18 – São Paulo, 125 (166)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 04-09-2015
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de
28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do
artigo 2º do Decreto 53.966, de 22-01-2009, concede a Celia
Batista de Melo Jorge, RG. 19.622.486-X, no período de 20 de
julho a 03-08-2015, em virtude de férias do titular, pelo exercício
do cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimento Comissão do SQC-I do Núcleo de Convênios da Diretoria
Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília, da
Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a
ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a
3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da
Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1080, de 17-12-2008.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de
28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do
artigo 2º do Decreto 53.966, de 22-01-2009, concede a Denise
Bocchini, RG. 17.457.396-0, no período de 24 de agosto a 07-092015, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo
de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimento Comissão
do SQC-I, do Núcleo Administrativo da Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social da Baixada Santista, da
Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a
ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a
3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da
Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1080, de 17-12-2008.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-101968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo 2º,
do Decreto 53.966, de 22-01-2009, concede a Luciana dos Santos
Teixeira, RG. 30.475.919-3, no período de 14 a 28-08-2015, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico
I, Referencia 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do
Núcleo de Convênios da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação, a ser calculada mediante a aplicação
do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica
de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de
28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo III, inciso II, do
artigo 2º, do Decreto 53.966, de 22-01-2009, concede a Marcia
Fernanda Infante, RG. 30.759.726-X, no período de 21 de agosto
a 04-09-2015, em virtude de férias do titular pelo exercício no
cargo de Diretor Técnico I, Referencia 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo de Avaliação e Supervisão da
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de
Fernandópolis, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação
de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de
28-10-1968, combinado com alínea "b", ítem 2, § 1º artigo 6º,
do Decreto 53.966, de 22-01-2009, concede a partir de 13-062015 a Mariana Paula Scarparo, RG. 34.597.187-5, Assistente
Técnico III, do SQC-I Gratificação de Representação, calculada
mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado
sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de VencimentosComissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080,
de 17-12-2008, ficando cessados os efeitos da resolução publicada no D.O. de 13-08-2014.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, combinado
com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966,
de 22-01-2009, concede a Adriana Lourenço de Almeida Azevedo,
RG. 22.842.509-8, no período de 28 de julho a 11-08-2015, em virtude de impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor
Técnico I, Referencia 09, da Escala de Vencimentos Comissão do
SQC-I do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional
de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Sorocabana, em
Presidente Prudente, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do
coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a Unidade Básica
de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.
Nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781 de 10-02-2012
da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, Concede Prêmio de
Desempenho Individual – PDI, no percentual de 100%, Dionina
Maria Marinho Magalhães, RG. 16.258.920, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau C, da Escala de Nível Intermediário do
SQC-III, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento
Social da Capital, em São Paulo, da Coordenadoria de Ação
Social da Pasta, ficando cessados os efeitos da resolução publicada no D.O. de 13-08-2015.
Nos termos que trata o artigo 6º do Decreto 57.781, de
10-02-2012 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, Concede
Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 50%, a
partir de 24-08-2015, a Lais Atanaka Denubila, RG. 36.355.293-5,
Assistente I, Referência 1, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão do SQC-I, classificada no Gabinete do Secretário
CESSANDO a partir de 12-08-2015, em virtude de aposentadoria os efeitos da Resolução publicada no Diário Oficial de
01-05-2008, que concedeu a Maria Luiza Pinhal, RG. 8.355.101-3,
Auxiliar de Serviços Gerais, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, do SQC-III, classificada no Gabinete do Secretário, a Gra-
tificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo/GDAP,
instituída nos termos do artigo 11 e na conformidade do inciso
III, do artigo 12, ambos da Lei 847/98, com redação da Lei Complementar 1046/2008, alterada pela Lei Complementar 1080/08,
mediante a aplicação do coeficiente de 7,79 sobre 2 vezes o
valor da Referência 13, da Escala de Vencimentos-Comissão, a
que se refere o artigo 9º, da LC-712/93, do Quadro da Secretaria
de Desenvolvimento Social para desempenhar as atividades de
Apoio, de que trata o inciso II, do artigo 7º da mencionada da
Lei Complementar, pelo exercício de suas atividades, junto ao
Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão – Campinas
Cessando a partir de 12-08-2015, em virtude de aposentadoria os efeitos da Resolução publicada no Diário Oficial de
01-05-2008, que designou Maria Luizia Pinhal, RG 8.355.101-3,
Auxiliar de Serviços Gerais, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, do SQC-III, classificada no Gabinete do Secretário, nos
termos do artigo 8º da Lei Complementar 847 de 16-07-1998,
com redação da Lei Complementar 1.046/2008, alterada pela Lei
Complementar 1080/08, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social, para desempenhar as atividades de Apoio, de que
trata o inciso III, do artigo 7º da mencionada Lei Complementar,
pelo exercício de suas atividades, junto ao Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão – Posto Campinas.
Resolução de 04-09-2015
Exonerando, a pedido e nos termos do item 1, parágrafo
1º, inciso I, do artigo 58 da Lei Complementar 180, de 12-051978, Éder dos Santos, RG. 45.374.026-1, Assistente de Gabinete
I, Referência 1, da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I,
classificado no Gabinete do Secretário, ficando cessados os efeitos da resolução que atribuiu a Gratificação de Representação
de Gabinete e concedeu o Prêmio de Desempenho Individual
publicado no D.O. de 27-08-2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 3-9-2015
Concedendo a Marina Amadeu Batista Bragante, RG.
18.433.572, Coordenador, Referência 17, da Escala de Vencimento Comissão – SQC-I, da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Pasta, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60
§ 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei
Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei
10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, referente ao
período de 12 a 13-08-2015, 02 (dois) dias.
Concedendo a Lucia França Ferreira Leme, RG. 35.211.2189, Assistente Administrativo, da Escala de Vencimento Comissão
– SQC-I, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento
Social de Bauru da Coordenadoria de Ação Social da Pasta,
nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º
da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei
Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei
10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, referente ao
período de 27 a 28-08-2015, 02 (dois) dias.
Concedendo a Joana D’ Arc Guerreiro, RG. 9.619.954,
Assistente Técnico II, Referência 7, da Escala de Vencimento
Comissão – SQC-I, do Gabinete do Secretário da Pasta, nos
termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado
no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei
Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei
10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, referente ao
período de 19 a 25-08-2015, 07 (sete) dias.
Portaria do Diretor, de 04-09-2015
Deferindo, com base nas informações dos autos e da Inf.
CEGP/DRH 198/2015, defiro nos termos do inciso II, do artigo 1°
da Lei Complementar 813/96, c.c. o Grupo XII, Anexo XIII, Inciso
II, artigo 2º do Decreto 53.966 de 22-01-2009, a incorporação
de 1/10 de Diretor I, mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, da Escala de
Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à Sra. MARIA APARECIDA DA
SILVA, RG 13.955.116-5, com vigência em 11-07-2015.
Apostila do Diretor, de 04-09-2015
Apostilando, nos termos inciso II, do artigo 1º, da Lei
Complementar 813, de 16-07-1996 c. c. Grupo XII, Anexo XIII,
Inciso II, do artigo 2º do Decreto 53.966 de 22-01-2009, que o
servidor(a)/funcionário(a), abaixo indicado(a), faz jus à Incorporação de 1/10, de gratificação de representação, na seguinte
conformidade: (Proc. Seads/1398/2006).
MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 13.955.116-5, Cargo/
Função Atividade: Auxiliar de Saúde Ref. 1- Grau J, SQC – III, UA
28396: Coordenadoria de Desenvolvimento Social, Décimos:1/10
–Denominação da Função: Diretor I, Percentual da Função: 3,54,
Vigência: 11-07-2015.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO
PARAÍBA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Diretor I, de 04-09-2015
Autorizando, à vista das manifestações constantes do
Processo Drads/VPA 061/2014, e nos termos dos artigos 209
e 214, todos da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da
LC 1.048/2008, autorizo, Rose de Cássia Raposo Erthal, RG
08.310.233-5 - Agente Desenvolvimento Social, do SQC-III, gozo
de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente
ao período aquisitivo de 01-04-2009 a 19-04-2014, restando 60
(sessenta) dias para gozo oportuno.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Comunicado
Inclusão/Alteração de servidores indicados para substituição eventual
Unidade: Coordenadoria de Desenvolvimento Social
Alterando Indicação para Substituição eventual, publicada no D.O. (24/07/2015), conforme abaixo especificado: a partir de
03-08-2015.
Titular / Designado
Unidade
Cargo / Função
(conforme
Estrutura
Organizacional)
de Comando
RG
Substituto 1
Nome
RG
De
Núcleo de
Apoio
Administrativo
Diretor - I
13.955.116 Maria Aparecida Silva 10.341.423-X
Para
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 04-09-2015
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, §1º, item
1, da LC 180/78, ARMANDO LUIZ ROVAI, RG. 19.235.455-3,
do cargo de Assessor Técnico de Gabinete, refência “15”, do
SQC-I, do QSSP
Resolução de 04-09-2015
Classificando por conveniência do serviço, em face de
promoção: o Ten Cel PM 812729-8 Celso Aparecido Rodrigues,
33.950.694
Nome
De
Maria Aparecida dos Santos
Para
Vanessa Luciana Gaspar
no 50º BPM/M; o Ten Cel Dent PM 832284-8 Noel de Souza Diniz
Junior, no C Odont; o Ten Cel PM 840880-7 Fernando Marcos
Pedroso de Carvalho, no 54º BPM/I; o Ten Cel PM 841684-2
Alexandre Laterza, no 39º BPM/M; o Ten Cel PM 851729-A
Durval Silvano Gasparini, no 31º BPM/M; o Ten Cel PM 8520046 Alexandre Wellington de Souza, no 38º BPM/I; o Ten Cel PM
852018-6 Carlos Eduardo Fanti, no CPA/M-6; o Ten Cel PM
852030-5 Clécio Tadeu da Silva, no PMRG; o Ten Cel PM 8520330 Eddy Antônio Carvalho Júnior, na Correg PM, declarando que
permaneceu na condição de adido, por conveniência do serviço,
como se efetivo fosse, à Correg PM, no período de 04/06/15, até
a publicação desta Resolução; o Ten Cel PM 852042-9 Eduardo
Rangel, no 17º BPM/M; o Ten Cel PM 852060-7 Jefferson Bastos,
no 42º BPM/I; o Ten Cel PM 852074-7 Luiz Gonzaga de Oliveira
Júnior, no 2º BPChq; o Ten Cel PM 852080-1 Marcelo Antônio
Jerônimo de Melo, no 3º BPRv; o Ten Cel PM 852113-1 Rogério
César de Paula Brambilla, no 20º BPM/M; o Ten Cel PM 8605114 Cícero Lázaro Ferreira Barboza Junior, no 26º BPM/I; o Ten Cel
PM 862749-5 André Luiz de Oliveira, no 11º BPM/M; o Ten Cel
PM 862761-4 Celso Antônio Catalano Feliciano de Oliveira, no
CIAF; o Ten Cel PM 862769-0 Edison Ramos de Quadros, no CCB;
o Ten Cel PM 862771-1 Edson Suezawa, no 29º BPM/I; o Ten Cel
PM 862786-0 Ironcide Gomes Filho, na 1ª EM/PM, passando à
condição de adido, por conveniência do serviço, como se efetivo
fosse, ao EM/E-CAJ; o Ten Cel PM 862800-9 Marcelo Miranda de
Santana, no CPC; o Ten Cel PM 864057-2 Luiz Alberto Rodrigues
da Silva, no 11º GB; o Ten Cel Med PM 870923-8 Paulo Mitsuru
Matsuo, no C Med; o Ten Cel PM 883533-A Márcio Streifinger, no
13º BPM/M; o Ten Cel PM 884192-6 Valdir Pavão, no CCB; o Ten
Cel PM 884199-3 Marcos de Castro Simanovic, no 3º BPAmb;
o Maj QAOPM 822071-9 José Roberto Rodrigues de Alcântara,
na DEC; o Maj QAOPM PM 822149-9 José Aquiles Brunetti, na
DP, passando à condição de adido, por conveniência do serviço,
como se efetivo fosse, à C Mil; o Maj Mus PM 841450-5 Elias
Batista do Nascimento, no C Mus; o Maj Dent PM 860261-1
Celso Komoguchi Ogata, no C Odont; o Maj PM 871010-4 Edson
Ribeiro Batista, no 8º BPM/M; o Maj PM 872305-2 Marcelo
César Cancian, na C Mil, passando à condição de adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, à BRPAe Piracicaba;
a Maj PM 872730-9 Raquel Cândido da Rosa, no 23º BPM/M;
o Maj PM 882203-4 Renato Ramos, no 27° BPM/I; o Maj PM
891234-3 Alexandre Espindola Cardoso Ledo, no 3º BPM/M; o
Maj PM 891261-A Arthur Grandino Júnior, na APMSSP, passando à condição de adido, por conveniência do serviço, como se
efetivo fosse, à Coord Op PM; o Maj PM 891268-8 Rodolfo José
Rolim Potenza, no 21º BPM/I; o Maj PM 891281-5 César Augusto
Sampaio Terra, no CPI-6; o Maj PM 891286-6 Cícero da Silva
Pires, no 13º BPM/M; o Maj PM 891291-2 Luis Fernando Guillon
Pinto, no 49º BPM/M; o Maj PM 891295-5 Marcos César Pereira,
no 15º BPM/M; o Maj PM 891299-8 Guilherme dos Reis Patrício,
no CPD; o Maj PM 891307-2 Tibério Bonifácio, no 35º BPM/M;
o Maj PM 891310-2 Welington Leite Protásio, no CPA/M-12; o
Maj PM 891311-A Luiz Sérgio Mussolini Filho, no 48º BPM/I;
o Maj PM 891458-3 Cláudio Rogério Ulhoa Cintra, na ESSgt;
o Maj PM 901322-9 Márcio Albuquerque de Toledo Piza, na D
Tel; o Maj PM 910285-0 Douglas Haruki Kiryu, no 7º BPM/M; o
Maj PM 910288-4 Fernando de Agrella, no 50º BPM/I; o Maj PM
910289-2 Fábio Paganotto Carvalho, no 37º BPM/M; o Maj PM
910295-7 Helmer Kaffer, no 11º GB; o Maj PM 910300-7 Walmir
Magalhães de Sales, no 1º GB; o Maj PM 910303-1 Marcelo
Perin Monteiro, no 35º BPM/I; a Maj PM 920471-7 Renata Fassina, no 18º BPM/I; a Maj PM 920475-0 Cleonice Alves da Silva, no
CIAF; a Maj PM 920476-8 Adriana Duch Machado, no 54º BPM/I;
a Maj PM 920479-2 Fernanda Silva Barbosa de Melo, no CAS;
a Maj PM 920482-2 Sandra Aparecida Poltronieri de Souza, no
Gab Cmt G; a Maj PM 920483-A Eliana Souza Golini, no CPI-9; a
Maj PM 920484-9 Joseane Monteiro dos Santos, no 2º BPM/M; a
Maj PM 920488-1 Márcia Cristina Cristal Gomes, no CSM/AM; o
Maj PM 923855-7 Márcio Macedo Feitosa, na C Mil, passando à
condição de adido, por conveniência do serviço, como se efetivo
fosse, à Correg PM.
Transferindo por conveniência do serviço: o Ten Cel PM
810341-A Galdino Vieira da Silva Neto, do GRPAe, para a Coord
Op PM, passando à condição de adido, por conveniência do serviço, ao EM/E; o Ten Cel PM 822224-0 Antônio Cláudio Galindo,
do 50º BPM/M, para o 38º BPM/M; o Ten Cel PM 822346-7 José
Balestiero Filho, do 2º BPChq, para o 2º BPTran; o Ten Cel PM
823401-9 Eli Fraga do Rego, do PMRG, para o CPM; o Ten Cel
PM 830541-2 Luiz Antônio Dantas Valente, do 6º BPM/M, para
o CPRv; o Ten Cel PM 830547-1 Nemar Luiz da Costa Limeira, do
17º BPM/M, para o 41º BPM/I; o Ten Cel PM 830583-8 Francisco
Mango Neto, do 43º BPM/I, para o 51º BPM/I; o Ten Cel PM
830600-1 Luís Antônio Fernandes Rosa, do CPI-3, para a DFP; o
Ten Cel PM 830607-9 Milton Roberto Dudas, do 31º BPM/I, para
o 50º BPM/I; o Ten Cel PM 830612-5 Renato Armando Alves, do
51º BPM/I, para o CPI-3; o Ten Cel PM 830623-A Wilson Pratt
Corrêa, do 31º BPM/M, para o 21º BPM/M; o Ten Cel PM 840925-A
Sérgio Watanabe, do 21º BPM/M, para o CPA/M-11; o Ten Cel PM
840933-1 Wagner Luís Cardoso Mora, do CCB, para o 15º GB; o
Ten Cel PM 841126-3 José Eduardo Bexiga, do CPA/M-1, para o
CPA/M-10; o Ten Cel PM 841398-3 Marcelo de Oliveira Cardoso,
do 29º BPM/I, para o 20º BPM/I; o Ten Cel PM 843533-2 Carlos
Henrique Martins Navarro, do 9º BPM/M, para o 5º BPM/M; o Ten
Cel PM 851975-7 Marcel Lacerda Soffner, do CPA/M-6, para o
6º BPM/M; o Ten Cel PM 852039-9 Eduardo Alexandre Beni, da
Coord Op PM, para o GRPAe, cessando a adição; o Ten Cel PM
852059-3 Jean Charles Zanato, do 38º BPM/I, para o 43º BPM/I;
o Ten Cel PM 852071-2 Leônidas Dias da Silva Baier, do 38º
BPM/M, para o CPA/M-1; o Ten Cel PM 862726-6 Ivan Efimovicius
Pieslak, do 13º BPM/M, para a APMBB; o Ten Cel PM 862731-2
Luís Guilherme de Abreu Bezerra, do 2º BPTran, para a APMBB; o
Ten Cel PM 862732-A Luís Amaury Kruel Moutinho, do 3º BPAmb,
para o CPAmb; o Ten Cel PM 862742-8 Adriano Alves Pazelli, do 5º
BPM/M, para o 25º BPM/I; o Ten Cel PM 862770-3 Edson Roberto
do Amaral, do CPA/M-11, para a ESSd; o Ten Cel 862826-2 Vicente
de Paulo do Rosário Júnior, do 11º BPM/M, para o 9º BPM/M; a
Ten Cel PM 880342-A Cenise Araújo Calasans, do 54º BPM/I, para
o 31º BPM/I; o Maj PM 852096-8 Mauro Luchiari Júnior, do 10º
BPM/I, para o 19º BPM/I; o Maj PM 853982-A Raimundo Nonato
Ferreira Filho, do 1º BPAmb, para o CPAmb; o Maj PM 862584-A
Mário Alves da Silva Filho, do 23º BPMM, para o 2º BPChq; o
Maj PM 862743-6 Alberto Silvério Lunardi, do CPA/M-2, para o
CPC; o Maj PM 862754-1 Ary Kunihiro Kamiyama, da APMSSP,
para o 17º BPM/M, cessando a adição à Coord Op PM; o Maj PM
862765-7 Cláudio Affonso Malgueiro, do CPD, para o 9º BPM/M;
o Maj PM 862781-9 Geraldo Storai da Silva, do 13º BPM/M, para
o 29º BPM/M; o Maj PM 862784-3 Hélio Tenório dos Santos, do
18º BPM/M, para o CPA/M-3; o Maj PM 864058-A Paulo Cesar
Arantes, do 37º BPM/M, para o 50º BPM/M; o Maj PM 865620-7
Luciano Piva, do Gab Cmt G, para o C Com Soc, cessando a adição;
o Maj PM 865875-7 Gilson Geraldo Gonçalves, do 21º BPM/I, para
o 2° BAEP; o Maj PM 866518-4 Valdemir Guimarães Dias, do 48º
BPM/I, para o CPI-3; o Maj PM 871882-2 Felipe Neri Vani, do 35º
BPM/M, para o CPAmb; o Maj PM 871890-3 Júlio César Rivello,
do 8º BPM/M, para o 48º BPM/M; o Maj PM 871913-6 Rogério
dos Santos, do 5º BPM/M, para o 9º BPM/M; o Maj PM 871919-5
Walter Luiz Rodrigues, do CPA/M-10, para o CPC, permanecendo
na condição de adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, à APMSAP; o Maj PM 874080-1 Paulo César Belonci,
do CPI-3, para o 38º BPM/I; o Maj PM 883536-5 Eli José Tavares,
do 3º GB, para a ESB; o Maj PM 883553-5 Alexandre Bueno
Pinheiro, do 9º BPM/M, para o 1º BPM/M; o Maj PM 883556-0
Ricardo Roberto Tofanelli, do CPI-2, para o 4º BPRv; o Maj PM
884130-6 Juan Molino, do 40º BPM/M, para o 41º BPM/M; o Maj
PM 884161-6 Cláudio Ribeiro da Silva, do 18º BPM/I, para o 25º
BPM/I; o Maj PM 884173-0 Ricardo Jum Kawauchi, do 3º BPM/M,
para o CPA/M-2, permanecendo na condição de adido, por conveniência do serviço, ao EM/E; o Maj PM 884183-7 Eurico Alves
Costa Júnior, do CPI-10, para o 2º BPM/I, cessando a adição; o Maj
PM 884193-4 Luiz Fernandes da Costa, do 1º BPM/M, para o 27º
BPM/M; o Maj PM 884198-5 Valter Luís Sales Gonçalves, do 50º
BPM/I, para o 48º BPM/I; o Maj PM 884201-9 Ricardo de Freitas
Villalva, do 9º BPM/M, para o 5º BPM/M; o Maj PM 887332-1
Flávio Tadeu Ferreira Batista, do CPA/M-12, para o 40º BPM/M;
o Maj PM 887853-6 Edilson Mariano de Oliveira, da C Mil, para
a Correg PM, cessando a adição; o Maj PM 891173-8 Rogério
Carbonari Calderari, do 2º BPM/M, para o CPA/M-9, cessando a
adição ao 39º BPM/M; o Maj PM 891175-4 Marco Antônio de
Oliveira Faria, do 15º BPM/M, para o CPA/M-7; o Maj PM 8911924 Denilson Natal Colombo, do 48º BPM/I, para o 10º BPM/I; o
Maj PM 891228-9 Alexander Gomes Bento, da ESSgt, para o
EM/E-CAJ; o Maj PM 891253-0 Ricardo Souza Barreto, da 1ª EM/
PM, para o CPD; o Maj PM 891264-5 Marcelo Pereira dos Reis, do
2º BPM/I, para o CPI-10; o Maj PM 891275-A Émerson Friano, da
D Tel, para a DL; o Maj PM 891289-A Marcos Aurélio Venâncio,
do CPAmb, para o 1º BPAmb; o Maj 891300-5 Luís Fernando
Tavares Costacurta, do PMRG, para o CPA/M-5, permanecendo na
condição de adido, por conveniência do serviço, como se efetivo
fosse, à APMCGA; o Maj PM 891452-4 Alexandre Doll de Moraes,
do CPA/M-8, para o 3º GB, cessando a adição ao CBM; o Maj PM
901204-4 Edson Leone, do 41º BPM/M, para o CPA/M-10; o Maj
sábado, 5 de setembro de 2015
PM 901239-7 Luís Roberto Moreira Filho, do CPI-9, para o CPI-3;
o Maj PM 901255-9 Valentino Schiezari Perini, do CPA/M-9, para
o CPA/M-8, passando à condição de adido, por conveniência do
serviço, ao C Med; o Maj PM 910254-0 Renato Marcel Carbonari,
do CPA/M-3, para o 18º BPM/M; o Maj PM 910259-A Fernando
Aparecido de Souza, do CSM/AM, para a 1ª EM/PM, permanecendo na condição de adido, por conveniência do serviço, como se
efetivo fosse, à DPCDH; a Maj PM 910279-5 Kátia Regina Firmino
Christófalo, do C Com Soc, para o CPChq; a Maj PM 910280-9
Valdira Ferreira de Lima, do CAS, para o PMRG; o Maj PM 9102841 Luís Carlos Cobacho Presutto, do 25º BPM/I, para o CPI-2; o Maj
PM 920431-8 Marcelo dos Santos Sançana, do 7º BPM/M, para
o CPA/M-1; a Maj PM 920473-3 Daniela Pollete Costa Pereira
Merlin, da C Mil, para a Correg PM, cessando a adição.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 04-09-2015
Concedendo mais um adicional por tempo de serviço, a
que se refere a LC 731/93, a DEBORA CHABARIBERI NACONECHINI, RG 14.023.188, Escrivão de Polícia de Classe Especial, a
partir de 07/08/15, totalizando 06 adicionais.
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DAS CORREGEDORIAS
AUXILIARES
4ª Corregedoria Auxiliar - Bauru
Despacho do Delegado de Polícia 4º Corregedor Auxiliar,
de 02-09-2015
À vista do apurado na Sindicância Administrativa SA-4012/2015, DGP 1752/2015, instaurada por esta 4ª Corregedoria
Auxiliar, nos termos do Artigo 70, inciso V, da Lei Complementar
207/79, com nova redação dada pela Lei Complementar 922/02,
julgo improcedentes as imputações descritas na portaria inaugural, motivo pelo qual ABSOLVO a sindicada DULCINEIA
FAGNANI, Investigadora de Polícia, RG 13.139.889 SSP-SP, em
exercício no 3º Distrito Policial de Marília. Defensor. Dr. ALEXANDRE RODRIGUES, OAB/SP 125.401.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 04-09-2015
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de: MARCIO AUGUSTO MINOZZO, RG. 25.922.391-8, Desenhista Técnico Pericial, efetivo do
SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
com sede de exercício no(a) Nucleo de Apoio Logístico/IC, que
esteve frequente no período de 18-05-2004 a 24-12-2013:
Averbados nesta certidão, os períodos de 18/05/04 a 02/09/05
e 13/04/10 a 11/04/13 prestados pelo servidor, junto à Universidade de São Paulo (Certidão USP 32/2015), conforme prevê
a Súmula 21/95, publicada no D.O. de 27/09/95. Certidão de
licença-prêmio 356/15. PULP 038/15.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 04-09-2015
Designando:
No período de 13-10-2015 a 27-10-2015, a Dra. Sumara
Antonio Quixadá, RG 21.316.802, Perita Criminal de Classe
Especial, para responder pelo expediente do Núcleo de Fisica,
em decorrência de férias do titular Dr. Carlos Eduardo Penazzi
Filho. (Port. 217/15 - IC);
No período de 14-09-2015 a 28-09-2015, o Dr. João Carlos
Rosa, RG 7.607.185, Perito Criminal de 1ª Classe, para responder
pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Ituverava, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, em
razão de férias da titular, a Dra. Cristina Márcia Wolf Evangelista.
(Port. 221/15 - IC);
No período de 16-04-2015 a 30-04-2015, a Dra. Eliane
Maria da Silva Bastos, RG 7.563.530, Perito Criminal de 2ª
Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas de São Sebastião, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, em razão de férias do titular, o
Dr. Humberto Mattiazo. (Port. 222/15 - IC).
Fixando:
A interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado,
a partir de 01-09-2015, e a pedido, Caio Moribe Zenke, RG
33.921.821, Desenhista Técnico Pericial, junto ao Núcleo de
Infraestrutura da SPTC, anteriormente no Núcleo de Apoio
Administrativo, do Instituto de Criminalística. (Port. 218/15 - IC);
A interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado,
a partir de 01-09-2015, e a pedido, Marlon James Hennstein
Cavalheiro, RG 16.857.609, Investigador de Polícia de 2ª Classe,
junto ao Núcleo de Infraestrutura da SPTC, anteriormente no
Núcleo de Apoio Administrativo, do Instituto de Criminalística.
(219/15 - IC);
A interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado, a
partir de 01-09-2015, e a pedido, Evandro Fonseca de Souza
Junior, RG 13.339.640, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, junto
ao Núcleo de Infraestrutura da SPTC, anteriormente no Núcleo
de Apoio Administrativo, do Instituto de Criminalística. (Port.
220/15 - IC).
Portaria do Diretor, de 04-09-2015
Designando, no período de 19-08-2015 a 02-09-2015, a
Dra. Eliane Maria da Silva Bastos, RG: 7.563.530, Perita Criminal
de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Americana, pois, neste período, o titular
Dr. Edvaldo Messias Barros, estará respondendo pelo expediente
da Diretoria Técnica do Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Campinas, em substituição ao seu titular, Dr. Nelson Roberto
Patrocínio da Silva, em férias pela Portaria IC 204/2015. (Port.
223/15 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos do Superintendente da Polícia Técnico-Científica, de 04-09-2015
Autorizando, nos termos do artigo 4º, I do Decreto
52.031/07 a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia
a Marcelo Augusto Queiroz, RG16.544.400 SSP/SP, Perito Criminal de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no EPC de Presidente
Venceslau, referente ao bloco de 18-07-2010 a 16-07-2015, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 011/2015. Processo
DGP 015775/91-PUCT.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço
de 04-09-2015
Autorizando conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia nos termos do artigo 4º, 1º do Decreto 52.031/07 e
art. 54, LC 1.080/08, restando 60 dias para gozo oportuno ao
seguinte funcionario:
MARCELO RENATO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 19.837.597,
Desenhista Técnico Pericial de 2ª Classe padrão II, em exercício na
EPC Botucatu, sendo o primeiro período do bloco de 14-07-2010
a 12-07-2015, restando 60 dias para gozo oportuno.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 5 de setembro de 2015 às 03:18:40.