GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 132 22 DE JULHO DE 2014 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2014 (QUARTA-FEIRA) Superior de Dia à PM Oficial de Dia ao CG Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno Oficial de Dia ao CIPAS PM Veterinário de Dia à PM Dentista de Dia à PM MAJ QOPM RICARDO ANDRÉ TEN QOAPM JACIRENE CAP QOPM JACSON CAP QOPM TORRES CAP QOPM RENATO FILHO TEN CEL QCOPM SANDRA LEITE TEN CEL QOSPM IGNÁCIO MAJ QOSPM HORTA CG CG CPC CME CPC CIPAS CMV ODC II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO A TEN CEL QOPM MÁRCIA CRISTINA S. MACIEL FRANÇA, Subdiretora de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou: ➢ CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA: Foram indicados para frequentar o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, promovido pelo Instituto de Ensino de Segurança Publica do Pará (IESP), no período de 05 a 16 MAIO 2014: Nº GRAD. RG NOME OPM 1 CB PM 12793 ERIVALDO SILVA DOS SANTOS 1º BPM 2 CB PM 28508 EDWARD GONÇALVES DA SILVA 1º BPM 3 CB PM 27568 ADELEY RODRIGUES DE OLIVEIRA 2º BPM 4 CB PM 24824 MÁRCIO AMADOR RODRIGUES 2º BPM PMPA/AJG Pág. 1 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 5 CB PM 25829 RENATO COSTA CARVALHO 10º BPM 6 CB PM 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA 10º BPM 7 CB PM 13527 NATANAEL COSTA GOUVEIA 20º BPM 8 CB PM 23187 STÉLIO SOUZA DO RÊGO 2ª CIPM 9 CB PM 23874 ELIS REGINA CORDEIRO DE SOUZA 2ª CIPM 10 SD PM 36161 RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS 20º BPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 Comandante do Policiamento da Capital Quartel em Belém-PA, 07 de julho de 2014. WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302 Chefe da Seção de Especialização da DEI (Nota nº 172/2014 - DEI). ➢ ATA DE CONCLUSÃO INTRUTORES DO PROERD: DO X CURSO DE FORMAÇÃO DE O X CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DO PROERD, no contexto do Programa “Crack, é possível vencer”, foi realizado no período de 05 a 16 MAIO 2014, na cidade de Marabá-PA, por intermédio da Polícia Militar do Pará e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ), tendo os seguintes concludentes: Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 NOME POSTO/GRAD INSTITUIÇÃO MÁRCIO DANTAS DE OLIVEIRA SGT PM RG 18379 PMPA/10º BPM ORLANDO POJO RIBEIRO SGT PM RG 17301 PMPA/10º BPM JODIEL FARIAS DE SIQUEIRA SGT PM RG 23786 PMPA/17º BPM CONCEIÇÃO APARECIDA CARNEIRO DE LIMA CB PM RG 19705 PMPA/CIPOE ANTÔNIO ROSSI PIRES SEGUNDES CB PM RG 23685 PMPA/12ª CIPM JOSÉ AFONSO NAZARÉ SANTA ROSA CB PM RG 27648 PMPA/23º BPM FÁBIO ROGÉRIO GÓES COSTA CB PM RG 28766 PMPA/11º BPM THAISLYN MARIANA FRÓES GOMES BORGES SD PM RG 39091 PMPA/CCS/QCG MÁRCIA CRISTINA DA SILVA SD PM RG 32544 PMPA/CIPOE DENIS SELMA DOS REIS DA SILVA FEITOSA SD PM RG 36018 PMPA/18º BPM CARLOS MARCONY DA SILVA OLIVEIRA SD PM RG 33005 PMPA/11ª CIPM KÁSSIA FERNANDA SOUSA DE SOUZA SD PM RG 38453 PMPA/5º BPM FRANCISCO RODRIGO REIS MONTEIRO SD PM RG 37138 PMPA/5º BPM RONDIVAL ALVES PRADO SD PM RG 37462 PMPA/13º BPM JONIEL FERREIRA DE MORAES SD PM RG 37465 PMPA/13º BPM AURISCENILSON GIL DE ARAÚJO SD PM RG 33178 PMPA/7º BPM LILIAN CATERINE DA SILVA MIRANDA SD PM RG 38794 PMPA/8ª CIPM VALBER ALVES DA SILVA SD PM RG 34970 PMPM/19º BPM PMPA/AJG NOTA 8,5 8,6 9,5 7 8,4 7,3 9,8 9,9 8,3 9,3 9,3 9,5 9,9 9 7,1 9,6 8,3 9,1 Pág. 2 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 CHARLES MARIANO DA SILVA MARCELO JÚNIOR C. TAVARES WAINY CHRISTINY PADILHA MIRANDA FRANCICLÉIA RIBEIRO DE AZEVEDO JAILSON TIAGO CORRÊIA ARAÚJO JOEL DE SOUSA ALMEIDA LAIANE BARBOSA DA SILVA CRISTIANO MONTEIRO ASSUNÇÃO ARIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES EDSON DE CARVALHO VIEIRA LUDELMAR BATISTA RODRIGUES DIONES LEITE DOS SANTOS JOSÉ LUCIVAL CARDOSO MACIEL SD PM RG 38496 SD PM RG 33262 SD PM RG 26027 SD PM RG 35580 SD PM RG 37532 SD PM RG 33846 SD PM RG 38106 SD PM RG 32871 SD PM RG 38083 SD PM RG 37730 SD PM RG 33935 SD PM RG 37691 SD PM RG 37630 PMPA/11º BPM PMPA/33º BPM PMPA/33º BPM PMPA/16º BPM PMPA/16º BPM PMPA/16º BPM PMPA/31º BPM PMPA/31º BPM PMPA/14º BPM PMPA/7ª CIPM PMPA/17ª CIPM PMPA/9º BPM PMPA/9º BPM 9,9 9,6 8,5 9,8 9 9 9,6 7,1 9,3 8,5 9 8,9 7,1 Relação dos discentes não concludentes: Nº NOME POSTO/GRAD 1 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO 2 3 4 WILLIAM FAVACHO FLORÊNCIO LAMEQUE DE MATOS FARIAS JOÃO ALFREDO ROCHA DE ARAÚJO INSTITUIÇÃO NOTA Desligamento a pedido SGT PM RG 26706 PMPA/4º BPM Desistente SGT PM RG 28221 PMPA/4º BPM Desistente SD PM RG 32770 PMPA/21º BPM Desistente MAJ PM RG 21164 PMPA/CPR II IVONE DA SILVA MENDES – TEN CEL QOPM RG 13.861 Coordenadora Estadual do PROERD Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2014. WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302 Chefe da Seção de Especialização da DEI (Nota nº 188/2014 - DEI). ➢ MATRÍCULA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 2014 – PMAP: Foi matriculado no CAO, Pós-Graduação em Defesa Social e Cidadania, promovido pela Policia Militar do Amapá, no período de 10 MAR a 26 ABR 2014. ORD. POSTO RG 1 CAP QOPM 29185 NOME PAUL SHAFT DA COSTA LOPES OPM BPOT (Portaria nº 038/2014 – PMAP/DEI). Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014. WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302 Chefe da Seção de Especialização da DEI (Nota nº 188/2014 - DEI). PMPA/AJG Pág. 3 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 ➢ TAF SELETIVO PARA FINS DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS PM – CAS PM 2014: Aos quinze, dezesseis e dezessete dias do mês de julho do ano de 2014, na Escola Superior de Educação Física (ESEF), Campus III, UEPA, foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2014 – CASPM/2014 de acordo com o Aditamento ao BG nº 096, de 26 de maio de 2014, nos policiais militares abaixo relacionados, considerados previamente aptos na Inspeção de Saúde, realizada na UPM. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 GRAD. 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM PMPA/AJG RG 15291 17816 15623 19805 16111 19476 21638 24065 23178 25394 26050 16590 19258 18063 14732 25893 22576 23983 21722 21639 21271 12196 22186 19475 21695 17038 21755 15867 26668 17942 19807 15195 NOME DOMINGOS FERREIRA DA COSTA ELENILSON DA SILVA MAMORÉ LUÍS CLÁUDIO PAIXÃO DOS SANTOS RENATO EMANO DE SOUSA DOS SANTOS WILLIAMS JOSÉ BATISTA SANTOS PAULO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA LÚCIA HELENA DE SOUZA E SILVA FREITAS CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO ANA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA GERSINIRA ALVES DA CRUZ EDVALDO DA SILVA GAMA JOSÉ GUIDO MIRANDA GOMES GLEUCIONE LAUDECIRIA RODRIGUES LISBOA MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO CLÉDIO CHUMBER DA VERA CRUZ ELIENE SANTOS DE ANDRADE ANTÔNIO JUAREZ FERREIRA MOREIRA JAIR MAURÍCIO MARQUES DA SILVA LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DE MOURA EDIVALDO PANTOJA DA CRUZ MARLENE DOS SANTOS VALENTE ANA LÚCIA QUARESMA COUTINHO AÉLISON CÉSAR TORRES DO NASCIMENTO SÔNIA MARIA ALHO DE SOUSA RONALDO ARAÚJO DA COSTA LEONARDO FELÍCIO SANTOS RIVANILDO NÉRI DOS SANTOS JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO UNIDADE 6º BPM GRAER DP 6º BPM BPCHOQ 9º BPM BPCHOQ BPOT 24º BPM CCS/QCG 1º BPM BPA BPGDA CIPTUR 3ª CIPM 21º BPM CFAP BPRV CMV ODC HME UAF 6º BPM 32º BPM UAF UAF HME 10º BPM FASPM 14º BPM 5º BPM 5º BPM MENÇÃO FINAL APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO Pág. 4 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 33 2º SGT PM 17737 34 2º SGT PM 17269 ELOI RAIOL DA ROCHA RAIMUNDO CÉSAR OLIVEIRA AZEVEDO GRAER APTO BPRV INAPTO TEMPORÁRIO JPIS Belém – PA, 17 de julho de 2014. JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288 – PRESIDENTE CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA - 1º TEN QOAPM RG 12742 – MEMBRO ANTÔNIO JONAS SOUZA BRAGANÇA – 2º SGT PM RG 24030 – MEMBRO SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO – 2º SGT PM RG 22685 – MEMBRO (Nota nº 199/2014 – DEI/ED. FÍSICA). ➢ TAF SELETIVO PARA FINS DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS PM – CAS PM 2014: Aos quinze, dezesseis e dezessete dias do mês de julho do ano de 2014, no Quartel Sede do 3º BPM - Batalhão Tapajós, na cidade de Santarém, Estado do Pará, foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2014 – CASPM/2014, de acordo com o Aditamento ao BG nº 096, de 26 de maio de 2014, os policiais militares abaixo relacionados, considerados previamente aptos na Inspeção de Saúde realizada na UPM. Nº 01 02 03 04 05 06 07 GRAD. 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM RG 23551 22011 18561 12222 23770 10870 16880 NOME MARCOS RONALDO PEREIRA ROGÉRIO CÉSAR ROSA BATISTA MARIA DE FÁTIMA FRANÇA SOARES ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO COSTA RENÚBIO SERVITO DO CARMO RAMOS CLAUDIVALDO DA SILVA RÊGO JAIME AUGUSTO DOS SANTOS GLINS UNIDADE CPR X CPR X CPR X CPR X CPR X CPR X CPR I MENÇÃO FINAL APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO Belém–PA, 17 de julho de 2014. HELDER BRANDÃO ESQUERDO - CAP QOPM RG 30406 – PRESIDENTE CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO - 1º TEN QOPM RG 35500 – MEMBRO IZABEL CRISTINA COSTA MONTEIRO - 1º TEN QOPM RG 35518 – MEMBRO PMPA/AJG Pág. 5 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 ABRAÃO BENTES NEVES - SD PM RG 33851 – MEMBRO (Nota nº 199/2014 – DEI/ED. FÍSICA). ➢ TAF SELETIVO PARA FINS DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS PM – CAS PM 2014: Aos quinze, dezesseis e dezessete dias do mês de julho do ano de 2014, no 4º BPM (Marabá), foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2014 – CAS PM/2014, de acordo com o Aditamento ao BG nº 096, de 26 de maio de 2014, nos policiais militares abaixo relacionados considerados previamente aptos na Inspeção de Saúde realizada na UPM. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 GRAD. 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM RG 12598 17354 23156 14794 17370 26814 26821 19244 17374 NOME JUSCELINO CARDOSO DE COSTA EMANOEL LUIZ DE ARAUJO LISBOA JALDETE SILVA DE MATOS JACI CABRAL LUCILIA ROSA MAGALHÂES LEOMAR DA MATA PEREIRA PAULO DE SOUSA CARVALHO ANTONIO FELIX MILHOMEM LUCIA HELENA TAVARES LOPES UNIDADE 23º BPM 18ª CIPM 17º BPM 13º BPM 13º BPM 4º BPM 4º BPM CPR IV CPR IV MENÇÃO FINAL APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO Belém–PA, 17 de julho de 2014. HARLEY ALVES DA COSTA – CAP QOPM RG 33448 – PRESIDENTE BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA - 1º TEN QOAPM RG 35467 – MEMBRO BRUNO LEONARDO DE FRANÇA GASPAR – SD PM RG 34914 – MEMBRO LUANJA NARZILDA PINTO PARANHOS DA SILVA – SD PM RG 4460862 – MEMBRO Quartel em Belém–PA, 21 de julho de 2014. JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA– MAJ QOPM RG 26288 Chefe da Seção de Educação Física da DEI (Nota nº 199/2014 – DEI/ED. FÍSICA). PMPA/AJG Pág. 6 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 PORTARIA Nº 80/2014 – DEI: A Subdiretora de Ensino e Instrução, respondendo pela DEI, no exercício de suas atribuições administrativas, para atender o artigo 5º, inciso I da Lei nº 5.250/1985 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará) c/c o artigo 14, inciso IV do Decreto nº 88.777/1983 (Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares), RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR o policial militar abaixo nominado para, até o dia 24/07/2014 (quinta-feira), manifestar-se a respeito do interesse de frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos 2014 (CAS PM/2014), nos termos do Edital nº 001, de 26 de maio de 2014, publicado no Aditamento ao Boletim Geral nº 096, de 26/05/2014: CAS/2014 2º SGT PM RG 18175 BENEDITO CARLOS BORGES FERREIRA Art. 2º A falta de manifestação no prazo acima definido será considerada desistência do CAS/2014; Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 21 de julho de 2014. MARCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA – TEN CEL QOPM RG 18.341 Respondendo pela Diretoria de Ensino e Instrução III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS) 1 - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS ● SEM REGISTRO B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS ● SEM REGISTRO C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ● SEM REGISTRO D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS ● PMPA/AJG SEM REGISTRO Pág. 7 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ● ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 882/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, considerando que o CAP QOPM RG 26912 JORGEANDRE DE ALMEIDA SEADE se encontra à disposição da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme Portaria nº 584/2013-DP1, publicada no BG nº 135/2013-PMPA, RESOLVE: Art. 1º ANULAR o inciso I do artigo 3º da Portaria nº 704/2014-DP/1, publicada no BG nº 123/2014-PMPA, que classifica o CAP QOPM RG 26912 JORGEANDRE DE ALMEIDA SEADE, na Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 18 de julho de 2014. EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918 RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 885/2014 – DP/1: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, considerando que o CAP QOPM RG 29167 EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON se encontra agregado em razão de ter assumido a função de natureza civil de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano do Município de Marabá, conforme Decreto de 12 de novembro de 2013 publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.521/2013, transcrito no BG nº 207/2013-PMPA, RESOLVE: Art. 1º ANULAR o inciso II do artigo 3º da Portaria nº 704/2014-DP/1, publicada no BG nº 123/2014-PMPA, que classifica o CAP QOPM RG 29167 EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON, na Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 18 de julho de 2014. EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918 RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 8 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 PORTARIA Nº 0197/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o 3° SGT PM RG 18657 FRANCISCO FERNANDO CHAGAS DOS SANTOS, do 3º BPM / CPR I (Santarém), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar da Vila de Curuaí, município de Santarém. Art. 2º NOMEAR o 3° SGT PM RG 18657 FRANCISCO FERNANDO CHAGAS DOS SANTOS, do 3º BPM / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Curuaí (12º PPD). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre–se, publique–se e cumpra–se. Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0198/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o 2º SGT PM RG 18600 ANACLETO SILVANO IMBIRIBA LIMA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Alter do Chão, município de Santarém. Art. 2º NOMEAR o 2º SGT PM RG 18600 ANACLETO SILVANO IMBIRIBA LIMA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Alter do Chão (2º PPD). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre–se, publique–se e cumpra–se. Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0199/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; PMPA/AJG Pág. 9 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 Considerando o Memorando nº 046/2014-CPR I/1ª Seção, de 30 de janeiro de 2014; Considerando o Memorando n° 059/2014 – SEC/Cor Geral, de 20 de janeiro de 2014, que solicita o afastamento do 3º SGT PM RG 25129 JOSÉ IVAN PANTOJA ALVES, do 18º BPM/CPR I, do exercício de suas funções, nos termos do Art. 56 § 1º da lei nº 6.833/2006 (CEDPM); conforme Portaria de IPM nº 004/14 – Cor CPR I; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 25129 JOSÉ IVAN PANTOJA ALVES, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar da Vila do Limão, município de Monte Alegre. Art. 2º NOMEAR o CB PM RG 17055 ROSILDO FAVACHO TEIXEIRA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado da Vila Limão (3° PPD). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre–se, publique–se e cumpra–se. Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0200/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o 1º SGT PM RG 14933 NEIZONOR FIGUEIRA RAMOS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar da Vila de Camp, município de Monte Alegre. Art. 2º NOMEAR o 1º SGT PM RG 14933 NEIZONOR FIGUEIRA RAMOS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante de Posto Policial Destacado da Vila de Camp (4º PPD). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre–se, publique–se e cumpra–se. Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0201/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; PMPA/AJG Pág. 10 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 Considerando o Memorando n° 106/2014-CPR I/1ª SEÇÃO; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 23821 RONALDO DE CARVALHO BEZERRA, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Boa Vista de Cuçari, município de Prainha. Art. 2º NOMEAR o 2º SGT PM RG 16695 FLAVINO DA SILVA VINHOTE, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado da Vila de Boa Vista de Cuçari (5º PPD). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre–se, publique–se e cumpra–se. Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0202/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 23847 GINELSON GOMES DOS SANTOS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar da Vila de Munguba, município de Almeirim. Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 23847 GINELSON GOMES DOS SANTOS, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Munguba (10º PPD). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre–se, publique–se e cumpra–se. Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0203/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 25129 EDILSON ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Santa Maria do Uruará, município de Prainha. PMPA/AJG Pág. 11 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 25129 EDILSON ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Santa Maria do Uruará (6º PPD). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre–se, publique–se e cumpra–se. Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 0204/2014 – DP/2: O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o SUB TEN PM RG 17064 WALTER MARTINS DA SILVA FILHO, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de Monte Dourado. Art. 2º NOMEAR o SUB TEN PM RG 17064 WALTER MARTINS DA SILVA FILHO, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Monte Dourado (8º PPD). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre–se, publique–se e cumpra–se. Quartel em Belém-PA, 09 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 1190/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando que o SD PM RG 34492 MAX ADRIANO FONSECA SOUSA, foi empossado para exercer o cargo de investigador da Polícia Civil, conforme Decreto Governamental, de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial nº 32.673, de 30 de junho de 2014; RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 34492 MAX ADRIANO FONSECA SOUSA, lotado no 1º BPM/CPC, matrícula funcional nº 571994661. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. PMPA/AJG Pág. 12 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de junho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PORTARIA Nº 1191/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando que o 3º SGT PM RG 32567 JOSANDRO DA SILVA LIRA, foi empossado para exercer o cargo de investigador da Polícia Civil, conforme Decreto Governamental, de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial nº 32.673, de 30 de junho de 2014; RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o 3º SGT PM RG 32567 JOSANDRO DA SILVA LIRA, lotado no Centro de Informática e Telecomunicações da PMPA, matrícula funcional nº 541931081. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de junho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém/PA, 17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PORTARIA Nº 1192/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; PMPA/AJG Pág. 13 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 Considerando que o SD PM RG 35345 LUIZ AUGUSTO COSTA MARTINS JUNIOR foi empossado para exercer o cargo de investigador da Polícia Civil, para o qual foi nomeado, conforme Decreto Governamental, de 27/07/2014, publicado no Diário Oficial nº 32.673, de 30 de junho de 2014; RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 35345 LUIZ AUGUSTO COSTA MARTINS JÚNIOR, lotado no Centro de Informática e Telecomunicações da PMPA, matrícula funcional nº 571996561. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de julho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA,17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PORTARIA Nº 1193/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando que o SD PM RG 36332 PATRICK PINHO DIAS foi empossado para exercer o cargo de investigador da Polícia Civil, para o qual foi nomeado, conforme Decreto Governamental de 27/07/2014, publicado no Diário Oficial nº 32.673, de 30 de junho de 2014; RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 36332 PATRICK PINHO DIAS, lotado no 1º BPM/CPC, matrícula funcional nº 572215991. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de julho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. PMPA/AJG Pág. 14 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PORTARIA Nº 1194/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando que SD PM RG 36530 IVAR TANCREDI DE ARAÚJO foi empossado para exercer o cargo de escrivão da Polícia Civil, para o qual foi nomeado, conforme Decreto Governamental, de 27/07/2014, publicado no Diário Oficial nº 32.673, de 30 de junho de 2014; RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 36530 IVAR TANCREDI DE ARAÚJO, lotado no BPOT/CME, matrícula funcional nº 572224281. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de julho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PORTARIA Nº 1195/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 32622 EVANDERSON PINHEIRO DA SILVA que foi empossado para exercer o cargo de investigador da Polícia Civil, para o qual foi nomeado, conforme Decreto Governamental, de 27/07/2014, publicado no Diário Oficial nº 32.673, de 30 de junho de 2014; RESOLVE: PMPA/AJG Pág. 15 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 32622 EVANDERSON PINHEIRO DA SILVA, lotado no 2° BPM/CPC, matrícula funcional nº 541933001. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fi ns de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de julho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PORTARIA Nº 1196/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando que o SD PM RG 32345 EDSON CAMPOS POJO foi empossado para exercer o cargo de investigador da Polícia Civil, para o qual foi nomeado, conforme Decreto Governamental de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial n° 32673, de 30 de junho de 2014; RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 32345 EDSON CAMPOS POJO, lotado no 1° BPM/CPC, matrícula funcional nº 541893743. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fi ns de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de julho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PMPA/AJG Pág. 16 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 PORTARIA Nº 1197/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando que o SD PM RG 35291 JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO RAULINO foi empossado para exercer o cargo de investigador da Polícia Civil, para o qual foi nomeado, conforme Decreto Governamental de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial n° 32673, de 30 de junho de 2014, RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 35291 JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO RAULINO, lotado na CIPFLU/CME, matrícula funcional nº 571995401. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de julho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PORTARIA Nº 1198/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando que o SD PM RG 36156 WANDERSON GOMES MACEDO foi empossado para exercer o cargo de investigador da Polícia Civil, para o qual foi nomeado, conforme decreto governamental de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial n° 32673, de 30 de junho de 2014, RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 36156 WANDERSON GOMES MACEDO, lotado no 17° BPM/CPR V, matrícula funcional nº 571988561. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. PMPA/AJG Pág. 17 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de julho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PORTARIA Nº 1199/2014 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 120, inciso II, § 2º, inciso I e o 121, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando que o SD PM RG 37165 RAFAEL DE JESUS GEMAQUE PAIVA foi empossado para exercer o cargo de investigador da Polícia Civil, para o qual foi nomeado, conforme Decreto Governamental de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial n° 32673, de 30 de junho de 2014, RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR EX-OFFÍCIO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 37165 RAFAEL DE JESUS GEMAQUE PAIVA, lotado no 14º BPM/CPR IX, matrícula funcional nº 572222801. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policial militar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 11 de julho de 2014 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 17 de julho de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.689 de 22/07/2014). PMPA/AJG Pág. 18 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 ● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL PORTARIA Nº 1158/2014 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Memorando nº 125/2014-P/1/CPE, de 23 de junho de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 24186 LUIZ SÉRGIO GOMES DE QUADROS e o CB PM RG 24616 ALFREDO BRANDÃO DA SILVA, de 05 de junho de 2014, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 24186 LUIZ SÉRGIO GOMES DE QUADROS, por interesse próprio, do BPA / CPE (Belém) para a CIPTUR / CPE (Belém). Art. 2º TRANSFERIR o CB PMRG 24616 ALFREDO BRANDÃO DA SILVA, por interesse próprio, da CIPTUR / CPE (Belém) para o BPA / CPE (Belém). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém-PA, de 21 de julho de 2014. EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 1189/2014 – DP/2: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do Memorando nº 152/2014-P/1/CPE, de 02 de julho de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 20288 RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO e o SD PM RG 38826 ADHELON VIEIRA RAMOS COELHO, de 26 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 20288 RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO, por interesse próprio, da CIPTUR / CPE (Belém) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba). Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38826 ADHELON VIEIRA RAMOS COELHO, por interesse próprio, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para a CIPTUR / CPE (Belém). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém-PA, de 21 de julho de 2014. EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 19 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 ● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO HOMOLOGAÇÃO Nº 025/2014 – TREM/DAL 3/PMPA O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no art. 30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), apresentado pela comissão composta pelo 1º SGT PM RG 22581 MOISES COSTA DE LIMA, CB PM RG 22860 ROSIVALDO DOS SANTOS AMORIM, ambos lotados no CITEL, e CB PM RG 19641 MARTA GONÇALVES FERREIRA, lotada na Seção de Obras e Patrimônio, referente a Portaria nº 025/2014 – TREM/DAL 3/PMPA, publicada no BG nº 107/14, cujo objeto é o recebimento e exame dos bens, adquiridos pela PMPA, constante no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE nº 000.000.192, série 1, consoante ao Termo do Contrato Administrativo nº 041/2014-DAL/PMPA, referente ao Processo nº 017/2013-CPL/PMPA, firmado entre a PMPA e a empresa V & M Informática Ltda, RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou a comissão encarregada do referido TREM, no sentido de que os bens constantes na DANFE nº 000.000.192, série 1, atendem aos requisitos previstos no Contrato Administrativo nº 041/2014-DAL/PMPA, firmado entre a PMPA e a empresa V & M Informática Ltda. Art. 2º DETERMINAR à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio) que providencie a publicação desta homologação em Boletim da Corporação e inclua os referidos bens no patrimônio da PMPA, mediante os devidos cadastramentos destes junto ao SISPAT WEB/SEAD/PA, se for o caso. Art. 3º DETERMINAR à DAL/2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) que providencie o lançamento da respectiva nota de recebimento no SIMAS/SEAD/PA e posterior encaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 21 de julho de 2014. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – TEN CEL QOPM RESP. P/ DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO PORTARIA N° 008/2014 – TEAM - DAL/3: O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das competências delegadas por meio da Portaria nº 006/2014-Gab. Cmdº/PMPA, publicada no BG nº 030/14-PMPA; considerando a necessidade de avaliar as condições de servibilidade dos veículos que integram a carga das OPMs sediadas na Região Metropolitana de Belém e dos veículos que encontram-se recolhidos ao pátio do Almoxarifado Central/DAL, observando-se o que estabelece a Portaria nº 962/2008 – SEAD/PA, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a comissão que avaliará as condições de servibilidade dos veículos que integram a carga das OPMs sediadas na Região Metropolitana de Belém e dos veículos que encontram-se recolhidos ao pátio do Almoxarifado Central/DAL, designando para presidi- PMPA/AJG Pág. 20 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 la o CAP QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, lotado no Almoxarifado Central/DAL, e o 2º TEN QOAPM RG 10989 JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA, lotado na Seção de Obras e Patrimônio/DAL3, como Suplente. Art. 2º DESIGNAR o 1º SGT PM RG 14189 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MONTEIRO (Titular), 2º SGT PM RG 17917 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA (Suplente), CB PM RG 19869 PEDRO DOS SANTOS BRITO (Titular) e SD PM RG 35304 RAFAEL DO CARMO LEAL (Suplente), todos lotados na Seção de Obras e Patrimônio/DAL3, para comporem a referida Comissão na função de membros. Art. 3º DESIGNAR o 1º SGT PM RG 10963 CARLOS ALBERTO MARINHO, 3º SGT PM RG 15538 LAUDELINO CORRÊA JÚNIOR e CB PM RG 24157 ELTON CORREA RAMOS, todos lotados no Almoxarifado Central/DAL, para comporem a referida Comissão na função de Assessores Técnicos. Art. 4º A referida comissão, que elaborará os Termos de Exame e Averiguação de Materiais (TEAM's), deverá ser constituída por, no mínimo, 03 (três) servidores, devendo integrá-la pelo menos 01 (um) servidor da Seção de Patrimônio e 01 (um) Assessor Técnico. Art. 5º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão de cada termo, podendo ser prorrogável por igual período, se motivadamente for necessário. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01.07.2014, tendo sua validade estabelecida até o dia 31 de dezembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 30 de junho de 2014. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – TEN CEL QOPM RESP. P/ DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO *Republicada por ter saído com incorreção no BG nº 120, de 01 de julho de 2014. IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA) ● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO OFÍCIO Nº 711 DE 11 DE JUNHO DE 2014 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 19 de agosto, às 09h, a audiência de julgamento dos acusados 3º SGT PM RG 25503 ROSIVALDO DO SOCORRO DA SILVA SANTOS, do 14º BPM, CB PM RG 22566 ROSINALDO AUGUSTO CORDOVIL MODESTO e o SD PM RG 35295 MARCOS SOARES DA SILVA, ambos da 18ª CIPM, referente aos Autos do Processo nº 00003684420118140200. Solicitou pois, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial dos acusados, no dia 19 de agosto de 2014, às 08h, para realização do ato processual. PMPA/AJG Pág. 21 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 OFÍCIO Nº 839 DE 10 DE JULHO DE 2014 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 28 de agosto de 2014, às 11h, a audiência de julgamento do acusado CB PM RG 17162 EDMILSON JORGE GARÇA DE ATAÍDE, do 5º BPM, nos Autos do Processo nº 00001143720128140200. Solicitou pois, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial do acusado, no dia 28 de agosto de 2014, às 08h, para realização do ato processual. OFÍCIO Nº 841 DE 10 DE JULHO DE 2014 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que a audiência de inquirição de testemunha civil arrolada pela defesa, qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 23089 JOÃO XAVIER DA SILVA, do 1º BPM, instrução e julgamento do feito, designada anteriormente para o dia 18 de agosto de 2014, foi redesignada para o dia 06 de novembro de 2014, às 09h30, referente ao Processo nº 00001398420118140200. Solicitou pois, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 06 de novembro de 2014, às 08h, para realização do ato processual. OFÍCIO Nº 828 DE 07 DE JULHO DE 2014 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que a audiência de qualificação e interrogatório dos acusados 3º SGT PM RG 15963 SEVERINO VILHENA DA CUNHA, SD PM RG 34788 DIONEY JAQUES CASTRO e o SD PM RG 37151 ANTÔNIO NUNES DA SILVA NETO, todos do 5º BPM, instrução e julgamento do feito, designada anteriormente para 04 de agosto de 2014, foi redesignada para o dia 26 de janeiro de 2015, às 09h, referente ao Processo n° 00012670820128140200. Solicitou pois, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 26 de janeiro de 2015, às 08h, para realização do ato processual. OFÍCIO Nº 723 DE 13 DE JUNHO DE 2014 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que a audiência de inquirição das testemunhas civis e das militares SD PM RG 32543 MARCELO BRAGA CONDE, do 29º BPM, SD PM RG 32598 HUGO MARQUES PEREIRA e o SD PM RG 32918 CARLOS WILLAMS RENDEIRO LIMA, ambos do 6º BPM, designada anteriormente para o dia 26 de junho de 2014, foi redesignada para o dia 13 de abril de 2015, às 09h, referente ao Processo nº 00003713320108140200, no qual são acusados CB PM RG 19063 REGINALDO TRINDADE DE SOUZA, do 6º BPM, e o CB PM RG 20648 MÁRIO SÉRGIO LEAL DA FONSECA, do BPRV. PMPA/AJG Pág. 22 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 Solicitou pois, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, dos acusados e das testemunhas militares, no dia 13 de abril de 2015, às 08h, para realização do ato processual. DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. ● JUSTIÇA COMUM OFÍCIO Nº 884 DE 17 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA, Juiz de Direito da 2ª VARA do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 22134 ROBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS, do 20º BPM, no dia 22 de julho de 2014, às 12h, para participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00084356920148140401, que tem como acusado JHONATA SILVA DOS SANTOS. OFÍCIO Nº 1387 DE 13 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPOT, no dia 22 de julho de 2014, às 10h30, para participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00058561620138140133, que tem como acusado RAILSON ALLAN VIEIRA MEIRELES. OFÍCIO / MEM. Nº 20140202459528 DE 17 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 12615 EDILSON CÉSAR FERNANDES e o SD PM RG 36331 PAULO PALHETA PEREIRA, ambos do 29º BPM, CB PM RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS, do 10º BPM, e o SD PM RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA, do 6º BPM, no dia 23 de julho de 2014, às 09h30, a fim de prestarem depoimentos em audiência de instrução e julgamento, que a Justiça Pública move contra EDILSON CÉSAR FERNANDES. OFÍCIO Nº 1566 DE 03 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 19807 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, SD PM RG 33034 PMPA/AJG Pág. 23 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 KLEBERSON REIS DE SOUZA, ambos do 21º BPM, e o SD PM RG 36536 MARCELO PINHEIRO DA SILVA, do BPRV, no dia 24 de julho de 2014, às 10h15, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 01187818620078140133. OFÍCIO Nº 1205 DE 10 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 15633 EDIVAN FERREIRA DO LAGO e o SD PM RG 36459 RÔMULO DA SILVA DE SOUZA, ambos do 6º BPM, no dia 24 de julho de 2014, às 12h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, que a Justiça Pública move contra ANDRÉ DE OLIVEIRA ROSA e outro. OFÍCIO Nº 1570 DE 03 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 19891 GILBERTO DA SILVA TAVARES, CB PM RG 27404 REGINALDO DAS NEVES ANSELMO e o SD PM RG 33145 ALAN TARLEY OLIVEIRA DA ROCHA, todos do 21º BPM, no dia 24 de julho de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00024773320148140133. OFÍCIO Nº 766 DE 20 DE MAIO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. JACKSON SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 13036 CÉLIO NEGRÃO GOMES, do BPCHOQ, e o CB PM RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO, do 10º BPM, no dia 24 de julho de 2014, às 10h, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00050908420128140201, no qual figura como acusado RAIMUNDO MESSIAS PENELVA DE OLIVEIRA. OFÍCIO / MEM. Nº 20140202274840 DE 17 DE JUNHO DE 2014 – PJ A Srª ANA DANIELA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19049 MAURO ALEX FERNANDES CAPELA, do 1º BPM, e o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPOT, no dia 24 de julho de 2014, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00053082620148140401, na qualidade de testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00053082620148140401, que a Justiça Pública move contra JADILSON DE MELO FIGUEIREDO e outros. PMPA/AJG Pág. 24 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 OFÍCIO / MEM. Nº 20140217767583 DE 30 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24616 ALFREDO BRANDÃO DA SILVA, da CIPTUR, e o SD PM RG 26095 EMANOEL CARLOS VELASCO AZEVEDO NETO, do BPRV, no dia 24 de julho de 2014, às 09h, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas referente aos Autos do Processo nº 00052303320078140006, que a Justiça Pública move contra SEBASTIÃO BATISTA SOUSA CUNHA. OFÍCIO Nº 821 DE 07 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24º BPM, no dia 28 de julho de 2014, às 10h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas, referente aos Autos do Processo nº 00146879720148140301. OFÍCIO Nº 823 DE 07 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 20628 DEAN CUNHA MARTINS e o CB PM RG 23919 GÉRSON DE SOUZA RIBEIRO, ambos do 20º BPM, no dia 28 de julho de 2014, às 10h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas, referente aos Autos do Processo nº 00203208920148140301. OFÍCIO Nº 813 DE 07 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 32681 ERIVELTO DA COSTA LARANJEIRA, do 1º BPM, no dia 28 de julho de 2014, às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunha, referente aos Autos do Processo nº 00496535720128140301. OFÍCIO Nº 825 DE 09 DE JUNHO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 19788 OCIMAR CLÁUDIO DE OLIVEIRA XAVIER e o SD PM RG 32623 EVERTON DA SILVA CALDEIRA, ambos do 1º BPM, no dia 28 de julho de 2014, às 09h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas, referente aos Autos do Processo nº 00120013520148140301. PMPA/AJG Pág. 25 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 OFÍCIO / MEM. Nº 20140238357579 DE 16 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 22615 MARCUS JOSÉ MORAES BATISTA e o SD PM RG 35041 CLEIDUARDO DOS SANTOS, ambos do 2º BPM, no dia 29 de julho de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00082226320148140401, que a Justiça Pública move contra PAULO DE ALMEIDA DIAS. OFÍCIO / MEM. Nº 20140234773322 DE 14 DE JULHO DE 2014 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA HOLANDA, do BPOT, e o SD PM RG 36575 JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVA, do 2º BPM, no dia 29 de julho de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00072006720148140401. OFÍCIO Nº 1568 DE 03 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23996 ANANIAS CAMPOS ROSA e o SD PM RG JEFFERSON ALESSANDRO LOPES BOTELHO, ambos do BPOT, no dia 29 de julho de 2014, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00012328420148140133. Solicitou ainda, que sejam justificadas as ausências das testemunhas supracitadas, em audiência do dia 03 de julho de 2014, sob pena de aplicação de multa no valor de 01 (um) salário mínimo para cada testemunha. OFÍCIO Nº 755 DE 14 DE JULHO DE 2014 – PJ O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular ad 8ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o MAJ PM RG 27040 GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA, do 6º BPM, no dia 29 de julho de 2014, às 12h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00027698720148140401. OFÍCIO Nº 00011436720138140401 DE 15 DE JULHO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA, SD PM RG 36531 JEFFERSON ALESSANDRO LOPES BOTELHO, ambos do BPOT, e o SD PM RG 35000 JOÃO RODOLFO DOS SANTOS SILVA, do 20º BPM, no dia 28 de agosto de 2014, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente PMPA/AJG Pág. 26 BOLETIM GERAL N° 132 – 22 JUL 2014 aos Autos do Processo nº 00011436720138140401, no qual figura como acusado PEDRO FÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES. DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. ASSINA: AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914 AJUDANTE GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 27
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