Desafios para enfrentar
as mudanças climáticas
Secretaria do Verde e Meio Ambiente
DESAFIOS PARA
AS CIDADES
• Redução da emissão global dos gases que causam
efeito estufa – 50% até 2050.
Razão: aumento da temperatura da Terra até o ano
de 2100 deve permanecer abaixo de 2°C, ponto de
colapso do clima.
DESAFIOS PARA
AS CIDADES
• Alguns impactos já são considerados irreversíveis:
secas, inundações, danos na produção de alimentos,
propagação de doenças e outras alterações no mundo do
trabalho (estratégia de sobrevivência).
DESAFIOS PARA
AS CIDADES
De ôlho no furacão do México: ventos de 320 km/h
DESAFIOS PARA AS
FUNÇÕES DAS CIDADES
• Centro de gestão do capital
• Centro de concentração da força de trabalho, portanto
de populações – processo de transição demográfica
• Locus privilegiado de gestão do trabalho, de moradia,
circulação, mobilidade, recreação e do modo de se
reproduzir
DESAFIOS PARA AS
FUNÇÕES DAS CIDADES
Como atender essas funções sem sobrecarregar o consumo
de energia, dos recursos naturais, o modelo de
transporte, do uso do solo, a tecnologia construtiva, a
produção dos bens em geral? E agir sem afetar a
empregabilidade em geral?
DESAFIOS ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS
•
Converter decisões internacionais em políticas
públicas internas – descompasso entre políticas e
compromissos (Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto etc)
•
Integrar políticas setoriais geridas por atores
distintos: planejamento urbano, uso do solo,
construção de “edifícios verdes”, aplicação de
instrumentos econômicos para mitigar os efeitos das
mudanças climáticas etc
•
Preparar as cidades para as medidas de adaptação e
mitigação (cidades compactas), priorizando
populações vulneráveis
PRINCÍPIOS DA LEI n° 14.933/09
•
Prevenção – políticas públicas que contribuam para
mitigação dos impactos no sistema climático,
considerando os interesses locais, regionais e
global (abordagem holística)
•
Precaução – a falta de plena certeza científica não
é razão para postergar as ações públicas
•
Poluidor-pagador e usuário-pagador – evitar que os
custos decorrentes sejam repassados a sociedade
(definição de responsabilidades)
•
Protetor-receptor – transferência de
recursos/benefícios para os que auxiliem na
conservação do meio ambiente (serviços ambientais)
META
2012 – redução de 30% das emissões antrópicas oriundas
do Município (Base: Inventário realizado em 2005)
META
Emissões no Município de São Paulo por fonte em 2003
(Gg CO2 eq)
DESAFIOS AO SISTEMA
DE TRANSPORTE
•
Internalizar a questão climática no planejamento dos modais de
transporte e malha viária e
• Ampliar a oferta de transporte público
• Ampliar a rede metroviária, ferroviária e uso do trólebus
• Oferta de transporte público com veículos mais econômicos
e que utilizam combustíveis alternativos
DESAFIOS AO SISTEMA
DE TRANSPORTE
• Transporte Alternativo
• Estimular o transporte não motorizado
• Implementar rede de ciclovias (29,5 km concluídos, 18,1
km em obras, 70 km em projeto – total ~ 120 km)
• Incentivar carona solidária – empresas, escolas, compras
DESAFIOS AO SISTEMA
DE TRANSPORTE (cont.)
• Programa de Inspeção e Manutenção Veicular (iniciado
em 05 de maio de 2008)
• Estabelecer limites de emissão de GEE e contenção das
emissões provenientes da aviação
• Escalonamento de horários de atividades públicas e
privadas
• Racionalização do espaço viário
• Implantação de sistemas de tráfego tarifado
• Implantação de faixas exclusivas para veículos ocupados
por mais de dois passageiros
• Implantação faixas exclusivas para trólebus
• Estímulo à criação de terminais multimodais de carga
no entorno da Região Metropolitana de São Paulo
DESAFIOS AO SETOR
DE ENERGIA
• Incentivos para geração de energia de fontes
renováveis
• Eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis
• Apoio à programas de rotulagem de produtos e
processos com eficiência energética
• Promover a análise do ciclo de vida da matriz
energética dos transportes
• Instalação de sistemas inteligentes de tráfego
DESAFIOS AO SETOR
DE ENERGIA (cont.)
• Redução do consumo de combustíveis
• Incentivo à criação de empregos próximos às
residências e redução de viagens pendulares
(cidade compacta – modelo de uso do solo)
• Diesel distribuído no Município de São
Paulo
• Janeiro de 2009: teor máximo de enxofre de 50
ppm para a frota de ônibus (Curitiba em agosto)
• Janeiro de 2013: teor máximo de enxofre de 10
ppm para veículos novos
DESAFIOS AO GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS
• Implementação de programa de coleta seletiva
• Instalação de ecoponto e central de triagem em cada
distrito da cidade
• Instalações para coleta seletiva dos resíduos
sólidos em novas edificações
• Estímulo ao consumo sustentável – eliminação de
sacolas plásticas e de papel das grandes lojas
DESAFIOS AO GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS (cont.)
• Tratamento de esgotos domésticos
• Novos empreendimentos imobiliários, com grande
concentração humana, deverão instalar estação
para tratamento dos esgotos domésticos
• Estímulo ao uso de biodigestores em áreas
carentes da cidade – tratamento de efluentes e
geração de gás
•
Aterros sanitários
• Atividades de redução de emissão de metano –
aproveitamento como fonte energética
• Apoio a projetos que se beneficiam dos créditos
de carbono – aterros Bandeirantes e São João:
leilão arrecadou no primeiro R$ 34 milhões e no
segundo R$ 37 milhões – valores destinados à
projetos ambientais
DESAFIOS AO SISTEMA
DE SAÚDE
• Investigar o risco à vida e à saúde decorrente da
emissão de GEE
• Implementar medidas de prevenção para minimizar os
impactos da mudança do clima sobre a saúde pública
• Aperfeiçoamento de programas de controle de doenças
infecciosas de ampla dispersão e sensíveis ao clima,
como malária e dengue
• Treinamento da defesa civil para gerenciar os
impactos sobre a saúde decorrentes da mudança do
clima
• Bibliografia: Mudanças climáticas e ambientais e seus
efeitos na saúde: cenários e incertezas para o Brasil
(OPS, FIOCRUZ, Ministério da Saúde, 2008)
DESAFIOS AO SETOR
DE CONSTRUÇÃO
• Estabelecer a eficiência energética e a ampliação de
áreas verdes como condicionantes nas ações de:
• Planejamento urbano
• Projetos habitacionais com aquecimento solar – Lei
14.459/2007 (CDHU adquiriu 15 mil kits de equipamentos
de aquecimento solar, que proporcionará economia de 30%
nas contas dos mutuários)
• Regulamentação de uso e ocupação do solo
• Edificações (novas, recicladas ou reformas)
• Adensar áreas dotadas de infra-estrutura,
especialmente transporte, combinando residência e
emprego
• Compra e utilização de madeira proveniente de manejo
florestal nas obras realizadas no Município de São
Paulo
DESAFIOS À GESTÃO
DO USO DO SOLO
• Recuperação de áreas degradadas mediante criação de
sumidouros de carbono e proteção da biodiversidade, como
áreas de proteção de mananciais, áreas de proteção
permanente e Núcleo da Reserva da Biosfera do Cinturão
Verde de São Paulo
• Licenciamento de novos empreendimentos deverá prever
plantio de espécies nativas no local ou em reflorestamento
de parques públicos, praças e áreas de preservação
permanente
• Implantação de cem novos parques em todo o Município – 17
já entregues
• Estimular a arborização de ruas, especialmente em áreas
carentes
• Qualificação de calçadas com maior área permeável
INSTRUMENTOS DE
INFORMAÇÃO E GESTÃO
• Publicar regularmente documento de divulgação
contemplando:
• Ações desenvolvidas na gestão de cidades no âmbito
da questão do aquecimento global
• Inventário de emissões antrópicas por fontes e
remoções por sumidouros no território municipal, a
cada cinco anos
• Informações sobre as medidas executadas para
mitigar e permitir adaptação adequada às mudanças
climáticas
• Registro de projetos de mitigação de emissões ou de
seqüestro de carbono (relato de boas práticas)
INSTRUMENTOS DE
COMANDO E CONTROLE
• Licenças ambientais de empreendimentos com
significativa emissão de GEE
• condicionadas à apresentação de plano de mitigação das
emissões e medidas de compensação
• Inspeção e Manutenção de Veículos (em operação)
• Garantia de conformidade da frota veicular circulante
aos padrões de emissão de poluentes e GEE
• Motocicletas – programa específico para realização de
inventário, inspeção, manutenção e controle das emissões
• Implementação de medidas de restrição de circulação
de veículos
• Evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição do
ar
• Reduzir a emissão de GEE
INSTRUMENTOS
ECONÔMICOS
•
Fatores de redução de Outorga Onerosa de Potencial
Construtivo Adicional
• Empreendimentos que promovam o uso de energias
renováveis e medidas que reduzam as emissões de GEE
•
Renegociação das dívidas do fisco
• Aqueles que implementarem medidas que reduzam as
emissões de GEE
•
Redução das alíquotas de tributos ou renuncia fiscal
para atingir os objetivos da lei
• Estimular a oferta de empregos-residência a fim de
reduzir viagens pendulares – morar, trabalhar,
circular e recrear localmente
EXEMPLOS DE INSTRUMENTOS
ECONÔMICOS
• Taxa de carbono para aeronaves que pousarem e decolarem
no Município
• Mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais
• Proprietários de imóveis que promovam a recuperação,
manutenção, preservação e conservação ambiental
• Criação ou atribuição de área de preservação
permanente em parte de uma propriedade
• Ecocrédito
• Incentivo ao proprietário que declarar seu imóvel como
área de preservação ambiental
• Os recursos poderão ser utilizados para pagamento de
tributos municipais (IPTU, ISS etc)
INSTRUMENTOS DE
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
• Licitações e contratos administrativos de produtos e
serviços que considerem critérios ambientais e de
redução de emissões de GEE
• Divulgação de materiais e serviços sustentáveis
disponíveis no mercado
• Definição de critérios, programas, regras e modelo de
editais
INSTRUMENTOS DE EDUCAÇÃO,
COMUNICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
• Promover programas e ações de educação ambiental que
contemplem:
• Conscientização da população sobre as causas e impactos
da mudança do clima
• Vulnerabilidades da população e da cidade
• Medidas de mitigação
• Geração de energia e mercado de carbono – utilização dos
recursos em parques, ciclovias, pesquisas sobre
tecnologias limpas e eficiência energética
DEFESA
CIVIL
• Adoção de programa permanente de defesa civil e
auxílio à população
• Prevenção de danos
• Auxílio aos necessitados
• Reconstrução de áreas atingidas por eventos extremos
causados pela mudança do clima
• Instalação de sistema de previsão de eventos
climáticos extremos e alerta precoce
CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL
PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS
• Instrumento para implementação de políticas públicas
ambientais e de medidas de mitigação de mudanças
climáticas
• Gestores poderão desenvolver programas específicos
para implementação dos objetivos da política
Obrigado
Volf Steinbaum
volfs@prefeitura.sp.gov.br
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Volf Steinbaum