MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
CONCEITOS E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO
Bruno Peregrina Puga
Insituto de Economia
A TERRA ESTÁ AQUECENDO...
E TUDO INDICA QUE É POR NOSSA CAUSA
POSSÍVEIS IMPACTOS
Aumento do nível do mar
Derretimento do gelo polar
Mais tempestades
Aumento das ondas de calor
Ameaças aos ecossistemas
Ameaça a produtividade agrícola
Acidificação dos oceanos
EMISSÕES PER CAPITA
EMISSÕES GLOBAIS
EMISSÕES DOS EUA
EMISSÕES SETORIAIS EUA
PROJEÇÃO DE EMISSÕES
EMISSÕES BRASILEIRAS
ACORDOS AMBIENTAIS
Protocolo de Montreal (1987)
 Objetivo: estabeleceu um regime para limitar a emissão de gases CFC, destruidores da camada de
ozônio.
 Signatários: 193 países
Protocolo de Kyoto (1997)
 Firmado durante COP3 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas; em
vigência a partir de 16 de fevereiro de 2005, após a ratificação por países que contabilizaram pelo
menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990.
 Partes: 183 países.
 Objetivos: redução dos GEE. Os países listados no Anexo I do protocolo são obrigados a reduzir a
quantidade de gases do efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, para o
primeiro período de compromisso estabelecido entre 2008 e 2012.
IPCC E O CONSENSO CLIMÁTICO
Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (Intergovernmental Panel on
Climate Change - IPCC) estabelecido em 1988 pela ação conjunta da Organização
Meteorológica Mundial e o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP):
responsável pela coleta sistemática de dados e construção de modelos de previsão
do clima.
DISPOSITIVOS
Comércio Internacional de Emissões: criação de mercado de certificados de emissões
de carbono (créditos de carbono) com outros países (metas) dentro do Protocolo de
Kyoto.
Implementação Conjunta: um mecanismo baseado em projeto que permite a países
com metas estabelecidas pelo Protocolo reduzir as suas emissões de GEE (ou de
remover CO2) por meio de investimentos realizados em outros países com metas de
redução.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): um mecanismo baseado em projeto que
permite aos setores públicos e privados de PDs com metas receberem créditos por
meio de investimentos para a redução de emissões ou de remoção de carbono em
PEDs.
PÓS-KYOTO
Comprometimento USA/China
A criação de um comprometimento é melhor do que nada
Comprometimentos foram significativos
 EUA: vai além da era pré-Obama e Kyoto
 China: definição de meta das crescentes emissões e compromisso com energias renováveis
Comprometimentos geram processos políticos e econômicos
 Pressão doméstica para ação
 Pressão internacional
 Inovações tecnológicas
Preparação do terreno para COP-Paris
FINALIZANDO
Acompanhem as discussões prévias da próxima Conferência das Partes – Paris
Possibilidade alta de um acordo climático global
Compromissos dos EUA-China jogam a discussão para outro nível dentro do direito
internacional
 “The Paris pledges and other mitigation efforts so far are not ambitious enough to keep us below the 2
degrees Celsius target, according to independent research initiative Climate Tracker. And even after
emissions are drastically reduced, the climate changes that occur will be with us for the next thousand
years. Thus, the Paris negotiations and our actions in the next three decades will determine the future
of the climate for the next millennium.”