Ano V | Nº 60 - Outubro 2011
Informativo Mensal da Fundação CEEE
Edição:
Gerência de Relações Institucionais Fundação CEEE
Jurisprudência
Fundação é tema da primeira audiência pública do TRT-RS
O Plano Único da Fundação CEEE foi tema da primeira audiência
pública da história do Tribunal Regional do Trabalho do Rio
Grande do Sul (TRT-RS). O evento ocorreu no dia 21 de outubro,
na sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT-RS em Porto Alegre.
Foram abordados os critérios de cálculo da complementação
definitiva de aposentadoria do Grupo CEEE, para empregados
vinculados ao Plano Único e cujos contratos estavam em curso
durante a vigência do Regulamento de 1979 da Fundação CEEE.
A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal,
desembargador Carlos Alberto Robinson. O objetivo foi debater
questões sociais, econômicas e técnicas sobre a matéria, que é controversa na jurisprudência do TRTRS, gerando decisões diferentes entre as Turmas Julgadoras sobre os seguintes tópicos que envolvem o
Plano Único da Fundação CEEE: utilização do regulamento vigente no momento da inscrição do
participante no fundo de pensão, critérios de dedução do valor de benefício previdenciário e de
reajuste do salário-real-de-contribuição.
Existem várias ações sobre o mesmo assunto, mas três reclamatórias deram origem a Incidentes de
Uniformização de Jurisprudência (IUJs), instrumento que visa à consolidação de um entendimento
único do Tribunal a respeito do tema. Ao apreciar os IUJs em junho deste ano, o Tribunal Pleno do TRT-RS
decidiu realizar a audiência. Agora, os IUJs voltarão à pauta do Pleno para julgamento, podendo, ou não,
resultar na edição de uma súmula. “A importância desse evento não só foi de elucidar o TRT da 4ª Região
no que se refere ao segmento da Previdência Complementar, mas também informar da importância que
essas decisões judiciais poderão repercutir para a sociedade, resultando em jurisprudência na esfera
estadual como também em âmbito nacional”, afirma Gerson Plucani, Gerente Jurídico da Fundação
CEEE.
Os advogados das partes envolvidas: dos reclamantes, do Grupo CEEE e da Fundação CEEE tiveram 20
minutos para se manifestar. A audiência também contou com mais 12 pronunciamentos, de pessoas
previamente inscritas e habilitadas. Entre elas, advogados, representantes de entidades da área
Previdenciária, atuários e aposentados do Grupo CEEE. O material enviado pelos pronunciantes será
disponibilizado nos próximos dias, assim como a gravação na íntegra da audiência pública, basta
acessar: no site www.trt4.jus.br
Evento
Encontro Mais Vida traz José Luiz Tejon
Em uma tarde emocionante, a Fundação CEEE
reuniu participantes ativos e assistidos na 12ª
edição do Encontro Mais Vida. Um evento
anual com o qual a entidade presenteia seus
participantes, em especial seus assistidos,
com momentos de reflexão, proporcionando
novas experiências às pessoas. O evento
realizado no dia 21 de outubro trouxe o
jornalista e escritor José Luiz Tejon, que
proferiu a palestra "O Voo do Cisne",
inspirada no conto O Patinho Feio, dos Irmãos
Grim. "O voo do cisne é um relato daquele
que se descobriu diferente entre tantos iguais
e fez dessa diferença um diferencial positivo
em voos de rara beleza e graça, brindando a todos com o suave toque de suas ideias", disse o presidente
Claudio Ceresér, na abertura do evento, ao apresentar o palestrante. Tejon, aos quatro anos de idade,
teve grande parte do rosto queimada em um acidente doméstico. Tornou-se uma criança solitária, com
medo e vergonha de enfrentar o mundo até o dia em que sua mãe o chamou para ajudá-la na feira. Ela
lhe deu ordens expressas: "meu filho, preste atenção nas batatas", enquanto o burburinho da feira
observava a criança com o rosto queimado. No fundo, a mãe queria que ele enfrentasse o mundo e não
desse ouvido às observações inconvenientes da vizinhança. A partir daí, o garoto volta ao mundo real e
passa a ter uma vida normal, apesar das inúmeras cirurgias que resultaram em incontáveis dias de
internação hospitalar. Ele olhava a cidade de São Paulo da janela do hospital e jogava aviãozinhos de
papel, feitos das páginas arrancadas de revistas velhas, uma forma de adaptação à rotina solitária e
enclausurante. "Todos nós nascemos cisnes, mas a maioria não consegue dar o passo e se transforma
em patinho feio", disse o palestrante que abriu sua apresentação citando a escritora Clarice Lispector,
"O que é verdadeiramente imoral é ter desistido de si mesmo". Tejon não desistiu e se transformou
novamente em um lindo cisne, dando uma lição de superação e de renovação de sua autoestima.
Confira algumas das ideias apresentadas pelo palestrante:
"Tendemos a não gostar de desafios. Mas são eles que permitem o
aprendizado. Viver é aprender. Esse é o sentido da vida".
"Não se deixe distrair por ideias negativas".
"Cultive as pequenas vitórias. Aproxime-se das pessoas que valorizam
suas pequenas vitórias e afaste-se daquelas que te puxam para
baixo".
"Mantenha sempre viva a criança dentro de você".
José Luiz Tejon
As fotos do Encontro
Mais Vida estão
disponíveis na página
da Fundação CEEE
no Flickr.Para acessar
clique na imagem
ao lado.
Gestão
Fundação tem mais dois conselheiros certificados pelo ICSS
Os conselheiros deliberativos João Carlos Lindau e Jorge Eduardo Saraiva Bastos obtiveram a
certificação por experiência, concedida pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade
Social (ICSS), processo de aferição de conhecimento e habilidades na gestão de empresas com o
objetivo de atestar a sua experiência no exercício do cargo ou função será obrigatória para todos os
profissionais que atuam na gestão de investimentos das entidades fechadas de previdência
complementar.
João Carlos Lindau iniciou sua vida profissional na CEEE em 1980, como Engenheiro Mecânico, tendo
atuado em diversas áreas técnicas da empresa. Foi durante oito anos Chefe de Departamento de
Projetos da Área da Geração. Em 1997 complementou sua formação profissional com a Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho, passando, a partir de 1999, a trabalhar no Departamento de
Segurança e Saúde Ocupacional. Foi Assistente Executivo do Diretor Administrativo da Patrocinadora
CEEE-GT, de novembro de 2008 até fevereiro de 2011. De março de 2011 até hoje desenvolve atividades
no Setor de Auditoria Técnica do Grupo CEEE. No segmento de previdência complementar concluiu o
Curso de Extensão em Gestão em Previdência Complementar – EAD na PUC-RS. E, em outubro de 2010
cursou uma Extensão em Governança Corporativa realizado pela PUC-RS. Na Fundação CEEE atuou
como Conselheiro Suplente no Conselho de Curadores de 1998 a 1999 e no Conselho Deliberativo de
2004 a 2008. No final de 2010 foi nomeado pelas patrocinadoras como Conselheiro Deliberativo Titular
com mandato até 2014.
Bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS, Jorge Eduardo Saraiva Bastos também se
licenciou para ministrar disciplinas especializadas do ensino médio, com habilitação em administração
e controle, contabilidade; custos; economia e mercados. Em 1994 complementou sua formação com
especialização em gestão da qualidade total, pela ULBRA e pós-graduação no curso de extensão
universitária “Gestão para Executivos da CEEE”, pela UFRGS. Também atuou como instrutor e consultor
para órgãos como SENAC, FDRH e CDL, nas áreas de gestão e qualidade total. Jorge Bastos,iniciou sua
vida profissional no Grupo CEEE em 1982, onde desempenhou funções de chefia desde 1991. Foi
Assistente Executivo do Diretor de 1997 até 2000 e 2007/2008 e Assessor do Secretário de Estado da
Secretaria e Energia, Minas e Comunicações no período de 2004 até 2007. A partir do ano de 2008
exerce a função de administrador na assessoria de planejamento e controle para a Diretoria de
Distribuição da CEEE-D. Na Fundação CEEE foi eleito Conselheiro Fiscal suplente em 2003/2004;
Conselheiro Fiscal Titular no período de 2006/2010; foi Presidente do Conselho Fiscal no período de
2007 até 2008 e atualmente é Conselheiro Deliberativo Titular com mandato até 2014.
Educação Previdenciária
Jogos Interativos tem mais de 30 ganhadores
A quinta edição dos Jogos Interativos foi um sucesso, com a participação de 577 pessoas. Desta vez, o
número de perguntas foi menor, apenas cinco, mas os participantes tinham o desafio extra para
responder: o tempo. Para ganhar, era necessário acertar todas as questões num prazo de 50 segundos.
O teste de conhecimentos e a corrida contra o cronômetro foram superados por 32 participantes. Todos
receberão, em breve, um brinde exclusivo da Fundação CEEE. Os Jogos Interativos são uma forma da
Fundação CEEE difundir a cultura previdenciária entre seus participantes ativos, pessoas que ainda
estão na fase contributiva e que, no futuro, passarão a receber benefícios da Fundação. Confira, na lista
abaixo, a nominata dos ganhadores. Obrigado pela participação e até o próximo desafio.
Dicas
Participantes podem fazer empréstimo especial de férias
As férias estão chegando e os participantes da Fundação CEEE podem fazer um empréstimo
especial para usufruir com mais comodidade o seu período de descanso. Confira como funciona.
Quem pode contratar?
Participantes que vão receber o dinheiro referente às férias
posteriormente ao período de descanso.
Qual o valor do empréstimo?
Limite de 40% do salário líquido do mês anterior à solicitação,
mais 40% da antecipação do 13º salário, caso esteja indicado na
escala.
Quando o dinheiro é depositado?
No último dia útil do mês anterior ao mês das férias.
A solicitação do empréstimo deve ser feita no mês anterior ao
gozo das férias , pelo menos, com dois dias de antecedência do
crédito.
Quando o empréstimo será pago (descontado )?
O pagamento será em parcela única no contracheque do mês
de recebimento do salário de férias.
Como solicitar o empréstimo?
A proposta de empréstimo poderá ser assinada na Central de
Atendimento quando deverá ser apresentado o seguinte
documento: cópia da escala de férias com carimbo e assinatura
(originais) da chefia e alteração da escala, se houver.
A proposta de empréstimo poderá ser solicitada pelo 0800 51 2596
ou por e-mail [email protected].
Educação Financeira
Introdução ao mercado de capitais ganha curso noturno
No dia 24 de outubro, a Fundação CEEE realizou
mais uma edição do curso Introdução ao Mercado
de Capitais, o módulo avançado do Curso de
Planejamento Financeiro e Orçamento Familiar.
Mais de 50 participantes compareceram ao evento
que, pela primeira vez, foi realizado à noite,
facilitando a participação dos empregados das
patrocinadoras. O economista Alfredo Meneghetti
Neto ministrou o curso que procura desmistificar
investimentos em bolsa de valores, apresentandoos como uma alternativa rentável e acessível a
qualquer pessoa. No dia 28 de novembro, a
Fundação realizará uma edição noturna do curso básico de Planejamento Financeiro e Orçamento
Familiar, facilitando a inscrição de participantes ativos. Aguarde a divulgação por e-mail.
Curtas
A Fundação fechou o mês de setembro de 2011 com
14.972 participantes, 15 a mais em relação ao
fechamento de agosto 2011. Faltam 28 participantes para
a Fundação chegar à meta de 15 mil.
O boletim Fundação Online tem o apoio dos seguintes parceiros institucionais
Decisão de um futuro inteligente