TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
A Dra. CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de
Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO
TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa,
Itaperuna/RJ, na seguinte forma:
1º LEILÃO: 01/12/2015, às 11:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.
2º LEILÃO: 01/12/2015, às 11:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30%
(trinta por cento) do valor da avaliação.
LEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.
01. AUTOS Nº.: 0000089-28.2014.5.01.0471 - RTSum
AUTOR(ES): LUCILÉIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
RÉU(S): BR COSTA
OUTRO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e DILSON RODRIGUES COSTA
ENDEREÇO: Avenida Cardoso Moreira, 600, Altos, Loja 101, Centro, Itaperuna/RJ.
BEM(NS): 56 (cinquenta e seis) Vestidos de festa na cor vinho, em vários tons, avaliados em
R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em 29 de junho de 2015.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
DEPOSITÁRIO: DILSON RODRIGUES COSTA, Rua Vinhosa, nº 596, Vinhosa, Itaperuna/RJ.
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Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
02. AUTOS Nº.: 0000118-83.2011.5.01.0471 - RTSum
AUTOR(ES): ROSENIR DO NASCIMENTO SANTOS
RÉU(S): ELETRÔNICA KADOSHI
OUTRO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ALEXANDRO VARGAS
CORREA e RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: Rua Prefeito Orlando Tavares, nº 372, Cehab, Itaperuna/RJ.
BEM(NS): 01) 04 (quatro) Cadeiras de costura, uso profissional, marca Newflex, modelo
Ecologic Line, em ótimo estado de conservação, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (um) Freezer vertical, marca
Brastemp, frost free clean, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais); 03) 01 (uma) TV 29”, marca Mitsubishi, modelo TC2998, em
bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (um) Aparelho
de som Mini Hi-Fi Component System RBT 3000H, marca AIWA, em bom estado, avaliado em
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 05) 01 (um) Auto rádio Sony, com CD, modelo
CDX.GT217XC, em bom estado, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 06) 01 (um) Forno
elétrico, marca Best Line, modelo BL-605, novo, avaliado em R$ 90,00 (noventa reais); 07) 02
(duas) Estantes de aço com cinco prateleiras, em bom estado, avaliadas em R$ 100,00 (cem
reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais), em 30 de julho de
2014.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
DEPOSITÁRIO: RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA, Rua Prefeito Orlando Tavares, nº
372, Cehab, Itaperuna/RJ.
03. AUTOS Nº.: 0000119-97.2013.5.01.0471 - RTOrd
AUTOR(ES): JOSÉ GERALDO BENTO VITOR
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Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
RÉU(S): VALENGE ENGEHARIA LTDA, MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ, WILLIAM
CARNEIRO KELLY e MARIA JOSE CAPITA ROSA
OUTRO(S): MARIA JOSÉ CAPITA ROSA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENDEREÇO: Rua República do Líbano, nº 170-A, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo FIAT/Palio Weekend, Trekking, 1.4, ano de
fabricação/modelo 2010/2010, à álcool/gasolina, placas KVN-4475, Renavam 208626379,
chassi 9BD17350MA4323312, cor prata, lataria em bom estado e pequeno amassado na
parte traseira.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em 22 de novembro de 2014.
ÔNUS: Constam Restrições Judiciais; Alienação Fiduciária; Débitos no Detran/RJ no valor de
R$ 2.775,31 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), em
27/10/2015; bem penhorado também nos autos do processo nº 0002382-05.2013.5.01.0471;
Outros eventuais constantes no Detran/RJ; OBS.: EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO
REGISTRADO NO DETRAN-RJ. PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE BAIXA DE GRAVAME
ASSOCIADO OU NÃO A OUTRO SERVIÇO.
DEPOSITÁRIO: Maria José Capita Rosa, residente na Rua República do Líbano, 170, Centro,
Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
04. AUTOS Nº.: 0000645-64.2013.5.01.0471 - RTSum
AUTOR(ES): JOHN JANNES RIBEIRO SOARES
RÉU(S): VITRUM VIDRAÇARIA LTDA - ME
OUTRO(S): CARLOS EDUARDO FERREIRA FAGUNDES e INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ENDEREÇO: Rua Noemia Godinho Bittencourt, nº 234, Loja, Padre Humberto Lindelauf,
Itaperuna/RJ.
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Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
BEM(NS): 01) 01 (um) Tampo de mesa incolor, 8 mm, medindo 1,60m X 1,70m, avaliado em
R$ 705,00 (setecentos e cinco reais); 02) 02 (duas) Portas bronze de abrir em vidro
temperado de 8mm, medindo 2,20m X 1,30m, avaliadas em R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e
setenta reais); 03) 01 (uma) Porta de abrir em vidro incolor, 10mm, medindo 2,10m X 1,00m,
avaliada em R$ 710,00 (setecentos e dez reais); 04) 02 (dois) Vidros de muro, 10mm, cor
verde, medindo 2,20m X 1,23m, avaliados em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta
reais); 05) 01 (uma) Porta de abrir, incolor, 10mm, com dobradiça jumbo, medindo 2,20m X
1,60m, avaliada em R$ 1.389,00 (mil, trezentos e oitenta e nove reais); 06) 14,88m² (quatorze
metros e oitenta e oito centímetros quadrados) de Vidro incolor de 10mm, para sacada,
montagem com pontalete de inox, avaliado o metro quadrado em R$ 338,00 (trezentos e trinta
e oito reais), totalizando R$ 5.029,44 (cinco mil, vinte e nove reais e quarenta e quatro
centavos); 07) 01 (um) Bar em vidro incolor de 10mm, dois vidros com tubular de alumínio,
medindo 1,30m X 0,50m, avaliado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 08) 01 (uma) Pia
completa, vidro incolor de 15mm, com coluna para porta-toalha e prateleira medindo 1,20m X
0,50m com louça preta, avaliada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); 09) 01 (um) Espelho
bisotado de 4mm, medindo 1,40m X 0,80m, avaliado em R$ 430,00 (quatrocentos e trinta
reais); 10) 01 (um) Tampo de vidro de 10mm, incolor, medindo 1,41m X 1,41m, avaliado em
R$ 710,00 (setecentos e dez reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 16.983,44 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e três reais e
quarenta e quatro centavos), em 30 de junho de 2015.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
DEPOSITÁRIO: CARLOS EDUARDO FERREIRA FAGUNDES, Rua Cesarino Ladeira
Macedo, nº 56, C. Nova, Itaperuna/RJ.
05. AUTOS Nº.: 0000979-69.2011.5.01.0471 - RTSum
AUTOR(ES): JOSÉ ADILSON PEREIRA DE LIMA
RÉU(S): CLAUDIO ROSALINO NUSS, MARIO LUIZ OLIVEIRA BRUM e MURIAÉ
DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
OUTRO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CLÁUDIO ROSALINO NUSS e
PAULO VINICIUS CHAGAS BORGES
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Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
ENDEREÇO: Rua Coronel Pimenta, nº 97, Centro, Itaperuna/RJ.
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo FIAT/Strada Fire CE Flex, ano de
fabricação/modelo 2008/2008, placas HEO-2583, cor prata, com motor “batido”,
consequentemente, sem funcionar, avarias na pintura, para-choque quebrado, sem lanternas,
vidro quebrado, grade do para-choque com defeito, avarias no protetor de caçamba.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 09 de abril de 2015.
ÔNUS: Consta Restrição Judicial; Alienação Ficuciária; Outros eventuais constantes no
Detran/RJ;
OBS.:
EXISTE
INFORMAÇÃO
DE
BAIXA
DE
ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO REGISTRADO NO
DETRAN-RJ. PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE BAIXA DE GRAVAME ASSOCIADO OU NÃO
A OUTRO SERVIÇO.
DEPOSITÁRIO: Cláudio Rosalino Nuss, Rua Cel. Pimenta, 97, Centro, Itaperuna-RJ.
06. AUTOS Nº.: 0001311-65.2013.5.01.0471 - RTOrd
AUTOR(ES): RUMENIQUE MADEIRA NEVES
RÉU(S): NATIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ME
OUTRO(S): MAGNO ALBERTO MARTINS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENDEREÇO: Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, nº 109, Galpão 03, Balneário, Natividade/RJ.
BEM(NS): 1.110 Kg (mil cento e dez quilogramas) de Sacolas tipo camiseta, novas, avaliado
em R$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco centavos) o quilo.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.373,50 (quinze mil, trezentos e setenta e três reais e
cinquenta centavos), em 13 de maio de 2015.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
DEPOSITÁRIO:
Itaperuna/RJ.
MAGNO ALBERTO MARTINS, Rua Alcemar Martins, nº 100, Raposo,
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Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
07. AUTOS Nº.: 0001312-50.2013.5.01.0471 - RTOrd
AUTOR(ES): SAMUEL DUTRA FRANÇA JUNIOR
RÉU(S): NATIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ME
OUTRO(S): MAGNO ALBERTO MARTINS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENDEREÇO: Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, nº 109, Galpão 03, Balneário, Natividade/RJ.
BEM(NS): 1.205 Kg (mil duzentos e cinco quilogramas) de Sacolas plásticas, tipo camiseta,
avaliado em R$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco centavos) o quilo.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 16.689,25 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), em 13 de maio de 2015.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
DEPOSITÁRIO:
Itaperuna/RJ.
MAGNO ALBERTO MARTINS, Rua Alcemar Martins, nº 100, Raposo,
08. AUTOS Nº.: 0000693-28.2010.5.01.0471 - RTSum
AUTOR(ES): ISLENE APARECIDA DOS SANTOS GOMES
RÉU(S): SANDRO LUIZ COELHO DE OLIVEIRA
OUTRO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENDEREÇO: Rua Prefeito Orlando Tavares, 02, Loja 04, CEHAB, Itaperuna-RJ.
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Golf, placa GXV 6748, ano 1999, modelo 2000,
chassi 9BWAC21JXY4003285, RENAVAM 725614056, gasolina, em bom estado de
conservação.
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Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em 27 de maio de 2014.
ÔNUS: Consta Restrição Judicial; Alienação Fiduciária; Outros eventuais constantes no
Detran/RJ; OBS.: EXISTE INFORMAÇÃO DE QUE O DÉBITO JUNTO AO CREDOR
FIDUCIÁRIO ESTAVA EM R$11.652,08, EM 27.08.2015.
DEPOSITÁRIO: Sandro Luiz Coelho de Oliveira, residente na Rua Presidente Dutra, 527,
Apartamento 607, Cidade Nova, Itaperuna-RJ.
09. 14. AUTOS Nº.: 0019000-06.2005.5.01.0471 - RTOrd
AUTOR(ES): ELIANE FERREIRA ANDRADE
RÉU(S): D.M.S. PADUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME, SILFER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, ANANY SANTOS DA
SILVA e DARCY MOREIRA DA SILVA
ENDEREÇO: Rua Joel Raimundo Lima, nº. 88, Bairro Mirante, Pádua, Itaperuna/RJ.
BEM(NS): 01) Um lote de terreno, pertencente ao Loteamento Vista Panorâmica, Bairro Ferreira, quadra “B”, medindo
150,00m² (cento e cinquenta metros quadrados), sendo o lote de nº. 35. Imóvel matriculado sob nº. 2.426 no Cartório
de Registro de Imóveis de Santo Antônio de Pádua/RJ, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); e 02) Lote de
terreno, pertencente ao Loteamento Vista Panorâmica, Bairro Ferreira, quadra “B”, medindo 150,00m² (cento e
cinquenta metros quadrados), sendo o lote nº. 36. Imóvel matriculado sob nº. 2.426 no Cartório de Registro de
Imóveis de Santo Antônio de Pádua/RJ, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), em 30 de junho de 2014.
ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
10. AUTOS Nº.: 0017700-67.2009.5.01.0471 - RTOrd
AUTOR(ES): JOSÉ ROBERTO ALMEIDA
RÉU(S): ALMIR FERNANDES FRAGOSO, MARIA INÊS NOGUEIRA e VANDER LUIZ DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: Fazenda Santa Inês, 3º Distrito de Cambuci-RJ.
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Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
BEM(NS): 01) Área de terras contendo 01 alqueire de 75 x 75 braças, num total de 27.225 m², sendo fração de imóvel
maior, matriculado sob o número 2.257, ficha 001, Cartório do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cambuci-RJ, avaliada
a área penhora em R$18.000,00 (dezoito mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 24 de setembro de 2012.
ÔNUS: Hipoteca em favor do Banco do Brasil S.A. E penhora nos autos do processo nº
0000474-83.2007.8.19.0013.
DEPOSITÁRIO: ALMIR FERNANDES FRAGOSO, Rua Ary Parreira, 29, São João do Paraíso,
Cambuci-RJ.
11. AUTOS Nº.: 0002382-05.2013.5.01.0471 - RTOrd
AUTOR(ES): PAULO CHRISTIANO DA SILVA
RÉU(S): VALENGE ENGENHARIA LTDA
ENDEREÇO: Rua República do Líbano, 170, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ
BEM(NS): 01) Um automóvel FIAT/PÁLIO WEEKEND, TREKKING, 1.4., 2010, placa KNV 4475, RENAVAM 208626379, cor
prata, lataria em bom estado e pequeno amassado na parte traseira, avaliado em R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em 22 de novembro de 2014.
ÔNUS: Constam Restrições Judiciais; Alienação Fiduciária; Débitos no Detran/RJ no valor de
R$ 2.775,31 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), em
27/10/2015; bem penhorado também nos autos do processo nº 0000119-97.2013.5.01.0471;
Outros eventuais constantes no Detran/RJ; OBS.: EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO
REGISTRADO NO DETRAN-RJ. PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE BAIXA DE GRAVAME
ASSOCIADO OU NÃO A OUTRO SERVIÇO.
DEPOSITÁRIA: MARIA JOSÉ CAPITA ROSA, Rua República do Líbano, 170, Centro, Bom
Jesus do Itabapoana-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
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Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
12. AUTOS Nº.: 0011869-62.2014.5.01.0471 - CartPrec
AUTOR(ES): ADRIANA SILVA OLIVEIRA
RÉU(S): TECMALHAS CAMPOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
ENDEREÇO: Santo Eduardo, Campos dos Goytacazes/RJ.
BEM(NS): 01 (uma) Máquina de Tear circ. Automática, para fabricação de malha para entrelaçar, com 32 diam, 96
alimenta, 28 finura, completa com todos os acessórios para funcionamento inicial, incluindo Kit Lycra, modelo 32”28g
96 f2808tm, marca Hongji, nº de série 2007278, em bom estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 16 de março de 2015.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
DEPOSITÁRIA: DEYSE P. BATISTA, Rua Presidente Costa e Silva, nº 120, Belvedere, Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Os valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação
do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado,
ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da
avaliação.
Tratando-se de imóveis ou veículos automotores, o arrematante fica responsável pela
quitação dos débitos inscritos nos respectivos cadastros dos bens.
Fixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor
da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo
das partes no processo de execução. Fiquem cientes que, após a publicação do presente
edital, no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes serão cobrados os serviços
do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$
50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento)
quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão
fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de
Conciliação.
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Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 – Bairro Vinhosa – CEP: 28.300-000
As demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo
leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente,
nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os
interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.
Ficam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do
Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil
Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados
ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações
respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos
expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública,
independente de intimação. Itaperuna/RJ, 04 de novembro de 2015.
Eu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
Juíza Titular