3º Congresso Nacional da
UNISOL Brasil Desenvolvimento Sustentável da
Economia Solidária Brasileira:
Eixos Estratégicos
2012
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
S U M ÁR I O
APRESENTAÇÃO .......................................................................... 3
EIXO1: A UNISOL BRASIL E SUA ESTRUTURA ................................ 4
Federalização .............................................................................. 4
Sustentabilidade das Federações .................................................... 5
Formação .................................................................................... 6
Assessoria Técnica ....................................................................... 7
Comunicação ............................................................................... 7
Setoriais ..................................................................................... 8
Estrutura e Organização dos Setoriais ........................................... 11
Juventude.................................................................................. 11
Gênero ...................................................................................... 12
EIXO 2: MARCO JURÍDICO PARA AS COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS DE E CONOMIA SOLIDÁRIA ........................... 14
EIXO 3: RELAÇÕES NAC IONAIS E INTERNACIONAIS ..................... 16
Relações Nacionais da UNISOL Brasil ........................................... 16
Internacional: Empreendimentos Solidários do Brasil para o mundo ...
Atuação política ................................ ................................ .......
Cooperação técnica ..................................................................
Cooperação para o desenvolvimento ...........................................
19
19
20
21
EIXO 4: SUSTENTABILI DADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DA UNISOL
BRASIL ..................................................................................... 22
EIXO 5: ESTRATÉGIAS E PRIORIDADES DE AÇÕES (DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS) ........................................................................ 25
EIXO 6: INOVAÇÃO .................................................................... 27
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CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Ap r e s e n t a ç ã o
O Congresso Nacional da UNISOL Brasil acontece a cada três anos e é
realizado em um espaço democrático de debate político , em que
acontece o balanço da gestão, análise e discussão da conjuntura, traça
as estratégias de ação, além da eleição d a nova direção da UNISOL
Brasil para o próximo período.
Este Congresso será mais um momento de reflexão sobre questões e
desafios relacionados às nossas vidas, a Economia Solidária e a
definição das estratégias políticas internas e externas relacionados à
UNISOL Brasil, a serem desenvolvidas e construídas para implementar
u m p r o j e t o d e D e s e n vo l v i m e n t o S u s t e n t á v e l d a E c o n o m i a S o l i d á r i a
Brasileira.
Neste Congresso foi feita a opção de construir temas, denominadas de
Eixos Estratégicos, que nortearão as políticas da UNISOL Brasil nos
próximos anos. A partir destes Eixos Estratégicos , será construído
plano de ação da próxima direção.
Os presentes seis eixos estratégicos partem de uma reflexão sobre as
crises atuais, o enfrentamento ao combate a miséria, o balanço
organizativo do nosso projeto cooperativista , na perspectiva de
subsidiar os empreendimentos de Economia Solidária para os atuais
desafios políticos, sociais, econômicos, ambientais e organizativos.
Dessa forma, consolidaremos uma instituição capaz de pautar
transformações fundamentais e estruturantes para a construção de uma
sociedade mais justa, fraterna e solidária. Avançando em direção do
fortalecimento do projeto político da UNISOL Brasil, mantendo-nos
atuantes no cenário nacional e internacional como interlocutora dos
Empreendimentos Autogestionários .
É c o m e s s a g a r r a e f o r ç a d e v o n t a d e , a p a r t i r d e s s a b r e ve
apresentação, que desejo a todos os delegados e delegadas ótimas
discussões e que possam construir momentos de reflexão sobre
questões relacionada s aos nossos desafios históricos, cotidianos e
futuros.
Bom trabalho a todos e todas!
Ar i l d o M o t a L o p e s
Presidente da UNISOL Brasil
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EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
E ix o1 : A UNI SO L Br a sil e s ua E str ut ura
A UNISOL Brasil comemorará oito anos de existência durante a terceira
edição do Congresso. Uma instituição de âmbito nacional que
representa os anseios dos empreendimentos autogestionários e que
age de forma moderna e democrática, visando sempre os interesses
reais da classe trabalhadora. Uma entidade protagonista atuando junto
com a sociedade, o poder público e os movimentos sociais.
Por ser uma instituição a nível nacional, compartilhamos de culturas e
crenças
diferentes,
política
diversificada,
distancia
geográfica,
diferentes climas, demandas das mais variadas, ações e prioridades
diferentes em cada estado e região. Este cenário exige capacidade de
d i r e ç ã o , o r g a n i za ç ã o e m o b i l i z a ç ã o . N ã o h á c o m o t r a n s f o r m a r e
conquistar hegemonia espontaneamente se não houver apoio e
representatividade ativa na base, ou seja, a UNISOL Brasil somente é
forte se seus filiados estiverem alinhados em propósitos comuns e com
autonomia política e econômica.
Sempre houve esforço deste mandato em planejar uma gestão
participativa e atuante. Apesar das dificuldades já relatadas, é
importante destacar algumas ações que estão dando certo e outras que
ainda são novas, mas podem contribuir na superação destes desafios e
ajudar a construir uma estratégia que case com as propostas da
UNISOL Brasil. Por exemplo:
Federalização
A f e d e r a l i za ç ã o s i g n i f i c a o c o n t a t o d i r e t o d a U N I S O L B r a s i l c o m a s
filiadas nos estados. O objetivo é criar bases formalizadas de apoio
aos filiados e estar próximo da realidade e das demandas locais,
buscando aglutinar as atividades de interesse da UNISOL Brasil e dos
filiados naquela região.
As b a s e s d e a p o i o e s t a d u a i s t e r ã o a s s e g u i n t e s a t r i b u i ç õ e s :
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
Implementar a política e as orientações da Central;
Celebrará convênios e projetos que atendam as necessidades dos
empreendimentos filiados;
Construir parcerias locais, estaduais, nacionais e internacionais;
Deverão filiar empreendimentos autogestionários que atendam a política e
orientações da Central, os quais ao se filiarem a UNISOL do estado,
automaticamente estarão filiados a UNISOL Brasil.
Incentivar, desenvolver, acompanhar os empreendimentos filiados da UNISOL
Brasil;
Estabelecer relações de intercambio e cooperação com as bases de apoio de
outros Estados;
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CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.








XIII.
XIV.
Desenvolver táticas de atuação política para fortalecer a UNISOL Brasil, de acordo
com a realidade de cada estado;
Definir um plano de trabalho específico para seu Estado e apresentar para a
Direção Executiva da UNISOL Brasil;
Apoiar e fortalecer a Economia Solidária no seu Estado de acordo a política e as
orientações da Central;
O dirigente do estado deverá buscar formas de se reunir ao menos uma vez por
mês e prestar contas das ações para os filiados e a UNISOL Brasil Nacional;
O dirigente será indicado e eleito no congresso nacional da UNISOL Brasil a partir
da indicação de seu próprio estado junto com o conselho administrativo;
Os estados indicarão os delegados que irão participar do congresso nacional da
UNISOL, proporcional a quantidade de empreendimentos filiados e em gozo de
seus direitos estatutários, ou seja:
1 a 4 empreendimentos filiados – 1 delegado
5 a 15 empreendimentos filiados – 3 delegados
16 a 30 empreendimentos filiados – 4 delegados
31 a 45 empreendimentos filiados – 5 delegados
46 a 60 empreendimentos filiados – 6 delegados
61 a 75 empreendimentos filiados – 7 delegados
76 a 100 empreendimentos filiados – 8 delegados
101 empreendimentos acima – 10 delegados
As bases de apoio estaduais elegerão conselhos fiscais com o objetivo de fiscalizar
as operações financeiras;
Deverão arcar com as despesas/custos que a base de apoio tiver.
Nesse sentido a base de apoio estadual garantirá uma Central de
representação enraizada, profissional, devidamente representativa e
com as características locais e te rritoriais. Nosso debate e atuação
junto aos empreendimentos filiados são fundamentais para o
fortalecimento da UNISOL Brasil. Aprofundar nossa atuação é
imprescindível, para que estes sócios trabalhadores se sintam
representados.
Sustentabilidade das Fe derações
Importante que a partir desta forma de organização, a UNISOL do
estado passa a ser a responsável pelo recolhimento da contribuição
das afiliadas. Sendo que 50% ficarão para a UNISOL local e outros
50% para a UNISOL Brasil, e este recolhimento ser á efetuado pela
UNISOL do estado e repassado para a Nacional, que pela relação
direta com os filiados garantirá com mais facilidade e eficiência sua
execução.
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Formação
A formação e a educação são alicerces para desenvolver uma
sociedade mais justa, i gualitária, atuante e descentralizada da visão
individualista. A UNISOL Brasil, desde sua criação, teve como pauta
estratégica este tema, que é transversal no dialogo e nas demandas
técnicas e políticas das suas filiadas e da sociedade.
Assim a formação pr ecisa qualificar seus dirigentes, filiados e o corpo
técnico. Estabelecer juntamente uma visão de emancipação ideológica
e que interfira na realidade do mundo, do Brasil e do seu território.
Sendo assim a formação precisa ser pensada em dois aspectos:
 Formação Política como ação a ser desenvolvida pela Central
para os seus dirigentes e lideranças. Voltada para a pluralidade,
envolvendo um conjunto de experiências formativas presentes na
UNISOL
Brasil,
na
Economia
Solidária
e
na
relação
capital/trabalho, em que o participante tenha a concepção
baseada na troca de saberes, advindo de conhecimento da pratica
e da academia. Além da construção de conhecimento crítico
voltado à transformação da realidade no empreendimento e na
sociedade, em que o dirigente da UNISOL Brasil estará preparado
para ocupar funções de destaque em favor da classe
trabalhadora.
 Formação
Técnica
que
contempla
as
demandas
dos
empreendimentos, por exemplo, na área de gestão, marco
jurídico, contábil, produção e organização do trabalho. Fo rmação
técnica voltada à realidade do filiado e do mercado. Tendo como
objetivo estratégico a superação de desafios enfrentados em uma
visão abrangente, envolvendo questões de competitividade,
inovação tecnológica e qualificação profissional dos sócios
trabalhadores. Estas ajudarão o empreendimento a superar
algumas crises de mercado, econômica e política, que não está
sobre seu controle, mas se adequará para as demandas do
momento atual.
Nestes dois aspectos deverão ser estimuladas as parcerias com
universidades, intercâmbio nacional e internacional, seminários,
oficinas e cursos desenvolvidos pelo Departamento de Formação da
UNISOL Brasil.
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EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
As s e s s o r i a T é c n i c a
A UNISOL Brasil sempre cont a com o apoio da assessoria técnica nos
Estados e em sua sede nacional. A assessoria técnica tem o papel de
oferecer suporte aos dirigentes no estado, para as filiadas e fazer a
ponte com parceiros quando necessário.
É preciso ter consciência de que o assessor é referencia institucional e
política para os parceiro s locais, nacionais e internacionais. O
assessor técnico mobiliza, articula, organiza e prioriza as demandas
que surgem. Apoia e elabora projetos, auxilia na comunicação e faz a
ponte com a coordenação técnica de projeto e com a direção no seu
estado.
O assessor técnico, dependendo do perfil, pode ser político, ciente de
que o dirigente de qualquer instancia da UNISOL Brasil sempre terá a
palavra final nos encaminhamentos e decisões que forem tomadas em
nome da Central. O mesmo tem que se identificar com a missão e os
valores da Central, ou seja, não ir contra os interesses e nem colocar
em risco a imagem da instituição.
Com isso, é importante construir uma estrutura que fortaleça sua
organização através do papel de seus dirigentes. Investir na
capacitação da direção com o objetivo estratégico de possibilitar uma
compreensão maior da UNISOL Brasil, do movimento cooperativista e
da Economia Solidária.
Ter assessoria técnica pontual e dirigente liberado, parcialmente ou
i n t e g r a l m e n t e , p a r a f a ze r o p a p e l d e c o o r d e n a ç ã o , a r t i c u l a ç ã o e
representação. Papel que hoje, na maioria dos Estados, os técnicos
fazem, porque estão liberados, enquanto o dirigente esta administrando
seu empreendimento. Para ajudar nessa reflexão tomamos como
exemplo a CUT (Central Única dos Tr abalhadores) e de outros
movimentos sociais nacionais e internacionais. Dar este passo significa
não afastar o dirigente do papel de coordenador para assumir o
técnico, causando assim certo desconforto.
Comunicação
A comunicação da UNISOL Brasil passou por um processo de melhoria
nos últimos anos. A direção da UNISOL Brasil compreende que a
comunicação é um instrumento estratégico para avançar cada vez mais
no projeto político. Passou -se a investir esforços nesta pasta. Foi
contratado profissional para f ornecer assessoria não só de imprensa,
mas de comunicação como um todo. Também ocorreu uma maior
conscientização dos dirigentes sobre a importância de propagar as
propostas e ações da UNISOL Brasil, suas filiadas e parceiros.
O resultado foi à criação de d ois veículos de comunicação: página na
internet com atualizações diárias e jornal impresso. Após a última
reformulação do Portal da UNISOL Brasil via internet, o número de
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acessos em todo o mundo quadriplicou, principalmente nas redes
sociais. Já o jornal é publicado mensalmente com apoio de instituições
parceiras, com grande visibilidade.
Não podemos deixar de destacar a parceria com a TVT (TV dos
Trabalhadores), jornal ABCD Maior e Tribuna Metalúrgica, que sempre
nos apoiaram na publicação de noticias da UNISOL Brasil e Economia
Solidária. Estes dois instrumentos veem sendo um espaço democrático
que está ajudando a garantir à universalização do acesso a informação
para a classe trabalhadora.
Avançamos na comunicação institucional, mas precisamos melhorar
para alcançar o modelo ideal. Nossos meios de comunicação precisam
estar em consonância com os avanços tecnológicos e os sentimentos
das filiadas. A UNISOL Brasil e seus dirigentes precisam estar mais
inseridos nos meios de comunicação de massa, como jornai s, rádios e
TVs comunitárias, até as grandes mídias.
Setoriais
A organização por setor tem acompanhado a UNISOL desde sua
criação, com encontros de empresas recuperadas (presença forte do
setor de metalurgia) confecção e têxtil, e artesanato. Porém, no
congresso de 2009 ficou definido que as cooperativas seriam
organizadas por setor, o que se tornou marco da UNISOL e uma
referencia na Economia Solidária brasileira. Atualmente com 10
setoriais estruturados, já foi realizado neste período o encontro
nacional de oito setores. Segue uma análise provocativa dos setoriais:
Ag r i c u l t u r a F a m i l i a r - é u m s e t o r e m c r e s c i m e n t o e q u e g a n h a a c a d a
ano legitimidade social. Responsável por 70% da produção de
alimentos do País, mas ao mesmo tempo, sofre ainda as consequ ências
de um país que não viveu uma reforma agrária ampla e depende ainda
do apoio do Estado. Embora tenha conseguido construir programas e
políticas públicas de inclusão e crescimento como a Merenda Escolar,
Pronaf, PAA. É o setor que mais cresce dentro d a própria UNISOL
Brasil. Está em todo o território nacional e é um setor fundamental na
organização de várias cadeias produtivas, além de garantir a segurança
e soberania alimentar com o aumento da oferta e o consumo de
produtos orgânicos.
O povo brasileiro, comparado a outros países, podem se orgulhar da
fartura, qualidade, quantidade e variedade de frutas que chegam à
mesa. O setorial de Fruticultura é responsável por isso, da mesma
forma que a Agricultura Familiar, tem experimentado o crescimento. É
um setor que não é constituído só pelo meio rural, mas se une ao meio
urbano. Desempenha importante papel no fortalecimento das cadeias
produtivas, agregando valor e melhorando a qualidade do produto final,
diminuindo as perdas ao longo do processo, ajustando o canal de
comercialização com linguagem de mercado e permitindo maior ganho
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para os produtores em épocas de preços baixos. Produtos que
extrapolam as fronteiras nacionais e chegam à mesa de outras famílias
em outros países.
Confecção e Têxtil - também é um dos setores presentes em quase
todos os estados, mas tem muita dificuldade de obter mercado direto. A
maior parte das cooperativas e associações têm suas produções
terceirizadas e, portanto, não conseguem agregar valor. Poucas têm
produtos próprios e f alta infraestrutura, qualificação e equipamentos. É
um setor essencialmente composto por mulheres e merece atenção
especial, mesmo porque as importações, legais ou não, desvalorizam o
produto brasileiro. Um grande desafio é a construção de cadeias com
produtos orgânicos como a Justa trama, Cadeia do PET, a bananeira e
o bambu.
O m a i o r d e s a f i o d o s e t o r d e Ar t e s a n a t o e s t á n a s d i f e r e n t e s e
antagônicas visões sobre a necessidade de renovação de produtos,
dinamizar as relações comerciais entre os artesãos e o mercado, além
de confeccionar produtos com a cara do nosso País e que sejam
utilitários de qualidade, buscando, sobretudo, os detalhes e as
matérias primas da terra. Obtemos produtos de boa qualidade, mas
temos que avançar no design e também na qualificaçã o. Teremos
grandes eventos no Brasil que, para este setor, é um desafio direto. O
artesanato brasileiro fascina por sua miscigenação de raízes indígenas,
europeias, asiáticas e africanas, e suas várias facetas refletidas na
cultura nacional e que ultrapass am as fronteiras do território nacional.
Ap i c u l t u r a - e s t á o r g a n i z a d a e m r e d e , p r i n c i p a l m e n t e n o N o r d e s t e . O
mel brasileiro tem boa procura no exterior. Os importadores compram
de outros países, como na Argentina e China, onde o mel pode conter
uma pequena presença de antibióticos. O mel do setorial de apicultura
da UNISOL Brasil é livre dessas substâncias. O mel brasileiro está
entre
os
produtos
da
agricultura
familiar
que
podem
ser
comercializados por meio de relações éticas e solidárias. É um setor
muito articulado com a agricultura familiar e que cresce muito, pois é
comum os agricultores familiares serem também apicultores. Há um
nicho de mercado a partir da criação de programas, como o das
compras públicas, o mercado interno e externo. Sua ampliação e xige
qualificação e adaptação nas infraestruturas, nas formas de manejo e
na certificação do produto e do processo.
O s e t o r d a Al i m e n t a ç ã o t e m u m a p r o d u ç ã o p r ó p r i a e u r b a n a . P a r a a
UNISOL Brasil, a exemplo da Confecção, há desafios na infraestrutura,
na qualificação e diversificação de produtos. Temos um nicho de
mercado e, sobretudo, um diferencial na produção orgânica, mas faltam
ainda investimentos. O setor está no foco do que acreditamos que
agrega valor e melhora a vida dos trabalhadores. No entanto, ainda
existe o grande desafio de estar diretamente articulada com agricultura
familiar, fruticultura e apicultura, para eliminar os atravessadores.
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EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Reciclagem - é um setor ameaçado, sobretudo pela incineração.
Contudo, com a Lei Nacional dos Resíduos Sóli dos, que prioriza a
coleta seletiva nos municípios, a prática se tornará cada vez mais
presente. É importante para o meio ambiente, mas também para o
crescimento deste setor, que se amplia cada vez mais. Ainda
precisamos avançar para agregar valor a este s etor, pois as condições
de trabalho são bastante precárias. Ainda surgem embriões de cadeia,
como os varais e a cadeia Binacional do Pet. Assim, precisamos
desenvolver tecnologias para transformar essas matérias primas
recicladas em produtos, pois nossos e mpreendimentos estão mais
situados nas coletas e na reciclagem. Desta forma, os atravessadores é
que transformam as matérias primas nos produtos que agregam valor.
Construção Civil - está mais localizado em algumas regiões do Brasil
e vem desenvolvendo processos de construção de moradias,
especialmente com tecnologias que respeitem o meio ambiente e que
utilizem produtos e matérias primas alternativas. É um dos setores
econômicos com maior crescimento no País, em função do déficit
habitacional e de program as como o Minha Casa, Minha Vida. Ao
mesmo tempo, existe uma disputa de mercado com as grandes
construtoras. O chamamento é fortalecer este setor com as
cooperativas habitacionais se filiando a UNISOL. No encontro do
setorial, foi colocado como grande desa fio desenvolver moradia com
qualidade para os trabalhadores a preços mais justos.
Cooperativas Sociais - necessita de maior aprofundamento e
entendimento sobre a natureza de sua ação. São os empreendimentos
que têm a população mais discriminada da socied ade ou atua junto a
ela, mas ao mesmo tempo, faz interface com os demais setores, seja
na Confecção, na Alimentação, na Reciclagem ou no Artesanato. Temos
um grande desafio que é a lei para regulamentar as cooperativas
sociais. É um setor que precisa do ap oio dos demais para fazer com
que o Estado construa políticas públicas e se comprometa cada vez
mais com esta população atingida e em desvantagem social.
Metalurgia e Polímeros - é o setor organizado há mais tempo na
U N I S O L B r a s i l e j á d e s e n v o l v e u vá r i o s e n c o n t r o s a o l o n g o d o s a n o s .
Depois de um longo período de estagnação, a indústria brasileira voltou
a dar sinais de um crescimento mais forte. Entretanto, não se pode
dizer que um desenvolvimento econômico mais sustentável associado a
um desenvolvimento industrial robusto está assegurado para os
empreendimentos ligados a Economia Solidária. Pelo contrário,
p e r s i s t e m d e s a f i o s e n o r m e s , q u e h i s t o r i c a m e n t e s e m p r e e s t i ve r a m
presentes no processo de desenvolvimento industrial brasileiro. Dentre
eles a competitividade internacional, o padrão de financiamento dos
investimentos, o processo de concentração através de fusões e
a q u i s i ç õ e s , e a s t e n d ê n c i a s d a r e g u l a ç ã o d a a t i vi d a d e e c o n ô m i c a .
Pensando nisso, é necessário fazer análise maior sobre nossa
estratégia para este segmento econômico, pois quase todos os
empreendimentos estão fazendo parte da cadeia terciária, a qual que
10
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
prestam serviços aos consumidores e outros setores da indústria.
Assim, como vamos nos impor no novo modelo econômico que aí está?
Por outro lado, a discussão sobre a saúde e a segurança do
trabalhador, as tecnologias limpas e o compromisso com o meio
ambiente é um debate importante, bem como a questão de como criar
s e r v i ç o s e p r o d u t o s a l t e r n a t i vo s c o m i n o v a ç ã o t e c n o l ó g i c a n e s t a
perspectiva. O setor tem um peso muito grande na economia do País.
Com o crescimento econômico, ele parou de crescer internamente na
UNISOL Brasil. Hoje devemos aguardar que as empresas entrem em
processo de falência para transformá -las em cooperativas ou devemos
criá-las a partir de um modelo em que acreditamos? Além da
importância de construir uma pauta que aponte o fortalecimento e o
desenvolvimento deste setor.
Estrutura e Organização dos Setoriais
A organização por setores é uma estratégia para construir e chegar às
redes e cadeias da Economia Solidária. A orientação é que nos estados
também se construa uma organização a partir da realidade local e
setores de atuação.
O conselho da UNISOL Brasil será a representação horizontal e vertical
de nossa organização. Portan to será composto por um coordenador de
cada estado e um coordenador do setorial. Na perspectiva de fortalecer
essa organização, é importante que os coordenadores tenham maior
dedicação. Com isso, há um forte esforço em buscar recurso a essa
liberação tempo rária para ambos os coordenadores. Entretanto, é
importante e necessário manter nossos coordenadores com o pé no
empreendimento e em suas raízes, com intuito de não perder suas
referencias e ajudar a fortalecer nossa organização de baixo para cima.
Outro aspecto importante é garantir os intercâmbios, sejam eles dentro
dos estados, bem como no País ou mesmo internacionalmente falando.
Esta ação amplia a visão dos trabalhadores, bem como ajuda a
construir a organização da UNISOL Brasil e a levar experiências de que
é possível construir uma sociedade mais justa e solidária.
Juventude
A participação da juventude é de fundamental importância no âmbito da
UNISOL Brasil. Qualquer projeto de transformação social precisa levar
em conta esse fator e olhar com espe cial atenção os jovens e suas
necessidades.
Ser jovem é um estado de espírito. Alguns entendem equivocadamente
o conceito de juventude quando se olha apenas pelo viés da idade.
Sabe-se que a juventude tem desejos, concepções, gêneros, etnias e
11
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
classes sociais. Precisa aprofundar o debate sobre esses temas como
forma de instrumentalização a defesa das políticas públicas para a
juventude que abrange o direito à educação, saúde, lazer, trabalho,
cultura e etc.
A UNISOL Brasil em relação à juventude destaca do is pontos
importantes a serem discutidos e tratados: a luta pelo trabalho decente
(defesa do trabalho e direito para todos) e a luta pelo direito de
estudar. É necessário combater a precariedade do trabalho no meio
urbano e rural, e garantir o ensino para todos. O atual sistema explora
e introduz, cada vez mais cedo, jovens, adolescentes e crianças no
mercado de trabalho, em sua absoluta maioria submetida à ausência de
proteção do Estado ou de qualquer tipo de programa e política que o
favoreça.
A agenda da UNISOL Brasil deve incorporar a reivindicação por
p o l í t i c a s p ú b l i c a s u n i ve r s a i s q u e g a r a n t a m o a c e s s o e a p e r m a n ê n c i a
da juventude no sistema educacional e de qualidade. E denunciar aos
órgãos competentes os maus tratos que possa encontrar e existir ent re
crianças, jovens e adolescentes.
Também é preciso apresentar estes sistemas aos jovens que ainda não
fazem parte da Economia Solidária, pois essa pode ser uma porta de
entrada para a geração de trabalho e renda, mas também de inserção
do jovem nos meio s de produção, de forma que possa autogerir o seu
empreendimento e ter acesso ao primeiro emprego e a espaços na
sociedade e no mundo.
Gênero
As mulheres sempre desempenharam de forma considerável um papel
de extrema importância na sociedade, mas é cons tatado que ao lado
dessa importância no cenário econômico e social, ainda permanece um
grave desequilíbrio, muitos de seus direitos são desrespeitados. As
diferenças essenciais entre homens e mulheres, típicas da própria
constituição de cada sexo, são inte rpretadas com desigualdades em
direitos.
A UNISOL Brasil ao longo de sua história deixa clara a importância
estratégica de organizar e ap oiar as mulheres trabalhadoras.
Entretanto, nunca havia pautado como estratégia, da forma que está
sendo feito agora. É constatação óbvia que a classe trabalhadora tem
diferentes sexos e reconhecer isso é fortalecer a unidade frente à
diferença, reforçando a campanha de igualdade de oportunidades e
tratamento, a igualdade na diversidade. O capitalismo continua a
explorar muito bem as diferenças de sexo e raça, as pesquisas revelam
que a pobreza no Brasil tem cor e gênero. A UNISOL Brasil e a
Economia Solidária tem uma importante responsabilidade em ajudar a
12
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
reverter estes dados e pautar a equidade de gênero, raça, orientaçã o
sexual, pessoas portadoras de necessidades especiais.
A atuação da UNISOL Brasil
prioritários e estratégicos:
deve -se
pautar
por
alguns
eixos
1. Criação da Secretaria das Mulheres da UNISOL Brasil;
2. Participação das mulheres nos espaços de decisão e comuni cação
– garantir e ampliar política de cotas. Lembrando que cota é o
mínimo e não o máximo;
3. Definir no congresso a cota mínima de mulheres na direção e nos
atos de representação, bem como nas mesas organizadas pela
UNISOL Brasil;
4. Campanha pela igualdade de oportunidades, na vida, na Economia
Solidária e na sociedade;
5. Combate a todas as formas de discriminação e violência que ainda
afetam a mulher na sociedade, no mundo do trabalho, no
movimento cooperativista e na Economia Solidária.
13
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
E ix o 2 : M arc o J urí dic o para as Cooper ati va s e
E m pre e ndim e nt os de E c onomi a S oli dári a
Sabemos que tanto as associações como as cooperativas se constituem
nos tipos de empreendimentos mais comumente utilizados para
estruturar grupos interessados em exercer atividades profissionais,
tendo como base os princípios da Economia Solidária. Mas
juridicamente são as sociedades cooperativas as formas mais
adequadas para o exercício de atividades de natureza econômica.
A legislação pode dificultar a atuaçã o de tais sociedades como pode
contribuir ou estimular o desenvolvimento destas organizações.
Desde o primeiro mandato do Presidente Lula, foram conquistadas
importantes vitórias na aprovação dos marcos jurídicos que interessam
à Economia Solidária, a sab er:
 Lei de Resíduos Sólidos (12.305/2010)
 L e i d e C o o p e r a t i va s d e C r é d i t o ( L C 1 3 0 / 2 0 0 9 )
 Estatuto da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte (LC
123/2006)
 Lei de Recuperação e Falência (11.101/2005)
 Decreto sobre Comércio Justo (7.358/2010)
 L e i d e C o o p e r a t i va s d e T r a b a l h o
Merece destaque a recente aprovação da Lei de Cooperativas de
Trabalho, cujo texto é resultado de amplos debates no meio social e no
âmbito do Governo Federal e do Congresso Nacional. Foram mais de
oito anos de tramitação nas duas casas l egislativas. A Unisol Brasil
teve participação ativa na construção do conteúdo dessa lei, que prevê
contornos mais claros e assegura condições mais adequadas para o
funcionamento deste tipo de cooperativa.
Além destas, temos inúmeras leis estaduais e munic ipais que, de igual
modo, autorizam os poderes públicos a apoiar os empreendimentos de
economia solidária.
Mas é preciso reconhecer que isso ainda não é suficiente, já que faltam
ser aprovadas as seguintes normas:
 Nova Lei Geral do Cooperativismo (para su bstituir a Lei 5764/71):
defendemos um instrumento legal mais moderno e compatível com
as demandas atuais, que exigem mais apoio e fomento ao
cooperativismo em geral. Além disso, a nova lei deve assegurar a
liberdade de representação do movimento e manter sob o
exclusivo controle do Estado os registros públicos destas
sociedades.
 Legislação para disciplinar o adequado tratamento tributário ao
ato cooperativo: a tributação é um dos maiores entraves ao
progresso do cooperativismo brasileiro na atualidade. Exi stem
14
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
muitas dúvidas e pouca segurança na atuação destas sociedades.
Sequer existe consenso em relação ao ato cooperativo. Portanto,
é urgente aprovar uma legislação que garanta a justiça tributária
entre o movimento e as esferas públicas envolvidas.
 Lei sobre Economia Solidária: fundamental para definir mais
claramente os conceitos e as políticas públicas essenciais para
a s s e g u r a r n a p r á t i c a o s m e i o s n e c e s s á r i o s a o d e s e n vo l v i m e n t o d a
Economia Solidária.
 Regulamentação da Lei sobre Cooperativas Sociais: a l ei atual é
muito sucinta e pouco esclarece sobre este importante ramo do
cooperativismo. Nossa proposta é sua regulamentação por decreto
presidencial, em que seja possível explicitar os meios hábeis para
c o n c r e t i za r s u a a p l i c a ç ã o p r á t i c a .
Portanto, a UNISOL Brasil deverá empenhar -se nos próximos anos para
a aprovação destes diplomas jurídicos, a fim de concluir o arcabouço
legal necessário ao adequado desenvolvimento das cooperativas no
Brasil.
15
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
E ix o 3 : Rela ç õe s Naci onais e I nter naci onais
Relações Nacionais da UNISOL Brasil
O 3º Congresso da UNISOL Brasil é realizado em um momento
especial. Curiosamente, há dez anos, o Brasil elegia pela primeira vez
em sua história um operário para a Presidência da República, oriundo
do sertão nordestino e das greves e mobilizações do ABC Paulista.
Nessa época, comemorávamos a vitória de Lula, da classe trabalhadora
e da esquerda. Lembramos -nos também dos companheiros que não
conseguiram presenciar essa data, mas que lutaram e nunca dei xaram
de acreditar em “outro mundo possível”.
Quem se lembra do primeiro discurso de Lula no momento da posse,
em Brasília? Nesse momento o País parou, pois todos estavam atentos
às palavras do novo presidente, fazendo reacender a salvação da
justiça social, do sonho socialista. O Brasil de Lula é também o Brasil
do MST, da CUT, da UNISOL, do Fórum Social Mundial, da RIO+20, da
Amazônia, de homens, mulheres e crianças.
Sabíamos que desafios estavam por vir. Recuperamos um País que
estava à margem da pobre za e o substituímos por um contexto que
sempre esteve ao alcance de nós. Um exemplo é a Economia Solidária,
que é um resgate da luta da classe operária. Nesse sentido, destaca -se
a Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes criada em 2003
com a finalidade de promover o fortalecimento e a divulgação de uma
nova
economia
mediante
políticas
integradas,
visando
o
desenvolvimento por meio da geração de trabalho e renda com inclusão
social.
Hoje, além da UNISOL Brasil, há outras instituições de representaç ão
que aprenderam a negociar e compor forças quando necessário, com o
objetivo de conquistar benefícios e direitos em prol das cooperativas e
dos empreendimentos autogestionários.
A UNISOL Brasil busca parcerias com a Unicafes e o Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR. A UNISOL
respeita a autonomia de ambas e sabe o papel e a importância destas
entidades na sociedade.
Levamos anos para atingir um grau de amadurecimento e também para
alcançarmos parcerias importantes em âmbito n acional e internacional,
que
valorize
a
nossa
história,
os
princípios
históricos
do
cooperativismo, em que a tradição jamais coloca em risco os direitos já
conquistados pela Economia Solidária.
16
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
A UNISOL Brasil tem história democrática, sempre buscou prop ostas
inovadoras para os desafios apresentados à Economia Solidária no
Brasil. Construiu e apresentou propostas através do dialogo e da
negociação, consultando suas filiadas e parceiros. Exemplo são os
congressos da UNISOL que acontecem de três em três ano s, espaço
fundamental para a realização do debate político, análise e discussão
da conjuntura, traçar estratégias de ação, além da eleição da nova
direção para o próximo período.
É com essa visão que entendemos que as parcerias nacionais podem
ser estabelecidas entre sujeito público ou privado, individual ou
coletivo, para a realização de intervenções finalizadas, sobretudo, ao
desenvolvimento econômico e social de determinado grupo ou território.
Neste sentido, é necessário criar instrumentos e ferramenta s de apoio
e fomento à Economia Solidária em âmbito local, estadual e nacional,
com parceiros que tem a sensibilidade de olhar a questão como
estratégica para o desenvolvimento econômico, social e ambiental a
partir da inclusão produtiva de milhares de tra balhadores organizados
em cooperativas.
A Economia Solidária constitui -se em toda forma de organizar a
produção de bens e serviços, a distribuição, o consumo e o crédito, que
tenha por base os princípios da autogestão, cooperação e
s o l i d a r i e d a d e , v i s a n d o à g e s t ã o d e m o c r á t i c a , a d i s t r i b u i ç ã o e q u i t a t i va
das riquezas produzidas coletivamente, o desenvolvimento local
integrado e sustentável, o respeito ao equilíbrio dos ecossistemas, a
valorização do ser humano, do trabalho e o estabelecimento de
relações igualitárias entre homens e mulheres, trabalhando as
dimensões econômico, social e ambiental.
No campo sindical nosso vínculo histórico é com o Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC que, em meados de 1990, na região do ABC
P a u l i s t a , b u s c a va a v i a b i l i z a ç ã o d e e m p r e e n d i m e n t o s d a E c o n o m i a
Solidária a partir do cooperativismo praticado nos princípios da
autogestão. Essa foi à forma encontrada na época para a grande crise
capitalista que assolava o País e a região. Além dos Metalúrgicos do
ABC, também ajudaram neste processo o Sindicato dos Químicos de
São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos de Salto e Sorocaba.
Dessa forma, a Central Única dos Trabalhadores – CUT teve papel
fundamental para levar a diante as experiências que, naquele momento,
ainda eram muito embrioná rias. Mas, era necessário levar o que estava
dando certo no ABC para outras regiões do País, que também
necessitava de apoio de formação, gestão fabril, jurídico, assessoria
técnica,
plano
de
negócios,
viabilidade
econômica
para
os
trabalhadores se organizarem em cooperativas e preservarem os postos
de trabalho, além de orientar às empresas em situação pré -falimentar.
Hoje a situação é bem diferente. A UNISOL Brasil busca consolidar as
parcerias na esfera institucional com várias entidades de representaçã o
17
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
nacional no campo do cooperativismo e Economia Solidária, que
comungam com os princípios da solidariedade, da autogestão, da
participação coletiva nas tomadas de decisões, na promoção da
igualdade, da justiça social, na sustentabilidade econômica, social e
ambiental. Reafirmamos nosso compromisso e bandeiras de luta com a
CUT, Sindicatos, Federações e Confederações Cutistas que defendam
a temática da Economia Solidária, Concrab, Unicafes, ADS/CUT,
MNCR.
No campo das instituições de apoio, destacamos alguma s que tem
papel fundamental no fomento à Economia Solidária, como a Fundação
Banco do Brasil – FBB, SEBRAE, Petrobras, Unitrabalho, Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Agencia Brasileira de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE. Também
compartilharmos apoio e sinergia com várias entidades de âmbito
estadual em todo territór io nacional. Vale resaltar que cada instituição
atua dentro de suas estratégias de fortalecimento da Economia
Solidária. Em nossa opinião, é fundamental neste momento a
consolidação da chamada “Economia Solidária no Brasil”.
Destacamos que é necessário av ançar em parcerias com o FINEP,
Emater, Sistema “S”, Embrapa e também com o Centro de Excelência e
Pesquisa em Inovação Tecnológica.
Resaltamos que a partir do PPA 2012/2015 e com a Segunda
Conferência Nacional de Economia Solidária, tivemos a oportunidad e
de colocar nossas demandas estratégicas para a execução da política
pública via entes federativos. Neste sentido, esperamos maior
operacionalidade das políticas e que os EES possam atender e
respeitar as vocações territoriais.
Destacamos alguns ministér ios como Ministério do Desenvolvimento
Agrário,
Ministério
do
Trabalho
e
Emprego ,
Ministério
do
Desenvolvimento Social, Ministério da Educação, Ministério da
Integração Nacional e Secretaria Geral da Presidência da República,
como ministérios que poderão trabalhar eixos estruturantes e
estratégicos para o fortalecimento da Economia Solidária.
Outras estratégias passam pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nesse sentido, é necessário fortalecer o dialogo, apresentando
experiência de sucesso dentro do tema Economia Solidária, além de
trabalhar o fomento de leis em prol dos EES e desburocratizar par a
avançar.
Participação
em
Conselhos deliberativos,
c o n s u l t i vo s ,
tripartite
(Conselho de Desenvolvimento Econ ômico e Social – CDES, Conselho
Nacional de Economia Solid ária – CNES, Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, Reunião Especializada
de Cooperativas do MERCOSUL – RECM), entre outros espaços
democráticos para a construção das estratégias que desenvolvam a
18
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Economia Solidária. Faz-se necessária, contribuições e acúmulos e m
um processo de aprendizagem constante das lideranças dos EES.
R e c e n t e m e n t e t i ve m o s a e l e i ç ã o d o s e n h o r J o s é G r a z i a n o d a S i l va
como diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação). Com isso, a Economia Solidária tem pa uta
positiva para apresentar os índices de superação a desnutrição e a
erradicação da pobreza. Números que poderão servir de inspiração a
outros países que sofrem com a desnutrição. Podemos citar como
exemplo os programas Bolsa família, o Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA, o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Trata-se de alguns instrumentos que devem ser aperfeiçoados
constantemente e se mostraram eficazes no combate à extrema
pobreza.
Internacional: Empreendimentos Solidários do Brasil para o mundo
O intercâmbio oriundo do estreitamento de laços solidários com outros
países é presente na UNISOL Brasil mesmo antes de sua fundação. Em
1997, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Central Única dos
Trabalhadores - CUT enviaram comitiva composta por líderes sindicais
para a Itália e Espanha, com o objetivo de capacitar técnicos e
dirigentes para a Economia Solidária.
Foi com base nessa troca de experiências que dois anos depois foi
fundada a UNISOL São Paulo e cinco anos mais tarde, a UNI SOL
Brasil, sendo que neste intermédio a cooperação internacional
fomentou
o
projeto
institucional
para
fortalecer
muitos
empreendimentos filiados.
Mesmo com o advento da crise econômica europeia, laços foram
fortalecidos e readequados conforme a transfor mação da Economia
Solidária no Brasil e no mundo, o que impulsionou a UNISOL Brasil a
ampliar sua atuação no cenário internacional e a pensar novas
estratégias, agindo em três níveis: político, cooperação técnica e para
o desenvolvimento.
At u a ç ã o p o l í t i c a
A UNISOL Brasil representa a economia solidária nacional e
promove sua integração internacional em diferentes instituições.
Em termos mundiais, debate ativamente o cooperativismo na
Aliança Cooperativa Internacional (ACI) desde 2009 e reúne 267
entidades de representação de cooperativas, de 96 países
diferentes.
19
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Outro espaço que a UNISOL Brasil participa desde 2008 é a
Reunião Especializada de Cooperativas do MERCOSUL, órgão que
existe desde 1991 e reúne entidades governamentais e da
sociedade civil. A par ticipação nesse espaço possibilitou a
aproximação de federações e confederações de cooperativas no
MERCOSUL e ONGs parceiras italianas, formando a Rede do Sul.
Articulada dentro dessa rede, a instituição atuou na Cicopa
(organização setorial para o coopera tivismo de trabalho da ACI),
procurando eleger representante no Conselho Executivo em 2009,
e Arildo Mota Lopes à vice -presidência em 2011, além de
revitalizar a Cicopa Américas, organização presidida por Arildo.
Atualmente, a Cicopa reúne 57 organizações de 39 países.
Cooperação técnica
Em parceria com organizações sociais internacionais em países
como Itália, Espanha, Canadá e Países Baixos, a UNISOL Brasil
compartilha esforços para o fortalecimento de projetos produtivos
da economia solidária no Brasil, potencializando as ações de seus
empreendimentos filiados.
Diretamente da Itália, ONGs como a Cospe (Cooperazione per lo
S v i l u p p o d e i P a e s i E m e r g e n t i ) , N e xu s e I s c o s , p a r t i c i p a m d a R e d
Del
Sur,
desenvolvem
projetos
de
apoio
e
fomentam
empreendimentos de d iferentes regiões do Brasil. Além disso,
apoiaram a UNISOL Finanças e a formação do Programa
Investimento Solidário.
Da Espanha, a ONG Conosud (Associació de Cooperació
Internacional Nord -Sud) também apoiou o fortalecimento da
UNISOL Finanças e diversos pr ojetos pelo Brasil. Outra
cooperante do mesmo país foi a Fundació Pau i Solidaritat. Outro
parceiro que proporcionou bons momentos de intercâmbio e
capacitação foi a MCC (Mondragón Corporacíon Cooperativa).
A CSN (Confédération des Syndicats Nationaux), a Caísse
d’économie solidaire Desjardins e a DSI (Développement Solidaire
International), parcerias históricas de Quebec, no Canadá, se
reuniram à UNISOL e a outros parceiros nacionais para o
desenvolvimento
do
Fundo
de
Investimento
Solidário,
compartilhando as práticas de sucesso da província neste setor.
O apoio dos Países Baixos por meio da Icco (Fundação
Organização
Intereclesiástica
para
a
Cooperação
ao
Desenvolvimento) também fortaleceu empreendimentos da região
norte do País e abriu novas possibilidade s de uma relação justa
com empresas sociais instaladas nestes territórios.
20
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Não podemos esquecer o poder do intercâmbio com nossos
parceiros do MERCOSUL: CNCT (Confederación Nacional de
Cooperativas de Trabajo de Argentina), da Argentina, FCPU
(Federación de Cooperativas de Producción del Uruguay), do
Uruguai,
e
Conpacoop
(Confederación
Paraguaya
de
Cooperativas), do Paraguai. O compartilhamento de experiências
e de boas práticas por meio dos empreendimentos desses países
a b r i u i n ú m e r a s o p o r t u n i d a d e s , i n c l u s i ve d e e n c a d e a m e n t o s
produtivos internacionais.
Cooperação para o desenvolvimento
A UNISOL Brasil leva desde 2010 suas experiências para Cabo
Verde, na África, por meio de parceria com a Agência Brasileira
de Cooperação, do Ministério das Relações Exterio res. A ideia é
fortalecer os setores de reciclagem e artesanato em Praia, capital
do país. Trata-se de projeto pioneiro para a economia solidária e
para o Brasil de forma geral, demonstrando que laços de
solidariedade e cooperação ultrapassam fronteiras. E ssa também
é a primeira experiência para a UNISOL e que pretende ser
multiplicada para outros países africanos e latino -americanos.
O sexto princípio do cooperativismo fala sobre a cooperação entre
cooperativas. Nesses últimos três anos, a UNISOL Brasil e seus
parceiros internacionais demonstraram que, juntos, são mais eficazes
no fortalecimento do movimento cooperativo, seja em âmbito local,
nacional, regional ou internacional.
21
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
E ix o 4 : S us te nta bili da de E c onômi c a e Fi na nce ira da
UNIS O L Bra sil
No 2º Congresso da UNISOL Brasil foi aprovado por ampla maioria que
a contribuição mínima dos empreendimentos filiados seria de 1% (um
por cento) da folha total da retirada mensal dos sócios trabalhadores.
Na reunião do Conselho Geral da UNISOL Brasil, em maio de 2011, foi
aprovado que o empreendimento que não pudesse pagar esta
porcentagem contribuiria com a taxa mínima anual de R $120,00 (cento
e vinte reais).
Todos esses mecanismos foram criados e pensados em manter a
sustentabilidade
econômica
e
financeira
da
UNISOL
Brasil.
Infelizmente, mesmo com estas ações adotadas, não houve retorno
como o esperado e a UNISOL ainda depende d e projetos para manter
sua estrutura e pagar suas despesas.
Do seu quadro de filiados apenas 05% (cinco por cento) contribuem em
dia com a UNISOL Brasil. A UNISOL tem várias despesas mensais para
manter, por exemplo: os salários dos assessores, equipe do escritório,
logística para os dirigentes em reuniões nos estados e gastos
administrativos.
Muitos empreendimentos que não contribuem alegam que não rece bem
o boleto em seus endereços, porém , o setor administrativo/financeiro
envia as faturas na data correta para o endereço cadastrado.
Buscando algumas soluções para viabilizar a sustentabilidade
econômica e financeira da UNISOL Brasil, segue algumas propostas
p a r a s e r e m a p r o va d a s e d i s c u t i d a s n o 3 º C o n g r e s s o d a U N I S O L B r a s i l :
 Implantação de um sistema integrado de arrecadação capaz de
atender a todos os filiados e que o empreendimento tenha
condições de imprimir o boleto na internet;
 O empreendimento que não tiver acesso à internet solicitará o
envio do boleto via correio;
 A UNISOL Brasil junto com a su a direção e filiados , através de
mobilização e articulação política, se reunirá com parceiros e
parlamentares em seus respectivos estados na busca de ter
acesso à parte do recurso do S escoop.
Para entender melhor qual o posicionamento da UNISOL perante o
Sescoop, segue abaixo a composição, seus objetivos, missão e visão:
O Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo ) é
integrante do Sistema Cooperativista Nacional. Foi criado pela Medida
22
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
Provisória nº 1.715, de 3 de setembro de 1998, regulamentado pelo
Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999.
Art. 3o O Sescoop é composto pelo Conselho Nacional e pelos
Conselhos Regionais e organizado conforme regimento interno
aprovado em reunião do Conselho Nacional.
Art. 4o O Sescoop é presidido pelo presidente da OCB e tem
órgãos de direção, de execução e de fiscalização:
I.
II.
III.
IV.
o Conselho Nacional;
a Diretoria Executiva;
o Conselho Fiscal; e
os Conselhos Regionais.
Art. 5o O
membros:
I.
II.
III.
Conselho
Nacional
é
composto
pelos
seguintes
O presidente da OCB, que será o seu presidente nato;
um representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
um representante do Ministério da Previdência Social; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.315, de 2004)
um representante do Ministério da Fazenda;
um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão; (Redação dada pelo Decreto nº 5.315, de 2004)
um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; (Redação dada pelo Decreto nº 5.315, de 2004)
quatro representantes da OCB; (Redação dada pelo Decreto nº
5.315, de 2004)
um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
Seus objetivos são:





Organizar, administrar e executar o ensino de formação
profissional, a promoção social dos empregados de cooperativas,
cooperados e de seus familiares, e o monitoramento das
cooperativas em todo o território nacional;
Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o
controle em cooperativas;
Assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração
e execução de programas de treiname nto e na realização de
aprendizagem metódica e contínua;
Estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação
profissional e promoção social do empregado de cooperativa, do
dirigente de cooperativa, do cooperado e de seus familiares;
Exercer a coordenação, supervisão e a realização de programas e
de projetos de formação profissional e de gestão em cooperativas,
para empregados, associados e seus familiares;
23
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS



Colaborar com o poder público em assuntos relacionados à
formação profissional e à gestão coop erativista e outras
atividades correlatas;
Divulgar a doutrina e a filosofia cooperativistas como forma de
desenvolvimento integral das pessoas;
P r o m o v e r e r e a l i za r e s t u d o s , p e s q u i s a s e p r o j e t o s r e l a c i o n a d o s a o
desenvolvimento humano, ao monitoramento e à promoção social,
de acordo com os interesses das sociedades cooperativas e de
seus integrantes.
Missão
Promover o desenvolvimento do cooperativismo de forma
integrada e sustentável, por meio da formação profissional, da
promoção
social
e
do
monitoramento
das
cooperativas,
respeitando
sua
diversidade,
contribuindo
para
sua
competitividade e melhorando
a
qual idade
de vida
dos
cooperados, empregados e familiares.
Visão
Ser reconhecido por sua excelência em formação profissional
cooperativista,
como
promotor
da
sustentabilidade
e
da
autogestão das cooperativas e como indutor da qualidade de vida
e bem-estar de cooperados, empregados.
Avaliando o texto disponível é notável que os objetivos não sejam
cumpridos, já que, os empreendimentos filiados á UNISOL em
nenhum momento são beneficiados com recursos do Sescoop . As
cooperativas que possuem funcionários contratad os sob a forma
de CLT recolhem compulsoriamente valores ao Sescoop, porém
não tem acesso aos recursos repassados ao sistema.
E m u m p r i m e i r o m o m e n t o a p r o p o s t a é d o l e va n t a m e n t o d o s
valores recolhidos por estes empreendimentos filiados a UNISOL
Brasil (processo em andamento) e com tais dados iniciar uma
série de agendas com lideranças governamentais, parlamentares
e representantes do Sescoop e outras entidades de representação
do cooperativismo, a fim de exigir o acesso aos recursos
distribuídos, que no ano de 2011 foi de R$ 161.950.450,78 (dado
recolhido no site: www.brasilcooperativo.coop.br).
24
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
E ix o 5 : Es tr at égi as e pri ori dade s de a ç õe s (Dir etriz es
E s tra té gi ca s)
N o m u n d o e m q u e v i v e m o s f a ze r p r e v i s õ e s e c o n s t r u i r e s t r a t é g i a s n ã o
é nada fácil. Se uma pessoa viajasse no tempo e voltasse a 1999, ano
de fundação da UNISOL São Paulo , observaria que ao longo dos anos a
conjuntura do Brasil mudou muito comparada a outros países
desenvolvidos. Verá o quanto avançamos e crescemos no campo
político, social e econômico, elegendo um operário e uma mulher para
assumir a presidência da republica . Além disso, sediarem os a Copa das
Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas e
Paraolimpíadas em 2016. Este cenário otimista pode não parecer, mas
hoje somos a sexta economia do mundo e , até 2015, chegaremos à
quinta colocação, após ultrapassar a França. E m um mundo com ritmo
lento de recuperação, nosso potencial mercado interno tem sido um
oásis, disputado por chineses, norte americanos e europeus.
Mas qual plano e estratégia devem ser traçados pela UNISOL Brasil
olhando este contexto ? Sem perder de vista que há muito a ser feito ,
que não podemos esquecer que ainda existe miséria em nosso País e
que não podemos deixar de lado nossos princípios, valores e
identidade de classe.
A transição de um novo paradigma de desenvolvimento está no cerne
das discussões de instituições políticas, publicas e privadas que
prosperaram e se mantém atuali zadas conforme o tempo. A UNISOL
desde sua constituição vem inovando e construindo soluções em
benefício de suas filiadas, para que fossem vistas como modelo de
cooperativismo no mundo.
O modelo atual já deu largas demonstrações de insuficiência e
inviabilidade, não só no que se refere ao meio ambiente, mas também
para as economias e sociedades, o que nos obriga a buscar novas
respostas e até mesmo a pensar em novas perguntas.
Nesse sentido, a UNISOL desponta e apresenta como
estratégia para a próxima gestão os seguintes temas:
desafio
e
 Fortalecer o Programa de Investimento Solidário – PIS e seu
financiador, o Fundo de Investimento Solidário – FIS com o
intuito de fortalecer e investir nas filiadas da UNISOL Brasil: visa
através da mobilização e articulação de investidores parceiros
identificarem projetos de empreendimentos filiados a UNISOL
Brasil e apoiá-los em sua implementação. Trata-se de buscar uma
estratégia em que possamos dialogar com os parceiros a fim de
25
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
criar fontes de investimentos complementares que possam se
c o m p l e t a r n o f i n a n c i a m e n t o r e t o r n á v e l e n ã o r e t o r n á ve l d e
projetos com o foco na sustentabilidade ambiental, econômico e
social;
 Ampliação do Programa Sementes da Inovação e da marca
ECOUNI, criação e valorização de outras marcas que registrem
n o s s a s i n i c i a t i v a s i n o v a d o r a s e s u s t e n t á v e i s , va l o r i z a n d o a
articulação de redes de empreendimentos de economia solidária
em seus aspectos ambientais, econômicos e sociais. Visa também
facilitar o acesso a mercados e a destacar esses conceitos
sustentáveis e de relações de redes e autogestionárias que nos
diferenciam e nos fortale çam frente à sociedade e aos parceiros
comerciais, institucionais e sociais. Cria assim uma ação de
comercialização em prol dos empreendimentos filiados e seus
parceiros.
 Apoiar a criação de um Escritório de Projetos voltado a
Economia Solidária e seus empreendimentos econômicos. Visa
transformar as demandas de gestão dos empreendimentos e suas
ideias inovadoras e criativas em projetos que possam acessar
recursos financeiros e econômicos . Parte da utilização de
R e f e r e n c i a l d e An á l i s e d a E c o n o m i a S o l i d á r i a , j á d e s e n v o l v i d o
com
base
na
experiência
de
parceiros
estratégicos
do
QUEBEC/Canadá (DSI), garante uma análise sólida que leva em
consideração dois aspectos de nossos empreendimentos: a
vitalidade econômica com a vitalidade associativa , ou seja,
analisar o empreendimento levando em consideração sua vertente
de mercado com sua vertente social organizacional, sua gestão e
autogestão bem como enraizamento na comunidade e relação com
o desenvolvimento local de sua comunidade e região. Para isso é
preciso criar uma estrutura com técnicos especialistas que tenham
conhecimento, vocação e se identifiquem em apoiar os
empreendimentos de Economia Solidária e ajude m a buscar novas
estratégias, práticas de gestão, incorporação de tecnologias
limpa, sustentável e renovável. Neste sentido , a UNISOL Brasil
tem buscado diálogo e parceria com o Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ), entre
outros parceiros institucionais . Parcerias que já vem ocorrendo e
dando certo, mas que precisam ser ampliadas.
O que se espera com es sas novas estratégias é que façamos uma
transição para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, que
crie oportunidades, inclua e preserve. Esse é o verdadeiro norte para
se falar em sustentabi lidade.
26
CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
E ix o 6 : I NOV AÇÃO
A UNISOL Brasil é uma instituição que visa elevar o nível de inovação
tecnológica dos empreendimentos da Economia Solidária, de modo a
torná-los aptos e competitivos nos mercados interno e externo. Além
disso, é importante buscar novas tecnologia s e dispositivos que ajudem
a agregar valor ao produto, à marca, ao processo, a gestão, melhorar
as condições de trabalho e buscar parcerias que fortaleçam as
atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Entretanto, para falarmos de inovação precisamos defi nir tal conceito.
O Manual de Oslo, criado pela Organização para Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico (OCDE), é considerada a principal fonte
internacional de diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades
inovadoras na indústria. O documento r essalva que inovação nada mais
é que a implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou
s i g n i f i c a t i v a m e n t e m e l h o r a d o , u m n o v o m é t o d o d e m a r k e t i n g , u m n o vo
método organizacional nas práticas de negócios, na organização do
local de trabalho ou nas relaçõ es externas.
Portanto, inovar não é usado para designar somente um produto, mas
também para um novo método organizacional. A criação da UNISOL é
uma
proposta
inovadora,
já
que
apresentou
nova
proposta
organizacional dos empreendimentos.
Os empreendimentos têm como desafio inovar e manter este processo
de forma contínua. Não basta lançar um produto diferenciado e, após
alguns
anos,
mantê -lo
como
o
exemplo
de
inovação
do
empreendimento. Novas tecnologias surgirão, os concorrentes criarão
novos produtos que, n a maioria das vezes, são melhores e mais
b a r a t o s . L o g o , é n e c e s s á r i a a g e s t ã o d e s s a e vo l u ç ã o d e f o r m a c o n t í n u a
e não como um processo isolado.
Os empreendimentos precisam buscar recursos internos ou externos
para manter o ciclo inovador. Devem buscar insti tuições que trabalham
c o m P e s q u i s a e D e s e n vo l v i m e n t o d e P r o j e t o s q u e i n c e n t i v e m , a p o i e m e
d i s p o n i b i l i ze m r e c u r s o s .
A U N I S O L e n t e n d e q u e , p a r a e n f r e n t a r o s d e s a f i o s d a s o c i e d a d e , d e ve
investir constantemente em inovação, sem perder as características
dos empreendimentos e preserva -los, porém com um olhar para o
presente e futuro. Desta forma, foi desenvolvida a ECOUNI, marca que
objetiva a criação de ações e produtos inovadores e sustentáveis.
Criada em 2012, a linha é composta por itens que são pensados e
produzidos para gerar o menor impacto possível ao meio ambiente.
Atualmente, um dos produtos da linha é a grelha de plástico reciclável,
que substituiu a grelha de concreto, popularmente conhecida como
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CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
boca de lobo. O produto, utilizado pelo poder público, tem durabilidade
e resistência maior que as de concreto e semelhante às grelhas de
ferro, porém menos sujeita a furtos em razão do seu menor valor de
venda para “sucateiros”. Em paralelo, criou -se a linha de mobiliário
urbano, com o mesmo perfil plástico, que contempla bancos, vasos,
lixeiras e tampa de bueiros, entre outros produtos.
A linha ECOUNI engloba os seguintes conceitos: Orgânicos (incentivo à
produção e consumo de alimentos orgânicos); Recursos Minerais
(exploração de recurso mineral de forma co ntrolada, racionalizada e
planejada); Recursos Vegetais (exploração de recurso vegetal de forma
controlada); Energia Limpa (uso de fontes de energia limpa e renovável
para diminuir o consumo de combustíveis fósseis); Reciclagem (criação
de atitudes pessoai s e empreendedoras voltadas à reciclagem de
resíduos sólidos); Gestão Sustentável (desenvolvimento de produtos
com menor consumo de energia) e Recursos Hídricos (atitudes voltadas
para o consumo controlado de água e não poluição dos recursos
hídricos).
A participação dos empreendimentos nesta marca possibilita uma rede
de inovação para criação de mais produtos, gerando maior divulgação e
renda para a marca e para o próprio empreendimento.
Entende-se que esse assunto toma tamanha relevância e, por isso, a
sugestão da criação de uma Diretoria de Inovação seja necessária, no
sentido de tratar do tema, buscar projetos e recursos, através da
valorização da marca ECOUNI e dos conceitos inovadores que a
própria UNISOL carrega intrinsecamente.
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