Programa
Clube dos Produtores
Guia de apoio ao produtor
Nesta publicação,
você encontra:
O Walmart e você
O jeito Walmart de trabalhar ................4
Sustentabilidade no Walmart ........................6
A importância da agricultura familiar ........7
Seja nosso parceiro
Clube dos Produtores ............................8
Quer fazer parte do Clube? .............................9
Por um consumo responsável
Apoio ao produtor............................... 12
De olho nas boas práticas............................. 13
Gestão dos negócios ...................................... 14
Direitos humanos e trabalho decente .... 16
Meio ambiente .................................................. 18
Da teoria à prática ..................20
Mensagem
O Walmart é um dos maiores grupos do segmento de varejo no Brasil e tem como
compromisso trabalhar junto com seus parceiros e fornecedores para promover o
desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, um dos mais importantes programas
da empresa é o Clube dos Produtores, pelo qual damos apoio a pequenos e médios
produtores e suas famílias, que produzem no campo e são responsáveis por 70% dos
alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Por meio dessa iniciativa, atuamos no sentido de melhorar as condições dos
produtores e seus pequenos negócios agrícolas, que precisam se preparar cada vez
mais para a crescente demanda por alimentos. Hoje, cerca de 11,5% do volume de
hortifrutigranjeiros adquiridos pelo Walmart para suas lojas são provenientes dos
participantes do Clube dos Produtores.
Produzido com base em diversos documentos sobre legislação ambiental, direitos
humanos, meio ambiente e boas práticas agrícolas, este material que você tem
em mãos está em sintonia com nossa estratégia de oferecer produtos de maior
qualidade, com o menor impacto possível. Ao adotar as práticas e recomendações
que apresentamos aqui, você estará em sintonia com a legislação e preparado para
atender um mercado cada vez mais exigente.
O Walmart orgulha-se de participar dessa jornada ao seu lado.
Boa leitura!!
Alain Benvenuti
Vice-Presidente Comercial
3
O Walmart e você
o jeito Walmart de trabalhar
Desde 1995 no Brasil, o Walmart é uma subsidiária da
Wal-Mart Stores, Inc., empresa norte-americana com
posição de liderança no varejo mundial. Nossa presença
nacional inclui unidades em 18 estados e no Distrito
Federal, além de uma loja virtual (www.walmart.com.
br) que atende todo o Brasil. Hoje, somos a terceira maior
rede supermercadista brasileira e, com diferentes formatos
– hipermercados, supermercados, atacados, lojas de
vizinhança e clubes de compras –, atendemos clientes em
quase 550 lojas, no Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Com a missão de vender por menos para que
as pessoas vivam melhor, o Walmart tem a
sustentabilidade como parte de sua estratégia de
4
Por meio de nossa presença
nacional, oferecemos a milhões de
brasileiros produtos de qualidade,
com o menor preço e elaborados
de modo a gerar o menor impacto
socioambiental possível
negócios. Liderar em questões sociais e ambientais é
um dos princípios operacionais da empresa, e isso se
reflete nos diversos programas de sustentabilidade
da companhia, envolvendo clientes, fornecedores e
comunidades para reduzir o impacto de nossas lojas, da
cadeia produtiva e dos produtos comercializados.
eM NÚMeros
No Brasil
75,5 mil
funcionários
nove bandeiras
r$ 28,5 bi
de faturamento
544 lojas
em 18 estados
e 215 municípios
No mundo
52 anos
2,2 milhões
us$ 460 bi
presença em
69
bandeiras
mais de
de história
27 países
de funcionários
de faturamento
200 mi
de clientes/semana
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O Walmart e você
sustentabilidade no Walmart
Consciente dos impactos gerados desde a cadeia de suprimentos
até a casa do consumidor, o Walmart tem uma estratégia
abrangente com relação à sustentabilidade.
A força de nossa
contribuição
Globalmente, as ações concentram-se nos pilares Clima e Energia,
Resíduos, Produtos e Pessoas, que, por sua vez, desdobram-se em
oito plataformas de trabalho: Cadeia de Suprimentos, Construções,
Logística, Resíduos, Insumos, Clima e Energia, Clientes Conscientes
e Funcionários Conscientes. Cada tema possui um líder dentro das
diversas áreas da companhia, que acompanha os compromissos e
traça metas específicas para alcançá-los.
No Brasil, nossa cadeia de
suprimentos é formada
por mais de 7 mil empresas
dos mais diversos portes e
segmentos. Ética, transparência
e desenvolvimento mútuo
são nossos compromissos
com quem nos abastece e
presta serviços essenciais para
os negócios.
No intuito de oferecer aos clientes produtos melhores e produzidos
com responsabilidade, o Walmart lançou globalmente, em 2010,
a Plataforma de Agricultura Sustentável, que possui foco em
três áreas: apoiar produtores e suas comunidades; produzir mais
comida com menos recursos e menos desperdício; e trabalhar pela
origem sustentável de produtos agrícolas.
No Brasil, em sintonia com essa plataforma, o Walmart contribui
para o desenvolvimento da agricultura familiar e de pequenos e
médios produtores rurais por meio do Clube dos Produtores.
Dessa forma, conseguimos atender à demanda por produtos
característicos das diferentes regiões do País, mantendo os padrões
de qualidade já conhecidos pelos nossos consumidores. O Clube
dos Produtores também faz parte da parceria do Walmart com o
plano Brasil sem Miséria, do governo federal.
SAIBA MAIS
http://www.walmartbrasil.com.br/sustentabilidade
6
Desde 2009, mantemos o
Pacto pela Sustentabilidade
com nossos fornecedores.
Em cinco anos, trabalhamos
ações conjuntas na cadeia,
nos temas Amazônia – com
foco em pecuária, madeira,
soja e combate ao trabalho
escravo –, Resíduos e
Compras Responsáveis.
SAIBA MAIS
sobre a gestão da cadeia de
suprimentos
http://www.walmartbrasil.com.
br/fornecedores
a iMportÂNCia da aGriCultura faMiliar
Todos os anos, toneladas de produtos provenientes da agricultura
familiar ocupam as lojas do varejo brasileiro. Responsável por 70% do
abastecimento nacional de produtos alimentícios, segundo a Embrapa,
a produção rural em pequena escala é um foco de atenção para o
Walmart, que enxerga nesse segmento um meio de contribuir para o
desenvolvimento local e, ao mesmo tempo, oferecer produtos mais
frescos e de melhor qualidade.
Globalmente, temos o compromisso de alcançar US$ 1 bilhão em vendas
de alimentos adquiridos de 1 milhão de pequenos e médios agricultores
até o fim de 2015. Para isso, apostamos no relacionamento próximo com
produtores, incluindo apoio técnico e qualificação, com foco em aspectos
como gestão do negócio e conformidade trabalhista e ambiental.
R$22,3 bi é o total investido
pelo governo federal no Plano
Safra da Agricultura Familiar para
o período 2012/2013. Entre as ações, estão linhas
de crédito, assistência técnica e extensão rural,
cobertura de renda no seguro e garantia de preços.
tema em alta
2014 foi eleito o ano internacional da
agricultura familiar pela Organização
das Nações Unidas para a Agricultura e a
Alimentação (ONU/FAO).
Essencial para o País
80%
da ocupação
no setor rural
7 em cada 10
empregos
no campo
40%
da produção
agrícola do País
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
SAIBA MAIS
conheça as iniciativas públicas de fomento à agricultura familiar em www.mda.gov.br
7
Seja nosso parceiro
Clube dos Produtores
Idealizado pelo Walmart para estreitar o relacionamento com produtores
rurais de pequeno e médio portes*, o Clube dos Produtores teve início
em 2002, apoiando a agricultura familiar no Brasil por meio de relações
comerciais de ganho mútuo. Ao criar um canal direto de comercialização
com o produtor, garantimos produtos de maior qualidade para os clientes,
com preços competitivos, e estimulamos economias locais.
Com contratos que estabelecem padrões de qualidade, visibilidade
especial nas lojas e ferramentas de apoio técnico, os produtores rurais
passam a ter a oportunidade de vender os seus produtos ao Walmart,
negociando de forma direta e sem exclusividade.
Açougue
7%
Peixaria
4%
Hortifruti
47%
Padaria
8%
Mercearia
15%
Entre os benefícios oferecidos estão prioridade no descarregamento dos
produtos, prazo de pagamento diferenciado, contrato especial e prioridade
na antecipação de crédito.
Fiambreria
19%
As origens do programa remontam ao estado do Rio Grande do Sul, de onde
veio sendo expandido para 18 estados e o Distrito Federal. No total, mais de
8,5 mil famílias fornecem regularmente para o Walmart por meio do Clube
dos Produtores, e estima-se que mais de 10 mil famílias foram atendidas.
Compromisso público
* O Walmart estabelece como padrão que os pequenos fornecedores têm
faturamento de até R$ 160 mil/ano, e os médios, de até R$ 800 mil/ano.
8
Produtores do Clube
por categoria
Consciente de seu papel para a
melhoria das condições de vida
de milhares de famílias no campo,
o Walmart firmou, em 2011,
compromisso para apoiar o plano
Brasil sem Miséria, do governo
federal. A ideia é abrir mercado
para a agricultura familiar por meio
do Clube dos Produtores. Hoje, 11
organizações de pequeno e médio
portes incluídas no programa
fazem parte do Brasil sem Miséria,
representando 4.625 famílias.
Quer fazer parte do Clube?
Confira o passo a passo para fazer parte do Clube
1
2
3
4
planejamento
primeiro
contato
negociação
contrato e cadastro
8
7
6
5
visita técnica
pós-venda
embalagem
e padronização
pedidos
e entregas
Ter produtos de qualidade não é garantia de entrada no Clube dos Produtores.
É preciso que você atenda a todos os requisitos legais e esteja aberto a buscar
práticas de produção mais sustentáveis.
Os agrônomos do nosso Departamento Comercial fazem uma triagem de
produtores, considerando qualidade, práticas trabalhistas, legislação fiscal e
ambiental e, também, logística para atender as lojas Walmart.
Confira abaixo o passo a passo para se tornar um de nossos parceiros. Você
também encontra, ao fim deste documento, fichas de apoio para uma
orientação rápida.
Planejamento
Antes de tudo, é preciso que você conheça a sua capacidade de produção
e planeje a colheita da sua lavoura. Sabendo a melhor época para o cultivo, o volume produzido e o período de entressafra, terá mais facilidade para negociar com o
comprador e garantir a segurança nas entregas.
Primeiro contato
Existem diversos canais para que você conheça um pouco mais sobre o
Walmart e o Programa Clube dos Produtores.
Em nosso site institucional, temos uma página exclusiva para o Clube dos
Produtores. Nela, é possível deixar o seu recado e entrar em contato conosco.
Acesse www.walmartbrasil.com.br/sustentabilidade/produtos-sustentaveis/
clube-dos-produtores/.
Outro canal é o e-mail [email protected]. Esse e-mail é acessado
pelo time de agrônomos responsável pelo programa, que apoia os produtores
para o cadastro e compra de seus produtos.
Em nossas lojas, os produtores locais que quiserem fornecer ao Walmart podem fazer
um primeiro contato com o gerente de departamento responsável pelo hortifruti ou
com o gerente de área responsável pelo setor de perecíveis.
Negociação
No início das negociações, apresente seu produto ao comprador e
prepare amostras de como você pretende vender aos clientes finais. Nessa
conversa, serão abordados temas como:
• custo do produto;
• volumes e épocas de produção;
• forma e local de entrega (diretamente nas lojas ou em centrais de distribuição);
• padrão e qualidade dos produtos.
Os custos dos produtos serão definidos junto dos compradores. A partir daí, as
notas fiscais serão emitidas sempre no preço combinado. Qualquer alteração deve
ser informada com 48h de antecedência.
Contrato e cadastro
Antes do início das entregas, os fornecedores devem ser cadastrados
no Walmart, mediante a assinatura de um acordo comercial. Todo o processo
será encaminhado pelo agrônomo do Clube dos Produtores de sua região, e
os cadastros podem ser feitos em nome do produtor rural, da cooperativa ou
associação de produtores, da microempresa ou da empresa limitada.
No contrato, constará a conta bancária do produtor ou empresa a ser cadastrada, e
os pagamentos serão depositados diretamente na conta informada no cadastro. É
muito importante que o produtor tenha uma conta bancária em seu CNPJ ou em
nome da empresa.
9
Na hora de assinar o acordo comercial, o produtor deve fornecer os
seguintes documentos.
PRODUTOR RURAL
Cópia simples do RG e CPF
Comprovante de residência
Comprovante de inscrição estadual (Sintegra ou Deca)
Cabeçalho de um extrato bancário da conta informada no cadastro
COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES
Cópia do estatuto social e ata da última reunião de assembleia
RG e CPF do signatário
Cabeçalho de um extrato bancário da conta informada no cadastro
Carteirinha
00000
CNPJ
60.741.303/0001-97
Endereço
São Paulo/SP
051 3083-3030
E-mail do Clube:
[email protected]
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EMPRESA LIMITADA
Contrato social
RG e CPF do proprietário da empresa/signatário do acordo
Cabeçalho de um extrato bancário da conta informada no cadastro
Após a assinatura do acordo e da entrega de documentação, o cadastro
será finalizado em aproximadamente 45 dias corridos. O produtor
cadastrado receberá um código de fornecedor, chamado de Vendor.
Após o cadastro desse código, o produtor deve enviar informações
sobre seus produtos, tais como:
descrição do produto;
código de barras;
código de classificação fiscal.
Código de Vendor
Central de Atendimento ao Fornecedor (CAF):
MICROEMPRESA
Comprovante de empresário individual
Cópia do Comprovante Nacional de Pessoa Jurídica
RG e CPF do proprietário da empresa/signatário do acordo
Cabeçalho de um extrato bancário da conta informada no cadastro
Frutas e Legumes
Santa Monica
Nesse momento, o produtor está apto a utilizar os documentos de
identificação do programa: o Selo do Clube, que é um selo exclusivo
para identificar os produtos a ele ligados, e a Carteirinha, um
documento de identificação de produtores. Nessa etapa, o agrônomo
responsável também entrega uma ficha técnica, documento que
descreve o padrão a ser seguido pelos produtos entregues.
Pedidos e entregas
O pedido é gerado pelas lojas ou pelo comprador do escritório, criando-se
um número único para cada pedido. O produtor deve sempre acompanhar de
perto todos os pedidos realizados pelas lojas ou pelos compradores, informando-se sobre os números de pedido para inseri-los na nota fiscal. Deve faturar e
entregar exatamente as mesmas quantidades e produtos solicitados nos pedidos.
Os produtos podem ser entregues diretamente nas lojas ou nas centrais de
distribuição (CD), e todas as entregas devem ser realizadas junto da nota fiscal,
com a exata quantidade descrita. O Walmart aceita notas de produtor rural
(Manual) ou eletrônicas (Danfe).
Para realizar a entrega, é necessário observar os horários de recebimento das
lojas e das centrais de distribuição. Com a Carteirinha do Clube, o produtor terá
prioridade na entrega, desde que respeite os horários de recebimento. O frete e a
entrega são de responsabilidade do produtor.
Embalagem e padronização
O produto deve ser embalado, de preferência, em caixas plásticas ou
de papelão. Nas entregas em centrais de distribuição, o produtor pode utilizar
caixas plásticas retornáveis. É obrigatório seguir a ficha técnica do Walmart, que
estabelece os padrões dos produtos, tamanho, cor, maturação etc.
No ato da entrega, as mercadorias serão avaliadas pelo gerente da loja. Produtos
sem condição de venda serão devolvidos no ato do recebimento, por meio de
nota fiscal de devolução.
Após a finalização do contrato, o produtor deve adquirir o selo do Programa.
Os produtos devem ser identificados com selos, colocados na embalagem
ou diretamente nos produtos, no caso de a granel de grande porte. Para
os produtos a granel de pequeno porte ou que são fracionados nas lojas, o
Walmart sinalizará a vinculação ao Clube diretamente na gôndola.
Pós-venda
Ter os seus produtos expostos na prateleira do Walmart é apenas o
começo do trabalho. Desse ponto em diante, é de grande importância manter o
contato direto com os gerentes de loja e os compradores. Além disso, observar
e acompanhar os pontos listados abaixo é um fator fundamental para o sucesso
da relação comercial:
observar a exposição dos produtos;
acompanhar quais itens têm maior potencial de venda;
programar ações promocionais, aumentando os volumes de venda;
realizar degustações de seus produtos.
Canais de contato:
Esclarecimentos sobre
pagamentos (prazos,
descontos e cadastros)
Central de Atendimento
Fornecedores (CAF)
Fone: (51) 3080-3030 – opção 1
Antecipações de créditos
Fone: (11) 2103-5500
E-mail: [email protected]
Informações gerais
[email protected]
Logística (centrais de
distribuição)
CD Refrio
Telefone para agendamento de
entrega: (11) 2132-6180
Endereço: Rodovia Regis
Bittencourt, km 293,5 –
Itapecerica da Serra, SP
CEP: 06882-700
CNPJ: 00.063.960/0049-45
CD Bahia
Telefone para agendamento
de entrega: (71) 3390-2471 /
3390-2341
Endereço: Rod. Salvador Feira,
BR 324, km 08 – Pirajá, BA
CEP 40301-155
CNPJ: 00.063.960.0061-31
CD Pernambuco
Telefone para
agendamento de entrega:
(81) 3461-6456
Endereço: Av. Eixo de
Integração SN, SN –
Muribeca – Jaboatão dos
Guararapes, PE
CEP 54360-000
CNPJ: 13.004.510/0258-40
CD Paraná
Telefone para agendamento
de entrega: (41) 3661-7744
Endereço: Rua Mandaguari,
617 – Pedro Demeterco –
Pinhais, PR
CEP 83324-410
CNPJ: 93.209.765/0236-72
CD Rio Grande do Sul
Telefone para agendamento
de entrega: (51) 3942 7001
Endereço: Rua Sergio
Dietrich, 913 – Sarandi –
Porto Alegre, RS
CEP 91060-410
CNPJ: 93.209.765/0006-21
Visita técnica
Anualmente, os produtores recebem a visita dos nossos engenheiros
agrônomos, que avaliam as condições de produção, sugerem boas práticas e
ajudam a construir planos de ação para melhoria contínua.
11
Por um consumo responsável
apoio ao produtor
Nessa parte de nosso guia, orientaremos você, produtor, sobre
os temas mais importantes da sustentabilidade e os aspectos
legais do trabalho no campo, além de dar dicas de boas práticas
produtivas. Inserimos alguns links em que você poderá buscar
mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
O sucesso dos pequenos e médios produtores e a
sustentabilidade estão mais conectados do que você imagina.
Ser sustentável não é privilégio dos grandes; adotar boas práticas
– como usar os recursos hídricos com inteligência e organizar as
finanças – traz benefícios econômicos que fazem a diferença no
fim do mês, na ponta do lápis.
Trabalhar de modo responsável é, mais que um desafio, uma
necessidade. Estima-se que mais de 9 bilhões de pessoas viverão
no planeta em 2050, o que demandará 70% de aumento na
produção de alimentos. Ao mesmo tempo, recursos naturais,
como água, e a abertura de novas terras para produção estão se
tornando cada vez mais escassos.
Além disso, a legislação ambiental tende a ser mais exigente,
assim como a cobrança por responsabilidade trabalhista e social.
Por isso, produtividade, eficiência e controle dos impactos são as
palavras-chave para o varejo – e para toda a cadeia – fazer sua
parte por um mundo melhor.
O que é
sustentabilidade?
A origem do conceito é da década
de 1980 e se atribui à ex-ministra
norueguesa Gro Brundtland, que presidiu
uma comissão da Organização das
Nações Unidas (ONU) em que o termo
sustentabilidade foi criado.
Nas palavras da autora:
“desenvolvimento sustentável
significa suprir as necessidades do
presente sem afetar a habilidade
das gerações futuras de suprirem as
próprias necessidades”.
De lá pra cá, muita coisa já aconteceu no
mundo, mas a preocupação com o futuro
do planeta permanece. Hoje, sabemos
dos impactos das nossas atividades
e que devemos nos preparar para
aderir a novos modelos de produção,
principalmente na agricultura.
Teremos o desafio de produzir mais com
uma menor disponibilidade de água,
além de enfrentar mudanças nos ciclos
das chuvas e na temperatura, causadas
pelos impactos das mudanças climáticas.
12
de olHo Nas boas prÁtiCas
O mercado atual é muito diferente do de anos atrás.
Os consumidores, cada vez mais exigentes, buscam conhecer a
origem e as características de seus produtos – como certificados,
padrões nutricionais e presença de defensivos agrícolas. Confira,
na página ao lado, algumas dicas para estar em sintonia com as
demandas da sociedade brasileira.
Cumprir a lei não é favor, é obrigação: é nosso dever como
cidadãos. Nos negócios, não poderia ser diferente: qualquer não
é legal
cumprimento pode ser considerado ilegalidade, o que afasta os seus
possíveis compradores.
Bons exemplos são as exigências ambientais atuais, como a
conservação das áreas de preservação permanente (APP) e
a restauração das matas ciliares e da vegetação nas áreas de
nascentes, cursos d’água e lagos. A sustentabilidade tornou-se
determinante para os negócios, e você deve ficar atento sobre novas
leis e regras que possam surgir.
não é legal
Planejar a sua produção no longo prazo (como
você quer estar daqui a cinco anos?)
Viver sempre no limite – ou seja, gastando o mesmo ou
mais do que arrecada
Organizar fundos ou poupança, para se proteger
de situações atípicas
Usar insumos ilegais ou inapropriados para a sua lavoura
Alternar culturas sempre que possível, para não
desgastar o solo
Conservar os recursos naturais
Ignorar impactos ambientais da cultura – como desgaste
do solo e uso de defensivos
Usar materiais que possam trazer danos à saúde dos
lavradores e dos consumidores
Levantar e conhecer todos os requisitos legais
ambientais de seu negócio – em caso de
dúvidas, consulte as autoridades locais
Não capacitar os trabalhadores sobre temas de segurança
do trabalho
Treinar e qualificar a mão de obra de seu negócio
Despejar efluentes (água residual de outros processos, como
a limpeza de máquinas) e resíduos em local inadequado
Dar preferência a equipamentos que demandem
menor energia
Acessar recursos hídricos sem autorização
Desmatamento sem licença
13
Por um consumo responsável
Gestão dos negócios
Ter um negócio, hoje, pode parecer uma tarefa complicada, mas
não atender a determinadas normas pode fazer com que empresas
de grande porte, como o Walmart, deixem de negociar com
sua empresa.
Em alguns casos, como no Clube dos Produtores, estar organizado
na forma de cooperativa ou associação facilita a entrada dos
agricultores familiares de menor porte. Ou seja: de um jeito ou de
outro, melhor se antecipar e estar pronto para negociar com todos
os tipos de clientes, dos exigentes aos mais flexíveis.
O principal passo é formalizar sua estrutura de trabalho. No caso
das cooperativas, é preciso reunir seus membros e organizar uma
assembleia geral de constituição, formando um estatuto social.
Em seguida, é preciso registrá-lo em alguns órgãos: Junta Comercial
do estado; Receita Federal; Secretaria da Fazenda; Previdência
Social; Prefeitura; e, também, em organizações de cooperativas
estaduais. Há, ainda, demandas específicas, de acordo com as leis
municipais e estaduais.
Os produtores individuais também devem se organizar.
A formalização das atividades rurais é obrigatória desde 2007, e, por
meio dela, você terá acesso a linhas de crédito e financiamento e
poderá participar de compras públicas. Primeiro, você precisa obter,
na Receita Federal, a Inscrição Estadual e o Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica Rural (CNPJ) – para isso, a sua propriedade também
deve estar legalizada. Após esses passos, é importante estar em dia
com obrigações como a Tributação do Produtor Rural e a emissão
das notas fiscais em todas as suas vendas.
Mostraremos, nas fichas deste guia, alguns passos para você
se adequar. Você pode buscar mais informações nos sindicatos
rurais, nas agências do Sebrae e nas secretarias de Fazenda e de
Agricultura do seu município.
14
14,7%
foi o crescimento
do crédito rural
para agricultura
familiar na safra
2014/2015,
no âmbito
do Programa
Nacional de
Fortalecimento
da Agricultura
Familiar (Pronaf )
oportuNidades
r$ 1,2 bi
é o investimento do governo para
fortalecer a agricultura familiar por
meio do PAA (2014)
r$ 1,1 bi
é o total aplicado
em 2014 via Pnae
documentação
Alguns clientes exigem de seus fornecedores vários documentos
antes de fechar negócio, do CNPJ às guias de recolhimento de INSS. Às
vezes, os contratos também têm cláusulas de direitos humanos, meio
ambiente, segurança e ética. Para não ser pego de surpresa, mantenha
um arquivo atualizado de tudo o que se costuma usar.
Um exemplo é a possibilidade de venda direta para o governo,
via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – que busca
levar produtos agrícolas de qualidade para as escolas públicas – ou
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Leia mais em http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar.
Nf – Não é possível fazer negócios sem a emissão de Nota Fiscal
do Produtor em cada uma das compras. Só com ela é permitida a
circulação de bens e materiais. Para isso, é importante regularizar a
sua propriedade e ter a inscrição de produtor rural.
Certificações – Na hora de obter crédito em instituições
financeiras, fechar contratos e melhorar as vendas, obter
certificações socioambientais é um bom caminho. Hoje, existem
certificados para produção orgânica, mudas e sementes de origem
garantida, gestão ambiental e assuntos trabalhistas, por exemplo.
Para mais informações, acesse www.agricultura.gov.br.
Negócios com o governo – O Brasil possui uma série de programas
de incentivo à agricultura familiar (leia mais na página 7).
15
Por um consumo responsável
direitos humanos e trabalho decente
Saúde e segurança dos trabalhadores e combate ao trabalho escravo, degradante ou
infantil são temas que estão no centro das atenções de governos, ONGs, empresas
e consumidores. Independentemente do porte da sua associação ou cooperativa, é
essencial garantir boas condições de vida e trabalho no campo, respeitando as leis
trabalhistas e as normas de direitos humanos.
Quando você passar a ser um empregador rural, é preciso estar ciente das
responsabilidades do negócio, evitando processos, multas e até mesmo a inclusão
de sua organização em listas sujas, organizadas para alertar sobre fornecedores com
problemas de direitos humanos.
Tipos de contrato
Para o perfil majoritário dos participantes do Clube dos Produtores, as principais modalidades
estão descritas a seguir. É importante reforçar que a Carteira Profissional de Trabalho (CPT) é
obrigatória para o exercício de qualquer emprego.
Contrato por prazo indeterminado –
não tem uma data para ser finalizado. É
o tipo mais utilizado e precisa seguir a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Esse funcionário tem direito a férias, Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e
salário-família, entre outros.
Contrato por prazo determinado –
diferentemente do primeiro, tem data para
terminar. Ocorre em três formatos:
contrato de safra, com duração determinada
pelo período entre o preparo do solo e a
16
colheita, que também prevê férias, descanso
semanal remunerado e FGTS;
por obra certa, cuja vigência é
determinada por um serviço específico,
que não pode ser feito sucessivamente;
contrato de trabalho rural por pequeno
prazo, no qual o produtor pessoa
física pode contratar trabalhador rural
por, no máximo, dois meses dentro
de um mesmo ano. Se ultrapassar
esse período, o contrato se torna de
tempo indeterminado.
Cuidados
trabalho infantil
Menores de 16 anos estão sempre proibidos de trabalhar no
País. A única exceção é para os casos de aprendizes, que podem
ser contratados a partir dos 14 anos, com carga horária de até
seis horas diárias, recebendo, como remuneração, o salário
mínimo federal.
trabalho escravo ou degradante
Casos dessa natureza são de responsabilidade direta
do empregador, mas contratantes também podem ser
incluídos pela Justiça. No Brasil, há uma proposta de emenda
constitucional (PEC), aprovada e agora em regulamentação,
O que é trabalho escravo?
No Brasil, é crime e está previsto no Código Penal, artigo 149.
A prática é caracterizada por “trabalhos forçados ou a jornada
exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de
trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção
em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
A pena pode chegar a oito anos, além de multa equivalente
à violência sofrida pelo trabalhador. A pena é aumentada se
o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por
motivo de preconceito de raça, religião, origem, cor ou etnia.
que fará com que propriedades com registro de trabalho
escravo sejam retiradas de seus proprietários e destinadas à
reforma agrária e à habitação popular. Acesse informações em
www.mte.gov.br e www.inpacto.org.br.
saúde e segurança
Equipamentos de proteção e segurança, padrões de alojamento
para descanso dos trabalhadores, condições sanitárias
adequadas e local para refeições são obrigações na agricultura.
A NR31 é a norma regulamentadora que garante o bem-estar e
a saúde no campo. Leia mais em www.mte.gov.br.
defensivos
O uso de defensivos agrícolas, ou agrotóxicos, demanda uma
série de cuidados. É vedada, por exemplo, a manipulação
de produtos não registrados e não autorizados por órgãos
governamentais. Menores de 18 anos, maiores de 60 e gestantes
não podem ter contato com defensivos. Também se proíbe a
entrada de pessoas na área durante a pulverização aérea.
Fonte: Rabobank
LEIA MAIS sobre direitos humanos e
trabalhistas nas fichas ao final deste guia.
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Por um consumo responsável
Meio ambiente
Código Florestal
O desenvolvimento agrícola trouxe uma série de preocupações
com relação ao uso racional de recursos naturais e à preservação
da biodiversidade, incluindo fauna e flora. Outros pontos, como
geração de resíduos e uso de defensivos, também devem ser
considerados pelo produtor rural à hora de planejar o negócio.
Desde o fim de 2012, o Brasil possui um novo
Código Florestal, que estabeleceu novos
requisitos de restauração florestal, novos
parâmetros para preservação das áreas de
preservação permanente (APP) e novos
mecanismos para viabilizar a conservação,
como o pagamento por serviços ambientais.
Além disso, você já deve ter ouvido falar que estamos diante
de uma mudança no sistema climático, que deverá impactar
diretamente a agricultura. Os efeitos incluem o surgimento de
novas pragas e mudanças na incidência de chuvas, na umidade
do solo e na radiação solar.
SAIBA MAIS
http://www.cnpma.embrapa.br.
Uso da água
A Lei das Águas vigente no País estabelece que toda
ação sobre o recurso deve ser autorizada por outorgas
para uso. Se uma pessoa quiser recorrer a rios, lagos ou
águas subterrâneas, deve solicitar isso ao poder público.
Além de evitar multas e advertências, estar regularizado
permite obter financiamentos e acessar programas
de governo, como o Pronaf (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar). Outras medidas
para reduzir seu impacto hídrico são:
reutilizar água sempre que possível, sem comprometer
a segurança da lavoura;
observar a legislação ambiental sobre descarte de água.
SAIBA MAIS
www.ana.gov.br
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SAIBA MAIS
http://www12.senado.gov.br/codigoflorestal.
Cadastro Ambiental
Rural (CAR)
Todo imóvel rural, independentemente do modelo
de produção, deve ser cadastrado no CAR.
A ideia é integrar informações sobre propriedades
e posses rurais, para garantir seu monitoramento.
Estabelecido no novo Código Florestal, o CAR traz
vantagens para o produtor agrícola, como:
comprovar regularidade ambiental;
segurança jurídica;
suspensão de sanções;
acesso a crédito;
acesso a programas de regularização e
certificação;
planejamento do imóvel rural.
SAIBA MAIS
Você encontra mais informações sobre
o CAR no site http://www.mma.gov.br
defeNsiVos aGrÍColas
O uso de defensivos agrícolas deve seguir as descrições e orientações de uso
da bula. Esses produtos só podem ser comercializados diretamente ao usuário,
mediante apresentação de receituário emitido por profissional habilitado.
Algumas ações são essenciais para garantir a segurança do trabalhador e do
consumidor de produtos finais:
uso correto e seguro dos
produtos fitossanitários;
usar apenas produtos
registrados para a cultura;
usar as doses recomendadas
na rotulagem;
respeitar os períodos de carência
(intervalo de segurança);
utilizar os equipamentos de
proteção individual (EPIs);
calibrar adequadamente os
equipamentos aplicadores;
realizar a tríplice lavagem
das embalagens;
descartar adequadamente
embalagens vazias.
LEIA MAIS sobre uso de defensivos
Fique de olho!
O uso de defensivos, independentemente
do modo de aplicação na lavoura, possui
grande potencial de atingir o solo e as águas,
principalmente por causa dos ventos e da água
das chuvas (fonte: Ipam).
A preocupação com os efeitos desses produtos
aumentou o interesse dos consumidores por
produtos orgânicos. Cultivados sem a presença
desses agentes, são valorizados no mercado –
inclusive para exportação – e se tornaram um
bom nicho de investimento.
nas fichas ao final deste guia.
No Brasil
r$ 1,5 bi
foi o volume de
vendas do mercado
interno de produtos
orgânicos
No mundo
35%
de crescimento
sobre o ano
de 2012
us$ 64 bi
faturamento de
orgânicos em 2013,
sendo us$ 35 bi
somente nos EUA
SAIBA MAIS
Descarte de embalagens de agrotóxicos:
http://www.inpev.org.br
Conheça os agrotóxicos permitidos no País em
http://portal.anvisa.gov.br.
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Leia mais
Da teoria à prática
Até agora, este guia buscou mostrar
a importância do seu trabalho
para o Walmart. Nossa intenção é
fazer com que você esteja cada vez
mais alinhado às necessidades do
mercado, por meio de um modelo de
produção mais responsável.
Sabemos que algumas mudanças
são difíceis. No entanto, se feitas,
proporcionam produtos de melhor
qualidade, processos produtivos mais
eficientes e rentáveis e a segurança
de estar de acordo com a lei.
Agora, separamos para você fichas
de diagnóstico que podem ser
usadas no dia a dia. São dicas simples,
divididas em três grandes temas, que
servirão para identificar pontos de
melhoria e qualificar seu negócio.
Também apresentamos a
seguir alguns sites sobre temas
específicos. Não deixe de pesquisar
o setor em que você atua – afinal,
a informação é uma importante
ferramenta de trabalho.
Use e aproveite – o meio ambiente
agradece e seu negócio também!
Referências por tema
Outorga d’água
Agência Nacional de Águas (ANA)
www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/
SobreaAna/uorgs/sof/geout.aspx
Segurança no Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego
portal.mte.gov.br/seg_sau/seguranca-e-saudeno-trabalho.htm
Ministério do Desenvolvimento Agrário
www.mda.gov.br
Rabobank
www.rabobank.com.br/
Agricultura orgânica
Embrapa
www.embrapa.br
Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário
www.mda.gov.br
Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (Planapo)
www.mda.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Social
www.mds.gov.br/
Nota Fiscal
Receita Federal
www.nfe.fazenda.gov.br
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Crédito Rural
Banco Central do Brasil
www.bcb.gov.br/?CREDITORURALFAQ
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Ministério do Meio Ambiente
www.mma.gov.br/desenvolvimento-rural/
cadastro-ambiental-rural
Defensivos
Anvisa
portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/
Anvisa/Inicio/Agrotoxicos+e+Toxicologia
Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
www.agricultura.gov.br/vegetal/agrotoxicos
Certificação e orgânicos
Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
www.agricultura.gov.br/desenvolvimentosustentavel/organicos
Ministério do Desenvolvimento Agrário
portal.mda.gov.br/portal/institucional/planapo
Créditos
Coordenação
Walmart Brasil
Assuntos Corporativos –
Sustentabilidade
Consultoria de conteúdo e projeto gráfico
Report Sustentabilidade
Fotos
Walmart Brasil
Impressão e acabamento
Gráfica Elyon Soluções Gráficas LTDA.
Dúvidas, comentários e sugestões sobre o conteúdo
desta publicação podem ser encaminhadas para
o Departamentos de Assuntos Corporativos/
Sustentabilidade (Av. Tucunaré, 125 –
CEP: 06460-020 – Barueri/SP ou pelo e-mail:
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