PLANEJAMENTO AMBIENTAL
DOCENTE: SAMANTHA SOUSA GARCIA
CURSO: ENGENHARIA AMBIENTAL
9º SEMESTRE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
... Ou ordenamento do espaço:
Premissa para grupos de pessoas que se propõe
a viver em estado gregário, sob objetivos e
normas comuns.
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
• Final do século passado: voltado aos terrenos
urbanos e funções (econômica e hídrica).
SETORIAL
• 1930: baseado em bacias hidrográficas.
• Pós
Segunda
econômico
ECONÔMICO.
Guerra:
planejamento
RÁPIDO CRESCIMENTO
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Problemas:
 o plano era mais um documento do que a ação
que representava;
 era de difícil operacionalização por ser muito
rígido
não implementação;
 falta de comunicação entre
administradores e políticos.
planejadores,
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Enquanto isso, nos EUA...
... a preocupação girava em torno da
necessidade de se avaliar os impactos
ambientais resultantes das obras estatais.
Analisavam “custo/benefício” e alternativas
técnicas de engenharias.
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• 1960: o modelo de desenvolvimento voltado
meramente para o consumo começa a trazer
insatisfação social, aumento da criminalidade,
diferença social, poluição...
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Começam a surgir modelos alternativos de
desenvolvimento que consideram benefícios
desvinculados do aspecto puramente
econômico: qualidade de vida físico-mental,
conforto, higiene, educação...
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL!!!
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• 1970: decisão multicriterial;
• 1972: criou-se o PNUMA (Programas das
Nações Unidas para o Meio Ambiente) para
gerenciar atividades de proteção ambiental;
• 1983: criou-se o CMMAD (Comissão Mundial
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento);
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• 1992: acontece a RIO-92 (para conservação
ambiental, qualidade de vida na Terra e
consolidação
política
e
técnica
no
desenvolvimento sustentável).
178 países
Principais documentos:
 Convenção sobre mudanças climáticas;
 Convenção sobre diversidade biológica;
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 Princípios para manejo e conservação das
florestas;
Declaração do Rio;
Agenda 21 (Capítulo 7: Planejamento rural e
urbano, recomendando a avaliação das atividades
humanas, do uso da terra e a ordenação desejada
dos espaços dentro dos preceitos de
desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
desdobradas em suas dimensões econômica,
social, ambiental, política e cultural).
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No Brasil ocorriam transformações...
• 1934: constituição do Código das Águas;
• 1965: Código Florestal;
• 1967: Lei de Proteção à Fauna;
• 1981: PNMA (Política Nacional
Ambiente; Lei n° 6.938/81).
do
Meio
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
A principal razão para a mudança de
comportamento do governo foi a pressão de
bancos internacionais, que passaram a exigir
estudos de impacto ambiental para financiar
projetos.
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Hoje...
... o Planejamento Ambiental incorpora a
perspectiva de desenvolvimento sustentável,
manutenção de estoques de recursos naturais,
qualidade de vida, uso adequado do solo e
conservação e preservação de sistemas
naturais.
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PLANEJAMENTO:
“Meio sistemático de determinar o estágio em
que se está, onde deseja chegar e qual o
melhor caminho para chegar lá”.
“Visão holística e integradora do meio
ações humanas.”
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Figura 1: fases comuns em planejamentos regionais
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Planejamento
Implementação
Monitoramento
e Avaliação
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“Conservação dos elementos naturais
qualidade de vida do homem.”
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Petak (1980):
• Planejamento
tecnológico:
abordagem
voltada à solução de problemas e ao
cumprimento de tarefas. Visão segmentária,
tática e determinística, com variáveis
quantitativas e conhecidas.
Desvantagem: enfoca situação imediata e trata
somente o sintoma dos problemas, podendo
agravá-los.
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• Planejamento
ecológico:
abordagem
preditiva, de orientação sistêmica, priorizando
os fins holístico, estratégico e probabilístico
com variáveis qualitativas e subjetivas.
Desvantagem:
Utiliza uma quantidade excessiva de dados e
análise de longo prazo, dificultando ou mesmo
inviabilizando a implementação do programa.
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• Planejamento Ambiental: estudo que visa a
adequação do uso, controle e proteção ao
ambiente, além do atendimento das
aspirações sociais e governamentais expressa
ou não em uma política ambiental.
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Planejamento Ambiental
Gerenciamento Ambiental
Gestão Ambiental
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
• Gerenciamento Ambiental: é um momento
interativo de uma proposta de ordenamento,
em uma fase posterior, ligado à aplicação,
administração, controle e monitoramento das
alternativas propostas pelo planejamento
• Gestão
Ambiental:
integração
entre
planejamento, gerenciamento e política
ambiental.
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Surgiu nas últimas 3 décadas em razão do
aumento dramático da competição por terras,
água, recursos energéticos e biológicos, que
gerou a necessidade de organizar o uso da
terra e de compatibilizar esse uso com
proteção de ambientes ameaçados e de
melhorar a qualidade de vida das populações.
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Surgiu como uma resposta adversa ao
desenvolvimento tecnológico (materialista),
buscando também um bem estar humano, ao
invés de um estado de economia nacional.
Apresenta-se como solução a conflitos que
possam ocorrer entre as metas da
conservação ambiental e o planejamento
tecnológico.
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PLANEJAMENTO AMBIENTAL:
Consiste na adequação de ações à
potencialidade,
vocação local e a sua
capacidade de suporte, buscando o
desenvolvimento harmônico da região e a
manutenção da qualidade do ambiente físico,
biológico e social.
FUNDAMENTO:
Interação dos sistemas que compõe o ambiente.
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• As demandas sociais devem ter prioridade
sobre as demandas econômicas (não podem
nortear os planos);
• As restrições do meio devem ter prioridade
sobre as demandas sociais ou econômicas;
não se deve aviltar o meio para que elas
possam ser atendidas. Deve-se pensar na
possibilidade de mudança do caráter da
demanda.
ETAPAS, ESTRUTURAS E
INSTRUMENTOS DO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Figura 2: estruturação geral
das
fases
do
planejamento.
Figura 3: atores e agentes do planejamento
Figura 4: atores e agentes do planejamento