A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países
Estados-Membros da União
Europeia
Países candidatos e
potenciais candidatos
Fundadores
Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Alcide De Gasperi
Konrad Adenauer
Winston Churchill
Robert Schuman
Jean Monnet
Os símbolos da UE
O lema: «Unida na
diversidade»
O euro
Hino europeu
Bandeira europeia
Dia da Europa, 9 de Maio
24 línguas oficiais
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svenska
Alargamento: de seis para 28 países
O grande alargamento: unir o Leste ao Oeste
1989
Queda do muro de Berlim: fim da era
comunista
Início da ajuda económica da UE: programa
Phare
1992
Definição dos critérios para a adesão à UE:
• democracia e Estado de Direito
• economia de mercado
• capacidade para aplicar a legislação da UE
1998
Início das negociações oficiais com vista ao
alargamento
2002
Na cimeira de Copenhaga ficou acordado
um grande alargamento a 10 países
2004
Dez novos membros da UE: Chipre,
Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia,
República Checa
2007
Bulgaria and Romania join the EU
2013
A Croácia adere a 1 de julho
Países candidatos e potenciais candidatos
Riqueza
Área
(x 1000 km²)
População
(milhões)
(produto interno bruto por
pessoa)
Bósnia-Herzegovina
51
3,8
7 600
Montenegro
14
0,6
10 900
11
1,8
:
Antiga República
jugoslava da
Macedónia
25
2,1
9 100
Albânia
28
2,9
7 500
Sérvia
77
7,2
9 100
Turquia
783
76,7
13 800
4 272
507,4
25 700
País
Kosovo no âmbito da
Resolução 1244 do
Conselho de Segurança da
ONU
Os 28 países da UE
Os tratados, a base de uma cooperação democrática
assente no direito
1952
1958
A Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço
Tratados de Roma:
• Comunidade Económica Europeia
• Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
1987
Acto Único Europeu: o mercado único
1993
Tratado da União Europeia - Maastricht
1999
Tratado de Amesterdão
2003
Tratado de Nice
2009
Tratado de Lisboa
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Vinculativa para todas a atividades da UE
54 artigos em 6 títulos:
Dignidade
Liberdades
Igualdade
Solidariedade
Direitos dos cidadãos
Justiça
População da UE em comparação com o resto do mundo
População em milhões (2015)
Superfície da UE em comparação com o resto do mundo
Superfície em 1000 km²
17098
9831
9600
4272
3287
378
UE
China
Índia
Japão
Rússia
EUA
Riqueza da UE comparada como resto do mundo
Dimensão da economia:
produto interno bruto de
2013 em biliões de euros
Riqueza por pessoa:
Produto Interno Bruto por
habitante em paridades de
poder de compra (2013)
132
20
Eslovénia
2.6
0.3
Luxemburgo
Malta
9
31
Bélgica
Chipre
42
65
Letónia
Países Baixos
65
Lituânia
43
70
Irlanda
Dinamarca
79
República Checa
45
84
Áustria
Estónia
88
Croácia
49
92
Portugal
Eslováquia
93
Hungria
Bulgária
111
238
Roménia
Grécia
249
302
Itália
Reino Unido
313
338
357
Polónia
Finlândia
Alemanha
Suécia
Espanha
França
439
506
633
Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²
Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões (2015)
508 milhões no total
RNB por habitante: a propagação da riqueza
RNB por habitante (2014)
Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100
A economia europeia: juntos somos mais fortes
2008: A crise financeira mundial começa nos Estados Unidos.
Resposta coordenada dos líderes europeus:
• Compromisso para com o euro e a estabilidade financeira
• Novas ferramentas de gestão de crise e reforma de normas:
Mecanismo Europeu de Estabilidade: criado para ajudar os países que
atravessam dificuldades económicas extraordinárias
Novas leis para a estabilidade dos bancos
União Bancária: Supervisão dos bancos em toda a UE e um instrumento
de encerramento de bancos falidos
•
Melhor governação económica:
Semestre Europeu: procedimento anual de coordenação de orçamentos
públicos
Pacto Euro+, "Tratado Fiscal Europeu": compromissos mútuos para
finanças públicas sólidas
Dez prioridades para a Europa
Em 2015, a Comissão Europeia presidida por JeanClaude Juncker foca-se no seguinte:
1. O plano de investimento: um novo incentivo ao
emprego, crescimento e investimento
2. Um mercado único digital ligado
3. Uma política energética resiliente, com foco nas
alterações climáticas futuras
4. Um mercado interno mais aprofundado e mais justo,
com indústrias mais fortes
5. Uma união económica e monetária mais aprofundada e
mais justa
6. Um acordo de comércio livre com os Estados Unidos
razoável e equilibrado
7. Uma área de justiça e direitos fundamentais baseada
na confiança mútua
8. Uma nova política de migração
9. A Europa como um ator global mais forte
10. Uma União Europeia de viragem democrática
Um plano de investimento para a Europa
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
• 2015: A economia europeia começa a recuperar da crise, mas o nível de
investimento permanece baixo. Os investidores têm dinheiro, mas têm pouca
confiança
• Novo fundo da UE a lançar em meados de 2015
• O fundo arrancará com 21 mil milhões de euros provenientes de fontes da UE
• Os investimentos são efetuados em projetos empresariais viáveis, por
exemplo, em infraestruturas digitais e energéticas, nos transportes, em
pequenas empresas, em projetos ecológicos e na inovação
• Efeito de multiplicação: o investimento público atrairá os investidores
privados, até 315 mil milhões de euros
• Tem potencial para criar 1,3 milhões de novos empregos nos próximos três
anos
União Bancária: bancos seguros e fiáveis
A resposta da UE à crise financeira:
• Regulamento:
Novas leis para garantir que os bancos têm o capital
adequado e um melhor controlo do risco
• Supervisão:
O Banco Central Europeu supervisiona aproximadamente
130 dos bancos mais importantes
As autoridades nacionais de supervisão bancária
trabalham em estreita cooperação
• Resolução:
Um Conselho Único de Resolução para toda a Europa pode
decidir liquidar um banco falido
Isto é apoiado por um fundo financiado pelos próprios
bancos, por forma a garantir que não sejam os
contribuintes a pagar a fatura.
Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2015: 145,3 mil milhões de euros
= 1,02 % do Rendimento Nacional Bruto
Europa global:
incluindo ajuda ao desenvolvimento
6%
Segurança e cidadania, justiça
2%
Crescimento sustentável –
recursos naturais:
agricultura, ambiente
40 %
Outros, administração
6%
Crescimento inteligente e inclusivo:
empregos, competitividade,
desenvolvimento regional
46 %
Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os
dirigentes da UE decidiram:
• reduzir as emissões de gases com efeito
de estufa em 40 % até 2030, em
comparação com 1990
• aumentar a parte das energias renováveis
em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica,
biomassa)
• aumentar a eficiência energética em 27 %
até 2030
Fontes de energia num mundo em evolução
Combustível utilizado
na UE (2013)
Parte dos combustíveis importados
do exterior da UE (2013)
87%
84%
65%
53%
44%
2%
Carvão
Petróleo
Gás
Nuclear
(urânio)
Energias
Todos os
renováveis combustíveis
Investigação: investir na sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2012 (% do PIB)
3.3%
3.0%
2.7%
2.1%
1.8%
UE
Objectivo da UE
2020
China
Japão
EUA
A solidariedade em acção: a política de coesão da UE
2014-2020: 352 mil milhões de euros investidos em infraestrutura,
empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos
cidadãos e das regiões mais desfavorecidos
•
Fundo Regional
•
Fundo Social
•
Fundo de Coesão
Regiões menos desenvolvidas: PIB
per capita inferior a 75 % da média
da UE
Regiões de transição: PIB per capita
entre 75 % e 90 % da média da UE
Regiões mais desenvolvidas: PIB
per capita superior a 90 % da
média da UE
O euro, uma moeda única para os europeus
Porquê o euro?
• Sem riscos de flutuação ou custos cambiais
• Mais escolha e preços estáveis para os
consumidores
• Mais estreita cooperação económica entre
os países da UE
Can be used everywhere in
the euro area
• Moedas: uma face com símbolos
nacionais, a outra comum a todos os
países
• Notas: não têm lado nacional
Países da UE que utilizam o euro
Países da UE que não utilizam o euro
Inflação média anual nos 17 países da UE que utilizam o euro (2013)
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
Vencer a inflação
União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Mercado único: a liberdade de escolha
Quatro liberdades de circulação:
•
bens
•
serviços
•
pessoas
•
capitais
O mercado único permitiu:
•
significantes reduções no preço de inúmeros
produtos e serviços, incluindo bilhetes de
avião e chamadas telefónicas;
•
mais escolha para os consumidores;
•
a criação de 2,8 milhões de novos empregos
Liberdade de circulação
«Schengen»
•
Supressão dos controlos policiais e
aduaneiros entre a maioria dos países da UE
•
Reforço dos controlos nas fronteiras
externas da UE
•
Intensificação da cooperação entre as
polícias dos vários países da UE
•
Comprar e trazer bens para uso pessoal ao
viajar entre países da UE
Telemóvel mais barato no estrangeiro
A UE reduziu o preço do roaming para chamadas
telefónicas, SMS e transmissão de dados em mais de 80%
desde 2007
Cêntimos de euro,
excluindo IVA
300
Transferir dados no estrangeiro
250
200
150
Telefonar do estrangeiro (por minuto)
100
50
Enviar SMS do estrangeiro
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Estudar no estrangeiro
Erasmus+
A cada ano, mais de 400 000
jovens estudam ou prosseguem o
seu desenvolvimento pessoal
noutros países europeus com o
apoio do programa comunitário
Erasmus+ para a educação,
formação, juventude e desporto.
Melhorar a saúde e o ambiente
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.
A ação da UE contribuiu para:
•
•
•
•
•
•
•
águas balneares mais limpas
muito menos ácidas
gasolina sem chumchuvas bo
descarte fácil e seguro de equipamentos
eletrônicos antigos
normas mais rigorosas para garantir a
segurança dos produtos alimentares da
exploração agrícola até à mesa
mais agricultura biológica e de qualidade
avisos mais eficazes sobre os efeitos para
a saúde nos cigarros
um sistema de registo e controlo de todos
os produtos químicos (REACH)
Um espaço de liberdade, segurança e justiça
•
A Carta dos Direitos Fundamentais
da União Europeia
•
Luta conjunta contra o terrorismo
•
A cooperação entre polícias e
agentes da lei em diferentes países
da UE
•
Coordenação das políticas de asilo e
de imigração
•
Cooperação em matéria de direito
civil
A União Europeia, um factor de paz e prosperidade
• Regras do comércio mundial
• Política Externa e de Segurança
Comum
• Assistência ao desenvolvimento e
ajuda humanitária
A UE – uma grande potência comercial
% de exportações globais
bens
(2012)
% de exportações globais
serviços
(2012)
A União Europeia, o maior doador de ajuda ao
desenvolvimento
A UE disponibiliza mais de metade de toda o apoio ao desenvolvimento
56
24
8
UE
EUA
Japão
Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milhões de euros (2013)
Proteção dos direitos dos consumidores
Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em
toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet
• Rótulos mais claros
• Normas de saúde e segurança
• Proibição de práticas desleais em contratos
• Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes
atrasos
• Ajudar a resolver problemas
Igualdade de género
Disparidades salariais entre homens e mulheres:
Na UE, as mulheres ganham, em média, menos 16,4 % por
hora do que os homens.
Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho Europeu e o Conselho,
a voz dos Estados-Membros
Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia
As instituições da UE
Conselho Europeu
(cimeira)
Parlamento Europeu
Tribunal
de Justiça
Tribunal
de Contas
Banco Europeu de
Investimento
Conselho de Ministros
(Conselho)
Comissão Europeia
Comité Económico e Social
Comité das Regiões
Agências
Banco Central Europeu
Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Autoridades regionais ou locais: executam
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho
de Ministros
Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Número de deputados eleitos por país
Alemanha - 96
Estónia - 6
Luxemburgo - 6
Áustria - 18
Finlândia - 13
Malta - 6
Bélgica - 21
França - 74
Países Baixos - 26
Bulgária - 17
Grécia - 21
Polónia - 51
Croácia - 11
Hungria - 21
Portugal - 21
Chipre - 6
Irlanda - 11
Roménia - 32
Dinamarca - 13
Itália - 73
Suécia - 20
Eslováquia - 13
Letónia - 8
Reino Unido - 73
Eslovénia - 8
Lituânia - 11
República Checa - 21
Espanha - 54
Total - 751
Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (julho 2015)
Total: 751
Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros
• Um ministro por cada país da UE
• Presidência semestral rotativa
• Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o
Parlamento
• Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Conselho de Ministros – como funciona a votação
A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla
maioria".
Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos:
•
55 % dos Estados-Membros (16 países)
•
Estados-Membros que representam 65 % da população da UE
Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE
• Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano
• Define as orientações gerais das políticas da UE
• Presidente: Donald Tusk
Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a
Segurança
Federica Mogherini
• Duplo papel:
– preside às reuniões do Conselho de
Negócios Estrangeiros
– Vice-presidente da Comissão
Europeia
• Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
• Chefe do Serviço Europeu para a Acção
Externa
A Comissão Europeia: promover o interesse comum
28 Comissários independentes, um de cada país da UE
•
Propõe nova legislação
•
Órgão executivo
•
Guardiã dos Tratados
•
Representa a UE a nível internacional
O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
28 juízes independentes, um de cada país da UE
• Decide sobre a interpretação da legislação da UE
• Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os
Estados-Membros
A Provedora de Justiça Europeia
Emily O’Reilly
A Provedora de Justiça Europeia
•
Investiga queixas sobre administração
insuficiente ou deficiente das instituições
da UE
•
Por exemplo: injustiça, discriminação,
abuso de poder, atrasos desnecessários,
falta de resposta ou procedimentos
incorretos
•
Qualquer pessoa na UE pode apresentar
uma queixa
O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
28 membros independentes
•
Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente
•
Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização
com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos
da UE
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Mario Draghi
Presidente do Banco Central
• Assegura a estabilidade dos preços
• Controla as reservas monetárias e
decide as taxas de juro
• Supervisiona a segurança dos bancos
• É independente dos governos
O Comité Económico e Social Europeu, a voz da
sociedade civil
353 membros
•
Representa sindicatos, empregadores, agricultores,
consumidores, etc.
•
Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
•
Promove a participação da sociedade civil nas questões
da UE
O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
353 membros
•
Representa cidades e regiões
•
Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
•
Promove a participação do poder local nas questões
da UE
Funcionários públicos a trabalhar para a UE
A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes
e 11 000 trabalhadores temporários ou com contrato a prazo
As outras instituições da UE empregam cerca de 10 000 pessoas
• Funcionários públicos efetivos
• Selecionados através de concursos públicos
• Provenientes de todos os países da UE
• Salários definidos por lei
• A administração da UE custa anualmente €15 por cada cidadão
da UE
• O pessoal da UE será reduzido em 5 % entre 2013 e 2017
Contactar a UE
Tem perguntas sobre a UE? O serviço Europe Direct pode ajudar
• Por telefone, correio eletrónico ou
webchat
• Mais de 500 centros regionais de
informação
europa.eu/europedirect