BANCO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMIENTO
Alianças Público Privadas para o Desenvolvimento
Junho/2015
1. Infraestrutura, desenvolvimento e o papel das APPs
2. APPs na América Latina e no Brasil
3. Os desafios para implementação de APPs
4. APPs e transparência
5. Como o BID pode ajudar
Há uma enorme demanda por infraestrutura na América Latina que
representa um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento sócioeconômico da região
A América Latina e o Caribe
investem em média 3% do seu
PIB em infraestrutura,
comparado com os 10% que
destinam os países emergentes
asiáticos
Há várias desafios para a ampliação sustentável dos volumes de
investimento em infraestrutura na América Latina
Efetividade dos
processos de
procurement
Disponibilidade
de recursos
orçamentários
Seleção nem
sempre
adequada de
projetos
Pouco
amadurecimento
operacional
Problemas de
financiabilidade
Marco
Regulatório
instável
Há várias desafios para a ampliação sustentável dos volumes de
investimento em infraestrutura na América Latina
A dimensão e complexidade dos desafios enfrentados por
economias da América Latina requerem a coordenação de
recursos financeiros e não financeiros do setor público e privado.
Assim as APPs podem:
• Gerar valor Econômico
• Gerar Valor Social
• Gerar Valor Ambiental
Crescimento econômico
inclusivo, sustentável e
equitativo
Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o
aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na América
Latina
•
1 - Planejamento
adequado da vida
útil dos ativos
3 - Value for
Money
2 - Alinhamento
de incentivos no
longo prazo
APPs podem melhorar a qualidade
do planejamento de infraestrutura
pois, para atrair investidores, exigem
estudos focados nos principais riscos
de toda a vida útil dos ativos,
incluindo:
– Estudos de implantação
– Avaliação dos custos de
manutenção/operação
– Projeção detalhada de demanda
– Avaliação ambiental
– Estudos de desempenho
Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o
aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na América
Latina
•
1 - Planejamento
adequado da vida
útil dos ativos
3 - Value for
Money
2 - Alinhamento
de incentivos no
longo prazo
APPs podem mobilizar atores da
sociedade, gerando um alinhamento
de incentivos entre o setor público, o
setor privado e a sociedade. Isto
permite a convergência de interesses
e recursos em torno de projetos de
infraestrutura de longo prazo,
criando:
–
–
–
Engajamento de stakeholders
Accountability de tomadores de decisão
Estabilidade de políticas de infraestrutura
ao longo dos ciclos políticos
Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o
aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na América
Latina
1 - Planejamento
adequado da vida
útil dos ativos
•
APPs, por meio da criação dos incentivos
adequados, podem melhorar a relação
custo/benefício dos projetos já que:
•
A construção é sujeita a menos atrasos e sobre
custos do que os projetos tradicionais
Os programas de manutenção tendem a gerar
melhor eficiência na vida útil do ativo
Os custos de operação são otimizados a partir do
desenho da infraestrutura
A alocação de riscos permite que as partes se
esforcem para alcançar resultados.
•
•
3 - Value for
Money
2 - Alinhamento
de incentivos no
longo prazo
•
Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o
aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na América
Latina
?
Como APPs podem ajudar
1 - Planejamento
adequado da vida
útil dos ativos
3 - Value for
Money
2 - Alinhamento
de incentivos no
longo prazo
•
Identificação de projetos financeiramente
viáveis
•
Eficiência na operação de infraestrutura
•
Mais recursos investidos em infraestrutura
•
Estabilidade da política de investimentos
1 - Infraestrutura, Desenvolvimento e o papel das APPs
APPs podem contribuir para o
alcançe dos objetivos de
programas de infraestrutura,
garantindo acesso da
população a serviços básicos e
promovendo o
desenvolvimento sócioeconômico
Apesar do uso sistemático do mecanismo de APP, os volumes de investimento ainda são tímidos e
o ambiente institucional ainda é muito incipiente. Na avaliação do Infrascópio, nenhum país é
considerado maduro e somente 4 alcançam o grau de “desenvolvido”.
* O Infrascópio é uma avaliação do da capacidade dos países da América Latina de conduzirem programas
sustentáveis de Parceria Público Privada. Ele é desenvolvido pela Economist Inteligence Unit e o Fundo
Multilateral de Investimentos do BID
As Parcerias Público Privadas tem sido usadas cada vez em mais setores no Brasil,
especialmente em infraestrutura social.
Projetos de PPP no Brasil
Há Projetos em 28 setores!!
Fonte: www.radarppp.com
As Alianças Público Privadas tem sido usadas cada vez por mais governos com grande
destaque para governos subnacionais
Projetos de APP no Brasil
Há Projetos em 100 governos +
Fonte: www.radarppp.com
Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos estruturais,
para serem capazes de atrair investimentos privados de forma eficiente
Apesar da conjuntura da América
Latina indicar que haverá um
aumento cada vez maior das APPs, é
preciso reforçar a capacidade
institucional pública dos países para
que este tipo de parceria cubra
eficiente e eficazmente para
preencher os espaços de
investimento e prestação de serviços
públicos de qualidade
1 – Ambiente
regulatório
3 - Mecanismos
de Governança
2 - Capacidades
técnicas
Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos estruturais,
para serem capazes de atrair investimentos privados de forma eficiente
• A capacidade institucional dos
governos depende de um
ambiente regulatório:
– Em que haja segurança para os
investimentos (papel das garantias)
– Em que a alocação dos riscos dos
contratos seja garantida durante a
execução dos projetos
– Que seja inclusivo, garantindo
licitações competitivas
1 – Ambiente
regulatório
3 - Mecanismos
de Governança
2 - Capacidades
técnicas
Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos estruturais,
para serem capazes de atrair investimentos privados de forma eficiente
•
Seleção, priorização, preparação,
licitação e gestão de contratos de APP
demandam competências técnicas
específicas sem as quais projetos
tendem a não gerar Value for Money
para os contribuintes e usuários. Isto
inclui:
–
–
–
Equipes dedicadas e de PPP (Unidades PPP)
Equipes multidisciplinares e com treinadas
Capacidade operacional e financeira de
mobilizar conhecimentos técnicos dentro e for
a do governo (consultorias)
1 – Ambiente
regulatório
3 - Mecanismos
de Governança
2 - Capacidades
técnicas
Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos estruturais,
para serem capazes de atrair investimentos privados de forma eficiente
• Capacidade institucional de
governos dependem de
mecanismos de governança
que:
– Informem os atores
envolvidos nas decisões
– Permitam que as decisões
ocorram de forma clara,
sujeita aos mecanismos de
controle
1 – Ambiente
regulatório
3 - Mecanismos
de Governança
2 - Capacidades
técnicas
De uma forma geral, países da América Latina tem uma abordagem aberta
sobre transparência em programas de APP.
No que se refere a informações dos contratos de APP
•
•
•
É comum uma publicidade dos contratos e Editais de Licitação
O modelo mais comum de licitações na região (licitações abertas
de uma etapa sem negociação) requerem que minutas dos
contratos sejam publicadas nas fazes iniciais das concorrências
Geralmente poucas informações dos contratos são protegidas por
regras de segredo comercial (comparado com a prática europeia)
Padrões adequados de transparência são essenciais para garantir que
programas de APP atendam os interesses de usuários e pagadores de
impostos
Transparência, em todas as fase do ciclo dos projetos, gera benefícios para o
governo, sociedade e setor privado:
Identificação
dos projetos
Preparação
dos Projetos
•Obter feedback da
sociedade sobre a
capacidade do
projeto de atender a
necessidade da
sociedade
•Testar a atratividade
do projeto junto ao
setor privado
•Facilitar o controle
eficaz dos
organismos de
supervisão (e.g
Tribunais de Contas)
Licitação
•Garantir
competitividade
•Garantir desicões
justas
Gestão dos
Contratos
•Garante supervisão
pela sociedade das
decisões
•Facilitar o controle
eficaz dos
organismos de
supervisão (e.g
Tribunais de Contas)
Oferecer
Value for
Money
Padrões adequados de transparência são essenciais para garantir que
programas de APP atendam os interesses de usuários e pagadores de
impostos
Publicação integral de documentos sobre programas e
projetos, incluindo contratos, aditivos, regulamentações
etc.
Elaboração de resumos de contratos para facilitar o
acesso a informações pela imprensa e pelos usuários
dos serviços
Garantir uma publicação proativa de informações (e.g
manter hot site de projetos)
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de
governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação
de programas e projetos de APP
O Apoio do BID a APPs na América Latina
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de
governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação
de programas e projetos de APP
O Apoio do BID a APPs na América Latina
– Empréstimos para projetos
específicos, tanto ao setor privado
(SGS) quanto ao setor público(CGS)
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de
governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação
de programas e projetos de APP
O Apoio do BID a APPs na América Latina
•
Consolidação da capacidade legal e institucional
dos países, apoiando iniciativas que envolvem:
–
–
–
–
–
–
Elaboração de propostas de adequação de marcos
regulatórios vigentes
Consolidação e institucionalização de Unidades
especializadas em APPs
Treinamento e capacitação de equipes dos governos
Elaboração e consolidação de manuais e policy directives
Desenvolvimento e amadurecimento de mecanismos de
governança
Gestão do conhecimento
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de
governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação
de programas e projetos de APP
O Apoio do BID a APPs na América Latina
• Planejamento e preparação de projetos,
contribuindo com a qualidade técnica das
iniciativas. Dentre os estudos já apoiados
pelo Banco na Região incluem-se:
– Estudos de viabilidade técnica (engenharia,
tecnologia etc.)
– Estudos de viabilidade ambiental e social
– Estudos de demanda e “disposição a pagar”
– Estruturação dos contratos e Editais
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de
governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação
de programas e projetos de APP
O Apoio do BID a APPs na América Latina
•
A Mobilização estratégica de stakeholders é uma
das prioridades do Banco. Para isto o BID busca
engajar os diversos entres públicos e privados
promovendo um amplo debate sobre o tema e
contribuindo para a convergência dos interesses
do setor privado, setor público e sociedade
No Brasil o BID promove o Cilclo de
Debates sobre Alianças Público Privadas
que reúne autoridades do Setor Público,
Privado, Sociedade Civil, Órgãos de
controle e Academia para discutir
oportunidades de aprimoramento do
ambiente de PPPs e outras formas de
parcerias estratégicas
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
COMITE BID – BRASIL
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
• Comitê multissetorial, composto por representantes de todos os
departamentos do Banco
• Objetivo : promover questões relacionadas com Alianças Público- Privadas
no Brasil
• Responsável em conduzir as ações do Plano de Trabalho/BRASIL
Parceiros Estratégicos
CICLO DE DEBATES
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
•
PLATAFORMA DIGITAL – Acesso aos documentos produzidos: relatorias de
eventos, equipe BID, Plano de Trabalho, experiências e instrutivos
www.ciclomeps.com.br
•
Eventos em 2014
– 3 seminários: cidades, mercado de trabalho e habitação
– 2 reuniões de coordenação com os Parceiros Estratégicos para
definição de Plano de Trabalho
– 1 oficina técnica sobre Conceitos e Temas Estratégicos sobre APPs para
tomadores de decisão
CLIPPING de NOTÍCIAS
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
COMITE BID – BRASIL
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
• Seminários:
– Alianças Público Privadas em Obras e Serviços de Grande
Porte – Transporte – Saneamento – Brasília – Junho de 2015
– Oferta de Serviços em Educação e Saúde – 2º Semestre
– Controle Externo – Outubro de 2015
• Curso MOOC APPs – Novembro de 2015
COMITE BID – BRASIL - Assistência Técnica
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
• Desenvolvimento e identificação de potenciais estruturações de
projetos de APP, envolvendo a colaboração entre o setor público e o
setor privado.
• Assistência técnica para melhorar a capacidade de gestão dos projetos
e contratos.
• Troca de informações e de experiências sobre os resultados de
projetos.
• Análise de alternativas de Project Finance, em estudos econômicos,
estudos de financiamento e avaliações de value for money.
COMITE BID – BRASIL - Assistência Técnica
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
•
•
•
•
Elaboração de especificações técnicas em minutas de edital e de contratos.
Estruturação de concessões e parcerias público-privadas a serem licitadas,
abrangendo levantamentos, estudos de viabilidade, elaboração de minutas de
editais de licitação e minutas de contratos.
Compartilhamento de conhecimentos, melhores práticas e experiências
internacionais nas áreas de auditoria, controle, finanças e licitação de projetos.
Avaliação de riscos para projetos (riscos econômicos, fiduciários,
socioambientais, entre outros) e na proposição de modelos de gerenciamento
de riscos e planos de mitigação.
Ana Lúcia Paiva Dezolt
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278
E-Mail – [email protected]
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