1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
Disponibilização: 23/10/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON
RICARDO WILSON SANTOS
GUIMARAES:TR301086
SANTOS
Dados: 2015.10.23 09:44:52
GUIMARAES:TR301086 -02'00'
2
Sumário
Unidade
2ª Vara Cível - SJPI
4ª Vara Execução Fiscal - SJPI
Pág.
3
5
5ª Vara Cível - SJPI
11
6ª Vara JEF Cível - SJPI
30
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Corrente
57
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Floriano
90
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Parnaíba
100
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Picos
106
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de São Raimundo Nonato
108
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJPI
Disponibilização: 23/10/2015
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES
: DRA. MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES
: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM 193/2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 30589-47.2014.4.01.4000
30589-47.2014.4.01.4000 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: RAIMUNDO ALLISON QUEIROZ MOURA
: PI00010450 - ALVARO DIAS FEITOSA
: REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Portanto, tendo o Impetrante comprovado a força maior que dificultou a sua vida
acadêmica, é necessário levar em consideração tal fato, tendo em vista o princípio
constitucional do direito à educação. Dessa forma, concedo a segurança, para
determinar a reintegração do Impetrante no curso de Licenciatura Plena em
Química, desconsiderando, para tanto, apenas o desligamento objeto deste
processo. Sem custas judiciais e sem honorários advocatícios. Duplo grau
obrigatório.
Numeração única: 5374-35.2015.4.01.4000
5374-35.2015.4.01.4000 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
DEF. PUB
IMPDO
: MARLA DIAS DE CARVALHO
: - ANDRE AMORIM DE AGUIAR
: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ao lume do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para, confirmando a liminar
outrora deferida, determinar que a autoridade coatora proceda à matrícula da
Impetrante MARLA DIAS DE CARVALHO no Curso de Radiologia do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí, desde que o único óbice seja o
aqui relatado. Sem custas. Indevida a verba honorária (Súmulas 105/STJ e
512/STF). Duplo grau. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
5
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
4ª Vara Execução Fiscal - SJPI
Disponibilização: 23/10/2015
6
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
: DR. JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR
: LUCIO DE SÁ FEITOSA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2636-74.2015.4.01.4000
2636-74.2015.4.01.4000 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
JOSE NARCISO DO MONTE
MA00007277 - LUCIANA CARVALHO MARQUES
MA00007295 - MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO
ESTADO DO PIAUI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto, conheço dos embargos (fls. 51/57), mas, no mérito, negolhes provimento. Intimem-se (...).
Numeração única: 7559-56.2009.4.01.4000
2009.40.00.007620-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADA
ADVOGADO
ADVOGADA
ADVOGADA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00001759 - JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA
ALVARO REGINO CHAVES MELO
TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELO
EVALDO BATISTA SILVA
HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA
DE TERESINA LTDA
GILBERTO ALMEIDA HIDD
WALBERTO MONTEIRO NEIVA EULALIO
SILVESTRE FERREIRA SOBRINHO
FLAVIO VASCONCELOS MELO
LORENA SANTOS SILVA TAVARES
PEDRO MENDES FREITAS JUNIOR
ADAO DA SILVA RAMOS
DANIEL BRAGA FERNANDES VIEIRA
GIL HELDER DOS SANTOS FONSECA
PI00002217 - FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR
PI00006570 - SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
PI00001821 - CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO
PI00005973 - LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO
PI00003001 - MATILDE KREBSKY DOS S. ROCHA SOARES
PI00001920 - ELDINA ROCHA MARTINS SOARES
PI00003552 - DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Nesse contexto, indefiro a objeção, mantida a suspensão determinada (fl. 926).
Encaminhem-se para publicação (observada a representação de cada parte) as
decisões de fls. 804/807, 911 e 927 (...)
Decisão de fls. 804/807:
(...) Posto isso, e sem mais delongas, defiro as objeções veiculadas para determinar
a exclusão, na distribuição do feito, de todos os excipientes aqui arrolados - LUIZ
CLÁUDIO PEREIRA GALVÃO, SALUSTIANO JOSÉ ALVES DE MOURA JÚNIOR,
FÁBIO MARTINS SOARES, MÁRCIA MARTINS SOARES FORTES, JOSÉ MILTON
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
7
MOURA BORGES, MARIA DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO MOURA NUNES, LUCIANA
REGO MONTEIRO DE CARVALHO, WLADIMIR BURLAMAQUI DO REGO
MONTEIRO FILHO, POLIANA MARIA DE CARVALHO FREIRE, ANTENOR LAGES
PORTELA, CONCEIÇÃO DE MARIA SÁ E REGO VASCONCELOS, JOSÉ
TUPINAMBÁ SOUSA VASCONCELOS, MÁRIO SÉRGIO FERREIRA SANTOS E
PERPÉTUA ANGÉLICA DE MOURA. (...) Ao fim, levando-se em conta a identidade
de situação jurídica e a isonomia processual, estendo a medida de exclusão do pólo
passivo aos demais corresponsáveis (sócios cotistas), excetuados, sob a
fundamentação aqui expendida, ADÃO DA SILVA RAMOS, ÁLVARO REGINO
CHAVES MELO, DANIEL BRAGA FERNANDES VIEIRA, EVALDO BATISTA SILVA,
FLÁVIO VASCONCELOS MELO, GIL HÉLDER DOS SANTOS FONSECA,
GILBERTO ALMEIDA HIDD, LORENA SANTOS SILVA TAVARES, PEDRO
MENDES FREITAS JUNIOR, SILVESTRE FERREIRA SOBRINHO, TERESA
EMÍLIA ROCHA DE CARVALHO MELO e WALBERTO MONTEIRO NEIVA
EULÁLIO, os quais, consoante instrumento contratual e certidão da JUCEPI (fls.
541/559 e 560/569), detêm a qualidade de sócios administradores. Quanto a estes,
faculta-se aditamento à objeção de fls. 564/568. Intimem-se (...).
Decisão de fls. 911:
(...) Desde já, não conheço, por ausência de interesse, do incidente de fls. 870/879,
dado que a exclusão de KEILA MARIA GONÇALVES DA SILVEIRA FORTES do
polo passivo da execução já havia sido determinada na decisão de fls. 804/807 (...).
Intime-se (por regular publicação) (...).
Numeração única: 2103-04.2004.4.01.4000
2004.40.00.002102-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00001008 - PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA
STAND MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
PI00005692 - GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de liberação dos valores bloqueados via BACEN JUD (fls.
105/110). (...) Intimem-se (...).
Numeração única: 17707-24.2012.4.01.4000
17707-24.2012.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: PI00001759 - JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA
: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO CIENCIAS E
TECNOLOGIA LTDA ME
: PI00004373 - EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante o exposto, indefiro a exceção de pré-executividade. Intimem-se (...).
Numeração única: 472-30.2001.4.01.4000
2001.40.00.000470-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA
JEOVA DE FARIAS MONTE
JEOVA DE FARIAS MONTE JUNIOR
MARIA JOSE NORONHA MONTE
PI00007366 - ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Do exposto, indefiro a objeção de pré-executividade interposta às fls. 71/86.
Intimem-se (...).
Numeração única: 7429-08.2005.4.01.4000
2005.40.00.007443-4 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PI00003490 - JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA
PI00001962 - PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
FAZENDAS REUNIDAS S/A - FRASA
PI00005588 - EDUARDO BRITO UCHOA
8
ASSIST.
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, reconsiderando o despacho de fl. 54, indefiro o pedido de
assistência simples formulado pela União, e, de consequência, declaro a
incompetência absoluta do Juízo Federal, determinando, transcorridas as vias
recursais, a remessa dos autos à Justiça Estadual do Piauí, via Corregedoria-Geral
de Justiça do Estado do Piauí. Intimem-se (...).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 19976-02.2013.4.01.4000
19976-02.2013.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00005251 - ANA CRISTINA ADAD ALENCAR
L RODRIGUES CIA LTDA EPP
PI00001760 - JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, indefiro a objeção. Intimem-se (...).
Numeração única: 1198-81.2013.4.01.4000
1198-81.2013.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00005251 - ANA CRISTINA ADAD ALENCAR
CLODOALDO DE SOUSA MONTEIRO
PI00006282 - DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 2. O registro da execução fiscal no cadastro mantido pela SERASA não advém
de iniciativa do órgão jurisdicional (TRF/1ª Região e Seção Judiciária do Piauí) nem
da exequente que, no particular, encontra-se adstrita a cadastro de devedores
específico (Cadin). O Juízo Federal da 4ª Vara, há muito tempo, levou ao
conhecimento da MPF, por reputar abusiva, a conduta do órgão de registro
consistente na captação, mediante a publicação das atas de distribuição judicial, dos
nomes dos devedores perante entidades da administração pública federal. É o que,
no âmbito da execução, cumpria fazer. Decerto que foge da competência do Juízo
Federal, notadamente nos limites da execução, o exame de pleito do particular
contra o aduzido cadastro, dado que nenhum deles é alcançado pela competência
estabelecida no art. 109 da Constituição Federal. Assim expendido, não conheço, no
ponto elucidado, do pedido de fls. 21/25. Intime-se (...).
Numeração única: 17610-58.2011.4.01.4000
17610-58.2011.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00001759 - JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA
A C PAZ REPRESENTACOES LTDA EPP
PI00004894 - ITALO MAIA DE AGUIAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Indefiro, portanto, no específico ponto, a objeção (fls. 96/124). 3. A tese de
excesso desborda os limites do incidente manejado (Súmula 393/STJ). A par disso,
a excipiente carece de interesse, uma vez que, no curso da demanda executiva,
efetuou parcelamento da dívida (v. fl. 140). Assim expendido, não conheço da
arguição. 4. Intimem-se (...).
Numeração única: 3403-83.2013.4.01.4000
3403-83.2013.4.01.4000 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00004331 - ELIDA FABRICIA OLIVEIRA
FRANKLIN
: VALDEMAR DE LIMA VILAR
: PI00002523 - JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
MACHADO
9
(...) 3. Não admito a objeção interposta, pois não veicula matéria de ordem pública,
passível de conhecimento ex officio (...). 4. Considerando a existência de demanda
revisional do contrato que embasa esta execução, suspendo, cautelarmente, o
andamento do presente feito até julgamento definitivo do processo nº 0000013203.2012.4.01.4000, cumprindo à CEF informar o trânsito em julgado do mesmo.
Intimem-se (...).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 23662-70.2011.4.01.4000
23662-70.2011.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00001759 - JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA
LIDIA MARIA LIMA DE QUEIROZ
PI00006919 - GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Indefiro, assim, o pedido de liberação parcial dos valores bloqueados às fls.
48/50 via BACEN JUD, sem prejuízo de reanálise à vista de novos documentos. 3.
No que diz respeito ao parcelamento da dívida fiscal, a sua viabilidade deve ser
atendida no âmbito administrativo. Observa-se, de todo modo, que a exequente,
ciente do requerimento, não se manifestou pela composição do débito. Intimem-se
(...).
Numeração única: 13298-68.2013.4.01.4000
13298-68.2013.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00005251 - ANA CRISTINA ADAD ALENCAR
JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA
PI00006793 - JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR
PI00010967 - MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, indefiro o desbloqueio da quantia remanescente. Intimem-se (...).
Numeração única: 7534-67.2014.4.01.4000
7534-67.2014.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00005251 - ANA CRISTINA ADAD ALENCAR
PALHA DIAS ADVOCACIA E COBRANCAS S/S LTDA ME
PI00003077 - HERBERTH DENNY SIQUEIRA BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, indefiro a objeção. Intimem-se (...).
Numeração única: 5072-21.2006.4.01.4000
2006.40.00.005078-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
: FUNDO
EDUCACAO - FNDE
: DF00005072 - PATRICIA BARRETO HILDEBRAND
: ELIETE ALVES FELIX FONSECA
: PI00008435 - RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Por todo o exposto, indefiro a objeção e determino o imediato cumprimento do
despacho da 1ª parte do despacho de fl. 128. Intimem-se (...).
Numeração única: 25612-46.2013.4.01.4000
25612-46.2013.4.01.4000 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
ESTADO DO PIAUI
: PI00008079 - DANILO DA ROCHA LUZ ARAUJO
: MUNICIPIO DE TERESINA
10
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Do exposto, rejeito os embargos de declaração (...) Intimem-se (...).
Numeração única: 4294-75.2011.4.01.4000
4294-75.2011.4.01.4000 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00003353 - SERGIO EDUARDO FREIRE MIRANDA
EDUARDO PIAUILINO MOTA
PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE
MOURA SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Do exposto, indefiro a objeção de fl. 86/99 (...) Intimem-se (...).
Numeração única: 16595-54.2011.4.01.4000
16595-54.2011.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00001759 - JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
PI00009418 - DENISE BARROS BEZERRA LEAL
PI00007297 - GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim exposto, indefiro a exceção de pré-executividade e determino o regular
prosseguimento do feito. Intimem-se (...).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
11
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJPI
Disponibilização: 23/10/2015
12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-5ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES
: ALÉSSIO SALES LUSTOSA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES
AUTOS COM SENTENÇA/DESPACHO
BOLETIM 72/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3626-46.2007.4.01.4000
2007.40.00.003627-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE RAFAEL LAL LELIS NETO
PI00003941 - ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00003264 - RENATO CAVALCANTE DE FARIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, face à
ausência de interesse processual do autor, ex vi do disposto no art. 267, VI, do
Código de Processo Civil. Custas de lei. Fixo os honorários advocatícios em R$
500,00 (quinhentos reais), a cargo do autor. Certificado o trânsito em julgado desta,
dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Numeração única: 3081-34.2011.4.01.4000
3081-34.2011.4.01.4000 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO
PI00005681 - BRAZ QUINTANS NETO
PI00005521 - DENIZE NASCIMENTO COSTA
DIRETOR DA ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO
PIAUI - AESPI
: GERENTE DA AGENCIA JOQUEI CLUB DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL EM TERESINA-PI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, e pelos mesmos fundamentos do decisum liminar, concedo a
segurança requerida, confirmando a decisão liminar exarada nestes autos, para a
efetivação da matrícula da aluna no semestre letivo de 2012.1 e efetivação da
contratação da aluna junto ao FIES. Por conseguinte, extingo o processo com
resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem honorários, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 9057-17.2014.4.01.4000
9057-17.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO WAGNER SETUBAL
: PI00006581 - WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO
DE CARVALHO SETUBAL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto e nos termos do art. 158, Parágrafo Único, do Código de
Processo Civil, homologo por sentença o pedido de desistência do autor, de modo
que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque nos art. 267,
13
VIII e 329, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas de lei. Sem
honorários advocatícios.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 12373-43.2011.4.01.4000
12373-43.2011.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
FRANCISCA NASCIMENTO MORAIS
- ANDRE AMORIM DE AGUIAR
UNIAO FEDERAL
HOSPITAL SAO MARCOS
ESTADO DO MARANHAO
MUNICIPIO DE TERESINA
ESTADO DO PIAUI
MA00005419 - ERLLS MARTINS CAVALCANTI
PI0000056B - JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
PI00004516 - JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO
PI00007949 - LORENA FREITAS DE SOUSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para confirmar a tutela deferida e
condenar a União Federal, Estado do Piauí, Estado do Maranhão e Município de
Teresina no fornecimento do tratamento necessário contra a neoplasia maligna de
ampola de vater, noticiada nos autos, de forma gratuita e continuada, caso o único
obstáculo seja a expedição no Maranhão do cartão SUS da requerente. No caso de
o tratamento efetivamente se realizar em Teresina, deverá a União Federal repassar
o respectivo recurso para o Estado do Piauí, ao invés do Estado do Maranhão. Por
conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso
I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 3476-36.2005.4.01.4000
2005.40.00.003478-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MUNICIPIO DE JULIO BORGES-PIAUI
: PI00003446 - JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, com espeque no dispositivo transcrito, julgo extinta a execução.
Não são devidas custas (RCJF, art. 4º, I). Após o trânsito em julgado, encaminhem
os autos ao Arquivo Geral, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Numeração única: 2689-26.2013.4.01.4000
2689-26.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE CANINDE - PI
PI00002433 - LUIS SOARES DE AMORIM
PI00006594 - MATTSON RESENDE DOURADO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido e, assim, condeno a ré a pagar ao
autor, a título de complementação do VMAA, relativamente ao exercício de 2006, os
valores decorrentes da aplicação do critério previsto no artigo 6º, § 1º, da Lei n.º
9.424/1996, segundo interpretação adotada neste julgado, com a dedução das
quantias já repassadas à municipalidade, tudo a ser apurado em liquidação de
sentença, com atualização monetária desde a época em que os repasses deveriam
ter sido feitos e incidência de juros moratórios de 0,5% ao mês, a partir da citação.
Por força da vinculação constitucional, esses recursos, uma vez ingressos no
orçamento do Município de Conceição de Canindé/PI, embora oriundos de
precatório, deverão ser classificados como recursos do FUNDEF e somente poderão
ser gastos em atividades ligadas aos objetivos desse fundo (hoje FUNDEB).
Condeno a ré, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$
2.000,00 (dois mil reais), a teor do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 20 do Código de
Processo Civil. Sem custas, face à isenção legal (Lei nº 9.289/1996, art. 4º, I).
Sentença sujeita a reexame necessário. Ao tempo devido, remetam-se os autos ao
14
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independentemente da manifestação de
recursos voluntários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Numeração única: 5678-78.2008.4.01.4000
2008.40.00.005691-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: RMTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA
: PI00002254 - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS
: PI00006952 - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS
FILHO
: PI00003047 - RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque
no art 267, III do Código de Processo Civil. Custas de lei. Fixo os honorários
advocatícios em R$ 1000, 00 (um mil reais), a cargo do autor. Preclusas as vias
impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 6023-44.2008.4.01.4000
2008.40.00.006036-5 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
JOAO AMADEU GOMES
PI00005610 - ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES
PI00009421 - ITALO ANTONIO COELHO MELO
PI00000104 - JOSE RIBAMAR COELHO FILHO
PI00009984 - LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES
PI00009413 - WEVERTON MACEDO ROCHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00002804 - ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Custas de lei. Honorários advocatícios a cargo do autor, no valor de
R$ 500,00 (quinhentos reais). Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se
os autos, com antecedente baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimemse.
Numeração única: 6347-34.2008.4.01.4000
2008.40.00.006360-7 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00002804 - ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO
MUNDO DOS ROLAMENTOS E PECAS LTDA
ALZIRA LUZ DE SOUSA ALMEIDA
SILVAMAR BISPO DE SENA
LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO
PI00005115 - JORGE JOSE CURY NETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto e nos termos do art. 158, Parágrafo Único, do Código de
Processo Civil, homologo por sentença o pedido de desistência da autora, de modo
que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque nos art. 267,
VIII e 329, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas de lei. Sem
Honorários advocatícios.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 1902-70.2008.4.01.4000
2008.40.00.001902-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ANTONIO DE PADUA BRITO COSTA E OUTRO
PI00000143 - MARCOS FERREIRA LIMA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
PI00003264 - RENATO CAVALCANTE DE FARIAS
15
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Por conseguinte, extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Custas de lei. Fixo os honorários advocatícios em R$ 500,00
(quinhentos reais), a cargo da parte autora, a teor do que estabelece o art. 20, § 4º,
do CPC. Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com
antecedente baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 10512-56.2010.4.01.4000
10512-56.2010.4.01.4000 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00003264 - RENATO CAVALCANTE DE FARIAS
: ANTONIO CARLOS DE SOUSA LUZ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, diante da
superveniente carência de ação, derivada da ausência de interesse processual da
autora, ex vi do disposto no art. 267, VI, do CPC. Custas de lei. Sem honorários
advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias,
arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 27018-39.2012.4.01.4000
27018-39.2012.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00003173 - EDVALDO MARTINS VIANA JUNIOR
: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI-PI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto e nos termos do art. 158, Parágrafo Único, do Código de
Processo Civil, homologo por sentença o pedido de desistência da autora, de modo
que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque nos art. 267,
VIII e 329, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas de lei. Sem
honorários. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares
baixas.
Numeração única: 2980-94.2011.4.01.4000
2980-94.2011.4.01.4000 INTERDITO PROIBITÓRIO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
MARIA DE FATIMA SARAIVA DANTAS
PI00004071 - LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00000543 - GUIDO ALOISIO BARBOSA S ROCHA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, revogo a decisão de fl. de 74/75 e extingo o processo sem
resolução do mérito, diante da carência de ação, derivada da ausência de interesse
processual da parte autora, ex vi do disposto no art. 267, VI, do Código de Processo
Civil. Custas de lei. Honorários advocatícios fixados em R$ 500,00 (quinhentos
reais) a cargo da parte autora.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se
os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 3282-31.2008.4.01.4000
2008.40.00.003288-7 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ZEFERINA MARIA DOS SANTOS
PI00003618 - FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO BRADESCO S A
PI00004331 - ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO
FRANKLIN
: PI00004261 - ROMULO A. FREIRE DE MOURA JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
16
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo, com
resolução do mérito, quanto ao pedido de correção monetária relativo ao Plano
Bresser nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em relação ao
pedido de correção monetária relativo ao Planos Verão, Collor I e Collor II, extingo o
processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de
Processo Civil. Por oportuno, defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e
sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 6414-57.2012.4.01.4000
6414-57.2012.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
RAIMUNDA NONATA DA COSTA ANDRADE
PI00005795 - ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA/PI
PI0000274B - ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
PI00003525 - ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO
PI00005384 - ERIKA ARAUJO ROCHA
PI00009457 - FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR
PI00005085 - IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
PI00004598 - KALINY DE CARVALHO COSTA
PI00008986 - LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVAO
PI00007514 - MARIANA COELHO GOMES NÓBREGA
PI00007857 - POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
PI00003264 - RENATO CAVALCANTE DE FARIAS
PI00003137 - VANESSA MELO OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, com base no art. 158, do Código de Processo Civil, homologo por
sentença o termo de acordo firmado entre as partes (fls. 67/69) e julgo extinto o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, c/c 329, ambos
do CPC, exceto quanto ao réu Município de Cocal de Telha, em relação ao qual
julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do
CPC. Custas de lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se . Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as
regulares baixas.
Numeração única: 17084-23.2013.4.01.4000
17084-23.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WENIO UJARAS SOUSA SALES
: PI00006966 - PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do
Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com
as regulares baixas.
Numeração única: 3333-76.2007.4.01.4000
2007.40.00.003334-7 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE RAFAEL LAL LELIS NETO
PI00003941 - ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00003264 - RENATO CAVALCANTE DE FARIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do
Código de Processo Civil. Custas de lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com
as regulares baixas.
Numeração única: 243-89.2009.4.01.4000
2009.40.00.000264-8 MONITORIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
DF00023393 - JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS
LEIDINAR PINTO FIRMESA CLARK
PRISCILLA MARIA PINTO CLARK
PI00004814 - PRISCILLA MARIA PINTO CLARK
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto e nos termos do art. 158, Parágrafo Único, do Código de
Processo Civil, homologo por sentença o pedido de desistência da autora, de modo
que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque nos art. 267,
VIII e 329, ambos do CPC. Custas de lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 20676-46.2011.4.01.4000
20676-46.2011.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MIGUEL PEREIRA DA SILVA
PI00005795 - ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA/PI
PI00003777 - ANNA CAROLINA SERVIO BORGES
PI00004598 - KALINY DE CARVALHO COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto e nos termos do art. 158, Parágrafo Único, do Código de
Processo Civil, homologo por sentença o pedido de desistência do autor, de modo
que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque nos art. 267,
VIII e 329, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas de lei.
Honorários advocatícios fixados em R$ 100,00 (cem reais), a cargo da autora.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 12126-91.2013.4.01.4000
12126-91.2013.4.01.4000 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI
PI00002052 - EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PIAUI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, nos termos do art. 267, VI do CPC, pela ausência do interesse de agir.
Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 27138-82.2012.4.01.4000
27138-82.2012.4.01.4000 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IZA MARIA DE SOUSA SILVA
: PI0007309B - ANA KEULY LUZ BEZERRA
: DESCONHECIDOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, diante da
superveniente carência de ação, derivada da ausência de interesse processual da
requerente, ex vi do disposto no art. 267, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios. Preclusas as vias impugnatórias,
arquivem-se os autos com as regulares baixas. Publique-se. Registre-se. Intimemse.
Numeração única: 5823-37.2008.4.01.4000
2008.40.00.005836-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO/PI
: PI00006899 - DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
: PI00006355 - GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR
18
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PI00005952 - GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
PI00008770 - IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
PI00008525 - MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
PI00006157 - MARIO BASILIO DE MELO
PI00006741 - MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
PI00005299 - PEDRO ALVES DE CARVALHO ROCHA FILHO
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00002804 - ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para, restabelecer a
vigência dos Contratos de Repasse nº 0215.002/2006 - Ministério do Esporte/CAIXA
e nº 0215.322-31/2006 - Ministério das Cidades/CAIXA, firmados com a
municipalidade autora e determinar que a União, por intermédio da Caixa Econômica
Federal, libere os repasses ainda previstos nos contratos, a fim de que o Ginásio
Poliesportivo e a pavimentação de ruas sejam concluídos, não se soerguendo como
óbice a inscrição do município de Domingos Mourão/PI no CAUC e/ou SIAFI. Dessa
forma, extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do
Código de Processo Civil. Custas de lei. Honorários advocatícios a cargo das
requeridas, fixados equitativamente no montante de R$ 1.000,00 (mil reais), nos
termos do art. 20, §4º do CPC. Comunique-se ao Relator do Agravo de Instrumento
acerca da presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 10474-39.2013.4.01.4000
10474-39.2013.4.01.4000 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI0006519B - JANAINA MARREIRO GUERRA DANTAS
: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ARAUJO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, confirmando a medida liminar, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral de
busca e apreensão do bem móvel descrito na inicial, MOTOCICLETA HONDA CG
150 FAN, CHASSI Nº 9C2KC1670CR403845, COR CINZA METÁLICO. Por
conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso
I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 2702-98.2008.4.01.4000
2008.40.00.002708-3 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00002911 - VALERIO DE FREITAS MENDES
LUIZ GONSAGA MARQUES DE MELO
MANOEL EULALIO NETO
MARCOLINO PEREIRA DE CARVALHO
MARCIA M TEIXEIRA MARTINS
MARIA DA CRUZ R PARAIBA
MARIA DO ROSARIO DE F C ESTRELA
MARIA DOS REMEDIOS MELO V FONTINELLE
MARIA IRIA G DOS SANTOS
MARIA RESULA VELOSO BONFIM CARVALHO
MARIA VERONICA CLEMENTINO M MARTINS
MARIA NEUMA M COELHO
MARIA DULCE S BARBOSA
MARIA DO ROSARIO DE F M E SILVA
MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM
MARCOS AUGUSTO PIRES DA SILVA FERREIRA
PI00004966 - FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA
PI00006193 - HARLEM MENEZES CARVALHO
PI00004305 - THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dessa forma, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para fixar o valor
objeto da execução em R$ 7.962,00(sete mil, oitocentos e sessenta e dois resis),
referente a Luiz Gonsaga Marques de Melo; R$ 1.160,33 (mil, cento e sessenta reais
e trinta e três centavos), referente a Marcolino Pereira de Carvalho; R$ 3.846,12
19
(três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos), referente a Maria do
Rosário de Fátima Costa Estrela ; R$7.603,33 (sete mil, seiscentos e três reais e
trinta e três centavos), referente a Maria Íria Gonçalves dos Santos; R$ 1.083,50 (mil
e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente a Maria Verônica Clementino
Madeira Martins, com cálculos atualizados até maio/2012. Sem custas processuais e
sem honorários advocatícios. Traslade-se cópia desta sentença para o processo de
execução. Registre-se, publique-se e intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 24870-84.2014.4.01.4000
24870-84.2014.4.01.4000 ATENTADO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO
: PI00005935 - MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos
do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas de lei. Sem honorários
advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias,
arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 18865-12.2015.4.01.4000
18865-12.2015.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO BALDUINO
: PI00008428 - LUCIENE SANTOS DE AMORIM
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, ante a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, EXTINGO O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC.
Custas de lei. Fixo os honorários advocatícios em R$ 100,00 (cem reais), a cargo da
autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias,
arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 91-07.2010.4.01.4000
2010.40.00.000034-6 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE VERA MENDES - PI
PI00005884 - EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
PI00001973 - MARCOS PATRICIO NOGUEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UNIAO FEDERAL/SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PI00002804 - ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com espeque no art.
267, IV, do CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I.
Numeração única: 165-03.2006.4.01.4000
2006.40.00.000165-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
: MUNICIPIO DE CURRAIS - PIAUI
: PI00000701 - CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER
COELHO
: UNIAO FEDERAL
: SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO-FNDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, acolho os embargos de declaração para, suprindo a contradição apontada,
retificar referida sentença, para alterar a sua parte dispositiva, no que se refere à
verba honorária, que passa a ter o seguinte trecho: "Fixo os honorários advocatícios
em R$ 1.000,00 (mil reais) a cargo da União Federal, e em R$ 1.000,00 (mil reais),
em favor do FNDE, a serem suportados pelo requerente, nos termos do art. 20, §4°
do CPC". Ficam mantidas as demais disposições da sentença. Intimem-se.
20
Numeração única: 6801-38.2013.4.01.4000
6801-38.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
JOSE ANDRADE BARBOSA
PI00003956 - FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA
PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, ao teor
da fundamentação supra, para condenar a FUNASA a pagar ao requerente a
quantia de R$ 3.000,00 (três mil reias), por ano de contrato do autor com as
substâncias químicas nocivas no desempenho de suas atividades profissionais. Por
conseguinte, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269,
I, do CPC pátrio. Correção monetária e juros de mora conforme o Manual de
Cálculos da Justiça Federal. Custas de lei. Honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, a serem
suportados pela ré. Providencie a Secretaria da 5ª Vara a retificação da atuação do
feito, para excluir do polo passivo da lide União Federal. Publique-se. Registre-se.
Intime-se.
Numeração única: 29015-23.2013.4.01.4000
29015-23.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCAS DE OLIVEIRA VERAS
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267. V
do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em R$ 200,00
(duzentos reais), a cargo do autor. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimese. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 680-04.2007.4.01.4000
2007.40.00.000680-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBTE
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GUILHERME NERY COSTA E OUTRO
PI00002804 - ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO
PR00024605 - MARCOS LUCIANO GOMES
ALAIN AUGUSTO FIRMO QUERETTE
ANTONIO DE PADUA MARQUES DA FONSECA
CARMEN LUCIO VIEIRA MIRANDA
ELOINA EVANGELISTA VIANA
GILBERTO DE MOURA
GERALDO PILAR DE ARAUJO
EPITACIO DE CARVALHO SANTOS
DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO
LUIZA FEITOSA XAVIER DOS PASSOS
SONIA DE CASTRO LIMA
MAURICIO BRASIL BATISTA
MARIA ZUILA DO REGO MELO CARNEIRO
MARIA LUIZA PORTELA RIBEIRO GONCALVES
MARIA LARNETE ALVES PINHEIRO
MARIA IZABEL GUEDES DE ARAUJO
MARIA INEZ PORTELA
MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES
ESPOLIO DE MARIA AMELIA FREITAS MENDES DE
OLIVEIRA
MARIA JOSE SOARES MONTE
LUIZA FEITOSA XAVIER DOS PASSOS
GILDEMAR GOMES DOS PASSOS
ANA ZELIA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO
TEREZA CORINA CORREA DE CARVALHO
21
ADVOGADO
ADVOGADO
: PI00001782 - EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE
MIRANDA
: PI00006036 - MARIO RIBEIRO ARAGAO PEREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para tornar
inexigível o título executivo, em face de já terem sido pagos, administrativamente, os
valores requeridos. Sem honorários advocatícios. Não devidas custas (RCJF, art.
7°). Juntem-se as cópias da presente sentença nos autos principais. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 1136-80.2009.4.01.4000
2009.40.00.001160-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE SAO JULIAO
PI00003840 - GIVANILDO LEAO MENDES
PI00003446 - JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO
UNIAO FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO-FNDE
: PI00003216 - MARCELO JERFESON EVANGELISTA B DOS
SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas (artigo 4°, lei
9.289/96). Honorários advocatícios, a cargo do autor, fixados em R$ 1.000,00 (mil
reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Numeração única: 6324-44.2015.4.01.4000
6324-44.2015.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONDOMINIO VILLA NATURA
: PI00008428 - LUCIENE SANTOS DE AMORIM
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, ante a manifesta ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal,
EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termo do art. 267, inciso
VI, do CPC. Custas de lei. Fixo os honorários advocatícios em R$ 100,00 (cem
reais), a cargo do autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusa as vias
impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 1667-16.2002.4.01.4000
2002.40.00.001667-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: LEONIDAS DE LIMA COSTA
: PI00002580 - CILENE PATRICIA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, com espeque no dispositivo transcrito, julgo extinta a execução.
Não são devidas custas (RCJF, art. 4°, I). Após o trânsito em julgado, encaminhem
os autos ao Arquivo Geral, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intime-se.
Numeração única: 6795-70.2009.4.01.4000
2009.40.00.006856-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
MARIA CORA SERRA E SILVA MELO
PI00003778 - CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA
PI00007758 - GERALDO TELES DE SA NETO
PI00009079 - LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA
PI00005014 - LARISSE RODRIGUES FRANCO
PI00006326 - LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA
PI00005124 - MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO
HOLANDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, com espeque no dispositivo transcrito, julgo extinta a execução.
Não são devidas custas (RCJF, art. 4°, I). Após o trânsito em julgado, encaminhem
os autos ao Arquivo Geral, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares
baixas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 5612-98.2008.4.01.4000
2008.40.00.005625-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
JOAQUIM JOSE DE CARVALHO
PI00002736 - CLEITON LEITE DE LOIOLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dessa forma, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.
Preclusa as vias impugnatórias, arquivem-se o processo baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 29467-33.2013.4.01.4000
29467-33.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO CANDIDO TAVEIRA
: PI00004983 - FLAVIO SOARES DE SOUSA
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, diante da carência
de ação, derivada da ausência de interesse processual do requerente, ex vi do
disposto no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas de lei. Sem honorários
advocatícios. Torno sem efeito a decisão proferida nas fls.. 86/87. Preclusas as vias
impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 8544-20.2012.4.01.4000
8544-20.2012.4.01.4000 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
AGRARIA-INCRA
: PI00007454 - FERNANDO CAFE BARROSO
: BERNARDO MELO FILHO
REFORMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR o
prosseguimento do feito para pagamento ao exequente/embargado da importância
de R$ 24.654,69 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e nove centavos), já incluída verba honorária, atualizados até fevereiro/2013
(fls.41/45), sendo que tal valor será corrigido monetariamente à época do
pagamento. O pagamento se dará através de Requisição de Pequeno Valor, por
imposição legal². Sem custas processuais (Lei n. 9.289/96, art. 7°).Honorários
advocatícios pela parte embargada, atribuídos em R$ 1.000,00 (mil reais) Trasladese cópia desta sentença e documentação( fls. 41/45) para os autos do processo de
execução (Proc. n. 2004.40.00.005138-9). Publique-se. Registre-se. Intime-se.
(DESPACHO) - Publique-se a sentença de fls. 57/58. Pretendendo o embargante
imprimir efeitos modificativos à sentença prolatada nos autos, intime-se o
embargado para se manifestar acerca dessa impugnação, no prazo de 05 (cinco)
dias. Cumpra-se.
Numeração única: 2005-77.2008.4.01.4000
2008.40.00.002005-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
: MARIA AMELIA BARBOSA GAIR
: - SERGIO MURILO F MARQUES CASTRO
: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A - BEP
23
ADVOGADO
: PI00003794 - MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA
JUNIOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e no mérito JULGO
IMPROCEDENTE o pedido. Extingo o feito com resolução do mérito, nos termo do
art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários
advocatícios, em face dos benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se a Caixa
Econômica Federal no polo passivo da presente ação. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
(DESPACHO) - 1. Publique-se a Sentença exarada nas fls. 309/313. 2. Recebo o
recurso encartado nas fls. 315/320, nos seus regulares efeitos. 3. Vista ao apelado
para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Após, remetam-se os
autos Egrégio Tribunal Regional Federal - 1º Região.
Numeração única: 1415-81.2000.4.01.4000
2000.40.00.001413-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
MARIA DO AMPARO SOUZA ALVES
PI00001295 - MARCELO LEONARDO BARROS PIO
PI00003059 - MARIA IVONE VIANA FERREIRA
PI00006574 - TADEU NUNES LAGES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, com espeque no dispositivo transcrito, julgo extinta a execução. Não
são devidas custas (RCJF, art. 4°, I). Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se
os autos com as regulares baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 20919-19.2013.4.01.4000
20919-19.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE
PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUI
SINTSPREVS/PI
: PI00002736 - CLEITON LEITE DE LOIOLA
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
E
-
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A o lume do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que as
rés se abstenham de exigir a contribuição previdenciária sobre a parcela da GDPST
(Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho)
não incorporável à aposentadoria. Condeno a União a restituição, observando a
prescrição quinquenal, dos valores indevidamente descontados a título de
contribuição previdenciária sobre a parcela da GDPST (Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho) não incorporáveis à
aposentadoria, atualizados conforme Manual de Orientação de Procedimentos para
os Cálculos na Justiça Federal. Ficam a União Federal e a FUNASA condenadas,
enfim, a apagar honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em R$
1.000,00 (mil reais), tendo em vista, principalmente, a simplicidade da causa.
Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. Ao tempo, devido, remetem-se os
autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, independentemente da
imposição de recursos pelas as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
(DESPACHO) - 1. Publique-se a Sentença exarada nas fls. 111/114. 2. Recebo o
recurso encartado nas fls. 117/121 e 123/132, nos seus regulares efeitos. 3. Vista ao
apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Após, remetamse os autos Egrégio Tribunal Regional Federal - 1º Região.
Numeração única: 2822-34.2014.4.01.4000
2822-34.2014.4.01.4000 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE ADONIAS VIEIRA DOS SANTOS
PI00004914 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA
PI00010831 - ROSIENE RODRIGUES MOURA LIMA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas de
lei. Honorários advocatícios a cargo do requerente, fixados em R$ 500,00
(quinhentos reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 31503-14.2014.4.01.4000
31503-14.2014.4.01.4000 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00004331 - ELIDA FABRICIA
FRANKLIN
: TATIANA PAZ COELHO
OLIVEIRA
MACHADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, diante da
superveniente carência de ação, derivada da ausência de interesse processual da
autora, ex vi do disposto no art. 267, VI, do CPC. Custas de lei. Sem honorários
advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias,
arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 4641-79.2009.4.01.4000
2009.40.00.004693-3 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
: ANTONIO CLAUDINO DOS SANTOS FILHO
: PI00003047 - RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com espeque no art.
267, III, CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I.
Numeração única: 1624-35.2009.4.01.4000
2009.40.00.001648-5 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
:
:
:
:
:
:
:
:
PEDRO QUIRINO TEIXEIRA
PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
PI00004884 - MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA
ZIRLANDIA TEIXEIRA DA SILVA
MARA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA
PEDRO QUIRINO TEIXEIRA FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Por conseguinte, extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Custas de lei. Honorários advocatícios a cargo do autor, fixados em
R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 24581-59.2011.4.01.4000
24581-59.2011.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ANA MARIA ARAUJO RIOS
PI00004700 - LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
UNIAO FEDERAL
CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE
IMOVEIS DE TERESINA/PI-CARTORIO NAILA BUCAR
: PI00002067 - ABDALA JORGE CURY FILHO
: PI00001947 - RICARDO ABDALA CURY
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, por
falta de interesse de agir superveniente, nos termos do art. 267, VI, do Código de
25
Processo Civil. Custas de lei. Honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00 (dois
mil reais), a serem suportados pela requerente. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Numeração única: 13357-27.2011.4.01.4000
13357-27.2011.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
SEGISMUNDO DE MELO VALADARES
PI00001223 - FRANCISCO DE SALES E SILVA P DIAS
PI00003077 - HERBERTH DENNY SIQUEIRA BARROS
UNIAO FEDERAL
ESTADO DO PIAUI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, derivada da
ausência de interesse processual do requerente, ex vi do disposto no art. 267, VI, do
Código de Processo Civil. Custas de lei. Fixo os honorários advocatícios em R$
1.000,00 (um mil reais), a cargo do autor. Comunique-se o teor da presente
sentença ao relator do agravo de instrumento interposto nos autos. Preclusas as
vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 19068-47.2010.4.01.4000
19068-47.2010.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MARCELO ANTONIO BURIN
PI0006310B - LUCIANE RODRIGUES DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PA00004174 - ANA LEUDA TAVARES DE MOURA BRASIL
MATOS
: PI00007862 - EDERSON LEITE BRAGA
: PI0005752B - LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
: PI00005994 - VIRNA MENEZES CARLOS BARRETTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Banco
Central do Brasil e o Banco do Nordeste do Brasil no pagamento de juros e correção
monetária sobre o montante recebido pelo autor a título de PROAGRO (Programa
de Garantia da Atividade Agropecuária) em 13/10/2008. É responsabilidade do
Banco Central o período entre a decisão de cobertura até o depósito na conta
reservas bancárias, e do Banco do Nordeste o período entre o depósito na conta
reservas bancárias até o efetivo pagamento ao produtor rural. Por conseguinte,
extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do
Código de Processo Civil. Os índices aplicáveis são os previstos no regulamento
PROAGRO. Custas de lei. Honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da
condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 3955-48.2013.4.01.4000
3955-48.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE
PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUI
SINTSPREVS/PI
: PI00002736 - CLEITON LEITE DE LOIOLA
: UNIAO FEDERAL
E
-
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar
a União Federal ao pagamento, respeitada a prescrição quinquenal da Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, no
valor correspondente a 80% de seu valor máximo, observada a classe e o padrão do
servidor e o Anexo IV-A da Lei nº 11.355/2006, desde 01/03/2008 (Lei nº
11.784/2008) até a data da publicação da Portaria MTE nº 197 (04/02/2011), aos
servidores inativos e pensionistas que se aposentaram ou preencheram os
requisitos para tal antes de a emenda entrar em vigor ou ainda para aqueles que se
aposentaram segundo regras de transição dos arts. 3º e 6º da EC nº 41/2003 e do
art. 3º da EC nº 47/2005. Condeno a ré, ainda, na obrigação de pagar aos
aposentados e pensionistas substituídos pelo autor nas condições supra, as
diferenças remuneratórias decorrentes do comando supra - com dedução dos
26
valores pagos - com os juros e correção monetária previstos no Manual de Cálculos
da Justiça Federal. Custas de Lei. Em face da sucumbência recíproca, compensamse os honorários advocatícios entre o sindicato autor e a União Federal (art. 21,
CPC). Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. Ao tempo devido, remetam-se
os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, independentemente da
interposição de recursos pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 9205-91.2015.4.01.4000
9205-91.2015.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: INES DE JESUS PAZ
: PI00002439 - HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto e nos termos do art. 158, Parágrafo Único, do Código de
Processo Civil, homologo por sentença o pedido de desistência da autora, de modo
que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque nos art. 267,
VIII e 329, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas e sem
honorários advocatícios.
Providencie a Secretaria da 5ª Vara a entrega das peças que instruem a petição
inicial a seu signatário, conforme requerido na fl. 22, ficando cópia nos autos.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 11204-50.2013.4.01.4000
11204-50.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DORALINO EVANGELISTA DE PAIVA
: PI00002351 - ROBSON BARBOSA FARIAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial e
antecipo os efeitos da respectiva tutela para afastar a punição administrativa de
quatro dias de suspensão, aplicada pela Superintendência Regional do
Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí ao autor.. Por conseguinte,
extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do
Código de Processo Civil. Custas de lei. Honorários advocatícios fixados em R$
2.000,00 (dois mil reais), a cargo da requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 7726-34.2013.4.01.4000
7726-34.2013.4.01.4000 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: DORALINO EVANGELISTA DE PAIVA
: PI00002351 - ROBSON BARBOSA FARIAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, revogando a liminar deferida nestes autos, julgo improcedente o
pedido de suspensão da penalidade no bojo do Processo Administrativo Disciplinar
nº 002/2012-SR/DPF/PI, por não vislumbrar a ocorrência e vícios formais. Por
conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269,
inciso I, do Código de Processo Civil. Custas de lei. Honorários advocatícios fixados
em R$ 1000,00 (um mil reais), a cargo do requerente. Comunique-se o teor desta
decisão ao Desembargador Federal Relator do Agravo de Instrumento interposto
pela União. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Numeração única: 6180-85.2006.4.01.4000
2006.40.00.006190-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
PIAUI - SINSEP
: PI00002188 - ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
27
Ante o exposto, com espeque no dispositivo transcrito, julgo extinta a execução. Não
são devidas custas (RCJF, art. 4º, I). Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se
os autos com as regulares baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 3416-82.2013.4.01.4000
3416-82.2013.4.01.4000 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00004331 - ELIDA FABRICIA OLIVEIRA
FRANKLIN
: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO
MACHADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, confirmando a medida liminar, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral de
busca e apreensão do bem móvel descrito na inicial, motocicleta YAMAHA/YBR12,
2011/2011, cor roxa, gasolina, chassi nº 9C6KE1520B0066479. Por conseguinte,
extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimemse.
Numeração única: 5174-19.2001.4.01.4000
2001.40.00.005175-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO EPIFANIO DE ARAUJO
: PI00001094 - ERASMO LIMA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Resta-me, pois, julgar extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos
termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas de lei.
Honorários advocatícios a cargo da parte autora no valor de R$ 1000,00 (mil reais).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se
os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 12991-22.2010.4.01.4000
12991-22.2010.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GERSON PEREIRA DA SILVA
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque
no art. 267, III do Código de Processo Civil. Por oportuno, concedo ao autor os
benefícios da justiça gratuita, conforme requerido na petição inicial. Sem custas e
sem honorários advocatícios. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos
com as regulares baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 20055-49.2011.4.01.4000
20055-49.2011.4.01.4000 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
PROCUR
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PI00002766 - MARCOS LUIZ DA SILVA
- RICARDO RESENDE DE ARAUJO
MARIA AUREA DA SILVA TERCEIRO
PI00004263 - VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diante do exposto, confirmando a liminar, julgo improcedentes os presentes
embargos de terceiro. Honorários advocatícios a cargo da União Federal, fixados em
R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 20, § 4º, do CPC. Custas de lei.
Traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais. Publique-se.
Registre-se. Intime-se.
Numeração única: 16-26.2014.4.01.4000
16-26.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
28
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAMILA COELHO NOBREGA RIEDEL
: PI00007514 - MARIANA COELHO GOMES NÓBREGA
: INTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face do exposto, homologo a desistência manifestada por Camila Coelho
Nóbrega Riedel e, por via de consequência, declaro extinto o processo, sem
resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas de lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 6240-68.2000.4.01.4000
2000.40.00.006238-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, com espeque no dispositivo transcrito, julgo extinta a execução. Não
são devidas custas (RCJF, art. 4º, I). Após o trânsito em julgado, encaminhem os
autos ao Arquivo Geral, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as
regulares baixas.
Numeração única: 14458-94.2014.4.01.4000
14458-94.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE WERBERT BATISTA DA SILVA
PI00003879 - HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR
PI00005445 - TIAGO JOSE FEITOSA DE SA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Resta-me, pois, julgar extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos
termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários
advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem suportados pelo autor, nos
termos do art. 20, § 4º, do CPC. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as regulares baixas.
Numeração única: 610-60.2002.4.01.4000
2002.40.00.000610-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARIA APARECIDA MOREIRA AREA LEAO
PI00008460 - ANA LUISA FERREIRA CRUZ CAVALCANTI
PI00001387 - HELBERT MACIEL
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - FUFPI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, com espeque no dispositivo transcrito, julgo extinta a execução. Não
são devidas custas (RCJF, art. 4º, I). Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se
os autos com as regulares baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 2669-74.2009.4.01.4000
2009.40.00.002702-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOAO JOAQUIM DA LUZ
: PI00002439 - HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, com espeque no dispositivo transcrito, julgo extinta a execução. Não
são devidas custas (RCJF, art. 4º, I). Após o trânsito em julgado, encaminhem os
autos ao Arquivo Geral, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com as
regulares baixas
29
Numeração única: 6688-60.2008.4.01.4000
2008.40.00.006701-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JORGE LOPES DE SOUSA
: PI00002393 - VICENTE PEREIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, com espeque no dispositivo transcrito, julgo extinta a execução. Não
são devidas custas (RCJF, art. 4º, I). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 6634-94.2008.4.01.4000
2008.40.00.006647-2 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00002804 - ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO
MARCUS VINICIUS NEIVA SANTOS LOPES
ALESSANDRA NEIVA SANTOS LOPES
PI00001250 - AGATANGELO NEIVA LUZ
PI00006908 - ERICA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO
PI00006176 - KADMO ALENCAR LUZ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao lume do exposto e nos termos do art. 158, Parágrafo Único, do Código de
Processo Civil, homologo por sentença o pedido de desistência da autora, de modo
que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque nos art. 267,
VIII e 329, ambos do CPC. Custas de lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com
as regulares baixas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
30
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
6ª Vara JEF Cível - SJPI
Disponibilização: 23/10/2015
31
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
6ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
DR.SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO
DR.JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA
Expediente do dia 22 de Outubro de 2015
BOLETIM Nº 32/2015 – PROCESSOS VIRTUAIS
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0019536-21.2004.4.01.4000
200440009000831
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MIZAEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0016581-80.2005.4.01.4000
200540009006260
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0016894-41.2005.4.01.4000
200540009009390
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: RAIMUNDO PEREIRA
Advg.
: PI00003161 - FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Advg.
: PI00005205 - JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO
Advg.
: PI00007465 - GIULLIANA FERREIRA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0016911-77.2005.4.01.4000
200540009009564
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: IVONE BARRETO DA SILVA
Advg.
: PI00004075 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0016977-57.2005.4.01.4000
200540009010226
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA REGO
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0017148-14.2005.4.01.4000
200540009011930
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Advg.
: PI00003161 - FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0017214-91.2005.4.01.4000
200540009012593
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
32
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Autor
Advg.
Autor
Autor
Autor
Reu
:
:
:
:
:
:
MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA
PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
MARIA CELIA DA CONCEICAO E SILVA
ANA CLEIDE DA SILVA OLIVEIRA
ELISETE ODILIA DA CONCEICAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0018764-24.2005.4.01.4000
200540009028091
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARILENE RODRIGUES FERNANDES
Advg.
: PI00012176 - LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0023356-14.2005.4.01.4000
200540009074010
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE TEODORO DA SILVA
Advg.
: PI00002972 - ELAINE KARINE LAGES FORTES PORTELA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0024964-47.2005.4.01.4000
200540009090093
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO LEITE BEZERRA
Advg.
: PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0025878-14.2005.4.01.4000
200540009099233
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA MARIA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0026162-22.2005.4.01.4000
200540009102070
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ISABEL RAIMUNDA DE SANTANA
Advg.
: PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0027274-26.2005.4.01.4000
200540009113193
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: RITA DA CONCEICAO ALVES
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0028638-33.2005.4.01.4000
200540009126837
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0028642-70.2005.4.01.4000
200540009126871
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO INACIO NETO
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0028811-57.2005.4.01.4000
200540009128563
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: GRACILENE PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
33
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0032967-88.2005.4.01.4000
200540009170128
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA AMELIA DE SOUSA SARAIVA
Advg.
: CE00015519 - CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
Autor
: WALDINEIDE PEREIRA DE SOUSA
Autor
: ASTROGILDA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0035480-29.2005.4.01.4000
200540009195252
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCELINA MARIA DE SOUSA
Advg.
: PI00004156 - ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0023881-59.2006.4.01.4000
200640009031984
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: GILVANA MARIA RIBEIRO
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0027363-15.2006.4.01.4000
200640009066804
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: EDIR DIAS DA COSTA
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0040270-22.2006.4.01.4000
200640009195870
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ZILDA NOGUEIRA REBELO
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004731 - GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0033816-89.2007.4.01.4000
200740009158042
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO AMPARO DA SILVA
Advg.
: PI00003300 - MARIO COELHO FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0037457-85.2007.4.01.4000
200740009194470
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS DA SILVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Litisat
: JOAO GUILHERME BRITO DA SILVA
0023060-84.2008.4.01.4000
200840009018725
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: PAULO DE JESUS PESSOA SOARES
Advg.
: PI00005024 - ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES
Advg.
: MA00006867 - PAULO DE JESUS PESSOA SOARES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0014150-34.2009.4.01.4000
200940009014530
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ GONZAGA DE SOUSA
Advg.
: PI00002151 - JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES
Advg.
: PI00004359 - LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016722-60.2009.4.01.4000
200940009040254
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EUFLOSINO JOSE CARLOS
Advg.
: PI00001961 - REGINALDO MIRANDA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
34
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0016920-97.2009.4.01.4000
200940009042230
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HILDENI FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
: PI00001789 - RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA
Advg.
: PI00006056 - ENEAS ALMEIDA FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021518-94.2009.4.01.4000
200940009088218
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CRISTINO MENDES SOBRINHO
Advg.
: PI00004892 - ANTONIO AURELIO DE ALENCAR
Advg.
: PI00005363 - JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0024478-23.2009.4.01.4000
200940009117815
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA CARDOSO DE MIRANDA
Advg.
: PI00004520 - ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002368-93.2010.4.01.4000
201040009016372
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE PAULO DE AMORIM
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004132-17.2010.4.01.4000
201040009026116
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA CAETANO DA SILVA
Advg.
: PI00009071 - GABRIEL DE ANDRADE PIEROT
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016955-23.2010.4.01.4000
201040009099625
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TERESINHA DE JESUS AMORIM MELO
Advg.
: PI00003512 - GUSTAVO FERREIRA AMORIM
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0017305-11.2010.4.01.4000
201040009101920
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS DORES DA SILVA
Advg.
: PI00004027 - LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0019781-22.2010.4.01.4000
201040009114628
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO BATISTA DE SOUSA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003542-06.2011.4.01.4000
201140009174003
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA TINDADE DE CARVALHO COSTA
Advg.
: PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005385-06.2011.4.01.4000
201140009183047
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANTONIO IVALMY NORONHA MARTINS
Advg.
: PI00006037 - FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES
Reu
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
0005759-22.2011.4.01.4000
201140009185294
35
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDIVAN DE SOUSA VIEIRA
Advg.
: PI00004537 - PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0007725-20.2011.4.01.4000
201140009197480
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO TRINDADE DA SILVA
Advg.
: PI00001349 - JOSE GONZAGA CARNEIRO
Advg.
: PI00005276 - LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011523-86.2011.4.01.4000
201140009232468
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: THEREZINHA BRITO FERREIRA
Advg.
: RN00000810 - JOAO COSME DE MELO
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0015984-04.2011.4.01.4000
201140009260227
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017819-27.2011.4.01.4000
201140009269134
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO DE SANTANA BRAGA
Advg.
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021665-52.2011.4.01.4000
201140009290723
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA ALICE CARVALHO
Advg.
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
Advg.
: PI00004394 - PERIKLES DA FONSECA LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0021868-14.2011.4.01.4000
201140009292570
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: BENTA MARIA DE SALES COSTA
Advg.
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
Advg.
: PI00004394 - PERIKLES DA FONSECA LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0021870-81.2011.4.01.4000
201140009292597
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JUDITH UCHOA MENESES VIANA
Advg.
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
Advg.
: PI00004394 - PERIKLES DA FONSECA LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0024171-98.2011.4.01.4000
201140009305370
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA JOSEFA DA SILVA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0024303-58.2011.4.01.4000
201140009305768
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCILENE DE SOUSA SANTOS
Advg.
: PI00006402 - ROSANA SARA ARAUJO CARMO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005117-15.2012.4.01.4000
201240009337977
36
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ PEREIRA DE ARAUJO
Advg.
: PI00005390 - JULIANE DE CASSIA SILVA BRAGA DE MENESES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0011496-69.2012.4.01.4000
201240009367863
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ROSA MARIA LAGES MONTEIRO
Advg.
: PI00005708 - FLAVIO SOARES DA COSTA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0013847-15.2012.4.01.4000
201240009382585
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MANUEL VALENTIN
Advg.
: PI00001950 - JOAO BATISTA DO REGO
Reu
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
0014626-67.2012.4.01.4000
201240009388034
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ALBERTO SOARES CAVALCANTE
Autor
: ALBERTO SOARES CAVALCANTE
Advg.
: PI00009498 - FRANCISCA DA CONCEICAO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018773-39.2012.4.01.4000
201240009415730
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Advg.
: PI00003956 - FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA
Autor
: JOSE LUIZ DOS SANTOS
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Advg.
: PI00003956 - FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0019435-03.2012.4.01.4000
201240009420571
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO PEREIRA DE SOUSA
Advg.
: PI00009003 - RAIRA PACHECO RIBEIRO
Advg.
: PI00009550 - FILIPE BORGES ALENCAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021376-85.2012.4.01.4000
201240009434309
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO AMPARO DE JESUS SOUSA
Advg.
: PI00006353 - EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0021382-92.2012.4.01.4000
201240009434343
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA GOMES DE ARAUJO
Advg.
: PI00002456 - JOSE IRANY SIQUEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0024616-82.2012.4.01.4000
201240009457306
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIS CRAVEIRO BARBOSA NETO
Advg.
: PI00005452 - RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025262-92.2012.4.01.4000
201240009463803
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCA CONRADO LIMA
Advg.
: PI00005719 - ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA
Reu
: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARIA - PI
Reu
: UNIAO FEDERAL
37
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0027224-53.2012.4.01.4000
201240009477116
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA ALVES SOARES
Advg.
: PI00005452 - RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008113-49.2013.4.01.4000
201340000002203
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA ELISETY PAULINO DOS SANTOS
Advg.
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009609-16.2013.4.01.4000
201340000013268
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
Advg.
: PI00001879 - MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009809-23.2013.4.01.4000
201340000015227
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO VAZ PEREIRA
Advg.
: PI0007309B - ANA KEULY LUZ BEZERRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009974-70.2013.4.01.4000
201340000015960
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA MACHADO DA SILVA
Advg.
: PI00005908 - MICHEL ARAUJO OLIVEIRA
Advg.
: PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
Advg.
: PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
Advg.
: PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010617-28.2013.4.01.4000
201340000020335
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Advg.
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010871-98.2013.4.01.4000
201340000022788
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GEMERES NOGUEIRA DA SILVA
Advg.
: PI00004791 - HUGO XAVIER DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011495-50.2013.4.01.4000
201340000026963
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ CUNHA PEREIRA
Advg.
: PI00005027 - MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO
Advg.
: PI00007500 - LUANA BARBOSA GUIMARAES DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0012601-47.2013.4.01.4000
201340000034871
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ERISLANE DA COSTA MARQUES
Advg.
: PI00004955 - RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0012987-77.2013.4.01.4000
201340000037116
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA
Advg.
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
Advg.
: PI00004394 - PERIKLES DA FONSECA LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
38
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0013407-82.2013.4.01.4000
201340000040457
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SEBASTIAO NUNES DA SILVA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0015827-60.2013.4.01.4000
201340000053957
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DULCE NOVAIS DA COSTA
Advg.
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016127-22.2013.4.01.4000
201340000056815
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JAIME ANTONIO DA CONCEICAO
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016278-85.2013.4.01.4000
201340000058274
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA HELENA LIMA CARDOSO
Advg.
: PI00006847 - CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016946-56.2013.4.01.4000
201340000063142
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JOAO JOSE LOPES FILHO
Advg.
: PI00009789 - ENIO SERGIO BATISTA PORTELA
Advg.
: PI00010012 - CAIO LUCIANO LEAL LOPES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0018161-67.2013.4.01.4000
201340000070730
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE EMANUEL GOMES DA SILVA
Advg.
: PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018620-69.2013.4.01.4000
201340000073352
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO DE SALES OLIVEIRA
Advg.
: PI00009403 - RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0019180-11.2013.4.01.4000
201340000077870
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JOSELENA DE SOUZA FURTADO
Advg.
: PI00011536 - RENNAN FONTENELE DE SOUSA CARVALHO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Litispa
: BANCO DO BRASIL S. A.
Advg.
: PI00005408 - ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA
0020638-63.2013.4.01.4000
201340000087200
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO JOSE DA CUNHA LIRA
Advg.
: PI00009101 - ALEXANDRE FREITAS COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0022802-98.2013.4.01.4000
201340000102754
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA PAULINA DA SILVA SANTOS
Advg.
: PI00002821 - EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA
Advg.
: PI00004029 - REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025769-19.2013.4.01.4000
39
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
201340000123895
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOMINGAS FARIAS DA SILVA BARROS
Advg.
: PI00010507 - GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0027818-33.2013.4.01.4000
201340000138206
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA NILZA CARDOSO DA SILVA
Advg.
: PI00002821 - EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA
Advg.
: PI0004029B - REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0028097-19.2013.4.01.4000
201340000139674
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CONSTANCIA ALVES BEZERRA CARVALHO
Advg.
: PI00005716 - JOSILENE SOARES MONTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0028294-71.2013.4.01.4000
201340000141581
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MANUEL DE CARVALHO MARTINS
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0028370-95.2013.4.01.4000
201340000142330
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARCOS ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0028497-33.2013.4.01.4000
201340000143002
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA MORAES RODRIGUES
Advg.
: PI00007757 - FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
Advg.
: PI00008635 - MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0028523-31.2013.4.01.4000
201340000143260
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO RICHARD FERNANDES FRANCA
Advg.
: PI00004263 - VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES
Reu
: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0028839-44.2013.4.01.4000
201340000145740
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO
Advg.
: PI00009142 - KALLMAX DE CARVALHO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0028884-48.2013.4.01.4000
201340000146131
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ZACARIAS JOSE DOS SANTOS
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0029657-93.2013.4.01.4000
201340000150073
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE DA SILVA
Advg.
: PI00001406 - ODONIAS LEAL DA LUZ
Advg.
: PI00009850 - FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029739-27.2013.4.01.4000
201340000150889
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
40
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
VIRGILINA ANCELMO RODRIGUES
PI00010014 - LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0000290-24.2013.4.01.4000
201340009481171
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA MARIA SILVA ARAUJO
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004126-05.2013.4.01.4000
201340009505924
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO GOMES DE SOUSA
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004543-55.2013.4.01.4000
201340009509339
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA ROCHA COSTA
Advg.
: PI00002171 - ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004933-25.2013.4.01.4000
201340009511040
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ENYA BEATRIZ DE ARAUJO
Advg.
: PI00005042 - FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004968-82.2013.4.01.4000
201340009511366
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00005273 - MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO
Advg.
: PI00005298 - GABRIEL ROCHA FURTADO
Advg.
: PI00006000 - MARIA DO PEPETUO SOCORRO MARTINS FERRAZ DOS SANTOS
Reu
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
0005437-31.2013.4.01.4000
201340009514896
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: TERESA MARIA DA SILVA
Advg.
: MA0009703A - GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000146-16.2014.4.01.4000
201440000000060
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA MARLENE BORGES ARAUJO
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0000151-38.2014.4.01.4000
201440000000114
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GILMAR VITORINO DE ASSUNCAO
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000321-10.2014.4.01.4000
201440000001757
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: BENEDITA SALVINO DE SOUSA
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0000382-65.2014.4.01.4000
201440000002358
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANSELMO TEIXEIRA SALVINO
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
41
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0000390-42.2014.4.01.4000
201440000002433
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCOS ALEXANDRE BRITO IDALINA
Advg.
: PI00007757 - FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
Advg.
: PI00008635 - MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000396-49.2014.4.01.4000
201440000002495
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DE DEUS ALVES CAVALCANTE
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0000401-71.2014.4.01.4000
201440000002540
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE LUIZ DOS SANTOS
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0000484-87.2014.4.01.4000
201440000003377
Cível / Fgts / Jef
Autor
: JOSE LAGES DO AMARAL
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
: CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0000560-14.2014.4.01.4000
201440000004098
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL DO NASCIMENTO E SILVA FILHO
Advg.
: PI00004835 - DANIEL VIDAL NEIVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000605-18.2014.4.01.4000
201440000004499
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ESPOLIO DE OSCAR AZEVEDO
Advg.
: PI00010212 - LEONARDO ULISSES DE ANDRADE
Reu
: FAZENDA NACIONAL
0000614-77.2014.4.01.4000
201440000004588
Cível / Tributário / Jef
Autor
: NESTOR ALMEIDA DE MESQUITA
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0000702-18.2014.4.01.4000
201440000005384
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE ARAUJO
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0000744-67.2014.4.01.4000
201440000005809
Cível / Tributário / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0000751-59.2014.4.01.4000
201440000005874
Cível / Tributário / Jef
Autor
: VICENTE DE PAULA CASTRO
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
0000753-29.2014.4.01.4000
201440000005891
42
Cível / Tributário / Jef
Autor
: AGEMIR SANTOS PINHEIRO
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0001230-52.2014.4.01.4000
201440000009070
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCOS DANIEL ARAUJO DE MELO
Advg.
: PI00009142 - KALLMAX DE CARVALHO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001338-81.2014.4.01.4000
201440000010057
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO WESLEY FERREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001341-36.2014.4.01.4000
201440000010088
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE RUFINO DOS SANTOS
Advg.
: PI00004923 - WAGNER PASSOS DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001356-05.2014.4.01.4000
201440000010221
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FRANCISCO DE FREITAS LIMA
Advg.
: PI00008053 - FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
Advg.
: PI00005212 - THIAGO PRADO MOURAO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001361-27.2014.4.01.4000
201440000010270
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENEDITO ALTINO DA SILVA
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Advg.
: PI0001869E - VIVIANE VIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001616-82.2014.4.01.4000
201440000010502
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA IVANILDE DE SOUZA
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0001623-74.2014.4.01.4000
201440000010578
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FERREIRA LIMA
Advg.
: PI00006185 - RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001736-28.2014.4.01.4000
201440000011607
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO DIONISIO SOARES
Advg.
: PI00007320 - MAYARA CAMARCO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001780-47.2014.4.01.4000
201440000011970
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
Advg.
: PI00006964 - NOELIA CASTRO DE SAMPAIO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001803-90.2014.4.01.4000
201440000012184
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANDRE HENRIQUE DE SENA CASTRO
Advg.
: PI00003275 - JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO
43
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0001890-46.2014.4.01.4000
201440000013035
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ANTONIA DA SILVA
Advg.
: PI00005363 - JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001924-21.2014.4.01.4000
201440000013347
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS PEREIRA DA CUNHA
Advg.
: PI00009503 - ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001959-78.2014.4.01.4000
201440000013676
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO ARAUJO SILVA
Advg.
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
Advg.
: PI00010231 - GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002294-97.2014.4.01.4000
201440000016894
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JURACI MEDEIROS DA SILVA
Advg.
: CE00004214 - JOAO ALVES DE LACERDA
Advg.
: CE00004224 - ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0002475-98.2014.4.01.4000
201440000018171
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVANIA RODRIGUES DE SOUSA MARQUES
Advg.
: PI00006185 - RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002514-95.2014.4.01.4000
201440000018569
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CELCO PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI0004027A - LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002520-05.2014.4.01.4000
201440000018600
Cível / Tributário / Jef
Autor
: FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0002523-57.2014.4.01.4000
201440000018630
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
0002579-90.2014.4.01.4000
201440000019190
Cível / Tributário / Jef
Autor
: FRANCISCO TADEU SILVA
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0002580-75.2014.4.01.4000
201440000019200
Cível / Tributário / Jef
Autor
: FRANCISCO TADEU SILVA
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0002590-22.2014.4.01.4000
44
201440000019276
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO TADEU SILVA
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0002622-27.2014.4.01.4000
201440000019591
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00008053 - FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002858-76.2014.4.01.4000
201440000020373
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA AUREA OLIVEIRA LIMA
Advg.
: PI00008382 - THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003245-91.2014.4.01.4000
201440000024113
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ DE FRANCA FILHO
Advg.
: PI00004835 - DANIEL VIDAL NEIVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003444-16.2014.4.01.4000
201440000024771
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLOS ALBERTO DA SILVA
Advg.
: PI00006191 - ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA
Advg.
: PI00009478 - MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003622-62.2014.4.01.4000
201440000026494
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AESSIO FREIRE DA SILVA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003681-50.2014.4.01.4000
201440000027064
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EMANOEL BARBOSA PEREIRA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003708-33.2014.4.01.4000
201440000027290
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELISSANDRA MARIA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00007459 - FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003800-11.2014.4.01.4000
201440000028141
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GARDENIA SANTANA DO NASCIMENTO COSTA
Advg.
: PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004038-30.2014.4.01.4000
201440000029263
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO DE PADUA SOARES
Advg.
: PI00007419 - ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004086-86.2014.4.01.4000
201440000029740
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOEL LIMA DE ARAUJO
45
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
PI00006539 - EDSON BATISTA
PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0004089-41.2014.4.01.4000
201440000029770
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROZILHA COSTA DA ROCHA
Advg.
: PI00010172 - JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004456-65.2014.4.01.4000
201440000032717
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA ADRIELA LEAO RIBEIRO,
Advg.
: PI00004141 - PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004467-94.2014.4.01.4000
201440000032823
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0004542-36.2014.4.01.4000
201440000033530
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARTA REGINA CORDEIRO DA SILVA
Advg.
: PI00002821 - EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA
Advg.
: PI00004029 - REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004599-54.2014.4.01.4000
201440000034220
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GREGORIO NUNES DE SOUSA
Advg.
: PI00003618 - FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004602-09.2014.4.01.4000
201440000034251
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO QUARESMA FILHO
Advg.
: PI0004954A - RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005130-43.2014.4.01.4000
201440000037805
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA
Advg.
: PI00004923 - WAGNER PASSOS DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005495-97.2014.4.01.4000
201440000041380
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA LUCIA FIGUEIREDO VIANA
Advg.
: PI00008053 - FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006005-13.2014.4.01.4000
201440000045285
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAO BRITO DA SILVA
Advg.
: PI00005756 - ADAUTO FORTES JUNIOR
Advg.
: PI00005464 - JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006007-80.2014.4.01.4000
201440000045309
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAODE CARVALHO DANTAS
Advg.
: PI00009790 - FERNANDO ARRAIS GUERRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
46
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0006136-85.2014.4.01.4000
201440000046554
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO CELESTINO DA CRUZ
Advg.
: PI00004650 - SANDRA MARIA DA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006565-52.2014.4.01.4000
201440000048887
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAO SILVA
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006588-95.2014.4.01.4000
201440000049090
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0006941-38.2014.4.01.4000
201440000050746
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MAURICIO JOSE LOPES PLACIDO
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007026-24.2014.4.01.4000
201440000051560
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADALGIZA RIBEIRO DE MELO
Advg.
: PI00009622 - RONE DE MORAIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007029-76.2014.4.01.4000
201440000051590
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS
Advg.
: PI00006281 - AURELIO BARBOSA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007089-49.2014.4.01.4000
201440000052099
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ISOENE FONTENELE MARTINS
Advg.
: PI00003040 - ALBERTINO NEIVA VELOSO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0007142-30.2014.4.01.4000
201440000052620
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA CLAUDIA FERREIRA PAZ
Advg.
: PI00003317 - JOSE LENILTON MORAIS LINHARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007179-57.2014.4.01.4000
201440000052945
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CAMILA VITORIA DE SOUSA VIEIRA
Advg.
: PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
Advg.
: PI00010960 - CAIO CÉSAR GONÇALVES DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007192-56.2014.4.01.4000
201440000053073
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007633-37.2014.4.01.4000
201440000055536
47
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA MARIA CUNHA DE SOUSA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0007830-89.2014.4.01.4000
201440000057320
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA BEATRIZ DE LIMA QUEIROZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008029-14.2014.4.01.4000
201440000059252
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO AGUIDO PINTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008062-04.2014.4.01.4000
201440000059581
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JESUINO SOUSA CASTRO
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0008105-38.2014.4.01.4000
201440000059934
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ CARLOS LOPES DE ARAUJO
Advg.
: PI00008497 - GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00009771 - YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008340-05.2014.4.01.4000
201440000062247
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE GOMES FILHO
Advg.
: PI00007388 - YURI PIMENTEL E VALENTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008357-41.2014.4.01.4000
201440000062411
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO CARMO SILVA SOUSA
Advg.
: PI00007757 - FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
Advg.
: PI00008635 - MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0008544-49.2014.4.01.4000
201440000062929
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RAIMUNDA MARIA VELOSO
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0008791-30.2014.4.01.4000
201440000065331
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
Advg.
: PI00007057 - MARCIA BORGES XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009594-13.2014.4.01.4000
201440000069880
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RENATO RAFAEL DA SILVA SANTOS
Advg.
: PI00009142 - KALLMAX DE CARVALHO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009741-39.2014.4.01.4000
201440000071280
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO ALVES FERNANDES
Advg.
: PI00008053 - FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
48
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0009802-94.2014.4.01.4000
201440000071784
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009810-71.2014.4.01.4000
201440000071860
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FABIA SAMPAIO
Advg.
: PI00008053 - FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009854-90.2014.4.01.4000
201440000072306
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GUILHERME MELO DE ARAUJO
Advg.
: PI00004923 - WAGNER PASSOS DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009940-61.2014.4.01.4000
201440000073164
Cível / Tributário / Jef
Autor
: DAVID REIS SANTOS DE SOUSA
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0010177-95.2014.4.01.4000
201440000075497
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00006847 - CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010330-31.2014.4.01.4000
201440000076334
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MIGUEL SOARES FREITAS
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010550-29.2014.4.01.4000
201440000077295
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZIA LAURINDO DA SILVA
Advg.
: PI00009635 - VANESSA VILARINHO DE ARAUJO SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011119-30.2014.4.01.4000
201440000081113
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AURILENE NASCIMENTO LIMA
Advg.
: PI00002171 - ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011485-69.2014.4.01.4000
201440000084818
Cível / Fgts / Jef
Autor
: DANIEL RAMOS DE VASCONCELOS
Advg.
: PI00010359 - FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0011773-17.2014.4.01.4000
201440000087652
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ ALBERTO GOMES
Advg.
: PI00006152 - KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
49
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0012196-74.2014.4.01.4000
201440000090130
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALUIZIO CANDIDO ARAUJO
Advg.
: PI00002821 - EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0012265-09.2014.4.01.4000
201440000090811
Cível / Fgts / Jef
Autor
: DEUSANIRA VIEIRA DANTAS
Advg.
: MA00010982 - AMANDA NILZAMARA VIEIRA CALDAS GUIMARAES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012377-75.2014.4.01.4000
201440000091920
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FRANCISCO ROCHA
Advg.
: MA00010982 - AMANDA NILZAMARA VIEIRA CALDAS GUIMARAES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012478-15.2014.4.01.4000
201440000092921
Cível / Fgts / Jef
Autor
: ADALTON PEREIRA DE ARAUJO
Advg.
: MA00010982 - AMANDA NILZAMARA VIEIRA CALDAS GUIMARAES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012481-67.2014.4.01.4000
201440000092952
Cível / Fgts / Jef
Autor
: CALLAS KATIA CARVALHO DE BRITO
Advg.
: MA00010982 - AMANDA NILZAMARA VIEIRA CALDAS GUIMARAES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012491-14.2014.4.01.4000
201440000093050
Cível / Fgts / Jef
Autor
: CHARLES RIBEIRO SALES
Advg.
: MA00010982 - AMANDA NILZAMARA VIEIRA CALDAS GUIMARAES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012580-37.2014.4.01.4000
201440000093447
Cível / Fgts / Jef
Autor
: MARCIA REIJANE SOUSA RIBEIRO
Advg.
: MA00010982 - AMANDA NILZAMARA VIEIRA CALDAS GUIMARAES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012581-22.2014.4.01.4000
201440000093450
Cível / Fgts / Jef
Autor
: ANDREIA SANTOS DIAS
Advg.
: MA00010982 - AMANDA NILZAMARA VIEIRA CALDAS GUIMARAES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012603-80.2014.4.01.4000
201440000093673
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALZIRA ESCORCIO DE SOUSA
Advg.
: PI00003618 - FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0012666-08.2014.4.01.4000
201440000094301
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
: ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS
Advg.
: PI00003437 - ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0012728-48.2014.4.01.4000
201440000094925
Cível / Fgts / Jef
Autor
: CARLEIDE BEZERRA DE ALENCAR
Advg.
: MA00010982 - AMANDA NILZAMARA VIEIRA CALDAS GUIMARAES
50
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0012764-90.2014.4.01.4000
201440000095280
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENEVINUTA PINHEIRO DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00004923 - WAGNER PASSOS DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013035-02.2014.4.01.4000
201440000097060
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANGELA MARIA SOARES SOUSA
Advg.
: PI0004492A - ALICE MARIA ARAGAO DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013079-21.2014.4.01.4000
201440000097475
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PABLO HENRIQUE FERREIRA E SILVA
Advg.
: PI00008123 - LIVIA SILVA LEAO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013110-41.2014.4.01.4000
201440000097787
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA BRANDAO
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013141-61.2014.4.01.4000
201440000098093
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA E SILVA BATISTA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013205-71.2014.4.01.4000
201440000098713
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VICENTE MENDES DA SILVA
Advg.
: PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013533-98.2014.4.01.4000
201440000099537
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ABIDORAL GOMES DO CARMO
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0013746-07.2014.4.01.4000
201440000101341
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Advg.
: PI00001349 - JOSE GONZAGA CARNEIRO
Advg.
: PI00005276 - LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0013910-69.2014.4.01.4000
201440000102881
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: COSME DOMINGUES PEREIRA
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
: CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0014525-59.2014.4.01.4000
201440000106724
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE ANCHIETA PEDRO DA COSTA
Advg.
: PI00007326 - WILNEY RODRIGUES DE MOURA
51
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0014546-35.2014.4.01.4000
201440000106889
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FRANCISCO DA SILVA DIAS
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0015040-94.2014.4.01.4000
201440000111791
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ENOQUE PINHEIRO DOS SANTOS
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0015049-56.2014.4.01.4000
201440000111880
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CICERO GOMES DE ARRUDA
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0015057-33.2014.4.01.4000
201440000111966
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DOMINGOS TELES DE MELO
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0015060-85.2014.4.01.4000
201440000111997
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DOMINGOS ROSARIO DOS SANTOS
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0015064-25.2014.4.01.4000
201440000112032
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DEROTINO LIBORIO LINO DE FREITAS
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0015070-32.2014.4.01.4000
201440000112080
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DARCI GRANGEIRO CASTELO BRANCO
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0015098-97.2014.4.01.4000
201440000112361
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CLAUDIO NUNES SOARES
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0015217-58.2014.4.01.4000
201440000113590
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ELIZA DA SILVA
Advg.
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0015250-48.2014.4.01.4000
201440000113925
52
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA IDELZUITE RODRIGUES FREIRE
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0015953-76.2014.4.01.4000
201440000120862
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PAULINA BARBOSA
Advg.
: PI00008141 - RUD ALEXANDRE DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016262-97.2014.4.01.4000
201440000123840
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO DOS SANTOS PORTELA DE AGUIAR
Advg.
: PI00005154 - EUDES DE AGUIAR AYRES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016272-44.2014.4.01.4000
201440000123943
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016320-03.2014.4.01.4000
201440000124397
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA AUCILENE DE SOUSA
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0016810-25.2014.4.01.4000
201440000129190
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ ALVES DOS SANTOS
Advg.
: PI00006152 - KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017252-88.2014.4.01.4000
201440000133588
Cível / Fgts / Jef
Autor
: EDSON LIMA
Advg.
: MA00010982 - AMANDA NILZAMARA VIEIRA CALDAS GUIMARAES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0017416-53.2014.4.01.4000
201440000135177
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FERREIRA LIMA FILHO
Advg.
: PI00006436 - HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017440-81.2014.4.01.4000
201440000135310
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SEBASTIANA CIPRIANA DE SOUSA
Advg.
: PI00004537 - PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017759-49.2014.4.01.4000
201440000138405
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GENESIO ALVES MASSIEL
Advg.
: PI00010213 - ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0017764-71.2014.4.01.4000
201440000138453
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PEDRO BRITO DE SANTANA
Advg.
: PI00005054 - VANIA COIMBRA SOARES
Advg.
: PI00005320 - MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES
53
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0018502-59.2014.4.01.4000
201440000143856
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0018531-12.2014.4.01.4000
201440000144145
Cível / Tributário / Jef
Autor
: OSCAR RIBEIRO DE CARVALHO
Advg.
: PI00009774 - ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA
Advg.
: PI00011327 - GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0018631-64.2014.4.01.4000
201440000145147
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTENOR FONTINELE DE MENEZES
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0018652-40.2014.4.01.4000
201440000145356
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO DE SOUSA FILHO
Advg.
: RN00005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO
Advg.
: RN00006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0000132-32.2014.4.01.4000
201440000153216
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0020724-97.2014.4.01.4000
201440000164654
Cível / Fgts / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
: PI00002228 - EVERALDO BARBOSA DANTAS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0024572-92.2014.4.01.4000
201440000193984
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: GILSON FALCAO FARIAS
Advg.
: PI00007430 - CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO
Advg.
: PI00007525 - NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0026607-25.2014.4.01.4000
201440000208744
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALESSANDRO COSTA SOUSA
Advg.
: PI00009101 - ALEXANDRE FREITAS COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0027210-98.2014.4.01.4000
201440000214693
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO ALVES DA SILVA
Advg.
: PI00005027 - MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO
Advg.
: PI00007500 - LUANA BARBOSA GUIMARAES DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029291-20.2014.4.01.4000
201440000226653
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ZUILA COSTA DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00009088 - RONALDO ARAUJO GUALBERTO
54
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0029946-89.2014.4.01.4000
201440000231970
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIA SOARES DA SILVA
Advg.
: PI00001950 - JOAO BATISTA DO REGO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0029966-80.2014.4.01.4000
201440000232153
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE SOUSA ASSUNCAO
Advg.
: PI00006847 - CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0030010-02.2014.4.01.4000
201440000232626
Cível / Tributário / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Advg.
: PI00002780 - EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA
Advg.
: PI00004650 - SANDRA MARIA DA COSTA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0031750-92.2014.4.01.4000
201440000248748
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ROSENILDA ALVES PINHEIRO
Advg.
: PI00010014 - LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0031946-62.2014.4.01.4000
201440000249558
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA ANTONIA VIANA
Advg.
: PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0032786-72.2014.4.01.4000
201440000254265
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0034514-51.2014.4.01.4000
201440000267957
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA IRENE DA ROCHA
Advg.
: PI00008053 - FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0035498-35.2014.4.01.4000
201440000275063
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CANDIDA PAULINO DA SILVA ROCHA
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0000376-24.2015.4.01.4000
201540000001898
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DE MACEDO
Advg.
: PI00003317 - JOSE LENILTON MORAIS LINHARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001300-35.2015.4.01.4000
201540000007097
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Advg.
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002238-30.2015.4.01.4000
201540000013131
55
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA SOUSA
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
: CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0003120-89.2015.4.01.4000
201540000016702
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLODOMIR LEITE DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00011493 - DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0003318-29.2015.4.01.4000
201540000018460
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA SOARES DA SILVA
Advg.
: PI00009903 - YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0004245-92.2015.4.01.4000
201540000024878
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLARINDA MIRANDA DOS SANTOS
Advg.
: PI00009101 - ALEXANDRE FREITAS COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0005455-81.2015.4.01.4000
201540000033356
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARIA YAREMA DE MELO COUTINHO
Advg.
: PI00003947 - THALLES COUTINHO NOBRE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007368-98.2015.4.01.4000
201540000046811
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE SOUSA SANTOS
Advg.
: PI00001731 - VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA
Advg.
: PI00008084 - LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO
Advg.
: PI00008706 - MARTHA SOARES ALENCAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007612-27.2015.4.01.4000
201540000048236
Cível / Tributário / Jef
Autor
: EVERARDO SOUSA VIEIRA
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Autor
: MARGARIDA GOMES RODRIGUES
Autor
: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS
Autor
: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Autor
: EVERARDO SOUSA VIEIRA
Advg.
: PI00011401 - MICHELINE BARBOSA LEAO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0008652-44.2015.4.01.4000
201540000053848
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLOS JOSE PACHECO
Advg.
: PI0004027A - LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0009402-46.2015.4.01.4000
201540000059540
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO DA CRUZ PEREIRA
Advg.
: PI00002821 - EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA
Advg.
: PI00004029 - REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0010110-96.2015.4.01.4000
201540000063870
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO PORTELA LIMA
Advg.
: PI00003317 - JOSE LENILTON MORAIS LINHARES
56
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
0010294-52.2015.4.01.4000
201540000065678
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advg.
: PI00009521 - ANDRÉ SEVERO CHAVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0011131-10.2015.4.01.4000
201540000072327
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA SUELI DE SOUSA
Advg.
: PI00005174 - ANDREA BANDEIRA PAZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Vista à parte autora acerca do(a) ato ordinatório/ despacho/ decisão/ sentença anexo(a) aos autos
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
57
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
Disponibilização: 23/10/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Corrente
58
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE-1º JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JAMYL DE JESUS SILVA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2116-02.2015.4.01.4005
2116-02.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROMANA CORDEIRO SANTOS
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2234-75.2015.4.01.4005
2234-75.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MIRLA MARIANO FERREIRA
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2237-30.2015.4.01.4005
2237-30.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: THALYTA FERREIRA BARREIRA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2265-95.2015.4.01.4005
2265-95.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: RAIMUNDA BATISTA DE SOUZA
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
59
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2275-42.2015.4.01.4005
2275-42.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LEIDE LOURENCO SILVA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2306-62.2015.4.01.4005
2306-62.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: THAIS DA CUNHA DIAS
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2309-17.2015.4.01.4005
2309-17.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TERESA MARIA NEVES NETA
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2316-09.2015.4.01.4005
2316-09.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DARLEIDE MACIEL NASCIMENTO
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2347-29.2015.4.01.4005
2347-29.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: FABIOLA SILVA BONIFACIO
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
DE
60
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2364-65.2015.4.01.4005
2364-65.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IOLANDA PEREIRA FAUSTINO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2369-87.2015.4.01.4005
2369-87.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IONARA PEREIRA DE SOUZA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2370-72.2015.4.01.4005
2370-72.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TAISE SILVA DE OLIVEIRA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2377-64.2015.4.01.4005
2377-64.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCIENE GOMES DA SILVA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2384-56.2015.4.01.4005
61
2384-56.2015.4.01.4005
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: CICERA BATISTA DAMACENO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2390-63.2015.4.01.4005
2390-63.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELMA MACEDO DE SOUZA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2394-03.2015.4.01.4005
2394-03.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUZENI SOUZA LISBOA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2396-70.2015.4.01.4005
2396-70.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DAIANE FERREIRA DE SOUSA
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2417-46.2015.4.01.4005
2417-46.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIANA ALVES DE FREITAS
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
62
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2418-31.2015.4.01.4005
2418-31.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALTAIZIA VIEIRA DA SILVA VIANA
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2422-68.2015.4.01.4005
2422-68.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ISABEL FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA
: PI00013729 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2423-53.2015.4.01.4005
2423-53.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEIA DIAS DE OLIVEIRA GOMES
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2433-97.2015.4.01.4005
2433-97.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ENOCALIANE ARFRE REINALDO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2435-67.2015.4.01.4005
2435-67.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOANA LOPES DE ARAUJO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
63
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2475-49.2015.4.01.4005
2475-49.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IASMIN HELLEN ASCENSO
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2476-34.2015.4.01.4005
2476-34.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SOLANGE MARQUES DA SILVA
: PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2256-36.2015.4.01.4005
2256-36.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA CRISTINA SANTANA DA SILVA
: PI00007620 - JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA
FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2261-58.2015.4.01.4005
2261-58.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CARLEANE BISPO DOS SANTOS
: PI00007620 - JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA
FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2536-07.2015.4.01.4005
2536-07.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
64
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NEUZINETE CALDEIRA DE CARVALHO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2562-05.2015.4.01.4005
2562-05.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUSSARA ALVES DE SOUZA
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2588-03.2015.4.01.4005
2588-03.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TANIA RODRIGUES BEZERRA
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2601-02.2015.4.01.4005
2601-02.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARINA BARBOSA MACIEL
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2603-69.2015.4.01.4005
2603-69.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DANIELE DIAS DA SILVA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
65
Numeração única: 2604-54.2015.4.01.4005
2604-54.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA SOARES RIBEIRO DOS SANTOS
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2605-39.2015.4.01.4005
2605-39.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CINTIA RODRIGUES DA SILVA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2607-09.2015.4.01.4005
2607-09.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GEILIANE GOMES DA SILVA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2609-76.2015.4.01.4005
2609-76.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIRA REIS COSTA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2610-61.2015.4.01.4005
2610-61.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: NATALIA RIBEIRO DA CRUZ
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
66
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2616-68.2015.4.01.4005
2616-68.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VANDERLEA CORDEIRO SILVA
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2617-53.2015.4.01.4005
2617-53.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROGERIA PEREIRA DA ROCHA
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2620-08.2015.4.01.4005
2620-08.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MATILDES MARIA DO BONFIM
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2632-22.2015.4.01.4005
2632-22.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELINEIDE ALVES DA SILVA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2634-89.2015.4.01.4005
2634-89.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: CATIANE ALMEIDA ROCHA
/
CONCESSÃO
DE
67
ADVOGADO
REU
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2664-27.2015.4.01.4005
2664-27.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DOMINGAS DE JESUS ALVES DA SILVA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2681-63.2015.4.01.4005
2681-63.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELENILMA NORONHA DE JESUS
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2683-33.2015.4.01.4005
2683-33.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EVANIA FERNANDES LACERDA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2687-70.2015.4.01.4005
2687-70.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADEMAR OLIVEIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2688-55.2015.4.01.4005
2688-55.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
68
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JESSICA PURIFICACAO COUTO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2713-68.2015.4.01.4005
2713-68.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CRISTIANE MEDEIROS GOMES
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2714-53.2015.4.01.4005
2714-53.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIANE BISPO GOMES
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 07 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2251-14.2015.4.01.4005
2251-14.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SIMONE DE SOUZA MARQUES
: PI00001789 - RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2291-93.2015.4.01.4005
2291-93.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ILVANETE PINTO DE OLIVEIRA
: PI00008097 - ERASMO RUFO DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
69
Numeração única: 2323-98.2015.4.01.4005
2323-98.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VIVIANE TANCI DA SILVA SOUSA
: PI00006591 - JAYRO LACERDA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2335-15.2015.4.01.4005
2335-15.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIZETE PEREIRA DE SOUSA
: PI00006591 - JAYRO LACERDA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2337-82.2015.4.01.4005
2337-82.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOCIELMA SANTOS RIBEIRO
: PI00006591 - JAYRO LACERDA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2440-89.2015.4.01.4005
2440-89.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: THAINA DOS SANTOS MESCHICK
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2441-74.2015.4.01.4005
2441-74.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUANA MARQUES DE SOUZA
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
70
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2442-59.2015.4.01.4005
2442-59.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ANTONIA SANTANA DA SILVA
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2545-66.2015.4.01.4005
2545-66.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TAIS DA SILVA LUZ
: PI00010238 - JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2546-51.2015.4.01.4005
2546-51.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO GOMES DA SILVA
: PI00010238 - JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2550-88.2015.4.01.4005
2550-88.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAFAELA BARBOSA RIBEIRO
: PI00010238 - JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2555-13.2015.4.01.4005
2555-13.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA PEREIRA NASCIMENTO DE SOUSA
: PI00008489 - FILIPE ALMEIDA MACEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
71
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2557-80.2015.4.01.4005
2557-80.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIZ CLAUDETE GALVAO DE SOUSA
: PI00010238 - JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2558-65.2015.4.01.4005
2558-65.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALDENORA MARQUES DE SOUSA
: PI00008489 - FILIPE ALMEIDA MACEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2623-60.2015.4.01.4005
2623-60.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALERIA ALMEIDA DA SILVA
: PI00011419 - ADRIANA CRUZ DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2624-45.2015.4.01.4005
2624-45.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: KAROLINE SANTOS RODRIGUES
: PI00011419 - ADRIANA CRUZ DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2625-30.2015.4.01.4005
2625-30.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LIANEIDE DAMASCENO DE SOUZA
: PI00011419 - ADRIANA CRUZ DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
72
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2644-36.2015.4.01.4005
2644-36.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ARABELA LIMA OLIVEIRA
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2646-06.2015.4.01.4005
2646-06.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEIDIANE DA GLORIA RODRIGUES
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2649-58.2015.4.01.4005
2649-58.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SALVADORA MENDES DA LUZ SANTOS
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2657-35.2015.4.01.4005
2657-35.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSIANE CASTRO FONSECA
: PI00001789 - RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2674-71.2015.4.01.4005
2674-71.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ALINE SOARES FRANCA
: PI00011419 - ADRIANA CRUZ DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
73
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2706-76.2015.4.01.4005
2706-76.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEIDIANA PEREIRA DIAS DOS ANJOS
: PI00010752 - WELKER MENDES DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2720-60.2015.4.01.4005
2720-60.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JANAINA LUSTOSA BATISTA
: PI00008831 - GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 841-18.2015.4.01.4005
841-18.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RITA CARDOSO PEREIRA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 1187-66.2015.4.01.4005
1187-66.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MAIRA DAMIANA ALVES DE SOUSA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 1352-16.2015.4.01.4005
1352-16.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
74
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCIDALVA BATISTA EZIQUIEL
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 1355-68.2015.4.01.4005
1355-68.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TAINARA LUSTOSA SANTANA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2142-97.2015.4.01.4005
2142-97.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CATIANE PEREIRA DAMACENA
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2180-12.2015.4.01.4005
2180-12.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA DOS SANTOS PIRES BATISTA
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2266-80.2015.4.01.4005
2266-80.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JEANE RIBEIRO MAIA
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
75
Numeração única: 2312-69.2015.4.01.4005
2312-69.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEZIAME TAVARES CASTRO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2313-54.2015.4.01.4005
2313-54.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PATRICIA BATISTA DA SILVA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2353-36.2015.4.01.4005
2353-36.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LILIANE SOARES DE SOUZA
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2355-06.2015.4.01.4005
2355-06.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2365-50.2015.4.01.4005
2365-50.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: HERLLEN FERNANDES VIEIRA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
76
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2366-35.2015.4.01.4005
2366-35.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: BEATRIZ PAIVA MACIEL DE ALMEIDA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2380-19.2015.4.01.4005
2380-19.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FLAVIA JUNIA GUEDES REGO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2382-86.2015.4.01.4005
2382-86.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ANITA DE ARAUJO FIGUEREDO
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2383-71.2015.4.01.4005
2383-71.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CIRLEIDE MOREIRA DE SOUSA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2385-41.2015.4.01.4005
2385-41.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: DAIANE LOURENCO DE SOUSA
/
CONCESSÃO
DE
77
ADVOGADO
REU
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2388-93.2015.4.01.4005
2388-93.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2389-78.2015.4.01.4005
2389-78.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELIVONE BORGES NUNES
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2392-33.2015.4.01.4005
2392-33.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: BEATRIZ PAIVA MACIEL DE ALMEIDA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2395-85.2015.4.01.4005
2395-85.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VANUSA LOPES DE SOUSA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
78
Numeração única: 2412-24.2015.4.01.4005
2412-24.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIZANE DA SILVA MESSIAS DE SOUZA
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2420-98.2015.4.01.4005
2420-98.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARLEANE LOPES DE CARVALHO
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2421-83.2015.4.01.4005
2421-83.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GEORGINA DA SILVA NETA
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2431-30.2015.4.01.4005
2431-30.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IRANILDE PEREIRA DOS SANTOS
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 09 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 1353-98.2015.4.01.4005
1353-98.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PATRICIA PROSPERO SANTANA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
79
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2181-94.2015.4.01.4005
2181-94.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IVANIA MENDES DE SOUSA
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2188-86.2015.4.01.4005
2188-86.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ESTEMARIA DOS SANTOS LIMA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2190-56.2015.4.01.4005
2190-56.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JACKELINE DIAS DA SILVA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2191-41.2015.4.01.4005
2191-41.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADRIANE KELLY ALVES DE AMORIM
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2193-11.2015.4.01.4005
2193-11.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: JULIANA MENDES GOMES
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
DE
80
REU
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2197-48.2015.4.01.4005
2197-48.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DANIELA VICENTE DE FREITAS
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2201-85.2015.4.01.4005
2201-85.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JERSICA FERREIRA DA SILVA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2209-62.2015.4.01.4005
2209-62.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ILVANIA DA SILVA PINHEIRO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2236-45.2015.4.01.4005
2236-45.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LADINAI LOUZEIRO DA SILVA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2238-15.2015.4.01.4005
2238-15.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
81
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
REU
: MARCELA SILVA DE ARAUJO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2240-82.2015.4.01.4005
2240-82.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DAIANE RODRIGUES DE SOUZA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2253-81.2015.4.01.4005
2253-81.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DERIANE DE SANTANA DUARTE
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2351-66.2015.4.01.4005
2351-66.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCIELA GUEDES DA SILVA
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2354-21.2015.4.01.4005
2354-21.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA MARIA ELIAS RODRIGUES
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
82
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2381-04.2015.4.01.4005
2381-04.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RANIELE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2386-26.2015.4.01.4005
2386-26.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARILENE DAMASCENO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2387-11.2015.4.01.4005
2387-11.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSIMEIRE RIBEIRO DIAS
: PI00010481 - VAMBERTO RIBEIRO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2397-55.2015.4.01.4005
2397-55.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: THAIS RODRIGUES BEZERRA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2410-54.2015.4.01.4005
2410-54.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LUCIMARIA RODRIGUES DA SILVA
: PI00012173 - SILVANA RODRIGUES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
83
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2452-06.2015.4.01.4005
2452-06.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUNARA MATOS ARAUJO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2453-88.2015.4.01.4005
2453-88.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADRIANA DE SOUZA GUEDES
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2462-50.2015.4.01.4005
2462-50.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA CELIA FERREIRA DE NAZARIO
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2463-35.2015.4.01.4005
2463-35.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CAMILA RODRIGUES FREITAS
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2464-20.2015.4.01.4005
2464-20.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: VALDEANE RIBEIRO LEITE
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
84
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 08:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 1603-34.2015.4.01.4005
1603-34.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELANIA MOURA SENA
: TO00005797 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2079-72.2015.4.01.4005
2079-72.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARINA GOMES PINHAO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2149-89.2015.4.01.4005
2149-89.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SANDRA MARIA DUARTE DE SOUZA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2150-74.2015.4.01.4005
2150-74.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALINI ALVES ROCHA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2151-59.2015.4.01.4005
2151-59.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
/
CONCESSÃO
: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO SILVA
DE
85
ADVOGADO
REU
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2154-14.2015.4.01.4005
2154-14.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIANA PEREIRA ALVES
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2157-66.2015.4.01.4005
2157-66.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLAUDIANA DE SOUZA SILVA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2166-28.2015.4.01.4005
2166-28.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PATIELE MARQUES DA SILVA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2172-35.2015.4.01.4005
2172-35.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2179-27.2015.4.01.4005
2179-27.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
86
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAQUELINE PEREIRA DE SOUSA
: PI00008201 - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2184-49.2015.4.01.4005
2184-49.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCIANA PEREIRA DA SILVA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2185-34.2015.4.01.4005
2185-34.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIZA BARREIRA DE MELO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2186-19.2015.4.01.4005
2186-19.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ERICA BARBOSA DE SOUSA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2187-04.2015.4.01.4005
2187-04.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA KELLE PEREIRA DA SILVA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
87
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2192-26.2015.4.01.4005
2192-26.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DEUSIANA OLIVEIRA DE SOUSA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2199-18.2015.4.01.4005
2199-18.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA PAULA FERNANDES BATISTA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2203-55.2015.4.01.4005
2203-55.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NEIDIANE DA SILVA LISBOA
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2207-92.2015.4.01.4005
2207-92.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FERNANDA VIANA BORGES
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2208-77.2015.4.01.4005
2208-77.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARICELIA VIANA DA SILVA MENDES
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
88
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2213-02.2015.4.01.4005
2213-02.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA LUCIA ALVES RODRIGUES
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2214-84.2015.4.01.4005
2214-84.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CARLA DE CARVALHO RIBEIRO
: TO00005603 - CHARLES DO LAGO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2367-20.2015.4.01.4005
2367-20.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IONARA CUSTODIO BRANCO
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2391-48.2015.4.01.4005
2391-48.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA LUIZA SOUZA CUNHA
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2393-18.2015.4.01.4005
2393-18.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: SEBASTIANE RODRIGUES DA SILVA
/
CONCESSÃO
DE
89
ADVOGADO
REU
: PI00011663 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Numeração única: 2465-05.2015.4.01.4005
2465-05.2015.4.01.4005 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LARA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS
: PI00013279 - IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Designa-se data para realização de Audiência de Conciliação, para o dia 10 de
Dezembro de 2015, a partir das 13:00h.
Fica ciente a parte autora que o não comparecimento injustificado ensejará a
extinção do feito sem resolução do mérito(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
90
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
Disponibilização: 23/10/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Floriano
91
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1497-78.2015.4.01.4003
1497-78.2015.4.01.4003 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQTE
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL- CANTO DO BURITI- PI
ADEOMA MENEZ DO NASCIMENTO
JOCILO BATISTA DA SILVA
PEDRO DIVINO BARROS DA SILVA
JOCIEL DA SILVA NASCIMENTO
ANDRE LUIZ DA SILVA MENEZES COELHO
PI00000832 - ABDON PORTO MOUSINHO
PI00012523 - LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Quantos aos pedidos formulados pelo órgão ministerial (fls. 49/52), tendo em vista
a ausência de conexão do crime previsto na Lei n.º 11.343/2006 com os crimes
federais sob investigação, DEFIRO o item "I", determinando à Secretaria a extração
de cópia das fls. 36/43 dos autos e sua remessa à Polícia Civil em Canto do
Buriti/PI. DEFIRO ainda o apensamento deste feito ao de n.º 200524.2015.4.01.4003.Em relação ao item "III", a providência requerida foi objeto do
ofício que consta na fl. 58. Quanto aos demais pedidos, todos podem ser
perfeitamente dirigidos diretamente à autoridade policial no bojo do respectivo
inquérito, com esteio no art. 7º da LC n.º 75/93, no bojo do respectivo
inquérito.Intimem-se..."
92
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLAVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7981-94.2010.4.01.4000
7981-94.2010.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA BRITO
: PI00002393 - VICENTE PEREIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO o feito COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I do CPC.
Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Defiro o pedido de Justiça
Gratuita.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (...)
Numeração única: 89-52.2015.4.01.4003
89-52.2015.4.01.4003 BUSCA E APREENSAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00009816 - VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO
: FRANCISCO DA GUIA DE OLIVEIRA BORGES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante do exposto, considerando a existência de poderes específicos do
procurador para tal requerimento (fls. 06/07) bem como a desnecessidade de
concordância do réu (art. 267, § 4º, do CPC), não me resta alternativa senão
JULGAR EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, ficando sem efeito, pois, a
liminar concedida na fl. 33.
Custas recolhidas (fl. 08). Sem condenação em honorários, ante a ausência de
resistência.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (...)
Numeração única: 2109-50.2014.4.01.4003
2109-50.2014.4.01.4003 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MARLENE DANNYELLY FERNANDES RODRIGUES
: PI00008568 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ante o exposto, RATIFICO os termos da decisão liminar de fls.36/37 e JULGO
PROCEDENTES OS PEDIDOS para determinar que a autoridade impetrada efetive
imediatamente a matrícula de MARLENE DANNYELLY FERNANDES RODRIGUES
no Curso de Bacharelado em Enfermagem da Universidade Federal do PiauíCampus Almicar Ferreira Sobral, sob pena de multa diária de R$ 100,00(cem reais)
por dia de atraso, desde que os fatores apontados no documento de fl. 28 sejam os
únicos impeditivos.
Sem custas.
93
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 514-79.2015.4.01.4003
514-79.2015.4.01.4003 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00009816 - VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO
CLAUDIA MONTEIRO SERVIO DE CARVALHO
GENIVAL RIBEIRO DE CARVALHO
RIBEIRO CARVALHO E SERVIO LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e procedo à constituição, de
pleno direito, do título executivo judicial, nos termos dos arts. 269, inciso I e 1.102-C,
ambos do CPC.
Reembolso de custas adiantadas pela autora (fl. 26) a cargo dos réus.
Arbitro ainda honorários de sucumbência em 10% do valor atualizado da
condenação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (...)
94
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLAVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1250-68.2013.4.01.4003
1250-68.2013.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
GENESIO FORMIGA FERREIRA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que em Floriano-PI não foi encontrado médico apto a funcionar
como perito no presente feito, que requer médico especialista em toxicologia, a fim
de que sejam constatados os danos causados a sua saúde, motivo do pleito de
indenização por danos biológicos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, dizer se tem interesse em se submeter a exame médico pericial em
Teresina.
Acaso aceito, depreque-se a realização da perícia médica para a Seção Judiciária
do Piauí-PI.
Intimem-se. (...)
Numeração única: 4397-05.2013.4.01.4003
4397-05.2013.4.01.4003 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
: ESLI DIAS NEGREIROS
: PI00009851 - FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER
NUNES
: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO FAESF
: PI00003578 - MIRELA SANTOS NADLER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem
de direito.
Não havendo manifestação, arquivem-se. (...)
Numeração única: 1036-09.2015.4.01.4003
1036-09.2015.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO PI
: PI00004505 - MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
: WALDEMAR MAURIZ FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se
sobre o relatório de prevenção de fls. 26, estabelecendo distinção entre as causas,
sob pena de possível extinção do feito sem resolução do mérito.
Após a manifestação, não sendo o caso de extinção, intime-se a União Federal para
que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se possui interesse em ingressar no feito.
(...)
Numeração única: 1042-16.2015.4.01.4003
1042-16.2015.4.01.4003
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
95
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
PI00004505 - MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
CONSTRUTORA FENIX LTDA ME
CLEZIO GOMES DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se
sobre o relatório de prevenção de fls. 65, estabelecendo distinção entre as causas,
sob pena de possível extinção do feito sem resolução do mérito.
Após a manifestação, não sendo o caso de extinção, intime-se a Codevasf para que,
no prazo de 10 (dez) dias, informe se possui interesse em ingressar no feito. (...)
Numeração única: 1082-80.2010.4.01.4000
2010.40.00.000379-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
: PI00002953 - NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER
CAMPELO
: PI00005938 - RANIEL BARBOSA NUNES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante da não oposição de embargos pela parte executada(fl. 181), remetam-se
os autos à Contadoria para atualização do valor dos honorários de sucumbência
fixados na sentença de fls. 98/100.
Após, vista às partes para se manifestarem acerca do cálculo, primeiro o autor, pelo
prazo de 05 (cinco) dias. (...)
Numeração única: 3040-87.2013.4.01.4003
3040-87.2013.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
IVAN WOHLEMBERG
PI00008336 - CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA
RS00036383 - LUIZ CARLOS CACENOTE
RS00045481 - MARCO ANTONIO SEGATTO
RS00029173 - PAULO ROBERTO CACENOTE
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo o recurso de apelação (fls. 169/173) nos efeitos devolutivo e suspensivo
(art. 520 do Código de Processo Civil).
Assim, intime-se a parte recorrida para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias,
contrarrazões à apelação interposta.
Decorrido o prazo supra, com ou sem apresentação da referida peça, remetam-se
os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe. (...)
Numeração única: 1023-10.2015.4.01.4003
1023-10.2015.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELZA MENDES DA SILVA
: GO00024066 - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do
presente feito. (...)
Numeração única: 103-70.2014.4.01.4003
103-70.2014.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: JOIZA ANGELICA SAMPAIO DE ANDRADE E OUTRO
: PI00005015 - LUIZA MARIA ROCHA VOGADO
96
ADVOGADO
REU
REU
: PI00009176 - TARCISIO SOUSA E SILVA
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO (UNIFESP)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o disposto no art. 17 da Lei n° 10.910/2004, verifico que assiste razão
à Procuradoria Federal no Estado do Piauí, uma vez que realizada a citação da
UFPI na pessoa do diretor do campus UFPI-Floriano (fl. 194), em confronto,
portanto, com o referido comando legal. Posto isso, torno nula a citação da UFPI,
bem como a revelia decretada nos autos (fl. 320).
Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão, ficando ciente a UFPI que sua
intimação acarretará todos os efeitos de uma válida citação, nos termos do art. 214,
§2°, do CPC.
Após, havendo manifestação, intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica
no prazo de 10 (dez) dias.(...)
97
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLAVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 172-05.2014.4.01.4003
172-05.2014.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BERTOLINO DA COSTA RIBEIRO
: PI00006896 - DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
“Nos termos do art. 511, do CPC, o recorrente deve comprovar o preparo no
momento de interposição do recurso, ainda que remanesça prazo para sua
interposição, sendo possível seu recolhimento posterior nos casos em que houver a
insuficiência no valor do preparo.
In casu, verifico que a parte autora não efetuou o recolhimento do preparo referente
ao recurso de fls. 156/166, conforme certidão de fl. 167.
Ante todo o exposto, JULGO DESERTO o recurso interposto, negando-lhe
seguimento. Desentranhe-se a petição de fls. 156/166, entregando-lhe ao seu
signatário, mediante recibo nos autos.
Intimem-se.”(...)
Numeração única: 2368-45.2014.4.01.4003
2368-45.2014.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IGHO LEONARDO DO NASCIMENTO CARVALHO
: PI00005761 - LEONARDO CABEDO RODRIGUES
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista que pleiteia a parte autora, dentre outros pedidos, a anulação da
nomeação da servidora Denise Barbosa Santos, verifico que há a necessidade de
inclusão desta na lide, notadamente ante a possibilidade de repercussão em sua
esfera jurídica de eventual sucesso do autor nesta demanda.
Deste modo, nos termos do art. 47, parágrafo único, do CPC, intime-se o autor para
que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a citação da litisconsorte necessária para
contestar no prazo legal, bem como se manifeste acerca da contestação de fls.
55/75." (...)
Numeração única: 486-14.2015.4.01.4003
486-14.2015.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CLAUDIO LUSTOSA BUCAR
PI00003047 - RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
ESTADO DO PIAUI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"O ato administrativo questionado goza de presunção de veracidade e legitimidade
e, não tendo o autor trazido prova verossímil de que tenha havido erro na
constatação do dano ou na aplicação da penalidade, deve ser mantida hígida a
autuação até prova em contrário ao longo da instrução.
98
Quanto à apresentação de cópia integral do processo administrativo, não há motivos
plausíveis para deferir o pedido neste momento em que sequer se completou a
relação processual.
Ante o exposto, INDEFIRO o pleito antecipatório.
Citem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Intimem-se."
99
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLAVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 278-30.2015.4.01.4003
278-30.2015.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
DEF. PUB
REU
:
:
:
:
INACIA FELIX DE SOUSA
PI00011270 - LAYSA MARIANE MENDES NUNES
- JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) e em atendimento ao despacho de fl. 82, inclua-se o presente feito na pauta de
audiências de instrução do dia 15/12/2015, às 10:00 horas.
Numeração única: 920-03.2015.4.01.4003
920-03.2015.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSEFA FERREIRA DA CONCEICAO SOUSA
: GO00024066 - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) e em atendimento ao despacho de fl. 115, inclua-se o presente feito na pauta de
audiências de instrução do dia 15/12/2015, às 09:40 horas.
Numeração única: 2205-65.2014.4.01.4003
2205-65.2014.4.01.4003
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- SAULO LINHARES DA ROCHA
JOEDISON ALVES RODRIGUES
PI00004703 - MARVIO MARCONI DE SEQUEIRA NUNES
PI00009941 - MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDENENT
MOUSINHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca
da necessidade de produção de novas provas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
100
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
Disponibilização: 23/10/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Parnaíba
101
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSECAO JUDICIARIA DE PARNAIBA-VARA ÚNICA DE PARNAÍBA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO
: THIAGO EMÍLIO ALVES FERREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 72-35.2009.4.01.4000
2009.40.00.000093-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PIAUI
: PI00005322 - ALEXANDRE LOPES FILHO
: PI00002953 - NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER
CAMPELO
: UNIAO FEDERAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
: PI00004331 - ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO
FRANKLIN
: MA00010709 - LEONARDO GUILHERME DE ABREU
VITORINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] Ante o exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 188/190
e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto, atribuindo efeitos infringentes nos
seguintes termos: "condeno a UNIÃO FEDERAL ao pagamento de honorários de
advogado que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), em favor da parte autora.
Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de honorários de advogado no
patamar de R$ 1.000,00 (um mil reais) em favor da FUNASA, em razão do princípio
da causalidade, ambos nos termos do artigo 20, § 3º e 4º, do Código de Processo
Civil". Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Numeração única: 2364-79.2012.4.01.4002
2364-79.2012.4.01.4002 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
HELIANA MARY DA SILVA QUINTINO
PI00007343 - ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA
PI00001387 - HELBERT MACIEL
PI00008397 - IGOR MOURA MACIEL
PI00000232 - ISMAEL REIS GUIMARAES
PI0000232B - LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - FUFPI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] À vista do exposto, defiro a prova pericial a ser procedida na servidora, sendo
relevante, assim, a sua demonstração. Outrossim, ante a recomendável prudência e
o comedimento no exercício do poder instrutório do juiz, que a demanda requer,
tenho como pertinente a submissão do filho da autora ao exame clinico a ser
realizado pela Administração Pública Federal, com o fito de demonstrar a sua
situação de saúde atual, bem como, propiciar a análise da necessidade da
continuação do tratamento médico, eventualmente, dispensado a ele naquela cidade
(Aracaju/SE) e a imprescindibilidade da permanência da sua mãe nos cuidados que
porventura advirem. Neste contexto, oficie-se à Universidade Federal de Sergipe,
solicitando-lhe a realização das perícias médicas oficiais tanto na autora como no
seu filho, THIAGO QUINTINO DE MELO, consoante orientações previstas no
"Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal" - disponível em:
https://www2.siapenet.gov.br/saude/, acessado hoje. Ressalte-se que referidos
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
102
laudos devem atestar, além do diagnóstico das moléstias que porventura lhe
afligirem, como também as circunstâncias que pioram o estado psíquico da autora.
De outra parte, há de se observar, ainda, que a constatação desses fatos
imprescinde também da realização de audiência, eis que tal ato processual se revela
útil para comprovar as alegações. Sendo assim, defiro a prova oral, pelo que
determino a expedição de Carta Precatória, à Seção Judiciária do Estado do
Sergipe, com o escopo de proceder à realização da audiência de instrução e
julgamento, para colheita do depoimento pessoal da autora e oitiva de eventuais
testemunhas, a serem apresentadas naquele Juízo, até o máximo de três,
independentemente de intimações. No que concerne ao pedido de juntada de
documentos novos, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora promova
à juntada aos autos dos documentos a que fez menção à fl. 291. Outrossim,
considerando que eventual sentença de procedência repercutirá na esfera jurídica
da Universidade Federal de Sergipe, intime-se a autora, em igual prazo, a fim de
promover a citação desta autarquia, a qual, deverá ser citada para responder à
presente ação. Intime-se a UFPI, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, cópia legível
do procedimento administrativo correspondente ao pedido remoção/transferência da
autora para outra localidade (processo n° 23111.016359/12-63). À Distribuição para
promover a exclusão da União federal do polo passivo da demanda e,
oportunamente, a inclusão da Universidade Federal de Sergipe. Intimem-se.
Cumpra-se.
Numeração única: 3319-81.2010.4.01.4002
3319-81.2010.4.01.4002 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00004331 - ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO
FRANKLIN
: F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA
: FRANCELI RODRIGUES DE ARAUJO
: CELMA MARIA FROTA DA SILVA
: PI00006202 - NATALIA BARBOSA DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] Dessa forma, determino à credora/embargada que, em 10 (dez) dias, traga ao
processo o demonstrativo atualizado de evolução da dívida, com a discriminação de
todos os itens que a compõem, os percentuais de juros e demais encargos
moratórios incidentes sobre o principal. De outra parte, verificando que a matéria
cingida nos autos versa sobre direito disponível, revelando-se promissora a
possibilidade de transação, com supedâneo no inciso IV do artigo 125 do Código de
Processo Civil, faculto à CEF, em igual prazo, oferecer a respectiva proposta de
acordo, devendo ser colhida a aquiescência ou não dos embargantes/réus. Uma vez
frustrada a tentativa de conciliação das partes, dê-se vista às partes para dizerem se
ainda pretendem produzir provas, especificando-as e justificando a
imprescindibilidade das mesmas. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos
para decisão ou sentença, conforme for o caso. Intimem-se. Cumpra-se.
Numeração única: 1490-89.2015.4.01.4002
1490-89.2015.4.01.4002 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: MARIA FERREIRA SAMPAIO
: PI00005444 - JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] ANTE O EXPOSTO, DEFIRO a antecipação de tutela para determinar que o
INSS promova o restabelecimento do pagamento do benefício da parte autora (NB
060.394.323-3), com base no valor originário, nos termos em que foi reconhecimento
administrativo (proc. adm. 35226.00.1543/2009-21), observando, ainda, os
reajustamentos anuais dos benefícios. Prazo: 30 dias, sob pena de multa de R$
100,00 (cem reais) por dia de atraso. Anote-se a prioridade de tramitação
processual, em razão da idade (Lei nº 10.173/01). Intime-se e cite-se o INSS.
Publique-se. Cumpra-se.
Numeração única: 2343-98.2015.4.01.4002
2343-98.2015.4.01.4002 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR
: PI00000775 - RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
103
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
TRANSPORTES - DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] A concessão da antecipação de tutela, nos termos do artigo 273, inciso I do
Código de Processo Civil , pressupõe a existência de prova inequívoca
acompanhada da verossimilhança das alegações autorais, com fundado receio de
dano irreparável ou de difícil reparação. Diante da documentação apresentada, não
há como se acolher, neste momento processual, as alegações de
precariedade/ausência de sinalização nos locais de ocorrência das infrações e de
que a cobrança das multas seria indevida pela "pouca" violação de excesso de
velocidade. Tal fato inviabiliza a concessão da medida antecipatória pela ausência
da verossimilhança do direito. Indo além, o documento de fl. 15, o único, por sinal,
que revela a intenção do autor em transferir o veículo, é datado de 12/08/2015, data
posterior à aplicação das multas, conforme indicado por ele próprio (documento de
fls. 12/13), de forma que, ao menos em principio, é ele sim, enquanto proprietário, o
responsável pelo pagamento. Por outro lado, em relação à ausência de notificação
prévia das multas, tal fato não pode ser tomado como verdadeiro sem que antes
seja ouvido o órgão/entidade responsável por sua aplicação, assim como não pode
ser tomado como certo ter sido, de fato, o DNIT, o responsável pela autuação do
autor. Por fim, não diviso perigo de dano irreparável ou de difícil reparação suficiente
para a concessão do provimento judicial pleiteado. Isto posto, INDEFIRO o pedido
de tutela antecipada. Intime-se. Cite-se.
Numeração única: 2395-94.2015.4.01.4002
2395-94.2015.4.01.4002 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
ANA MARIA CARDOSO DE MIRANDA
PI00006203 - SARAH SOCORRO DE SOUSA
PI00005308 – TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Citem-se os réus
para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentarem resposta ou proposta escrita de
conciliação, com a juntada, em qualquer caso, da documentação necessária ao
esclarecimento dos fatos. A União deve ser citada por meio da Advocacia da União
em Teresina. A parte autora deverá esclarecer o endereço para citação do estado do
Mato Grosso, por meio de seu representante judicial, tendo em vista que, no
endereço constante da petição inicial, consta a cidade de Campo Grande, capital do
estado do Mato Grosso do Sul. Intimem-se. Cumpra-se.
Numeração única: 713-07.2015.4.01.4002
713-07.2015.4.01.4002 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
PI00003956 – FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] A concessão da antecipação de tutela, nos termos do artigo 273 , inciso I do
Código de Processo Civil , pressupõe a existência de prova inequívoca
acompanhada da verossimilhança das alegações autorais, com fundado receio de
dano irreparável ou de difícil reparação. Os pais do requerente eram aposentados,
com renda de um salário mínimo, conforme documentos apresentados e consulta ao
sistema do INSS (INFBEN) O cerne da questão consiste, pois, na condição de
dependente do autor, como filho inválido, a teor do art. 16, inciso, da Lei n°8.213/91.
Não diviso perigo de dano irreparável ou de difícil reparação suficiente para a
concessão do provimento judicial pleiteado, tendo em vista que o autor é beneficiário
de amparo social, no valor de um salário mínimo, não estando, pois, desamparado
financeiramente. Cumpre ter em conta, ainda, que, atualmente, o critério de
definição do portador de deficiência para fins de recebimento de amparo assistencial
não é mais invalidez total, dispondo a lei nos seguintes termos: "considera-se
pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais pessoas." (art. 20, §2°, Lei n° 8742/93). Isto
posto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Defiro o pedido de assistência
104
judiciária gratuita. Intime-se. Cite-se. Designe-se perícia médica, preferencialmente
com médico oftalmologista.
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 4455-74.2014.4.01.4002
4455-74.2014.4.01.4002 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: CLAUDIO HENRIQUE COELHO MACIEL
: PI00005312 - VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] Mantenho a decisão agravado por seus próprios fundamentos. Ante o exposto,
certifique a Secretaria da Vara a concessão de efeito suspensivo ao agravo de
instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL, fazendo os autos conclusos em caso
positivo. Em caso negativo, intimem-se as partes para especificação de provas, com
a devida justificação, e, após, vista dos autos ao Ministério Público Federal, na
qualidade de custos legis. Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 1212-25.2014.4.01.4002
1212-25.2014.4.01.4002
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
REQDO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO-FNDE
: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO
: PI00006544 - HILANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Abra-se vista as partes para informar se pretendem produzir outras provas, no prazo
de 05 (cinco) dias, a começar pelo FNDE.
Numeração única: 4936-19.2009.4.01.4000
2009.40.00.004997-3 USUCAPIAO
REQTE.
ADVOGADO
REQDO
REQDO
ASSISTP
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
JOAO BRITO DO NASCIMENTO
PI00006170 - TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ESTADO DO PIAUI
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS - DNOCS
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA-INCRA
: PI00004422 - FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
: PI0000113A - JOSUE JOSE NOGUEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] Ante o exposto, encaminhem-se os autos para a distribuição, a fim de que se
sejam incluídos no polo passivo o Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas - DNOCS e o Estado do Piauí, haja vista que apresentaram contestação à
inicial, alegando se tratar de terras de suas propriedades (fls. 94/106 e fls. 75/81).
Admito o ingresso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
como assistente simples do DNOCS, haja vista a suposta alegação de doação das
terras em seu favor (fls. 224/228). Diante da dificuldade de se encontrar perito
habilitado, determino a expedição de mandado de vistoria e averiguação, a ser
realizado pelo Oficial de Justiça com o apoio dos assistentes técnicos das partes,
com vistas a verificar se a área objeto da demanda se encontra vinculada ao imóvel
descrito nas matrículas apresentadas pelo DNOCS (fls. 116/117) e pelo INCRA (fls.
202/219). Intimem-se as partes para indicarem assistente técnico, informando
endereço profissional e telefone, a fim de que o Oficial de Justiça possa entrar em
contato quando da realização da vistoria. Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 2419-25.2015.4.01.4002
2419-25.2015.4.01.4002 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: ESTELA DOS SANTOS SILVA
: PI00008921 - JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO
105
IMPDO
: UNIVERSADADE FEDERAL DO PIAUI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] A fim de definir a competência deste juízo para conhecer do presente feito,
intime-se a impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, promover à emenda da
inicial, devendo indicar a legítima autoridade imputada como coatora. Intime-se-lhe,
outrossim, a apresentar cópia dos documentos que instruem a inicial, os quais
devem ser reproduzidos juntamente com a contrafé já apresentada, nos termos do
art. 6º, caput, da lei 12.016/09, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial.
Decorrido o prazo supra, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Numeração única: 879-15.2010.4.01.4002
879-15.2010.4.01.4002 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
PI00003956 - FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA
PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] Vista às partes para alegações finais, no sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciandose pela parte autora. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal para
parecer final. Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 2537-35.2014.4.01.4002
2537-35.2014.4.01.4002 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
IDALINA MAGALHAES PEREIRA
PI00002602 - AGILBERTO MIRANDA SANTANA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00004936 - MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] Determino a realização de audiência de instrução a fim de ser colhido o
depoimento da executada e também para a oitiva de eventuais testemunhas.
Providencie a secretaria o agendamento de audiência de instrução. Intime-se a
executada, para, querendo, apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez)
dias. Intime-se. Cumpra-se
Numeração única: 1894-82.2011.4.01.4002
1894-82.2011.4.01.4002 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PI00004911 - MARCOS WENDEL SIQUEIRA DA SILVA
GBS ENGENHARIA LTDA
CE00020067 - BOLIVAR BASTOS GONCALVES NETO
CE00019976 - DANIEL CIDRAO FROTA
CE00015783 - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA
RJ00124532 - ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
RJ00124532 - ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
PI00007369 - DECIO FREIRE
PI00005151 - DEYVSON ALMEIDA LINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...] Considerando que instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam
produzir, estas nada requereram ou mesmo quedaram-se inertes, consoante fls.
412, 430 e 436, em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, reputo pertinente
intimá-las a se manifestarem a respeito da documentação acostadas aos autos às
fls. 186/408, bem como a apresentarem suas derradeiras alegações. Assinalo-lhes,
a tanto, o prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, a começar pelo autor. Após, com ou
sem cumprimento das diligências supra, voltem-se os autos conclusos para
sentença.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
106
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
Disponibilização: 23/10/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Picos
107
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-VARA ÚNICA DE PICOS
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES
: DR. DIEGO CÂMARA ALVES
: JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. DIEGO CÂMARA ALVES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5615-74.2013.4.01.4001
5615-74.2013.4.01.4001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE
HENRIQUE MOUSINHO DOS SANTOS
PI00004874 - ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FE
CE0014326A - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
CE0014325A - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRAO
PI00006084 - LARISSA SOUZA MATIAS
CE00014407 - MARCELO MEMORIA
PI00010513 - RAFAEL ANDRADE MACHADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Designo o dia 25/11/2015, às 14h, para realização da audiência de oitiva das
testemunhas de defesa Henrique Jorge Braga Gomes e José Fábio Sousa da Costa,
por videoconferência, conforme solicitação à fl. 453 [...].
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
108
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 200
Caderno Judicial
Disponibilização: 23/10/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de São Raimundo Nonato
109
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-VARA ÚNICA DE SAO
RAIMUNDO NONATO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Boletim nº 112/2015
Atos da Exma.
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3003-23.2014.4.01.4004
3003-23.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCILENE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA
: PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 3205-97.2014.4.01.4004
3205-97.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALMIR FERNANDES BRAGA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1133-06.2015.4.01.4004
1133-06.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: PAULO CESAR DA SILVA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
110
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 1337-50.2015.4.01.4004
1337-50.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA RIBEIRO DE SOUZA VILANOVA
PI00011351 - GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA
PI00010651 - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1465-70.2015.4.01.4004
1465-70.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
: PI00011259 - NIVALDO COELHO DE OLIVEIRA NETTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1723-80.2015.4.01.4004
1723-80.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARINETE DA ROCHA PEREIRA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1791-30.2015.4.01.4004
1791-30.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CORNELIO ANTONIO ABADE
: PI00002940 - JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
111
Numeração única: 1993-07.2015.4.01.4004
1993-07.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO
: PI00005371 - THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2003-51.2015.4.01.4004
2003-51.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
EDVALDO GOMES DA SILVA
PI00011265 - BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
PI00006387 - SAMUEL DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2005-21.2015.4.01.4004
2005-21.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VIRGILIO PAES SANTANA
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2011-28.2015.4.01.4004
2011-28.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MAXIMO GONCALO DIAS
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
112
Numeração única: 2015-65.2015.4.01.4004
2015-65.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: OSVALDO ALVES PAMPLONA
: PI00012000 - AILTON DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2035-56.2015.4.01.4004
2035-56.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ROBERTINO DE SOUZA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2045-03.2015.4.01.4004
2045-03.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA SANDRA RIBEIRO
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2115-20.2015.4.01.4004
2115-20.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: YOLANDA RODRIGUES DA GAMA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
113
Numeração única: 2147-25.2015.4.01.4004
2147-25.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
REU
/
CONCESSÃO
: EVANDRO PEREIRA DA TRINDADE
: PI00004156 - ALESSANDRA FERREIRA
BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
TARQUINO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 3207-33.2015.4.01.4004
3207-33.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOICE MOURA GOMES
: PI00008050 - JAMES ARAUJO AMORIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 3313-92.2015.4.01.4004
3313-92.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FABIO DE MOURA GOMES
PI00004771 - ALEXANDRO DA SILVA MACEDO
PI00004174 - MARINA MACEDO E ARAUJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 19/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-VARA ÚNICA DE SAO
RAIMUNDO NONATO
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Boletim 112/2015
Atos do Exmo.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
114
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 230-05.2014.4.01.4004
230-05.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE SOUSA DE CARVALHO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 3210-22.2014.4.01.4004
3210-22.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO BATISTA DIAS DE SOUSA
: PI00008244 - REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES
JUNIOR
: PI00004803 - ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 860-27.2015.4.01.4004
860-27.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIOZAN CORREIA MAIA
: PI00003192 - ANTONINO COSTA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1030-96.2015.4.01.4004
1030-96.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE CARMO RODRIGUES
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
115
Numeração única: 1324-51.2015.4.01.4004
1324-51.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIANO JOSE FRANCISCO
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1792-15.2015.4.01.4004
1792-15.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDMAR DE ALENCAR SOUSA
: PI00002940 - JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1850-18.2015.4.01.4004
1850-18.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ALDAIR DIAS DOS SANTOS FILHO
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1866-69.2015.4.01.4004
1866-69.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1876-16.2015.4.01.4004
116
1876-16.2015.4.01.4004
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DA COSTA
PI00010427 - ANTONIA LIMA DE ANDRADE NETA
PE00030088 - CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1896-07.2015.4.01.4004
1896-07.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE FERREIRA DE SOUSA
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1898-74.2015.4.01.4004
1898-74.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FABIANO RODRIGUES DE ASSIS
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1918-65.2015.4.01.4004
1918-65.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ROSALIO COLIMERIO DE OLIVEIRA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: PI00001162 - RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO
ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1930-79.2015.4.01.4004
117
1930-79.2015.4.01.4004
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
ZILDA ISABEL DE SOUSA DIAS
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1932-49.2015.4.01.4004
1932-49.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1964-54.2015.4.01.4004
1964-54.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JULIO CATARINO DA SILVA
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 1972-31.2015.4.01.4004
1972-31.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLAUDENIS COSTA MEDEIROS
: PI0009992B - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2232-11.2015.4.01.4004
2232-11.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
118
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS AMERICO DE SOUZA
: PI00011350 - ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2268-53.2015.4.01.4004
2268-53.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILDECI JOSEFA DE JESUS SILVA
: PI00011265 - BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2270-23.2015.4.01.4004
2270-23.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSIMAR DE JESUS SILVA
: PI00011265 - BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
Numeração única: 2690-28.2015.4.01.4004
2690-28.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIZETE DIAS COELHO
PI00009428 - FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
PI00012514 - TAILLA SOUSA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
01. Designação de perícia médica na parte autora a ser realizada pelo Dr. Pedro
José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), no dia 18/11/2015, a partir das 13:00h,
na sala de perícias desta Subseção Judiciária, devendo o laudo conclusivo ser
entregue no prazo de 15 (quinze) dias.
(...)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-VARA ÚNICA DE SAO
RAIMUNDO NONATO
119
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Boletim nº 112/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Atos do Exmo.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 140-94.2014.4.01.4004
140-94.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARISMAR DE SOUSA
: PI00008303 - PEDRO RIBEIRO MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 198-97.2014.4.01.4004
198-97.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VANDERLUCIA COELHO
: PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 212-81.2014.4.01.4004
212-81.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIANE BATISTA DE CARVALHO
: PI00002940 - JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 248-26.2014.4.01.4004
248-26.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAQUEL DOS SANTOS SOUSA
: PI00009420 - GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
120
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 514-13.2014.4.01.4004
514-13.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FAUSTO VENCESLAU DA COSTA
: PI00009420 - GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1432-17.2014.4.01.4004
1432-17.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSE DE SOUZA SANTOS
: PI00004156 - ALESSANDRA FERREIRA
BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
TARQUINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1626-17.2014.4.01.4004
1626-17.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIMAR RAIMUNDO DE SOUSA
: PI00005857 - NOELSON FERREIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1710-18.2014.4.01.4004
1710-18.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
NEUZA JOAQUINA RODRIGUES TEIXEIRA
PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
PI00006825 - DANIEL BATISTA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
121
Numeração única: 1712-85.2014.4.01.4004
1712-85.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSE RAIMUNDO PIRES
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: PI00005874 - KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1744-90.2014.4.01.4004
1744-90.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUVENAL BRANDAO DE SOUSA
: PI0004954A - RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA
DIOGENES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1782-05.2014.4.01.4004
1782-05.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANITA PROSPERO DE SOUSA
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2022-91.2014.4.01.4004
2022-91.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR
: PI0003803B - VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2052-29.2014.4.01.4004
2052-29.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
122
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DORALICIA DA SILVA OLIVEIRA
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2054-96.2014.4.01.4004
2054-96.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
LEONICE RAMOS DE OLIVEIRA COELHO
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2186-56.2014.4.01.4004
2186-56.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARTINS RICARDO DA SILVA
: PI00007253 - MARAIZA NUNES DE AGUIAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2260-13.2014.4.01.4004
2260-13.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VANIRA FARIAS VIANA
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2306-02.2014.4.01.4004
2306-02.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA DE JESUS DOS SANTOS
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: PI00005874 - KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
CARVALHO
123
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2314-76.2014.4.01.4004
2314-76.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO DA MOTA
: PI00006384 - JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2682-85.2014.4.01.4004
2682-85.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LAYANE DA COSTA CHAGAS
: TO00004657 - NEREU RIBEIRO SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2718-30.2014.4.01.4004
2718-30.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL JOAQUIM DE MORAIS
: PI00005042 - FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2918-37.2014.4.01.4004
2918-37.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: KARIELI GOMES DA SILVA
: PI00006824 - AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
124
Numeração única: 2948-72.2014.4.01.4004
2948-72.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE ANTONIO DA COSTA
: PI0000264B - CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-VARA ÚNICA DE SAO
RAIMUNDO NONATO
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Boletim nº 112/2015
Atos da Exma.
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 223-13.2014.4.01.4004
223-13.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DO SOCORRO MENDES DE SOUSA
: PI00009420 - GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 873-60.2014.4.01.4004
873-60.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLEIA DA SILVA LOPES
: PI00007491 - LAMEC SOARES BARBOSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1181-96.2014.4.01.4004
1181-96.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
125
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ CARLOS DOS SANTOS E OUTRO
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1213-04.2014.4.01.4004
1213-04.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCIA RODRIGUES DE SOUSA
: PI00002940 - JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1313-56.2014.4.01.4004
1313-56.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE FRANCISCO DE SOUSA
: PI00005857 - NOELSON FERREIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1631-39.2014.4.01.4004
1631-39.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IVALDA VIEIRA DE SOUSA VALENTE
: PI00002940 - JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1701-56.2014.4.01.4004
1701-56.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: SILAS PEREIRA DA SILVA
: PI00007539 - RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DE
126
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1721-47.2014.4.01.4004
1721-47.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: HILDA CAVALCANTE DE HOLANDA
: PI0004954A - RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA
DIOGENES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1741-38.2014.4.01.4004
1741-38.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAQUIM PAES LANDIM
: PI00011114 - JESSE DOS SANTOS CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1827-09.2014.4.01.4004
1827-09.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TATIANA DE CARVALHO
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 1849-67.2014.4.01.4004
1849-67.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JAILSON DE SOUSA GOMES
: PI00006902 - EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2137-15.2014.4.01.4004
127
2137-15.2014.4.01.4004
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: RODRIGO FRANCISCO COELHO
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2141-52.2014.4.01.4004
2141-52.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO AGRIPINO BARBOSA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2269-72.2014.4.01.4004
2269-72.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDEMAR RAIMUNDO DE SOUSA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2271-42.2014.4.01.4004
2271-42.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSILENE COELHO MORORO MACEDO
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2295-70.2014.4.01.4004
2295-70.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: FERNANDA DE SOUSA SILVA
: PI0004156B - ALESSANDRA FERREIRA
BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
TARQUINO
128
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2391-85.2014.4.01.4004
2391-85.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
CRISTINEIDE MARIA DE SOUSA
PI00009511 - AGOSTINHO DE J. MOREIRA JUNIOR
PI00009224 - MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 2855-12.2014.4.01.4004
2855-12.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIZA DE SOUSA SANTOS
: PI00009610 - NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de
despacho, conforme a faculdade prevista no art.162, § 4º, do Código de Processo
Civil, e nos termos da Portaria 9, de 26 de maio de 2014, fica aberta vista dos
presentes autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se
acerca da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-VARA ÚNICA DE SAO
RAIMUNDO NONATO
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Boletim nº 112/2015
Atos do Exmo.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2906-86.2015.4.01.4004
2906-86.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA DA SILVA NASCIMENTO
: PI00004865 - ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
129
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2948-38.2015.4.01.4004
2948-38.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JULIANA ANDRADE GOMES
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2976-06.2015.4.01.4004
2976-06.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANDRE ALEXANDRINO DA SILVA
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 3018-55.2015.4.01.4004
3018-55.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSELIA DE SOUSA CARVALHO
: PI00009980 - HAYALA GLENDA TORRES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2872-14.2015.4.01.4004
2872-14.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LEILA ROCHA CORDEIRO
: PI00004156 - ALESSANDRA FERREIRA
BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
TARQUINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
130
-apontar o correto valor da causa.
Numeração única: 2874-81.2015.4.01.4004
2874-81.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA CARVALHO
: PI00007960 - ALICE AMORIM CAVALCANTI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
-apontar o correto valor da causa.
Numeração única: 2880-88.2015.4.01.4004
2880-88.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCILENE CECILIA RODRIGUES
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
-apontar o correto valor da causa.
Numeração única: 2882-58.2015.4.01.4004
2882-58.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUSA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
-apontar o correto valor da causa.
Numeração única: 2884-28.2015.4.01.4004
2884-28.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: REGIANE COELHO BARBOSA
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
-apontar o correto valor da causa.
Numeração única: 2910-26.2015.4.01.4004
2910-26.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RENATO RIBEIRO CAFE
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
131
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2948-38.2015.4.01.4004
2948-38.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JULIANA ANDRADE GOMES
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2918-03.2015.4.01.4004
2918-03.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NORMANDO RODRIGUES COELHO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2986-50.2015.4.01.4004
2986-50.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
FELISBERTA MARIA DIAS
PI00010231 - GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO
PI00006439 - JOSE ALVES FONSECA NETO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
- juntar instrumento público de procuração, nos termos do art. 37 do CPC.
Numeração única: 3000-34.2015.4.01.4004
3000-34.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
: PI00002457 - MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
132
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2876-51.2015.4.01.4004
2876-51.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA NAZARE RODRIGUES DE CARVALHO
: PI00004452 - ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- esclarecer sobre a existência de uma pensão por morte, cujo instituidor é o mesmo
dos autos, em titularidade de uma suposta companheira deste, na forma da decisão
denegatória do INSS.
- esclarecer sobre a existência ou não de filhos menores de 21 (vinte e um) anos e
não emancipados e/ou filhos maiores inválidos do instituidor da pensão, e, caso
positivo, promover a habilitação destes, com a respectiva juntada aos autos das
cópias dos respectivos documentos de identidade e CPF.
Numeração única: 2892-05.2015.4.01.4004
2892-05.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MATEUS FERREIRA DOS SANTOS
PI00007387 - WILSON JOSE FERREIRA NETO
PI00008015 - YEDDA CASTRO REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
- narrar especificamente a causa de pedir, deduzindo a composição do grupo
familiar, com as respectivas rendas, bem assim revelar a doença e os motivos pelos
quais esta produz a afirmada inabilitação ao labor.
Numeração única: 2878-21.2015.4.01.4004
2878-21.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCISCO BERTO RAMOS
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
Numeração única: 1600-19.2014.4.01.4004
1600-19.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
DE
: JURACI PEREIRA DE BRITO
: PI0004954A - RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA
DIOGENES
133
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões ao
recurso inominado interposto.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 1230-40.2014.4.01.4004
1230-40.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MIRIAN DE SOUSA PEREIRA E MOURA
: PI00011210 - JONELITO LACERDA DA PAIXAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se o patrono da causa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
cópia do seu CPF.
Numeração única: 2032-38.2014.4.01.4004
2032-38.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DAS GRACAS COELHO DOS REIS
: PI00005636 - JOSELIO SALVIO OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se o patrono da causa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
cópia do seu CPF.
Numeração única: 2348-51.2014.4.01.4004
2348-51.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA AUZENI DOS SANTOS
PI00007570 - AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
PI00009428 - FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
PI00005636 - JOSELIO SALVIO OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se o patrono da causa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
cópia do seu CPF.
Numeração única: 3102-90.2014.4.01.4004
3102-90.2014.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADRIANA DE JESUS ALVES E OUTRO
: PI00003192 - ANTONINO COSTA NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópia do
CPF da menor ANA VITÓRIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-VARA ÚNICA DE SAO
RAIMUNDO NONATO
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA
134
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Boletim n° 112/2015
Atos da Exma.
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2881-73.2015.4.01.4004
2881-73.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARINALVA RODRIGUES COELHO
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
Numeração única: 2885-13.2015.4.01.4004
2885-13.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELIANA PERPETUA DE SOUSA
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
Numeração única: 2917-18.2015.4.01.4004
2917-18.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
WYTALLU MACEDO BENEVIDES
PI00010735 - INAIA DE SIQUEIRA BALDOINO
PI00007539 - RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
PI00011526 - SOLANA PAES LANDIM NEIVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
- narrar especificamente a causa de pedir, revelando a doença e os motivos pelos
quais esta produz a afirmada inabilitação ao labor.
Numeração única: 2993-42.2015.4.01.4004
2993-42.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AUGUSTA SALOME DE SOUSA
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
135
- apontar o correto valor da causa.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
- narrar especificamente a causa de pedir, revelando a doença e os motivos pelos
quais esta produz a afirmada inabilitação ao labor.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2913-78.2015.4.01.4004
2913-78.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TERESA RIBEIRO DE SOUSA
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO RAIMUNDO NONATO-VARA ÚNICA DE SAO
RAIMUNDO NONATO
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
: CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015
Boletim nº 112/2015
Atos da Exma.
: DRA. RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2923-25.2015.4.01.4004
2923-25.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FRANCIELA RODRIGUES DE SOUSA
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2905-04.2015.4.01.4004
2905-04.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LAURA MELISSE PAES LANDIM
: PI00007491 - LAMEC SOARES BARBOSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
136
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2919-85.2015.4.01.4004
2919-85.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ABDIAS FRANCISCO RODRIGUES
: PI00007043 - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
Numeração única: 2947-53.2015.4.01.4004
2947-53.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA ANISIA DE SOUSA
: PI00008837 - ITALO FERNANDO DE
GONCALVES ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 3009-93.2015.4.01.4004
3009-93.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AURICLEIDE ALVES
: PI00011265 - BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2907-71.2015.4.01.4004
2907-71.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ANTONIA BARBOSA DA CONCEICAO
: PI00002940 - JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DE
137
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer documento que informe o número e a espécie do benefício do de cujus junto
à previdência social.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 3001-19.2015.4.01.4004
3001-19.2015.4.01.4004 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JULIA MARIA VITOR BORGES
: BA00010413 - JOSE EDUARDO GENE DE MELO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- juntar extrato analítico da conta do FGTS.
Numeração única: 2901-64.2015.4.01.4004
2901-64.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALERIA DA SILVA SANTOS
: PI00007157 - CARLA BERENICE DA SILVA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2975-21.2015.4.01.4004
2975-21.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SEBASTIANA DE JESUS CARVALHO
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Numeração única: 2883-43.2015.4.01.4004
2883-43.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOSE DE JESUS AZEVEDO
: PI0007043A - JOSE CARMO DOS REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
138
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PI - Ano VII N. 200 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/10/2015
Numeração única: 2989-05.2015.4.01.4004
2989-05.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ITALO FERNANDES REIS
PI00007539 - RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
PI00011526 - SOLANA PAES LANDIM NEIVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há
menos de 06 (seis) meses da propositura da ação, que indiquem a incapacidade
para o trabalho.
- narrar especificamente a causa de pedir, deduzindo a composição do grupo
familiar, com as respectivas rendas.
Numeração única: 3005-56.2015.4.01.4004
3005-56.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JEFERSON DOS SANTOS LOURENCO
: PI00011265 - BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(,,,), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- trazer atestado(s) médico(s), emitido(s) há menos de 06 (seis) meses da
propositura da ação, que indiquem a incapacidade para o trabalho.
- narrar especificamente a causa de pedir, revelando a doença e os motivos pelos
quais esta produz a afirmada inabilitação ao labor.
Numeração única: 2877-36.2015.4.01.4004
2877-36.2015.4.01.4004 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NATILDE SOUSA DA SILVA
: PI00008133 - MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...), intime-se a parte autora para emendar, em 10 (dez) dias, a petição inicial, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para:
- apontar o correto valor da causa.
- trazer documento, emitido há menos de 01 (um) ano da propositura da ação, que
revele o seu endereço ou documento/declaração que indique o vínculo conjugal ou
sanguíneo que possui com o sujeito cuja residência/terra se fez referência nos
autos.
- esclarecer sobre a existência ou não de filhos menores de 21 (vinte e um) anos e
não emancipados e/ou filhos maiores inválidos do instituidor da pensão, e, caso
positivo, promover a habilitação destes, com a respectiva juntada aos autos das
cópias dos respectivos documentos de identidade e CPF.