Aspectos Críticos da
Contabilidade e Finanças
para Organizações Sociais
Profa. Edilene Santana Santos
Questões e Objetivos
Questões a serem abordadas:
1.
ONG precisa de Contabilidade? Para quê?
2.
Como a Contabilidade pode ajudar uma ONG a
prestar contas à sociedade?
3.
Como a Contabilidade pode ajudar uma ONG a ser
eficaz?
Objetivos:
Mais do que aprender como usar as técnicas, a
discussão focará:

Que instrumentos de controle financeiro e gerencial
podem ajudar as ONGs a alcançar seus objetivos e
potencializar seus resultados?
Profa. Edilene Santana Santos
2
1. Contabilidade: por que e
para quê?
ONGs e Contabilidade:
pensamentos espontâneos positivos
Idealismo (missão, causa, valores)
Desprendimento (ação não pelo lucro)
Atendimento aos desfavorecidos (altruísmo)
Busca de novas soluções (pioneirismo)
Gestão com poucos recursos (sobriedade)
Capacidade de mobilização (dinamismo)
Complementa ações do governo e da empresa
Profa. Edilene Santana Santos
4
ONGs e Contabilidade: pensamentos
espontâneos negativos
Irrealismo (utopia, sonho)
Desperdício (ineficiência)
Prodigalidade (excesso de ação a custos altos)
Paternalismo (o peixe x a vara de pescar)
Informalidade (indisciplina)
Despreocupação com a estrutura
Descontrole (desordem gerencial)
Empreguismo e burocracia
Profa. Edilene Santana Santos
5
Drucker: Por que muitas ONGs
estagnam?
1.
Porque a ONG “se baseia num ‘orçamento’ e não em receber
pagamentos por seus resultados”, ao contrário das empresas
2.
Como as ONGs não têm que obter “resultados” contra os
“pagamentos” que recebem, toda atividade, mesmo marginal,
torna-se perene, mesmo que pouco relevante
A ONG “é paga por suas atividades mediante fundos que outro ganhou,
seja o contribuinte do IR, sejam doadores de uma organização caritativa”
“O ‘sucesso’ na ONG é definido mais por se conseguir um orçamento
maior do que por se obter resultados”
“Fracasso não pode ser reconhecido. Pior ainda, o fato de que o objetivo
foi alcançado não pode ser admitido”
A luta do bem contra o mal é maximizadora e não otimizadora. A meta
maximizada é muitas vezes inatingível, mas perpetua o status quo
Como uma ONG, em geral tem por missão “fazer o bem”, essa moral
absoluta dificulta a consideração econômica do custo-benefício
Profa. Edilene Santana Santos
6
Drucker: O que as ONGs estão
ensinando às Empresas
Nossas ONGs “estão se transformando em
líderes gerenciais da América”

Estratégia

Motivação

Produtividade do pessoal

Eficácia do Conselho

Profissionalismo de alto grau

Foco na missão e não no simples retorno financeiro

Responsabilidade (accountability)

Ou seja, “administração empreendedora”
(Drucker, P.: O que as Organizações sem Fins Lucrativos estão Ensinando às Empresas.
Administrando para o Futuro, 1992)
Profa. Edilene Santana Santos
In:
7
Uma questão inicial
Por que estudar Contabilidade, Administração Financeira e
Transparência nas Organizações do 3o Setor?

O terceiro setor não é como uma empresa

O 3º Setor não é para gerar lucro

A contribuição dos financiadores é voluntária

Organizações do 3º Setor precisam ter Contabilidade?

Não há cultura de informação financeira: (pouquíssimas
ONGs brasileiras disponibilizam sua prestação de contas na
Internet)
Então, para quê?
Profa. Edilene Santana Santos
8
Atividade Econômica
nos Diferentes Setores
Setor Privado
Setor Público
3º Setor
Acionistas
Eleitores
Financiadores
$
$
Empresas
Bens e
Serviços
$
Cliente
Fonte: Adaptado de Hudson (1999, p.17)
Voto e $
Serviços
$
Governo
Serviços
$
Satisfação
$Pessoal
Organizações
Bens e
Serviços
Usuário
Profa. Edilene Santana Santos
Transformação
Serviços
Humana
Usuário
9
Sistema de Informação e
Consentimento Organizacional
A. Etzioni
(Análise Comparativa de Organizações Complexas, 1974):
0 poder organizacional pode ser:

Coercitivo (violência, ex. campo de concentração, prisão)

Remunerativo (recompensa, ex. empresa)

Normativo (por simbolismo e concordância, por ex.
religiões, clubes, cursos de pós-graduação)
ONGs: poder normativo mediante missão (causa),
postura ética, transparência e obtenção de
resultados (eficácia: consecução de objetivos)
Ou seja: informação e conhecimento como base de
motivação para concordância e adesão.
Ou seja: transparência e eficácia são distintas, mas
estão vinculadas e se implicam reciprocamente.
Profa. Edilene Santana Santos
10
Sistema de informação em ONGs:
Visão qualitativa, física e econômica
É próprio da entidade sem fins lucrativos priorizar o enfoque
qualitativo da “causa”/missão. Ex. “atender aos pobres”,
“vencer o analfabetismo”
Ou estabelecer objetivos físicos: ensinar 5.000 crianças;
“diminuir em 50% a incidência de sarampo”
Entretanto, embora nem sempre seja fácil, é fundamental
que a ONG tenha visão econômica de sua atividade (além
da visão qualitativa e física).
Ex.: com meu orçamento de $100.000 produzi mais
resultado que o similar com orçamento de $150.000?
Profa. Edilene Santana Santos
11
Contabilidade: informação para as decisões
que envolvem recursos econômicos
• Qualquer tipo de organização (com ou sem fins lucrativos) realiza
uma atividade econômica, na medida em que utiliza e gera
recursos escassos
• A contabilidade é um conjunto de conceitos e instrumentos que
proporcionam a mensuração e a informação sobre a utilização e
geração de recursos econômicos para subsidiar a tomada de
decisões e o controle
• A Contabilidade é a linguagem econômico-financeira das
organizações
• A contabilidade atua:
• após a tomada de decisão: medindo e controlando os recursos
econômicos gerados e consumidos
• antes da decisão: no planejamento e simulação das ações a serem
feitas para alcançar os resultados objetivados
Profa. Edilene Santana Santos
12
Accountability, transparência e
eficácia
Transparência: espelha a organização diante de seus
usuários (stakeholders) :



beneficiários, público, financiadores, gestores, colaboradores,
empregados, fornecedores, parceiros, governos;
Foco na Transparência: contabilidade legal
Objetivo: mensuração das transações ocorridas e seus impactos
no patrimônio e na operação da ONG, para informação a seus
usuários (stakeholders)
Eficácia: consecução dos objetivos da organização
(se expressa no resultado, por ex. 5.000 crianças carentes atendidas)
 Foco na Eficácia: contabilidade/controle gerencial
 Objetivo: mensuração e gestão do potencial/capacidade de
geração de valor para o público/sociedade a partir dos recursos
postos à disposição da organização e segundo sua missão, crenças
e valores.
Profa. Edilene Santana Santos
13
Contabilidade como Sistema de Informação
para a Transparência e Eficácia
PROGRAMA DO CURSO
1) Sistema de Informação Contábil-legal para a Transparência
 Ética e Credibilidade: postura essencial para uma ONG
 Compliance (concordância com as regras e espírito das regras)
 Accountability (prestação de contas à sociedade)
 Crucial para apoiadores (escassez de recursos)
 Formação e Análise das Demonstrações Financeiras Principais
2) Sistema de Informação Contábil-gerencial para a Eficácia
 Consecução dos objetivos
 Da estratégia às transações e das transações à estratégia
 Obtenção de resultados, a melhor motivação para todos
 Controle gerencial via BSC e Mensuração da Criação de Valor
Profa. Edilene Santana Santos
14
2. Contabilidade para
Accountability e Transparência
Accountability: os usuários (stakeholders)
das informações prestadas
Stakeholders: agentes envolvidos e interessados
no bom desempenho da organização

Os Beneficiários das atividades da organização

Colaboradores e funcionários

Parceiros

Gestores

Patrocinadores e Doadores

Governo


Ministério Público, Ministério da Justiça, INSS, Conselho
Nacional de Assistência Social, Entidades governamentais
provedoras de incentivos
Sociedade: opinião pública
Profa. Edilene Santana Santos
16
Fundamentos da Accountability
É possível ser eficaz sem prestar contas?
A accountability é condição de eficácia?
Princípio básico das organizações (sistemas
sociais abertos, dotados de uma finalidade):

Todo recurso consumido visa gerar um benefício
Input
Consumo de
Recursos Escassos
Processo
Transformação
Atividade
Output
Geração de
Benefícios para
os Stakeholders
Accountability: prestação de contas decorrente da
responsabilidade pela geração do benefício diante do recurso consumido
Profa. Edilene Santana Santos
17
Accountability
PLANO DE AÇÃO /
PLANEJAMENTO
FATOS / ATENDIMENTOS
DOCUMENTAÇÃO FIDEDIGNA
DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS
AUDITORIA INDEPENDENTE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
CONSELHO FISCAL
TRANQUILIDADE / TRANSPARÊNCIA
Profa. Edilene Santana Santos
Fonte: Slides de Edeno Tostes, 2005.
18
Exigência de contabilidade
CÓDIGO CIVIL, Lei 10.406/02 – art. 1177 a 1195 (artigos sem correspondência no Código de 1916)
IMUNIDADE ISENÇÃO - LEI 5172/66 – CTN – art. 14 c) “manterem escrituração de suas receitas e
despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
IMPOSTO DE RENDA - RIR/99 – art. 304, III – manter escrituração completa de suas receitas e
despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão.
UTILIDADE PÚBLICA
Federal - Lei 91/35, Decreto 50.517/61, Decreto 60.931/67, Lei 6.639/79 – quadro demonstrativo
detalhado das receitas e despesas dos 3 últimos anos, assinados por profissional habilitado,
com carimbo e nº de inscrição no CRC. Apresentar até o dia 30 de abril de cada ano.......
demonstrativo da receita e despesa realizada no período.
Estadual – Lei 2.574/80, 9493/97 e Decreto 41.262/97 – cópia da publicação pela imprensa do
demonstrativo da receita e despesa realizada no ano anterior ao pedido.
Municipal - Lei 6.211/68 – cópia de publicação pela imprensa do demonstrativo da receita e da
despesa realizada no ano anterior ao pedido.
CNAS (Cons. Nacional de Assist. Social)– Resolução 177/00 – art. 4º - balanços patrimoniais,
demonstração do resultado do exercício, demonstração da mutação do patrimônio,
demonstração das origens e aplicações de recursos e notas explicativas, referentes aos 3
exercícios anteriores, devidamente assinado pelo técnico registrado no CRC.
CONSEAS (Cons. Estadual de Assist. Social) – balanço do ano anterior
COMAS (Cons. Municipal de Assist. Social) – Resolução COMAS nº 004/01 – balanço patrimonial e
financeiro de demonstrativo de resultado
do último
exercício.
Fonte: Slides de Edeno Tostes, 2005.
Profa.
Edilene
Santana Santos
19
Exigência de contabilidade
CMDCA (Cons. Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente) – Resolução CMDCA nº47 – balanços
financeiros dos 2 últimos anos
INSS – isenção da cota patronal – IN 100/2003 – art. 318, VI – apresentar anualmente, cópia do balanço
patrimonial, demonstração de resultado do exercício com discriminação de receitas e despesas,
demonstração de mutação de patrimônio e notas explicativas
ISENÇÃO DO ICMS – Convênio ICM 38/82, 52/90 e 121/95.
ISENÇÃO DO IPVA – Lei 6606/89 – Portaria CAT 39/96
ISENÇÃO DO ISS – balanço patrimonial e demonstração do resultado dos 2 últimos exercícios anteriores ao
pedido assinados pelo Contador e pelo Presidente da entidade.
ISENÇÃO DO IPTU – balanços patrimoniais, demonstrações de resultado e mutações do patrimônio líquido,
extraídos do livro diário dos 2 últimos exercícios anteriores ao pedido.
ITCMD – Isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Causa Mortis e Doação –Lei 10.992/01
ITBI - Isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – mesma exigência do art. 14 do
CTN
OSCIP - LEI 9790/99 –– art. 4º ..... cujas normas disponham sobre: VII - as normas de prestação de contas a
serem observadas pela entidade, que determinarão no mínimo: a) a observância dos princípios fundamentais
de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade
Apresentar balanço patrimonial de demonstração do resultado do último exercício ou levantamento do
período no caso de ter menos de um ano de constituição.
PROUNI – IN 456/04 – SRF - Para usufruir da isenção a instituição de ensino deverá: demonstrar com clareza
em sua contabilidade os elementos que compõem receitas, custos, despesas e isenção segregada...
Profa. Edilene Santana Santos
Fonte: Slides de Edeno Tostes, 2005.
20
Accountability: relatórios para os
usuários (stakeholders)
Responsabilidade e Accountability do gestor se expressam em
diversos relatórios que compõem a prestação de contas:
Stakeholders Diversos
Os Beneficiários das atividades da
organização
Colaboradores e funcionários
Parceiros
Gestores
Patrocinadores e Doadores
Sociedade: opinião pública
Governo:
Ministério Público
Ministério da Justiça
INSS
Conselho Nacional de Assistência Social
Entidades governamentais provedoras de
incentivos
Relatório de Atividades
Demonstrações Financeiras
Parecer do Conselho Fiscal
Relatório da Auditoria
Independente
Informações Bancárias
Inventário Patrimonial
DIPJ – Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica
RAIS - Relação Anual de Informações
Sociais
Termos de Convênios, Contratos e
Parcerias
Profa. Edilene Santana Santos
21
Visão Geral das Atividades de uma Organização e
Demonstrações Contábeis Básicas
1 - Estratégias e Metas
Relatório de Atividades
• Capital de Terceiros:
• De Curto Prazo
• Curto Prazo
Balanço Patrimonial
3 - Investimentos
2 - Financiamentos
• Longo Prazo
• Capital Próprio
• De Longo Prazo
4 - Operações
Demonstração
do Resultado
Compra
Prestação do serviço
Administração
Profa. Edilene Santana Santos
22
Balanço Patrimonial
Como representar em termos monetários os
recursos econômicos de uma organização
em determinado momento?
Profa. Edilene Santana Santos
23
Balanço Patrimonial no 3o Setor
O Balanço é idêntico ao das empresas, exceto por
pequenas diferenças terminológicas:
Nas empresas
No 3o. Setor
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social
Capital Social
Patrimônio Social
Lucros Acumulados
Superávits Acumulados
Prejuízos Acumulados
Déficits Acumulados
Profa. Edilene Santana Santos
24
Balanço Patrimonial no 3o Setor
2003
Profa. Edilene Santana Santos
2002
25
Balanço Patrimonial
Análise Horizontal e Vertical
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Ativos Fixos
Ativos Circulantes
Outros Ativos
Caixa
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
Passivos
Patrimônio Social
TOTAL PASSIVO E PATR.SOC.
(em mil Euros)
AV
2002
AH
2003
AV
AH
2004
AV
AH
25.251
21% 1,00
19.712
15%
0,78
22.981
16%
0,91
6.888
89.791
96.679
6% 1,00
74% 1,00
79% 1,00
9.943
104.380
114.323
7% 1,44
78% 1,16
85% 1,18
12.600
107.856
120.456
121.930 100% 1,00
134.035
100% 1,10
28.550
23% 1,00
33.107
25% 1,16
34.053
24% 1,19
93.380
77% 1,00
100.928
75% 1,08
109.384
76% 1,17
121.930 100% 1,00
134.035
100% 1,10
Profa. Edilene Santana Santos
9% 1,83
75% 1,20
84% 1,25
143.437 100% 1,18
143.437 100% 1,18
26
Balanço Patrimonial no 3o Setor
Profa. Edilene Santana Santos
27
Balanço Patrimonial
Análise Horizontal e Vertical
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL - ISA
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Circulante
Disponibilidades
Aplicações Financeiras
Contas a Receber
Estoques
Despesas do Exerc.Seguinte
Permanente
Imobilizado
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
Circulante
Férias e Encargos Sociais
Outras Obrigações
Obrigações Fiscais e Sociais
Receitas de Exercício Futuro
Receitas Antecipadas
Patrimônio Social
Patrimônio Social
Fundo Estatutário
Superávits Acumulados
TOTAL PASSIVO E PATR.SOC.
(em reais)
2002
AV
2003
AV
AH
2004
AV
AH
326.298
2.815.706
1.434.364
153.682
32.822
4.762.872
6%
50%
26%
3%
1%
85%
215.492
2.151.100
2.884.659
226.117
43.938
5.521.306
3%
33%
44%
3%
1%
84%
0,66
0,76
2,01
1,47
1,34
1,16
758.891
3.518.331
391.317
209.619
4.878.158
13%
58%
6%
3%
0%
81%
3,52
1,25
0,27
1,36
1,02
840.701
15%
1.062.260
16%
1,26
1.144.078
19%
1,36
5.603.573
100%
6.583.566
100%
1,17
6.022.236
100%
1,07
212.239
92.632
2.903
307.774
4%
2%
0%
5%
248.917
189.633
447
438.997
4%
3%
0%
7%
1,17
2,05
0,15
1,43
217.536
105.401
6.882
329.819
4%
2%
0%
5%
1,02
1,14
2,37
1,07
1.616.554
29%
1.621.493
25%
1,00
944.722
16%
0,58
1.174.939
666.094
1.838.212
3.679.245
5.603.573
21%
12%
33%
66%
100%
3.013.151
967.100
542.825
4.523.076
6.583.566
46%
15%
8%
69%
100%
2,56
1,45
0,30
1,23
1,17
3.524.054
1.173.479
50.162
4.747.695
6.022.236
59%
19%
1%
79%
100%
3,00
1,76
0,03
1,29
1,07
Profa. Edilene Santana Santos
28
Demonstração do Resultado
Qual o resultado das operações da
organização neste período?
A organização está aplicando bem os seus
recursos?
Profa. Edilene Santana Santos
29
Apuração do Resultado
(superávit ou déficit)
RESULTADO = Receitas – Despesas
Nas Empresas:
Receita: valor obtido como contraprestação do cliente pela venda
de mercadorias ou prestação de serviços
Despesa: é todo sacrifício da empresa necessário para obter a
Receita
Receitas – Despesas = Lucro/Prejuízo
No 3o. Setor:
Receita: pode não haver contraprestação do beneficiário pelo
serviço recebido. Receita = valor obtido com anuidades e doações
para custeio, mas também pela venda de produtos ou serviços
Despesa: é todo sacrifício da organização necessário para oferecer
o produto/serviço ao beneficiário
Receitas – Despesas = Superávit/Déficit
Profa. Edilene Santana Santos
30
Demonstração do Resultado
no 3o Setor
Profa. Edilene Santana Santos
31
Demonstração do Resultado
no 3o Setor
Profa. Edilene Santana Santos
32
DRE - Greenpeace
Análise Horizontal e Vertical
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
RECEITAS
Doações e Contribuições
Merchandising e Licenças
Juros
Receita Total
Gastos com Captação (Fundraising)
Receita Líquida
2002
AV
2003
AV
AH
2003
AV
AH
98%
1%
1%
100%
27%
73%
0,99
0,54
1,32
0,99
1,00
0,99
161.304
1.402
2.643
165.349
47.887
117.462
98%
1%
2%
100%
29%
71%
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
159.470
2.229
1.740
163.439
42.947
120.492
98%
1%
1%
100%
26%
74%
0,99
1,59
0,66
0,99
0,90
1,03
158.527
1.212
2.304
162.043
43.005
119.038
4.427
10.540
7.137
7.459
10.761
8.737
14.346
19.032
7.869
3%
6%
4%
5%
7%
5%
9%
12%
5%
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
55%
13%
1,00
1,00
3%
6%
5%
4%
5%
4%
8%
12%
6%
0%
53%
15%
1,04
1,01
1,07
0,85
0,83
0,67
0,94
0,99
1,21
90.308
22.024
4.616
10.602
7.662
6.343
8.892
5.853
13.526
18.896
9.490
432
86.312
24.770
0,96
1,12
5.841
10.908
8.081
5.092
8.754
4.592
13.023
19.985
8.563
1.691
86.530
24.597
112.332
68%
1,00
111.082
68%
0,99
111.127
69%
0,99
5.130
3%
1,00
9.410
6%
1,83
7.911
5%
1,54
DESPESAS
Campanhas
Oceanos
Florestas
Engenharia Genética
Tóxicos
Clima
Nuclear & Disarmamento
Comunicação & Media
Operações Marinhas e Suporte à Ação
Informação Pública
Política, Ciência e Negócios
Suporte Organizacional
Total de despesas, exceto fundraising
(Déficit) / Superávit do Exercício
Profa. Edilene Santana Santos
4% 1,32
7% 1,03
5% 1,13
3% 0,68
5% 0,81
3% 0,53
8% 0,91
12% 1,05
5% 1,09
1% #####
53% 0,96
15% 1,12
33
DRE - ISA
Análise Horizontal e Vertical
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
RECEITAS
Doações
Convênios - Fundos públicos
Outras
2003
AV
9.501.873
1.363.420
479.547
11.344.840
84% 10.643.591
12%
508.737
4%
479.414
100% 11.631.742
2.545.336
4.403.155
570.841
251.438
311.308
409.973
752.513
325.107
9.569.671
22% 3.214.781
39% 6.096.131
5%
12.382
2%
369.277
3%
326.976
4%
247.770
7%
914.214
3%
231.173
84% 11.412.704
(Déficit) / Superávit Operacional
Receitas Financeiras
1.775.169
63.043
16%
1%
219.038
323.787
2%
3%
0,12
5,14
(Déficit) / Superávit do Exercício
1.838.212
16%
542.825
5%
0,30
DESPESAS
Serviços e atividades permanentes
Programas regionais e nacionais
Projetos de área
Coordenação geral
Temas
Projetos especiais
Núcleos de ação global
Outras
2002
AV
AH
2004
AV
AH
92%
4%
4%
100%
1,12 9.641.342
0,37
544.754
1,00
533.966
1,03 10.720.062
90%
5%
5%
100%
1,01
0,40
1,11
0,94
28%
52%
0%
3%
3%
2%
8%
2%
98%
1,26 3.059.933
1,38 4.987.553
0,02
1,47
374.269
1,05
240.328
0,60
340.274
1,21 1.696.418
0,71
331.408
1,19 11.030.183
29%
47%
0%
3%
2%
3%
16%
3%
103%
1,20
1,13
0,00
1,49
0,77
0,83
2,25
1,02
1,15
(310.121)
360.283
-3%
3%
-0,17
5,71
50.162
0%
0,03
Profa. Edilene Santana Santos
34