Lei no. 12.973/2014
Seminário ABRASCA
08 de dezembro de 2015
Fim do RTT e
introdução do Novo
Regime Tributário
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EY | Workshop - Lei 12.973/14
Adoção Inicial do Novo Modelo tributário
►
►
A Lei 11.638/2007 e o RTT
►
Neutralidade
►
Complexidade (contabilidade societária e fiscal)
►
Incertezas (dividendos, equivalência, JCP etc)
Lei 12.973/14 - Fim do RTT e Novo Regime Tributário
►
Alternativas ?
►
Contabilidade societária e base fiscal, Adoção Inicial
►
►
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Controles contábeis e fiscais
Lucro de 2014
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EY | Workshop - Lei 12.973/14
Adoção Inicial do Novo Modelo Tributário
► Ajustes
de Ativos e Passivos
Valor Justo
► Valor Presente
► Arrendamento Mercantil
► Capitalização de Encargos de Dividas
► Depreciação
► Custo Estimado de Desmontagem
► Moeda Funcional
►
► Aquisição
de Investimentos
► Tributação
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em Bases Universais
► Ajustes
de Patrimônio Líquido
Instrumento Financeiro Híbrido
► Despesas com emissão de ações
► Benefícios com pagamento em ações
► Reservas de Lucros, Incentivos
Fiscais e Prêmio de Debêntures
►
► Lucros
e Dividendos
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Nós temos o controle? – Perguntas pertinentes
► Dispomos
► Ajustes
de uma análise:
de RTT:
► Resultado
► Ativos
► Impactos
- contábil vs. fiscal, de 2008 a 2014;
e Passivos - contábil vs. fiscal, na posição 31.12.2014;
sistêmicos e operacionais com a adoção do novo modelo tributário
► Procedimentos
não tratados pela Lei no. 12.973/14, ou cujos tratamentos fiscais
sejam mais onerosos do que no RTT
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Lei no. 12.973/14
Ajuste a Valor Justo
(AVJ) e a Valor
Presente (AVP)
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Workshop - Lei 12.973/14
Avaliação a Valor Justo (AVJ) e a Valor Presente (AVP)
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u
Avaliação a valor justo de ativo ou passivo próprio
u
Avaliação a valor justo de ativo ou passivo próprio utilizado na
conferência de capital ou valores mobiliários
u
Avaliação a valor justo reflexa decorrente de ativo ou passivo de
investida
u
Efeitos em incorporação, fusão e cisão
u
Ajuste a Valor Presente de Elementos de Ativos e Passivos
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EY | Workshop - Lei 12.973/14
Avaliação a Valor Justo (AVJ) e a Valor Presente (AVP)
8
u
Geral - Valor Justo nas diferenças da adoção inicial
u Regras aplicáveis ?
u Consumo de prejuízo fiscal
u
Subscrição de capital
u Aplicação da regra ?
u Bem não sujeito a depreciação
u
Equivalência Patrimonial
u AVJ de bem de investida indireta
u Lucro Presumido
u
Incorporação, Fusão e Cisão
u Aplicação da regra ?
u
Ajuste a Valor Presente (AVP)
u Controles Globais?
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EY | Workshop - Lei 12.973/14
Contatos
Washington Coelho
Sócio – Tax Services
(11) – 2573.3446
[email protected]
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EY | Auditoria | Impostos | Transações Corporativas | Consultoria
Sobre a EY
A EY é líder global em serviços de Auditoria, Impostos,
Transações Corporativas e Consultoria. Em todo
o mundo, nossos 167 mil colaboradores estão unidos por
valores pautados pela ética e pelo compromisso constante
com a qualidade. Nosso diferencial consiste em ajudar nossos
colaboradores, clientes e as comunidades com as quais
interagimos a atingir todo o seu potencial, em um mundo
cada vez mais integrado e competitivo.
No Brasil, a EY é a mais completa empresa de Auditoria,
Impostos, Transações Corporativas e Consultoria, com cerca
de 5.000 profissionais que dão suporte e atendimento a
aproximadamente 3.400 clientes de pequeno, médio e grande
portes.
Em 2012, a EY tornou-se Apoiadora Oficial dos Jogos Olímpicos
Rio 2016 e fornecedora exclusiva de serviços de Consultoria
para o Comitê Organizador. O alinhamento dos valores do
Movimento Olímpico e da EY foi decisivo nessa iniciativa.
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