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ATA 691ª (SEXCENTÉSIMA NONAGÉSIMA
PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA
DO
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA
18ª REGIÃO/GO. AOS TREZE DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO
DE DOIS
MIL E QUATORZE.
PARTICIPANTES: Conselheiros Antônio Eurípedes de Lima – Presidente, Aurélio Ricardo Troncoso Chaves, Danilo
Orsida Pereira de Sousa, Dinamar Maria Ferreira Marquês, Everaldo Leite da Silva, Fábio Cardoso da Silva, José Luiz
Miranda, Joaquim da Cunha Bastos Junior, Régina das Graças Moreira Borges e Wellington Matos de Lima. I)
Expediente – 1) Abertura: Às nove horas do dia treze de dezembro de dois mil e quatorze, o Presidente Antônio
Eurípedes de Lima abre os trabalhos da Sexcentésima Nonagésima Primeira Sessão Plenária do Conselho Regional de
Economia de Goiás. O presidente Antônio Eurípedes de Lima, apresenta as justificativas de ausências dos conselheiros
Edilson Gonçalves de Aguiais, Gesmar José Vieira e
Mônica de Souza,
a Plenária aprova as justificativas dos
conselheiros e aprova a efetivação dos conselheiros Aurélio Ricardo Troncoso Chaves, Danilo Orsida Pereira de Sousa,
Dinamar Maria Ferreira Marquês e Fábio Cardoso da Silva. A Ata Ordinária 690ª da Sessão Plenária do Conselho
Regional de Economia é colocada em discussão e aprovada pela Plenária. O presidente Antônio Eurípedes de Lima, faz
considerações sobre o relatório apresentado pelo departamento de fiscalização, onde o mecanismo de abordagem de
cobrança por telefone tem dado resultado positivo e hoje temos 742 economistas em condição de voto, considerando
um ganho positivo para um ano difícil. O presidente Antônio Eurípedes, destaca o trabalho da Comissão de Tomada de
Contas, agradecendo o conselheiro Joaquim Bastos pela atuação como membro desta Comissão em sua analise sobre o
reajuste salarial dos funcionários, pois não adianta dar melhorias de salário e o Corecon não ter condições financeiras de
cumprir. O presidente Antônio Eurípedes, alerta aos colegas economistas que se encontram inadimplentes com a
Instituição que as cobranças cartorais serão iniciadas. O presidente Antônio Eurípedes inclui nesta Pauta o Oficio
encaminhado pela Junta Comercial de Goiás – JUCEG, solicitando a lista tríplice de vogais efetivo e suplente. O
presidente Antônio Eurípedes, solicita que as pessoas interessadas se pronunciem para a votação em Plenário. Se
candidataram como vogais efetivos Antônio Eurípedes de Lima, Danilo Orsida Pereira de Sousa e Everaldo Leite da
Silva, como vogais suplentes Aurélio Ricardo Troncoso Chaves, André Luis Braga Rodrigues dos Santos e Joaquim da
Cunha Bastos Júnior. Colocando em votação fica indicado o Antônio Eurípedes de Lima com cinco votos, Danilo Orsida
Pereira de Sousa com um voto e Everaldo Leite da Silva com um voto, formando os indicados para vogais efetivos.
Para vogais suplentes fica indicado com cinco votos Joaquim da Cunha Bastos Júnior, com um voto Aurélio Ricardo
Troncoso Chaves e com um voto André Luis Braga Rodrigues. O presidente Antônio Eurípedes de Lima, informa que será
encaminhado expediente ao governo do Estado de Goiás e a Junta Comercial de Goiás e destaca que a indicação do
vogal efetivo e suplente da JUCEG que representará o Conselho Regional de Economia da 18ª Região –GO é
prerrogativa do governador do estado e não do Corecon-GO. II) – APROVAÇÃO DO PROCESSO 016/2014 –
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 – O presidente Antônio Eurípedes, passa a palavra ao
conselheiro e membro da Comissão de Tomada de Contas Joaquim Bastos que relata sobre o ORÇAMENTO PARA O
EXERCÍCIO DE 2.015, deste Regional. E considera que a elaboração está de acordo com instruções e normas do
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, a proposta Orçamentária em exame, estima a Receita total de R$997.304,00
(Novecentos e noventa e sete mil trezentos e quatro reais), e fixa a despesa em igual valor. Os quadros representativos
da Receita e Despesa, espelham o cumprimento das determinações da Lei 4.320/64 e normas complementares do
Conselho Federal de Economia. E a Comissão é de parecer e voto pela aprovação da PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA,o
Presidente Antônio Eurípedes coloca em votação e o Plenário aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2015.
III) - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: (a) – OFÍCIO; 001 – OFÍCIO Nº 167/2014 – Enviado ao Econ. Paulo
Dantas da Costa – Presidente do COFECON – Encaminhando Processo Eleitoral referente ao Pleito de 2014; 002 –
OFÍCIO Nº 168/2014 – Enviado ao Econ. Flávio de Oliveira Villa Real – Comunicando o deferimento referente ao
processo de suspensão de registro; 003 – OFÍCIO Nº 169/2014 – Enviado a Gerência Jurídica do Banco do Brasil –
Solicitando o encerramento da conta corrente aberta exclusivamente para atender o SINCE; 004 – OFÍCIO Nº 170/2014
– Enviado ao Departamento de Publicação do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – AGECOM – Autorizar a publicação da
Resolução nº 10/2014 do Corecon/GO; 005 – OFÍCIO Nº 171/2014 – Enviado ao Dr. Leonardo Vilela – Secretário de
Gestão e Planejamento do Estado de Goiás – Solicitando autorização para publicar um encarte na revista do
CORECON/GO dados socioeconômicos do Instituto Mauro Borges; 006 – OFÍCIO Nº 172/2014 – Enviado ao
Departamento de Publicação do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – AGECOM – Autorizar a publicação da Resolução nº
11/2014 do Corecon/GO; (b) – OFÍCIO CIRCULAR; (c) – OFÍCIO FISCALIZAÇÃO; 001- OFÍCIO N° 049/2014 –
FISC - Enviado ao Sr. RENATO MENEZES DE CASTRO - solicitando o registro definitivo neste Conselho; 002 - OFÍCIO N°
050/2014 – FISC - Enviado à Sra. MICHELLE SCHUBERT RAMOS ALMEIDA - solicitando o registro definitivo neste
Conselho; 003 - OFÍCIO N° 051/2014 – FISC - Enviado à Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia - solicitando a
mudança de ministrante do Curso: “PRODUZIR (COMO REDUZIR SEU IMPOSTO DE ICMS EM ATÉ 98%)” que
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seria feito por profissional não economista; 004 - OFÍCIO N° 052/2014 – FISC - Enviado à Sra. THAIS GONÇALVES DE
OLIVEIRA - solicitando o registro definitivo neste Conselho; 005 - OFÍCIO N° 053/2014 – FISC - Enviado ao Sr. Elemar
Pimenta Rodrigues da empresa DRE PROJETOS FINANCEIROS para que este apresente o contrato social da mesma;006
- Ofício n 046/2014 à empresa QS CONTROLADORIA LTDA. solicitando cópia do contrato de constituição e alterações
contratuais posteriores da empresa; (d) – RESOLUÇÕES; 001 – RESOLUÇÃO Nº 011/2014 - Resolve aprovar o
Protesto junto aos Tabelionatos de Títulos as Certidões de Dívida Ativa de Pessoa Física e Jurídica;
(e) –
PORTARIAS; (f) – NOTIFICAÇÕES FISCALIZAÇÃO; 001 - NOTIFICAÇÃO N° 012/2014 – FISC – Encaminhada ao
Sr. TIAGO ALBERNAZ PEREIRA - solicitando o registro definitivo neste Conselho; (g) – AUTO DE INFRAÇÃO; 001 AUTO DE INFRAÇÃO N° 002/2014 – FISC – enviado à empresa CPX PROJETOS solicitando o registro definitivo neste
Conselho; 002 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 003/2014 – FISC – enviado à empresa CARDOSO & MENDES ASSESSORIA E
CONSULTORIA ECONÔMICA EMPRESARIAL solicitando o registro definitivo neste Conselho;
(h) – NOTIFICAÇÕES
COBRANÇA; IV) - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS; 5903 – CONVITE – Prof. Wolmir Therezio Amado – Reitor
da PUC Goiás – Convida para Sessão Solene de outorga do Dr. Honoris Causa Sr. Jaime Câmara Júnior; 5904 –
CONVITE – o Sr. José Evaristo dos Santos – Presidente do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/Goiás – Convida para o
jantar de confraternização dos Conselheiros e Diretores; 5905 – CARTÃO – O Conselho Regional de Odontologia deseja
um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo; 5906 – Ofício nº 865/2014/GDBP – Sr. Bruno Peixoto – Deputado Estadual
convida para Solenidade de Diplomação deste subscritor ao cargo de deputado estadual; 5907 – Ofício Circular nº
121/2014/COFECON – Econ. Paulo Dantas da Costa – Presidente do COFECON – encaminhando o Edital de Convocação
de Eleição; 5908 – Ofício nº 0148/CORECON-MS – Sr. Thales de Souza Campos – Presidente em Exercício –
encaminhando panfletos para divulgação do X ENEOESTE; 5909 – Ofício Circular nº 272/2014/CROGO/Geexe – Dr.
Jean-Jacques Rodrigues – Presidente do CRO-GO – Comunicando férias coletivas no período de 26/12/2014 à
09/01/2015; 5910 – Ofício nº 082/2014 – Sr. Antônio de Pádua Ubirajara e Silva – Presidente do CORECON-MG –
encaminhando convite para o IV ENESUD – Encontro dos Economistas do Sudoeste; 5911 – CARTA – Sr. Marco Antônio
Milharci – Superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia – diante do Oficio 051/2014/Fisc/CORECON-GO
– resolve cancelar o mesmo, ficando em aberto uma futura parceria; 5912 – MENSAGEM – Econ. Wellington Matos –
Conselheiro do CORECON/GO – Justificando sua ausência nas reuniões de Plenária, solicitando informações sobre pedir
licença do Conselho; 5913 – MENSAGEM – Econ. Mônica de Souza – Conselheira do CORECON/GO – Justificando sua
ausência na sessão Plenária; 5914 – MENSAGEM – Econ. Joaquim da Cunha Bastos Junior – Conselheiro do
CORECON/GO – justificando sua ausência em sessão plenária; 5915 – MENSAGEM – Econ. Wellington Matos –
Conselheiro do CORECON/GO – Justificando sua ausência na Sessão Plenária; 5916 – MENSAGEM – Econ. José Luiz
Miranda – Conselheiro do CORECON/GO – Justificando sua ausência na Sessão Plenária; 5917 – INTIMAÇÃO – Sr.ª
Adriana Vieira de Castro Souza – Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Anápolis – Intimando o Dr. Mauricio
de Souza Jardim, Advogado do COFRECON/GO à devolver processos; 5918 – CONVITE – Sr. Jose Alves Filho –
Presidente do Grupo Jose Alves – Convidando para a cerimônia de inauguração do Auditório Maria Dilda Alves; 5919 –
Ofício nº 012/2014 - CONVITE – Sr. Honor Cruvinel de Oliveira – Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de
Goiás – Convida para a posse da Presidência do TCM; VI – CORECON ACADÊMICO – A vice-presidente do Corecon
Acadêmica Jacqueline Damasceno, apresenta o Projeto do IV Prêmio Corecon Acadêmico que tem como objetivo
fomentar a produção acadêmica, onde o aluno terá opção de escolher um tema entre os três apresentados, que são “A
alternância entre propostas liberais e intervencionistas na formação da economia industrial brasileira”, “As políticas de
incentivo à indústria e ao agronegócio local: seus resultados, impactos e avanços do valor agregado” e “ Modelo e
processo de formação do economista no Brasil”. O período de inscrição será de 20 de dezembro/2014 a 20 de
abril/2015. O presidente Antônio Eurípedes coloca o Projeto do IV Prêmio Corecon Acadêmico em votação e o Plenário
aprova. VII) – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS – A conselheira Dinamar Marquês justifica sua ausência nas
Plenárias agradece a todos pela confiança depositada durante o seu período como conselheira que termina este ao e
continuará defendendo a bandeira dos economistas. O conselheiro Wellington Matos deseja a todos um feliz Natal. O
conselheiro Everaldo Leite, parabeniza o Corecon através do presidente Antônio Eurípedes pelo ano produtivo. Acredita
que o ano foi compatível com o que foi planejado e que o Corecon continua em bom caminho, considera que o ano de
2015 será difícil para a economia brasileira e o economista será muito demandado. O conselheiro Everaldo Leite,
defende a idéia de estabelecer um espaço para discussões econômicas. Parabeniza o Corecon Acadêmico pelas
atividades desempenhadas nos finais de semanas. A revista “Economia e Finanças” teve excelentes publicações, destaca
atuação do assessor de imprensa Bruno Félix. O conselheiro Everaldo Leite acredita que temos poucos economistas na
mídia deixando espaço para pessoas que não tem formação econômica se pronunciarem. O conselheiro Danilo Orsida
informa que dia 26 de novembro teve um evento sobre recuperação judicial na sede da Escola Superior da Advocacia
de Goiás - ESA/GO e contou com o apoio do Corecon-GO para divulgação do Evento e informa que não teve participação
do Corecon no evento.O conselheiro Danilo Orsida deseja Feliz Natal a todos e parabeniza a equipe do Corecon pel boa
gestão no ano de 2014. O presidente Antônio Eurípedes justifica sua ausência no Evento em função de sua participação
no ENEOESTE na cidade de Campo Grande/MS. O conselheiro Joaquim Bastos, agradece a todos pela confiança
depositada em sua pessoa, parabeniza o presidente e equipe do Corecon pelo trabalho desempenhado. O conselheiro
José Luiz Miranda, informa que esta encerrando seu mandato de conselheiro e acredita que tem que haver mais
discussões sobre economia através da mídia. O conselheiro Fábio Cardoso agradece o conselheiro José Luiz Miranda e a
conselheira Dinamar Ferreira que estão terminando o mandato. VIII) – COMUNICAÇÕES DO VICE-PRESIDENTE;
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IX) – COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE – O presidente Antônio Eurípedes, agradece a contribuição direta e indireta
de todos, relata que não tem dificuldades de receber critica, e acredita que se tem muito trabalho a se fazer no Corecon,
mas deparamos com pouco recurso financeira da Instituição. E a dificuldade de composição de quorum para realização
de Sessão Plenária devido a compromissos pessoais e profissionais
dos conselheiros que trabalham de forma
voluntária. X) – ORDEM DO DIA - O Conselheiro Fabio Cardoso da Silva, relatou o Proc. nº 0119/2011 – Sandra dos
Reis de Oliveira Oderdenge – Cancelamento de Registro – processo indeferido de acordo com a Legislação vigente; O
Conselheiro Joaquim da Cunha Bastos Junior, relatou Proc. nº 005/2012 – Renato Alberto Pires Lopes – Cancelamento
de Registro – processo indeferido de acordo com a legislação vigente; O Conselheiro Joaquim da Cunha Bastos Junior,
relatou o Proc. nº 029/2012 – Patricia Aparecida Alves – Cancelamento de Registro – processo indeferido conforme a
Legislação vigente; O Conselheiro Danilo Orsida Pereira de Sousa, relatou o Proc. nº 0235/2013 – Indiara Nunes
Mesquita Ferreira – Cancelamento de Registro – processo deferido de acordo conforme Legislação vigente; O
Conselheiro Fábio Cardoso da Silva, relatou o Proc. nº 0275/2013 – Leonardo Morais Aguiar – Cancelamento de Registro
– processo indeferido conforme Legislação vigente; O Conselheiro Jose Luiz Miranda, relatou o Proc. nº 0150/2014 –
SERASA S/A – Centralização de Serviços de Bancos – Cancelamento de Registro-PJ – processo deferido conforme
Legislação vigente; O Conselheiro Everaldo Leite da Silva, relatou o Proc. nº 0160/2014 – Alessandro Almeida Pinto –
Registro Definitivo – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Joaquim da Cunha Bastos
Junior, relatou o Proc. nº 0163/2014 – Manuel Ângelo Rodrigues Rosa Junior – Cancelamento de Registro – processo
deferido de acordo com a Legislação vigente; A Conselheira Dinamar Maria Ferreira, relatou o Proc. nº 0186/2014 –
Karen dos Santos Ribeiro – Registro Definitivo – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro
Jose Luiz Miranda, relatou o Proc. nº 0194/2014 – Meirian dos Santos Sobrinho – Registro Definitivo – processo deferido
conforme Legislação vigente; O Conselheiro Wellington Matos de Lima, relatou o Proc. nº 0195/2014 – Graciella Couto
Carvalhães – Registro Definitivo – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Everaldo leite da
Silva, relatou o Proc. nº 0200/2014 – Liria Eunice de Paula – Cancelamento de Registro – processo deferido de acordo
com a Legislação vigente; O Conselheiro Wellington Matos de Lima, relatou o Proc. nº 0201/2014 – Amanda Carla Rêgo
de Oliveira – Registro Definitivo – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Joaquim da
Cunha Bastos Junior, relatou o Proc. nº 0205/2014 – Wagner Costa Ferreira – Cancelamento de Registro – processo
deferido de acordo com a legislação vigente; O Conselheiro Fábio Cardoso da Silva, relatou o Proc. nº 0211/2014 – CPX
Consultoria e Projetos Ltda – ME – Registro Definitivo – PJ – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; A
Conselheira Dinamar Maria Ferreira, relatou o Proc. nº 0224/2014 – Diogo Serra Rodrigues – Registro Definitivo – Ativo
sem Diploma – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Jose Luiz Miranda, relatou o Proc.
nº 0225/2014 – Marcos Tulio Rodrigues Ramos – Registro Definitivo – Ativo sem Diploma – processo deferido de acordo
com a Legislação vigente; O Conselheiro Jose Luiz Miranda, relatou o Proc. nº 0226/2014 – Bárbara Moreira Silva –
Registro Definitivo – Ativo sem Diploma – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; A Conselheira Dinamar
Maria Ferreira, relatou o Proc. nº 0227/2014 – Thais Gonçalves de Oliveira – Registro Definitivo – processo deferido de
acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Wellington Mattos de Lima, relatou o Proc. nº 0228/2014 – José Belo
Neto – Cancelamento de Registro – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Wellington
Mattos de lima, relatou o Proc. nº 0229/2014 – Farrade Chaud Abdallah – Cancelamento de Registro – processo deferido
de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Danilo Orsida Pereira de Sousa, relatou o Proc. nº 0230/2014 – Jair
do Espírito Santo Gomes – Cancelamento de Registro – processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O
Conselheiro Everaldo Leite da Silva, relatou o Proc. nº 0231/2014 – Leandro Machado – Cancelamento de Registro –
processo deferido de acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Everaldo Leite da Silva, relatou o Proc. nº
0232/2014 – Mauricio Estevão Teixeira da Silva – Suspensão de Registro – processo indeferido; O Conselheiro Everaldo
Leite da Silva, relatou o Proc. nº 0233/2014 – Nair de Moura Vieira – Cancelamento de Registro – processo deferido de
acordo com a Legislação vigente; O Conselheiro Everaldo Leite da Silva, relatou o Proc. nº 0238/2014 – Marilene Pereira
dos Santos – Isenção de Débitos – processo em diligência encaminhado para o Jurídico; XI) – PROCESSOS
FISCALIZATÓRIO; O Conselheiro Joaquim da Cunha Bastos Junior, relatou o Proc. nº 024/2014 – Leandro Ferreira
Resende – Defesa de Notificação – processo deferido; O Conselheiro Danilo Orsida Pereira de Sousa, relatou o Proc. nº
0301/2014 – ZC Consultoria Finança – Fiscalização para Registro – O Conselheiro defere pelo registro da empresa e
indicação do economista responsável. Nada mais a ser tratado, o senhor Presidente Antônio Eurípedes de Lima deu por
encerrada a sessão às 12:00 hs (Doze horas) e, em seguida, determinou a lavratura da presente ata que depois de lida
será assinada , pelo Presidente e pelos conselheiros . Ficou definido que a próxima Plenária Ordinária deverá ser dia
05/01/2015 às 9:00 hs.
Presidente: Antônio Eurípedes de Lima
Conselheiro: Aurélio Ricardo Troncoso Chaves
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Conselheiro: Danilo Orsida Pereira de Souza
Conselheiro: Dinamar Maria Ferreira Marquês
Conselheiro: Everaldo Leite da Silva
Conselheiro: Fábio Cardoso da Silva
Conselheiro: Joaquim da Cunha Bastos Junior
Conselheiro: José Luiz Miranda
Conselheira: Régina das Graças Moreira Borges
Conselheiro: Wellington Matos de Lima