Caderno 5
sexta-feira, 08 de NOVEMBRO de 2013
III– Designar Maria do Socorro Neves Prado, matrícula nº
3195686/1, Supervisor I, Valdir da Silva Malcher, matrícula nº
57173556/1, Auxiliar Auxiliar Operacional, Manoel Pereira dos
Santos Leite, matrícula nº 54194152/1, Auxiliar Operacional,
para sob a presidência da primeira, constituir a referida
Comissão, devendo apresentar relatório final. IV– Estabelecer
para a conclusão dos trabalhos a entrega do relatório a data de
20/dezembro/2013. ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETODiretor Geral
Diária
Número de Publicação: 608309
Errata da Publicação Nº 599795
Portaria: 876/2013
Objetivo: Conduzir servidores para fazer entrega de carteiras de
meia passagem intermunicipal aos alunos.
Fundamento Legal: Or, Normativa , n°001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel e outros/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5905739/AMIRALDO ASSIS DE ANDRADE (Motorista) / 3.5
diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 11/10/2013<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
Diária
Número de Publicação: 609138
Portaria: 946/2013
Objetivo: realizar entrega de carteiras de meia passagem.
Fundamento Legal: Or, Normativa, n°001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena e Abaetetuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57208772/ADRIENNE B. RESQUE PAIXAO (Chefe de gabinete) /
1.5 diárias (Completa) / de 24/10/2013 a 25/10/2013<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
Diária
Número de Publicação: 609159
Portaria: 949/2013
Objetivo: Realizar entrega de carteiras de meia passagem.
Fundamento Legal: Or, Normativa, n°001/AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena e Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57208772/ADRIENNE B. RESQUE PAIXAO (Chefe de gabinete) /
4.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 01/11/2013<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
RESUMO DE PORTARIA
Número de Publicação: 610357
PORTARIA
Nº
906/2013
–
de
ARCON-PA/CAF
04/1/2013. O Diretor Geral da Agência de Regulação e
Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCONPA, usando das atribuições; RESOLVE: DESIGNAR o servidor
Antonio Paulo Monteiro de Souza, Técnico em Regulação de
Serviços Públicos I, matrícula nº 51472379, para responder
pela Supervisão no período de 04/11/2013 a 03/12/2013, em
virtude das férias do servidor RAIMUNDO CELSO RODRIGUES
DA CRUZ, Supervisor II, matricula n° 379956/15. ANTONIO
BENTES DE FIGUEIREDO NETO-Diretor Geral.
RESUMO DE PORTARIA
Número de Publicação: 610443
PORTARIA
Nº
842/2013
–
de
ARCON-PA/CAF
24/10/2013. O Diretor Geral da Agência de Regulação e
Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCONPA, usando das atribuições; Considerando a necessidade de
constituir uma comissão de Patrimônio; RESOLVE: I– Constituir
a Comissão Permanente de Patrimônio para realizar o inventário
de Bens Patrimoniais e o inventário dos Materiais em Estoque
no Almoxarifado da ARCON. II- Realizar a atualização,
cadastramento de novos bens e baixas conforme o Manual
de Patrimônio da ARCON no Sistema do Estado – SISPAT;
Termo Aditivo a Contrato
Número de Publicação: 609808
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 06/11/2013
Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses.
Contrato: 99
Exercício: 2011
Contratado: NEUZA DA SILVA BANDEIRA
Endereço: Tv WE-39, Bairro: Cidade Nova, 441
CEP. 67133-220 - Ananindeua/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
Termo Aditivo a Convênio
Número de Publicação: 609868
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 06/11/2013
Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2015
Justificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 24
(vinte e quatro) meses.
Objeto: Cessão de mão-de-obra em caráter oneroso.
Convenio: 9
Exercício: 2011
Partes:
Beneficiário ente Público: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARÁ
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nome do Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
Contrato
Número de Públicação: 609900
Contrato: 91
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de
avaliação com apresentação do Potencial Econômico e
Financeiro de 06 (seis) imóveis da COSANPA localizados nos
municípios de Belém, Ananindeua e Bragança, no Estado do
Pará
Valor Total: 35.000,00
Data Assinatura: 06/11/2013
Vigência: 06/11/2013 a 05/01/2014
Convite: 16/2013
Contratado: PHOENIX CONSTRUÇÕES LTDA
Endereço: Tv Mariz E Barros, 2249
CEP. 66080-471 - Belém/PATelefone: 9132769259
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
Alteração de Instrumento Substitutivo de
Contrato
Número de Publicação: 609767
Ordem de Execução de Serviço: 11/2013
Número da Alteração: 0
Data de Assinatura: 05/11/2013
Justificativa: Contratação de empresa para realizar o cadastro
socioeconômico das famílias residentes no Empreendimento
CADERNO 5  1
sexta-feira, 08 de NOVEMBRO de 2013
Loteamento Residencial Santa Barbara, localizado no Município
de Santa Bárbara/PA
Valor: 9.290,00
Vigência: 11/11/2013 a 26/12/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
16482132063040000
449039
0101000000
Estadual
Contratado: V.C.H.A SERVIÇOS LTDA
Endereço: R Chaves, Bairro: Marambaia, 33A
CEP. 66620-060 - Belém/PA
Telefone: 9132289499
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Alteração de Instrumento Substitutivo de
Contrato
Número de Publicação: 609830
Ordem de Execução de Serviço: 10/2013
Número da Alteração: 0
Data de Assinatura: 05/11/2013
Justificativa: Contratação de Empresa para para realizar
Cadastro
Socioeconômico
das
famílias
residentes
no
Loteamento Jardim dos Mutuns, localizado na Rua Francisco
Pereira Lago, s/n, município de Castanhal/PA.
Valor: 22.600,00
Vigência: 11/11/2013 a 26/12/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
16482132063040000
449039
0101000000
Estadual
Contratado: V.C.H.A SERVIÇOS LTDA
Endereço: R Rodolfo Chermont, Bairro: Marambaia, 1061
CEP. 66615-170 - Belém/PA
Telefone: 9132389499
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Termo Aditivo a Contrato
Número de Publicação: 609840
Errata da Publicação: 604231
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 25/10/2013
Vigência: 25/10/2013 a 24/04/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Termo Aditivo para ajuste dos Quadros 03 e 04
do Termo de Referência, prazo contratual, equipe de trabalho e
cronograma físco financeiro.
Contrato: 2013-012
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
04631135818470000
339039
0131000000
Estadual
04631135818470000
339039
0331000000
Estadual
04631135818470000
339039
1101000000
Estadual
Contratado:
IAECY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
PARA
PAISAGISMO E GESTÃO AMBIENTA
Endereço: Vl Antônio Marques, Bairro: Batista Campos, 63
CEP. 66023-690 - Belém/PA
Telefone: 9130861717 Fax: 9199425702
Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA
MAPA - COMPRA
Número de Publicação: 610089
HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO ILMO. SR.
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS
AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA)
DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
2011/458518
Débora
de Freitas
Fernandes
Fazenda
Cachoeira
1494ha.32a.58ca.
Paragominas
0932/2013
Belém(PA), 07.11.2013
Carlos Alberto Lamarão Corrêa - Presidente
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sexta-feira, 8 de novembro de 2013 às 08:39:57.