QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012
16  CADERNO 2
estudo da diversidade e ecologia microbiana usando abordagens
metagenômicas”
Convenio: 9
Exercício: 2008
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
19571126160290000
335039
0122000000
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Estadual
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326681
Partes:
Ato: Termo de Distrato
Beneficiário ente Privado: FADESP-Fundação de Amparo e
Término Vínculo: 31/12/2011
Desenvolvimento da Pesquisa
Concedente: FAPESPA-Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Pará
Nome do Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE
CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A
PROJETO - ICAAF N° 041/2008
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326609
Nº. DO INSTRUMENTO - ICAAF: FAPESPA Nº. 041/2008
Nº. DO TERMO ADITIVO: 01
PARTES: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará –
FAPESPA.
ORIGEM
DO
OBJETO
DO
INSTRUMENTO:
Apoiar
financeiramente o projeto intitulado “Caracterização botânica e
físico-química de méis produzidos na região da Tranzamazônica,
Pará - elementos para o desenvolvimento do Arranjo Produtivo
da Criação de Abelhas integradas a Agricultura Familiar.”,
aprovado através do Edital/chamada 018/2008 – Programa de
Apoio a Projetos de pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora
à Agricultura Familiar.
OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto, determinar a prorrogação da vigência do projeto
intitulado “Caracterização botânica e físico-química de méis
produzidos na região da Tranzamazônica, Pará - elementos para
o desenvolvimento do Arranjo Produtivo da Criação de Abelhas
integradas a Agricultura Familiar.”, que tem como beneficiário o
Prof. Francisco Plácido Magalhães Oliveira.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro 2012.
VIGÊNCIA DO TERMO: até 19 de junho de 2012.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIO RAMOS RIBEIRO
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326872
TERMO ADITIVO: 2
Data de Assinatura: 03/01/2012
Vigência: 09/01/2012 a 09/02/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 01 (um) mês, a contar de 09.01.2012.
Contrato: 92
Exercício: 2011
Contratado: LINK DA AMAZÔNIA CONSTRUTORA LTDA
Endereço: Tv Chaco, Bairro: Marco, 2596
CEP. 66093-543 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326755
TERMO ADITIVO: 22
Data de Assinatura: 29/12/2011
Vigência: 31/12/2011 a 28/02/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão.
Contrato: 0
Exercício: 0
Contratado: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000
Endereço: Bvd Castilhos França, Bairro: Campina, S/N
CEP. 66010-020 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
ADITIVOS ANTERIORES: NÃO
Motivo: A pedido.
Orgão: FUNDACAO CARLOS GOMES
Servidor(es):
Temporário / DENYSON CARLOS RAMALHO RODRIGUES (Auxiliar
Operacional)<br
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO-Superintendente
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326894
PORTARIA N° 001/2012
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de
24.01.1994;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS
com objetivo de constatar o estado de inservibilidade do bem em
análise, constante do processo nº 2011/414977.
Presidente: DÊNYS ANTÔNIO AMANAJÁS NORONHA
Membro: SCHEILA LIMA DE SOUSA
Membro: CÉLIO FERNANDO JEFREIS DE SOUSA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 03 de Janeiro de 2012.
PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
- Superintendente da FCGTERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326983
TERMO ADITIVO: 2
Data de Assinatura: 29/12/2011
Valor: 149.595,05
Vigência: 29/12/2011 a 28/03/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
074/2010, conforme previsão disposta na cláusula 8ª do contrato
original, bem como, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326604
Órgao: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO
PARÁ
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: Portaria 004/2012-GP
Data de Admissão: 01/01/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
ANNA JÚLIA SOUSA DE PINA
SUPERVISOR II
Ordenador: Haroldo Costa Bezerra
REVOGAÇÃO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326602
PORTARIA Nº. 003/2012-GP DE 03 DE JANEIRO DE 2012
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são
conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH;
RESOLVE
I – REVOGAR os termos da PORTARIA Nº. 007/2011-GP, de
17/03/2011, publicada no DOE nº. 31.877, de 21/03/2011,
que designou a servidora Anna Júlia Sousa de Pina Matrícula
Funcional nº. 00031, ocupante do cargo de SECRETÁRIO I,
lotada na Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 03 de janeiro de 2012.
HAROLDO COSTA BEZERRA
Diretor de Gestão Portuária
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326761
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 326133
TERMO ADITIVO: 1
Data de Assinatura: 21/12/2011
Valor: 6.730,00
Vigência: 22/12/2011 a 22/01/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias a
contar do dia 22/12/2011.
Contrato: 12
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392118025850000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
Endereço: R Cap Lima, Bairro: Santo Amaro, 170
CEP. 50040-080 - Recife/PE
Telefone: 8132315079
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
LICENÇA PRÊMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326689
PORTARIA N.º 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2012
Servidor (a): Sandra de Fátima da Silva Barbosa
Matrícula n.º: 395986/1
Cargo: Agente Administrativo
Dias: 30 (trinta)
Triênio: 01.10.05 a 30.10.08.
Período: 08.12.11 a 06.01.12.
8.666/1993.
Contrato: 74
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13364125842750000
339033
0101000000
Estadual
Contratado: P. MARAFON E G. MARAFON LTDA.-ME
Endereço: R Mal Deodoro da Fonseca - D, Bairro: Centro, 106-D
CEP. 89801-060 - Chapecó/SC
Telefone: 4900000000
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO-Superintendente
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 326940
Órgao: FUNDACAO CURRO VELHO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº152/FCV 29.12.2011
Data de Admissão: 01/01/2012
Nome do Servidor
JORGE LUIZ NASCIMENTO DA CUNHA
Cargo do Servidor
GERENTE
Observação
GEP-DAS-011.4
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
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