Diário Oficial
Nº 808 – ANO I | Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
Levy afirma que, sem ajuste fiscal, Brasil está
perto de perder grau de investimento
O ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, alertou nesta quarta-feira que o
Brasil
está
mais
perto
especulativo
do
que
do
do
grau
de
investimento e destacou que, se o
ajuste fiscal não for cumprido, o risco
de
rebaixamento
do
país
volta
rapidamente
— O Brasil está mais próximo dos
bonds
especulativos
do
que
exatamente Investment Grade. Há
três meses atrás, a discussão era se
o Brasil ia perder o Investment Grade.
A presidente Dilma tomou medidas
fortes e esse risco diminuiu. Eu não
diria
que
ele
desapareceu
completamente porque se a gente
não conseguir fazer o ajuste fiscal, o
risco volta, volta rápido, a galope —
disse Levy.
O ministro disse ainda que o
programa de ajuste fiscal não vai
atrapalhar
o
crescimento
da
economia. Segundo ele, as medidas
que estão sendo propostas pelo
governo vão garantir a retomada da
confiança
dos
investidores
no
mercado brasileiro e o fortalecimento
do Produto Interno Bruto (PIB, soma
de bens e serviços produzidos no
país).
— Sem equilíbrio fiscal na economia não há crescimento. A incerteza
domina. Com seu próprio dinheiro, ninguém vai tomar risco — afirmou o
ministro ao participar de audiência pública conjunta de três comissões
(Finanças e Tributação, Desenvolvimento Econômico e Trabalho) na
Câmara dos Deputados.
Levy ressaltou que o risco fiscal é maior que qualquer outro:
— O risco fiscal é um risco maior que todos os outros riscos. É que nem se
alguém estivesse fazendo um castelo na praia. Se a gente tiver um
desequilíbrio, é que nem aquela onda que passa e destrói tudo. Quando a
confiança diminui, todo mundo se retrai, e o PIB se retrai.
O ministro ressaltou que o ajuste inclui a reversão de incentivos tributários
que foram dados nos últimos anos no âmbito de uma política anticíclica
que derrubou a arrecadação, deteriorando as contas públicas. Ele citou
especificamente o programa de desoneração da folha de pagamento das
empresas, que tem um custo anual de R$ 25 bilhões e, segundo Levy, não
trouxe um grande retorno em termos de geração de emprego:
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Assinado de forma digital por EMILIANA
ASSUNCAO SANTOS:24195812534
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB
e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por AR InResult,
cn=EMILIANA ASSUNCAO
SANTOS:24195812534
Dados: 2015.04.29 19:10:46 -03'00'
DECRETO Nº 14/2015
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PORTARIA Nº 046/2015, DE 28 de ABRIL de 2015.
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Diário Oficial Do Município
Nº 808 – ANO I | Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
Governo do Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Camamu
Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 14/2015
FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE SAÚDE,
PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMAMU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, com base no art. 70, inciso XI da Lei Orgânica e a Lei Municipal
606/2006, considerando que o cargo é de comissão, de livre admissão e exoneração.
DECRETA:
Art.. 1° - Nomeia o Sr. LUCIANO DAMASCENO BISPO, para exercer o cargo de
DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, Nível 3, lotado na Secretaria de
Saúde, com todos os direitos e vantagens do cargo.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 27 de abril de 2015.
Emiliana Assunção Santos
PREFEITA MUNICIPAL
Assinado de forma digital por EMILIANA ASSUNCAO
SANTOS:24195812534
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR
InResult, cn=EMILIANA ASSUNCAO SANTOS:24195812534
Dados: 2015.04.29 19:11:11 -03'00'
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Diário Oficial Do Município
Nº 808 – ANO I | Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
Governo do Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Camamu
Gabinete da Secretaria
Camamu/BA, 28 de Abril de 2015.
PORTARIA Nº 046/2015, DE 28 de ABRIL de 2015.
PROMOVE
A
SUBSTITUIÇÃO
DE
SERVIDOR
NA
COMISSÃO
DISCIPLINAR
INSTAURADA
PELA
PORTARIA Nº 045/2015.
A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e no
exercício de seu cargo,
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do número mínimo
de servidores componentes da comissão de processo administrativo
disciplinar, a que alude o artigo 176 da Lei Municipal nº 588/11;
CONSIDERANDO o dever de assegurar a continuidade do processo
administrativo inaugurado pela Portaria nº 045/2015;
CONSIDERANDO que a ausência de servidores na comissão implicará
em significativos prejuízos para o processo;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a substituição do servidor Nelma Sueli dos Santos,
matrícula nº661, pela servidora Idalece Suzana Ramos Silva, matrícula nº
649, na comissão do processo administrativo disciplinar instaurado pela
Portaria nº 045/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária, 28 de abril de 2015.
ANDREA RITA LIMA RAMOS ROCHA
Secretária de Educação e Cultura
Portaria nº. 056/2013
Assinado de forma digital por EMILIANA
ASSUNCAO SANTOS:24195812534
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por AR InResult,
cn=EMILIANA ASSUNCAO SANTOS:24195812534
Dados: 2015.04.29 19:11:36 -03'00'
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