GERDAU
PREVIDÊNCIA
15/JULHO/2013
Pela 2ª vez a Previc afirma que os
32 milhões pertencem ao plano BD
EDITORIAL
A CESAR O QUE É DE CESAR
E A DEUS O QUE É DE DEUS
Desde sempre, o Senge-MG, AAA e Anapar defenderam
que a totalidade do superávit fosse revertido para os trabalhadores da ativa e aposentados. Entendíamos e continuamos entendendo que todos os recursos do plano BD deveriam ser transformados em benefícios para os participantes
e assistidos do plano previdenciário. Entendemos que a patrocinadora não tem direito a nenhum centavo.
Não existe conflito de interesses entre trabalhadores da
ativa e aposentados quando se fala em reversão de superávit. O que está havendo são interpretações diferentes da
aplicação da legislação, agravada pela desinformação de alguns e pela má fé de outros.
Vejamos qual foi a regra definida antes da migração:
Que as reservas matemáticas de cada participante seriam
calculadas no mês de aprovação do processo pela PREVIC
(setembro de 2010) e que estes valores seriam corrigidos
pelo INPC até a data de transferência para o plano CD.
Esta regra foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da
Fundação (inclusive pelos conselheiros eleitos), que foi
aprovada pela PREVIC e cumprida à risca pela GERDAU
PREVIDÊNCIA.
O fato novo de lá para cá foi a excelente rentabilidade do
plano BD e a péssima rentabilidade do plano CD. Se fosse
o contrário, se o plano BD estivesse acumulando um déficit
no presente momento, certamente não estaríamos discutindo agora jogar nas costas de quem migrou para o CD, essa
conta a pagar.
Sabemos que a Gerdau, em nenhum momento, aceitou
compartilhar com as entidades representativas, a construção
de um acordo. Foi tudo sempre na correria, de forma unilateral, sem que participantes e assistidos tivessem inclusive,
tempo hábil para entender o processo e tomar uma decisão
consciente.
Quem em sã consciência abriria mão de um plano
previdenciário vitalício para outro que não garante renda
vitalícia?
Taí o resultado. Prejuízo para quem migrou tendo como
base informações falhas e incompletas.
Está certo quem defende dar a César o que é de César e a
Deus o que de Deus. Tudo dentro da lei é claro.
Em sua primeira proposta, apresentada em setembro de 2012, a Gerdau Previdência solicitou autorização para transferir R$ 32 milhões da reserva especial
do Plano BD para o Plano de Contribuição Definida
(Plano CD), bem como o parcelamento dos pagamentos em 36 meses para a patrocinadora e até 24 anos
para os participantes.
A PREVIC respondeu dizendo que os prazos deveriam ser idênticos e que a transferência de recursos
entre planos não seria possível. A PREVIC informou
também que eventuais erros no processo de migração
identificados pela Gerdau Previdência poderiam ser
sanados mediante revisão de todo o processo de migração e saldamento do plano. A Gerdau Previdência
afirmou que nenhum erro ocorreu, portanto, tudo foi
feito conforme a lei.
No dia 13 de maio a GERDAU enviou nova proposta à PREVIC alterando o prazo de pagamento para 36
meses para participantes e patrocinadora, mas manteve a solicitação de transferir dinheiro do Plano BD
para o Plano CD.
Em sua justificativa a GERDAU Previdência informou
que “não houve falhas no processo de saldamento e
migração aprovado em 2010, pois todos os direitos estabelecidos no regulamento foram assegurados”, não
cabendo assim, nenhuma revisão do processo.
Para justificar sua proposta de transferir 32 milhões
do Plano BD para o Plano CD a fundação alegou que,
depois do saldamento do Plano BD e da migração de
participantes e assistidos para o plano CD, o superávit do Plano BD resultou maior do que valor utilizado
como base de cálculo para o processo. E assim sendo,
insistia em transferir os recursos.
A PREVIC, em ofício datado de 29.06.2013, respondeu à GERDAU PREVIDÊNCIA, informando que a
transferência de recursos do Plano BD para o Plano CD
não será aprovado entendendo que o procedimento
fere a legislação em vigor.
Da leitura do processo, resta cristalino que o
superávit a maior verificado no Plano BD ocorreu
depois de encerrado o processo de migração e saldamento do plano, e não em decorrência de qualquer erro no processo, ou mesmo de aumento de
rentabilidade não repassada aos participantes que
migraram.
Gerdau Previdência omite
informações e cria falsas expectativas
Na nossa avaliação, a GERDAU PREVIDÊNCIA
mesmo tendo conhecimento da negativa da PREVIC não informou aos participantes e assistidos,
mantendo vivas em centenas de participantes e assistidos expectativas que não se realizarão, tendo
em vista que não há justificativa técnica, legal ou
moral para a transferência de recursos do Plano de
Benefícios BD para o Plano CD.
É evidente que os participantes e assistidos
que optaram pela migração têm motivos de in-
satisfação com o Plano CD, que além de livrar
o patrocinador de responsabilidades no tocante
aos riscos do plano, vem obtendo rentabilidades
muito inferiores àquelas do Plano de Benefícios
BD e aquelas utilizadas no simulador de benefícios da Gerdau Previdência quando da migração. Em particular, nos últimos meses, a rentabilidade do Plano CD foi menor do que a inflação,
proporcionando perdas aos participantes. Veja o
quadro abaixo:
O Senge-MG, a AAA e a Anapar entendem que
o aporte de mais recursos ao Plano CD poderia sim
compensar parcialmente as perdas decorrentes da
baixa rentabilidade de quem optou pela migração.
Mas entendem também que a Gerdau, grande indutora do processo de migração, e que tenta abocanhar 174 milhões do superávit, deveria assumir
a injeção desse montante com recursos próprios,
jamais com parcelas do patrimônio daqueles que
permaneceram no plano BD.
privado para o Grupo Gerdau. Enquanto os trabalhadores que permaneceram no plano BD terão direito a benefícios vitalícios, aqueles que migraram
para o CD só terão benefícios enquanto houver saldo em sua conta individual, correndo o risco de ter
sua renda reduzida num momento da vida em que
as despesas com a saúde exige mais recursos. A
direção do Sindob ficou na defensiva e aceitou esta
alteração e tudo que veio da patrocinadora, caladinha, sem nenhum questionamento.
Nada mais a esperar de quem nunca se dignou
a estudar e pesquisar sobre o assunto e agora, demandados pela Gerdau, embarcam numa canoa
furadíssima, criando falsas expectativas junto aos
trabalhadores.
Para quem conduz as coisas de forma transparente não tem almoço grátis e não tem negociação
a portas fechadas. Não cabe amadorismo onde tem
centenas de milhões de reais em jogo.
Sindob faz o jogo da Gerdau
A atual direção do Sindob sempre adotou uma
postura defensiva e omissa em relação às demandas de trabalhadores e aposentados no que se
refere aos planos previdenciários. Foi omissa ao
não defender a distribuição de todo o superávit aos
trabalhadores e não mover uma palha sequer para
evitar a transformação de dois terços dele em lucro