SANIDADE ANIMAL E RASTREABILIDADE NA
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTOS CÁRNEOS
INÁCIO AFONSO KROETZ
SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
REQUISITOS SANITÁRIOS PARA ACESSO A
MERCADOS DE MAIOR VALOR
CARNE BOVINA
• Febre aftosa – país (ou área) livre sem
vacinação reconhecido pela OIE
• Encefalopatia Espongiforme Bovina –
Risco desprezível ou no mínimo risco
controlado, conforme reconhecimento da OIE
• Peste Bovina – país livre com
reconhecimento pela OIE
• Pleuropneumonia Contagiosa dos Bovinos
– país livre com reconhecimento pela OIE
CARNE BOVINA
PRINCIPAIS DOENÇAS ENVOLVIDAS
COM RESTRIÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO
FEBRE
AFTOSA
Área livre
reconhecida
pela OIE
Última
ocorrência em
21/04/2006 (MS)
EEB
Risco
controlado
PESTE BOVINA
Reconhecido
livre pela OIE
Ultimo registro
da doença em
1921
(importação)
PLEURO
PNEUMONIA
CONTAGIOSA
DOS BOVINOS
Doença exótica
no continente
americano (falta
reconhecimento
da OIE)
EVOLUÇÃO DA ZONA LIVRE DE
FEBRE AFTOSA NO BRASIL
2000
2001
1998
2002
2007
2005
2003
FEBRE AFTOSA
ÁREA LIVRE RECONHECIDA PELA OIE
•17 UFs livres com
vacinação
•59% do território
nacional
•181 milhões de bovinos
(90%)
•19 milhões de suínos
(88%)
FEBRE AFTOSA
PERSPECTIVAS - 2009
Área livre de febre aftosa sem vacinação
Área livre de febre aftosa com vacinação
BR-3 Risco Médio
ACESSO A NOVOS MERCADOS
PRINCIPAIS DESAFIOS
• Japão - não importa de áreas/países nos
quais se pratica vacinação contra febre
aftosa
• Coréia do Sul - não tem previsto na sua
legislação o reconhecimento de áreas livres
de doenças. Reconhecem apenas países
• Estados Unidos, Canadá e México –
análise de risco para reconhecimento de
áreas livres demorada e com muita
influência de aspectos econômicos e
políticos
MANUTENÇÃO DE MERCADOS
INTERESSANTES
UNIÃO EUROPÉIA
AMPLIAÇÃO DA ÁREA HABILITADA
UNIÃO EUROPÉIA
ÁREA ANTERIORMENTE HABILITADA
EM MATO GROSSO
UNIÃO EUROPÉIA
NOVAS ÁREAS HABILITADAS EM MT
• Cáceres (Regional de Cáceres)
• Poconé (Regional de Cuiabá)
• Nossa Senhora do Livramento (Regional de
Cuiabá)
• Barão de Melgaço (Regional de Cuiabá)
• Santo Antônio do Leverger (Regional de
Cuiabá)
• Itiquira (Regional Rondonópolis)
UNIÃO EUROPÉIA
RASTREABILIDADE
AÇÕES EM CURSO
•
ENVOLVIMENTO/COMPROMETIMENTO DA CADEIA
PRODUTIVA DE CARNE BOVINA NAS DISCUSSÕES
•
REGRAS MENOS COMPLEXAS E COM VISÃO DA SUA
EXECUÇÃO NA PRÁTICA (“PALATÁVEIS”)
•
INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA ESTADUAIS
NAS AUDITORIAS DO SISBOV (IN 24 de 02/05/2008)
•
TERMO DE AJUSTE
•
EXTENSÃO DO CREDENCIAMENTO A PROFISSIONAIS
DA DEFESA ESTADUAL (AGR., ZOOTEC.)
•
POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO POR PROFISSIONAL
CREDENCIADO
SISBOV – MT
• Quantidade ERAS : 1.226
• Total de Auditorias Realizadas:
– 146 (12% do total)
• Total na Lista Traces:
– 81 Propriedades (55% Total de Propriedades
Auditadas) (284.061 animais)
• Prop. Não Conf. nas Auditagens:
– 65 (45% das Propriedades Auditadas)
Auditores Sisbov MT
• Auditores Executando Auditorias
– FFA : 10
– Méd. Veterinários INDEA: 28
• Auditores com Curso Teórico
– FFA: 4
– Méd. Veterinários INDEA: 11
Principais Inconformidades
• Principais não conformidades encontradas
nas Auditorias Oficiais:
– Falta do Comunicado de Saída de Animais
– Falta de Cópias de GTA
– Diferença no Estoque de elementos de
identificação na BND e na Propriedade
– Diferença no quantitativo de animais na BND
e na Propriedade.
MANUTENÇÃO DE
MERCADOS INTERESSANTES
RÚSSIA
• Grupo de Trabalho – permite tratar a pauta,
principalmente ligada à certificação sanitária,
de maneira organizada e permanente
• Fortalecimento da relação entre SDA e
Rosselkoznadzor
• Manutenção da estabilidade na exportação
de carnes e outros produtos de origem animal
e vegetal, no tocante aos aspectos sanitários
e fitossanitários
MANUTENÇÃO DE
MERCADOS INTERESSANTES
CHILE
• Estabelecimento de cronograma para
retorno da habilitação de vários estados,
incluindo MT, visando exportação de carne
bovina
• Fortalecimento da relação entre SDA e SAG
• Visita para habilitação de estabelecimentos
industriais em conjunto com visita para
habilitação de novas áreas
• Aprovação de áreas no Brasil para
exportação de carne suína e de aves
MANUTENÇÃO DE
MERCADOS INTERESSANTES
ÁFRICA DO SUL
• Missão ao Brasil para verificação in loco da
situação sanitária
• Informação em ampla documentação sobre
a situação do Brasil quanto a febre aftosa
• Esclarecimentos acerca dos procedimentos
de certificação sanitária
• Aumento da segurança quanto à
certificação sanitária
MANUTENÇÃO DE
MERCADOS INTERESSANTES
ARGÉLIA
• Brasil já exporta de toda a área
reconhecida pela OIE
• Aproximação com serviço veterinário
argelino (visita da autoridade argelina
ao Brasil)
• Visita técnica ao sistema de controle
veterinário brasileiro
CONSTATAÇÕES
1.
As restrições à importação de carne
bovina do Brasil estão fundamentadas
na ampla maioria dos casos em uma
doença: FEBRE AFTOSA
2.
O rigor nos requisitos para importação
de carne bovina do Brasil tem
principalmente como origem a FEBRE
AFTOSA
CONCLUSÕES
• Para que o Brasil possa atingir novos
mercados , flexibilizar os requisitos de
mercados já existentes e manter a estabilidade
nas exportações de carne bovina, enfoque tem
que ser mantido no reconhecimento de todo o
território do país como livre de febre aftosa.
• Para consolidar a situação sanitária com
relação à febre aftosa e eliminar as restrições
ligadas à doença, a meta final é ter todo o
território reconhecido como livre de febre
aftosa sem vacinação.
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
– APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA DOS
SERVIÇOS VETERINÁRIOS (FEDERAL E ESTADUAIS)
– MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA :
• AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
• TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
– INCREMENTO NAS PARCERIAS COM O SETOR
PRIVADO / RESPONSABILIDADES DO PRODUTOR
– MAIOR INSERÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO
PRIVADO NOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO
– HARMONIZAÇÃO ENTRE CRESCIMENTO DO
AGRONEGÓCIO E ESTRUTURA DOS SERVIÇOS
VETERINÁRIOS OFICIAIS E PRIVADOS
MUITO OBRIGADO
INÁCIO AFONSO KROETZ
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 61 3218-2314
Fax: +55 61 3224-3995