Companhias explicam por que não adotam sistema de voto por procuração eletrônica
Empresa
Explicação
Banco do Brasil
O novo código do IBGC recomenda que se facilite a participação dos acionistas nas
assembleias, sugerindo o uso de tecnologias como assinatura eletrônica e certificação
digital. O estudo dessa nova possibilidade de participação em assembleias, sua
viabilidade tecnológica e financeira de implementação, sua compatibilidade com os
sistemas corporativos do banco e sua pertinência de implementação para os mais de 350
mil acionistas do BB, encontra-se em fase de discussão interna. Tão logo seja concluída,
indicará nosso posicionamento em relação ao assunto.
Bradesco
O Bradesco entende que a presença dos acionistas nas assembleias gerais é de extrema
importância para o amplo entendimento das matérias a serem deliberadas, pois
possibilita aos presentes a oportunidade de discussão e argumentação para o melhor
direcionamento do voto. Todavia, o banco ainda avalia a possibilidade de adotar a
ferramenta.
Brasil Telecom
A Brasil Telecom informa que adotará o sistema eletrônico de votação para a assembleia
geral extraordinária, marcada para dia 16 de junho, para deliberar sobre a proposta de
novas relações de substituição entre as ações da companhia e da Telemar Norte Leste.
A CCR, uma das maiores empresas de infraestrutura do mundo, esclarece que em suas
assembleias há significativa participação de acionistas representados por procuradores.
A representação é formalizada por instrumentos de procuração, não tendo a companhia
adotado meios eletrônicos para tanto.
CCR
Ressaltamos que a forma atual adotada tem permitido nível de participação significativa
de acionistas minoritários, alcançando percentual superior a 30% de seu free-float, com
representação total da ordem de 60%.
A CCR, primeira empresa a ingressar no Novo Mercado da BM&FBovespa e interessada
na aplicação das boas práticas de governança corporativa, está sempre atenta a
medidas que visem a assegurar uma maior representatividade a seus acionistas. Por isso,
informamos que a adoção de procuração eletrônica é uma medida que será analisada
com atenção.
Cemig
A Cemig avalia que, apesar das tecnologias que utilizam assinatura eletrônica e
certificação digital já terem atingido uma certa maturidade, as assembleias on-line ainda
passam por um período experimental. Por apresentar um caráter inovador, ainda não
têm atraído muitos acionistas. Por isso, preferimos aguardar o momento mais adequado
para sua adoção.
Cesp
Em relação à realização de suas assembleias gerais, a CESP informa que sempre manteve
uma política de governança no sentido de garantir a ampla participação de seus
acionistas. Além disso, conforme registrado no Livro de Presença dos Acionistas, nas
assembleias ordinária e extraordinária realizadas dia 30 de abril assinaram, entre outros,
procuradores de instituições financeiras e intermediárias de uma significativa quantidade
de fundos de investimentos estrangeiros. Estes, em sua maioria, preferem manifestar a
intenção de voto na forma mais conservadora, ou seja, por meio do envio do documento
em papel. Nesse sentido, não houve solicitações para adoção de voto por procuração
eletrônica.
Copel
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) sempre facilitou a participação de todos
os acionistas em assembleias gerais mediante convocação com no mínimo 30 dias de
antecedência; escolha de locais e horários mais adequados; atendimento a todos os
acionistas com prazo máximo de resposta em 72 horas; atendimento personalizado
realizado pelo Departamento de Acionistas e Custódia da companhia; exercício de todos
os direitos que a ação oferece; e a composição do conselho de administração, através
de voto em assembleia geral, por representantes dos acionistas controladores, dos
acionistas minoritários e empregados, eleito pelos pares, todos participando ativamente
das tomadas de decisões estratégicas.
Além disso, desde 2009, como refinamento e, em atendimento aos pilares de equidade e
transparência, passou a elaborar e divulgar o manual para participação em assembleias,
com orientações gerais necessárias para a efetiva participação e o exercício de voto,
contribuindo para facilitar o entendimento das propostas sujeitas a deliberação e
incentivar, ainda mais, a participação dos acionistas nos eventos da agenda corporativa
anual.
Empresa
Copel
Explicação
Muito embora a prática de facilitar a participação de acionistas nas assembleias por
meio de um sistema de voto por procuração eletrônica seja estimulada pela Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) e pelo código de boas práticas do Instituto Brasileiro
de Governança Corporativa (IBGC), a Copel, até o momento, optou por não adotá-la
por não considerá-la viável, já que o processo ainda é burocrático e carente de regras
mais claras e simples, além de acarretar custos adicionais. Além disso, o percentual de
participação de acionistas nas assembleias gerais é bastante expressivo, superando,
periodicamente, 80% do capital social com direito a voto e 50% dos preferencialistas.
Acompanhando notícias do mercado, inclusive dessa bem conceituada revista, após
realização das primeiras assembleias gerais sob a vigência da Instrução 481 da CVM,
percebe-se pouca adesão ao sistema de voto por procuração eletrônica, a exemplo do
que ocorreu com empresas que aderiram àquele sistema e não obtiveram nenhum, ou
apenas poucos votos, computados por esse meio.
As razões apresentadas acima não impedem a Copel de rever sua posição e passar a
adotar o sistema de voto por procuração eletrônica no futuro.
A CPFL ainda não adota a ferramenta, porque participam de suas assembleias acionistas
controladores, banco representante dos ADRs e investidores institucionais. Esse tipo
de acionista participa presencialmente, através de seus representantes legais ou de
advogados.
A CPFL há três anos oferece a possibilidade de os acionistas serem representados
(sem ônus) por um procurador e, nesse período, não houve solicitação de qualquer
acionista minoritário para ser representado e ter sua manifestação de voto proferida na
assembleia.
CPFL
Portanto, não existe demanda na companhia, no momento, que aponte a necessidade
(seja da companhia ou dos seus acionistas) para facilitar o acesso às assembleias.
O voto eletrônico é uma ferramenta útil, mas ainda em estágio inicial, e algumas
empresas que a utilizam tiveram alguns problemas operacionais iniciais.
Não temos uma necessidade imediata de assegurarmos quórum mínimo para votação
(como têm as empresas que tem controle difuso ou disperso e que adotaram esse
processo como forma de facilitar a instalação da assembleia) e também não houve
demanda de nossos acionistas, por isso, estamos observando a evolução desse processo
de procuração eletrônica e seu aperfeiçoamento.
CTEEP
A companhia entende que o procedimento atual adotado em relação às procurações
enviadas pelos acionistas para participação em suas assembleias é adequado, mas está
atenta às novas tecnologias utilizadas pelo mercado que venham a facilitar ainda mais
tais participações.
Dasa
A Dasa afirma que a implantação de um sistema de voto por procuração eletrônica
já está em avaliação pela nova gestão da companhia (acionistas e conselho de
administração).
EBX
O Grupo EBX esclarece que, ainda em 2009, analisou a conveniência de usar o voto
por procuração eletrônica para a AGO de 2010. Contudo, devido ao uso ainda pouco
difundido e ao alto custo de implantação da plataforma, as companhias do grupo, à
época, não indicaram a utilização para o exercício de 2010. Porém, isso será reavaliado
para a AGO de 2011.
Esclarecemos ainda que, para 2010, buscamos concentrar todas as assembleias gerais
ordinárias do grupo no mesmo dia ou em dias consecutivos, de modo a facilitar a
participação de procuradores e acionistas, os quais possuem ações e representam votos
para mais de uma companhia do grupo.
Eletrobrás
Seguindo a recomendação da CVM, por meio da Instrução 481/09, tal procedimento se
encontra em fase de implementação visando, neste momento, a licitação de empresa
especializada. A Eletrobrás está em consonância com as boas práticas de governança
corporativa vigente e com as leis e normas que regem o mercado de capitais brasileiro e
internacional.
Empresa
Explicação
Embraer
A Embraer busca o contato direto com a sua base de acionistas e o estreitamento do
relacionamento. Para tal, disponibiliza representantes legais para que os acionistas
possam enviar as suas intenções de votos através de procurações. O resultado direto
dessa ação foi o quórum de 73,8% registrado na última assembleia de acionistas da
empresa. Não obstante, o bom quórum, a empresa está sempre buscando alternativas
para aprimorar o processo e estreitar ainda mais o relacionamento com seus acionistas.
Hypermarcas
A Hypermarcas tem buscado um sistema que permita o voto eletrônico em assembleias,
mas ainda não encontrou um bom fornecedor que ofereça uma plataforma tecnológica
de qualidade a preço justo.
Klabin
A Klabin aceita voto por procuração nos termos da Lei e não faz nenhuma restrição
ao uso da procuração eletrônica. Até o presente momento, a empresa não recebeu
solicitação a esse respeito.
A Lojas Renner optou neste ano pelo pedido de procuração pública, inclusive sendo a
primeira empresa no mercado a fazer esta solicitação. Hoje ainda preferimos esperar o
funcionamento efetivo das plataformas eletrônicas.
Lojas Renner
A companhia mantém práticas de governança corporativa que visam aproximar os
acionistas de sua realidade e, assim, preservar a transparência das informações. Entre
elas está o contato diário do departamento de RI com os investidores, o prazo estendido
para a convocação da assembleia, a disponibilização de material de apoio através do
manual para participação em assembleia, assim como roadshows e conferências.
Este trabalho tem gerado resultados animadores e, na última assembleia ordinária,
foi registrado o quórum recorde de 37,68%. Esse percentual de presença estimula a
companhia a manter o mesmo sistema adotado, sem, no entanto, deixar de observar os
mecanismos e a performance da plataforma eletrônica.
Net
O serviço de votação por procuração eletrônica está em fase de implantação na Net.
Independentemente desse recurso, a empresa entende que a boa representatividade
alcançada em suas assembleias indica que as decisões se dão em colegiado. Fundos,
investidores nacionais e estrangeiros participam assiduamente de assembleias com
significativa representação.
As assembleias digitais são mais uma forma de acesso, porém a Net oferece inúmeras
opções: website reconhecido como um dos melhores para o investidor; newsletters;
agenda de eventos durante todo o ano; atendimento diário aos acionistas, etc.
Redecard
A Redecard esclarece que segue o novo código do Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa (IBGC) procurando facilitar a participação de seus sócios em assembleia,
inclusive por meio de procuração. Além disso, a companhia avalia a adoção de sistema
de voto por procuração eletrônica a partir do próximo ano.
Rossi
A Rossi está continuamente aprimorando seu modelo de governança corporativa,
inclusive com iniciativas que estimulem a participação de seus acionistas em suas
assembleias. A companhia reconhece a importância do tema para a valorização de suas
ações e está avaliando a implementação do sistema de voto por procuração eletrônica.
Santander
O Grupo Santander Brasil informa que está analisando a implementação do sistema de
voto por procuração eletrônica.
Souza Cruz
A Souza Cruz informa que seus sistemas não estão adaptados para o envio eletrônico de
votos, mas que vem estudando formas de implementá-lo.
Esclarece, entretanto, que em 2010, disponibilizou em seu site o endereço eletrônico
[email protected] para contato direto com seus acionistas.
TIM
Realizamos um teste com a plataforma de voto por procuração eletrônica em nossa
última assembleia geral de acionistas (em 27 de abril) e esperamos que, para a próxima
assembleia geral, já possamos utilizar o sistema eletrônico de forma oficial.
Usiminas
A Usiminas está atenta às práticas sugeridas pelo IBGC no sentido de incentivar a
participação ativa dos acionistas em assembleia. No entanto, considerando que essa
ainda é uma prática recente e de pouca utilização, a companhia prefere analisar com
maior profundidade os efeitos de tais iniciativas no que diz respeito ao relacionamento
com seus acionistas
Vivo
A Vivo esclarece que não possui um sistema de voto eletrônico, uma vez que não houve
qualquer pedido formal de procuração feito por seus acionistas, nos moldes do artigo 22
e seguintes da ICVM 481.