Aplicação: Os
Custos da
Tributação
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Aplicação: Os Custos da Tributação
A bem estar econômico é o estudo da forma de
como a alocação de recursos afeta o bem-estar
individual.
• Compradores e vendedores recebem benefícios da
participação no mercado.
• O equilíbrio em um mercado maximiza o bem-estar
total de compradores e vendedores.
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Como um Imposto Afeta os
Participantes do Mercado
• Como os impostos afetam o bem-estar
econômico dos participantes no mercado?
• Não importa se o imposto sobre um bem é
cobrado dos consumidores ou vendedores.
Quando um imposto recai sobre os
consumidores, o preço aumenta; e quando o
imposto é cobrado sobre os vendedores, o valor
recebido diminui.
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Figura 1 Os Efeitos de um Imposto
Preço
Oferta
Preço pago pelos
compradores
Montante do imposto
Preço sem
o imposto
Preço recebido
Pelos vendedores
Demanda
0
Quantidade
Quantidade sem
o imposto
com imposto
Quantidade
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Como um Imposto Afeta os
Participantes do Mercado
• Um imposto sobre um bem introduz uma cunha
entre o preço que os compradores pagam o
preço que os vendedores recebem.
• A quantidade vendida do bem diminui.
• O imposto sobre um bem causa uma redução no
tamanho do mercado desse bem.
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Como um Imposto Afeta os
Participantes do Mercado
• Receita Tributária
• T = o valor do imposto
• Q = a quantidade da mercadoria vendida
• T  Q = receita tributária arrecadada
pelo governo
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Figura 2 Receita Tributária
Preço
Oferta
Preço pago pelos
compradores
Valor do imposto (T)
Receita
tributária
(T × Q)
Preço recebido
pelos vendedores
Quantidade
vendida (Q)
0
Quantidade Quantidade sem o
com imposto
imposto
Demanda
Quantidade
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Figura 3 Como um Imposto Afeta o Bem-Estar
Preço
Preço pago
pelos = PB
compradores
Oferta
A
B
C
Preço sem
o imposto = P1
Preço
recebido= PS
pelos
vendedores
E
D
F
Demanda
0
Q2
Q1
Quantidade
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Como um Imposto Afeta os
Participantes do Mercado
• Mudanças no Bem-Estar
• O peso morto é a queda do excedente total quando
um imposto (ou outra política) distorce um
resultado de mercado.
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Como o Imposto Afeta o Bem-Estar
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Como um Imposto Afeta os
Participantes do Mercado
• Distorções Tributárias e Elasticidades
•
•
•
•
A mudança no excedente do consumidor,
A alteração no excedente do produtor,
A alteração na receita tributária,
Os prejuízos para os compradores e vendedores
ultrapassaram os tributos impostos pelo governo.
• Esta queda no excedente total é chamada peso
morto.
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Peso Morto e Ganhos Comerciais
• Os impostos causam peso morto porque
impedem que os compradores e vendedores
obtenham alguns dos ganhos de comércio.
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Figura 4 O Peso Morto
Preço
Ganhos de comércio
perdidos
Pc
Preço
sem imposto
Oferta
Montante
do imposto
Pv
Custo para os
vendedores
Valor para os
compradores
0
Q2
Q1
Demanda
Quantidade
Redução da qualidade devido ao imposto
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DETERMINANTES
DO PESO MORTO
• O que determina se o peso morto de um
imposto será grande ou pequeno?
• A elasticidades-preço da oferta e da demanda, pois
medem a resposta das quantidades demandada e
ofertada às variações de preço
• Isso, por sua vez, depende da elasticidade-preço da
oferta e da procura.
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Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades
(a) Oferta Inelástica
Preço
Oferta
Quando a oferta é
relativamente inelástica,
o peso morto do imposto
imposto é pequeno.
Valor do
imposto
Demanda
0
Quantidade
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Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades
(b) Oferta Elástica
Preço
Quando a oferta é relativamente
elástica, o peso morto do
imposto é grande.
Valor
do
Oferta
imposto
Demanda
0
Quantidade
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Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades
(c) Demanda Inelástica
Preço
Oferta
Valor do
imposto
Quando a demanda
é relativamente inelástica,
o peso morto do
imposto é pequeno.
Demanda
0
Quantidade
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Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades
(d) Demanda Elástica
Preço
Oferta
Valor
do
imposto
Demanda
Quando a demanda é relativamente
elástica, o peso morto do
imposto é grande..
0
Quantidade
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DETERMINANTES
DO PESO MORTO
• Quanto maior for a elasticidade da oferta e da
procura:
• maior será o decréscimo na quantidade de
equilíbrio e,
• maior a perda de peso morto de um imposto .
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O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL
CONFORME OS IMPOSTOS VARIAM
• O Debate Sobre o Peso Morto
• Economistas afirmam que os impostos sobre os
rendimentos do trabalho causam grande distorção e
que a curva de oferta de trabalho é mais elástica.
• Alguns exemplos de trabalhadores que possam
responder mais aos incentivos:
• Muitos trabalhadores podem ajustar o número de horas
trabalhadas.
• Algumas famílias têm uma segunda fonte de renda.
• Idosos que podem escolher quando se aposentar.
• Trabalhadores na economia subterrânea (ou seja, aquelas
com atividades ilegais)
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O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL
CONFORME OS IMPOSTOS VARIAM
• Com cada aumento na taxa do imposto, a perda
pelo peso morto do imposto aumenta ainda
mais rapidamente do que o tamanho do
imposto.
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Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos
de Diferentes Tamanhos
(a) Imposto Pequeno
Preço
Peso Morto
Oferta
Pc
Receita Tributária
Pv
Demanda
0
Q2
Q1 Quantidade
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Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos
de Diferentes Tamanhos
(b) Imposto Médio
Preço
Peso Morto
Pc
Oferta
Receita Tributária
Pv
0
Demanda
Q2
Q1 Quantidade
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Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos
de Diferentes Tamanhos
(c) Imposto Grande
Rceita Tributária
Preço
Pc
Peso Morto
Oferta
Demanda
Pv
0
Q2
Q1 Quantidade
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O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL
CONFORME OS IMPOSTOS VARIAM
• Para imposto pequenos, baixas receitas
tributárias.
• Com o aumento do imposto, aumenta a receita
tributária.
• Mas quando o tamanho do imposto aumenta
muito, a receita tributária cai porque o imposto
alto reduz drasticamente o mercado.
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Figura 7 Como o Peso Morto e a Receita Tributária Variam
em Função do Nível da Alíquota de um Imposto (RT)
(a) Peso Morto
Peso Morto
0
Montante do Imposto
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Figura 7 Como o Peso Morto e a Receita Tributária Variam
em Função do Nível da Alíquota de um Imposto (RT)
(b)Receita (a curva de Laffer)
Receita
Tributária
0
Montante do Imposto
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O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL
CONFORME OS IMPOSTOS VARIAM
• A medida que a alíquota aumenta, o peso morto
cresce.
• Em contrapartida, as receitas tributárias
aumentam com o tamanho do imposto, e
depois, como o imposto fica maior, o mercado
encolhe tanto que as receitas fiscais começam a
cair.
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ESTUDO DO CASO: A Curva
de Laffer
e Abastecimento do lado da
Economia
• A Curva de Laffer mostra a relação existente
entre as alíquotas do imposto e o total da
arrecadação tributária, de modo que nem
sempre o aumento da tributação gera um
aumento de arrecadação, se a atividade
econômica decresce.
• Do lado da oferta economia refere-se à vista de
Reagan e Laffer que propõe corte de impostos
seria induzir mais pessoas para trabalhar e,
assim, têm o potencial para aumentar as receitas
fiscais.
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Resumo
• Um imposto sobre um bem reduz o bem-estar
dos compradores e vendedores e a redução dos
excedentes do consumidor e do produtor
costuma ser maior que a receita arrecadada pelo
governo.
• A queda do excedente total – a soma de
excedente do consumidor, do excedente do
produtor e da receita tributária – é a chamada de
peso morto do imposto.
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Resumo
• Os impostos impõem um peso morto porque
fazem com que os compradores consumam
menos e os vendedores produzam menos.
• Essa mudança de comportamento reduz o
mercado, colocando-o um nível abaixo daquele
que maximiza o excedente total.
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Resumo
• Com o crescimento das alíquotas, os incentivos
se tornam cada vez mais distorcidos e o peso
morto cada vez maior.
• A taxa tributária primeiro aumenta com o
tamanho da alíquota.
• A partir de um momento, um aumento das
alíquotas passa a reduzir a receita tributária
porque reduz o tamanho do mercado.
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