A construção social da insegurança e as políticas
de segurança pública no Brasil
Marina Zminko Kurchaidt
Iniciação Científica (CNPQ, Voluntária) 2012-2013
André Ribeiro Giamberardino
Desenvolver pesquisa sobre a atuação das polítiCas de segurança pública no Brasil, com enfoque
nas UPP - Unidade de Polícia Pacificadora da cidaDe do Rio de Janeiro e nas UPS - Unidade Paraná
Seguro da cidade de Curitiba, com análise crítica
acerca da necessidade da ação da polícia militarizada, no lugar de uma polícia comunitária, e no que
consiste esta militarização.
Pesquisa bibliográfica de referenciais teóricos,
como Eugenio Zaffaroni e Vera Malaguti Batista;
acompanhamento de textos jornalísticos pertinentes ao tema; análise de conjuntura do Brasil e das
cidades focos para que haja uma compreensão
histórica e ideológica; leitura e sistematização de
livros, artigos e opiniões da sociologia e da
criminologia crítica concernentes ao tema.
Vera Malaguti Batista, Eugenio Raúl Zaffaroni,
Theodomiro Dias Neto; Luiz Eduardo Soares,
Marcelo Freixo, Nilo Batista.
A política de segurança pública nacional, política de extermínio
de pessoas pobres e negras, principalmente, que usa sem
escrúpulos da mais brutal violência ao conter a onda de crimes
e a onda de manifestações, que é aplicada pela polícia que
mais mata no mundo, nos traz um debate fundamental: o órgão
encarregado do policiamento ostensivo deve ter caráter militar?
Militares não tem como função proteger cidadãos, mas sim
exterminar inimigos. O treinamento militar, baseado na submissão e na hierarquia, é desumano, brutal e aniquila os direitos humanos do policial. A UPP, assim com a UPS, são tentativas de segurança pública inconstitucionais, pois impõem aos
moradores das favelas restrições que só seriam possíveis caso fosse decretado o estado de sítio ou o estado de defesa. A
segurança pública, no Brasil, somente poderá ser efetivamente
concretizada quando adotarmos um modelo de polícia comunitária.
O modelo de segurança pública brasileiro e o modelo militarizado da Polícia Militar brasileira são extremamente violentos
e não se mostram adequados ao trabalho e atuação conjunta
com as comunidas marginalizadas, o que seria tarefa de uma
polícia comunitária, que, infelizmente, está muito distante da
realidade brasileira.