SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
O impacto da produção e comercialização do
etanol na economia mineira
Rodrigo Angelis Alvarez
Diretor Técnico SUPRAM TMAP
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Expansão do Setor Sucroalcoleiro
Unidades Instaladas antes de 2002
Unidades Instaladas depois de 2002
Unidades em Projeto e/ou Instalação
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
“Procedimento administrativo pelo qual o
órgão ambiental
licencia a localização,
instalação, ampliação e a operação de
empreendimentos utilizadores de recursos
ambientais que possam causar degradação
ambiental.”
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OBJETIVO DO LICENCIAMENTO
Buscar a preservação e restauração dos recursos
ambientais, com vistas a melhoria e manutenção do
equilíbrio ecológico propício à vida.
ÓRGÃOS COMPETENTES
O Licenciamento Ambiental é exercido pelo COPAM Conselho Estadual de Política Ambiental, por intermédio
das Unidades Regionais Colegiadas.
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Regularização Ambiental
- Unidade industrial.
Fabricação de Açúcar, Destilação de Álcool e Cogeração de
Energia
- Setor agrícola.
Plantio de cana-de-açúcar
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Análise Ambiental
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Meio Físico
– Riscos de contaminação do solo e dos recursos hídricos;
– Poluição atmosférica;
– Desmatamentos, etc.
Meio Biótico
– Alteração da cobertura vegetal;
– Alteração da dinâmica populacional das comunidades faunísticas, em virtude da
alteração de hábitats;
– Perda de diversidade biológica pela implantação de monocultura, etc.
Socio-econômico
– Sazonalidade da mão-de-obra;
– Incremento no tráfego viário;
– Alteração de uso e ocupação do solo;
– Aumento da pressão sobre a infra-estrutura urbana dos municípios sob influência do
empreendimento, etc.
Legislação
– Aplicação das normas vigentes.
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Principais Aspectos Ambientais a serem Observados
Unidade Industrial
• Emissões atmosféricas
– emissões atmosféricas (MP e NOx) em caldeiras.
• Efluentes líquidos
– Vinhaça, águas residuárias, etc.
• Resíduos sólidos
– Torta de filtro, bagaço de cana, etc.
• Recurso Hídrico
– Captação de água.
• Sócio-ambiental
– Impacto nas comunidades locais, etc.
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ASPECTOS AMBIENTAIS A SEREM OBSERVADOS
Setor Agrícola
• Tipo de colheita
– Com queima ou mecanizada.
• Flora
– Desmatamentos, conectividade, etc.
• Recurso Hídrico
– Irrigação.
• APP – área de preservação permanente
– Plantios irregulares.
• Reserva Legal
– Averbação.
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Resultado da Análise Ambiental
-
Medidas de controle ambiental;
Medidas mitigadoras;
Compensações financeiras e ambientais;
Programa Educação Ambiental - PEA;
Programas sócio-ambientais;
Monitoramentos de Fauna;
Monitoramentos de Recursos Hídricos;
Programas de Conservação da Flora, etc.
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