TAMBARA, Elomar. Educação e positivismo no Brasil. In STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Camara(orgs.).
Histórias e memórias da educação no Brasil, vol II: séculos XIX. Petrópolis, RJ: vozes, 2005.pp. 166 – 178.
INTRODUÇÃO
1. O positivismo não se reduz a um único autor.
2. A maior referência: Augusto Comte (1798 – 1857). /Estudos na Escola Politécnica de Paria. Secretário
de Saint-Simon. “Curso de Filosofia Política”, publicada em 1930.
3. Caracterização da época de construção do positivismo é mais fundamental que identificar os autores. O
positivismo é resposta às conseqüências do capitalismo na sociedade européia.
4. Augusto Comte, Stuart Mill (1806- 1873), Herbert Spencer (1820 – 1903), Saint-Simon (1760 – 1825).
5. O positivismo no Brasil explica-se pela predominância da cultura francesa entre nossos intelectuais
nos meados do século XIX. No princípio uma ideologia exótica sem muita influência sobre os
indivíduos e sociedade. Aos poucos as ideias de Comte foram incorporadas a ponto de se contrapor ao
liberalismo.
6. Aglutinou os setores que defendiam uma nova ordem política que superasse a monarquia existente.
7. Difusão das ideias de Comte nas faculdades de Recife e São Paulo e nos clubes republicanos.
8. Tornou-se hegemônica em algumas instituições e regiões (Benjamin Constant, e Júlio de Castilho).
9. A adesão de indivíduos isolados promoveu a incorporação a diferentes setores da vida brasileira.
DA SOCIEDADE POSITIVISTA AO APOSTOLADO POSITIVISTA
10. Consolidação do positivismo no Brasil: fundação da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro (1876).
11. Objetivos da SP: divulgar as ideias de Comte nos cursos científicos. As maiores expressões do
positivismo no Brasil: abolição da escravatura; enfraquecimento dos preconceitos dos pedantocráticos
e do despotismo sanitário; superação de privilégios e regalias de religião.
12. A presença das ideias positivistas na tese de doutoramento de Manuel Joaquim Pereira de Sá em
ciências físicas e naturais, em 1850.
13. Os membros da sociedade positivista não eram consensuais na interpretação de Comte. Miguel Lemos
e Teixeira Mendes optou por uma compreensão mais ortodoxa das doutrinas positivistas contra a
forma superficial da SP. Daí surgiu o Apostolado Positivista.
14. Repercussão da cisão francesa entre Littré e Lafitte. A adesão à corrente de Laffite foi superada pela
adesão a interpretação de Jorge Langarrigue.
15. Da viagem à França, em 1877, Miguel Lemos e Teixeira Mendes. A decepção de Lemos com os rumos
das correntes positivistas francesas escolheu a religião da humanidade de Pierre Laffite (aspecto
místico da ideologia).
16.
17. Fundadores em 1881 do Apostolado Positivista: perspectiva mais dogmática do pensamento de Comte.
18. O AP referendava as principais concepções positivistas sobre a organização social:
19. Substituição do poder legislativo pela república ditatorial com ditador perpétuo. Liberdade de opinião.
Assembléia para questões financeiras.
20. Na Reforma de Ensino proposta por Benjamin Constant apareceu a discordância entre ortodoxia e
pragmatismo positivista. A reforma tinha orientação positivista, mas não atendia as exigências do
Apostolado Positivista (como exemplo a exigência de dissolução de todos os cursos mantidos pelo
governo).
21. Para Leonel Franca, o sucesso positivista estava na matemática e na ciência, que atraída engenheiros e
militares.
22. A força estava mais no poder de convencimento das ideias que no número sempre diminuto de adeptos
do Apostolado Positivista.
23. A contribuição estava na divulgação das ideais positivistas por meio de concepções sociais. Destaca
Tambara a contribuição de Luiz Pereira Barreto na divulgação da ideias positivistas. Este aderiu ao
positivismo de Littré, diferenciando-se do Apostolado Positivista, tendo como esteio a Lei dos Três
Estados.
POSITIVISMO E EDUCAÇÃO
24. Nas instituições de ensino aconteceu maior ressonância do positivismo. Apesar na incidência na
política no Partido Republicano Gaucho e do esforço de Miguel Lemos e Teixeira Mendes em
expandir a influência do Apostolado Positivista do Brasil.
25. O que se constituiu reação à educação dominante, com suas marcas jesuíticas.
26. Daí a maior reação ao positivismo ter se concentrado nas escolas particulares confessionais. Ao
positivismo, contraditoriamente, deverão a liberação para instituições confessionais.
27. Nos estabelecimentos estatais e livres aconteceu a ascensão do positivismo.
28. Escolas livres: Direito e Politécnica. O estudo “Ordem e Progresso” de Gilberto Freire, em 1962,
conferiu que a maioria dos positivistas brasileiros exerciam profissões técnicas.
29. A presença do positivismo no Brasil marca uma configuração bifurcada da educação. Os
estabelecimentos de instituições religiosas primando pelo conteúdo humanístico, e os positivistas com
caráter técnico.
A CONCEPÇÃO POSITIVISTA DA ESTRUTURA EDUCACIONAL
30. A educação das crianças é responsabilidade da mulher, pro excelência.
31. A mulher, a família, é insubstituível por instituições e governos. O governo, o Estado, tenta eternizar
aparelhos surgidos em épocas de anarquia.
32.
33. A ciência confirma o ensino:
34. Da primeira infância aos cuidados das mães.
35. Da adolescência (conhecimento do mundo, da sociedade e do homem) compete ao poder espiritual ou
sacerdócio;
36. Da maturidade profissional sob a direção de práticos e não na escola.
37. No Brasil a ortodoxia positivista verifica-se na resistência à obrigatoriedade do ensino. Defesa do
ensino livre.
38. Posicionamento a respeito do ensino obrigatório no início da República:
39. O apostolado Positivista declarava
40. uma “[...] monstruosidade política, moral e mental [....]”
A PRESENÇA POSITIVISTA EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES
41. Muitos foram os professores que aderiram ao positivismo nas escolas.
42. No Colégio Pedro II.
43. Na Escola Militar do Rio de Janeiro.
44. No Colégio Militar.
45. Na Escola Naval do Rio de Janeiro.
46. Na Escola de medicina. 28 teses de doutoramento de influência franco-positivista.
47. Na Escola Livre de Direito do Rio de Janeiro.
48. Instituto Lafayete, do Rio de Janeiro (1916).
O POSITIVISMO E AS REFORMAS DE ENSINO
49. O positivismo marcou o ensino brasileiro pela ação direta de professores e de maneira genérica pela
legislação: Reforma Benjamim Constant, 1890; e Rivadávia Correia, 1911.
50. Decreto 05/04/1911 – Reforma Rivadávia Correia, uma reforma sob a influência positivista do Rio
Grande do Sul: ensino livre; sem interferência do Estado; autonomia das congregações; proibiu que o
governo interferisse na economia dos institutos superiores.
51. Reforma Carlos Maximiliano: reoficialização o secundário; manutenção da seriação inspirada em
Augusto Comte – Ordenação hierárquica da matemática à sociologia “[...] impõe-se [...] com a força
de uma verdade definitiva.” (BERGSON).
A VISÃO POSITIVISTA EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS
NA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO FINAL DO IMPÉRIO
52. Crítica de Miguel Lemos (carta a Teixeira Mendes) em 1879 à inércia dos positivistas no final do
Império (=período de grandes discussões sobre a organização escolar) quanto à questão educacional.
53. Pontuou o correto posicionamento positivista sobre o assunto:
54. Separação do poder espiritual do temporal; o ensino como sacerdócio preparado;
55. O Estado não pode interferir e ordenar no ensino, perigo de se impor uma doutrina. Ao Estado só cabe
financiar.
56. Lemos reconheceu que o Estado de desenvolvimento brasileiro fazia das propostas positivistas um
ideal para o futuro:
57. Preparar as condições para a separação e o sacerdócio do ensino. Limitar a ingerência provisória do
Estado. Defesa do Projeto de Leôncio de Carvalho quanto à liberdade de ensino
58. Aceitar a solução provisória e rechaçar toda intervenção do Estado em questões doutrinárias.
59. Crítica à obrigatoriedade de ensino. O problema é de convencimento dos pais de família da sua
obrigação de educar os filhos, o que é uma questão de ordem espiritual.
60. A argumentação positivista do papel da família na escolha do tipo de educação propunha o fim do
privilégio dos títulos acadêmicos.
61. Os posicionamentos e a literatura positivista contribuíram para o soerguimento institucional da Igreja
Católica.
62. Pilares da proposição educacional positivista: Liberdade de ensino e liberdade profissional. Segundo
Julho de Castilho, quando da inauguração da inauguração da Escola de Medicina e Farmácia de Porto
Alegre:
63. Além da supressão da religião oficial era necessário eliminar a oficial, desta forma, o Ensino Superior
financiado pelo Estado.
64. Neste sentido, o Rio Grande do Sul, ais coerente que a Constituição Federal optou em sua
Constituição pela manutenção do ensino primário, leigo e livre, delegando o superior aos particulares,
favorecendo a livre concorrência das doutrinas científicas.
65. A crítica refere-se à tradição herdade do Império pela Constituição de 1981 sobre as atribuições da
União, dos Estados e dos Municípios.
66. Principal reivindicação positivista: que a União não interferisse nos Estados sem autorização dos
mesmos. Liberdade para os Estados legislarem sobre ensino. Interferir na esfera da educação é
interferir na liberdade de consciência. Ao que os positivistas eram contrários.
67. Defesa ardorosa do ensino livre. Universalização sem discriminação era o ideal. O prestígio do
estabelecimento se daria pela sua qualificação. Contrários ao poder do diploma com reserva de
mercado de trabalho.
68. Discurso de Pedro Moacyr na Câmara Federal, em 1895:
69. A liberdade de ensino é uma liberdade moral e intelectual.
70. Centro da preocupação positivista: defesa da liberdade espiritual e profissional. Privilegia o ensino
técnico supervisionado pela família.