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Com o enfoque na qualidade, a Ceplac está incentivando os produtores, realizando avaliação das
amostras enviadas para esses concursos, mas estrategicamente é necessário que a Associação dos
Produtores de Cacau, com o objetivo de incentivar a qualidade do cacau no Sul da Bahia, instituindo
um prêmio regional com o propósito de caracterizar o cacau da região, mesmo incumbindo a Ceplac de
avaliar as amostras. Esse concurso pode ser lançado no IV Salão de Chocolate, em Ilhéus. Os
produtores precisam se beneficiar do marketing desses três eventos, despertando o desejo de
desenvolver ações coordenadas para mudar o padrão de concorrência, dada a especificidade do cacau
da região sul baiana.
Também com enfoque na qualidade, o ministro da agricultura, pecuária e abastecimento, através da
Instrução Normativa nº 38, de 23/06/2008, estabelece o Regulamento Técnico da Amêndoa de
Cacau, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a
amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem. A amêndoa de cacau está sendo
classificada em Tipos, de acordo com os percentuais de tolerância de defeitos previstos na Tabela 4
desse Regulamento Técnico, podendo ainda ser enquadrada como Fora de Tipo ou Desclassificada.
Tabela 4.
Tabela 4 - Amêndoa de cacau - Tolerância de defeitos, expressa em %/peso e respectivo
enquadramento do produto.
Com vistas a dar um padrão de classificação e padronização do tipo cacau fino, a Associação dos
Profissionais do Cacau Fino e Especial– APCFE, fundada em 05/06/2004,estabeleceu os seguintes
objetivos: melhorar a qualidade aromática do cacau fino, com definição de novas normas; aplicar
novos padrões de qualidade na realidade do campo; exportar a produção, fornecendo apoio logístico;
certificar a qualidade do cacau; promover o comércio e o consumo de cacau fino; valorizar os
produtores com capacitação e prêmios.Essa associação estabeleceu um regulamento técnico de um
padrão de cacau fino, não sendo, contudo, reconhecida oficialmente.
A CEPLAC tem uma grande tradição na classificação e padronização do cacau brasileiro. No
projeto/atividade de avaliação técnica da qualidade da amêndoa de cacau (2009), consta um
relatório técnico da CEPLAC de 1984, quanto às provas organolépticas realizadas na Pensilvânia/EUA
pelo QualityControl Lab. M&M MARS, em amostras de 439 fazendas da Bahia, destacando-se os
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municípios de Almadina, Coaraci, Itajuípe, Lomanto Junior, Arataca e Uma, por apresentaram maior
teor de manteiga, ou seja, 56%, ao passo que as cidades com conteúdo de manteiga mais baixo
ficaram com 54,8%. De um modo geral, os municípios de Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe e Floresta
Azul forneceram a melhor matéria-prima para o melhor chocolate das fazendas analisadas com
potencial de utilização de até 20% desse cacau nas formulações. Esse chocolate apresentou acidez
aceitável, amargor aceitável, adstringênciamoderada e fumaça aceitável. Isso demonstra a
preocupação da Ceplac já naquela época com a qualidade do cacau brasileiro. Atualmente o Serviço
de Controle de Qualidade Vegetal – SECOQ, do Centro de Extensão – CENEX e a Seção de Tecnologia
de Alimentos – SETEA do Centro de Pesquisas do Cacau – CEPEC são os órgãos encarregados de
classificar e buscar melhorar a qualidade do cacau brasileiro.
As amostras que concorreram no Salão do Chocolate de Paris e na exposição de São Paulo tiveram a
classificação da Ceplac. Além dos laudos de melhoria da qualidade do cacau brasileiro e de
classificação de amêndoas de cacau, o Serviço de Controle de Qualidade Vegetal da CEPLAC está
utilizando o laudo de avaliação da qualidade físico-sensorial da amêndoa de cacau em que se analisa
o peso médio da amêndoa em 100 gramas, % amêndoas albinas, aspecto externo, % de mofo externo,
umidade, aroma, grau de fermentação e defeitos e, por fim, classifica a amêndoa em Excelente, Boa,
Regular e Sem Qualidade. Esse trabalho minucioso está fazendo com que as amostras classificadas e
enviadas para concursos em São Paulo e Paris estejam recebendo prêmios de “CocoaofExcelence”.
Pereira (2003) classifica o cacau fino,obedecendo a critérios, como odores, características visuais,
assim como características físicas e químicas, conforme mostra a tabela 5 abaixo.
Tabela 5 – Classificação de cacau fino e especial
Tipo
I
Classe
1
2
Odores
Ausente
Ausente Ausente
Outros
Ausente Ausente
Características Visuais
Percentual
Ardósias
0
1
Mofadas
0
0
Bichadas
0
0
Violetas
0
6
Germinadas
0
0
Quebradas
1
2
Corpos estranhos
0
1
Marrom
100
93
Aspecto
Característico
Características Físicas e Químicas das Amêndoas
Comprimento
2,1
1,9
Tamanho
Largura
0,8
0,7
Espessura
0,8
0,7
Razão Comp/Larg
38
37
(%)
Peso de 100 sementes (g)
120
115
Umidade (%)
6,5
6,5
Casca (Testa) – (%)
10
11
Ácidos graxos livres (%)
1,75
1,75
Frutose (%)
0,4
0,3
3
Ausente
Ausente
4
Ausente
Ausente
5
Ausente
Ausente
1
1
0
12
1
3
1
87
1
1
0
18
1
3
2
81
2
2
0
24
2
4
2
74
1,7
0,6
0,7
35
1,6
0,5
0,6
31
1,6
0,5
0,6
31
110
6,5
12
1,75
0,3
105
7,0
13
1,75
0,2
100
7,0
14
1,75
0,2
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Glicose (%)
0,1
0,1
0,1
0,1
Teor de gordura (%)
58
56
56
55
pH
5,5
5,5
5,3
5,0
Fonte: Pereira (2003). Manual prático para o beneficiamento do cacau fino e especial.
0,1
55
5,0
3.5.
A organização da produção através da agroindustrialização cooperativa - O Programa de
Agregação de valores – PROADCE
A CEPLAC, prospectando o futuro a pedido da Câmara Setorial do Cacau, está elaborando um
programa para agregar valores à cacauicultura através da implantação de agroindústrias de derivados
de cacau e chocolates especiais de pequeno e médio porte nas regiões brasileirasprodutoras de cacau
- PROADCE. Os objetivos Específicos foram: a)Viabilizar, junto às instâncias competentes (Governo
Federal - MAPA, MDA, MDIC, BNDEs, BRDE e/ou financiamento internacional), uma linha de crédito
específica para o PROADCE; b) Elaborar, sob a coordenação da CEPLAC, com a colaboração de
entidades parceiras em cada Estado envolvido, o Regulamento Técnico que estabelecerá as condições
e os pré-requisitos em que os cacauicultores e as indústrias de chocolate deverão se enquadrar para
participar do programa (e ter acesso ao crédito);c) Organizar, em cada Estado envolvido, um Comitê de
apoio à instalação e à operacionalização do Programa de Implantação de Agroindústrias de Chocolate
de Pequeno e Médio Porte; d) Identificar as áreas potenciais para implantação das agroindústrias
chocolateiras;e) Aumentar a renda e o emprego na cacauicultura.
O modelo de governança escolhido foi o da organização interna (empresa), baseado na
Agroindustrialização cooperativa,quesempre tem se mostrado como a saída para essa situação. A
agroindústria cooperativa aumenta a renda do agricultor quando integra a produção e tende a
controlar todo o complexo rural de seu produto. É o agente principal que direciona e maximiza a
eficiência do uso dos insumos e investimentos rurais relacionados com o produto dela. Ao controlar
sua matéria-prima, localiza adequadamente a produção, evita a perda de produtos e é a agente
principal do aumento de produção. A agroindústria ainda reduz os custos de armazenamento, de
transporte e das margens de comercialização do complexo rural do produto dela. Finalmente a
agroindústria valoriza melhor o produto que lhe serve de matéria-prima e diversifica os subprodutos e
mercados, proporcionando ao produtor da matéria-prima se apropriar dos ganhos obtidos em toda a
sua cadeia de produção.A educação cooperativista é importante para instruir os cooperados na sua
relação com a prática do ato cooperativo, que deve estar alicerçado em três pilares: participação,
profissionalismo (gerenciamento) e ética.
Para implantação das 55 agroindústrias de chocolate no Brasil projetadas pelo programa serão
necessários R$ 351.609.122,98, distribuindo-se essas indústrias da seguinte forma:4 em Rondônia,
1 no Amazonas, 13 no Pará, 35 na Bahia, e 2 no Espírito Santo.Tabela 6.
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Tabela 6 – Recursos necessários para implementação do PROADCE
Variável
Capacidade
Brasil e Unidade
daFederação
Área
Área
plantada
colhida
(Hectares)
(Hectares)
Ano da safra
Produção
Cacau
(Toneladas)
Fino %
%
Produção
Anual da
Cacau
Indústria/N
Fino (t)
úmero de
Valor Necessário
(R$)
Indústrias
Brasil
Safra 2010
691.229
647.036
231.494
100,00
3%
6.945
55
175.804.561,49
Rondônia
Safra 2010
38.560
28.891
17.486
7,55
3%
525
4
13.279.474,03
Amazonas
Safra 2010
1.390
923
1.382
0,60
3%
41
0
1.049.538,67
Pará
Safra 2010
73.106
73.106
55.164
23,83
3%
1.655
13
41.893.452,23
Bahia
Safra 2010
554.713
522.044
149.303
64,50
3%
4.479
35
113.385.869,37
Espírito Santo
Safra 2010
22.132
21.005
7.513
3,25
3%
225
2
5.705.632,42
MatoGrosso
Safra 2010
1.328
1.067
646
0,28
3%
19
0
Total 2010
490.594,77
351.609.122,98
IBGE
Para calcular o número de indústrias necessárias por estado e o valor necessário para financiá-las,
tomou-se 3% da produção brasileira para calcular a quantidade de cacau fino que as agroindústrias
iriam beneficiar. Com base em uma indústria de 60 Kg de amêndoas de cacau por hora, trabalhandose 8 horas por dia, obtêm-se 480 Kg de cacau por dia. Trabalhando-se 264 dias por ano, necessita-se
de 126.720 kg/ano. Levando-se em consideração que 80% do cacau se transforma em líquor, obtêmse 101.376 Kg de massa de cacau/ano. Dividindo-se a produção por estado de cacau fino pela
quantidade de cacau fino que cada agroindústria iria consumir, encontra-se o número de fábricas.
Mutiplicando-seesse resultado pelo valor do equipamento (R$ 3.207.851,90) e levando-se em
consideração a construção civil, perfaz-se um total de R$ 351.609.122,98.
Esse programa está em fase final de discussão na Câmara Setorial do Cacau do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
3.6.
A produção, preços, barreiras tarifárias e os novos nichos de mercadode cacau
(oportunidades comerciais)
3.6.1. A produção de cacau fino
A produção de cacau fino representa 5% da produção mundial. Das 3.342 toneladas de cacau
produzidas no mundo em 2006/07,cerca de 167 mil t são de cacau fino. 20% da produção, ou 134
mil t, é produzida na América latina e Caribe, 18% ou 30 mil t na Ásia e Oceania e somente 2%, ou 3 t
na África. Das 134 mil t produzidas na América latina e Caribe, 87 mil t é produzida no Equador, 31 mil
t na Colômbia, 11 mil t na Venezuela e 3 mil t no Brasil e 2 mil t outros países. (Figura 6)
Figura 6 – Participação da produção de cacau fino na produção mundial de cacau.
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Participação da Produção Mundial de Cacau em Comum e Cacau fino (2006/07
Produção Bruta de Cacau
3.376 Toneladas
Produção Líquida de Cacau
3.342 Toneladas
167
3.175
95%
30
5%
167
134
18% 3
2%
80%
Produção de Cacau Bulk (Comum, Regular ou Ordinário)
Produção de Cacau Fine or the Flavour (Fino ou de Sabor,
Aroma)
América Latina e Caribe
Ásia e Oceania
África
11
31
134
Equador
3.6.1.
3
87
Colombia
Venezuela
3
Brasil
Outros
Preços praticados pelo mercado de cacau fino
Se levarmos por conta as importações realizadas pela União Europeia em 2007/08, podemos verificar
que os preços praticados no mercado de cacau fino variaram de US$ 1.721/t recebido pela
Guatemala a US$ 7.342/t recebido por Granada. A média de preço ficou em torno de US$ 2.233/t.
Tabela 7.
Tabela 7 – Preços praticados na comercialização de cacau fino no Mercado Europeu.
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As tarifas aplicadas ao cacau na União Europeia dependerão do país de origem da importação assim
como do produto. Um assunto importante a ter em conta são as “regras de origem”. As normas de
origem são os instrumentos jurídicos para determinar o lugar de fabricação ou obtenção dos produtos
aos quais seriam aplicadas as preferências tarifárias, nesse caso é condicionante para poder aplicar o
SGP+ (Sistema Geral de Preferências). Se o “cacau e seus derivados” cumprem origem, então poderão
aplicar a SGP+.
As preferências da SPG se aplicam às importações no território aduaneiro da Comunidade Europeia de
produtos específicos procedentes de países individuais. Tais produtos devem ser originários de um
país beneficiário que desfrute do regime SPG que inclui esses produtos.
Para que se considerem originários do país exportador, os produtos devem satisfazer algumas
exigências que se estabelecem nas normas de origem. As normas de origem que se aplicam às
importações no marco da SPG têm como objetivo garantir que as preferências tarifárias favoreçam o
desenvolvimento dos países beneficiários. Está contido no Regulamento (CEE) nº 2454-93.
Enquanto os produtos inteiramente obtidos no país exportador são considerados originários desse
país, os produtos fabricados a partir de elementos procedentes de outros países são considerados
originários somente se forem submetidos a uma elaboração ou a uma transformação suficiente.
Ao cumprir-se a regra de origem, então assim alguns países da América Latina e Caribe poderão
aplicar a SGP+ consistente na TARIFA de 0%. No caso de NMF (Nação mais Favorecida), dependendo
do tipo de produto, terão que pagar de 7%, 8% até 9,6% de tarifa para o ingresso ao mercado europeu.
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As normas de origem preveem também que os produtos devem ir acompanhados de um certificado de
origem modelo A ou de uma declaração em fatura e devemser expedidos diretamente pela
Comunidade. Tabela 8.
Tabela 8 - A seguir se expõem as tarifas de entrada na União Europeia aplicadas aos principais países
exportadores latino-americanos junto com as aplicadas à Costa do Marfim, principal mercado
competidor da área latino-americana:
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Fonte: TARIC
Barreiras não tarifárias
Como fabricante de um país latino-americano, esse deve estar consciente dos requisitos de acesso ao
mercado de seus sócios comerciais e dos governos da UE. Esses requisitos se exigem através da
legislação e através das etiquetas, dos códigos e dos sistemas de gestão. É importante ser cuidadoso
com o meio ambiente, com a saúde do consumidor, com a segurança e com as preocupações sociais.
É necessário cumprir com a legislação da UE e estar consciente de que é possível que sejam feitas
solicitações adicionais, as quais não necessariamente estarão moldadas nos requisitos legais.
Novos nichos de mercado
As importações mundiais e europeias de cacau e seus derivados incrementaram 13% no período
considerado de 2004-2008. Portanto, pode-se dizer que as oportunidades de negócio para os
exportadores latino-americanos seguem uma tendência crescente devido ao incremento das
importações a nível mundial desses produtos nos últimos anos. A taxa de crescimento nas importações
dos principais clientes europeus (Alemanha, França, Holanda, Reino Unido e Bélgica) se manteve
constante nesses últimos anos acima de 10%; enquanto que a média nos Estados Unidos se manteve
em 5%. A União Europeia se converte, desse modo,no mercado mundial mais interessante para o
setor. Tabela 9.
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Tabela 9 - Evolução das importações. Países que oferecem oportunidades comerciais
Fonte: COMTRADE
Segundo a fonte estatística COMTRADE, as importações mundiais do produto com código tarifário
1801 (Cacau em grão, inteiro ou quebrado, cru ou torrado) no ano 2008 foram US$ 7.635,266
milhões de dólares, o que representou um crescimento percentual em relação à cifra do ano 2007 de
25% (no período 2004-2008 a taxa de crescimento foi de 14%). A tendência observada, portanto, é
claramente crescente.
Os países com maior taxa de crescimento no período 2004-2008 foram Armênia (79%), Irã (49%) e
Malásia (38%), enquanto que Croácia (-22%), Polônia (-10%) e Áustria (-5%) obtiveram um
crescimento menor entre os principais importadores.
Os principais importadores mundiais são Holanda (17% das importações mundiais), Malásia
(15,43%), Alemanha (10,58%), Bélgica (6,11%) e França (5,45%). Na figura 7 se observa a
distribuição das importações desse produto por país no ano de 2008.Figura 7.
Figura 7 - importações mundiais do produto com código tarifário 1801 (Cacau em grão, inteiro ou
quebrado, cru ou torrado) no ano 2008
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