Governo de
Mato Grosso
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública.
Governador do Estado de Mato Grosso
Blairo Borges Maggi
Secretário de Estado de Justiça
e Segurança Pública
Célio Wilson de Oliveira
Secretário Adjunto de Justiça
Sebastião Ribeiro da Silva Filho
Superintendente do Sistema
Sócio-Educativo
Carlos Caetano
Atendimento Sócio
Educativo em Mato Grosso
• Centralizador no Estado. Somente na capital.
Irregularidades na execução.Internação junto
com situações de risco. Priorização da
privação de liberdade. A partir de 06 de
Janeiro de 2003, com o Decreto nº 04 a
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública assumiu a gestão da Política de
Atendimento ao Adolescente em conflito com
a lei no Estado, antes sob a responsabilidade
da Fundação de Promoção Social _ PROSOL.
• Para tanto adequou sua estrutura
organizacional, criando a
Superintendência do Sistema
Estadual Sócio Educativo, para
construção do processo de
execução e efetivação das ações
e metas do Plano Estadual de
Atendimento Sócio Educativo
2003/2007 no Estado.
Superintendência do
Sistema Estadual Sócio
Educativo
O Sistema Estadual Sócio-Educativo de
Mato Grosso passou a ter assim, a
Superintendência do Sistema Estadual
Sócio-Educativo SUSESE – MT, como
gestora da Política no Estado, para a
execução direta das Medidas Privativas
de
Liberdade,
em
processo
de
descentralização em quatro ( 4 ) Pólos
Regionais e, de Municipalização das em
Meio Aberto em nove ( 9 ) municípios
até o primeiro semestre de 2006.
Competências
• Elaborar e executar a política Estadual de
atendimento ao adolescente em conflito com
a lei;
• Executar o atendimento às Medidas SócioEducativa Privativas de Liberdade;
• Executar o Programa de municipalização,
através da implantação de Coordenações
municipais de execução do serviço de
atendimento às Medidas em Meio Aberto e
de atendimento a egressos e suas famílias;
• Operacionalizar o processo de
descentralização das medidas privativas
• Articular com o Poder Público local, Ministério
Público, Poder Judiciário, Conselhos de Direitos
da Criança e do Adolescente
• Estabelecer uma política de ação voltada às
diferenças e especificidade de cada localidade,
para que possa ter como resultado a redução dos
índices de privação de liberdade e a conseqüente
implementação das medidas alternativas;
• Colaborar para a mobilização de lideranças
comunitárias contribuindo com sensibilização para
a ação sócio educativa juntos aos adolescentes,
• Capacitar os orientadores sociais, e todos os
operadores envolvidos na questão visando à
formação necessária à execução do trabalho;
. Realização de Encontro Estadual com Juízes,
Promotores e Defensores de todas as comarcas
do Estado, onde será trabalhado as novas
possibilidades implantadas no município para
enfrentamento da questão do adolescente em
conflito com a lei e estas, como opção para
aplicabilidade das medidas em meio aberto;
• Provocar a celebração de convênios entre
entidades governamentais e não
governamentais, atendendo-se à Lei 8.069/90,
para o atendimento das medidas em meio
Aberto;
Princípios Norteadores da
Política Estadual
• Defesa dos Princípios da Lei Federal
8069/90 (Prioridade absoluta e Proteção
Integral).
• Descentralização e municipalização do
atendimento;
• Resgate da Credibilidade Pública;
• Conquista da municipalidade para gestões,
parcerias compartilhadas;
• Investimento na capacitação de servidores
municipais, estaduais e voluntários
• Implantação das coordenações com insumos
necessários para a realização das ações
municipais;
• Busca da credibilidade absoluta no
acompanhamento sócio pedagógico das
medidas
• Mobilização e gerenciamento para a formulação
de políticas públicas de atendimento;
• Mobilização da sociedade civil para participação
nas práticas de orientação e acompanhamento
aos adolescentes em cumprimento às medidas
em meio abertos e aos egressos;
Compõe a Superintendência
• Centro Sócio Educativo de Cuiabá
Localizado no Complexo Pomeri, é o
conjunto de Unidades executoras das
Medidas Sócio-Educativas, já em processo
de descentralização nos municípios de:
Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Juína
Mas o que vem a ser
POMERI ?
Conforme algumas etnias indígenas de Mato Grosso,
é um cerimonial onde os jovens passam por um
processo de “reclusão”em torno de dezoito meses
onde são preparados para o exercício da cidadania
junto às suas respectivas comunidades.
nome dado ao
primeiro Centro Integrado de Atendimento à
Criança e ao Adolescente de Mato Grosso (artigo
88 da Lei Federal nº 8.069/90)
O Complexo Pomeri
–
É
Compõe o Complexo Pomeri
ü Juizado da Infância e da Juventude
1ª Vara Cível;
2ª Vara Infracional.
ü Ministério Público
Vara Cível;
Vara Infracional.
ü Defensoria Pública
Vara Cível
Vara Infracional
ü SEDUC - Escola Estadual Meninos do Futuro
ü Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Centro Sócio-Educativo
Delegacia Especializada do Adolescente – DEA
Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente – DEDDICA
ü Batalhão da Guarda – Polícia Militar.
Compõe o Centro Sócio
Educativo
 Diretoria do Centro Sócio-Educativo:
 Atendimento à Egressos da Internação e
Famílias;
Municipalização do Atendimento
Unidades de Execução de Medidas
Unidades
• Internação Provisória Masculina
Capacidade: 39
Média Mensal: 86
• Internação Provisória Feminina
Capacidade: 06
Média Mensal: 5
• Internação Masculina
Capacidade: 126
Média Mensal: 138
• Internação Feminina
Capacidade: 10
Média Mensal: 9
PROCEDÊNCIA QUANTO AO ATO INFRACIONAL
3%
Cidade do Interior
de Mato Grosso
33%
Região
Metropolitana de
Cuiabá
Outros Estados
64%
PROCEDÊNCIA QUANTO AO ATO INFRACIONAL
POR REGIÕES
6%
1%
3%
Baixada Cuiabana
4%
Baixo Araguaia
2%
Central
Médio Araguaia
10%
Médio Norte
Médio Oeste
1%
3%
5%
1%
Nortão
64%
Oeste
Outros Estados
Sul
Vale Arinos
CENTRO SÓCIO EDUCATIVO
Acolhimento
Unidade de
Internação
Masculina e
Feminino
LIBERDADE
Equipe de
Egressos
Triagem
Plano de Atendimento
Individual do
Adolescente
PAIA
Médico;
Odontológico;
Enfermagem;
Psicológico;
Pedagógico
Educação;
Esporte; lazer
Arte Terapia;
Profissionalização;
Espiritualidade;
Projeto música-cidadania;
Projeto Hip-Hop;
Família.
Quadro dos Atos Infracionais Praticados pelos Adolescentes
Infração
Quantidade
Porcentagem
Atentado Violento ao Pudor
11
3,56%
Ato libidinoso
01
0,32%
Busca e Apreensão
09
2,91%
Estupro e Hom.
02
0,65%
Form. Quadrilha
01
0,32%
Furto
43
13,92%
Homicídio
34
11,00%
Latrocínio
14
4,53%
N/C
01
0,32%
P.I.A
02
0,65%
Posse de Substância
01
0,32%
Recapturado
02
0,65%
Roubo
168
54,37%
Roubo/Seqüestro
02
0,65%
Seqüestro e Cárcere privado
01
0,32%
Tent. Homicídio
10
3,24%
Tent. Roubo
05
1,62%
Tentativa de Furto
02
0,65%
Tráfico de drogas
09
2,91%
Total
318
102,91
Gráfico Atos Infracionais Praticados pelos
Adolescentes
Atentado Violento ao Pudor
Ato libidinoso
Busca e Apreensão
Estupro e Hom.
Form. Quadrilha
Furto
Homicídio
Latrocínio
N/C
P.I.A
Posse de Substância
Recapturado
Roubo
Roubo/Seqüestro
Seqüestro e Cárcere privado
Tent. Homicídio
Tent. Roubo
Tentativa de Furto
Tráfico de drogas
1%
0% 3%
2% 1%
3%
3%
0%
3% 1%
0%
14%
11%
53%
4%
0%
1%
1% 0%
IDADE DOS ADOLESCENTE NA
UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA
Idade
Quantidade
%
20
12
3,88%
19
39
12,62%
18
57
18,45%
17
110
35,60%
16
53
17,15%
15
31
10,03%
14
07
2,27%
Total
309
100,00%
GRÁFICO DAS IDADE DOS ADOLESCENTE NA
UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA
10%
2% 4%
13%
17%
18%
36%
20
19
18
17
16
15
14
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
ATOS INFRACIONAIS DA
UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA
INFRAÇÃO
QUANTIDADE
PORCENTAGEM
Furto
03
15,00%
Homicídio
01
5,00%
Roubo
08
40,00%
Tent. Homicídio
02
10,00%
Tráfico de Substância
Entorpecente
04
Descumprimento de Medida
02
20,00%
10,00%
Total
20
100,00%
GRÁFICOS DOS ATOS INFRACIONAIS
DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA
Furto
Homicídio
Roubo
Tent. Homicídio
Tráfico de Substância Entorpecente
Descumprimento de Medida
10%
15%
5%
20%
10%
40%
IDADE DAS ADOLESCENTES DA
INTERNAÇÃO FEMININA
Idade
Quantidade
%
13
01
5,00%
14
02
10,00%
15
05
25,00%
16
08
40,00%
17
03
15,00%
18
01
5,00%
Total
20
100,00%
Avanços
Rumo à Legislação...
Adequação do
Projeto
Arquitetônico das
Unidades do Centro
Sócio Educativo de
Cuiabá
• Reformas nas estruturas físicas das
antigas Unidades;
• Construção de Piscina Semi-Olímpica;
• Construção de Quadra Poliesportiva;
• Construção de Unidade de
Saúde/SUS;
• Construção de duas (2) Unidades de
Internação Masculina:
Capacidade: 60
Adolescentes 30 em cada uma;
• Construção de duas (2) Unidades de
Internação Provisória:
•
Capacidade: 40
Adolescentes, 20 em cada uma.
Proposta Pedagógica
Cidadani
a
Espiritua
li
dade
Capacitaçã
o
CENTRO
Esporte
e
Lazer
SÓCIO
Parcerias
EDUCATIV
O
Profissional
i- zação e
encaminhamento ao
mercado de
trabalho
Arte
Terapia
Escola
As Ações Pedagógicas no Centro
Sócio Educativo estão voltadas
• Ao Protagonismo juvenil;
• À participação crítica - construtiva do
Adolescente, para o desenvolvimento de
suas
competências
pessoais,
sociais,
produtivas e cognitivas.
ESCOLARIDADE
• Educação – Processo de construção de
conhecimento,
atitudes,
competências,
habilidades e valores sociais, sendo uma
relação dialógica que requer participação
ativa dos envolvidos
SÃO OFERECIDOS:
• Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries);
•
Ensino Médio (1º ao 3ª Ano) como reforço
apenas.
• Essa parceria é com a Secretaria de Estado
de Educação, através da Escola Estadual
“Meninos do Futuro”.
DISTRIBUIÇÃO DOS
ADOLESCENTES NAS
RESPECTIVAS SÉRIES:
ATENDIMENTO DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL “MENINOS DO
FUTURO” – MÊS DE JUNHO /06.
8ª
1ª
EM
2ª
EM
3ª
EM
19
2
5
-
-
15
19
13
11
3
2
1
1
2
1
-
-
62
28
39
17
17
3
-
1ª
2ª
3ª
4ª
UNID.INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA - MASC
2
1
5
9
14
12
UNID.INTERNAÇÃO
MASCULINA
6
4
12
20
46
UNID.INT. PROV. E
INTERNAÇÃO FEM.
-
-
-
2
TOTAL
8
5
17
31
UNIDADE / SÉRIE
5ª
6ª
7ª
-
ESPORTE E LAZER
Tem como objetivo:
• Criar um ambiente educativo; prazeroso
através de atividades esportivas;
• Atividades Lúdicas e educação física;
Com a intenção de promoção, recuperação e
manutenção da saúde .
Foram realizadas com os alunos:
• Campeonatos de futsal;
• Olimpíadas;
• Participação nos Jogos Estudantis Cuiabanos;
• Atletismo e natação.
1º TORNEIO DO SESC – PORTO
.
MODALIDADE: NATAÇÃO
•
• DATA:25.03.06
• 8º CAMPEONATO ESTUDANTIL –
TROFÉU VICENTE SOARES
• MODALIDADE: NATAÇÃO
• DATA:08.04.06
• FUTSAL
• DATA: 08.06.06
• XADREZ
• DATA: 08.06.06
• JOGOS ESTUDANTIS CUIABANOS
MODALIDADE: ATLETISMO E JOGOS
DATA:24.06.06
CAMPEONATO ESTADUAL DE INVERNO
MODALIDADE: NATAÇÃO
DATA: 01.07.06
ARTE TERAPIA
• Artes Plásticas – Utiliza-se da matéria
prima natural, e a transforma em peças
elaboradas, contribuindo assim, para a
reintegração
de
elementos
sócioterapêutico;
Música, Flauta, Dança e
Atividades Profissionalizantes;
• Desenvolvem a socialização, desinibição,
desenvoltura, aprende a apresentar-se em
público e incentiva a profissionalização;
PROJETO CIRANDA – MÚSICA E
CIDADANIA
•A música como ferramenta de cidadania é
uma
ponte
para
a
inserção
social
dos
adolescentes excluídos e menos favorecidos.
As oficinas de música são
de:
•
•
•
•
•
Percussão;
Violão;
Cavaquinho;
Saxofone;
Clarinete, Flauta e aula de canto,
PROJETO CONSCIÊNCIA HIP
HOP
• Este projeto visa desenvolver oficinas dos
elementos do Hip Hop, Breack Grafite,
Discotecagem
e
Rimas
para
os
adolescentes. Os jovens estão recebendo
conceitos e práticas de empreendedorismo
cultural fomentando a criação de grupos,
buscando a transformação individual.
HIP HOP - BREACK
• Contamos com presença do autor MV Bill na
Instituição, onde proferiu a palestra
“Falcão Os meninos do Tráfico” para os
adolescentes internos.
• Um dos jovens do Centro Sócio Educativo
criou um rap e apresentou nesse evento, ele
foi convidado por MV Bill a conhecer a sede
do projeto.
• Diversos adolescentes que participam dessas
atividades foram até o Museu do Rio, para
prestigiar juntamente com toda a sociedade
cuiabana a apresentação do MV Bill.
VISITA DO MV BILL NO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO
Alguns jovens do MC gravaram
suas composições no Estúdio da
CUFA em 14.07.06.
GRAFITTAGEM (FEITA POR ADOLESCENTES)
AULA DE GRAFITTAGEM
GRAFITTAGEM (FEITA POR ADOLESCENTES)
TEATRO
• A missão do projeto foi de oferecer a
oportunidade do auto-conhecimento e a
possibilidade
de
transformar
a
sua
realidade
para
melhor,
através
da
convivência com o processo criativo e
produtivo do teatro.
• Foram criadas as peças:
• Por trás do Pano;
• De dentro para fora.
ENCERRAMNETO DA PEÇA DE TEATRO
ESPIRITUALIDADE
• As atividades de espiritualidade são
desenvolvidas de acordo com o Credo
religioso dos adolescentes e com sua
vontade de participar delas. Esse
atendimento é realizado em parceria
com Instituições Religiosas.
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
• Os projetos
de capacitação profissional
aos servidores do Centro Sócio Educativo,
visam a excelência no atendimento. Os
pressupostos que norteiam esses cursos é o
binômio qualificação e competência, vetores
indispensáveis à melhoria dos serviços
prestados à sociedade.
• Com essas capacitações estamos buscando
promover uma melhor compreensão e reflexão
crítica do trabalho, função e papel que
desempenham no processo de atendimento do
adolescente em conflito com a lei, levando em
conta as necessidades pedagógicas e a
condição
peculiar
da
pessoa
em
desenvolvimento.
• Os cursos que estão sendo realizados são em
parceria com o SENAC e SENAI, atendendo até
o mês de Junho 331 Servidores
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS
CURSOS
CAPACITAÇÕES
PARA
OS
SERVIDORES
PARCERIA COM O SENAC /2006
CURSOS E PALESTRAS
DE
EM
CARGA HORÁRIA
Nº DE PARTICIPANTES
1ª TURMA - ATEND. AO
PÚBLICO
40 HS
28
2ª TURMA – ATEND. AO
PÚBLICO
40 HS
28
REDAÇÃO OFICIAL
60 HS
22
PROGRAMAÇÃO
NEUROLINGUÍSTICA (1)
40 HS
33
PROGRAMAÇÃO
NEUROLINGUÍSTICA (2)
40 HS
35
CURSOS E PALESTRAS
CARGA HORÁRIA
Nº DE PARTICIPANTES
REDAÇÃO JURÍDICA
40 HS
28
PALESTRA EXCELÊNCIA
NO ATENDIMENTO (1)
02 HS
38
PALESTRA EXCELÊNCIA
NO ATENDIMENTO (2)
02 HS
35
INFORMÁTICA BÁSICA
80 HS
18
265
TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS
CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA SERVIDORES EM
PARCERIA COM O SENAI / 2006.
CURSOS E PALESTRAS
CARGA HORÁRIA
Nº DE PARTICIPANTES
WORK SHOP
HUMANIZAÇÃO NO
ATENDIMENTO
30 HS
29
BIODANZA
30 HS
37
TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS
66
CURSO DE CHEFIA E LIDERANÇA
CURSO DE RELAÇÕES INTERPESSOAIS
PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA
PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA
PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA
INFORMÁTICA BÁSICA 2° TURMA
INFORMÁTICA BÁSICA 2° TURMA
QUALIFICAÇÃO PARA
ADOLESCENTES E
FAMILIARES
• Esses cursos são em parceria com:
• Universidade Federal de Mato Grosso;
• Secretaria de Estado de Trabalho e
Cidadania;
• SENAC;
• SENAI;
• EMPRESARIADOS.
Os cursos ministrados foram:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Mecânica Auto Motora;
Cozinha Industrial;
Eletro - eletrônica;
Manicure;
Depilação;
Panificação e Salgados;
Primeiro Emprego;
Pintura de Parede;
Manutenção e Montagem de Micro Computador;
Bombeiro Hidráulico;
Eletricista.
EVENTOS
1º Seminário Literário
“Leitura e produção de Sentidos: Uma
Prática Inovadora”
Foi realizado no mês de junho 2006 o
1º Seminário Literário em parceria com a
“Escola Estadual Meninos do Futuro”.
PREMIAÇÃO
•
PASSEIO AO SHOPPING
• FILME E LANCHES
SHOPPING - CINEMA
COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E ENTREGA DE
NOTAS DO 1° BIMESTRE.
 Data: 06 e 07 Maio 2006
4.3 - ENTREGA DE NOTAS
DO
PALESTRA AOS FAMILIARES;
2° BIMESTRE E
 Data: 15 e 16 Julho 2006
 Alistamento Militar na Própria Unidade
Atendimento em Meio
Aberto
• Egressos da Internação
Com a instalação do serviço no Centro, pela
Superintendência, os adolescentes que saem
da Internação passam a ser acompanhados
pelo Programa de Execução das Medidas em
Meio Aberto do Estado através de ações
socialilzadoras e por equipe multidisciplinar.
• Municipalização
• Atendendo diretrizes da Política de
Atendimento, a municipalização é
prioridade no Plano de Estadual Sócio
Educativo de Mato Grosso.
• A Superintendência executa desde
janeiro/2006, em parceria com a
SEDH-PR o Programa de Execução do
Atendimento em Meio Aberto,com as
seguintes ações:
• Implantação de Coordenações Municipais de
Atendimento Sócio Educativo nos municípios
abaixo,através de Convênios, onde o Estado
custeia metade dos recursos para a equipe
técnica municipal, pelo período de dois anos,
além de equipamentos e veículo:
– Cuiabá, Varzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Campo
Novo dos Parecis, Tangará da Serra, Sinop e Alta
Floresta
• Encontro de Gestores Municipais das
Políticas Públicas
• Encontro de Autoridades Judiciais
• Municípios em processo de
implantação:
Paranatinga, Peixoto de Azevedo,
Matupá, Santo Afonso, Barra do
Garças e Colider.
• Capacitação
• Seis (6) Pólos Regionais,
totallizando 60 municípios.
• 450 operadores do Sistema
de garantia dos direitos
municipais capacitados.
“O Brasil se reencontrará e se
conciliará consigo mesmo, no
momento em que der
prioridade a criança e ao
adolescente como símbolo e
ponto de partida para
prossecução da dignidade de
toda pessoa humana(...)”.
D. Luciano Mendes
Carlos Caetano
Superintendente do Sistema Estadual
Sócio-Educativo de Mato Grosso
Djalma Jesus do Carmo
Diretor do Centro Sócio-Educativo de Cuiabá
Maria Aparecida Culturato Ferreira
Gerente de Educação e Formação Profissional
Marilda Aparecida Lesse
Gerente de Saúde e Social
Luiz Fermino de Araújo Federici
Gerente de Atendimento em Meio Aberto
Nelson Neres Marques
Assessor Técnico
Vicência Maria Moraes
Gerente de Apoio Administrativo Financeiro
Fabiana Martins de Oliveira
Gerente Técnica
Nelson Benedito da Silva Filho
Gerente Administrativo
Sebastião Luiz Viana
Coordenador de Unidade Internação Masculina
João Batista P. Souza
Coordenador Unidade de Internação Provisória Masculina
Elizabeth B.B. Bernardes
Coordenadora de Internação e Internação Provisória Feminina
Email: [email protected]
Fones: (65) 3613-5586
3613-5580 - Fax