XXIX CONGRESSO ALAS
CRISE E EMERGÊNCIAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA
SANTIAGO DO CHILE 2013
30 DE SETEMBRO A 4 DE OUTUBRO
GT10: Estudos políticos, sócio - jurídicos e institucionais
Coordenadores/as GT: Daniel Palacios (coordenador principal), Raúl Atria, Flavia Lessa de
Barros, Maria Cristina Reigadas.
Contato: [email protected]
Campo que abarca o tema do GT
O grupo de trabalho abordará as relações entre sociedade, política e direito na América
Latina a partir de uma matriz sociológica e com a contribuição das ciências políticas, jurídicas
e da filosofia. Algumas delimitações deste campo abarcam aspectos tais como as
potencialidades, limites e desafios das novas institucionalidades para a representação,
participação e deliberação na região; as tensões atuais entre o desenvolvimento e a
democracia e entre o desenvolvimento, democracia e soberania; as instituições jurídico políticas que deveriam ser desenvolvidas; o papel do direito nos repertórios de ação,
estratégias de resistência e reconhecimento dos atores e movimentos sociais e finalmente,
as estratégias para articular político - juridicamente as dimensões locais, regionais,
nacionais, internacionais e transnacionais, com olhares para uma nova organização jurídica
internacional que escape do realismo e do normativismo abstrato.
Linhas temáticas do GT
*Ação política, partidos e governabilidade eleitoral.
*Crise de sistemas políticos, participação e cidadania.
*Judicialização da política.
*Crise, reformas políticas e jurídicas. Disputas e atores jurídicos.
*Direitos humanos e ativismo. Dimensões locais e transnacionais.
*Aceso ao direito e à justiça.
*Direitos dos povos tradicionais e indígenas.
*Exclusão, identidade, direito e reconhecimento.
Selo latino-americano, de ciências sociais e atualidade
A crise atual na América Latina acontece em um cenário de situações que podem ser
entendidas como “emergências” em dois sentidos. Por um lado, a crise permite reconhecer
situações de risco intensificado para certos grupos e atores sociais que estão em condições
de existência precárias, e, por outro, gera também as condições para o surgimento de novos
atores e movimentos sociais, capazes de articular demandas e reivindicações que canalizam
diversas formas de mal-estar e críticas que, de certa maneira, antecipam novos cenários
políticos e sociais.
Neste cenário os estudos político e sócio- jurídicos permitem compreender, entre outros
elementos, os repertórios de ação dos novos atores sociais que movimentam o direito em
suas demandas, a gênese das reformas das instituições políticas e jurídicas, assim como os
atores que sustentam estas mudanças.