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Atual Sistema Internacional
“Os Governos Locais como
novos atores”
 Sandra
Bustamante
 Elsa Dalmasso
Recife, março de 2014
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Temário
Conceito de Sistema Internacional.
 O Sistema Internacional como instrumento
de análise.
 Globalização / Glocalização.
 O Ator internacional: definição e tipologia.
 Os governos sub-nacionais
 Internacionalização das Cidades

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Estado e RR II
Paz de Westphalia de 1648: nasce o
sistema moderno de relações internacionais
organizado em volta dos Estados.
Elementos chaves do Estado nacional
moderno:
 População
 Território
 Soberania: governo com autoridade máxima
ante população e território.
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Atributos
Igualdade: todos os estados são
legalmente iguais (idealmente).
 Soberania: Independência, autonomia
externa (não existe uma outra autoridade que

ordene ao estado como atuar).

Anarquia Estrutural Internacional: não
existe autoridade legítima que ordene os
estados o que fazer.
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p
O sistema anterior e
posterior da Guerra Fria
Guerra Fria
 Polaridade na dualidade de Ideologias
 Predomínio do Estado (welfare state)
 Bipolaridade (imperfeita)
 Balanço de Terror
 Segurança (High Politics)
 Interdependência Complexa (países
centrais)
 PREDECIBILIDADE
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Pós-Guerra Fria
Predomínio da democracia e capitalismo
 Novos atores (entidades sub e supra
estatais)
 Multi-polaridade - Regionalismo
 Predomínio dos EUA
 Novas ameaças
 Economia - Integração (Low Politics)
 Globalização / Fragmentação

 INCERTIDUMBRE
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O sistema internacional
de hoje
Segundo Goldgeier e McFaul:
“ no final da Guerra Fria aumentou a brecha entre
centro y periferia.”

“As grandes potências do futuro não serão atores
unitários e terão como alvo principal
maximizar a riqueza …. Poder-se-ia dizer que
atuarão dentro de uma sociedade de grandes
potências
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Centro
Relação com o modelo liberal de política
internacional
 Diminuição do problema da segurança
 Inter-dependência econômica
 Democracia política
 Armas nucleares
 Instituições multilaterais e regimes
internacionais

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Periferia

Relação com o modelo de realismo estrutural

Coexistem inumeráveis regimes políticos e
culturais

Dependência com os estados centrais.

Tensões pela economia, território,
população e desequilíbrio interno.

Ameaças militares e lutas internas

Persistência do armamentismo
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Fluxos que constituem as RRII
 Público:
Governos que representam os
Estados na cena internacional
 Privado:
Fluxos transnacionais:
- Deslocação de pessoas
- Movimentos de capitais
- Intercâmbios de mercancias
- Circulação de idéias e informação
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-
Marcel Merle
Ator internacional
Enfoque funcional:



focaliza-se na atuação internacional de uma
entidade,
pela habilidade de mobilizar recursos para a
consecução dos objetivos, e
sua capacidade de exercer influência sobre
outros atores do sistema internacional.
Substitui o atributo jurídico da soberania pelo mais
funcional da autonomia (diferentes grau de
autonomia)

estático
dinâmica
o processo das interações
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Atores internacionais
Estados Nacionais e sub-nacionais
 Organizações Inter-governamentais (OIGs)
 Organismos internacionais; regionais; supranacionais
 Empresas; Associações; Redes sociais
 Atores Transnacionais:
-Organizações Não-Governamentais (ONGs)
-Corporações Trans-nacionais (CTN)
-Organizações Criminais Transnacionais:
Terrorismo, Narcotraficantes, Máfias

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Globalização
É um estádio do mundo que apresenta redes
de inter-dependência à distância, multicontinentais



Incremento das redes, na velocidade institucional e na
participação trans-nacional; fluxos de capitais; bens;
informação e idéias; gente e força; substancias biológicas
e ambientalmente relevantes (ex: chuva ácida ou
patógenos)
fenômeno multidimensional.
Não implica universalização; homogeneização ou
igualdade.
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(Kehoane - Nye)
Globalização
contemporánea






Não é uniforme
Varia segundo a região ou tema
Depende dos custos decrescentes das
comunicações
Das travas impostas pela política interna
Ainda não se enxerga que efeitos vai ter e
adaptarão os diferentes países
Os baixos custos das comunicações permitem
que mais atores , e a maior distância, participem
da política mundial.
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Novos atores:
Regiões, Províncias, Municípios
 O progressivo grau de internacionalização
da vida política e o processo de
globalização econômica tem convertido
habituais as atividades das comunidades
autônomas, províncias, estados,
municípios, com dimensão internacional.
 Numerosas atividades e contatos, fora
das fronteiras estatais (o que num começo foram
ações isoladas, habitualmente envolvidas em polêmica,
passaram a formar parte da vida política do país).
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Entidade política
sub-estatal

Características básicas destes atores:
são territoriais (com uma base física precisa);
 são governamentais;
 são unidades de um Estado (federação,
confederação, ou com administração territorial
diversificada, ex: regiões italianas ou belgas,
comunidades autônomas espanholas);
 são parte de um Estado com considerável nível
democrático e de consolidação nacional;
 são parte integrante de um Estado que tenha
alcançado um elevado nível de industrialização.

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Atividades diversas
Viagem das autoridades
estaduais/municipais/autonômicas para o
exterior
 Recepção de autoridades estrangeiras
 Promoção industrial, turística e comercial,
cultural, lingüística, de colaboração transfronteiriça,
 Participação em congressos, foros e
associações internacionais de regiões,
 Contatos informais entre líderes regionais ou
técnicos.

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Valores e princípios
Paz
 Liberdade
 Equidade
 Democracia
 Cooperação
 Solidariedade
 Tolerância - Respeito
 Responsabilidade

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“Pensar globalmente
e atuar localmente”
dois idéias chaves:
 Ter
consciência da realidade global e
dos retos que platéia um mundo
globalizado e inter-dependente
 Aproveitar as oportunidades de reagir
de modo local (nos níveis
governamentais sob-estatais) para
conseguir maior eficácia e otimizar os
recursos
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Globalização e
interdependência sob-estatal.
Aspectos da globalização e da interdependência determinam o
acionar internacional das entidades sub-estatais:

A diversificação da agenda internacional e a
mudança na divisão absoluta entre política
exterior e interior. Temas que antes não eram
considerados matéria de política internacional e
sim competências sob-estatais (saúde, médio
ambiente, educação, cultura, relações laborais,
comunicações, seguridade social...) passam a
integrar a agenda internacional.

A multiplicação dos fluxos de entrada e saída
através das fronteiras
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ACIONAR INTERNACIONAL DOS
GOVERNOS LOCAIS
Fonte: OCD (Observatório de cooperação descentralizada)
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Metas - Caminho
1.
Projeto
Político
Local
2.
Iternacionalização
da cidade
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3.
Marca
Cidade
1. Contexto interno:
governos sub-nacionais como
atores de desenvolvimento

Revalorização do governo local como
poder político (não só âmbito administrativo )
Território
Nova geografia de
responsabilidades
institucionais para
o desenvolvimento
Desenvolvimento
Demandas
sociais
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Construido endógenamente
a partir das capacidades
relacionais dos atores
CAMBIO DE ÉPOCA:
necessidade de redefinir o
papel do governo sub-estatal

A idéia central que permite articular território
e desenvolvimento é o PROJETO POLÍTICO
LOCAL com participação social (novas relações
entre administração e cidadãos)

pensar num sentido social compartilhado
(projeto político conjunto publico - privado)

desenvolvendo as capacidades endógenas
presentes (idéia do local).
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Fonte: O.Madoery
Realidade de
Latino-América
Fragilidade das instituições públicas locais:
capacidade econômica e financeira,
modos de funcionamento,
recursos humanos,
relacionamento com a sociedade civil,
processos de descentralização incompletos.
esforço
Obter
recursos
Fortalecer suas
capacidades de
resposta
INTERNACIONALIZAÇAO
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2.
PARADIPLOMACIA
O mergulho dos governos sub-estatais
nas relações internacionais:
 contatos formais e informais,
permanentes ou provisórios (ad hoc),
 com entidades estrangeiras, públicas o
privadas,
 objetivo de promover resultados
socioeconômicos, políticos,
 de sua competência constitucional.

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Europa
UE:
cenário da maior atividade
internacional de entidades locais.
Vínculos espaciais: Euroregioes
Vínculos temáticos: ELANET, ACTE, Campanha
Européia de Cidades Sustentáveis
Vínculos genéricos: Euro cities, Partenalia, 4
Motores de Europa
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Fuente: OCD
MERCOSUR
Incipiente
nacional
atividade
internacional
sub-
Centralidade outorgada ao espaço subregional: MERCOCIDADES
- CRECENEA - CODESUL
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Motivos
Econômicos (captar recursos e oportunidades)
 Culturais (promoção cultural, migrações,

vínculos históricos, etc.)
Seguridade internacional
 Políticos (incidência política internacional e

nacional, legitimação, visibilidade política)
De solidariedade
 Experiência
e
conhecimento
políticas públicas locais
 Processos de integração regional

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de
Objetivo Geral da
cooperação descentralizada
Desenvolvimento econômico e
social local - regional

-
-
Crescimento econômico + inclusão social=
redução da pobreza com equidade social
(minimizar as desigualdades)
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Limites
JURÍDICOS:
 Autoridades locais não
reconhecidas como sujeitos de
direito internacional.
 Competências
constitucionais que
outorgam faculdades
Ex:
Europa:
Bélgica, Alemanha,
Espanha, França
Latino - América
Nicarágua, Bolívia, Peru.
Brasil, Paraguai, México, Argentina
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Outros limites
Auto-limitação
Políticos
Operativos
-recursos
humanos;
-financeiros;
-capacidade
de gestão
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Associativismo
Redes
Principais restrições dos processos
de descentralização
 Falta
de convencimento das capacidades
locais
 Atribuições e Autonomia
 Descentralização fiscal
 Duplicidade de funções e competências
 Cidadania e participação
 As pessoas
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PERDA DE EFICACIA
impacto e credibilidade
RRII de modalidade reativa, intermitente
e sem vinculo com as próprias
prioridades
Ex:
 Projetos elaborados só em função da
oferta;
 Iniciativas isoladas.
 Desconhecimento
das fortaleças e
necessidades locais

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Estratégia de
internacionalização
Uma internacionalização
coerente, efetiva e duradoura
Não é a suma
Aprovar um
das relações
marco estratégico.
com o estrangeiro.
Estratégias e planos locais de governo
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PAUTAS GERAIS PARA
PLANIFICAÇAO ESTRATÉGICA
INTERNACIONAL

Para formular a estratégia internacional
Analizar o
contexto
externo

Identificar
prioridades
locais
Definir
visão de
futuro
Para instrumentar a estratégia internacional
Constatar a
legalidade
das ações

Analizar o
contexto
interno
Procurar os
parceiros
com “valor”
Adequar
Instituição, recursos,
processos
Para profissionalizar a estratégia internacional
Formalizar e
garantir
continuidade
Difundir e
sensibilizar
Avaliar e
aperfeiçoar
Monitorar e
publicitar
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Possíveis níveis de
formalização
Diferentes áreas do governo atendem os
assuntos que surgem esporadicamente?
 Um empregado dedica parte de seu tempo a
atender os assuntos internacionais?
 O governo local delega por convênio a gestão
das RRII a um organismo terceiro?
 Existe um funcionário Full Time dedicado às
RRII?
 Existe no organograma um departamento
responsável dos assuntos internacionais?

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Nível de organização
Existe um programa de trabalho e um
orçamento?
 Existe uma declaração política para orientar as
RRII?
 Existe um plano estratégico internacional?
 Existe um comitê consultivo em RRII?
 Existe uma lei ou normativa local na matéria?
 O governo local tem representação ou contato
no estrangeiro?

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Organização mínima

localizar os assuntos internacionais no
organograma do governo local;

um interlocutor válido e único;

uma unidade visível que coordene;

dependente direto do Prefeito ou chefe
de governo;

transversalidade com os
serviços e departamentos.
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diferentes
Podem as cidades pequenas
realizar ações internacionais?
Fonte: OCD
Associar-se (formal ou informalmente) com outros
governos locais da região com experiência
 Associar-se
com
outras
instituições
(universidades, associações de municípios,
redes, etc.
 Aproveitar espaços em Mercocidades
 Articulação com outros níveis de governo
(participação em Ferias Internacionais junto a

equipe nacional)
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Desenvolvimento econômico
com inclusão social
Exemplo de dinâmicas territoriais “exitosas”:







capital natural e serviços ambientais;
estrutura agrária / econômica;
vínculos com mercados dinâmicos;
estrutura produtiva;
cidades intermédias;
inversão pública em bens públicos;
coalizões sociais.
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Coalizões sociais
Alianças ou acordos entre várias partes (políticas
– econômicas – sociais –culturais – educativas) para
alcançar objetivos comuns, com visão ao
longo prazo.
 aliança entre atores diferentes.
 desafios internos: tensões, conflitos,
contradições
 necessário otimizar acordos

Evitar improvisação, clientelismo, dependência
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ONU: Objetivos do Milênio (ODM)
Agenda de Desenvolvimento Pós-2015
Agenda Urbana Habitat III.
Informe do Congresso de CGLU (2013)
 “O informe GOLD III (Observatório Mundial de Democracia
Local e Descentralização) mostra a relação estreita entre
melhoria da qualidade de vida e os governos locais”.
Salvador Esteve: Presidente da Deputação de Barcelona (Espanha)

Reivindicação do valor da Política de
Desenvolvimento Local
Relações inter-pessoais e inter-institucionais
O diferencial no desenvolvimento dos povos é a
capacidade de ação coletiva (Oscar Madoery)
Cooperação para o desenvolvimento
e alianças público-privadas
fonte: Carlos Mataix, Eduardo Sánchez, M.ª Ángeles Huerta, Julio Lumbreras
CONSIDERAÇOES PRÁTICAS SOBRE A PROMOÇAO DE APPD
Simplificar e flexibilizar os instrumentos de
promoção
 Definir quais sócios e modelo de APPD são
mais interessantes.
 A promoção interna e preparação dos
Recursos Humanos.
 Comunicação externa.
 Estabelecer sistemas de avaliação e utilizá-los.

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Conclusões
Potencial de uma cidade

capacidade competitiva (não só vantagens
comparativas: posição geográfica, recursos naturais)

recursos imateriais:
proximidade, capital das relações, informação
as diversas formas de cooperação e aprendizagem
a capacidade de articulação com o entorno
os valores dominantes e a capacidade de decisão.
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