PLANEJASUS
Aula 2: A Importância do Planejamento na
Gestão do SUS
Sumário
1.
2.
3.
4.
5.
6.
A importância do planejamento
Antecedentes: a Saúde nos Planos de
Desenvolvimento
Emergência do planejamento em saúde (75-79)
Desenvolvimento do planejamento em saúde
(AIS-SUDS)
Planejamento de Saúde no SUS: rumo à
institucionalização
Situação atual: os desafios da prática
PLANEJASUS
A importância do planejamento
 O planejamento está “voltando à moda”, depois
de mais de uma década de predomínio do
ideologismo neoliberal
– Retomada da ideologia desenvolvimentista
– Valorização do papel do Estado no
desenvolvimento econômico e social
– Necessidade de fortalecimento da capacidade de
governo:
• formação dos dirigentes,
• introdução de métodos e técnicas de gestão
(planejamento)
• alternativas de organização (macro e micro)
A importância do planejamento
Na área de saúde os anos de “sombra” foram
cenário de:
• Aprofundamento da reflexão epistemológica;
• Debate teórico entre correntes de pensamento na área;
• Análise crítica das experiências desenvolvidas no âmbito
do sistema de saúde, especificamente no contexto de
construção do SUS;
• Desenvolvimento
conceitual
e
metodológico
do
planejamento enquanto disciplina acadêmica e área
temática de pesquisa no campo da Saúde Coletiva;
• Processo de institucionalização do planejamento
enquanto prática governamental nos três níveis de gestão
do SUS;
A importância do planejamento
 Estudos sobre Planejamento em saúde no Brasil
– a análise crítica dos diversos enfoques teóricometodológicos
difundidos
através
de
publicações, cursos e consultorias (+++);
–a
elaboração/recriação
de
propostas
metodológicas derivadas dos enfoques criticados
(++);
– a descrição e análise de experiências de
planejamento e programação (estudos de caso)
(+)
A importância do planejamento
“No caso das instituições de saúde, em que a
quantidade e a complexidade das tarefas a serem
realizadas, bem como o volume de recursos e
pessoas envolvidas na sua realização não podem
correr o risco do improviso, essa necessidade [do
planejamento] torna-se premente. Acresce-se a isso
o fato de lidarem com situações que envolvem a vida
de milhões de pessoas e que podem resultar em
doenças, incapacidades e mortes”. (Paim, 2006:
767)
Antecedentes
 A Saúde nos Planos de Desenvolvimento do
Governo Federal

Período populista (pós 45 – 64)
 Plano SALTE : Saúde, Alimentação, Transporte e Energia
(Dutra)
 Plano de Metas: 50 anos em 5 (Juscelino)

Período autoritário (pós 64-79)
 I Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (Costa e Silva)
 II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (Geisel)
Antecedentes
 Emergência do Planejamento em saúde no
âmbito federal (Ministério da Saúde)




Período autoritário: abertura social 75 -79 (Geisel)
Proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde
(Lei 6229/75)
Elaboração dos Programas verticais (PNSMI, PNI,
PECE, PCT, etc...)
Elaboração dos Programas de Extensão de
Cobertura
• PIASS- Programa de Interiorização das Ações de
Saúde e Saneamento
Antecedentes
 Crise e transição nos anos 80: AIS-SUDS
– Programa Nacional de Serviços Básicos de
Saúde (PREV-SAÚDE)
– Plano do CONASP (AIS)
– “Nova República” – VIII CNS - SUDS (POI)
– Planos Estaduais de Saúde
– Planejamento e programação em Distritos
Sanitários (87-89)
 Desenvolvimento do planejamento de saúde na
esfera estadual (Secretarias Estaduais de Saúde)
Antecedentes
 Anos 90: Descentralização - Municipalização
–
–
–
–
–
Leis Orgânicas (8080/90 e 8142/90)
NOBs 91, 93 e 96
Conferências Nacionais de Saúde
Planos Municipais de Saúde
Intensificação do Planejamento e programação
em Distritos Sanitários
 Desenvolvimento do planejamento de saúde na
esfera municipal (Secretarias Municipais de
Saúde)
Planejamento de Saúde no SUS: rumo à
institucionalização (3 níveis)
Planos de Ação do governo federal
Planos Estaduais de Saúde
Planejamento Municipal em Saúde (acompanhando o
processo de municipalização normativa – NOB 93
e 96)
Programação Pactuada Integrada- PPI (mecanismo
de negociação em torno da oferta-consumo de
serviços)
Planejamento no SUS
Institucionalização incompleta
• Descentralização normativa (NOBS/NOAS)
• Falta de coordenação entre planejamento e
programação (PES/PMS, PPI)
• Programas verticais e estratégias de mudança do
modelo assistencial (PACS/PSF)
• Programação local: ações programáticas dirigidas a
problemas e grupos em territórios específicos
Momento atual: desafios e perspectivas

Consolidação
da
institucionalização
do
planejamento nos três níveis de gestão do SUS
PlanejaSUS
• Sistema de planejamento: “articulação das 3 esferas
de gestão, com definição de objetivos que confiram
direcionalidade ao SUS”
• Processo de planejamento: “desenvolvido em cada
esfera
contemplando
as
peculiaridades,
necessidades e realidades loco-regionais”
Por que revalorizar o planejamento no
contexto atual de construção do SUS?
– Opção estratégica para o estabelecimento de
compromissos com a consolidação do SUS
– Reduzir a dependência da vontade política dos
gestores
– Necessidade de construção de consensos políticos
e da montagem de um processo contínuo de
monitoramento
Pactos pela Saúde
pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão
Síntese:
Usos do Planejamento na Gestão do SUS
– Planejamento como método de formulação de
políticas
– Planejamento como tecnologia de gestão
– Planejamento como estratégia de mudança do
modelo de atenção à saúde
– Planejamento como ação comunicativa para o
fortalecimento do controle social do SUS
– Planejamento como instrumento de regulação,
controle e auditoria do processo de produção de
serviços
Antecedentes PlanejaSUS
MS
CONASS
I Plano Nacional de Saúde
PNS 2004
CONASEMS
4 representantes por UF
Oficinas Macroregionais
2005 e 2006
Define elementos
e características que
• 02 SES
visam dotar• 02
osSMS
gestores, segundo as
especificidades de cada esfera de
direção, do planejamento de que
necessitam para a oferta de ações e
serviços capazes de promover, proteger
e recuperar a saúde da população
PlanejaSUS
PlanejaSUS
2. Objetivos => coordenar o processo de planejamento no
âmbito do SUS
 Pactuação de diretrizes gerais para o processo de planejamento no
âmbito do SUS;
 Formulação de metodologias unificadas e modelos de instrumentos
básicos do processo de planejamento, englobando o monitoramento e a
avaliação, que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de
adaptação às particularidades de cada esfera administrativa;
 Implementação e difusão de uma cultura de planejamento que integre e
qualifique as ações do SUS entre as três esferas de governo e subsidie a
tomada de decisão por parte de seus gestores;
 Promoção da integração do processo de planejamento e orçamento no
âmbito do SUS, bem como da intersetorialidade deste Sistema, de forma
articulada com as diversas etapas do ciclo de planejamento;
 Monitoramento e avaliação do processo de planejamento, das ações
implementadas e dos resultados alcançados, de modo a fortalecer o
PlanejaSUS e a contribuir para a transparência do processo de gestão
do SUS.
PlanejaSUS
3. Organização
Arcabouço Jurídico
Pacto de Gestão (Item 4 Anexo II)
Portarias:
2006 => 3085 e 3332
2007 => 376, 1229 e 1510
Instancia
Deliberativa
do Planejasus
Instância
Consultiva
do Planejasus
Comissão Intergestores
Tripartite
Câmara técnica
Comitê de Operacionalização
Portaria n 251/06
Grupo de Planejamento
PlanejaSUS
Grupo de Planejamento
É vinculado à câmara técnica da
CIT, sendo integrado pelos
seguintes representantes:
• Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da
Secretaria Executiva;
• CONASS;
• CONASEMS
Comitê de
Operacionalização
É integrado por dirigentes e
técnicos das áreas de
planejamento das três
esferas de governo
15 representantes titulares
(10 das SES e SMS) 5
da esfera federal
PlanejaSUS
3.Instrumentos
 Plano de Saúde
É o instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem
buscados no período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos,
diretrizes e metas. É a definição das políticas de saúde numa determinada
esfera de gestão. É a base para a execução, o acompanhamento, a
avaliação e a gestão do sistema de saúde.
 Programação Anual de Saúde
É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de
Saúde. Nela são detalhadas as ações,as metas e os recursos financeiros
que operacionalizam o respectivo Plano, assim como apresentados os
indicadores para a avaliação (a partir dos objetivos, das diretrizes e das
metas do Plano de Saúde).
 Relatório Anual de Gestão
É o instrumento que apresenta os resultados alcançados, apurados com
base no conjunto de indicadores, que foram indicados na Programação
para acompanhar o cumprimento das metas nela fixadas.
PlanejaSUS
Acordos firmados no âmbito do PlanejaSUS
• Adoção de necessidades de saúde da população
como critério para o planejamento
• Revisão e integração dos instrumentos de
planejamento em cada esfera de gestão e no SUS
como um todo
• Institucionalização
do
planejamento
como
instrumento de gestão do SUS, aí incluído o
monitoramento e a avaliação;
• Cooperação entre as 3 esferas de gestão para o
fortalecimento do processo de planejamento no SUS.
PlanejaSUS
Papel dos diversos níveis de governo

Esforço da Coordenação Geral de Planejamento da
SE/MS para a estruturação do sistema
–
–
–
–
Marco regulatório
Desenho organizacional (atribuições de cada nível)
Seleção de métodos e instrumentos
Capacitação de pessoal (educação permanente)
PlanejaSUS
Papel da área de planejamento nas SES/SMS




Articulação do processo de planejamento em
saúde com o planejamento de outras secretarias
(da área econômica e social)
Articulação do processo de planejamento com a
orçamentação
Articulação do processo de planejamento com a
avaliação
Articulação do planejamento em saúde nos vários
níveis de gestão do SUS.
PlanejaSUS
Formação e capacitação de pessoal para o desenvolvimento
da prática de planejamento

Inclusão e desenvolvimento do debate sobre o tema
nos cursos existentes (PG senso lato e senso strito)

Implementação de atividades de educação
permanente junto às equipes gerenciais das SES e
SMS

Realização de cursos de capacitação em serviço.