FCVS
Encontro ABC
São Paulo, 05 de fevereiro de 2014
Organograma VIFUG
VP Fundos de Governo e Loterias
VIFUG
GN Estr e Inteligência Mercado
GEICF
GE Melhoria de
Processos e TI
DE Fundos de Governo
DEFUS
SN Fundo de Garantia
SUFUG
GN Ativos do FGTS
GEAVO
GN Gestão de Rede do FGTS
GERFU
GI Fundo de Garantia
GIFUG
GN Passivo do FGTS
GEPAS
GN Ativos FGTS - Op Mercado
GEFOM
SN Fundos de Governo
SUFUS
GN Administração do FCVS
GECVS
CN Operação do FCVS
CECVS
GN Adm de F Gar e Sociais
GEFUS
CN Adm de F Gar e Sociais
CEFUS
SN Loterias
SUALO
GE Melhoria de
Processos e TI
GN Produtos Lotéricos
GELOT
CN Promoções Comerciais
CEPCO
GN Apoio a Produtos Lotéricos
GEALO
GN Negócios Lotéricos
GENLO
Organograma SUFUS
VP Fundos de Governo e Loterias
VIFUG
DE Fundos de Governo
DEFUS
SN Fundos de Governo
SUFUS
GN Adm de F Gar e Sociais
GEFUS
CN Adm de F Gar e Sociais
CEFUS
GN Administração do FCVS
GECVS
CN Operação do FCVS
CECVS
Segmentos de Negócios e Grandes Números
Fundos Habitacionais:
FAR, FDS, PNHR
Ativo: R$ 23,7 bi.
Fundos Ambientais:
Fundos Garantidores:
Probio II, PCE, CCA,
Projeto Jalapão
FCVS, FCVS Garantia,
FGHab, FGS, FGCN, SCA
Aportes: R$ 390.732 mi.
SUFUS
Op. Garantidas: 3.599 mi
Valores: R$ 187.743 bi.
Cadastros:
Fundos Educacionais:
CADMUT, CNPI,
CADFNHIS, Ações
Judiciais
FIES, FNDE, FUNDEB
Recursos: R$ 2,6 bi.
Parcerias Público- Privada:
FUNGEP, FGPPP(Amazonas,
Manaus e Macaé), Casa Paulista
Qtd: 04 - Valores: R$ 500.386 mi.
Nº de Contratos: 11,4 mi.
Conhecendo o FCVS – Conformação Institucional
Ministério da Fazenda
Conselho Curador do FCVS
Grupo Técnico FCVS
Comitê de Recursos do SH/SFH
PGFN
Administradora do FCVS
Auditoria Interna
Auditoria Independente
CAIXA – CD, CF e CA
.Min Fazenda
.STN
.MPOG
.CAIXA
.ABECIP
.ABC
.SUSEP
.FENSEG
CGU e TCU
BACEN - Fiscalização
CAIXA – CFGL
.Agentes Financeiros
.Instituições Credoras do FCVS
.Seguradoras
(293 entidades)
Organograma Funcional - Macroprocessos
 Ministério da Fazenda
 Gerir o FCVS
 Emitir parecer sobre a conveniência e oportunidade da operação da novação
das dívidas do FCVS
 CCFCVS
 Aprovar as condições gerais de atuação do FCVS
 Estabelecer normas e diretrizes para a administração do FCVS
 CAIXA
 Administrar o FCVS
 Manifestar-se acerca do reconhecimento da titularidade, da liquidez, do
montante e da certeza da dívida caracterizada do FCVS
 Instruir o processo de novação das dívidas do FCVS
 Assumir os direitos, obrigações e atividades operacionais do extinto Seguro do
SFH – SH/SFH
Competência Institucional do FCVS
 Responsabilidades dos Agentes Financeiros/Instituições
Credoras
 Assumir ônus, perante o FCVS, decorrente do descumprimento de normas do
SFH;
 Prestar informações que comprovem a titularidade dos seus créditos perante
o Fundo.
Grandes números do FCVS
Descrição
1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados
1.1. A homologar
1.2. Homologados com valor
1.3. Totalmente deduzidos
1.4. Negativa de cobertura/Sem ressarcimento
1.5. Com saldo credor ao FCVS
2. Contratos novados
3. Baixados
4. Total de Contratos no SICVS
Fonte: FCVS P3026 – Posição: 1º.1.2014
Qtde.
Valor
1.920.778
62.936
1.309.433
74.187.591.266,09
16.331
1.731.097.063,83
466.196
242
1.364.150
65.640
3.284.928
2.295.493,45
Grandes números do FCVS
Descrição
1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados
1.1. A homologar
1.2. Homologados com valor
1.3. Totalmente deduzidos
1.4. Negativa de cobertura/Sem ressarcimento
1.5. Com saldo credor ao FCVS
2. Contratos novados
3. Baixados
4. Total de Contratos no SICVS
Fonte: FCVS P3026 – Posição: 1º.1.2014
Qtde.
Valor
532.350
29.405
357.982
4.475.930.720,46
645
142.774
52
105.695
1.492
638.045
23.576,93
Fatos Relevantes

Homologação créditos FCVS por Grupo de Agentes

Inventário dossiês FCVS - Reconstituição

Habilitação ao FCVS por meio dos originais e envio por meio de
serviço de entrega

Revinculação das antecipações e baixa dos contratos totalmente
deduzidos

Cobrança ressarcimento do custo de manutenção para contratos em
RCNP

Pagamento em espécie do ressarcimento do custo de manutenção
para contratos em RCNP – (COHAB: R$ 2,7 milhões)

Pagamento em espécie das antecipações

Marcação da situação de “Auditados” por contrato
Apuração de Débitos
Credor
Fluxo Operacional
Habilitação
Análise
Validação
(AF e Auditoria)
Novação
Apuração da Responsabilidade do FCVS
 Prazos – Instituição Credora
 Para habilitação, meio magnético: não há
 Entrega documentação básica: até o último dia útil do 5º mês
subsequente ao da habilitação em meio magnético
 Entrega documentação complementar: até o último dia útil do 3º
mês subsequente à solicitação
 Para validação da homologação: até o último dia útil do 3º mês
subsequente ao da comunicação do término da análise: RCNP
Apuração da Responsabilidade do FCVS
 Relatório de Auditoria Independente (RAI)
 Instituído pela Resolução CCFCVS nº 04/91 com o objetivo de
comprovar as informações dos agentes financeiros relativas aos
recolhimentos das contribuições mensais e trimestrais ao FCVS
 Entregue à CAIXA anualmente, até o dia 30 de abril, referente
ao exercício do ano civil imediatamente anterior
 Deve ser firmado por auditores independentes, com registro no
Instituto Brasileiro de Contabilidade – IBRACON
 Atesta as bases de incidência relativas às contribuições mensais
e trimestrais ao FCVS
Apuração da Responsabilidade do FCVS
 Dispensa do RAI
 Ausência de contratos ativos em sua carteira - cuja
comprovação deve obedecer as orientações constantes no
MNPO FCVS
 Ausência de RAI – Atraso na entrega
 Impedimento do ressarcimento dos créditos perante o FCVS
 Rejeição dos pedidos de habilitação dos contratos
Apuração da Responsabilidade do FCVS
 Ressalvas no RAI
 Para Agentes Financeiros optantes pela novação: o
ressarcimento, mediante novação, fica limitado a 90% do
montante de contratos constante do CADMUT, com previsão de
cobertura do FCVS, excluído deste as negativas de cobertura e
os indícios de sinistro/multiplicidades verificadas, enquanto
perdurar a pendência
 Impedimento à novação, enquanto perdurar a pendência, a
critério da CAIXA, em função do tipo de ressalva apresentada
 Para Agentes Financeiros não optantes pela novação: rejeição
de pedido de habilitação de contrato para fins de cobertura do
FCVS e impedimento do ressarcimento dos seus créditos
perante o Fundo, enquanto perdurar a pendência
Novação FCVS
 Premissas
 O Agente Financeiro pode optar por novar, com a União, os
seus créditos perante o FCVS, nas condições previstas na
Lei nº 10.150, de 2000
 Na novação fica extinta a dívida do FCVS e a União, mediante
contrato, assume a dívida novada, sob novas condições de
pagamento, remuneração e prazo, entregando ao credor, no ato
da assinatura do contrato, títulos de emissão do Tesouro
Nacional
Novação FCVS
 Legislação pertinente
MP nº 1.520, de 25/09/1996 e MP nº 1.981-42, de 10/12/1999,
convertidas na Lei nº 10.150, de 21/12/2000;
MP nº 2.181-44, de 27/07/2001
MP nº 2.181-45, de 24/08/2001
MP nº 513, de 26/11/2010, convertida na Lei 12.409, de 25/05/2011
Portaria MF nº 276, de 18/09/2001
Portaria MF nº 346, de 07/10/2005
Portaria MF nº 589, de 23/12/2010
Portaria MF nº 351, de 13/06/2013
Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS –
MNPÓ FCVS
Novação FCVS
 Fluxo Operacional: VAF 1 e 2
Entidades
Credoras VAF 1 e 2
540 dias
Novação FCVS
 Fluxo Operacional : VAF 3 e 4
Entidades
Credoras VAF 3 e 4
540dias
Novação FCVS
 Fluxo Operacional – Administradora do FCVS
• Entidade Credora (EC): Solicita novação à CECVS
• CECVS: Inicia processo de novação e encaminha base de dados (mdb) à EC
• EC: Encaminha manifestação e documentação para instrução do processo
• CECVS: Analisa documentação e solicita parecer de Auditoria
• Auditoria Caixa: Emite parecer
• CECVS: Conclui a instrução do processo e encaminha à GECVS
• GECVS: Emite declaração de regularidade e encaminha processo para CGU
Novação FCVS
 Contratos passíveis de novação
 Aqueles que foram objetos de manifestação de concordância
pelo agente financeiro
 Aqueles que estejam auditados com conceito “conforme”
 Aqueles que não possuem pendência no CADMUT
Novação FCVS
 Condições
 Prazo: máximo de trinta anos, contados a partir de 1º de janeiro
de 1997
 Carência: oito anos para pagamento dos juros e doze anos para
início da amortização do principal
 Atualização monetária: mensalmente, sobre o saldo devedor do
ativo com base na variação da Taxa Referencial – TR, vigente
no dia primeiro do mês, ou no índice que a suceder na
atualização dos saldos dos depósitos de poupança
Novação FCVS
 Condições
 Juros remuneratórios à taxa efetiva de:
 3,12% a.a: para as operações realizadas com recursos
oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –
FGTS
 6,17% a.a: para as operações que não tenham sido
realizadas com recursos do FGTS.\
 Registro sob a forma escritural na Central de Custódia e de
Liquidação Financeira de Títulos – CETIP
Novação FCVS
 Condições
1º.1.2027
1º.1.1997
Prazo dos Títulos CVS
Carência de juros
1º.1.2005 (8 anos)
Carência Amortização
Pagamento
Juros
1º.1.2009 (12 anos)
Pagamento Amortização e Juros
Novação FCVS
 Requisitos
 Opção do credor final pela novação
 Possuir nível de qualificação no CADMUT igual ou superior a
90% da carteira do agente financeiro
 Todos os contratos objeto da novação devem estar qualificados
e sem pendência no CADMUT
 Adimplência quanto à entrega dos relatórios de auditoria
independente, exigível a partir do 2º semestre de 1991
Novação FCVS
 Requisitos
 Adimplência quanto à entrega da base de incidência referente
às contribuições mensais recolhidas e trimestrais, configurada
pela apresentação ou pela possibilidade de aplicação do
parâmetro estabelecido no MNPO/FCVS
 Adimplência quanto ao fornecimento de dados para o cálculo
atuarial
 Adimplência perante o FCVS no que se refere à contribuição
mensal e trimestral, configurada conforme MNPO/FCVS
 Adimplência concernente à divida vencida perante o FGTS,
decorrente de operação vinculada a financiamento habitacional,
efetuada no âmbito do SFH
Novação FCVS
 Novação – Requisitos
 Adimplência perante o FUNDHAB, Fundo de Garantia dos
Depósitos e Letras Imobiliárias – FGDLI/FGC e demais fundos
oriundos do BNH
 Adimplência perante o extinto Seguro Habitacional do SFH
 Validação, pelo Agente Financeiro, por meio de RCV, do saldo
devedor de responsabilidade do FCVS relativo a contrato
homologado pela CAIXA
 Validação, pela Auditoria da CAIXA, do saldo devedor de
responsabilidade do FCVS relativo ao contrato homologado pela
CAIXA
Novação FCVS
 Modalidades de títulos emitidos na novação
 CVSA970101 – para pagamento de créditos originários de
dívidas vencidas de contratos cujas operações não tenham sido
realizadas com recursos do FGTS
 CVSB970101 - para pagamento de créditos originários de
dívidas vencidas de contratos cujas operações tenham sido
realizadas com recursos do FGTS
 CVSC970101 – para pagamento de créditos originários de
dívidas vincendas de contratos cujas operações não tenham
sido realizadas com recursos do FGTS
 CVSD970101 - para pagamento de créditos originários de
dívidas vincendas de contratos cujas operações tenham sido
realizadas com recursos do FGTS