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Nossa meta é que até
2018 haja superávit
de vagas na rede
municipal de ensino"
Allan Kardec, secretário
municipal de Educação
O ESTADO DO MARANHAO · São Luís, 10 de março de 2013 - Domingo
ESPECIAL
Estado é responsável por 28,5%
dos alunos do ensino fundamental
Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que o Município seja o responsável pelo ensino básico, mas
isso não acontece na totalidade por falta de estrutura da capital para atender todas as crianças do 1º ao 9ºano
Fotos/Flora Dolores
Antigo Colégio Dom Bosco, no Centro, abriga hoje alunos da Unidade de Educação Básica (UEB) Alberto Pinheiro, também no Centro, que passou por vistoria técnica, mas ainda não tem data para começar a obra de reforma
Números
156.879
Jock Dean
Da equipe de O Estado
E
alunos estão matriculados no ensino fundamental em São Luís
“
44.676
m 2012, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
transferiu 30,4% das matrículas do ensino fundamental
para o Município, em 62 cidades
do estado, mas São Luís ficou fora da lista, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) determinar que o Município seja o responsável pelo ensino básico. Uma das razões é a falta de estrutura da capital, acumulada ao longo dos últimos
anos, para atender todas as crianças que cursam da 1º ao 9º ano.
Por isso, escolas da rede estadual
ainda são responsáveis pelo ensino de 28,5% dos alunos do ensino fundamental em São Luís.
A Unidade de Educação Básica (UEB) Alberto Pinheiro, localizada no centro da capital, tem
capacidade para 1.200 alunos,
nos três turnos de aula, mas desde o ano letivo de 2012 está fechada para reforma. As obras ainda
não começaram e desde sextafeira, dia 8, os alunos têm aulas
no antigo prédio onde funcionou
o colégio Dom Bosco, na Rua do
Passeio. Esta é a segunda mudança em um ano. "Vamos ficar nesse prédio até a escola ser reinaugurada", informou Paulicéia Coêlho, diretora da escola.
Somente no mês passado, uma
equipe técnica fez uma vistoria no
prédio para elaborar o projeto de
reforma. No entanto, as obras ainda não têm data prevista para começar. O aprendizado dos alunos
da unidade só não está comprometido porque a escola é uma das
que recebem ações do Programa
Mais Educação, do Ministério da
Educação. “Aderimos ao programa em 2008. Por meio dele, oferecemos atividades esportivas, de
lazer, culturais, entre outras”, informou Paulicéia Coêlho.
(anos finais) e Ensino Médio, a
maioria das notas permaneceu
igual às apresentadas em 2009.
No ranking dos melhores Idebs
de escolas públicas de São Luís
aparecem duas da rede estadual,
a Unidade Integrada Aluísio Azevedo, localizada no Tirirical, com
Ideb de 5,2, e a Unidade Integrada Barbosa de Godóis, no Monte
Castelo, que teve nota 4,8. Atualmente, a escola do Monte Castelo passa por uma reforma para a
construção de ginásio poliesportivo, pois a unidade sempre se destaca nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e novos banheiros. "Com uma quadra mais bem
estruturada, com certeza os alunos poderão melhorar seu desempenho nos esportes", comentou
Elias Ribeiro, que tem um filho
matriculado na escola.
Ideb - Mas a oferta de ensino em
prédios improvisados se refletiu
no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) da escola,
que, entre os alunos do 9º ano,
caiu de 4,5, em 2009, para 3,8, em
2011, segundo a última avaliação
divulgada pelo MEC. Mas essa não
é uma realidade exclusiva da capital. O mesmo estudo mostrou
que, de 2009 para 2011, o desempenho dos alunos maranhenses
no Ensino Fundamental evoluiu
pouco. O melhor desempenho foi
obtido entre os estudantes de 4º
ano (anos iniciais), que aumentaram suas notas de 3,9 em 2009, para 4,1. Em relação ao 8º ano/9º ano
Sem novas escolas - A falta de
construção de escolas, que tem
como consequência a falta de vagas, é outro motivo de problemas
para o ensino fundamental em
São Luís. A única UEB inaugurada na antiga gestão municipal foi
a Jackson Lago, na Cidade
Operária, para 450 alunos. Antes
dessa, a UEB Deny Cabral, no Jaracati, havia sido a última inaugurada pela Prefeitura, em 2009, com
capacidade para 900 alunos. O Estado também não construiu escolas nesse período.
A municipalização do ensino
fundamental está prevista na Lei
nº 9394/96 (LDB), que estabelece
Mesmo
municipalizando
o ensino
fundamental,
o Estado
continua
responsável pelo
aprendizado,
pois esses
alunos voltarão
para a rede
estadual no
ensino médio"
Pedro Fernandes,
secretário estadual de
Educação
estudantes estão matriculados
no ensino fundamental em
escolas estaduais de São Luís
as responsabilidades das esferas
estaduais e municipais em relação às modalidades de ensino. De
acordo com a lei, o Município é
responsável, prioritariamente, pela educação infantil e ensino fundamental, enquanto o Estado é
responsável pelo ensino médio, o
que não impede das secretarias
estaduais de educação de ofertarem vagas também para a educação básica.
No Maranhão, a Secretaria de
Estado da Educação (Seduc)
transferiu, no ano passado, 30,4%
das matrículas do ensino fundamental em 62 municípios. "Fizemos esse trabalho cedendo professores, prédios e repassando os
recursos que recebemos para
manter esses alunos", informou o
titular da pasta, Pedro Fernandes.
No entanto, os alunos de São Luís
matriculados em escolas da rede
estadual permaneceram sob a responsabilidade da Seduc.
Segundo o secretário municipal de Educação, Allan Kardec,
encontros entre gestores das duas
secretarias já discutiram a possibilidade de um convênio para a
municipalização do ensino básico em São Luís. "Para isso, precisamos redistribuir alunos, espaços e a gestão dos recursos. A
princípio, o Estado teria que nos
ceder algumas das suas salas de
aula até que todo o processo estivesse finalizado e o Município
tivesse condições de assumir sozinho estes alunos", afirmou.
Mais escolas - De acordo com Allan Kardec, a Prefeitura construirá 10 escolas para atender 8 mil
alunos, nos próximos quatro anos.
Entre os bairros beneficiados estarão Coroadinho, Cidade Operária, Anjo da Guarda, Tajaçuaba, Tibiri e Centro. "Há ainda 200 professores concursados, que, se for
necessário, podem ser contratados para reforçar nosso quadro,
além disso, estamos alugando e
readequando espaços para que
nenhuma criança fique fora da sala de aula", declarou.
O Governo do Estado também
está licitando a construção de escolas na capital. A Vila Luizão e o
Anjo da Guarda ganharão prédios
e 80 escolas estão passando por reformas. "Estamos elaborando um
novo conceito de escola. Precisamos de um modelo pedagógico
que estimule os alunos à pesquisa. No caso das escolas de ensino
médio, iremos trabalhar com as
disciplinas curriculares e no contraturno ofertar o ensino profissionalizante", disse Pedro Fernandes.
Continua em Cidades 2
93 mil
alunos estão cursando o
ano letivo 2013 na rede
municipal
143
escolas estaduais
estão distribuídas
em São Luís