Eduardo Karrer (Presidente)
El Paso Energia do Brasil
Mesa Redonda: “Financiamento de Projetos de Geração”
1. Investimentos da El Paso em Geração Térmica
e Transporte de Gás Natural
2216 MW
R$ 4,8 bilhões
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1.1 O que foi Possível Financiar dos Projetos de Geração
Planta
Manaus
Rio Negro
Capacidade Instalada
238 MW
157.5 MW
Financiamento
100% Equity
100% Equity
Termonorte I e II
Araucária
409 MW
484 MW
100% Equity
100% Equity
Macaé
928 MW
47,9% Equity
11,7% BNDES
15,5% IFC
24,9% OPIC
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2. Bases para o Investimento Privado em Infra-estrutura
2.1 Característica Básica dos Projetos
 Investimento de longo prazo (15 a 30 anos) => vida do
projeto cobre diversas mudanças de governo
 Intensivo em capital
 Financiabilidade depende de garantias robustas e da
limitação dos riscos não gerenciáveis
2.2 Requisitos Básicos para o Investimento Privado
 Blindagem contra o risco político
 Estabilidade legal
 Previsibilidade regulatória
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3. Requisitos Básicos para Obtenção de Financiamentos (1)
 Fluxo de receitas estável e previsível
 Indexador => Compatibilidade entre as regras pagamento dos
financiamentos e os critérios de reajuste dos recebíveis e dos custos
 Repasse de custos não gerenciáveis
 Tratamento para eventos de inadimplemento e períodos de cura
 Direitos de “Step In”
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3. Requisitos Básicos para Obtenção de Financiamentos (2)
 Resolução de conflitos
 Pagamento por rescisão antecipada (montante e mecanismo)
 Revisão prévia dos contratos pelos financiadores potenciais
 Tratamento e custo dos componentes ambientais e sociais
 Mitigação de risco político (seguro)
Alguns destes itens não estão sendo tratados de
forma adequada nos leilões de energia
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4. O Conceito de Project Finance
“Financiamento de uma unidade econômica no qual o financiador,
inicialmente, limita-se ao fluxo de caixa da unidade econômica como
gerador de recursos para servir à dívida, e aos ativos da unidade
econômica como garantia do principal.” (Nevitt & Fabozzi)
Compromisso dos Acionistas:
Financiamento
Corporativo
Garantias na forma de
fiança bancária, aval,
garantias reais não ligadas
ao projeto
Project
Finance
Fluxo de caixa do projeto
(até a implementação física
garantido por recursos do
acionistas)
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4.1 Vantagens e Desvantagens do Project Finance
 Vantagens:
• Entendimento, mitigação e alocação dos riscos do projeto
• Aumento da capacidade de investimento dos acionistas
• “Offbalance” na legislação brasileira
• Possibilidade de limitação do recurso ao acionista na fase de
construção
• Profundo estudo de viabilidade econômico-financeira,
fundamentando a decisão
• Entendimento do projeto como um empreendimento autônomo
 Desvantagens:
• Complexidade
• Prazo até a contratação mais longo
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4.2 Condições BNDES para Project Finance
 Participação do BNDES: até 80% dos investimentos fixos financiáveis
 Custo Financeiro: TJLP
 Taxa de Juros:
 Direto: Custo Financeiro + {1,0% a.a. a 4,0% a.a.}
 Indireto: Custo Financeiro + {1,0% a.a. a 3,5% a.a.} +
remuneração do Agente Financeiro
 Prazo Total: até 4 anos de carência + até 12 anos de amortização
 Garantias:
 Penhor de Ações
 Penhor dos Direitos Emergentes da Concessão
 Reserva de Meios de Pagamento (Recebíveis)
 Fiança Corporativa
 Seguro Garantia de Execução do Projeto
Vai haver linha especial para os leilões de energia nova ?
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5. Esquema de Contratação no Novo Modelo
CONTRATAÇÃO
MULTILATERAL:
D1
D2
Produtor
Independente
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Contratos
 Reduz o Risco de
Inadimplência Total
 Aumenta o Risco de
Alguma Inadimplência
GARANTIAS ROBUSTAS
SÃO ESSENCIAIS PARA OS
FINANCIAMENTOS
(CCEARs)
D3
2
Esquema proposto baseado
apenas nos recebíveis das
distribuidoras não parece
suficiente
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5.1. Segmentação de Mercado entre Térmica e Hidro
 No momento segmentação é necessária
 Motivos:
 Alguns sinais econômicos continuam distorcendo a
competição:
 TUST / TUSD para gerador
 Fator de Perdas
 Segmentação será Dinâmica ?
É necessário tornar as regras de segmentação públicas
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5.2. Contratação por Disponibilidade
 Em contratos por Quantidade financiadores exigem a precificação dos
riscos pelo máximo
 Contrato por Disponibilidade é um Benefício para o Consumidor:
 Gerador não precificará risco hidrológico / combustível
 Consumidor pagará / usufruirá em função das situações que
realmente ocorrerem
EXCELENTE DO PONTO DE VISTA
DE FINANCIABILIDADE
PROBLEMA: mesmo com o contrato por disponibilidade, riscos que
deveriam ser alocados ao comprador ainda estão
sendo alocados ao vendedor
(e.g., IPCA no Combustível, Variação de Custo de Transporte, etc.)
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5.3. Indexação do Contrato
 Ponto crítico para as térmicas
 Minuta em Audiência Pública prevê apenas o IPCA para custos fixos e
variáveis
 Incompatível com fontes de financiamento disponíveis
 Agentes Financeiros vão realmente financiar a IPCA?
 Risco associado a variação do preço do combustível pode ser maior
que o risco de despacho
 Petrobras vai vender Gás e Óleo indexado a IPCA por 15 anos?
 Se algum gerador entrar vai precificar pelo máximo.
 Incompatível com filosofia do contrato por disponibilidade
 Vai contra a modicidade tarifária
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5.4. Alocação do Gás Natural Disponível para as Térmicas
 Quem tem direito ao gás disponível?
 Em princípio, todas as Térmicas do PPT
 Alocação deveria sem competitiva:
 Governo define condições do gás (Preço, TOP e SOP)
 Quem vencer o leilão ganha o direito ao contrato de gás
5.5. Tratamento para Bi-combustível
 Nada estabelecido nas regras
 Oferta do gerador é baseado no gás ou no óleo?
 Petrobras vai vender óleo a preço de gás?
 Se faltar gás, para manter a garantia física será necessário
despachar a óleo com inflexibilidade de gás?
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6. Conclusões
 Alguns dos requisitos básicos para a obtenção de financiamentos,
principalmente estruturados como Project Finance, ainda não estão
sendo tratados adequadamente
 A adoção da contratação das térmicas nos leilões de energia nova por
disponibilidade e com segmentação de mercado são pontos que
devem ser elogiados
 Entretanto, algumas das regras estabelecidas podem inviabilizar a
participação e/ou a financiabilidade da maioria das usinas térmicas:
 adoção do IPCA na indexação do custo do combustível
 alguns custos não gerenciáveis não podem ser repassados
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