FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO NO BRASIL:
Alguns elementos para
discussão
CESAR CALLEGARI*
www.cesarcallegari.com.br
* Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação,
Membro do Conselho Nacional do FUNDEB
Tabela 1.
Posição Mundial do PIB e do PIB per capita em 2008, do IDH em 2006 e do IDE em
2005 do Brasil e de outros países.
Posição no
PIB (2008)*
Posição no
PIB
per capita
(2008)*
Posição no
IDH (2006)**
Posição no
IDE (2005)***
Noruega
41
2
2
1
Irlanda
52
5
5
25
Finlândia
53
11
12
11
Inglaterra
6
13
21
2
Espanha
11
26
16
18
Irã
15
86
84
90
Brasil
9
45
70
76
Índia
4
125
132
105
Bangladesh
49
158
147
107
País
*Fundo Monetário Internacional (FMI), Base de dados mundial de economia (2008).
**Relatório de Desenvolvimento Humano 2008/2009 do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, compilado com base em dados de 2006 e publicada no dia 18 de Dezembro de 2008.
***Relatório de Monitoramento Global do EPT, UNESCO.
Tabela 2.
Resultados do Relatório do PISA – 2006 em Ciências versus Gastos Anuais
por Estudante, incluindo todos os serviços educacionais (2004)*.
Desempenho Médio em
Ciências no PISA 2006 e
posição mundial
Gastos Anuais Médios por
aluno nas Etapas do Ensino
Fundamental 2 e Ensino
Médio (US$)
Finlândia
563
7.441
Japão
531
7.615
Coréia do Sul
522
6.761
Alemanha
516
7.576
EUA
489
9.938
Irlanda
508
7.110
Espanha
488
6.701
Portugal
474
6.168
Chile
438
2.077
México
410
1.922
Brasil
390
1.033
País
*Fonte: Panorama da Educação 2007 – Indicadores da OCDE, Editora Moderna, página 192 (2008)
Tabela 3.
BRASIL: INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ALUNO/ANO)
Educação
Básica
(R$)
Educação
Infantil (R$)
1ª a 4ª
Séries
E.F. (R$)
5ª a 8ª
Séries
E.F. (R$)
Ensino
Médio (R$)
2000
1.310,00
1.499,00
1.289,00
1.315,00
1.205,00
2001
1.359,00
1.353,00
1.274,00
1.433,00
1.422,00
2002
1.346,00
1.274,00
1.488,00
1.382,00
1.001,00
2003
1.323,00
1.467,00
1.441,00
1.369,00
902,00
2004
1.462,00
1.563,00
1.547,00
1.564,00
1.069,00
2005
1.551,00
1.479,00
1.731,00
1.648,00
1.082,00
2006
1.852,00
1.601,00
1.906,00
2.093,00
1.480,00
2007
2.005,00
1.647,00
2.166,00
2.317,00
1.572,00
Ano
Fonte: INEP/MEC, elaborada pela DTDIE/INEP.
Tabela 4.
Salários para algumas profissões, segundo a PNAD de 2006.
Profissão
Salário (R$)
1. Juiz
12.798,00
2. Delegado
5.847,00
3. Médico
4.802,00
4. Economista
3.555,00
5. Professor Universitário
3.077,00
6. Advogado
2.858,00
7. Policial Civil
1.585,00
8. Professor de Nível Médio
1.390,00
9. Professor de 5ª a 8ª Série
1.088,00
10. Professor de 1ª a 4ª Série
749,00
11. Professor da Educação Infantil
661,00
Tabela 5.
Percentual de docentes com formação específica por disciplina ministrada*.
Disciplina
% Docentes
L. Portuguesa
62%
Matemática
58%
Biologia
56%
Física
25%
Química
38%
L. Estrangeira
40%
E. Física
77%
E. Artística
38%
História
65%
Geografia
61%
*Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2007.
ALUNOS CONSIDERADOS – BRASIL
FUNDEB/2007-2010
12%
50,00
40,00
13%
40,18
25,40
19,86
22,35
17,83
43%
em 1 milhão
44,63
35,58
30,00
20,00
45,26
-1,0%
20,32
15,27
24,68
19,95
10,00
0,00
2007
2008
2009
2010
(ano letivo
2006)
(ano letivo
2007)
(ano letivo
2008)
(ano letivo de
2009)
Esf era Estadual
Esf era Municipal
TOTAL
FUNDEB 2008 Realizado
Contribuição
FUNDEB 2009 Realizado
Receita
Total
Mun.
51,1
39,7
25,1
43,4
18,3
76,2
83,1
6,9
Est.
-11,5
Total
Mun.
43,2
33,9
22,1
36,5
14,4
65,3
70,4
5,1
Est.
-9,3
Total
Mun.
Est.
-9,9
100
80
60
40
20
0
-20
40,3
30,3
20,3
33,4
13,1
60,5
63,7
3,2
R$ BILHÕES CORRENTES
FUNDEB: CONTRIBUIÇÃO x RECEITA
BRASIL – 2007/2010
FUNDEB 2010 Estimado
Receita - Contribuição
COMPOSIÇÃO DO FUNDEB BRASIL
(R$ milhões estimados para 2010)
ITR
51,3
0,1%
LEI KANDIR
390,0
0,5%
IPVA
4.385,2
5,3%
IPI-EXP.
754,0
0,9%
FPE
9.898,6
11,9%
ICMS
50.097,6
60,3%
FPM
10.359,0
12,5%
ITCD
298,9
COMPL. DA UNIÃO 0,4%
6.861,1
8,3%
9
5,1
76,9
40,1
25,4
41,9
16,4
3,2
51,5
63,7
60,5
40,3
30,3
20,3
33,4
13,1
20
2,0
40
14,6
25,1
10,5
60
44,9
46,9
80
30,3
21,8
Est.
M un.
T o tal
F UN D EB 2007 - R ealizado
Contribuição
Est.
M un.
T o tal
F UN D EB 2008 - R ealizado
Receita
-11,4
-20
-9,9
0
-8,4
R$ BILHÕES CORRENTES
100
81,9
FUNDEB: CONTRIBUIÇÃO x RECEITA
BRASIL – 2007/2009
Est.
M un. T o tal
F UN D EB 2009 Estim ado
Receita - Contribuição
2.124,18
2.123,83
2.056,02
2.003,06
1.918,50
1.915,33
1.811,15
1.787,19
1.718,29
1.704,58
1.695,27
1.626,29
1.622,18
1.569,76
1.468,65
Amapá
Espírito Santo
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Tocantins
Acre
Santa Catarina
Mato Grosso
Rio de Janeiro
Rondônia
Goiás
Minas Gerais
Sergipe
Paraná
Rio Grande do Norte
979,93
Bahia
781,42
383,78
1.031,07
Ceará
Maranhão
350,80
1.064,05
Piauí
835,17
306,72
1.108,13
Alagoas
Pará
188,66
1.226,19
Pernambuco
633,43
579,68
434,92
179,78
1.235,07
Amazonas
133,14
1.281,71
1.414,85
Paraíba
Valor Mínimo Nacional
2.158,98
2.314,04
São Paulo
Distrito Federal
2.664,97
Roraima
FUNDEB/2010: Valor por Aluno/ano, por UF e Mínimo Nacional
I - RECEITAS DISPONIBILIZADAS AO FUNDEB (+)
Exercícios
Ente Federativo
2007
2008
2009
União:
Proveniente de Impostos
Complementação
13.963.943.214
18.660.653.843
19.537.496.509
2.012.399.999
3.174.300.000
5.070.150.000
31.552.097.943
41.876.065.939
47.590.021.351
47.528.441.156
63.711.019.782
72.197.667.860
Estados /DF:
Proveniente de Impostos
Soma (1)
II - RECEITAS DEVIDAS AO FUNDEB (-)
Exercícios
Ente Federativo
2007
2008
2009
União:
Proveniente de Impostos
Complementação
13.963.943.214
18.660.653.843
19.537.496.509
2.012.399.999
3.174.300.000
5.070.150.000
32.254.849.507
43.061.268.346
49.350.311.763
48.231.192.720
64.896.222.189
73.957.958.272
Estados /DF:
Proveniente de Impostos
Soma (2)
II - DIFERENÇA: RECEITAS DISPONIBILIZADAS AO FUNDEB (+) E RECEITAS DEVIDAS AO FUNDEB (-)
Ente Federativo
União:
Exercícios
2007
2008
2009
0
0
0
(-)702.751.565
(-)1.185.202.406
(-)1.760.290.412
Disponibilizado a mais
(+)30.413.823
(+)88.928.727
(+)422.920.541
Disponibilizado a menos
(-) 733.165.388
(-)1,274.131.133
(-)2.183.291.953
Estados /DF:
Estado de São Paulo
Recursos do FUNDEB (4º ano) - Estimativa MEC/Fazenda
Exercício 2010
Receita Proveniente
de Impostos
ICMS
Estado
Municípios
Em R$ 1,00
Total
(Estado + Municípios)
66.493.261.437
22.164.420.479
88.657.681.915
FPE/FPM
494.930.000
6.864.310.951
7.359.240.951
IPI/Exportação
565.500.000
188.500.000
754.000.000
Compl. Fin. da LC nº 87/96
455.448.907
151.816.302
607.265.209
4.539.410.409
4.539.410.409
9.078.820.818
IPVA
ITCMD
486.884.607
ITR
Total
73.035.435.360
Vinculado ao FUNDEB
Provimento do Estado e
dos Municípios
486.884.607
52.140.395
52.140.395
33.960.598.536
106.996.033.896
20%
14.607.087.072
6.792.119.707
Fonte: IBSA, com base em informações obtidas junto ao FNDE/MEC.
21.399.206.779
MUNICÍPIO: VOTUPORANGA
1 - RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS (em R$ 1,00)
Transferências do Estado
ICMS
26.281.790
IPVA
8.538.072
IPI / Exportação
223.517
35.043.378
Transferências da União
FPM
19.120.366
Compensação Financeira. LC Nº 87/96
180.018
ITR
96.716
19.397.176
Total ............................
54.440.554
2 - RECURSOS A ENTREGAR AO FUNDEB (em R$ 1,00)
Receita Proveniente de Impostos:
54.440.554 x 20%
10.888.111
3 - RECURSOS A RECEBER DO FUNDEB:
Matrículas 2009 x Valor Aluno / Ano (Estimativa MEC)
Nível e Modalidade de Ensino
Matrículas
Valor Aluno/Ano (R$)
Recursos a Receber
(em R$ 1,00)
Educação Infantil
Creche Integral
732
2.550,62
1.863.269
Creche Parcial
0
1.855,00
0
Pré-escola Integral
1.135
2.898,43
3.283.051
Pré-escola Parcial
166
2.318,75
384.131
2.689
2.318,75
6.222.466
Séries Iniciais no Rural
0
2.666,56
0
Séries Finais no Urbano
0
2.550,62
0
Séries Finais no Rural
0
2.782,49
0
1.366
2.898,43
3.951.231
Educação Especial
45
2.782,49
124.958
Atendimento Educ. Especial (AEE)
20
2.782,49
55.537
EJA
0
1.855,00
0
Indígena e Quilombola
0
2.782,49
0
Creche Integral
52
2.550,62
132.363
Creche Parcial
62
1.855,00
114.777
Pré-Escola Integral
0
2.898,43
0
Pré-Escola Parcial
210
2.318,75
485.949
Educação Especial
0
2.782,49
0
Ensino Fundamental
Séries Iniciais no Urbano
Tempo Integral
Entidades Conveniadas
SOMA
6.477
16.617.732
4 - DIFERENÇA (em R$ 1,00)
Recursos a Receber ( + )
16.617.732
Recursos a Entregar ( - )
10.888.111
"Ganho" ( + ) / "Perda" ( - )
5.729.622
Notas:
1 - Os recursos da estimativa MEC são os da Portaria Interministerial (Educação / Fazenda) nº 538-A, de 2010 e
demonstrativo do FNDE.
2 - O ICMS, o IPI / Exportação e a compensação financeira da LC Nº 87/96 (parte dos Municípios) foram distribuídos
com base nos índices para 2010, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
3 - O FPM foi distribuído com base nos índices do Tribunal de Contas da União.
4 - O IPVA foi distribuído nas mesmas proporções das distribuições de 2008.
5 - O ITR foi distribuído nas mesmas proporções das distribuições de 2009.
6 - As matrículas são as do Censo Escolar 2009 e Portaria Interministerial (Educação / Fazenda) nº 538-A, de 2010
7 - Os valores aluno/ano foram calculados pela aplicação dos fatores de ponderação estabelecidos na Portaria (MEC)
nº 777 de 2009.
Elaboração: Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada - IBSA
CESAR CALLEGARI
www.cesarcallegari.com.br
Junho / 2010