2ª EDIÇÃO 1 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 LEIS E DECRETOS EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO LEI Nº 10.119, de 18 de dezembro de 2006. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômicofinanceiro de 2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estimada a receita do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2007 em R$ 2.675.348.604,00 (dois bilhões, seiscentos e setenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quatro reais), que será realizada de acordo com a legislação vigente, obedecendo à seguinte classificação geral: RECEITAS CORRENTES 1. Receita Tributária 2. Receita de Contribuições 3. Receita Patrimonial 4. Receita Agropecuária 5. Receita de Serviços 6. Transferências Correntes 7. Outras Receitas Correntes 8. Deduções das Receitas Correntes R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.402.410.783,00 789.079.554,00 108.825.298,00 23.831.528,00 4.279,00 325.076.782,00 1.094.679.313,00 132.338.637,00 -71.424.608,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS R$ 160.124.970,00 RECEITAS DE CAPITAL 1. Operações de Crédito 2. Alienação de Bens 3. Amortização de Empréstimos 4. Transferências de Capital 5. Outras Receitas de Capital R$ R$ R$ R$ R$ R$ 112.812.851,00 98.679.202,00 62.000,00 1.322.532,00 12.309.548,00 439.569,00 TOTAL DA RECEITA R$ 2.675.348.604,00 Art. 2º Fica fixada a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2007 em R$ 2.675.348.604,00 (dois bilhões, seiscentos e setenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quatro reais), conforme discriminação abaixo, que será executada em conformidade com as tabelas anexas – Programa de Trabalho e Natureza da Despesa –, que fazem parte desta Lei: DESPESAS CORRENTES 1. Pessoal e Encargos Sociais 2. Juros e Encargos da Dívida 3. Outras Despesas Correntes R$ R$ R$ R$ 2.240.113.863,00 904.274.455,00 36.494.226,00 1.299.345.182,00 DESPESAS DE CAPITAL 1. Investimentos 2. Inversões Financeiras 3. Amortização da Dívida R$ R$ R$ R$ 391.583.719,00 310.356.893,00 21.000,00 81.205.826,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 26.094.458,00 RESERVA DO RPPS R$ 17.556.564,00 TOTAL DA DESPESA R$ 2.675.348.604,00 Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal, de acordo com o disposto nos arts. 7º, 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores, na Constituição Federal e no art. 10 da Lei nº 10.065, de 10 de outubro de 2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), autorizado a: I – abrir, durante o exercício, créditos suplementares, como segue: a) no máximo 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) do total da despesa autorizada; b) para atender a reajustes e demais despesas de pessoal e encargos sociais, segundo as leis vigentes; c) por conta da Reserva de Contingência; d) para atender a despesas relativas à aplicação de receitas vinculadas, bem como a seus rendimentos financeiros, que excedam a previsão orçamentária correspondente; e) para atender a despesas do grupo Outras Despesas Correntes com características de pessoal e de caráter indenizatório como diárias, PASEP, valerefeição, auxílio-refeição, vale-transporte, auxílio-transporte, assistência médica aos servidores, auxílio-funeral e despesas com a previdência dos servidores, tais como inativos, pensionistas, salário-família, auxílio-doença, salário-maternidade, além do previsto na al. “b” deste inciso; f) para atender a suplementações entre elementos de despesa que correspondam a um mesmo Programa, a um mesmo grupo de despesa, a uma mesma modalidade de aplicação e a um mesmo vínculo orçamentário; g) para atender à contrapartida de projetos que excedam a previsão orçamentária correspondente; h) para atender a serviços da dívida, segundo os contratos vigentes; e i) para atender a Planos de Investimentos e Serviços anteriores; II – realizar operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, oferecendo as garantias usuais necessárias. Art. 4º O orçamento do Poder Legislativo ficará restrito a 5% (cinco por cento) do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição da República Federativa do Brasil, efetivamente realizadas no exercício anterior, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos. Parágrafo único. O Poder Executivo deverá, sempre que solicitado pelo Poder Legislativo, estabelecer, até o limite referido no “caput” deste artigo, condições de suplementar o orçamento originalmente aprovado. Art. 5º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2007. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de dezembro de 2006. José Fogaça, Prefeito. João Portella, Coordenador-Geral do GPO. Registre-se e publique-se. Clóvis Magalhães, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. 2ª EDIÇÃO DE 29/12/06 Esta é a segunda edição do Diário Oficial de Porto Alegre, nº 2.934, de 29 de dezembro de 2006, circulando no dia 30 de janeiro de 2007 e encerrando as exigências de publicações legais do exercício passado. JOÃO IUDES NODARI, Gerende do Diário Oficial de Porto Alegre. DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 2 Lei 4320/64 - Anexo II SUMÁRIO GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 2007 RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007 (Inciso I, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320/64) CÓDIGO RECEITAS R$ R$ RECEITAS CORRENTES 1322.00.00 DESPESAS Em R$ 1,00 FONTES Em R$ 1,00 FUNÇÕES R$ 2.473.835.391 LEGISLATIVA RECEITA TRIBUTÁRIA 789.079.554 JUDICIÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 108.825.298 ADMINISTRAÇÃO RECEITA PATRIMONIAL 23.831.528 RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2,87 1324.01.00 9.458.045 0,35 1324.02.00 174.897.808 6,53 1324.99.00 1325.00.00 19.066.611 0,71 ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.005.970 2,87 325.076.782 PREVIDÊNCIA SOCIAL 219.967.060 8,22 SAÚDE 641.129.761 23,96 1325.02.99 132.338.637 1.322.532 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.309.548 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 4.248.754 0,15 1600.00.00 107.492.536 4,01 2,61 20,67 1600.02.01 1,27 1600.05.00 382.000 0,01 1600.05.99 COMÉRCIO E SERVIÇOS 19.599.556 0,73 1600.13.00 TRANSPORTE 12.083.333 0,45 0,36 6,57 26.094.458 Serv. de Comerc. de Livros, Periódicos, Mat. Escolares e Publicitários 1600.02.00 Serviços de Juros de Empréstimos Outros Serviços de Saúde Serviços de Vendas de Editais 1600.13.07 Serviços de Cópias Xerográficas e/Ou Cópias Heliográficas 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 0,97 1600.41.00 Serv. Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água 1600.42.00 Serviços de Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Esgotos 1600.43.00 Serv. Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos 1600.46.00 Serviços de Cemitério 1600.48.00 Serviços de Religamento de Água 1600.99.00 Outros Serviços R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS R$ 2.473.835.391 DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 789.079.554 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 108.825.298 RECEITA PATRIMONIAL 1720.00.00 Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1721.01.05 160.124.970 1721.09.01 CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS ESPECIFICAÇÃO 1721.01.02 132.338.637 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160.124.970 Superávit TOTAL 322.421.890 2.562.535.753 TOTAL Superávit do Orçamento Corrente 2.562.535.753 322.421.890 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 112.812.851 DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96 1721.22.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.33.00 Transf. Recur. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 1721.35.00 Transf. Recur. do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Transferência do Salário-Educação 1722.00.00 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 368.306.728 1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 120.826.558 1722.01.04 Cota-Parte IPI Sobre Exportação 1722.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide Superávit 43.651.022 435.234.741 TOTAL 435.234.741 1722.33.00 Transf. de Recur. do Estado p/ Prog. de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1722.99.00 Outras Transferências do Estado RECEITAS DE CAPITAL: 2.562.535.753 112.812.851 TOTAL 2.675.348.604 DESPESAS CORRENTES: 2.240.113.863 391.583.719 17.556.564 26.094.458 2.675.348.604 DESPESAS DE CAPITAL: RESERVA RPPS: RESERVA DE CONTINGÊNCIA: TOTAL Transferências de Recursos do FUNDEF 1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1740.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 1740.00.00 Programa Urb-Al 1760.00.00 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO RECEITA TRIBUTÁRIA Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido Nas Fontes Sobre Rendimento do Trabalho 1112.08.00 Imp. s/Trans. Inter-Vivos Bens Imóv. de Direitos Reais s/ Imóv. - ITBI Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN 198.750.780 90.446.504 Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimento Comercial e Industrial Taxa de Limpeza Pública 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.082.630 1913.00.00 1.227.079 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 470.000 1913.11.00 Multa e Juro Mora Dív. Ativa Imp. s/ Propr. Pred. Territ. Urb. - IPTU 14.015.938 1913.13.00 Mult. e Jur. Mora Dív. Ativa do Imp. s/ Serv. Qualq. Natur. - ISSQN 4.631.596 1913.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 4.021.310 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas Lei 4320/64 - Anexo II RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007 ESPECIFICAÇÃO Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1919.00.00 Multas de Outras Origens Outras Multas 1920.00.00 329.061.466 108.825.298 Contribuição de Servidor - Ativo Civil 1210.29.09 Contribuição de Servidor - Inativo Civil 7.930.182 Contribuição de Pensionista Civil 1.877.005 1210.29.11 1210.29.99 Outras Contribuições Previdenciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e os RPPS 72.132.303 Contribuição p/Custeio do Serviço de Iluminção Pública - Cip Outras Restituições 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1931.00.00 23.831.528 Receita da Dív. Ativa do Imp. s/ a Propr. Pred. e Territ. Urb. - IPTU Receita da Dív. Ativa Imp. s/ Trans. Inter-Vivos de Bens Imóv. - ITBI 1931.13.00 Receita da Dívida Ativa s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1931.99.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Aluguéis de Imóveis Urbanos 1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis Taxa de Ocupação de Imóveis 3.496.440 538.181 321.059 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 471.000 Receitas de Honorários de Advogados Outras Receitas Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Gov. 2114.04.00 2129.00.00 34.862.295 Outras Operações de Crédito Internas Relativas a Programas de Governo 33.346.360 Outras Operações de Crédito Externas 30.470.547 ALIENAÇÃO DE BENS 62.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Alienação de Imóveis Urbanos - Recursos Não-Vinculados 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 50.000 12.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.322.532 Lei 4320/64 - Anexo II RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007 CÓDIGO Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre 2300.70.00 Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995 2400.00.00 2300.70.02 2420.00.00 2421.00.00 PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari [email protected] – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001 ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230 ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50 PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS: Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272 TIRAGEM: 2.000 exemplares EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 2225.00.00 Diário Oficial de Porto Alegre 98.679.202 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2220.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 112.812.851 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2114.00.00 2300.00.00 18.000 5.313.695 RECEITAS DE CAPITAL 2110.00.00 2200.00.00 20.592.810 Receitas de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 2120.00.00 Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - RPPS Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - Vinculados ao RPPS Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas 2114.99.00 Juros de Títulos de Renda 785.000 7.966.405 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 1990.99.00 2100.00.00 774.000 41.796.307 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1990.02.01 2000.00.00 Aluguéis 1311.01.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.12.00 1990.02.00 21.449.258 112.036 2.671.886 1931.11.00 1990.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.000 3.893.391 Restituições de Convênios 1922.99.00 1932.99.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS RECEITA PATRIMONIAL Outras Indenizações 1932.00.00 959 5.435.591 3.605.504 Restituições 1922.01.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 6.830.840 5.728.210 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 1922.00.00 1.818.836 Em R$ 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA FONTE Indenizações 1921.99.00 74.894.572 DESDOBRAMENTO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1921.00.00 668.236 1210.29.07 1321.06.01 6.800.000 1911.99.00 1921.06.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxas Pela Prestação de Serviços 1321.06.00 Multas e Juros de Mora do Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN 1919.99.00 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 1122.90.00 1321.00.00 Multas e Juros de Mora do Imp. s/ a Transmissão Inter-Vivos de Bens 1915.99.00 93.439.160 TAXAS 1122.00.00 1320.00.00 Mult. e Jur. de Mora do Imp. s/ Propr. Predial Territ. Urbana - IPTU 1911.40.00 CÓDIGO Imposto Sobre a Produção e Circulação 1113.05.00 1315.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.39.00 Em R$ 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA 2.473.835.391 Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda 1112.04.31 1311.00.00 132.338.637 IMPOSTOS 1112.04.00 1310.00.00 53.847.236 1911.38.00 789.079.554 1112.02.00 1300.00.00 FONTE 9.175.042 MULTAS E JUROS DE MORA 1915.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.724.145 81.125.860 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1911.00.00 RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007 1.187.994 441.843 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1910.00.00 Lei 4320/64 - Anexo II 3.724.284 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1761.00.00 1900.00.00 11.474.854 Transferências Multigovernamentais 1724.01.00 RESUMO 1220.29.00 17.856.658 Transferências dos Estados 1724.00.00 1220.00.00 1.257.449 328.662.965 62.000 TOTAL CÓDIGO 18.557 14.163.995 1.322.532 439.569 RECEITAS CORRENTES: 80.885.145 12.309.548 ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 391.583.719 Em R$ 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA FONTE Transferência da Compensação Financeira 1721.22.70 98.679.202 DESDOBRAMENTO Outras Transferências da União 1721.35.01 RECEITAS DE CAPITAL 1210.46.00 1.094.679.313 RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007 1721.09.00 1210.29.00 80.000 Transferências da União CÓDIGO (71.424.608) 1121.25.00 86.271 47.668.089 Lei 4320/64 - Anexo II 1.094.679.313 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1121.21.00 6.189.406 2.240.113.863 325.076.782 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1121.00.00 72.754.000 R$ ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1120.00.00 193.500.000 4.279 RECEITA DE SERVIÇOS 1113.00.00 484.394 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 23.831.528 RECEITA AGROPECUÁRIA 1112.00.00 2.196 712.922 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1721.01.00 1110.00.00 205.268 Em R$ 1,00 RECEITAS 1100.00.00 15.369 Serviços Administrativos 2.675.348.604 100,00 Lei 4320/64 - Anexo I Portaria 08/85 - Adendo II 3.329.848 Serviços de Saúde 1600.13.02 1700.00.00 49.019 Serviços Financeiros Serviços Recreativos e Culturais DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2007 1000.00.00 325.076.782 Serviços Comerciais 1600.19.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.675.348.604 9.658.380 175.773.911 4.279 388 3.891 RECEITA DE SERVIÇOS 1600.01.02 69.883.045 15.538.017 RECEITA AGROPECUÁRIA 1600.01.00 34.187.799 ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL GERAL Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados 1490.00.00 553.016.112 748.296 Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados 1410.00.00 DESPORTO E LAZER 439.569 Receita de Remun. de Outros Depósitos Bancários de Rec. Vinculados 1325.02.00 1400.00.00 AGRICULTURA 62.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1325.01.99 1,56 SANEAMENTO ALIENAÇÃO DE BENS 564.000 Remuneração de Depósitos Recursos Vinculados 0,14 HABITAÇÃO 98.679.202 1325.01.00 14,89 112.812.851 GESTÃO AMBIENTAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 408.000 Outros Fundos de Investimentos - Rec. Não-Vinculados 4.008.273 DIREITOS DA CIDADANIA 160.124.970 Fundos de Aplicações Em Cotas - Renda Fixa 41.914.328 160.124.970 URBANISMO 54.969 1.687.047 Remuneração de Depósitos Bancários 398.506.261 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS Fundos de Investimentos Renda Fixa EDUCAÇÃO (71.424.608) CULTURA Em R$ 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA FONTE Fundos de Investimentos TRABALHO ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL Dividendos - Administração Direta 1324.00.00 76.974.603 DESDOBRAMENTO Dividendos 1322.00.00 SEGURANÇA PÚBLICA 1.094.679.313 OUTRAS RECEITAS CORRENTES % 4.279 RECEITA AGROPECUÁRIA ESPECIFICAÇÃO 2421.99.00 2470.00.00 2474.00.00 2500.00.00 2590.00.00 7000.00.00 7200.00.00 7210.00.00 7211.00.00 7212.00.00 9000.00.00 9721.01.00 9721.01.02 9721.09.01 9722.01.00 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE Em R$ 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA Outras Amortizações de Empréstimos Amortizações de Empréstimos - Em Contratos 1.322.532 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.309.548 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferências da União Outras Transferências da União 94.475 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Transferências de Convênios de Instituições Privadas 12.215.073 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS 439.569 439.569 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160.124.970 CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS 160.124.970 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO Patronal - Civil Ativo Patronal - Civil Inativo 144.112.970 16.012.000 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (71.424.608) ( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - Transf. da União ( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - FPM ( - ) Ded. Rec. p/Formação FUNDEF - ICMS - Desoneração - LC nº 87/96 (12.132.772) (2.124.599) ( - ) Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEF - Transf. dos Estados 9722.01.01 ( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - ICMS 9722.01.04 ( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - IPI/Exportação (55.446.009) (1.721.228) 2.675.348.604 3 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Lei 4320/64 - Anexo II Lei 4320/64 - Anexo II RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2007 CÓDIGO 1000.00.00 1100.00.00 1110.00.00 ESPECIFICAÇÃO RECEITA TRIBUTÁRIA 2500.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imp. s/Trans. Inter-Vivos Bens Imóv. de Direitos Reais s/ Imóv. - ITBI 1113.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimento Comercial e Industrial OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 427.887 OUTRAS RECEITAS 427.887 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (71.424.608) ( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - Transf. da União ( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - FPM ( - ) Ded. Rec. p/Formação FUNDEF - ICMS - Desoneração - LC nº 87/96 (12.132.772) (2.124.599) ( - ) Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEF - Transf. dos Estados 9722.01.01 ( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - ICMS 9722.01.04 ( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - IPI/Exportação (55.446.009) (1.721.228) 1.972.193.803 668.236 21.449.258 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS Contribuição p/Custeio do Serviço de Iluminção Pública - Cip 21.449.258 RECEITA PATRIMONIAL 10.649.293 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1311.00.00 Aluguéis 1311.01.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 1311.99.00 3.496.440 Outras Receitas de Aluguéis 538.181 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1322.00.00 Dividendos 1322.00.00 Dividendos - Administração Direta 1325.00.00 54.969 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.01.00 Remuneração de Depósitos Recursos Vinculados 1325.01.99 Receita de Remun. de Outros Depósitos Bancários de Rec. Vinculados 1325.02.00 748.296 Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados 5.811.407 RECEITA AGROPECUÁRIA 4.279 1410.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 1600.00.00 12.215.073 1.818.836 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1220.29.00 1400.00.00 12.215.073 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 9722.01.00 329.061.466 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.25.00 1320.00.00 9721.01.02 TAXAS 1121.21.00 1310.00.00 9721.01.00 90.446.504 CATEGORIA ECONÔMICA FONTE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 9721.09.01 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN 1121.00.00 1300.00.00 93.439.160 Imposto Sobre a Produção e Circulação 1113.05.00 1220.00.00 9000.00.00 Em R$ 1,00 DESDOBRAMENTO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2590.00.00 198.750.780 Imposto de Renda Retido Nas Fontes Sobre Rendimento do Trabalho 1112.08.00 2400.00.00 ESPECIFICAÇÃO 2474.00.00 Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda 1112.04.31 CÓDIGO 2470.00.00 714.184.982 1112.04.00 1200.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 1.967.108.544 FONTE IMPOSTOS 1112.02.00 1120.00.00 DESDOBRAMENTO RECEITAS CORRENTES 1112.00.00 RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2007 Em R$ 1,00 388 3.891 RECEITA DE SERVIÇOS 1600.01.00 46.050.596 Serviços Comerciais 1600.01.02 Serv. de Comerc. de Livros, Periódicos, Mat. Escolares e Publicitários 49.019 Lei 4320/64 - Anexo II RECEITA DEMHAB - 2007 CÓDIGO 1000.00.00 1300.00.00 ESPECIFICAÇÃO RECEITA PATRIMONIAL Taxa de Ocupação de Imóveis 1320.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados Serviços de Juros de Empréstimos 1600.13.00 ESPECIFICAÇÃO Outros Serviços de Saúde 1600.13.00 CATEGORIA ECONÔMICA FONTE 1600.13.99 Serviços de Vendas de Editais 191.674 Outros Serviços Administrativos 213.568 1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 1600.46.00 Serviços de Cemitério 1600.99.00 Outros Serviços 1720.00.00 45.010.301 1919.99.00 Outras Restituições 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1721.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas Outras Receitas Transf. Recur. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 1721.35.00 Transf. Recur. do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.01 Amortizações de Empréstimos - Em Contratos 8.918.272 1.257.449 328.662.965 17.856.658 Transferências dos Estados 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 368.306.728 1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 120.826.558 1722.01.04 Cota-Parte IPI Sobre Exportação 1722.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide 11.474.854 3.724.284 1722.33.00 Transf. de Recur. do Estado p/ Prog. de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.187.994 1722.99.00 Outras Transferências do Estado 1.721.749 1724.00.00 Lei 4320/64 - Anexo II Transferências Multigovernamentais 1724.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEF 1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1740.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 1740.00.00 RECEITA DMAE - 2007 81.125.860 9.173.734 Programa Urb-Al 1760.00.00 CÓDIGO 1000.00.00 441.843 1300.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ESPECIFICAÇÃO 46.757.105 RECEITA PATRIMONIAL Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados Serviços de Vendas de Editais 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos Serviços de Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Esgotos Serviços de Religamento de Água Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1919.00.00 Multas de Outras Origens Mult. e Jur. de Mora do Imp. s/ Propr. Predial Territ. Urbana - IPTU 1911.39.00 Multas e Juros de Mora do Imp. s/ a Transmissão Inter-Vivos de Bens 1911.40.00 Multas e Juros de Mora do Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN 1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1919.00.00 1919.99.00 1920.00.00 1921.00.00 1921.99.00 1922.00.00 Outras Multas Outras Indenizações 2200.00.00 2220.00.00 2225.00.00 1990.99.00 2000.00.00 2100.00.00 Receitas de Honorários de Advogados 17.000 Outras Receitas 176.000 RECEITAS DE CAPITAL 34.874.295 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 34.862.295 23.840 5.316.116 3.779.910 2.071.236 Receita da Dívida Ativa Tributária Receita da Dívida Ativa s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2129.00.00 1990.02.01 380.000 17.085.000 Receitas de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais Restituições Receita da Dív. Ativa Imp. s/ Trans. Inter-Vivos de Bens Imóv. - ITBI 2120.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas Indenizações Receita da Dív. Ativa do Imp. s/ a Propr. Pred. e Territ. Urb. - IPTU 2114.99.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária RECEITAS CORRENTES DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1931.13.00 2114.00.00 470.000 4.000 148.000 Multas de Outras Origens 1931.12.00 2110.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1932.00.00 6.800.000 4.631.596 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 1931.11.00 2100.00.00 1930.00.00 1990.02.00 Mult. e Jur. Mora Dív. Ativa do Imp. s/ Serv. Qualq. Natur. - ISSQN RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2000.00.00 Outras Restituições Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 1930.00.00 1990.99.00 1922.99.00 1.227.079 2.000 Restituições 1990.00.00 14.015.938 Outras Restituições 1990.00.00 Outras Indenizações 1922.00.00 1932.99.00 Multa e Juro Mora Dív. Ativa Imp. s/ Propr. Pred. Territ. Urb. - IPTU 1922.99.00 1931.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 1921.99.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.38.00 1915.99.00 Indenizações 1921.06.00 MULTAS E JUROS DE MORA 273.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1921.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 6.782.000 3.583.000 Outras Multas 1920.00.00 87.184.658 28.070.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 1919.99.00 FONTE 2.617.000 MULTAS E JUROS DE MORA 1915.99.00 DESDOBRAMENTO 72.754.000 80.000 Outros Serviços 1915.00.00 ESPECIFICAÇÃO 193.500.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 477.000 Serv. Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água 1600.42.00 1600.99.00 CÓDIGO 12.000 1600.41.00 1600.48.00 Em R$ 1,00 269.440.000 Serviços Administrativos 1600.13.02 RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2007 8.978.000 RECEITA DE SERVIÇOS 1600.13.00 Lei 4320/64 - Anexo II 8.978.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.02.99 1900.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 306.488.000 FONTE RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.02.00 1600.00.00 Em R$ 1,00 DESDOBRAMENTO RECEITAS CORRENTES 1320.00.00 1325.00.00 1915.00.00 1.322.532 14.163.995 Transferência do Salário-Educação 1722.00.00 1913.13.00 1.322.532 Outras Amortizações de Empréstimos 18.557 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.33.00 1913.11.00 1.322.532 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS Transferência da Compensação Financeira 1721.22.70 1911.00.00 19.059 RECEITAS DE CAPITAL 80.885.145 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96 1721.22.00 1910.00.00 3.359.782 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS Outras Transferências da União 1721.09.01 1900.00.00 277.718 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 2300.70.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 34.359 Restituições 2300.70.00 Participação na Receita da União 3.690.918 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1922.99.00 2300.00.00 40.788 Outras Multas 1920.00.00 2000.00.00 1.087.585.478 1721.01.02 1721.09.00 Multas de Outras Origens 1990.99.00 Transferências da União 1721.01.00 1919.00.00 1990.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1932.99.00 86.271 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1910.00.00 1932.00.00 484.394 22.354 Outros Serviços OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1922.00.00 15.369 Serviços Administrativos 1600.13.02 1700.00.00 DESDOBRAMENTO Serviços de Saúde 1600.05.99 Outros Serviços Administrativos 1600.99.00 CÓDIGO 3.329.848 Serviços Administrativos 1600.13.99 1600.05.00 3.392.990 Serviços Financeiros 1600.02.01 Em R$ 1,00 190.773 RECEITA DE SERVIÇOS 1600.02.00 RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2007 321.059 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.00.00 1900.00.00 511.832 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1315.00.00 Lei 4320/64 - Anexo II CATEGORIA ECONÔMICA 7.595.740 FONTE RECEITAS CORRENTES 1310.00.00 1600.00.00 Em R$ 1,00 DESDOBRAMENTO 774.000 785.000 41.796.307 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS Outras Receitas Lei 4320/64 - Anexo II 5.113.636 RECEITAS DE CAPITAL 76.509.867 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CÓDIGO Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Gov. Outras Operações de Crédito Internas Relativas a Programas de Governo 2110.00.00 33.346.360 2114.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS Outras Operações de Crédito Externas 2114.04.00 30.470.547 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Alienação de Imóveis Urbanos - Recursos Não-Vinculados RECEITA DMAE - 2007 63.816.907 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 50.000 2200.00.00 2220.00.00 2229.00.00 ESPECIFICAÇÃO Em R$ 1,00 DESDOBRAMENTO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Gov. Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente 34.862.295 ALIENAÇÃO DE BENS 12.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Alienação de Outros Bens Imóveis 12.000 341.362.295 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 4 Lei 4320/64 - Anexo II DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2007 (Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320) RECEITA DMLU - 2007 CÓDIGO 1000.00.00 1100.00.00 ESPECIFICAÇÃO RECEITA TRIBUTÁRIA 74.894.572 Constituição Federal, art. 145, I e § 1º. Lei nº 5.172/66 - CTN - art. 16 a 76 Taxa de Limpeza Pública 74.894.572 97.471 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Constituição Federal, art. 156, I e § 1º. Lei nº 5.172/66 - CTN - art. 32 a 34. Leis Complementares Municipais nºs 7/73 (e alterações: 27/76, 35/77, 112/84, 169/87, 209/89, 212/89, 232/90, 263/91, 285/92, 396/96, 408/98, 410/98, 427/99, 437/99, 438/99, 461/00),482/02,484/02,503/04, 528/05), 285/92, 303/93 (e alteração: 361/95), 361/95, 366/96, 438/99, 461/00,482/02 e 535/05. Lei Municipal nº 8.443/99. Decretos Municipais nºs: 5.815/76 (e alterações: 6.130/77, 6.189/77, 7.355/80, 9.105/88, 10.171/91, 10.515/93, 11.329/95, 12.459/99, 13.042/00), 10.905/94 (e alterações: 11.430/96, 11.680/97), 11.726/95 (e alteração: 12459/99), 12.929/00, 13.022/00, 14.265/03, 14941/05 (e alteração: 15043/06), 15027/05 e15028/05. Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Constituição Federal, art. 158, I Imp. s/Trans. Inter-Vivos Bens Imóv. de Direitos Reais s/ Imóv. - ITBI Constituição Federal, art. 156, II e § 2º. Leis Complementares Municipais nºs 197/89 (e alterações: 308/93, 321/94, 410/98, 437/99, 501/04, 536/05), 303/93 (e alteração: 361/95), 366/96 e 535/05. Decretos Municipais nºs 9.422/89, 10.905/94 (e alterações: 11430/96, 11680/97), 13.022/00 e 14941/05 (e alterações: 15043/06, 15028/05 e 15029/05). RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1322.00.00 Dividendos 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.02.00 4.519 Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados 92.952 RECEITA DE SERVIÇOS 1600.13.00 6.193.000 Serviços Administrativos 1600.13.02 Serviços de Vendas de Editais 1600.13.07 1.594 Serviços de Cópias Xerográficas e/Ou Cópias Heliográficas 1600.43.00 Serv. Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos 2.000 6.189.406 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1730.00.00 1.308 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.308 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00 13.207.093 Imposto Sobre a Produção e Circulação MULTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.99.00 702.630 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1915.00.00 4.021.310 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 1915.99.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1919.00.00 Multas de Outras Origens 1919.99.00 25.000 22.504 Outras Multas 1920.00.00 104.735 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1921.00.00 TAXAS Indenizações 1921.99.00 Outras Indenizações 1922.00.00 109.481 Restituições de Convênios 1922.99.00 Outras Restituições Constituição Federal art. 156, III e § 3º. Decreto-Lei nº 406/68 (e alterações: 834/69 e 932/69). Lei Complementar Federal nº 116/03. Leis Complementares Municipais nºs 7/73 (e alterações: 27/76, 35/77, 112/84, 209/89, 285/92, 358/95, 361/95, 410/98, 427/99, 436/99, 437/99, 459/00, 461/00, 482/03, 483/02, 501/04, 528/05, 540/05), 207/89 (e alterações: 336/95 e 349/95), 303/93, 306/93 (e alterações: 327/94, 361/95, 410/98, 427/98, 501/03, 540/05), 355/95, 361/95, 366/96, 410/98, 461/00 e 535/05. Leis Municipais nºs 6.944/91 e 8.445/99. Decretos Municipais nºs 10.549/93 (e alterações: 10.999/94, 11.432/96, 12.108/98, 12.665/00, 12.975/00), 9.830/90 (e alterações: 9.987/91, 10.908/94), 10.905/94 (e alterações: 11.430/96, 11.680/97), 10.906/94 (e alterações: 11.175/94, 11.431/96, 12.350/99, 14250/03), 13.022/00, 14.752/04, 14.491/04 (e alterações: 15043/06), 14973/05 e 15028/05. Constituição Federal, art. 145, II e § 2º. Lei nº 5.172/66, art. 77 a 80. Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia Restituições 1922.01.00 1930.00.00 LEGISLAÇÃO RECEITA TRIBUTÁRIA Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.00 1900.00.00 RECEITAS RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS Taxas Pela Prestação de Serviços 1122.90.00 1700.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 94.393.444 FONTE TAXAS 1122.00.00 1600.00.00 DESDOBRAMENTO RECEITAS CORRENTES 1120.00.00 1300.00.00 Em R$ 1,00 1.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Lei Municipal nº 8.267/98. Decreto Municipal nº 12.366/99. Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimento Comercial e Industrial Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alterações: 27/76, 209/89, 305/94, 427/99, 501/03). 100.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Lei 4320/64 - Anexo II RECEITA DMLU - 2007 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1931.00.00 Em R$ 1,00 DESDOBRAMENTO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2007 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.99.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1932.00.00 (Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320) 7.966.405 RECEITAS Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 1932.99.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas 1990.00.00 1990.02.00 Taxa de Licença para Execução de Obras Receitas de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 1990.02.01 Receitas de Honorários de Advogados 1990.99.00 Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alteração: 209/89) Taxas Pela Prestação de Serviços 1.000 Outras Receitas LEGISLAÇÃO Decretos Municipais nº 10.594/93 e 15028/05. 148.028 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS Taxa de Limpeza Pública 5.000 94.393.444 Lei Municipal nº 4.085/75, Leis Complementares Municipais nº 113/84, 204/89, 239/89, 261/90, 309/93, 361/95 e 461/00. RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Lei Complementar Municipal nº 466/01, Lei Complementar nº 478/02, Lei Municipal nº 9329/03 (e alteração: 9.903/05) e Decreto Municipal nº 15.157/06. RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos Lei Complementar nº 7/73(e alteração), 203/89. Decretos Municipais nº 5.815/76 (e alteração), 11.243/95. Serviços Recreativos e Culturais Lei Municipal nº 6.099/98, art. 9º, IV. Decreto Municipal nº 9.162/88, art. 3º, IV. Serv. Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água Leis Complementares nº 170/87, 180/88, 206/89, 250/91, 314/94, 423/98, 440/99 e 500/03. Leis Municipais nº 2.312/61, 7.970/97. Decretos Municipais nº 9.369/88, 9.854/90 e 12.471/99. Serviços de Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Esgotos Lei Municipal nº 7.970/97. Serv. Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos Lei Municipal nº 4.080/75, Lei Complementar Municipal nº 234/90. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferências da União Lei 4320/64 - Anexo II Participação na Receita da União RECEITA FASC - 2007 CÓDIGO 1000.00.00 1300.00.00 1320.00.00 ESPECIFICAÇÃO RECEITA PATRIMONIAL Constituição Federal, art. 198 e 200. Transferência do Salário-Educação Leis nº 9.424/96, 9.766/98 e 10.832/03. 7.090.131 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.090.131 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 74.932 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Restituições Outras Restituições 74.932 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2007 RECEITAS DE CAPITAL 106.157 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320) 94.475 RECEITAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferências da União 2421.99.00 2590.00.00 Lei nº 7.525/86. 196 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2421.00.00 2500.00.00 Leis Complementares nºs 87/96 e 102/00. Transf. Recur. do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 196 Serviços de Cópias Xerográficas e/Ou Cópias Heliográficas 1922.99.00 2420.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96 Serviços Administrativos 1922.00.00 2400.00.00 Constituição Federal, art. 158, II. Outras Transferências da União Transf. Recur. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 464.885 RECEITA DE SERVIÇOS 1761.00.00 2000.00.00 Constituição Federal, art. 159, I, b. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados 1600.13.07 1920.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Transferência da Compensação Financeira Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados 1600.13.00 1900.00.00 464.885 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.02.99 1760.00.00 CATEGORIA ECONÔMICA 7.630.144 FONTE RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.02.00 1700.00.00 DESDOBRAMENTO RECEITAS CORRENTES 1325.00.00 1600.00.00 Em R$ 1,00 LEGISLAÇÃO Transferências dos Estados Outras Transferências da União 94.475 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Participação na Receita dos Estados 11.682 OUTRAS RECEITAS 11.682 Cota-Parte do ICMS Constituição Federal, art. 158, IV. Lei Estadual nº 8.820/89. Cota-Parte do IPVA Constituição Federal, art. 158, III. 7.736.301 OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alterações). Lei nº 8.069/90 (Estatudo da Criança e do Adolescente). RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Receita da Dívida Ativa Tributária Código Tributário Nacional, art. 201 a 204. Leis nºs 4320/64 (art. 39, §§ 1º, 2º e 3º), 6.830/80 (e alteração: 11.051/04). Lei Complementar Municipal nº 7/73, art. 69, § 8º (e alterações). Decreto Municipal nº 8.419/84 (e alteração: 8.518/84). RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS Lei Complementar Municipal nº 141/86. Lei Municipal nº 7.574/94. Leis Complementares Municipais nº 159, art. 3º, II, "c"; 43/79, art. 170. Decreto Municipal nº 9.581/89. Lei 4320/64 - Anexo II AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS RECEITA PREVIMPA - 2007 CÓDIGO 1000.00.00 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO 1210.29.09 Contribuição de Servidor - Inativo Civil 7.930.182 1210.29.11 Contribuição de Pensionista Civil 1.877.005 1210.29.99 Outras Contribuições Previdenciárias 1320.00.00 1321.00.00 1321.06.00 1321.06.01 1324.00.00 Compensação Previdenciária entre RGPS e os RPPS 3.130.047 Juros de Títulos de Renda Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - RPPS Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - Vinculados ao RPPS CONSOLIDAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2003, 2004 E 2005 471.000 (Inciso III, item "a", art. 22, Lei 4320) Fundos de Investimentos Fundos de Investimentos Renda Fixa Fundos de Aplicações Em Cotas - Renda Fixa 408.000 Outros Fundos de Investimentos - Rec. Não-Vinculados 564.000 1722.99.00 1900.00.00 1920.00.00 1922.00.00 1922.01.00 7000.00.00 7200.00.00 7210.00.00 Portaria Portaria nº nº 328, 328, de de 27 27de deagosto agosto de de 2001. 200. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1324.99.00 1722.00.00 ( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - Transf. da União ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES 5.435.591 1324.02.00 1720.00.00 ( - ) RESTITUIÇÕES 959 RECEITA PATRIMONIAL Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006. Portaria STN nº 340, de 26 de abril de 2006. ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 72.132.303 1324.01.00 1700.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS 87.376.040 Contribuição de Servidor - Ativo Civil 1300.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1210.29.07 1210.46.00 CATEGORIA ECONÔMICA 90.619.519 FONTE RECEITAS CORRENTES 1200.00.00 1210.29.00 Em R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 1.687.047 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES 2.396 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Outras Transferências do Estado 2.396 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 111.036 Restituições de Convênios 160.124.970 CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS 160.124.970 7211.00.00 Patronal - Civil Ativo 7212.00.00 Patronal - Civil Inativo RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 82.013.997 117.321.032 70.499.356 RECEITA PATRIMONIAL 37.992.195 24.980.276 2.154 2.374 3.825 RECEITA DE SERVIÇOS 246.302.748 260.631.698 282.921.414 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 755.636.045 805.727.723 908.340.745 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 144.112.970 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE DEDUÇOES DE RECEITAS DE TRANSFERENCIA 16.012.000 250.744.489 Em R$ 1,00 666.796.808 ALIENAÇÃO DE BENS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2005 2.059.005.147 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 111.036 Em R$ 1,00 581.996.476 RECEITAS DE CAPITAL Restituições 2004 1.884.695.214 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em R$ 1,00 585.808.166 RECEITA AGROPECUÁRIA Transferências dos Estados 2003 1.798.827.493 RECEITA TRIBUTÁRIA TOTAL GERAL DAS RECEITAS 30.219.064 91.072.189 94.035.635 100.223.935 51.590.060 80.439.514 30.855.587 43.826.456 48.741.697 24.149.719 5.451.168 26.265.438 3.398.821 582.664 639.180 1.190.909 1.729.772 4.777.883 0 15.316 394.092 (51.094.420) (52.423.946) (59.897.534) (51.094.420) (52.423.946) 0 1.799.323.133 1.912.710.782 2.029.963.200 1.722.046 5 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA MUNICIPAL PREVISTA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007 (Inciso III, itens "b" e "c", art. 22 da Lei 4320) Relação dos Vínculos Orçamentários Utilizados no Orçamento - 2007 Em R$ 1,00 Código Especificação CÓDIGO 1000 1100 1110 1112 1113 1120 1121 1122 1200 1210 1220 1300 1310 1311 1315 1320 1321 1322 1324 1325 1400 1410 1490 1600 1700 1720 1721 1722 1724 1730 1740 1760 1761 1900 1910 1911 1913 1915 ESPECIFICAÇÃO ORÇADO PARA 2006 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda Imposto Sobre a Produção e Circulação TAXAS Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas Pela Prestação de Serviços RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS Aluguéis Taxa de Ocupação de Imóveis RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS Juros de Títulos de Renda Dividendos Fundos de Investimentos Remuneração de Depósitos Bancários RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferências da União Transferências dos Estados Transferências Multigovernamentais TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Transferências de Convênios da União e de suas Entidades OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA Multas e Juros de Mora dos Tributos Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas PREVISTO PARA 2007 2.126.573.818 653.459.852 596.797.090 336.911.387 259.885.703 56.662.762 1.874.973 54.787.789 89.944.335 69.416.765 20.527.570 34.727.432 6.748.931 5.613.836 1.135.095 27.978.501 0 1.030.506 2.732.636 24.215.359 2.707 0 2.707 297.229.745 933.429.536 917.064.969 397.501.470 451.201.916 68.361.583 6.652.430 0 9.712.137 9.712.137 117.780.211 49.084.740 33.708.338 0 14.350.059 2.473.835.391 789.079.554 711.697.910 382.636.444 329.061.466 77.381.644 2.487.072 74.894.572 108.825.298 87.376.040 21.449.258 23.831.528 4.355.680 4.034.621 321.059 19.475.848 471.000 59.488 2.659.047 16.286.313 4.279 388 3.891 325.076.782 1.094.679.313 1.031.215.192 442.844.769 507.244.563 81.125.860 9.175.042 441.843 53.847.236 53.847.236 132.338.637 48.413.107 9.579.709 22.668.844 6.830.840 1 Código Especificação RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1206 RECURSOS FUNDO MUN. DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE POA 20 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1207 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30 FUNDEF - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENS. E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1208 RECURSOS FUNDO MUNIC. REST. REFORMA MANUT. ANIMAÇÃO MERC. PÚBLICO POA 40 ASPS - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE 1211 RECURSOS FUNDO PRÓ-DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE 400 RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1214 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1001 ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 1215 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 1024 CONVÊNIO - SUSEPE 1217 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1036 SAMU - CRU - SERV. ATENDIMENTO MÓVEL URGÊNCIA 1218 RECURSOS FUNDO MONUMENTA PORTO ALEGRE 1039 SMS - CRST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 1219 RECURSOS FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERN. DA PGM DE PORTO ALEGRE 1040 PROGRAMA MONUMENTA 1250 IGUALDADE RACIAL 1051 PROGRAMA URB-AL 1251 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1057 MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1252 PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO 1058 AIDS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 1253 MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO 1065 PROESF-PROJ. MUNICIPAL DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA 1259 1076 VIVA O CENTRO 1261 ATENDIMENTO À SAÚDE EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA 1077 SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1273 SOCIOAMBIENTAL 1078 GRUPO GERADOR 1274 PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1079 ELEVADORES 1279 SERVIÇOS DE SAÚDE EXTRATETO 1080 CLIMATIZAÇÃO 1282 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1081 INFORMATIZAÇÃO 2001 BID PERIMETRAL 1082 CENTRO CIRÚRGICO 2012 HABITAR BRASIL - DEMHAB 1083 VALORIZAÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO 2017 HABITAR BRASIL BID 1084 UTI DO TRAUMA 2018 PROGRAMA INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - FONPLATA 1085 CAPACITAÇÃO SAÚDE MENTAL 2024 ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1086 SAÚDE DO IDOSO 3001 CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1202 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3003 MERENDA ESCOLAR 1203 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO 3007 AQUISIÇÃO DE BENS 1204 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 6053 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1205 RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 6054 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AQUISIÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Relação dos Vínculos Orçamentários Utilizados no Orçamento - 2007 Código Especificação 6055 Código Especificação PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO 6058 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL Demonstrativo Consolidado das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA MUNICIPAL PREVISTA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007 (Inciso III, itens "b" e "c", art. 22 da Lei 4320) 2007 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 (Inciso IV, parágrafo 1, art. 2º, Lei 4320/64) CÓDIGO 1918 1919 1920 1921 1922 1930 1931 1932 1990 2000 2100 2110 2114 2120 2129 2200 2220 2229 2300 2400 2420 2421 2470 2474 2500 2590 7000 7200 7210 7211 7212 9000 ESPECIFICAÇÃO ORÇADO PARA 2006 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas Multas de Outras Origens INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indenizações Restituições RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Receita da Dívida Ativa Tributária Receita da Dívida Ativa Não Tributária RECEITAS CORRENTES DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Gov. OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS Outras Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Alienação de Outros Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferências da União TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO Patronal - Civil Ativo Patronal - Civil Inativo ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE TOTAL DAS RECEITAS PREVISTO PARA 2007 0 1.026.343 5.362.253 2.167.334 3.194.919 40.908.851 25.898.184 15.010.667 22.424.367 90.373.818 74.156.192 10.000 10.000 74.146.192 74.146.192 3.481.584 3.481.584 3.481.584 728.934 11.989.641 0 0 11.989.641 11.989.641 17.467 17.467 0 0 0 0 0 (59.785.344) 3.605.504 5.728.210 6.679.313 3.895.391 2.783.922 71.914.522 51.321.712 20.592.810 5.331.695 112.812.851 98.679.202 68.208.655 68.208.655 30.470.547 30.470.547 62.000 62.000 12.000 1.322.532 12.309.548 94.475 94.475 12.215.073 12.215.073 439.569 439.569 160.124.970 160.124.970 160.124.970 144.112.970 16.012.000 (71.424.608) 2.157.162.292 2.675.348.604 Códigos Locais Órgãos Dotações % 100 CÂMARA MUNICIPAL 65.710.103 2,46 200 GABINETE DO PREFEITO 12.290.542 0,46 300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 400 DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 800 9.531.838 0,36 83.115.992 3,11 9.658.380 0,36 SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA 18.644.049 0,70 900 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 12.799.066 0,48 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 41.649.328 1,56 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 27.616.660 1,03 1300 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1600 SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1900 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2100 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2200 3,88 103.893.428 97.015.183 3,63 322.372.013 12,05 0,76 20.198.718 12.083.333 0,45 601.564.761 22,49 9.886.073 0,37 34.187.799 1,28 175.584.146 6,56 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.094.458 0,98 2300 SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL 23.531.143 0,88 2400 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 3.427.050 0,13 2500 SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL 3100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 4000 881.127 0,03 84.809.780 3,17 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 315.160.295 11,78 5000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 112.266.000 6000 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 7000 PREVIMPA Total Geral da Despesa do Município 4,20 73.197.460 2,74 378.179.879 14,14 2.675.348.604 100,00 Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos e Funções 2007 Portaria 08/85 - Anexo VIII Lei 4320/64 - Anexo 9 Em R$ 1,00 Funções Legislativa Judiciária Administração Órgãos CÂMARA MUNICIPAL 9.458.045 Código Especificação Saúde Trabalho Educação 907.942 73.793 DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA Especificação Previdência Social 300.000 8.746.788 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Assistência Social 65.370.103 GABINETE DO PREFEITO Relação das Funções Utilizadas no Orçamento - 2007 Segurança Pública 18.078.669 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRAT 12.799.066 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1 LEGISLATIVA 15 URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2 JUDICIÁRIA 16 HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 27.616.660 103.893.428 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 17 SANEAMENTO 6 SEGURANÇA PÚBLICA 18 GESTÃO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10 9 SAÚDE 26 TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 11 TRABALHO 27 DESPORTO E LAZER ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 12 EDUCAÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.372.013 2.644.777 601.564.761 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 1.000.000 13 CULTURA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 38.035.362 1.099.163 SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA L 14.505.829 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 9.025.314 80.000 SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL 398.000 120.000 10.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 690.000 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 57.748.656 PREVIMPA 10.604.500 Total 76.974.603 6.163.081 9.458.045 174.897.808 19.066.611 10.222.000 181.931.698 39.265.000 77.005.970 219.967.060 641.129.761 275.496 12.791.648 4.008.273 398.506.261 63.222.600 Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos e Funções 2007 Relação das Subfunções Utilizadas no Orçamento - 2007 Código Especificação Código Portaria 08/85 - Anexo VIII Lei 4320/64 - Anexo 9 AÇÃO LEGISLATIVA 362 ENSINO MÉDIO CÂMARA MUNICIPAL 61 AÇÃO JUDICIÁRIA 365 EDUCAÇÃO INFANTIL GABINETE DO PREFEITO 122 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 392 DIFUSÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 452 SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 182 DEFESA CIVIL 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 482 HABITAÇÃO URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 542 CONTROLE AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 605 ABASTECIMENTO ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 691 PROMOÇÃO COMERCIAL ATENÇÃO BÁSICA 695 TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 812 DESPORTO COMUNITÁRIO SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL 333 EMPREGABILIDADE 846 334 FOMENTO AO TRABALHO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 999 2.635.812 565.380 41.649.328 97.015.183 208.197 382.000 16.963.744 12.083.333 9.886.073 34.187.799 SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA L 225.000 2.604.050 871.127 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 591.280 69.883.045 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 297.482.895 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 108.457.225 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Transporte RESERVA DE CONTINGÊNCIA 301 844 Comércio e Serviço 83.115.992 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 272 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Agricultura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 244 306 Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Saneamento 40.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 541 843 Habitação SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRAT ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Urbanismo DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 125 304 Direitos da Cidadania PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 123 243 Cultura Órgãos 31 121 Em R$ 1,00 Funções Especificação PREVIMPA Total 63.960.000 41.914.328 4.248.754 107.492.536 69.883.045 553.016.112 34.187.799 382.000 19.599.556 12.083.333 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 6 Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos e Funções 06.0000.00 SEGURANÇA PÚBLICA 17.471.376 2007 06.0122.00 Administração geral 16.720.345 16.720.345 16.720.345 16.720.345 128.720 Portaria 08/85 - Anexo VIII Lei 4320/64 - Anexo 9 Em R$ 1,00 Funções Desporto e Lazer Órgãos Encargos Especiais Reserva de Contingência 06.0122.117 VIZINHANÇA SEGURA 06.0128.00 Formação de recursos humanos 128.720 06.0128.117 VIZINHANÇA SEGURA 128.720 06.0182.00 Total Defesa civil 622.311 80.000 CIDADE INTEGRADA 47.020 795.199 842.219 06.0182.117 VIZINHANÇA SEGURA 446.180 800.036 1.246.216 06.0182.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 12.653.392 77.005.970 12.290.542 9.531.838 08.0000.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.352.578 08.0122.00 Administração geral 27.315.467 83.115.992 9.658.380 2.217.546 BEM-ME-QUER GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 128.720 1.595.235 06.0182.104 65.710.103 DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 19.066.611 06.0182.101 CÂMARA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.595.235 80.000 49.111 49.111 27.315.467 9.658.380 SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA 18.644.049 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRAT 12.799.066 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 41.649.328 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 27.616.660 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 103.893.428 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 97.015.183 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 322.372.013 SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 20.198.718 SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES Em R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 12.083.333 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 601.564.761 Código Especificação SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 9.886.073 08.0122.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 34.187.799 08.0241.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 135.449.621 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 175.584.146 26.094.458 26.094.458 SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA L SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 881.127 124.479 124.479 124.479 08.0242.00 Assistência ao portador de deficiência 08.0243.00 SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL 124.479 08.0242.107 08.0242.112 GURIZADA CIDADà PORTO DA INCLUSÃO Assistência à criança e ao adolescente 08.0243.101 BEM-ME-QUER 08.0243.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 08.0243.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 14.335.455 84.809.780 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 17.677.400 315.160.295 08.0244.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 3.118.775 112.266.000 08.0244.101 BEM-ME-QUER FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2.381.660 73.197.460 08.0244.102 CARINHO NÃO TEM IDADE 08.0244.112 PORTO DA INCLUSÃO PREVIMPA 2.811.000 378.179.879 08.0271.00 Total 9.658.380 175.773.911 26.094.458 2.675.348.604 Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos do Governo e da Administração 2005, 2006, 2007 Assistência comunitária Previdência básica 08.0271.101 08.0272.00 BEM-ME-QUER Previdência do regime estatutário 08.0272.101 BEM-ME-QUER 08.0272.112 PORTO DA INCLUSÃO 08.0306.00 Total Assistência ao idoso CARINHO NÃO TEM IDADE 3.427.050 Vinculado 27.315.467 08.0241.102 23.531.143 Ordinário BEM-ME-QUER Alimentação e nutrição 08.0306.112 PORTO DA INCLUSÃO 27.315.467 1.130.108 1.375.651 2.505.759 1.120.108 1.375.651 2.495.759 6.061.173 7.550.214 13.611.387 4.421.173 144.900 4.566.073 1.620.000 7.405.314 9.025.314 14.182.034 3.727.527 17.909.561 2.828.444 686.400 10.000 10.000 20.000 20.000 3.514.844 273.573 302.989 576.562 11.080.017 2.738.138 13.818.155 2.734.100 2.734.100 2.734.100 2.734.100 12.442.517 12.442.517 2.220.517 2.220.517 10.222.000 10.222.000 362.700 362.700 362.700 362.700 219.967.060 219.967.060 219.967.060 219.967.060 (Item III, alíneas "d", "e", "f" - art. 22 - Lei 4320/64) 09.0000.00 Por Unidades Administrativas CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PREVIMPA Total das Unidades Administrativas Despesa Realizada em R$ 1,00 51.963.569 12.221.896 8.108.949 30.784.270 7.839.023 13.419.318 6.875.237 20.207.466 26.083.911 41.251.297 79.685.541 249.210.905 13.385.033 5.426.870 497.042.502 8.238.492 21.193.707 146.955.066 0 15.886.218 3.272.198 210.049 45.827.723 223.361.604 94.577.191 53.623.458 318.210.459 1.994.861.952 2005 Despesa Fixada em 2006 Despesa Prevista em % 2,60 0,61 0,41 1,54 0,39 0,67 0,34 1,01 1,31 2,07 3,99 12,49 0,67 0,27 24,92 0,41 1,06 7,37 0,00 0,80 0,16 0,01 2,30 11,20 4,74 2,69 15,95 R$ 1,00 57.640.709 14.842.670 8.922.509 48.755.958 8.916.094 18.555.581 4.812.881 25.906.983 18.213.264 54.522.553 65.201.795 257.293.457 18.341.090 14.522.378 534.869.032 9.886.073 28.803.196 93.976.796 16.812.239 15.647.943 3.005.187 520.387 78.042.543 267.300.835 96.621.756 57.141.505 338.086.878 2,67 0,69 0,41 2,26 0,41 0,86 0,22 1,20 0,84 2,53 3,02 11,93 0,85 0,67 24,80 0,46 1,34 4,36 0,78 0,73 0,14 0,02 3,62 12,39 4,48 2,65 15,67 R$ 1,00 65.710.103 12.290.542 9.531.838 83.115.992 9.658.380 18.644.049 12.799.066 41.649.328 27.616.660 103.893.428 97.015.183 322.372.013 20.198.718 12.083.333 601.564.761 9.886.073 34.187.799 175.584.146 26.094.458 23.531.143 3.427.050 881.127 84.809.780 315.160.295 112.266.000 73.197.460 378.179.879 100,00 2.157.162.292 100,00 2.675.348.604 % 2007 09.0272.00 2,46 0,46 0,36 3,11 0,36 0,70 0,48 1,56 1,03 3,88 3,63 12,05 0,76 0,45 22,49 0,37 1,28 6,56 0,98 0,88 0,13 0,03 3,17 11,78 4,20 2,74 14,14 2005 (Realizada) 2006 (Fixada) 2007 100,00 (Prevista) Despesas Correntes 1.816.897.582 91,08 1.862.883.048 86,36 2.240.113.863 83,73 Despesas de Capital 177.964.370 8,92 264.330.425 12,25 391.583.719 14,64 Reserva do RPPS 0 0,00 13.136.580 0,61 17.556.564 0,66 Reserva de Contingência 0 0,00 16.812.239 0,78 26.094.458 0,98 1.994.861.952 100,00 2.157.162.292 100,00 2.675.348.604 100,00 Total Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 Em R$ 1,00 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 09.0272.119 GESTÃO TOTAL 10.0000.00 10.0122.00 Especificação 01.0000.00 01.0031.00 01.0031.110 01.0031.118 01.0271.00 01.0271.118 01.0272.00 01.0272.119 01.0451.00 01.0451.118 02.0000.00 02.0061.00 LEGISLATIVA Ação legislativa MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL Previdência básica CÂMARA MUNICIPAL Previdência do regime estatutário GESTÃO TOTAL Infra-estrutura urbana CÂMARA MUNICIPAL JUDICIÁRIA Ação judiciária 02.0061.112 PORTO DA INCLUSÃO 02.0061.119 GESTÃO TOTAL 02.0122.00 02.0122.119 04.0000.00 04.0121.00 Administração geral GESTÃO TOTAL ADMINISTRAÇÃO Planejamento e orçamento 04.0121.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 04.0121.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 04.0121.115 SOCIOAMBIENTAL 04.0121.119 Ordinário Vinculado Total Código Especificação 10.0122.100 10.0125.00 10.0125.100 10.0271.00 10.0272.00 10.0272.100 10.0301.00 Previdência básica Previdência do regime estatutário A RECEITA É SAÚDE A RECEITA É SAÚDE 10.0301.101 BEM-ME-QUER 10.0301.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM Assistência hospitalar e ambulatorial 10.0302.100 A RECEITA É SAÚDE 10.0302.118 CÂMARA MUNICIPAL 10.0302.119 GESTÃO TOTAL 10.0304.00 11.0000.00 60.502.602 60.502.602 11.0333.00 4.842.501 4.842.501 11.0333.107 4.842.501 4.842.501 11.0334.00 10.604.500 10.604.500 11.0334.105 CRESCE PORTO ALEGRE 10.604.500 10.604.500 11.0334.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 25.000 25.000 11.0334.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 25.000 25.000 11.0334.111 PORTO ALEGRE DA MULHER Fomento ao trabalho PORTO DA INCLUSÃO EDUCAÇÃO 929.843 929.843 39.265.000 41.376.989 80.641.989 300.000 94.394.192 94.394.192 89.644.896 89.644.896 199.296 199.296 4.550.000 4.550.000 396.501.010 396.801.010 381.101.010 381.101.010 15.400.000 15.400.000 300.000 2.889.484 300.000 14.059.233 14.059.233 14.059.233 14.059.233 1.118.789 4.008.273 1.118.789 3.610.273 821.165 1.844.153 398.000 398.000 398.000 2.491.484 398.000 100.000 1.022.988 100.000 5.000 5.000 118.000 118.000 1.245.496 297.624 1.543.120 74.292.194 324.214.067 398.506.261 19.900 15.000 9.423.145 15.000 9.423.145 9.423.145 9.423.145 152.409.107 22.488.701 174.897.808 4.213.035 1.039.443 5.252.478 860.000 1.878.478 11.0334.112 12.0000.00 GURIZADA CIDADà 107.983 929.843 80.641.989 A RECEITA É SAÚDE Empregabilidade 107.983 107.983 41.376.989 Vigilância sanitária TRABALHO 54.195.511 107.983 39.265.000 Atenção básica 10.0301.100 Total 54.195.511 929.843 A RECEITA É SAÚDE 10.0304.100 19.900 54.195.511 Vinculado A RECEITA É SAÚDE 1.000.000 34.900 Ordinário Normatização e fiscalização 61.502.602 9.458.045 641.129.761 54.195.511 Em R$ 1,00 A RECEITA É SAÚDE 1.000.000 15.000 601.564.761 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 61.502.602 15.000 181.931.698 Administração geral 76.974.603 19.900 38.035.362 181.931.698 39.565.000 SAÚDE 76.974.603 9.443.045 38.035.362 Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 10.0302.00 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 Código Previdência do regime estatutário 09.0272.110 10.0271.100 Categoria Econômica PREVIDÊNCIA SOCIAL % Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 597.600 Em R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 860.000 2.476.078 10.000 10.000 Código GESTÃO TOTAL 496.000 496.000 12.0122.00 04.0121.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 112.000 112.000 12.0122.109 04.0121.121 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 856.557 441.843 1.298.400 137.920.345 21.449.258 12.0243.00 Especificação Ordinário Total 21.097.014 21.097.014 21.097.014 10.789.644 1.842.054 12.631.698 1.842.054 10.009.712 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA Assistência à criança e ao adolescente Vinculado 21.097.014 Administração geral 159.369.603 12.0243.101 BEM-ME-QUER 8.167.658 04.0122.103 CIDADE ACESSÍVEL 100.000 100.000 12.0243.107 GURIZADA CIDADà 2.621.986 2.621.986 04.0122.105 CRESCE PORTO ALEGRE 258.400 258.400 12.0244.00 159.950 159.950 04.0122.00 Administração geral 12.0244.107 12.0271.00 Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 Em R$ 1,00 12.0271.109 12.0272.00 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 12.0272.109 Código Especificação Ordinário Vinculado 12.0361.00 Total 04.0122.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 04.0122.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 04.0122.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 74.177.037 04.0122.119 GESTÃO TOTAL 47.328.520 47.328.520 04.0122.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 11.823.034 11.823.034 533.070 533.070 241.442 241.442 241.442 241.442 04.0122.121 04.0123.00 04.0123.105 04.0128.00 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Administração financeira CRESCE PORTO ALEGRE Formação de recursos humanos 04.0128.119 GESTÃO TOTAL 04.0129.00 Administração de receitas 04.0129.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 04.0129.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 04.0271.00 04.0271.119 Previdência básica GESTÃO TOTAL 3.043.115 3.043.115 657.169 657.169 624.921 21.449.258 95.626.295 624.921 624.921 624.921 9.366.296 9.366.296 501.000 501.000 8.865.296 8.865.296 43.068 43.068 43.068 43.068 Assistência comunitária GURIZADA CIDADà LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA Previdência do regime estatutário LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA Ensino fundamental GURIZADA CIDADà 12.0361.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 12.0362.00 12.0365.00 12.0365.109 12.0367.00 12.0367.109 13.0000.00 13.0122.00 13.0122.112 13.0391.00 48.287.419 111.510.019 156.842.940 156.722.940 156.722.940 8.564.016 8.564.016 120.000 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA CIDADE INTEGRADA 13.0391.114 PORTO VERDE Difusão cultural 120.000 8.564.016 8.564.016 54.333.277 54.333.277 54.333.277 54.333.277 32.612.014 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA PORTO DA INCLUSÃO 111.510.019 156.722.940 Educação especial Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 755.333 48.287.419 120.000 Educação infantil Administração geral 755.333 755.333 63.222.600 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 13.0391.104 13.0392.00 63.222.600 Ensino médio CULTURA 159.950 755.333 Previdência básica 12.0361.107 12.0362.109 159.950 31.232.536 32.612.014 41.914.328 15.186.000 15.186.000 15.186.000 745.852 32.612.014 32.612.014 10.681.792 15.186.000 3.000 748.852 735.852 3.000 738.852 15.300.684 10.678.792 25.979.476 10.000 10.000 7 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 Em R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 Em R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 13.0392.104 CIDADE INTEGRADA 700.000 700.000 Código 13.0392.107 GURIZADA CIDADà 305.000 305.000 17.0512.114 PORTO VERDE 13.0392.112 PORTO DA INCLUSÃO 13.0392.116 VIVA O CENTRO 13.0392.118 CÂMARA MUNICIPAL 14.0000.00 14.0122.00 DIREITOS DA CIDADANIA Administração geral 14.0122.107 GURIZADA CIDADà 14.0122.113 PORTO DO FUTURO Especificação 11.392.708 232.000 11.624.708 17.0512.115 SOCIOAMBIENTAL 2.862.976 10.446.792 13.309.768 17.0512.119 GESTÃO TOTAL 40.000 17.0512.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 40.000 4.240.754 8.000 4.248.754 18.0000.00 Ordinário 107.842.155 2.745.237 2.745.237 18.0122.00 2.194.050 18.0122.114 551.187 551.187 18.0541.00 Administração geral PORTO VERDE Preservação e conservação ambiental 34.187.799 28.238.020 3.646.613 31.884.633 28.238.020 3.646.613 31.884.633 1.179.958 1.103.208 2.283.166 45.000 18.0541.104 CIDADE INTEGRADA 105.000 14.0128.117 VIZINHANÇA SEGURA 45.000 45.000 18.0541.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 626.000 31.700 31.700 18.0541.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 14.0242.00 VIZINHANÇA SEGURA Assistência ao portador de deficiência 31.700 31.700 18.0541.114 217.840 217.840 18.0542.00 83.958 PORTO VERDE Controle ambiental 92.585 4.749.821 45.000 14.0182.117 8.454.185 29.437.978 Formação de recursos humanos Defesa civil 132.070.550 92.585 14.0128.00 14.0182.00 Total 139.400 24.228.395 8.454.185 GESTÃO AMBIENTAL 2.194.050 Vinculado 139.400 105.000 626.000 1.103.208 1.187.166 365.000 365.000 20.000 20.000 14.0242.100 A RECEITA É SAÚDE 27.000 27.000 18.0542.114 14.0242.103 CIDADE ACESSÍVEL 10.000 10.000 20.0000.00 27.640 27.640 20.0605.00 5.000 5.000 20.0605.105 CRESCE PORTO ALEGRE VIVA O CENTRO 2.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 16.613.568 2.985.988 19.599.556 13.946.830 2.189.503 16.136.333 AGRICULTURA Abastecimento 14.0242.104 CIDADE INTEGRADA 14.0242.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 14.0242.112 PORTO DA INCLUSÃO 63.200 63.200 20.0605.116 14.0242.113 PORTO DO FUTURO 85.000 85.000 23.0000.00 14.0301.00 Atenção básica 14.0301.101 BEM-ME-QUER 14.0301.107 GURIZADA CIDADà 14.0367.00 14.0367.109 14.0422.00 14.0422.107 Educação especial LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA Direitos individuais, coletivos e difusos GURIZADA CIDADà PORTO VERDE 80.100 80.100 23.0122.00 80.000 80.000 23.0122.105 CRESCE PORTO ALEGRE 100 100 23.0122.116 VIVA O CENTRO 12.000 12.000 23.0691.00 12.000 23.0691.105 1.026.877 23.0691.116 12.000 1.018.877 8.000 210.000 210.000 Administração geral Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 382.000 382.000 382.000 380.000 380.000 2.000 13.946.830 2.189.503 2.189.503 370.400 457.011 827.411 CRESCE PORTO ALEGRE 270.400 457.011 727.411 VIVA O CENTRO 100.000 2.296.338 339.474 2.635.812 2.296.338 339.474 2.635.812 Turismo 23.0695.105 20.000 382.000 13.946.830 Promoção comercial 23.0695.00 20.000 CRESCE PORTO ALEGRE 100.000 Em R$ 1,00 Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 Em R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 14.0422.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS Código Especificação 14.0422.112 PORTO DA INCLUSÃO 8.000 26.0000.00 TRANSPORTE 14.0422.117 VIZINHANÇA SEGURA 480.680 480.680 26.0122.00 14.0422.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 120.000 120.000 26.0122.103 90.000 90.000 26.0451.00 90.000 90.000 26.0451.106 14.0451.00 14.0451.113 15.0000.00 15.0122.00 Infra-estrutura urbana PORTO DO FUTURO URBANISMO Administração geral 15.0122.104 CIDADE INTEGRADA 15.0122.112 PORTO DA INCLUSÃO 15.0122.116 15.0451.00 208.197 208.197 8.000 81.124.621 Administração geral CIDADE ACESSÍVEL Infra-estrutura urbana DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM Vinculado Total 12.083.333 12.083.333 6.040.345 6.040.345 6.040.345 6.040.345 5.672.988 5.672.988 5.672.988 5.672.988 107.492.536 26.0453.00 Transportes coletivos urbanos 370.000 370.000 51.169.120 51.169.120 26.0453.103 CIDADE ACESSÍVEL 310.000 310.000 41.149.107 41.149.107 26.0453.106 591.280 591.280 27.0000.00 VIVA O CENTRO 9.428.733 Infra-estrutura urbana 24.248.173 26.367.915 Ordinário 13.550.755 9.428.733 27.0122.00 37.798.928 27.0122.102 9.967.453 27.0812.00 60.000 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 9.603.809 DESPORTO E LAZER 60.000 54.571 8.613.369 Administração geral 8.613.369 8.613.369 CARINHO NÃO TEM IDADE 9.658.380 8.613.369 15.0451.104 CIDADE INTEGRADA 9.967.453 15.0451.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 6.011.812 3.724.284 9.736.096 27.0812.100 A RECEITA É SAÚDE 17.431 15.0451.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 7.884.733 9.824.871 17.709.604 27.0812.102 CARINHO NÃO TEM IDADE 37.585 37.585 15.0451.112 PORTO DA INCLUSÃO 44.477 44.477 27.0812.104 CIDADE INTEGRADA 350.000 350.000 15.0451.113 PORTO DO FUTURO 90.000 528.124 528.124 15.0451.116 VIVA O CENTRO 38.400 15.0451.119 GESTÃO TOTAL 191.298 15.0451.120 15.0452.00 15.0452.104 16.0000.00 16.0122.00 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL Serviços urbanos CIDADE INTEGRADA HABITAÇÃO Administração geral 16.0122.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 16.0122.112 PORTO DA INCLUSÃO 16.0271.00 Previdência básica 90.000 27.0812.107 GURIZADA CIDADà 40.000 27.0812.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 31.561 191.298 27.0812.112 PORTO DA INCLUSÃO 25.739 1.600 20.000 28.0000.00 5.707.328 20.000 12.817.160 18.524.488 28.0843.00 Serviço da dívida interna 5.707.328 12.817.160 18.524.488 28.0843.101 BEM-ME-QUER 58.889.542 10.993.403 69.882.945 28.0843.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 24.477.755 28.0843.115 SOCIOAMBIENTAL 24.477.755 990.440 Desporto comunitário ENCARGOS ESPECIAIS 54.571 1.045.011 17.431 31.561 54.571 80.310 175.773.911 175.773.911 94.328.347 94.328.347 641.208 641.208 66.811.483 66.811.483 1.115.856 1.115.856 77.000 77.000 28.0843.119 GESTÃO TOTAL 25.759.800 25.759.800 24.400.755 24.400.755 28.0844.00 Serviço da dívida externa 23.371.705 23.371.705 1.056.639 1.056.639 28.0844.110 23.371.705 23.371.705 58.073.859 58.073.859 28.0846.00 Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS Outros encargos especiais Em R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 Código 16.0271.119 16.0272.00 16.0272.119 16.0482.00 Especificação GESTÃO TOTAL Previdência do regime estatutário GESTÃO TOTAL Habitação urbana 16.0482.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 16.0482.112 PORTO DA INCLUSÃO 16.0482.115 SOCIOAMBIENTAL 17.0000.00 17.0122.00 SANEAMENTO Administração geral 17.0122.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 17.0122.115 SOCIOAMBIENTAL 17.0122.119 GESTÃO TOTAL 17.0129.00 Administração de receitas 17.0129.110 17.0271.00 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS Ordinário Vinculado 1.056.639 Total 1.056.639 3.468.806 3.468.806 3.468.806 3.468.806 29.886.342 10.993.403 40.879.745 8.531.542 10.993.403 19.524.945 21.354.700 21.354.700 100 490.487.597 100 62.528.515 553.016.112 211.646.799 211.646.799 39.299.169 39.299.169 408.394 408.394 171.939.236 171.939.236 6.183.377 6.183.377 6.183.377 6.183.377 2.295.000 2.295.000 17.0271.115 SOCIOAMBIENTAL 1.045.000 1.045.000 17.0271.119 GESTÃO TOTAL 1.250.000 1.250.000 17.0272.00 Previdência básica Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa Lei 4320/64 - Anexo 8 85.890.376 85.890.376 17.0272.115 SOCIOAMBIENTAL 24.528.376 24.528.376 Código 17.0272.119 GESTÃO TOTAL 61.362.000 61.362.000 28.0846.101 BEM-ME-QUER 17.0512.00 Saneamento básico urbano 184.472.045 62.528.515 247.000.560 28.0846.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 17.0512.104 CIDADE INTEGRADA 56.505.178 31.168.120 87.673.298 17.0512.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 8.200.000 7.000.000 15.200.000 17.0512.108 Previdência do regime estatutário INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 282.200 132.000 Em R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007 28.0846.115 28.0846.119 414.200 99.0000.00 17.0512.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 1.341.542 1.341.542 99.0999.00 17.0512.112 PORTO DA INCLUSÃO 1.564.800 1.564.800 99.0999.9999 17.0512.113 PORTO DO FUTURO 50.000 50.000 Especificação Ordinário Vinculado 1.740.452 45.266.433 45.266.433 2.002.919 SOCIOAMBIENTAL GESTÃO TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de contingência 2.002.919 9.064.055 9.064.055 26.094.458 26.094.458 26.094.458 26.094.458 26.094.458 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Totais Total 1.740.452 1.593.328.554 26.094.458 1.082.019.950 2.675.348.504 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 8 Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 Unidades Administrativas 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 15.213, de 14 de junho de 2006. Finalidades e Respectiva Legislação Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 CÂMARA MUNICIPAL Legislação Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, promulgada em 3 de abril de 1989. Finalidades Legislar sobre todas as matérias atribuídas, explícita ou implicitamente, ao Município pelas Constituições da União e do Estado e Leis em geral, e executar as atribuições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre - LOMPA. Finalidades Coordenar e controlar as políticas públicas de gênero, do povo negro, da livre orientação sexual, da juventude e das pessoas portadoras de deficiência, articular-se com os diversos órgãos da PMPA com referência da aplicação das políticas de direitos humanos, desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das pessoas com HIV-AIDS, com sofrimento psíquico, idosos, crianças e adolescentes, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional, profissionais do sexo e populações em situação de vulnerabilidade social, promoção de oficinas, cursos, seminários e encontros com vistas à formação e à capacitação de pessoas para serem agentes promotores e divulgadores de direitos humanos, oferecer atendimento, encaminhamento, e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção de igualdade e serviços de apoio às vítimas de violência, desenvolver projetos de resgate de memória dos diversos grupos sociais e sua interseção com as memórias coletivas, projetos de geração de renda, saúde, previdência, educação e outros, desenvolver rede de controle social de políticas de direitos humanos e resgatar vínculos de solidariedade e auto-organização das sociedades, bem como a fiscalização dos meios de comunicação social contra a difusão e a reprodução de preconceitos e discriminações de qualquer espécie, planejar e coordenar as políticas de segurança comunitária e de prevenção à violência, promover canais de participação da sociedade, tendo por objetivo a construção de uma segurança pública de caráter comunitário, identificar e diagnosticar causas e conseqüências da violência urbana a partir de uma base georreferencial de dados, intermediar com as diversas esferas do Poder Público as demandas comunitárias por segurança, construindo, em conjunto com as comunidades regionais, os elementos de intervenção dos órgãos de segurança pública do Estado e da União, estabelecer um conjunto de ações interdepartamentais, sistêmicas e continuadas na área de segurança cidadã; desenvolver políticas públicas para o aperfeiçoamento da atuação da Guarda Municipal, criar a Escola de Formação da Guarda Municipal, com equipe multidisciplinar de técnicos, tais como pedagogos e psicólogos, com vista à preparação e à profissionalização constantes dos guardas, dentro de um ensino próprio e desenvolvido consoante as diretrizes traçadas na política municipal da segurança pública, incumbir à Guarda Municipal a atuação em áreas específicas da municipalidade, tais como parques, praças e escolas do Município, bem como a fiscalização de camelôs e ambulantes e a vigilância no transporte coletivo, ficando a cargo do Poder Executivo a coordenação dessas atribuições. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO GABINETE DO PREFEITO Legislação Legislação Lei Complementar nº 460, de 22 de dezembro de 2000 (Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros); Lei nº 1.413, de 11 de junho de 1955; Decreto nº 3.900, de 30 de abril de 1969; Decreto nº 5.373, de 17 de novembro de 1975; Decreto nº 5.912, de 10 de maio de 1975; Decreto nº 6.191, de 21 de novembro de 1977; Decreto nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.583, de 1º de dezembro de 1989; Decreto nº 9.755, de 11 de julho de 1990; Decreto nº 9.793, de 28 de agosto de 1990; Decreto nº 9.967, de 17 de maio de 1991; Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 1991; Decreto nº 10.217, de 19 de fevereiro de 1992; Decreto nº 10.510, de 14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.708, de 31 de agosto de 1993; Decreto nº 10.719, de 16 de setembro de 1993; Decreto nº 10.872, de 23 de dezembro de 1993; Decreto nº 10.903, de 24 de janeiro de 1994; Decreto nº 11.004, de 24 de maio de 1994; Decreto nº 11.083, de 24 de agosto de 1994; Decreto nº 11.134, de 27 de outubro de 1994; Decreto nº 11.142, de 7 de novembro de 1994; Decreto nº 11.210, de 15 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.312, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.353, de 7 de novembro de 1995; Decreto nº 11.386, de 15 de dezembro de 1995; Decreto nº 11.549, de 25 de julho de 1996; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.721, de 11 de abril de 1997; Decreto nº 11.740, de 15 maio de 1997; Decreto nº 11.764, de 7 de julho de 1997; Decreto nº 11.849, de 1º de dezembro de 1997; Decreto nº 11.894, de 8 de janeiro de 1998; Decreto nº 11.923, de 4 de março de 1998; Decreto nº 11.937, de 23 de março de 1998; Decreto nº 11.964, de 8 de maio de 1998; Decreto nº 12.054, de 6 de agosto de 1998; Decreto nº 12.179, de 4 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.181, de 8 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.188, de 16 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.190, de 17 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.331, de 7 de maio de 1999; Decreto nº 12.666, de 31 de janeiro de 2000; Decreto nº 13.083, de 12 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.106, de 7 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.107, de 7 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.109, de 12 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 13.225, de 16 de maio de 2001; Decreto nº 13.349, de 9 de agosto de 2001; Decreto nº 13.511, de 16 de novembro de 2001; Decreto nº 13.545, de 6 de dezembro de 2001; Decreto nº 13.680, de 27 de março de 2002; Decreto nº 13.790, de 1º de julho de 2002; Decreto nº 13.796, de 5 de julho de 2002; Decreto nº 13.959, de 14 de novembro de 2002; Decreto nº 14.037, de 30 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.160, de 4 de abril de 2003; Decreto nº 14.393, de 5 dezembro de 2003; Decreto nº 14.473, de 11 de fevereiro de 2004, Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.564, de 31 de maio de 2004; Decreto nº 14.609, de 30 de julho de 2004; Decreto nº 14.611, de 3 de agosto de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Lei nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004; Decreto nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.849, de 13 de abril de 2005; Decreto nº 14.878, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 14.879, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 14.880, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 14.882, de 28 de junho de 2005; Decreto nº 14.908, de 2 de agosto de 2005; Decreto nº 15.007, de 13 dezembro de 2005; Decreto nº 15.009, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.010, de 13 de dezembro de 2005; e Decreto nº 15.215, de 14 de junho de 2006. Lei nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004; Decreto nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.845, de 13 de abril de 2005; Decreto nº 14.849, de 13 de abril de 2005; Decreto nº 14.855, de 22 de abril de 2005; Decreto nº 15.008, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.009, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.011, de 13 de dezembro de 2005. Finalidades A SMGAE tem como finalidades, no âmbito do Executivo Municipal, o planejamento estratégico, a comunicação social e a articulação interna. A estrutura organizacional da SMGAE está dividida em três eixos fundamentais, que são a Coordenação de Comunicação Social, a Coordenação de Planejamento Estratégico e a Coordenação de Gerenciamento Estratégico. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Legislação Lei n 6.099, de 3 de fevereiro de 1988 (FUNCULTURA); Lei 7.328, de 4 de outubro de 1993 (FUMPROARTE); Lei 4.349, de 30 de novembro de 1977 (FUMPAHC), Decreto n 9.096, de 9 de fevereiro de 1988; Decreto n 9.162, de 19 maio de 1988 (FUNCULTURA); Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.542, de 20 de outubro de 1989; Decreto nº 9.621, de 12 de janeiro de 1990; Decreto nº 10.054, de 9 de setembro de 1991; Decreto nº 10.375, de 27 de agosto de 1992; Decreto nº 10.430, de 21 de outubro de 1992; Decreto nº 10.457, de 18 de novembro de 1992; Decreto nº 10.631, de 16 de junho de 1993; Decreto nº 10.867, de 16 de dezembro de 1993 (FUMPROARTE); Decreto nº 10.668, de 23 de julho de 1993 (FUMPAHC); Decreto nº 11.301, de 11 de agosto de 1995; Decreto 11.693, de 6 de fevereiro de 1997; Decreto nº 14.201, de 4 de junho 2003; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.413, de 19 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005. Finalidades Gabinete Executivo: organizar solenidades e recepções oficiais no Paço dos Açorianos, preparar relações de convidados para solenidades oficiais e organizar fichários atualizados das autoridades em geral, organizar o serviço de audiências públicas; receber e preparar a correspondência pessoal do Prefeito. Gabinete do Vice-Prefeito: Gabinete de Imprensa: elaborar planos e programas de divulgação, promover contatos do Prefeito, Secretários e Diretores de Departamentos com a imprensa, distribuir e controlar a matéria jornalística aos meios de comunicação social, manter arquivo de fotografias, negativos e filmes elaborados pelo órgão e manter arquivo de notícias e notas oficiais distribuídas à imprensa. Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 Gabinete de Relações Públicas: colaborar na formulação da política de relações públicas do Município, promover o desenvolvimento das relações entre o Executivo e os órgãos públicos e privados; propiciar sempre a imagem correta dos órgãos municipais e promover a identificação entre a opinião pública e os objetivos do governo. Gabinete de Comunicação Social: elaborar, executar e coordenar planos e programas de divulgação de cunho informativo, educativo e de orientação social da Administração Centralizada e Descentralizada, coordenar a liberação a qualquer veículo de comunicação social de todas as notícias de interesse da Prefeitura, coordenar a utilização de quaisquer meios de divulgação utilizados pela Administração Centralizada e Descentralizada e manter arquivo de notícias e notas oficiais distribuídas à imprensa. Gabinete de Relações com a Comunidade: Centros Administrativos Regionais (CAR-Restinga, CAR-Norte, CAR-Noroeste, CAR-Glória-Cruzeiro, CAR-Partenon-Lomba do Pinheiro), CAR Leste/Nordeste; CAR Sul/Centro-Sul e CAR--Ilhas: promover a formação de grupos organizados da população com vista ao debate sobre questões locais, representar política e administrativamente a Prefeitura na região, coordenar a programação da ação local de curto prazo referente aos serviços de acordo com as prioridades estabelecidas em conjunto com a população, gerir junto às Secretarias e Departamentos a execução dos serviços de conservação com vista ao atendimento imediato da demanda, promovendo a ação integrada dos órgãos municipais. Gabinete de Programação Orçamentária: gabinete cuja finalidade, no âmbito do Executivo Municipal, é a elaboração das propostas do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais da Administração Centralizada, bem como a promoção de sua consolidação na Administração Descentralizada. Gabinete de Captação de Recursos e Investimentos: tem como finalidades a captação de recursos externos às finanças municipais, a atração de investimentos, as relações internacionais, a negociação com agências bilaterais e multilaterais de fomento e o financiamento e a análise de contratos e convênios internacionais. Gabinete de Turismo: tem como finalidade organizar, implantar e administrar o Sistema Municipal de Turismo, denominado Porto Alegre Turismo, bem como promover o fomento e o desenvolvimento da Política Pública de Turismo e a consolidação da imagem de Porto Alegre como um destino turístico, qualificado, democrático e multicultural. Coordenação de Defesa Civil (CODEC): planejar e implementar as atividades de Defesa Civil no Município e os respectivos encaminhamentos em âmbito municipal, estadual e federal e realizar ações integradas com órgãos públicos, organizações não-governamentais e a comunidade. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Legislação Lei nº 4.120, de 3 de maio de 1976; Decreto nº 5.535, de 28 de junho de 1976; Decreto nº 5.632, de 8 de agosto de 1976; Decreto nº 6.306, de 7 de abril de 1978; Decreto nº 7.342, de 2 de junho de 1980; Decreto nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 10.102, de 24 de outubro de 1991; Decreto nº 10.507, de 8 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.571, de 7 de abril de 1993; Decreto nº 10.719, de 16 de setembro de 1993; Decreto nº 11.066, de 28 de julho de 1994; Decreto nº 11.107, de 27 de setembro de 1994; Decreto nº 11.124, de 7 de outubro de 1994; Decreto nº 11.247, de 25 de abril de 1995; Decreto nº 11.336, de 4 de outubro de 1995; Decreto nº 11.670 de 31 de dezembro de 1996; Decreto nº 11.709, de 19 de março de 1997; Decreto nº 11.950, de 7 de abril de 1998; Decreto nº 12.082, de 28 de agosto de 1998; Decreto nº 12.185, de 15 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.427, de 23 de julho de 1999; Decreto nº 12.574, de 3 de dezembro de 1999; Decreto nº 13.109, de 12 de fevereiro de 2001; decreto nº 13.445, de 23 de outubro de 2001; Decreto nº 13.624, de 29 de janeiro de 2002; Decreto nº 13.705, de 26 de abril de 2002; Decreto nº 14.204, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 14.252, de 25 de julho de 2003; Decreto nº 14.290, de 17 de setembro de 2003, Decreto nº 14.554, de 18 de maio de 2004; Decreto nº 14.687, de 25 de outubro de 2004; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.846, de 13 de abril de 2005; Decreto nº 15.011, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.123, de 13 de março de 2006; Decreto nº 15.299, de 13 de setembro de 2006. Finalidades Representar o Município em qualquer ação ou processo judicial ou extra-judicial em que seja autor, réu, assistente, oponente ou de qualquer forma interessado, promover a cobrança da dívida ativa do Município, promover desapropriações amigáveis ou judiciais, emitir parecer singular ou coletivo sobre questões jurídicas submetidas a exame pelo Prefeito, Secretários e demais titulares de Órgãos do Município, assistir o Município nas transações imobiliárias e em qualquer ato jurídico, estudar, elaborar, redigir e examinar anteprojetos de leis, decretos e regulamentos, assim como minutas de contratos, escrituras, convênios e quaisquer outros atos jurídicos, orientar e controlar, mediante a expedição de normas, a aplicação e incidência das leis e regulamentos, fixar as medidas que julgar necessárias para a uniformização da jurisprudência administrativa e promover a consolidação da legislação do Município, centralizar a orientação e o trato de matéria jurídica do Município. À PGM também está afeta a Assistência Jurídica que é prestada aos Finalidades Intensificar o desenvolvimento da cultura de modo a possibilitar o acesso de todas as camadas da população do Município aos bens culturais, promover a educação para a cultura por meio de ações formativas e informativas, com vista à participação de indivíduos e grupos no processo cultural, preservar a herança cultural de Porto Alegre por meio da pesquisa, proteção e restauração de seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico e do resgate permanente e acervamento da memória da Cidade, estimular e apoiar a criatividade e todas as formas de livre expressão voltadas para a dinamização da vida cultural de Porto Alegre, promover a difusão dos aspectos culturais locais, bem como a sua expansão e o intercâmbio com outras áreas do conhecimento, estimular o fazer cultural em todas as suas manifestações, com vista a valorizar a identidade cultural do Município, criar, manter e administrar os equipamentos e os espaços culturais do Município, promover a realização de convênios, termos de cooperação ou contratos com organismos públicos ou privados atuantes na área de desenvolvimento cultural, administrar e manter os teatros Renascença, de Câmara, a Sala Álvaro Moreyra, o Auditório Araújo Viana, o Museu de Porto Alegre, a Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães e a Banda Municipal. Ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC - compete assessorar a Administração Municipal nos assuntos pertinentes ao patrimônio histórico e cultural da Cidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Legislação Lei n° 1.516, de 2 de dezembro de 1955; Lei n° 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Decreto n° 4.236 de 16 de novembro de 1970; Decreto n° 4.530, de 27 de março de 1972; Decreto n° 5.350, de 15 de outubro de 1975; Decreto n° 5.503, de 7 de maio de 1976; Decreto n° 5.521, de 10 de junho de 1976; Instrução nº 9, de 1976; Decreto n° 6.531, de 30 de junho de 1978; Decreto n° 6.634, de 2 de abril de 1979; Decreto n° 7.477, de 29 de agosto de 1980; Decreto n° 7.955, de 16 de março de 1982; Decreto n° 8.209, de 24 de maio de 1983; Decreto n° 8.079, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n° 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.493, de 11 de agosto de 1989; Decreto nº 9.621, de 12 de janeiro de 1990; Decreto nº 10.103, de 24 de outubro de 1991; Decreto nº 10.188, de 17 de janeiro de 1992; Decreto nº 10.308, de 10 de junho de 1992; Decreto nº 10.310, de 12 de junho de 1992; Decreto nº 10.357, de 30 de julho de 1992; Decreto nº 10.516, de 26 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.570, de 7 de abril de 1993; Decreto nº 10.903, de 24 de janeiro de 1994; Decreto nº 11.060, de 19 de julho de 1994; Decreto nº 11.062, de 19 de julho de 1994; Decreto nº 11.099, de 15 de setembro de 1994; Decreto nº 11.188, de 3 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.269, de 13 de junho de 1995; Decreto nº 11.331, de 4 de outubro de 1995; Decreto nº 11.336, de 4 de outubro de 1995; Decreto nº 11.386, de 15 de dezembro de 1995; Decreto nº 11.486, de 29 de abril de 1996; Decreto nº 11.490, de 6 de maio de 1996; Decreto nº 11.549, de 25 de julho de 1996; Decreto nº 11.670, de 31 de dezembro de 1996; Decreto nº 11.675, de 10 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.709, de 19 de março de 1997; Decreto nº 11.758, de 12 de junho de 1997; Decreto nº 11.849, de 1º de dezembro de 1997; Decreto nº 11.950, de 7 de abril de 1998; Decreto nº 12.008, de 12 de junho de 1998; Decreto nº 12.099, de 18 de setembro de 1998; Decreto nº 12.154, de 16 de novembro de 1998; Decreto nº 12.231, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.406, de 14 de julho de 1999; Decreto nº 12.407, de 14 de julho de 1999; Decreto nº 12.430, de 2 de agosto de 1999; Decreto nº 12.741, de 10 de abril de 2000; Decreto nº 12.796, de 8 de junho de 2000; Decreto nº 12.825, de 28 de junho de 2000; Decreto nº 12.836, de 6 de julho de 2000; Decreto nº 12.895, de 4 de setembro de 2000; Decreto nº 13.057, de 20 de dezembro de 2000; Decreto nº 13.082 de 12 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.136, de 5 de março de 2001; Decreto nº 13.281, de 3 de julho de 2001; Decreto nº 13.600, de 28 de dezembro de 2001; Decreto nº 13.634, de 4 de fevereiro de 2002; Decreto nº 13.724, de 14 de maio de 2002; Decreto nº 13.959, de 14 de novembro de 2002; Decreto nº 14.011, de 13 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.057, de 10 de fevereiro de 2003; Decreto nº 14.194, de 23 de maio de 2003; Decreto nº 14.226, de 8 de julho de 2003; Decreto nº 14.291, de 17 de setembro de 2003; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.510, de 23 de março de 2004; Decreto nº 14.556, de 21 de maio de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.569, de 8 de junho de 2004; Decreto nº 14.590, de 9 de julho de 2004; Decreto nº 14.618, de 12 de agosto de 2004; Decreto nº 14.643, de 8 de setembro de 2004; Decreto nº 14.726, de 29 de novembro de 2004; Decreto nº 14.755, de 15 de dezembro de 2004; Decreto nº 14.815, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.846, de 13 de abril de 2005; Decreto nº 14.879, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 15.011, de 13 de dezembro de 2005; Decreto 15.012, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.205, de 9 de junho de 2006; Decreto nº 15.215, de 14 de junho de 2006. Finalidades A SMA é o órgão central dos Sistemas de Pessoal, Documentação, Transportes Administrativos e Modernização Administrativa. Na área de recursos humanos, elabora a legislação e a regulamentação de todo o sistema de pessoal e examina projetos de lei do Executivo e do Legislativo, desenvolve pesquisa com vista à fixação da política salarial, realiza concursos públicos e, na perspectiva de valorização do servidor, desenvolve programas de acompanhamento, treinamento e readaptação, bem como subsídios de alimentação e transporte. É responsável pela orientação, coordenação e controle das atividades relativas aos registros funcionais, processamento do pagamento, elaboração de atos Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 munícipes em assuntos de sua competência e aos funcionários municipais que se envolvam em processos judiciais no exercício de suas funções. Os pareceres coletivos da PGM, quando homologados pelo Prefeito, têm força normativa em toda área administrativa do Município de Porto Alegre. DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS Legislação Lei n 3.780, de 17 de julho de 1973; Decreto n 4.833, de 6 de setembro de 1973; Decreto n 4.945, de 19 de junho de 1974; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto 8.968, de 6 de agosto de 1987; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.621, de 12 de janeiro de 1990; Decreto nº 10.046, de 30 de agosto de 1991; Decreto nº 10.510, de 14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.528, de 4 de fevereiro de 1993; Decreto nº 10.661, de 19 de julho de 1993; Decreto nº 10.816, de 10 de novembro de 1993; Decreto nº 10.966, de 8 de abril de 1994; Decreto nº 11.081, de 16 de agosto de 1994; Decreto nº 11.191, de 5 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.486, de 29 de abril de 1994; Decreto nº 11.704, de 18 de março de 1997; Decreto nº 11.746, de 23 de maio de 1997; Decreto nº 11.990, de 3 de junho de 1998; Decreto nº 12.222, de 14 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.593, de 13 de dezembro de 1999; Decreto nº 13.092, de 25 de janeiro de 2001; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.614, de 5 de agosto de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Decreto nº 1.819, de 10 de fevereiro de 2005. Finalidades Elaborar o Plano Geral do Sistema de Esgotos Pluviais, ajustando-o ao plano de proteção de Porto Alegre contra enchentes; estabelecer a programação e a escala de prioridades na execução de planos e projetos pluviais, elaborar o cadastro da rede pluvial existente, bem como dos imóveis abrangidos por ela, planejar, construir, fiscalizar e conservar a canalização e a rede de esgotos pluviais, ligar as instalações pluviais dos prédios à respectiva rede pública, fazer a licitação de obras relativas a pluviais, fiscalizar a execução de obras e projetos contratados por terceiros, elaborar normas e procedimentos técnicos, bem como condições mínimas de execução de obras relativas a pluviais, proceder a limpeza e a desobstrução de condutores e bocas coletoras de esgotos pluviais, manter, operar e conservar os equipamentos que venham a ser incorporados à rede pluvial, manter entrosamento e colaboração com entidades municipais, estaduais, federais e mesmo particulares, a fim de coordenar as atividades relativas a esgotos pluviais e exercer quaisquer outras atividades pertinentes ao Sistema de Esgotos Pluviais. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER Legislação Lei n 7.330, de 5 outubro de 1993; Lei Complementar nº 340, de 12 de janeiro de 1995 (FUMDESP); Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto n 10.869, de 22 de dezembro de 1993; Decreto nº 11.081, de 16 de agosto de 1994; Decreto nº 11.481, de 15 de abril de 1996 (FUMDESP); Decreto nº 11.838, de 17 de novembro de 1997; Decreto nº 11.951, de 7 de abril de 1999; Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; e Decreto nº 14.891, de 8 de julho de 2005. Finalidades Organizar o campeonato municipal de futebol de campo, futebol sete e futebol de salão, definir e propor políticas públicas para o esporte, recreação e lazer, democratizar a cultura corporal humana com orientação didático-pedagógica, qualificar o esporte, a recreação e o lazer pela integração com órgãos afins, desenvolver atividades de esporte, recreação e lazer no âmbito do Município, desenvolver programas esportivos e recreativos permanentes, sistemáticos e gratuitos nas instalações públicas municipais, criar, ampliar, manter e conservar as áreas esportivas do Município e resgatar o esporte, a recreação e o lazer, enquanto um bem social e direito do cidadão. Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 administrativos, controle de gratificações, benefícios e aplicação da legislação de pessoal no âmbito da Administração Centralizada. Mantém os transportes necessários aos serviços administrativos da Prefeitura e os carros de representação, dispondo inclusive de uma oficina mecânica própria. Na área de documentação e arquivo, a SMA administra a documentação oficial do Município conservada no Arquivo Municipal, devidamente controlada e numerada pelo Protocolo Central, para, finalmente, proceder a triagem e microfilmagem dos papéis oficiais. Promove a divulgação dos atos administrativos de matéria de sua competência no Diário Oficial de Porto Alegre. Compete-lhe estudar, orientar, coordenar e controlar as atividades relativas à organização, racionalização e modernização administrativa no âmbito da Administração Municipal. É responsável pelo desenvolvimento da qualificação funcional e gerencial na gestão pública municipal, por meio da Escola de Gestão Pública. Tem como responsabilidade a comunicação direta do servidor público com a Administração Municipal por meio da Ouvidoria Interna da SMA. É responsável pela organização dos eventos no âmbito da SMA. Ao Conselho Municipal de Administração de Pessoal - COMAP - compete assessorar a Administração no que diz respeito à legislação de pessoal e sua aplicação e opinar, sempre que solicitado por autoridade competente, sobre quaisquer assuntos relativos à administração de pessoal. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Legislação Lei n 1.516, de 2 de dezembro de 1955; Lei n 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Decreto n 2.276, de 30 de dezembro de 1961; Decreto n 4.530, de 27 de março de 1972; Decreto n 4.945, de 19 de junho de 1974; Decreto n 6.168, de 27 de outubro de 1977; Decreto n 6.169, de 27 de outubro de 1977; Decreto n 7.899, de 3 de dezembro de 1981; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto n 9.662, de 2 de março de 1990; Decreto nº 9.958, de 29 de abril de 1991; Decreto nº 10.104, de 24 de outubro de 1991; Decreto nº 10.708, de 31 de agosto de 1993; Decreto nº 10.922, de 10 de fevereiro de 1994; Decreto nº 11.210, de 15 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.255, de 10 de maio de 1995; Decreto nº 11.312, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.561, de 12 de agosto de 1996; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.704, de 18 de março de 1997; Decreto nº 11.745, de 23 de maio de 1997; Decreto nº 11.833, de 11 de novembro de 1997; Decreto nº 11.911, de 11 de fevereiro de 1998; Decreto nº 12.181, de 8 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.346, de 24 de maio de 1999; Decreto nº 12.427, de 23 de julho de 1999; Decreto nº 12.836, de 6 de julho de 2000; Decreto nº 13.270, de 19 de julho de 2001; Decreto nº 13.436, de 10 de outubro de 2001; Decreto nº 13.445, de 23 de outubro de 2001; Decreto nº 14.108, de 14 de fevereiro de 2003; Decreto nº 14.149, de 14 de março de 2003; Decreto nº 14.175, de 22 de abril de 2003; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.687, de 25 de outubro de 2004; Decreto nº 14.815; de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.908, de 2 de agosto de 2005; e Decreto nº 15.205, de 9 de junho de 2006. Finalidades Organizar e manter atualizado o cadastro de contribuintes, promover a emissão dos conhecimentos relativos à cobrança de tributos e demais rendas do Município, bem como registrar os créditos, prestar orientação fiscal aos contribuintes, proceder diligências fiscais, autuando os infratores da legislação tributária, julgar, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de tributos, proceder a cobrança amigável dos tributos e rendas do Município em dívida ativa, fornecer certidões negativas e positivas de dívida, executar, centralizar e superintender todos os serviços contábeis da Administração Centralizada, adquirir materiais de qualquer natureza destinados aos diferentes serviços da Administração Centralizada, nos termos da legislação vigente, efetuar o pagamento de compromissos com o Município, guardar os valores do Município ou de terceiros a ele caucionados, registro, administração e guarda dos valores e documentos referentes aos bens móveis e imóveis do Município e escrituração contábil, controle da arrecadação de outros impostos estranhos ao Município, mas de cuja arrecadação receba percentual legal de repasse, e controlar e manter cadastro de executantes de serviços e obras. Área de Auditoria-Geral do Município: executar o controle interno por meio do acompanhamento e da fiscalização dos aspectos administrativo, econômico, financeiro, contábil, patrimonial e operacional dos órgãos do serviço público municipal. Ao Conselho Municipal de Contribuintes - CMC - e ao Conselho Municipal de Compras - COMC - compete, respectivamente, entre outras atividades correlatas, julgar, em grau de recursos voluntários, quaisquer questões entre a Fazenda Municipal e seus contribuintes e os processos de compras, alienações e reclamações ao fornecimento de material. Administrar o Fundo Municipal de Iluminação Pública, conforme Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003. SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA Legislação Lei n 9.056, de 27 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.037, de 30 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.110, de 14 de fevereiro de 2003; Decreto nº 14.611, de 3 de agosto de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO Legislação 9 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Lei n 1.413, de 11 de junho de 1955; Lei n 1.516, de 2 de dezembro de 1955; Decreto n 3.890, de 8 de abril de 1969; Decreto n 5.542, de 1 de julho de 1976; Decreto n 5.893, de 15 de abril de 1977; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto n 9.661, de 2 de março de 1990; Decreto n 9.683, de 6 de abril de 1990; Decreto n 9.727, de 7 de junho de 1990; Decreto nº 9.763, de 20 de julho de 1990; Decreto nº 9.951, de 5 de abril de 1991; Decreto nº 10.105, de 24 de outubro de 1991; Decreto nº 10.516, de 26 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.910, de 28 de janeiro de 1994; Decreto nº 11.004, de 24 de maio de 1994; Decreto nº 11.301, de 11 de agosto de 1995; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.979, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 12.352, de 28 de maio de 1999; Decreto nº 12.796, de 8 de junho de 2000; Decreto nº 13.616, de 17 de janeiro de 2002; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 15.215, de 14 de junho 2006. Finalidades Pessoal à disposição de diversos órgãos públicos das esferas Federal e Estadual e Autarquias; locação de imóveis, indenizações diversas, pagamentos determinados por sentenças judiciais, desapropriações judiciais e gerais, consumo de energia, aluguel, tarifas, aquisição de telefones, prêmios de seguros gerais, constituição de Fundo Rotativo, despesas de exercícios anteriores, auxílios e subvenções, restituições de tributos e rendas cobrados indevidamente; comissões e despesas diversas, juros e amortização da dívida pública e de empréstimos. Encargos sociais de previdência; Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Finalidades Coordenar os projetos e a execução de obras viárias; examinar e aprovar os projetos de urbanização de áreas pertencentes a particulares e fiscalizar a execução de arruamentos aprovados; examinar e aprovar os projetos de construção particulares, bem como inspecionar e vistoriar edificações; elaborar ou contratar os projetos de execução de rede de iluminação, obras viárias e prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do Município; executar ou fiscalizar a construção de obras públicas municipais e efetuar sua conservação; executar ou fiscalizar a implantação e a manutenção da rede de iluminação de logradouros públicos municipais; fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; executar ou fiscalizar a construção e a conservação das estradas do Município, bem como manter a infra-estrutura industrial de apoio aos seus trabalhos. RESERVA DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL Legislação Lei nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004; Decreto nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.855, de 22 de abril de 2005; Decreto nº 14.903, de 22 de julho de 2005; Decreto nº 14.952, de 13 de outubro de 2005; Decreto nº 15.008, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.012, de 13 de dezembro de 2005. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Legislação Finalidades Lei n 2.662, de 18 de dezembro de 1963; Lei n 3.186, de 24 de outubro de 1968, Lei n 4.139, de 9 de julho de 1976; Lei n 6.099, de 3 de fevereiro de 1988; Lei n 7.330, de 5 de outubro de 1993; Lei nº 6.978, de 20 de dezembro de 1991; Lei nº 7.112, de 8 de julho de 1992; Lei nº 7.211, de 8 de janeiro de 1993; Decreto n 5.645, de 21 de setembro de 1976; Decreto n 5.807, de 27 de dezembro de 1976; Decreto n 6.225, de 14 de dezembro de 1977; Decreto n 6.463, de 16 de novembro de 1978; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.107, de 23 de fevereiro de 1988; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.648, de 16 de fevereiro de 1990; Decreto nº 9.649, de 16 de fevereiro de 1990; Decreto nº 9.964, de 7 de maio de 1991; Decreto nº 10.376, de 27 de agosto de 1992; Decreto nº 10.377, de 27 de agosto de 1992; Decreto nº 10.457, de 18 de novembro de 1992; Decreto nº 10.487, de 16 de dezembro de 1992; Decreto nº 10.517, de 28 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.518, de 28 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.552, de 16 de março de 1993; Decreto nº 10.632, de 17 de junho de 1993; Decreto nº 10.711, de 13 de setembro de 1994; Decreto nº 10.869, de 22 de dezembro de 1993; Decreto nº 10.902, de 20 de janeiro de 1994; Decreto nº 10.920, de 7 de fevereiro de 1994; Decreto nº 11.123, de 7 de outubro de 1994; Decreto nº 11.158, de 30 de novembro de 1994; Decreto nº 11.199, de 23 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.301, de 11 de agosto de 1995; Decreto nº 11.313, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.429, de 25 de janeiro de 1996; Decreto nº 11.548, de 25 de julho de 1996; Decreto nº 11.585, de 1º de outubro de 1996; Decreto nº 11.671, de 3 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.672, de 10 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.685, de 23 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.733, de 8 de maio de 1997; Decreto nº 11.757, de 12 de julho de 1997; Decreto nº 11.836, de 12 de novembro de 1997; Decreto nº 11.865, de 17 de dezembro de 1997; Decreto nº 11.912, de 13 de fevereiro de 1998; Decreto nº 11.976, de 11 de maio de 1998; Decreto nº 12.125, de 7 de outubro de 1998; Decreto nº 12.221, de 14 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.223, de 18 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.291, de 26 de março de 1999; Decreto nº 12.556, de 16 de novembro de 1999; Decreto nº 12.954, de 17 de outubro de 2000; Decreto nº 13.041, de 13 de dezembro de 2000; Decreto nº 13.093, de 25 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.149, de 7 de março de 2001; Decreto nº 13.182, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 13.339, de 6 de agosto de 2001; Decreto nº 13.516, de 19 de novembro de 2001; Decreto nº 13.791, de 3 de julho de 2002; Decreto nº 13.886, de 23 de setembro de 2002; Decreto nº 14.055, de 9 de janeiro de 2003; Decreto nº 14.136, de 14 de março de 2003; Decreto nº 14.334 de 29 de outubro de 2003; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005. A SMCPGL tem como finalidades, no âmbito do Executivo Municipal, a articulação e coordenação política interna e externa, a governança solidária local, o orçamento participativo e outras formas de gestão participativa e articulação com os Conselhos Municipais. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Legislação Lei nº 9.722, de 27 de janeiro de 2005; e Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005. Finalidades A SMJ é responsável pela formulação da política municipal da juventude, pelo acompanhamento, avaliação e criação de planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento social, educacional e lazer da juventude, garantindo a participação juvenil na elaboração das políticas públicas da área de cidadania, bem como a fiscalização e adoção de providências necessárias para garantir a legislação pertinente aos direitos da juventude. Reconhecer e valorizar os jovens e grupos juvenis como criadores de cultura, apoiando o desenvolvimento de suas habilidades e capacidades de criação e expressão crítica. Incentivar o desenvolvimento de programas municipais voltados para jovens portadores de necessidades especiais, visando ao desenvolvimento pessoal e social que lhes permita inserção na vida social por meio de atividades culturais e de lazer. SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL Finalidades Ministrar, por meio de estabelecimentos municipais de ensino, a educação formal de competência do Município; estudar e executar medidas tendentes a prover o Município de escolas necessárias ao atendimento de crianças em idade escolar; opinar e exercer controle sobre as concessões de auxílios, subvenções, prêmios, bolsas de estudo e outras vantagens correlatas a entidades ou pessoas. Desenvolver programas de educação não formal de pré-escolar, especialmente nas áreas de concentração da população de baixa Legislação Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 Lei nº 9.782, de 6 de julho de 2005; e Decreto nº 14.908, de 2 de agosto de 2005. Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 Finalidades A SEACIS tem como finalidade a promoção de políticas inter-setoriais, com vistas a incentivar e criar, no Município, condições à plena acessibilidade ao meio social e aos serviços públicos para portadores de necessidades especiais, visando a sua inclusão social e econômica. renda; desenvolver programas assistenciais voltados ao educando carente; construir uma proposta pedagógica que contribua para a estruturação sadia da personalidade da criança e que responda às necessidades de suas aprendizagens nas áreas social, cognitiva e afetiva; atender as necessidades básicas da criança, desde os primeiros anos de vida. SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Legislação Legislação Lei Complementar nº 447, de 10 de maio de 2000 (Fundo Municipal de Turismo); Lei n 4.062, de 3 de dezembro de 1975; Lei nº 5.994, de 25 de novembro de 1987 (FUNMERCADO); Lei nº 7.452 de 24 de junho, de 1994 (FUNCOMPRAS); Decreto n 5.493, de 28 de abril de 1976; Decreto n 5.543, de 1 de julho de 1976; Decreto n 6.358, de 10 de julho de 1978; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº 9.044, de 1º de dezembro de 1987 (FUNMERCADO); Decreto nº 9.495, de 11 de agosto de 1989 (FUNMERCADO); Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.837, de 24 de outubro de 1990; Decreto nº 10.751, de 28 de setembro de 1993; Decreto nº 10.991, de 11 de maio de 1994; Decreto nº 11.004, de 24 de maio de 1994; Decreto nº 11.050, de 30 de junho de 1994 (FUNCOMPRAS); Decreto nº 11.194, de 19 de janeiro de 1995 (FUNMERCADO); Decreto nº 11.273, de 23 de junho de 1995; Decreto nº 12.190, de 17 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.324, de 29 de abril de 1999; Decreto nº 12.496, de 27 de setembro de 1999; Decreto nº 12.713, de 22 de março de 2000; Decreto nº 12.968, de 27 de outubro de 2000; Decreto nº 13.106, de 7 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.683 nº 3 de abril de 2002; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; e Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005. Finalidades A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, com atuação no setor econômico e competência nas áreas do desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial, tem por finalidade: administrar e implantar áreas destinadas à agropecuária, indústria e comércio; coordenar as atividade relativas à orientação da produção primária e do abastecimento público; orientar a localização e licenciar a instalação de unidades industriais e comerciais de acordo com as áreas destinadas à indústria e ao comércio; prestar atendimento especial à microempresa; conceder, permitir e autorizar o uso de próprios municipais sob sua administração, destinados à exploração comercial; licenciar e controlar o comércio transitório e as atividades de prestação de serviços em geral; licenciar anúncios de propaganda no Município; fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; promover o intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais e municipais e de iniciativa privada nos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial. Articular-se com programas de abastecimento à população de baixa renda, por meio da oportunização da oferta de hortifrutigrangeiros diretamente do produtor ao consumidor; promover o Plano de Desenvolvimento de Hortas Comunitárias, incentivando práticas de agricultura ecológica; e manter instalações para atividades experimentais e assistência especializada para agricultores e criadores do Município, atendendo também, estudantes e técnicos da região. Ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - compete assessorar a Administração no que diz respeito à política de turismo no Município, opinando, em caráter consultivo, sobre matéria que lhe seja enviada para exame, apresentando sugestões e proposições que visem a fomentar o turismo no Município. Lei n° 2.902, de 30 de dezembro de 1965. Finalidades Desenvolver a política habitacional do Município; promover a desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública ou de interesse social para utilização na política habitacional; promover loteamentos destinados a moradias populares e manter o respectivo cadastro imobiliário; adquirir áreas de terras para construção de conjuntos habitacionais; efetuar a venda de terrenos e habitações, sob financiamentos; e administrar seus bens e promover medidas, objetivando a racionalização dos serviços a seu encargo. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS Legislação Lei nº 2.312, de 15 de dezembro de 1961; Decreto nº 8.970, de 12 de agosto de 1987; Decreto nº 9.541, de 20 de outubro de 1989; Decreto nº 9.738, de 13 de junho de 1990; Decreto nº 10.078, de 8 de outubro de 1991; Decreto nº 10.697, de 24 de agosto de 1993; Decreto nº 10.817, de 10 de novembro de 1993; Decreto nº 11.026, de 14 de junho de 1994; Decreto nº 11.089, de 6 de setembro 1994; Decreto nº 12.224, de 19 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.308, de 16 de maio de 1999; Decreto nº 12.690, de 21 de fevereiro de 2000; Decreto nº 12.845, de 14 de julho de 2000; Decreto nº 12.891, de 31 de agosto de 2000; Decreto nº 12.987, de 14 de novembro de 2000; Decreto nº 13.303, de 18 de julho de 2001; Decreto nº 13.430, de 9 de outubro de 2001; Decreto nº 13.504, de 16 de novembro de 2001; Decreto nº 13.627, de 4 de fevereiro de 2002; Decreto nº 13.686, de 12 de maio de 2002; Decreto 13.950 de 7 de novembro de 2002; Decreto nº 14.177, de 5 de maio de 2003; Decreto nº 14.310, de 6 de outubro de 2003; Decreto nº 14.552, de 19 de maio de 2004; e Decreto nº 15.145, de 12 de abril de 2006. Finalidades Planejar, executar e fiscalizar todas as atividades concernentes à construção, ao melhoramento, à ampliação, à exploração e à conservação dos serviços de água e esgotos; administrar seus bens, efetuar desapropriações mediante prévia declaração de utilidade pública, alienar materiais inutilizados ou inaproveitáveis por meio de concorrência pública; defender o meio ambiente e os cursos de água do Município contra a poluição e exercer quaisquer outras atividades compatíveis com as leis e tendentes ao desenvolvimento dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos e abastecimento de água. SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES Legislação DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Lei n 1.621, de 17 de junho de 1956; Lei n 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Lei nº 7.514, de 7 de outubro de 1994 (FUNTRAM); Decreto n 4.530, de 27 de março de 1972; Decreto n 5.019, de 30 de setembro de 1974; Decreto n 5.437, de 8 de janeiro 1976; Decreto n 6.249, de 30 de dezembro de 1977; Decreto n 6.398, de 10 de agosto de 1978; Instrução n 01, de 1979, Regimento Geral da SMT; Decreto n 7.976, de 19 de maio de 1982; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto n 9.494, de 11 de agosto de 1989; Decreto nº 10.751, de 28 de setembro de 1993; Decreto nº 10.991, de 11 de maio de 1994; Decreto nº 11.221, de 24 de fevereiro de 1995 (FUNTRAM); Decreto nº 11.231, de 24 de março de 1995; Decreto nº 11.284, de 11 de julho de 1995; Decreto nº 11.312, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.549, de 25 de julho de 1996; Decreto 11.586, de 6 de outubro de 1996; Decreto nº 11.838, de 17 de novembro de 1997; Decreto nº 12.231, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.574, de 3 de dezembro de 1999; Decreto nº 12.796, de 8 de junho de 2000; Decreto nº 13.083, de 12 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.106, de 7 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.510, de 16 de novembro de 2001; Decreto nº 14.291, de 17 de setembro de 2003; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.609, de 30 de julho de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Decreto nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005. Legislação Lei n° 4.080, de 15 de dezembro de 1975. Lei Complementar nº 234, 10 de outubro de 1990, e alterações posteriores. Finalidades Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 Art. 2º O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é o órgão autárquico municipal responsável pela limpeza da Cidade e tem por finalidades: I - estudar os problemas relacionados com a limpeza da Cidade, acondicionamento, coleta, transporte e destino final do lixo domiciliar, dando-lhes soluções adequadas e que melhor atendam os interesses do Município e da População; II - zelar pela limpeza da Cidade, através da coleta de lixo domiciliar, comercial, industrial e hospitalar, limpeza dos logradouros públicos e terrenos baldios; III - transportar o lixo coletado para locais determinados, dando-lhes destino adequado; IV - fiscalizar, aplicar e cobrar multas de acordo com a legislação em vigor no que concerne à limpeza pública; V - efetuar a recuperação de áreas através de aterro sanitário; VI - zelar pela limpeza dos sanitários públicos do Município; VII - proceder a limpeza periódica de monumentos, postes de iluminação, viadutos, elevadas, telefones públicos, abrigos e outros; VIII - proceder a limpeza das praias e balneários do Município; IX - proceder a apreensão de animais soltos nos logradouros públicos e remover animais mortos; X - elaborar planos, programas e projetos relativos à limpeza pública e ao destino final do lixo; XI - estudar novos métodos para coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos no intuito de tirar melhor aproveitamento dos recursos locais de mão-de-obra, materiais, terrenos para aterro sanitário e recursos financeiros; XII - propiciar a formação de bolsistas, pesquisadores e interessados em limpeza pública, dando-lhes assistência na obtenção de bolsas e estágios; XIII - exercer quaisquer outras atividades compatíveis com as leis e tendentes ao aprimoramento dos serviços de limpeza da cidade. Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 Finalidades Regulamentar o uso de vias sob jurisdição do Município; conceder, autorizar ou permitir a exploração dos serviços de transportes coletivos para linhas municipais; dar permissão e regulamentar a prestação de serviços de automóvel de aluguel (táxi); implantar sinalização nas vias sob jurisdição do Município; manter fiscalização permanente sobre serviços de transportes urbanos, controlando o cumprimento dos instrumentos legais que regem os respectivos serviços. Ao Conselho Municipal dos Transportes Urbanos - COMTU - compete cooperar com o Município no estudo e na solução dos problemas concernentes ao transporte urbano, propondo medidas ao aperfeiçoamento dos serviços de transporte coletivo, automóvel de aluguel, serviço de lotação e transporte escolar. Opinar sobre quaisquer assuntos que lhe forem submetidos à apreciação e que digam respeito a sua finalidade. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Legislação Legislação Lei n 2.662, de 18 de dezembro de 1963; Lei n 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Lei n 7.414, de 14 de abril de 1994; Lei nº 5.557, de 9 de janeiro de 1985 (FMS); Lei Complementar nº 296, de 24 de junho de 1993 (FMS); Decreto n 4.530, de 27 de março de 1972; Decreto n 4.738, de 28 de fevereiro de 1973; Decreto n 4.945, de 19 de junho de 1974; Decreto n 5.221, de 19 de maio de 1975; Decreto n 5.223, de 19 de maio de 1975; Decreto n 5.842, de 18 de janeiro de 1977; Decreto n 6.393, de 9 de agosto de 1978; Decreto n 6.953, de 14 de setembro de 1979; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.543, de 20 de outubro de 1989; Decreto n 9.726, de 7 de junho de 1990; Decreto n 9.839, de 24 de outubro de 1990; Decreto nº 10.115, de 5 de novembro de 1991; Decreto nº 10.199, de 29 de janeiro de 1992; Decreto nº 10.286, de 20 de maio de 1992; Decreto nº 10.481, de 9 de dezembro de 1992; Decreto nº 10.510, de 14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.986, de 10 de maio de 1994; Decreto nº 10.988, de 10 de maio de 1994; Decreto nº 11.067, de 28 de julho de 1994; Decreto nº 11.155, de 24 de novembro de 1994; Decreto nº 11.231, de 24 de março de 1995; Decreto nº 11.380, de 8 de dezembro de 1995; Decreto nº 11.418, de 10 de janeiro de 1996; Decreto nº 11.490, de 6 de maio de 1996; Decreto nº 11.746, de 23 de maio de 1997; Decreto nº 11.903, de 3 de fevereiro de 1998; Decreto nº 12.111, de 28 de maio de 1998; Decreto nº 12.406, de 14 de julho de 1999; Decreto nº 12.430, de 2 de agosto de 1999; Decreto nº 12.470, de 2 de setembro de 1999; Decreto nº 12.684, de 15 de fevereiro de 2000; Decreto nº 12.846, de 14 de julho de 2000; Decreto nº 13.000, de 18 de novembro de 2000; Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 13.282, de 3 de julho 2001; Decreto nº 13.446, de 23 de outubro de 2001; Decreto nº 13.509, de 16 de novembro de 2001; Decreto nº 13.510, de 16 de novembro de 2001; Decreto nº 13.611, de 14 de janeiro de 2002; Decreto nº 13.684, de 4 de abril de 2002; Decreto nº 13.820, de 25 de julho de 2002; Decreto nº 14.144, de 24 de março de 2003; Decreto nº 14.275, de 25 de agosto de 2003; Decreto nº 14.284, de 25 de agosto de 2003; Decreto nº 14.307, de 2 de outubro de 2003; Decreto nº 14.373, de 1º de dezembro de 2003; Decreto nº 14.424, de 30 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.532, de 19 de abril de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.632, de 23 de agosto de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.952, de 13 de outubro de 2005; Decreto nº 15.012, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.042, de 2 de janeiro de 2006; Decreto nº 15.123, de 13 de março de 2006; Decreto nº 15.205, de 9 de junho de 2006; Decreto nº 15.259, de 19 de julho de 2006. Lei n° 4.308, de 13 de julho de 1977; Lei nº 7.414, de 14 de abril de 1994; Lei nº 8.509, de 7 de junho de 2000; Decreto nº 6.359, de 10 de julho de 1978; Decreto nº 7.359, de 18 de junho de 1980; e Decreto nº 14.213, de 18 de junho de 2003. Finalidades Formular, promover e coordenar a política de Assistência Social por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, visando a prover, a quem necessitar, benefícios e serviços que promovam o acesso à renda digna e o atendimento das necessidades básicas do indivíduo; coordenar as ações do plano de educação comunitária do Município; Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social, segundo as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Complementar nº 352, de 1995. PREVIMPA Legislação Lei Complementar nº 466, de 6 de setembro de 2001; Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; Lei Complementar nº 490, de 24 de junho de 2003; Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2003; Lei Complemen-tar nº 505, de 28 de maio de 2004; Lei Complementar nº 510, de 16 de dezembro de 2004; e Lei Complementar nº 550, de 17 de maio de 2006. Finalidades Finalidades Gerir o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município. Zelar pela Saúde Pública da população de Porto Alegre; realizar exames médico-periciais nos candidatos a ingresso no serviço público municipal, bem como efetuar inspeções de saúde nos servidores para quaisquer efeitos; prestar assistência médica aos servidores acidentados em serviço e portadores de doença profissional; executar atividades no campo da Psicologia Aplicada ao Trabalho; prestar assistência médico-cirúrgica de urgência aos munícipes de Porto Alegre; coordenar a execução das atividades atinentes à Saúde e Medicina Preventiva, Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica; promover a educação para a saúde; adotar medidas necessárias para a prevenção de moléstias transmissíveis; prestar serviços de proteção à criança e à maternidade; dar assistência médico-sanitária e odontológia aos escolares do Município; planejar o atendimento médico social ao servidor público municipal e a seus dependentes; executar medidas de proteção à saúde do servidor municipal, visando à segurança e higiene do trabalho; colaborar com órgãos afins das esferas federal e municipal e de entidades privadas para as finalidades mencionadas. Está ainda a seu encargo o gerenciamento, acompanhamento e controle das ações referentes à saúde do Município, visando a viabilizar a efetivação do processo de municipalização da saúde. Ao Conselho Municipal de Saúde e Bem-Estar Social - COMSABES - compete, entre outras atividades inerentes, estudar e sugerir soluções para problemas de saúde e bem estar social no âmbito municipal. Finalidades e Respectiva Legislação - 2007 Consolidação Geral Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação Geral SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL Legislação Lei n 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Lei n 4.050, de 1 de dezembro de 1975; Lei n 7.250, de 18 de maio de 1993; Lei n 7.439, de 15 de junho de 1994; Decreto n 4.530, de 27 de março de 1972; Decreto n 5.326, de 12 setembro de 1975; Decreto n 5.390, de 3 de dezembro de 1975; Decreto n 7.109, de 12 de dezembro de 1979; Decretos nos 8.572 e 8.573, de 19 de junho de 1985; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391 de 17 de fevereiro de 1989; Decreto n 9.616, de 8 de janeiro de 1990; Decreto n 9.683, de 6 de abril de 1990; Decreto nº 9.909, de 29 de janeiro de 1991; Decreto nº 10.430, de 21 de outubro de 1992; Decreto nº 10.510, de 14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.598, de 14 de maio de 1993; Decreto nº 10.903, de 24 de janeiro de 1994; Decreto nº 10.910, de 28 de janeiro de 1994; Decreto nº 11.004, de 24 de maio de 1994; Decreto nº 11.083, de 24 de agosto de 1994; Decreto nº 11.274, de 26 de junho de 1995; Decreto nº 11.549, de 29 de julho de 1996; Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 14.037, de 30 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.883, de 28 de junho de 2005. Código Especificação 3.1.00.00 Desenvolver e elaborar, a nível estratégico, o planejamento e o controle do uso do solo do Município, considerados seus aspectos sociais, econômicos, urbanísticos e ecológicos; elaborar e manter atualizado o Sistema de Cadastro Técnico e o Plano Diretor do Município; prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal do Plano Diretor; articular-se com o órgão Executivo de Planejamento da Região Metropolitana, visando ao acompanhamento do Plano de Desenvolvimento da RMPA. Exercer outras atividades que objetivem a harmonização da ação administrativa do Governo em seus diferentes setores. Ao Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD - compete, entre outras atividades inerentes, promover a elaboração, ampliação e atualização do Plano Diretor da Cidade, observando, no que diz respeito ao traçado e Zoneamento urbano, as disposições legais e os projetos já existentes. À Comissão Consultiva para Proteção Contra Incêndio - CCPCI - compete assessorar o órgão Executivo na aplicação de todos os dispositivos legais reguladores da matéria. 3.1.30.00 3.1.30.13 3.1.40.00 3.1.40.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.11 Promover medidas de preservação do ambiente natural e de combate à poluição ambiental, fiscalizando, diretamente ou por delegação, seu cumprimento; licenciar a exploração das jazidas de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil e controlar sua exploração conforme as disposições legais pertinentes; administrar Reservas Biológicas Municipais; aprovar projetos de aterros sanitários, acompanhando-lhes a execução; projetar, construir e zelar pela conservação e manutenção de parques, praças, jardins, balneários e monumentos; cultivar e preservar espécimes vegetais a fim de proceder à arborização e ornamentação de logradouros públicos municipais; estimular e incentivar a implantação de jardins particulares; colaborar com os respectivos proprietários na conservação de áreas de vegetação declarada de preservação permanentes, bem como de espécimes vegetais declarados imunes ao corte por ato do Executivo Municipal, nos termos da legislação Federal pertinente; apreciar a colocação de painéis de propaganda em logradouros públicos, em prédios e terrenos, bem como de pintura de propaganda externa de prédios; exercer as atividades relativas à implantação, expansão e administração de cemitérios de propriedade do Município; articular-se com outros órgãos públicos ou entidades privadas nacionais ou internacionais afetos a sua área de atuação, objetivando o pleno desempenho de suas atribuições; Desenvolver projetos e programas voltados à conscientização ecológica da população. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 5.000 744.099.485 1.000.000 1.000.000 250.000 250.000 664.470.112 231.030.370 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 112.375.764 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 3.1.90.13 45.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério Finalidades 45.000 45.000 Aplicações Diretas 3.1.90.01 71.214.772 157.318.683 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 82.330.523 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 10.200.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Cat.Econômica 2.240.113.863 Transferência a Municípios 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Legislação Lei n 4.235, de 21 de dezembro de 1976; Lei 4.235, de 21 de dezembro de 1976 (FUNDO PRÓ-AMBIENTE); Lei nº 6.628, de 4 de julho de 1990 (FUNDO PRÓ-AMBIENTE); Decreto n 5.839, de 18 de janeiro de 1977; Decreto n 5.921, de 16 de maio de 1977; Decreto n 6.375, de 25 de julho de 1978; Decreto 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.784, de 14 de agosto de 1990 (FUNDO PRÓ-AMBIENTE); Decreto nº 11.273, de 23 de junho de 1995; Decreto nº 11.490, de 6 de maio de 1996; Decreto nº 11.670, de 31 de dezembro de 1996; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.911, de 11 de fevereiro de 1998; Decreto nº 12.154, de 16 de novembro de 1999; Decreto nº 12.336, de 18 de maio de 1999; Decreto nº 12.370, de 14 de junho de 1999; Decreto nº 12.495, de 27 de setembro de 1999; Decreto nº 12.685, de 15 de fevereiro de 2000; Decreto nº 13.823, de 26 de julho de 2002; Decreto nº 13.845, de 5 de agosto de 2002; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005. Natureza da Despesa 904.274.455 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0001 - Recurso Livre - Administração Direta SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Modalidade de Aplicação Pessoal e Encargos Sociais 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Finalidades Elemento 3.0.00.00 Despesas Correntes 8.563.752 5.630.951 831.601 9.357 930.843 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 10 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação Geral Natureza da Despesa - Consolidação Geral Código Especificação 3.1.90.16 1.161.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.308.051 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.1.90.47 3.1.90.91 Cat.Econômica Código 5.543.750 14.153.431 259.000 3.3.90.00 3.266.470 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.079.008 600 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 240 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6054 - Proteção Social Especial 2.349.264 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.080 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1.000 1.222.274.510 PENSÕES CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 576.640 1.080 47.000 528.200 360 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 126.800 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 26.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 18.958.588 3.3.90.09 18.827.588 105.994.500 3.3.90.05 1.000 908 243.409.134 3001 - Contribuição do Salário-Educação 70.208 42.300 243.409.134 105.994.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 31.000 Cat.Econômica 360 Aplicações Diretas 3.3.90.03 318.000 Natureza da Despesa 3.440 1.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.90.04 Modalidade de Aplicação 10.400 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.01 524.456 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.158.730 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 874.296 Elemento 6053 - Proteção Social Básica 3001 - Contribuição do Salário-Educação 4.345.478 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Especificação 6058 - Serviço de Proteção Socioassistencial 3.3.50.92 240 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.96 Natureza da Despesa 5.532.156 259.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 Modalidade de Aplicação 20.078.474 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92 Elemento 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta SALÁRIO-FAMÍLIA 126.800 681.600 598.000 83.600 1.162.800 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.162.800 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação Geral Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação Geral Código 3.3.90.13 Código Especificação 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.1.91.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 3.3.90.14 160.124.970 54.840.562 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 48.287.419 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 41.376.989 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 15.620.000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 26.767.826 3.3.90.30 1.242.500 Outras Despesas Correntes 3.3.20.01 Transferência à União 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.20.41 CONTRIBUIÇÕES 3.3.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.980 6.700 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.680 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação Geral Especificação 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 3.3.30.93 3.3.50.00 3.3.50.41 Elemento INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 85.062.183 13.761.752 5.258.655 2.170.542 26.328.509 387.308 1051 - Programa URB-AL 30.000 1057 - Modernização da Guarda Municipal 25.600 Em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica Código Especificação 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1.000 1076 - Viva o Centro 500 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 2.705 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 2.705 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.100 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.005 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 100 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 500 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos CONTRIBUIÇÕES 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre 3001 - Contribuição do Salário-Educação SUBVENÇÕES SOCIAIS 1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 76.856.987 1250 - Igualdade Racial 1.118.080 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 1.087.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 960 30.000 120 75.735.467 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 22.945.727 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1081 - Informatização 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 1252 - Programa de Alfabetização 3001 - Contribuição do Salário-Educação 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 100 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 23.999.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 7.357.314 120 2.600.913 255.120 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.32 9.071 6.000 700.000 121.500 1.442.000 100 3.000 1.115.094 2.000 2.138.957 13.674.779 384.000 100 29.958.000 3003 - Merenda Escolar 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 349.812 1.253.183 3007 - Aquisição de Bens 3.3.90.31 Elemento 3001 - Contribuição do Salário-Educação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3003 - Merenda Escolar 100 15.936 Lei N.4320/64 - Anexo 2 100 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.50.43 MATERIAL DE CONSUMO 6.300 Natureza da Despesa - Consolidação Geral 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 3.3.30.00 32.000 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Código 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 26.653 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 200.000 3.773 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 200.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 40.000 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 210.980 APOSENTADORIAS E REFORMAS 78.013 1051 - Programa URB-AL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.299.345.182 876.418 67.245 3001 - Contribuição do Salário-Educação 42.500 1.000 11.000 13.036 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 1.285.000 Cat.Econômica 1.000 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 8.441.400 Natureza da Despesa 3.879.712 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1057 - Modernização da Guarda Municipal 35.209.226 Modalidade de Aplicação 1.159.474 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 36.494.226 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 36.494.226 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.20.00 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 160.124.970 0001 - Recurso Livre - Administração Direta JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Cat.Econômica 126.000 Aplicações Diretas 3.2.90.21 Natureza da Despesa Elemento 3.892.712 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 3.3.00.00 Modalidade de Aplicação 5.000 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias 3.1.91.13 3.2.00.00 Elemento Especificação OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.000 361.399 316.179 960 30.000 3.900 10.000 360 340.044 262.724 960 Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica 11 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 1051 - Programa URB-AL Em R$ 1,00 10.000 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa - Consolidação Geral Código 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo Especificação 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.33 1.818.164 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.119.492 3.000 2.700 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 41.000 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 48.400 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1051 - Programa URB-AL 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Cat.Econômica Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 35.000 11.822.600 8.566.920 Código 840 Especificação 3001 - Contribuição do Salário-Educação 13.000 3.3.90.48 3.012.900 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre 500 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 3001 - Contribuição do Salário-Educação Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação Geral 100.000 200.000 1076 - Viva o Centro 6053 - Proteção Social Básica 12.000 6054 - Proteção Social Especial 100 3.3.90.91 1.100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 240 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3001 - Contribuição do Salário-Educação Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Natureza da Despesa - Consolidação Geral 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.36 Especificação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica 21.190.178 1.662.351 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1.204.267 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 3001 - Contribuição do Salário-Educação 360 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação Geral 1.000 1.270.589 100 100 Código Especificação 3.3.90.93 657.948 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.500 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 101 1.000 1.000 116.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 500 7.500 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 3007 - Aquisição de Bens 100 1.000 36.000 20.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.860 2.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 3001 - Contribuição do Salário-Educação 2.759.184 3.005.500 15.000 1279 - Serviços de Saúde Extrateto 240 3.114.352 9.144 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 4.749 314.520 1.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 11.358.939 1.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1.971.738 1051 - Programa URB-AL 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 4.000 468.000 202.000 2.993.538 48.000 1.000 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1057 - Modernização da Guarda Municipal 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 639.532.448 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 148.975.800 1051 - Programa URB-AL 24.919.691 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 1250 - Igualdade Racial Natureza da Despesa 2.625.900 840 480.800 500 1.000 10.000 240 4.0.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00 Especificação 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1024 - Convênio - SUSEPE 1051 - Programa URB-AL Elemento Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa 4.4.50.42 31.038.047 2.305.038 492.000 4.4.90.00 4.4.90.30 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 587.098 15.700 1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura 80.000 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 1.908.402 2.478.064 1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo 319.474 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 102.000 1250 - Igualdade Racial 20.000 309.719.337 MATERIAL DE CONSUMO 523.847 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 724.635 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 948.000 1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência 120.000 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 166.623 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação Geral Código Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Especificação OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Natureza da Despesa - Consolidação Geral 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 2017 - Habitar Brasil BID 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3007 - Aquisição de Bens 6053 - Proteção Social Básica 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Elemento 70.729.411 135.125 Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa 1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador Cat.Econômica 1040 - Programa Monumenta 1081 - Informatização 1083 - Valorização da Saúde do Idoso 100 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 200 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1.100 1.833.470 45.000 132.000 Elemento 247.293.537 86.868.829 5.762.876 1.690.189 41.634.709 70.000 10.412.792 5.000 47.027 1.100.928 500 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 200.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 200.000 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 1.000 8.000 53.377.882 1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 3.724.284 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 19.949.318 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 3.147.800 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 10.788.351 1273 - Socioambiental 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 10.200.773 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 12.439.200 2001 - BID Perimetral 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.47 2.081.000 Lei N.4320/64 - Anexo 2 4.4.90.51 1282 - Formação de Recursos Humanos 970 2.081.000 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Especificação 1.877 800 4.000 1279 - Serviços de Saúde Extrateto 521.000 20.007.258 1253 - MTE - Ministério do Trabalho Código 233.143 Aplicações Diretas 1.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 64.413 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 28.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública 4.4.90.35 320.000 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3001 - Contribuição do Salário-Educação 187.261.242 637.556 637.556 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 91.240 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo AUXÍLIOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3001 - Contribuição do Salário-Educação 74.843 469.969 1085 - Capacitação Saúde Mental 310.356.893 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 143.536.118 1057 - Modernização da Guarda Municipal 1076 - Viva o Centro 391.583.719 Investimentos 4.4.50.00 Cat.Econômica 240 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 5.000 346.063 7.000.000 100 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.084.082 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 22.800.819 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.493.870 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto 55.391.515 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Cat.Econômica 3.150.280 1.000 3001 - Contribuição do Salário-Educação Natureza da Despesa - Consolidação Geral Modalidade de Aplicação Elemento 30.000 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo Código Cat.Econômica 7.774.460 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1051 - Programa URB-AL Natureza da Despesa 10.219.198 144.247 9.720.321 413.320 Modalidade de Aplicação 240 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 3.3.90.39 Elemento Elemento 11.678.448 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Código 500 40.000 1057 - Modernização da Guarda Municipal SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.000 130.000 1051 - Programa URB-AL 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 3.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 360 3.337.756 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças Natureza da Despesa 2.450 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 76.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.90.35 Elemento Modalidade de Aplicação 804.417 223.505 100 6.542.000 3001 - Contribuição do Salário-Educação 6055 - Programas de Urbanização 6.876.006 100 Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 12 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa 01.0271.118 Lei N.4320/64 - Anexo 2 CÂMARA MUNICIPAL Em R$ 1,00 4.842.501 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 01.0272.00 Natureza da Despesa - Consolidação Geral PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 01.0272.119 GESTÃO TOTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Código Elemento Especificação 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.000 01.0451.118 CÂMARA MUNICIPAL 25.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 51.976.470 02.0000.00 13.889.428 02.0061.00 830.479 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 01.0451.00 AÇÃO JUDICIÁRIA 02.0061.112 PORTO DA INCLUSÃO 02.0061.119 GESTÃO TOTAL 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 12.011.754 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 333.950 1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência 168.000 1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador 1057 - Modernização da Guarda Municipal 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 04.0000.00 04.0121.00 1077 - Saúde da Criança e do Adolescente PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.439.145 374.342 1079 - Elevadores 532.334 1080 - Climatização 212.500 1081 - Informatização 448.549 1082 - Centro Cirúrgico 83.958 1084 - UTI do Trauma 720.000 1086 - Saúde do Idoso 193.135 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 899.072 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 34.900 15.000 15.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Lei N.4320/64 - Anexo 9.423.145 9.423.145 17.338.844 157.558.964 174.897.808 4.342.078 910.400 5.252.478 860.000 860.000 860.000 860.000 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 56.000 Código Especificação 04.0121.108 Operações Especiais INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta SOCIOAMBIENTAL Em R$ 1,00 04.0121.119 GESTÃO TOTAL 04.0121.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Natureza da Despesa - Consolidação Geral Projetos 2.476.078 1.878.478 597.600 597.600 Elemento Especificação 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 10.000 496.000 496.000 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 1253 - MTE - Ministério do Trabalho Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica 5.000 04.0122.106 04.0122.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 04.0122.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 1.986.472 3007 - Aquisição de Bens 04.0122.119 GESTÃO TOTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 04.0122.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 521.383 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 3001 - Contribuição do Salário-Educação 74.177.037 21.449.258 46.841.165 47.328.520 487.355 46.841.165 47.328.520 11.823.034 11.823.034 11.823.034 11.823.034 624.472 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.402.464 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 1.245.030 Lei N.4320/64 - Anexo 7 Em R$ 1,00 1.140 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Programa de Trabalho do Governo 144.786 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 6.000 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 1.000 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 100 Código Especificação 04.0122.121 82 Operações Especiais Projetos ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa 04.0123.00 Lei N.4320/64 - Anexo 2 04.0123.105 Em R$ 1,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CRESCE PORTO ALEGRE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Natureza da Despesa - Consolidação Geral 04.0128.00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.0128.119 GESTÃO TOTAL Elemento Especificação 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 7.7.99.99 1.326.216 ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.0122.117 VIZINHANÇA SEGURA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 06.0128.00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 06.0128.117 VIZINHANÇA SEGURA 06.0182.00 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 70.091.454 06.0182.101 BEM-ME-QUER 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 11.114.372 06.0182.104 CIDADE INTEGRADA DEFESA CIVIL 1.326.216 17.556.564 26.094.458 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.094.458 128.720 2.217.546 842.219 842.219 47.020 47.020 80.000 80.000 7 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Especificação Operações Especiais Projetos 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Em R$ 1,00 06.0182.117 06.0182.120 VIZINHANÇA SEGURA Elemento Especificação 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica 6.130.000 08.0000.00 08.0122.00 08.0122.101 TOTAL 08.0241.102 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 1.246.216 446.180 446.180 1057 - Modernização da Guarda Municipal 800.036 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Em R$ 1,00 08.0242.00 10.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL BEM-ME-QUER ASSISTÊNCIA AO IDOSO CARINHO NÃO TEM IDADE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08.0242.107 GURIZADA CIDADà 08.0242.112 PORTO DA INCLUSÃO Programa de Trabalho do Governo 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 6054 - Proteção Social Especial 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Especificação LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA Operações Especiais Projetos 74.739.603 76.974.603 2.210.000 59.292.602 61.502.602 1.000.000 1.000.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total 2.235.000 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL Atividades 1.000.000 1.000.000 2.210.000 58.292.602 60.502.602 2.210.000 58.292.602 60.502.602 4.842.501 4.842.501 08.0243.00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.0243.101 BEM-ME-QUER 08.0243.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6054 - Proteção Social Especial 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 08.0243.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 800.036 49.111 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 7 795.199 1.246.216 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 08.0241.00 Total 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.675.348.604 Atividades 795.199 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PREVIDÊNCIA BÁSICA 128.720 128.720 891.330 19.964.458 Natureza da Despesa - Consolidação Geral 01.0271.00 128.720 Programa de Trabalho do Governo Lei N.4320/64 - Anexo 2 01.0031.118 16.720.345 128.720 Em R$ 1,00 26.094.458 Código 01.0031.00 16.720.345 16.720.345 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Lei N.4320/64 - Anexo 26.094.458 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa 01.0000.00 16.720.345 2.419.933 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 01.0031.110 16.720.345 17.556.564 Reserva de Contingência / RPPS Código 16.720.345 15.136.631 Reserva de Contingência Lei N.4320/64 - Anexo 43.068 19.066.611 80.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 43.068 43.068 17.740.395 80.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 43.068 17.556.564 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Código 8.865.296 128.720 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9.0.00.00 Reserva de Contingência 9.9.99.99 501.000 43.068 81.205.826 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9.9.99.00 501.000 8.865.296 43.068 06.0122.00 624.921 501.000 8.865.296 SEGURANÇA PÚBLICA 624.921 9.366.296 GESTÃO TOTAL 81.205.826 RESERVA DO RPPS 9.9.00.00 624.921 PREVIDÊNCIA BÁSICA 11.000 Reserva de Contingência / RPPS 241.442 624.921 8.865.296 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Reserva do RPPS 241.442 241.442 04.0271.119 06.0000.00 17.556.564 241.442 241.442 501.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 81.205.826 533.070 241.442 04.0271.00 10.000 7.0.00.00 Reserva do RPPS 7.7.99.00 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 1.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 7.7.00.00 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 4.6.90.71 04.0129.106 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 533.070 533.070 9.366.296 04.0129.110 Total 533.070 624.921 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 21.000 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS Aplicações Diretas Cat.Econômica 21.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.6.90.00 04.0129.00 680 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Amortização da Dívida Natureza da Despesa 3.728 3001 - Contribuição do Salário-Educação 4.6.00.00 Modalidade de Aplicação Atividades 624.921 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.5.90.65 74.177.037 21.449.258 487.355 814.444 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.5.90.61 657.169 95.626.295 1.438.916 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Aplicações Diretas 657.169 657.169 95.626.295 620 SENTENÇAS JUDICIAIS Inversões Financeiras 258.400 3.043.115 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 258.400 3.043.115 657.169 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.480.100 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 100.000 3.043.115 1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública 5.003.103 100.000 258.400 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 120.822 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 441.843 3.043.115 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 662.600 3001 - Contribuição do Salário-Educação 159.369.603 258.400 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 155.739.133 100.000 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 65.000 2017 - Habitar Brasil BID 856.557 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 11.189.380 1282 - Formação de Recursos Humanos 1.298.400 798.400 CRESCE PORTO ALEGRE 1.064.000 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 798.400 58.157 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 04.0122.105 112.000 500.000 3.630.470 CIDADE ACESSÍVEL 112.000 112.000 441.843 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.0122.103 30.000 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 1051 - Programa URB-AL 04.0122.00 496.000 112.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 533.199 10.000 10.000 496.000 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Total 1.878.478 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 04.0121.121 Atividades 2.476.078 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Lei N.4320/64 - Anexo 2 4.5.90.00 9.423.145 Em R$ 1,00 04.0121.115 4.5.00.00 15.000 9.423.145 9.423.145 7 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Código 15.000 9.423.145 Programa de Trabalho do Governo 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 4.4.90.92 19.900 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 124.549 1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo 4.4.90.91 19.900 7.150 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 4.4.90.61 25.000 15.000 81.361 1078 - Grupo Gerador Código 25.000 19.900 ADMINISTRAÇÃO 04.0121.106 103.088 1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 25.000 19.900 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 288.850 10.604.500 9.458.045 GESTÃO TOTAL 80.000 1051 - Programa URB-AL 10.604.500 9.438.145 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.0122.119 10.604.500 19.900 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 02.0122.00 10.604.500 19.900 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.417.253 4.842.501 10.604.500 25.000 JUDICIÁRIA 4.842.501 4.842.501 10.604.500 49.111 49.111 49.111 76.995.970 77.005.970 27.315.467 27.315.467 27.315.467 27.315.467 26.684.297 26.684.297 631.170 631.170 124.479 124.479 124.479 124.479 124.479 124.479 2.495.759 2.505.759 2.495.759 2.495.759 1.120.108 1.120.108 1.375.651 1.375.651 10.000 10.000 10.000 10.000 13.611.387 13.611.387 4.566.073 4.566.073 4.421.173 4.421.173 144.900 144.900 20.000 20.000 20.000 20.000 9.025.314 9.025.314 1.620.000 1.620.000 13 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Lei N.4320/64 - Anexo 11.0334.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 7 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata Programa de Trabalho do Governo 11.0334.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais PORTO ALEGRE DA MULHER 11.0334.112 PORTO DA INCLUSÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Código Especificação Operações Especiais Projetos Atividades 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 08.0244.00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.0244.101 BEM-ME-QUER 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6053 - Proteção Social Básica 6054 - Proteção Social Especial 08.0244.102 CARINHO NÃO TEM IDADE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6053 - Proteção Social Básica 7.405.314 7.405.314 17.909.561 17.909.561 3.514.844 3.514.844 2.828.444 2.828.444 600.000 600.000 86.400 86.400 576.562 576.562 273.573 273.573 56.036 6054 - Proteção Social Especial 08.0244.112 PORTO DA INCLUSÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6053 - Proteção Social Básica 6054 - Proteção Social Especial 6058 - Serviço de Proteção Socioassistencial Total 246.953 13.818.155 11.080.017 11.080.017 756.000 756.000 1.971.738 1.971.738 10.400 10.400 PREVIDÊNCIA BÁSICA 2.734.100 2.734.100 08.0271.101 BEM-ME-QUER 2.734.100 2.734.100 2.734.100 2.734.100 12.442.517 12.442.517 2.220.517 2.220.517 2.220.517 2.220.517 10.222.000 10.222.000 08.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 08.0272.101 BEM-ME-QUER 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.022.988 821.165 821.165 5.000 5.000 5.000 118.000 118.000 118.000 118.000 527.624 1.015.496 1.543.120 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 230.000 1.015.496 1.245.496 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 297.624 398.386.261 398.506.261 21.097.014 21.097.014 EDUCAÇÃO 120.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 297.624 56.036 246.953 13.818.155 08.0271.00 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 12.0000.00 12.0122.00 1.844.153 1.022.988 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 11.0334.111 1.844.153 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Lei N.4320/64 - Anexo 7 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Código Especificação 12.0122.109 Operações Especiais Projetos LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA Atividades Total 21.097.014 21.097.014 21.097.014 21.097.014 12.631.698 12.631.698 10.009.712 10.009.712 08.0272.112 PORTO DA INCLUSÃO 10.222.000 10.222.000 08.0306.00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 362.700 362.700 08.0306.112 PORTO DA INCLUSÃO 362.700 362.700 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.167.658 8.167.658 6053 - Proteção Social Básica 1.346.694 1.346.694 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 09.0000.00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 362.700 362.700 17.556.564 202.410.496 219.967.060 17.556.564 202.410.496 219.967.060 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.0243.00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12.0243.101 BEM-ME-QUER 6054 - Proteção Social Especial 12.0243.107 GURIZADA CIDADà 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 12.0244.00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.0244.107 GURIZADA CIDADà 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 12.0271.00 Lei N.4320/64 - Anexo PREVIDÊNCIA BÁSICA 12.0271.109 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 7 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho do Governo 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.0272.00 12.0361.00 Código Especificação 09.0272.110 Operações Especiais Projetos GESTÃO TOTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 10.0000.00 38.035.362 38.035.362 38.035.362 17.556.564 164.375.134 181.931.698 15.136.631 164.375.134 179.511.765 2.419.933 SAÚDE 10.0122.00 641.129.761 ADMINISTRAÇÃO GERAL 54.195.511 54.195.511 A RECEITA É SAÚDE 5.000.000 54.195.511 54.195.511 36.292.260 36.292.260 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1282 - Formação de Recursos Humanos 3007 - Aquisição de Bens NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.0125.100 A RECEITA É SAÚDE 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 10.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA 10.0271.100 A RECEITA É SAÚDE PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 10.0272.100 A RECEITA É SAÚDE 10.0301.00 150.000 17.459.804 17.459.804 200.125 200.125 63.222.600 63.222.600 48.287.419 48.287.419 156.722.940 156.842.940 120.000 120.000 3003 - Merenda Escolar 929.843 929.843 Programa de Trabalho do Governo 929.843 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 39.265.000 41.376.989 89.844.192 94.394.192 89.644.896 89.644.896 42.324.742 42.324.742 1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 67.865.949 3001 - Contribuição do Salário-Educação Lei N.4320/64 - Anexo 80.641.989 1024 - Convênio - SUSEPE 67.865.949 1252 - Programa de Alfabetização Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 41.376.989 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 107.983 39.265.000 A RECEITA É SAÚDE 76.317.276 107.983 80.641.989 4.550.000 156.722.940 76.317.276 107.983 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 492.000 492.000 2.279.145 2.279.145 Código Especificação 12.0362.00 Operações Especiais Projetos ENSINO MÉDIO 12.0362.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.0365.00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.0365.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3003 - Merenda Escolar EDUCAÇÃO ESPECIAL LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Em R$ 1,00 13.0000.00 13.0122.112 Código Especificação Atividades 1081 - Informatização 100 1083 - Valorização da Saúde do Idoso 47.027 1085 - Capacitação Saúde Mental 1086 - Saúde do Idoso 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência 10.0301.101 BEM-ME-QUER 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 44.097.507 120.000 120.000 199.296 199.296 1.000 1.000 81.361 81.361 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 116.935 116.935 10.0301.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.550.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 396.351.010 396.801.010 450.000 380.651.010 381.101.010 4.047.485 15.186.000 15.186.000 15.186.000 15.186.000 15.186.000 738.852 748.852 738.852 738.852 735.852 735.852 PORTO VERDE 449.800 13.0392.107 GURIZADA CIDADà 13.304.768 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 105.196.797 168.000 160.000 1078 - Grupo Gerador 374.342 374.342 1079 - Elevadores 532.334 532.334 1080 - Climatização 212.500 212.500 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 1081 - Informatização 453.549 453.549 Lei N.4320/64 - Anexo 1082 - Centro Cirúrgico 83.958 83.958 1084 - UTI do Trauma 720.000 720.000 195.958.530 195.958.730 700.000 80.000 305.000 80.000 305.000 11.624.708 11.624.708 5.160.800 5.160.800 72.000.000 72.000.000 80.000 80.000 300.000 300.000 7 Em R$ 1,00 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Código Especificação Operações Especiais Projetos Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 7 1040 - Programa Monumenta Em R$ 1,00 116.000 13.0392.118 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Operações Especiais 14.0122.00 Projetos GESTÃO TOTAL 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 10.0304.00 10.0304.100 VIGILÂNCIA SANITÁRIA A RECEITA É SAÚDE 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 11.0000.00 Total 300.000 300.000 15.400.000 15.400.000 15.400.000 15.400.000 GURIZADA CIDADà 14.0122.113 PORTO DO FUTURO 14.059.233 14.059.233 14.059.233 14.059.233 14.0128.117 9.283.830 9.283.830 3.555.652 1.109.751 14.0182.117 110.000 110.000 EMPREGABILIDADE FOMENTO AO TRABALHO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta CRESCE PORTO ALEGRE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.992.777 1.015.496 4.008.273 398.000 398.000 398.000 398.000 398.000 2.594.777 398.000 1.015.496 100.000 100.000 100.000 VIZINHANÇA SEGURA DEFESA CIVIL VIZINHANÇA SEGURA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0242.00 14.0242.100 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA A RECEITA É SAÚDE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0242.103 CIDADE ACESSÍVEL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.610.273 100.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.109.751 TRABALHO 40.000 512.080 14.0242.104 CIDADE INTEGRADA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.862.976 10.412.792 34.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0128.00 3.555.652 11.0334.00 196.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde GURIZADA CIDADà 2.666.976 10.412.792 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.0122.107 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 11.0333.107 11.0334.105 Atividades 14.0182.00 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 11.0333.00 116.000 13.309.768 CÂMARA MUNICIPAL DIREITOS DA CIDADANIA 116.000 116.000 230.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0000.00 Total 11.392.708 13.079.768 1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre Programa de Trabalho do Governo 10.0302.119 VIVA O CENTRO Atividades 11.392.708 1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa Especificação 700.000 700.000 1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.000 25.979.476 700.000 Programa de Trabalho do Governo 13.0392.116 Código 3.000 12.674.708 225.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Lei N.4320/64 - Anexo 10.000 225.000 PORTO DA INCLUSÃO 160.000 3007 - Aquisição de Bens 10.000 10.000 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural CIDADE INTEGRADA 168.000 CÂMARA MUNICIPAL 10.000 DIFUSÃO CULTURAL 13.0392.104 104.746.997 200 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 1279 - Serviços de Saúde Extrateto 32.612.014 41.914.328 1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 1.269.458 32.612.014 32.612.014 4.550.000 450.000 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 53.063.819 1.269.458 32.612.014 15.186.000 13.0391.114 13.0392.112 53.063.819 28.599.560 13.314.768 CIDADE INTEGRADA 13.0392.00 54.333.277 4.550.000 4.550.000 A RECEITA É SAÚDE 10.0302.118 44.097.507 1077 - Saúde da Criança e do Adolescente 10.0302.00 10.0302.100 91.240 193.135 54.333.277 54.333.277 3.358.660 13.0391.104 47.027 91.240 193.135 8.564.016 54.333.277 25.205.869 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 8.564.016 8.564.016 4.047.485 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Total 8.564.016 8.564.016 3.358.660 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Projetos Total 8.564.016 25.205.869 PORTO DA INCLUSÃO 13.0391.00 Atividades 3001 - Contribuição do Salário-Educação ADMINISTRAÇÃO GERAL Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Operações Especiais 1.124.619 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério CULTURA 13.0122.00 Programa de Trabalho do Governo 120 11.414.976 1.124.619 7 12.0367.109 7 120 11.414.976 Em R$ 1,00 12.0367.00 Lei N.4320/64 - Anexo 120.000 156.722.940 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 107.983 929.843 120.000 120.000 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 93.322 80.641.989 755.333 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 107.983 929.843 755.333 755.333 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 93.322 80.641.989 159.950 755.333 755.333 107.983 0001 - Recurso Livre - Administração Direta ATENÇÃO BÁSICA 10.0301.100 150.000 929.843 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 10.0272.00 12.0361.109 159.950 159.950 111.510.019 GURIZADA CIDADà 2.419.933 636.129.761 10.0122.100 10.0125.00 Total 38.035.362 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 09.0272.119 Atividades 159.950 159.950 111.510.019 0001 - Recurso Livre - Administração Direta MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 159.950 111.510.019 ENSINO FUNDAMENTAL 12.0361.107 2.621.986 111.510.019 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 495.360 2.621.986 2.621.986 755.333 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 12.0272.109 495.360 2.621.986 34.000 40.000 40.000 40.000 3.736.674 4.248.754 2.745.237 2.745.237 2.194.050 2.194.050 2.194.050 2.194.050 551.187 551.187 551.187 551.187 45.000 45.000 45.000 45.000 45.000 45.000 31.700 31.700 31.700 31.700 31.700 31.700 217.840 217.840 27.000 27.000 27.000 27.000 10.000 10.000 10.000 10.000 27.640 27.640 27.640 27.640 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 14 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Lei N.4320/64 - Anexo Lei N.4320/64 - Anexo 7 7 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho do Governo Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Código Especificação 14.0242.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 14.0242.112 PORTO DA INCLUSÃO Operações Especiais Projetos Atividades 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0242.113 PORTO DO FUTURO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0301.00 ATENÇÃO BÁSICA 80.000 14.0301.101 BEM-ME-QUER 80.000 14.0301.107 GURIZADA CIDADà 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 5.000 63.200 63.200 63.200 85.000 85.000 85.000 85.000 100 80.100 80.000 80.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 14.0367.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0422.00 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14.0422.107 355.380 GURIZADA CIDADà 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0422.110 PORTO DA INCLUSÃO VIZINHANÇA SEGURA 14.0422.120 100 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 671.497 1.026.877 PORTO DA INCLUSÃO 17.0512.113 PORTO DO FUTURO 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0512.114 PORTO VERDE 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 17.0512.115 SOCIOAMBIENTAL 1273 - Socioambiental 208.197 208.197 208.197 208.197 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto 17.0512.119 GESTÃO TOTAL 17.0512.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 8.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 8.000 8.000 25.380 455.300 480.680 25.380 455.300 480.680 18.0000.00 120.000 18.0122.00 120.000 18.0122.114 120.000 PORTO DO FUTURO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 134.000 1.341.542 1.564.800 1.564.800 1.564.800 1.564.800 50.000 50.000 50.000 50.000 139.400 139.400 139.400 139.400 31.993.095 100.077.455 8.377.569 8.377.569 7.764.700 91.699.886 99.464.586 5.000 24.223.395 24.223.395 8.454.185 8.454.185 8.454.185 8.454.185 PORTO VERDE 90.000 90.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 90.000 90.000 18.0541.00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 132.070.550 5.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 132.000 1.341.542 1.938.166 90.000 282.200 1.341.542 92.585 92.585 GESTÃO AMBIENTAL 414.200 1.341.542 92.585 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 90.000 7.000.000 148.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 210.000 120.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Total 8.200.000 266.000 132.000 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 17.0512.112 Atividades 148.200 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 17.0512.110 210.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 14.0451.113 100 8.000 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 14.0451.00 100 7.000.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 80.000 100 Projetos 2001 - BID Perimetral INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1250 - Igualdade Racial 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0512.108 Operações Especiais 8.200.000 210.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0422.117 Especificação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 210.000 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 14.0422.112 Código 5.000 63.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0367.00 Total 5.000 1.918.166 92.585 32.249.633 34.187.799 31.884.633 31.884.633 31.884.633 31.884.633 28.238.020 28.238.020 3.646.613 3.646.613 365.000 2.283.166 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Lei N.4320/64 - Anexo 7 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho do Governo Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Lei N.4320/64 - Anexo 7 Em R$ 1,00 Código 15.0000.00 Especificação Operações Especiais URBANISMO 15.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.0122.104 CIDADE INTEGRADA 15.0122.112 PORTO DA INCLUSÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa de Trabalho do Governo Projetos Atividades 107.492.536 50.179.120 51.169.120 990.000 40.159.107 41.149.107 990.000 40.159.107 41.149.107 591.280 591.280 591.280 591.280 VIVA O CENTRO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.0451.00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.0451.104 32.063.040 CIDADE INTEGRADA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.0451.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.0451.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PORTO DA INCLUSÃO 15.0451.113 PORTO DO FUTURO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.0451.116 VIVA O CENTRO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.0451.119 GESTÃO TOTAL GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 9.428.733 9.428.733 9.428.733 5.735.888 37.798.928 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Código Especificação 18.0541.104 CIDADE INTEGRADA 18.0541.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 18.0541.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 4.231.565 5.735.888 9.967.453 4.231.565 5.735.888 9.967.453 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 9.736.096 9.736.096 6.011.812 6.011.812 18.0541.114 3.724.284 3.724.284 17.709.604 17.709.604 18.0542.114 105.000 105.000 626.000 626.000 626.000 626.000 1.187.166 1.187.166 83.958 83.958 1.103.208 1.103.208 9.824.871 9.824.871 20.0000.00 44.477 44.477 20.0605.00 44.477 44.477 20.0605.105 CRESCE PORTO ALEGRE 90.000 90.000 90.000 90.000 20.0605.116 VIVA O CENTRO 40.000 40.000 ABASTECIMENTO 38.400 1.600 1.600 23.0122.00 191.298 191.298 191.298 191.298 20.000 20.000 20.000 20.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.0122.105 CRESCE PORTO ALEGRE VIVA O CENTRO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 20.000 380.000 382.000 2.000 380.000 382.000 380.000 380.000 380.000 380.000 3.428.223 16.171.333 19.599.556 5.000 16.131.333 16.136.333 5.000 13.941.830 13.946.830 5.000 13.941.830 13.946.830 2.189.503 2.189.503 2.000 2.000 2.189.503 2.189.503 787.411 40.000 827.411 687.411 40.000 727.411 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 230.400 40.000 270.400 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 457.011 CRESCE PORTO ALEGRE 7 20.000 2.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa PROMOÇÃO COMERCIAL 23.0691.105 20.000 2.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.0122.116 365.000 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 38.400 365.000 365.000 20.000 AGRICULTURA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 23.0000.00 365.000 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total 105.000 20.000 PORTO VERDE 7.884.733 Atividades 105.000 PORTO VERDE CONTROLE AMBIENTAL 23.0691.00 Lei N.4320/64 - Anexo Projetos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 18.0542.00 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Operações Especiais 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1076 - Viva o Centro 15.0451.120 9.428.733 7.884.733 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 15.0451.112 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 58.418.008 990.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.0122.116 Total 49.074.528 457.011 Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Código Especificação 15.0452.00 Operações Especiais SERVIÇOS URBANOS 15.0452.104 CIDADE INTEGRADA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.503.000 18.524.488 40.879.845 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PORTO DA INCLUSÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.503.000 5.707.328 29.003.200 69.883.045 24.477.755 24.477.755 77.000 77.000 77.000 77.000 24.400.755 24.400.755 24.280.755 24.280.755 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 120.000 120.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.056.639 1.056.639 16.0271.119 GESTÃO TOTAL 1.056.639 1.056.639 1.056.639 1.056.639 3.468.806 3.468.806 3.468.806 3.468.806 3.468.806 3.468.806 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 16.0272.119 GESTÃO TOTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 16.0482.00 HABITAÇÃO URBANA 16.0482.108 40.879.845 40.879.845 19.524.945 19.524.945 8.531.542 8.531.542 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 500 500 2017 - Habitar Brasil BID 300 300 10.992.603 10.992.603 21.354.800 21.354.800 21.354.700 21.354.700 100 100 100 100 100 100 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 16.0482.112 PORTO DA INCLUSÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6055 - Programas de Urbanização 16.0482.115 SOCIOAMBIENTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Lei N.4320/64 - Anexo Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 12.817.160 16.0271.00 16.0272.00 7 Em R$ 1,00 16.021.488 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 16.0122.112 Lei N.4320/64 - Anexo 18.524.488 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.0122.110 Total 2.503.000 12.817.160 HABITAÇÃO 16.0122.00 Atividades 16.021.488 3.204.328 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 16.0000.00 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Projetos 7 Código Especificação 23.0691.116 23.0695.00 TURISMO 23.0695.105 CRESCE PORTO ALEGRE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 26.0122.103 26.0451.106 17.0122.00 17.0122.106 Especificação SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Operações Especiais Projetos 27.0122.102 CARINHO NÃO TEM IDADE 27.0812.100 A RECEITA É SAÚDE 27.0812.102 CARINHO NÃO TEM IDADE 17.0122.119 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 17.0129.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 17.0271.00 17.0271.115 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 210.861.499 211.646.799 Lei N.4320/64 - Anexo 39.299.169 39.299.169 39.299.169 39.299.169 408.394 408.394 408.394 408.394 785.300 171.153.936 171.939.236 785.300 171.153.936 171.939.236 17.0271.119 6.183.377 6.183.377 6.183.377 PREVIDÊNCIA BÁSICA 2.295.000 2.295.000 SOCIOAMBIENTAL 1.045.000 1.045.000 1.045.000 1.045.000 1.250.000 1.250.000 GESTÃO TOTAL 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 17.0272.00 17.0512.104 Especificação 27.0812.107 GURIZADA CIDADà 27.0812.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 27.0812.112 17.431 37.585 37.585 37.585 350.000 28.0843.00 25.739 BEM-ME-QUER 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 45.742.000 45.742.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 15.620.000 15.620.000 28.0843.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 124.047.382 122.953.178 247.000.560 65.063.575 ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.0843.115 SOCIOAMBIENTAL 28.0843.119 GESTÃO TOTAL 22.609.723 87.673.298 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 31.050.052 17.220.723 48.270.775 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto 25.779.120 5.389.000 31.168.120 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.200.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.234.403 Total 350.000 528.124 528.124 528.124 528.124 31.561 31.561 54.571 80.310 54.571 54.571 25.739 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 28.0000.00 Atividades 31.561 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.0843.101 15.200.000 17.431 17.431 31.561 PORTO DA INCLUSÃO 61.362.000 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 17.431 350.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 24.528.376 8.234.403 Projetos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 24.528.376 CIDADE INTEGRADA Operações Especiais 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 61.362.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0512.106 Código 24.528.376 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.045.011 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 24.528.376 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.613.369 637.711 Em R$ 1,00 1.250.000 GESTÃO TOTAL 8.613.369 8.613.369 Programa de Trabalho do Governo 85.890.376 SOCIOAMBIENTAL 8.613.369 7 1.250.000 17.0272.119 9.658.380 8.613.369 350.000 85.890.376 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 17.0272.115 17.0512.00 6.183.377 6.183.377 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 60.000 9.251.080 Total 785.300 6.183.377 60.000 60.000 37.585 CIDADE INTEGRADA 553.016.112 SOCIOAMBIENTAL GESTÃO TOTAL 407.300 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 422.000.053 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Atividades 310.000 8.613.369 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DESPORTO COMUNITÁRIO 131.016.059 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0129.00 407.300 ADMINISTRAÇÃO GERAL 370.000 310.000 60.000 DESPORTO E LAZER 27.0812.00 5.672.988 310.000 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 6.040.345 5.672.988 60.000 310.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0122.115 310.000 6.040.345 5.672.988 5.672.988 CIDADE ACESSÍVEL 27.0122.00 6.040.345 5.672.988 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 27.0000.00 6.040.345 6.040.345 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 26.0453.106 339.474 12.083.333 5.672.988 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 26.0453.103 2.296.338 6.100.345 6.040.345 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 27.0812.104 Código 2.635.812 CIDADE ACESSÍVEL Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 17.0000.00 100.000 2.635.812 2.635.812 5.982.988 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.0453.00 100.000 2.635.812 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.0451.00 Total 100.000 339.474 TRANSPORTE 26.0122.00 Atividades 2.296.338 1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo 26.0000.00 Projetos 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 Programa de Trabalho do Governo Operações Especiais VIVA O CENTRO 25.739 175.773.911 175.773.911 94.328.347 94.328.347 641.208 641.208 641.208 641.208 66.811.483 66.811.483 66.811.483 66.811.483 1.115.856 1.115.856 1.115.856 1.115.856 25.759.800 25.759.800 4.961.528 4.961.528 20.798.272 20.798.272 15 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 0400 Recurso Livre Administração Indireta 28.0844.00 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 28.0844.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.0846.00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.0846.101 BEM-ME-QUER 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 28.0846.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 20.798.272 20.798.272 23.371.705 23.371.705 23.371.705 23.371.705 23.371.705 23.371.705 58.073.859 58.073.859 1.740.452 1.740.452 1.725.452 1.725.452 15.000 15.000 45.266.433 45.266.433 45.266.433 45.266.433 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta Código Especificação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Lei N.4320/64 - Anexo 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 7 1081 - Informatização Em R$ 1,00 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 1252 - Programa de Alfabetização 3001 - Contribuição do Salário-Educação Código Operações Especiais Especificação SOCIOAMBIENTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.0846.119 GESTÃO TOTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 99.0000.00 Projetos Atividades 255.120 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.064.055 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.080 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1.000 686.655 686.655 8.377.400 26.094.458 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.00 3.3.90.04 6.130.000 193.330.475 275.598.694 2.180.324.977 642.561.916 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 2.675.348.604 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 3001 - Contribuição do Salário-Educação Consolidação da Administração Direta 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Elemento Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa 3.0.00.00 Despesas Correntes OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Cat.Econômica 30.000 5.000 593.151.573 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000 1.000.000 188.896.722 112.375.764 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS Lei N.4320/64 - Anexo 2 71.214.772 Código 157.318.683 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Especificação 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 10.200.000 3.3.90.14 1.812.001 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta 540.005.941 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa 250.000 250.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 3.1.90.16 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 831.601 9.357 930.843 Em R$ 1,00 78.013 13.036 1051 - Programa URB-AL 40.000 26.653 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 32.000 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Especificação 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.2.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 1057 - Modernização da Guarda Municipal 25.600 349.812 100 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 29.958.000 9.071 6.000 700.000 40.008 38.100 1.000 908 18.700.388 18.695.388 5.000 132.505.271 132.505.271 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 42.840.863 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 48.287.419 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 41.376.989 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 387.308 1051 - Programa URB-AL 318.000 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias 3.1.91.13 2.170.542 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 514.456 240 5.258.655 1076 - Viva o Centro 833.296 11.756.109 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1.490.744 100 15.936 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 5.543.750 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.91.00 Cat.Econômica 240 600 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.96 Natureza da Despesa 5.532.156 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 3.1.90.94 Modalidade de Aplicação 17.943.049 1.490.744 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.92 Elemento 6.300 56.726.031 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Cat.Econômica 3.773 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta Natureza da Despesa 794.150 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo Lei N.4320/64 - Anexo 2 Modalidade de Aplicação 1.000 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1057 - Modernização da Guarda Municipal 29.019.195 Elemento 1.009.961 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 40.200 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Código 1.000 30.000 Aplicações Diretas 3.1.90.01 3.1.90.13 3.875.712 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.11 520.000 5.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.00 360 520.000 30.000 Transferência a Municípios 3.1.40.13 528.200 725.691.844 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.1.40.00 1.080 47.000 1.443.275.687 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.30.13 576.640 3.877.712 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta 360 Aplicações Diretas 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 19.964.458 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.1.30.00 3.440 9.064.055 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.00.00 120 2.600.913 1.000 26.094.458 Especificação 7.357.314 0001 - Recurso Livre - Administração Direta RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código 23.999.000 2.002.919 26.094.458 TOTAL 384.000 2.002.919 8.377.400 Cat.Econômica 13.674.779 2.002.919 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.0999.9999 3.3.50.92 Natureza da Despesa 1.399.000 2.002.919 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.0999.00 3003 - Merenda Escolar Total Modalidade de Aplicação 100 Programa de Trabalho do Governo 28.0846.115 Elemento 24.907.576 Aplicações Diretas 24.907.576 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Lei N.4320/64 - Anexo 2 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta Código 3.2.90.21 Especificação JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 Transferência à União 3.3.20.41 CONTRIBUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.50.41 1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 960 120 49.670.346 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3001 - Contribuição do Salário-Educação 50.101.866 30.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 500 397.000 2.138.957 3001 - Contribuição do Salário-Educação 100 428.080 1.253.183 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 3.3.90.32 3.3.90.33 100 3.000 3003 - Merenda Escolar 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 2.605 1.442.000 1.115.094 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.605 121.500 3001 - Contribuição do Salário-Educação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 500 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.31 Elemento 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 3007 - Aquisição de Bens 100 1.005 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1250 - Igualdade Racial 1.000 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino CONTRIBUIÇÕES 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 8.880 1.000 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 3.3.50.00 1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Especificação 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 1.000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde Código 9.880 1.680 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Cat.Econômica 692.676.267 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural Natureza da Despesa 24.907.576 5.600 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 3.3.30.93 Modalidade de Aplicação 24.907.576 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 3.3.30.00 Elemento Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 3.3.20.93 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 310.899 295.679 960 3.900 10.000 360 63.944 62.624 960 360 2.608.146 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.218.554 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.119.492 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 40.000 1051 - Programa URB-AL 3.000 1057 - Modernização da Guarda Municipal 2.700 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 41.000 Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 16 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta Código Código Especificação 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa 35.000 3.3.90.48 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 840 15.000 1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre 3.3.90.91 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3001 - Contribuição do Salário-Educação 12.000 3.3.90.92 1.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 240 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 18.445.218 240 1.964.000 1.960.000 4.000 10.144.262 4.749 240 1.832.362 1.679.194 3.860 8.179.828 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.993.538 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1.662.351 1051 - Programa URB-AL 1.000 1051 - Programa URB-AL 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 413.320 48.000 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1057 - Modernização da Guarda Municipal 9.144 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 2.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 3.005.500 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 7.500 3001 - Contribuição do Salário-Educação 36.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 144.247 100 1.000 500 101 1.000 360 2.628.480 1.000 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta Código Especificação 1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa Elemento 15.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 20.000 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 1279 - Serviços de Saúde Extrateto 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3007 - Aquisição de Bens Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica Código Especificação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 116.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1051 - Programa URB-AL 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 657.948 1250 - Igualdade Racial 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 24.919.691 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 31.038.047 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1024 - Convênio - SUSEPE 1051 - Programa URB-AL 4.4.00.00 4.4.50.42 74.843 469.969 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 587.098 1076 - Viva o Centro 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 187.261.242 15.700 1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura 80.000 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 4.4.90.30 91.240 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 2.478.064 AUXÍLIOS 320.000 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 64.413 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 20.000 233.143 Aplicações Diretas 176.441.877 MATERIAL DE CONSUMO 3.847 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.877 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 970 2.081.000 2.081.000 127.978.232 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa 637.556 637.556 4.4.90.35 28.000 1.908.402 240 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3001 - Contribuição do Salário-Educação 1.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 10.000 242.365.045 3001 - Contribuição do Salário-Educação 4.4.90.00 1.000 1085 - Capacitação Saúde Mental 500 1.000 177.079.433 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 492.000 Cat.Econômica 840 Investimentos 4.4.50.00 2.305.038 1057 - Modernização da Guarda Municipal Natureza da Despesa 4.0.00.00 Despesas de Capital 133.807.548 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Modalidade de Aplicação 2.584.900 1.000 3001 - Contribuição do Salário-Educação 480.695.678 Elemento 30.000 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1.000 1.270.589 6.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.142.931 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta Código Cat.Econômica 500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças Natureza da Despesa 10.149.251 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 500 3001 - Contribuição do Salário-Educação Especificação 1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 1250 - Igualdade Racial Elemento 120.000 166.623 10.200.773 14.639.144 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 13.590.932 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1051 - Programa URB-AL 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 223.505 100 10.000 804.417 1.100.928 500 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 200.000 1.000 8.000 1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 3.724.284 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 3.147.800 1273 - Socioambiental 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 2001 - BID Perimetral 4.4.90.52 5.000 47.027 200.000 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 240 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 70.000 10.412.792 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 45.000 10.788.351 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 38.238.650 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 3001 - Contribuição do Salário-Educação 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1.833.470 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.690.189 1083 - Valorização da Saúde do Idoso 1.000 17.249.286 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1081 - Informatização 135.125 Elemento 5.762.876 1040 - Programa Monumenta 70.729.411 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Especificação 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador 4.000 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 3007 - Aquisição de Bens Em R$ 1,00 Código 800 1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Cat.Econômica 102.000 724.635 3001 - Contribuição do Salário-Educação Natureza da Despesa 20.007.258 948.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata Modalidade de Aplicação 319.474 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 1282 - Formação de Recursos Humanos Lei N.4320/64 - Anexo 2 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 1279 - Serviços de Saúde Extrateto 3.3.90.47 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 3.000 4.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA Modalidade de Aplicação 2.450 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 3001 - Contribuição do Salário-Educação 8.033.220 Elemento 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 8.275.800 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.46 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 48.400 13.000 1076 - Viva o Centro 3.3.90.39 Especificação Cat.Econômica 100.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1051 - Programa URB-AL 3.3.90.36 Elemento 5.000 346.063 7.000.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 11.708.616 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto 20.529.220 3001 - Contribuição do Salário-Educação 6.876.006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.270.616 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 13.225.428 830.479 2.417.253 333.950 Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica 17 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Lei N.4320/64 - Anexo 2 04.0121.119 GESTÃO TOTAL 04.0121.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta 496.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Código Elemento Especificação 1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Cat.Econômica 168.000 1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador 1051 - Programa URB-AL 04.0122.00 1051 - Programa URB-AL 04.0122.105 5.000 1057 - Modernização da Guarda Municipal 1077 - Saúde da Criança e do Adolescente 1079 - Elevadores 532.334 1080 - Climatização 212.500 1081 - Informatização 83.958 1084 - UTI do Trauma 720.000 1086 - Saúde do Idoso 193.135 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 04.0122.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 04.0122.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 04.0122.119 GESTÃO TOTAL 04.0122.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 1253 - MTE - Ministério do Trabalho Lei N.4320/64 - Anexo Especificação 04.0128.00 Projetos FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.0128.119 GESTÃO TOTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Elemento 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Cat.Econômica 04.0129.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 06.0000.00 1.986.472 3007 - Aquisição de Bens AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 521.383 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 06.0128.117 3001 - Contribuição do Salário-Educação SENTENÇAS JUDICIAIS 710.315 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 06.0182.101 BEM-ME-QUER CIDADE INTEGRADA 06.0182.117 VIZINHANÇA SEGURA 06.0182.120 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 1.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 3.628 3001 - Contribuição do Salário-Educação Lei N.4320/64 - Anexo 65.275.612 446.180 800.036 08.0000.00 Especificação Operações Especiais ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.0242.00 Elemento Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa 9.0.00.00 Reserva de Contingência 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 26.094.458 Reserva de Contingência / RPPS PREVIDÊNCIA SOCIAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta SAÚDE 5.000.000 54.195.511 54.195.511 A RECEITA É SAÚDE 54.195.511 54.195.511 36.292.260 36.292.260 1282 - Formação de Recursos Humanos 3007 - Aquisição de Bens 10.0125.00 Lei N.4320/64 - Anexo 10.0125.100 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO A RECEITA É SAÚDE Em R$ 1,00 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho da Administração Direta 10.0271.00 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 10.0271.100 PREVIDÊNCIA BÁSICA A RECEITA É SAÚDE 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 10.0272.00 AÇÃO LEGISLATIVA 66.370.103 2.210.000 59.292.602 61.502.602 1.000.000 1.000.000 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta CÂMARA MUNICIPAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total 64.135.103 1.000.000 1.000.000 2.210.000 58.292.602 60.502.602 2.210.000 58.292.602 60.502.602 4.842.501 4.842.501 4.842.501 4.842.501 4.842.501 4.842.501 PREVIDÊNCIA BÁSICA CÂMARA MUNICIPAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 01.0451.00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.000 25.000 01.0451.118 CÂMARA MUNICIPAL 25.000 25.000 25.000 25.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA PORTO DA INCLUSÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 19.900 9.438.145 9.458.045 19.900 15.000 34.900 19.900 19.900 19.900 19.900 GESTÃO TOTAL 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO TOTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta ADMINISTRAÇÃO 04.0121.00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 04.0121.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 15.000 15.000 15.000 15.000 9.423.145 9.423.145 9.423.145 9.423.145 9.423.145 9.423.145 17.338.844 151.395.883 168.734.727 4.342.078 910.400 5.252.478 860.000 860.000 860.000 860.000 2.476.078 2.476.078 1.878.478 1.878.478 597.600 597.600 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 10.0272.100 A RECEITA É SAÚDE Lei N.4320/64 - Anexo Em R$ 1,00 Programa de Trabalho da Administração Direta Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Código 04.0121.115 Especificação SOCIOAMBIENTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta à Operações Especiais Projetos Atividades Total 10.000 10.000 10.000 10.000 200.125 93.322 93.322 107.983 107.983 107.983 107.983 107.983 107.983 929.843 929.843 929.843 929.843 929.843 929.843 41.376.989 41.376.989 41.376.989 41.376.989 7 Em R$ 1,00 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Código Especificação Operações Especiais Projetos 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 10.0301.00 10.0301.100 ATENÇÃO BÁSICA 4.550.000 A RECEITA É SAÚDE 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1024 - Convênio - SUSEPE 1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 1081 - Informatização 1083 - Valorização da Saúde do Idoso 1085 - Capacitação Saúde Mental 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência 10.0301.101 BEM-ME-QUER 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1077 - Saúde da Criança e do Adolescente 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 10.0301.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atividades Total 41.376.989 41.376.989 89.844.192 94.394.192 89.644.896 89.644.896 42.324.742 42.324.742 492.000 492.000 2.279.145 2.279.145 100 100 47.027 47.027 91.240 1086 - Saúde do Idoso 10.0302.100 7 150.000 17.459.804 200.125 Programa de Trabalho da Administração Direta 10.0302.00 Lei N.4320/64 - Anexo 150.000 17.459.804 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 38.035.362 601.864.761 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 38.035.362 596.864.761 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde Atividades 7.405.314 38.035.362 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.0122.100 2.235.000 1.620.000 7.405.314 38.035.362 38.035.362 1.711.735.190 Projetos 9.025.314 38.035.362 1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador Especificação 9.025.314 38.035.362 10.0000.00 LEGISLATIVA 10.000 9.025.314 38.035.362 10.0122.00 Operações Especiais 10.000 9.025.314 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 19.964.458 7 10.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 26.094.458 6.130.000 9.035.314 09.0272.110 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TOTAL Total 09.0272.00 26.094.458 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.025.314 1.620.000 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 09.0000.00 Atividades 10.000 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL Cat.Econômica 26.094.458 Reserva de Contingência 04.0121.106 49.111 10.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.0243.120 04.0000.00 49.111 49.111 10.000 PORTO DA INCLUSÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Especificação Projetos 10.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08.0243.00 02.0122.119 800.036 65.275.612 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta 02.0122.00 446.180 49.111 7 08.0242.112 02.0061.119 47.020 795.199 1.246.216 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 65.275.612 Em R$ 1,00 02.0061.112 80.000 Em R$ 1,00 Lei N.4320/64 - Anexo 2 02.0061.00 80.000 47.020 1057 - Modernização da Guarda Municipal Código 02.0000.00 842.219 Programa de Trabalho da Administração Direta Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa 01.0271.118 842.219 65.275.612 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 01.0271.00 128.720 2.217.546 795.199 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 128.720 891.330 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 10.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 01.0031.118 128.720 128.720 10.000 10.000 Aplicações Diretas 01.0031.00 16.720.345 128.720 1.246.216 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Amortização da Dívida 01.0031.110 16.720.345 16.720.345 10.000 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS Código 16.720.345 680 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 01.0000.00 16.720.345 80.000 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 144.786 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 19.066.611 16.720.345 80.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.140 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1.326.216 06.0182.104 1.243.630 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.865.296 17.740.395 128.720 DEFESA CIVIL 1.394.864 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.865.296 1.326.216 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 710.315 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 501.000 8.865.296 VIZINHANÇA SEGURA 06.0182.00 624.921 501.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 620 624.921 501.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000 624.921 624.921 9.366.296 VIZINHANÇA SEGURA 06.0128.00 241.442 624.921 501.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.480.000 241.442 241.442 9.366.296 ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.0122.117 5.003.003 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total 241.442 8.865.296 SEGURANÇA PÚBLICA 06.0122.00 120.822 Atividades 624.921 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 632.600 3001 - Contribuição do Salário-Educação 9.9.99.99 Operações Especiais 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Especificação 9.9.99.00 241.442 CRESCE PORTO ALEGRE 04.0129.00 9.9.00.00 533.070 241.442 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 04.0129.106 Código 533.070 533.070 65.000 Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta 4.6.90.71 11.823.034 533.070 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 4.6.90.00 11.823.034 11.823.034 Programa de Trabalho da Administração Direta Lei N.4320/64 - Anexo 2 4.6.00.00 41.208.507 11.823.034 7 Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa Aplicações Diretas 40.721.152 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código 4.5.90.65 487.355 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 04.0123.105 4.5.90.00 21.449.258 41.208.507 11.189.380 1282 - Formação de Recursos Humanos Inversões Financeiras 74.177.037 21.449.258 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 5.000 1.064.000 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 4.5.00.00 74.177.037 56.000 30.000 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 4.4.90.92 657.169 95.626.295 40.721.152 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 533.199 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 4.4.90.91 657.169 95.626.295 20.000 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 4.4.90.61 3.043.115 657.169 124.549 1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo Código 258.400 487.355 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 7.150 258.400 3.043.115 657.169 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 04.0123.00 100.000 3.043.115 1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública 899.072 100.000 3.043.115 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 04.0122.121 441.843 258.400 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 448.549 1082 - Centro Cirúrgico 153.249.590 258.400 04.0122.106 81.361 374.342 149.619.120 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.439.145 1078 - Grupo Gerador 856.557 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 103.088 1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 1.298.400 798.400 CRESCE PORTO ALEGRE 288.850 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 798.400 58.157 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 80.000 112.000 500.000 3.630.470 CIDADE ACESSÍVEL 112.000 112.000 441.843 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.0122.103 496.000 112.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 04.0121.121 496.000 496.000 91.240 193.135 193.135 44.097.507 44.097.507 120.000 120.000 199.296 199.296 1.000 1.000 81.361 81.361 116.935 116.935 4.550.000 4.550.000 4.550.000 4.550.000 450.000 396.351.010 396.801.010 450.000 380.651.010 381.101.010 449.800 104.746.997 105.196.797 1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência 168.000 168.000 1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 160.000 160.000 1078 - Grupo Gerador 374.342 374.342 1079 - Elevadores 532.334 532.334 1080 - Climatização 212.500 212.500 1081 - Informatização 453.549 453.549 83.958 83.958 A RECEITA É SAÚDE 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1082 - Centro Cirúrgico DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 18 ç Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Lei N.4320/64 - Anexo 7 14.0242.103 CIDADE ACESSÍVEL 14.0242.104 CIDADE INTEGRADA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 Programa de Trabalho da Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 14.0242.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA Código Especificação Operações Especiais Projetos Atividades 1084 - UTI do Trauma 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 200 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 1279 - Serviços de Saúde Extrateto 3007 - Aquisição de Bens 10.0302.118 CÂMARA MUNICIPAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10.0302.119 GESTÃO TOTAL 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 10.0304.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.0304.100 A RECEITA É SAÚDE 300.000 300.000 15.400.000 15.400.000 15.400.000 15.400.000 14.059.233 14.059.233 3.555.652 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1.109.751 1.109.751 2.992.777 110.000 110.000 50.000 3.042.777 398.000 398.000 398.000 398.000 398.000 2.594.777 0001 - Recurso Livre - Administração Direta INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 11.0334.111 80.000 300.000 3.555.652 CRESCE PORTO ALEGRE 11.0334.109 72.000.000 80.000 300.000 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças FOMENTO AO TRABALHO 11.0334.108 72.000.000 9.283.830 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 11.0334.00 5.160.800 14.059.233 GURIZADA CIDADà 11.0334.105 720.000 195.958.730 5.160.800 9.283.830 EMPREGABILIDADE 11.0333.107 720.000 195.958.530 14.059.233 TRABALHO 11.0333.00 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 11.0000.00 PORTO ALEGRE DA MULHER 398.000 50.000 PORTO DA INCLUSÃO Total 2.644.777 100.000 100.000 100.000 100.000 1.844.153 1.844.153 1.022.988 1.022.988 821.165 821.165 5.000 5.000 5.000 5.000 118.000 118.000 14.0242.113 PORTO DO FUTURO Lei N.4320/64 - Anexo Código Especificação Operações Especiais Projetos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0301.00 ATENÇÃO BÁSICA 80.000 14.0301.101 BEM-ME-QUER 80.000 14.0301.107 GURIZADA CIDADà 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0367.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0422.00 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14.0422.107 GURIZADA CIDADà 14.0422.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 355.380 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 11.0334.112 12.0000.00 14.0422.112 PORTO DA INCLUSÃO 14.0422.117 VIZINHANÇA SEGURA 527.624 50.000 230.000 50.000 280.000 297.624 322.372.013 322.492.013 21.097.014 21.097.014 21.097.014 21.097.014 21.097.014 21.097.014 755.333 755.333 755.333 755.333 ADMINISTRAÇÃO GERAL LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.0271.00 PREVIDÊNCIA BÁSICA 12.0271.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.0272.00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 12.0272.109 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.0361.00 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 14.0451.113 CIDADE INTEGRADA 755.333 755.333 48.287.419 48.287.419 48.287.419 48.287.419 12.0365.00 12.0365.109 Código Especificação 76.317.276 67.865.949 67.865.949 120 120 11.414.976 11.414.976 1.124.619 1.124.619 8.564.016 8.564.016 8.564.016 8.564.016 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 120.000 120.000 8.564.016 8.564.016 54.333.277 54.333.277 54.333.277 54.333.277 Operações Especiais INFRA-ESTRUTURA URBANA 1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.0451.108 15.0451.112 8.000 25.380 455.300 480.680 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 3001 - Contribuição do Salário-Educação 13.0000.00 CULTURA 13.0122.00 13.314.768 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.0122.112 PORTO DA INCLUSÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 13.0391.00 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.0391.104 10.000 CIDADE INTEGRADA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 13.0391.114 13.0392.104 25.205.869 25.205.869 3.358.660 3.358.660 4.047.485 4.047.485 28.599.560 41.914.328 15.186.000 15.186.000 15.186.000 15.186.000 15.186.000 15.186.000 738.852 748.852 738.852 738.852 735.852 735.852 3.000 25.979.476 700.000 700.000 700.000 700.000 225.000 80.000 305.000 225.000 80.000 305.000 11.624.708 11.624.708 11.392.708 11.392.708 1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura 116.000 116.000 1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa 116.000 116.000 13.079.768 230.000 13.309.768 2.666.976 196.000 2.862.976 GURIZADA CIDADà 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PORTO DA INCLUSÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 13.0392.116 32.612.014 3.000 13.304.768 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 13.0392.112 1.269.458 32.612.014 32.612.014 10.000 CIDADE INTEGRADA 13.0392.107 1.269.458 32.612.014 12.674.708 DIFUSÃO CULTURAL VIVA O CENTRO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 41.149.107 9.428.733 9.428.733 Projetos 9.428.733 32.063.040 5.735.888 37.798.928 4.231.565 5.735.888 9.967.453 4.231.565 5.735.888 9.967.453 44.477 90.000 90.000 90.000 40.000 40.000 38.400 GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL 1.600 191.298 191.298 191.298 Em R$ 1,00 CIDADE INTEGRADA Programa de Trabalho da Administração Direta SANEAMENTO 2.503.000 18.524.488 16.021.488 2.503.000 18.524.488 3.204.328 2.503.000 5.707.328 39.299.169 83.115.992 39.299.169 39.299.169 39.299.169 39.299.169 43.816.823 ADMINISTRAÇÃO GERAL DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM Lei N.4320/64 - Anexo 7 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho da Administração Direta Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Código Especificação Operações Especiais Projetos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0512.00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.0512.104 CIDADE INTEGRADA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto 17.0512.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 17.0512.108 28.413.623 7.884.403 7.884.403 20.529.220 20.529.220 15.200.000 8.200.000 8.200.000 7.000.000 7.000.000 148.200 148.200 148.200 148.200 50.000 50.000 50.000 50.000 PORTO DO FUTURO SOCIOAMBIENTAL 5.000 1273 - Socioambiental 1.938.166 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.0122.114 PORTO VERDE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.0541.104 CIDADE INTEGRADA 18.0541.106 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 1.918.166 18.0541.108 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 18.0541.114 PORTO VERDE 13.0392.118 CÂMARA MUNICIPAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0000.00 14.0122.00 DIREITOS DA CIDADANIA 512.080 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.0122.107 GURIZADA CIDADà 14.0122.113 PORTO DO FUTURO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0128.00 14.0128.117 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS VIZINHANÇA SEGURA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0182.00 14.0182.117 DEFESA CIVIL VIZINHANÇA SEGURA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0242.00 14.0242.100 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA A RECEITA É SAÚDE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Atividades 34.187.799 31.884.633 31.884.633 31.884.633 31.884.633 28.238.020 28.238.020 3.646.613 3.646.613 365.000 2.283.166 105.000 105.000 105.000 105.000 626.000 626.000 626.000 1.187.166 1.187.166 83.958 83.958 1.103.208 1.103.208 365.000 365.000 Total 10.412.792 34.000 34.000 40.000 40.000 40.000 40.000 3.736.674 4.248.754 2.745.237 2.745.237 2.194.050 2.194.050 2.194.050 2.194.050 551.187 551.187 551.187 551.187 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Lei N.4320/64 - Anexo 7 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho da Administração Direta Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Código Especificação 45.000 45.000 45.000 45.000 18.0542.114 45.000 45.000 31.700 31.700 20.0000.00 31.700 31.700 20.0605.00 31.700 20.0605.105 CRESCE PORTO ALEGRE 20.0605.116 VIVA O CENTRO 217.840 217.840 27.000 27.000 27.000 27.000 Operações Especiais Projetos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 18.0542.00 31.700 5.000 32.249.633 626.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 10.412.792 5.000 5.000 GESTÃO AMBIENTAL 18.0122.00 43.816.823 28.413.623 15.200.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 18.0000.00 43.816.823 2001 - BID Perimetral 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0512.115 Total 39.299.169 0001 - Recurso Livre - Administração Direta INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 17.0512.113 Atividades 39.299.169 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Projetos 12.817.160 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre 20.000 16.021.488 12.817.160 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Operações Especiais 20.000 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 7 Especificação 38.400 1.600 191.298 20.000 SERVIÇOS URBANOS Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 1040 - Programa Monumenta 6.011.812 44.477 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Código 9.736.096 90.000 GESTÃO TOTAL 18.0541.00 Lei N.4320/64 - Anexo Total 9.428.733 9.824.871 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.0452.00 Atividades 44.477 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0122.106 10.000 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 13.0392.00 Total 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 41.149.107 40.159.107 53.063.819 10.000 PORTO VERDE 50.577.840 40.159.107 990.000 44.477 VIVA O CENTRO 17.0122.00 Atividades 53.063.819 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 49.587.840 990.000 7.884.733 15.0451.116 17.0000.00 3003 - Merenda Escolar 990.000 9.824.871 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 106.901.256 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 0001 - Recurso Livre - Administração Direta EDUCAÇÃO ESPECIAL 90.000 57.826.728 3.724.284 PORTO DO FUTURO Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 12.0367.109 90.000 49.074.528 7.884.733 15.0451.113 15.0452.104 Programa de Trabalho da Administração Direta 12.0367.00 90.000 90.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 Projetos 120.000 17.709.604 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 7 Operações Especiais 120.000 3.724.284 PORTO DA INCLUSÃO 15.0451.120 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Especificação 8.000 17.709.604 INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 208.197 6.011.812 1076 - Viva o Centro Código 208.197 208.197 9.736.096 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.0451.119 Lei N.4320/64 - Anexo 210.000 208.197 480.680 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 76.317.276 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 210.000 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério EDUCAÇÃO INFANTIL 12.000 1.026.877 Em R$ 1,00 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.000 671.497 7 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 12.000 Programa de Trabalho da Administração Direta 15.0451.106 ENSINO MÉDIO 12.0362.109 Lei N.4320/64 - Anexo 156.722.940 1252 - Programa de Alfabetização 12.0362.00 12.000 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 156.722.940 120.000 3003 - Merenda Escolar 100 12.000 577.624 297.624 120.000 3001 - Contribuição do Salário-Educação 100 100 12.000 8.000 VIVA O CENTRO CIDADE INTEGRADA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 80.000 120.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.0451.00 LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 80.000 120.000 URBANISMO 15.0451.104 GURIZADA CIDADà 80.100 90.000 48.287.419 12.0361.107 85.000 100 455.300 PORTO DO FUTURO 156.842.940 12.0361.109 Total 85.000 90.000 48.287.419 120.000 Atividades 25.380 INFRA-ESTRUTURA URBANA 156.722.940 ENSINO FUNDAMENTAL 85.000 118.000 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 120.000 85.000 8.000 1250 - Igualdade Racial 15.0122.116 Total 0001 - Recurso Livre - Administração Direta EDUCAÇÃO 12.0122.109 Atividades 118.000 PORTO DA INCLUSÃO 12.0122.00 Projetos 63.200 210.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.0122.00 Operações Especiais 63.200 210.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Especificação 5.000 63.200 100 EDUCAÇÃO ESPECIAL 15.0122.104 Código 5.000 5.000 63.200 80.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0367.00 15.0000.00 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 27.640 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa de Trabalho da Administração Direta 27.640 27.640 Em R$ 1,00 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 10.000 27.640 Programa de Trabalho da Administração Direta 14.0451.00 7 10.000 7 14.0422.120 Lei N.4320/64 - Anexo 10.000 Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 27.000 10.000 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0242.112 27.000 CONTROLE AMBIENTAL PORTO VERDE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta AGRICULTURA ABASTECIMENTO 365.000 Total 365.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 2.000 380.000 382.000 2.000 380.000 382.000 380.000 380.000 380.000 380.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Atividades 2.000 2.000 2.000 2.000 19 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 ç 23.0000.00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.0122.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.0122.105 CRESCE PORTO ALEGRE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 23.0122.116 16.171.333 19.599.556 5.000 16.131.333 16.136.333 Programa: 5.000 13.941.830 13.946.830 Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde 5.000 13.941.830 13.946.830 2.189.503 2.189.503 VIVA O CENTRO 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 23.0691.00 827.411 687.411 40.000 727.411 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 230.400 40.000 270.400 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 457.011 457.011 1279 - Serviços de Saúde Extrateto 100.000 100.000 3007 - Aquisição de Bens 100.000 100.000 2.635.812 2.635.812 2.635.812 2.635.812 2.296.338 2.296.338 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 339.474 339.474 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TURISMO 23.0695.105 CRESCE PORTO ALEGRE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo 26.0000.00 TRANSPORTE 26.0122.00 5.982.988 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.100.345 12.083.333 6.040.345 6.040.345 Operações Especiais Especificação 2.189.503 40.000 VIVA O CENTRO 23.0695.00 Código 2.189.503 CRESCE PORTO ALEGRE 23.0691.116 Órgão Executor Discriminação do Programa por Função e Subfunção 100 - A Receita é Saúde 787.411 PROMOÇÃO COMERCIAL 23.0691.105 Em R$ 1,00 3.428.223 1800 - SMS Projetos 1082 - Centro Cirúrgico 83.958 1084 - UTI do Trauma 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 10.0304 200 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 720.000 195.958.730 5.160.800 5.160.800 72.000.000 72.000.000 80.000 80.000 14.059.233 9.283.830 9.283.830 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 3.555.652 3.555.652 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1.109.751 1.109.751 110.000 110.000 580.965.465 581.415.465 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 27.000 27.000 14.0242 27.000 27.000 27.000 27.000 450.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Total Órgão Executor 7000 - PREVIMPA 10.0000 SAÚDE 10.0272 Lei N.4320/64 - Anexo 83.958 720.000 195.958.530 14.059.233 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 Total 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Total Órgão Executor 2500 - SEACIS Atividades 27.000 27.000 39.265.000 39.265.000 39.265.000 39.265.000 39.265.000 Total Órgão Executor 7 TOTAL Em R$ 1,00 450.000 39.265.000 39.265.000 39.265.000 620.274.896 620.724.896 Programa de Trabalho da Administração Direta Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Código Operações Especiais Especificação 26.0122.103 Projetos Atividades CIDADE ACESSÍVEL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 26.0451.00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.0451.106 5.672.988 5.672.988 5.672.988 60.000 310.000 310.000 310.000 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 60.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 27.0000.00 DESPORTO E LAZER 27.0122.00 407.300 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.0122.102 CARINHO NÃO TEM IDADE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 27.0812.00 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.0812.100 A RECEITA É SAÚDE 407.300 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 27.0812.102 CARINHO NÃO TEM IDADE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 27.0812.104 CIDADE INTEGRADA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 27.0812.107 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 27.0812.112 PORTO DA INCLUSÃO Classificação Econômica 600 - SME 3.0.00.00 60.000 8.613.369 4.0.00.00 8.613.369 8.613.369 4.4.00.00 8.613.369 8.613.369 4.4.90.00 637.711 1.045.011 4.4.90.52 17.431 17.431 17.431 17.431 37.585 37.585 37.585 37.585 528.124 528.124 528.124 528.124 31.561 31.561 31.561 31.561 54.571 3.3.90.30 3.0.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.231 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.231 Despesas Correntes 566.650.434 Aplicações Diretas 215.689.173 174.312.184 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 167.518.683 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 157.318.683 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 930.843 930.843 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.543.750 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 5.543.750 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 54.571 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00 3.3.20.00 Programa de Trabalho da Administração Direta Código Operações Especiais Especificação ENCARGOS ESPECIAIS 28.0843.00 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.0843.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.0844.00 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 28.0844.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.0846.00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.0846.110 MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 99.0000.00 Atividades 350.961.261 3.3.30.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.3.30.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 66.811.483 66.811.483 66.811.483 66.811.483 66.811.483 66.811.483 23.371.705 23.371.705 23.371.705 23.371.705 23.371.705 23.371.705 Órgão Executor 45.266.433 45.266.433 1800 - SMS 45.266.433 45.266.433 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 45.266.433 45.266.433 1081 - Informatização 26.094.458 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 147.519.613 24.384.100 Natureza da Despesa 100 - A Receita é Saúde Classificação Econômica Especificação 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.92 3.3.90.00 19.964.458 3.3.90.04 1.402.671.498 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000 1.000 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde MATERIAL DE CONSUMO Programas de Governo do Executivo 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 3007 - Aquisição de Bens 3.3.90.33 26.653 32.000 2.170.542 387.308 349.812 29.933.000 129.400 40.000 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 41.000 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 48.400 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.36 1.000 13.036 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100 - A Receita é Saúde 528.200 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35 47.000 32.841.662 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 100 - A Receita é Saúde 575.200 71.689 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças Órgão Responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde 384.000 1.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 3.3.90.30 27.000 15.000 12.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.360.260 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1.662.351 Justificativa: O programa se justifica devido à necessidade de aprimorar o gerenciamento e atendimento das redes básicas e especializadas e das políticas de promoção e proteção em saúde. 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 3.005.500 Objetivo: Melhorar o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando e qualificando a rede de atendimento à população. Fortalecer ações de promoção e proteção de um conjunto de ações intersetoriais. 1279 - Serviços de Saúde Extrateto 1.270.589 Público: População em geral 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 413.320 2.000 Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 100 - A Receita é Saúde Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Natureza da Despesa 100 - A Receita é Saúde Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Órgão Executor Código 600 - SME 27.0000 DESPORTO E LAZER 17.431 17.431 27.0812 17.431 17.431 17.431 17.431 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 17.431 17.431 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 580.965.465 581.415.465 54.195.511 54.195.511 36.292.260 36.292.260 150.000 150.000 17.459.804 17.459.804 200.125 200.125 Especificação Operações Especiais Projetos DESPORTO COMUNITÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 1800 - SMS 10.0000 SAÚDE 10.0122 450.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1282 - Formação de Recursos Humanos 3007 - Aquisição de Bens 10.0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 10.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 10.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 10.0301 ATENÇÃO BÁSICA 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1024 - Convênio - SUSEPE Atividades Órgão Executor Total 93.322 93.322 107.983 107.983 107.983 107.983 929.843 929.843 929.843 929.843 41.376.989 41.376.989 41.376.989 41.376.989 89.644.896 89.644.896 42.324.742 42.324.742 Classificação Econômica 3007 - Aquisição de Bens 3.3.90.39 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1085 - Capacitação Saúde Mental 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência 1279 - Serviços de Saúde Extrateto 1282 - Formação de Recursos Humanos 3007 - Aquisição de Bens 3.3.90.46 3.3.90.47 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 492.000 100 1083 - Valorização da Saúde do Idoso 47.027 47.027 1085 - Capacitação Saúde Mental 91.240 91.240 4.0.00.00 193.135 193.135 4.4.00.00 44.097.507 44.097.507 4.4.90.00 4.4.90.51 1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 2.279.145 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 100 1086 - Saúde do Idoso OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1024 - Convênio - SUSEPE 492.000 1081 - Informatização Especificação 1800 - SMS 2.279.145 1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 10.0302 Categoria Econômica 326.576.961 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14 Grupo de Nat. de Despesa 23.999.000 Aplicações Diretas 1.711.735.190 Modalidade de Aplicação 100 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 26.094.458 Elemento 24.383.100 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.13 Programa: 100 Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde 6.130.000 135.449.621 100 100 Em R$ 1,00 Programa: 26.094.458 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 100 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 135.449.621 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.0999.9999 100 Total 135.449.621 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.0999.00 41.376.989 41.376.989 100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.50.00 Projetos 908 Transferência à União 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 28.0000.00 908 Outras Despesas Correntes 3.3.20.93 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais 318.000 41.376.989 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Em R$ 1,00 318.000 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78 7 10.200.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 3.1.90.92 3.1.91.00 Lei N.4320/64 - Anexo 5.231 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 25.739 54.571 5.231 5.231 Aplicações Diretas Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.16 12.200 Investimentos 3.1.90.00 3.1.90.13 Categoria Econômica 12.200 Despesas de Capital 3.1.00.00 3.1.90.11 Grupo de Nat. de Despesa 12.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1800 - SMS Modalidade de Aplicação 12.200 MATERIAL DE CONSUMO 80.310 25.739 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo Aplicações Diretas 9.658.380 Elemento 12.200 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 350.000 Especificação Despesas Correntes 3.3.00.00 8.613.369 350.000 25.739 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde 9.251.080 350.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA Natureza da Despesa 100 - A Receita é Saúde Órgão Executor 60.000 350.000 GURIZADA CIDADà 27.0812.109 370.000 310.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 Programa: 5.672.988 310.000 CIDADE ACESSÍVEL 26.0453.106 6.040.345 5.672.988 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 26.0453.103 6.040.345 6.040.345 5.672.988 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM 26.0453.00 Total 6.040.345 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde Elemento 2.305.038 492.000 587.098 91.240 187.221.242 948.000 120.000 70.729.411 135.125 45.000 10.200.773 10.200.773 804.517 100 804.417 96.347 94.247 1.000 100 1.000 Despesas de Capital 14.765.031 Investimentos 14.765.031 Aplicações Diretas OBRAS E INSTALAÇÕES 14.765.031 5.368.244 120.000 120.000 380.651.010 381.101.010 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 104.746.997 105.196.797 1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador 1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência 168.000 168.000 1081 - Informatização 1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 160.000 160.000 1083 - Valorização da Saúde do Idoso 1078 - Grupo Gerador 374.342 374.342 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 1.100.728 1079 - Elevadores 532.334 532.334 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 3.147.800 1080 - Climatização 212.500 212.500 1081 - Informatização 453.549 453.549 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Categoria Econômica 12.794.959 449.800 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Grupo de Nat. de Despesa 275.469.113 450.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Modalidade de Aplicação 6.500 997.689 70.000 5.000 47.027 9.393.787 1.607.627 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 20 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa 100 - A Receita é Saúde Programa: Órgão Executor Especificação Elemento 1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 333.950 1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência 168.000 1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador 374.342 1079 - Elevadores 532.334 1080 - Climatização 212.500 1081 - Informatização 448.549 1082 - Centro Cirúrgico 83.958 1084 - UTI do Trauma 720.000 1086 - Saúde do Idoso 193.135 1800.1801.10.0302.0100 Aplicações Diretas 3.3.90.32 0600.0601.27.0812.0100 3.0.00.00 11.013.289 283.705 283.705 357.512 357.512 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 265.000 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.01 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 27.000 TOTAL 1800.1801.10.0302.0100 27.000 39.265.000 3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 39.265.000 3390.30 - 0040 - Material de Consumo 39.265.000 3.3.90.03 PENSÕES 3.3.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 33.000.000 33.000.000 1800.1801.10.0302.0100 6.000.000 12.200 5.231 5.231 17.431 17.431 25.569.146 25.569.146 1.335.581 1.335.581 129.407 129.407 35.000 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000 24.000 27.093.134 27.093.134 35.000 2408 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Ação 464/PPA - Despesas para a manutenção da SAMU, que tem como finalidade prestar atendimento à população em casos de emergência. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 12.200 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL 6.000.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 11.937.506 Ação 3/PPA - Atender à saúde da população, relativamente a casos clínicos, por meio de uma primeira avaliação, que, dependendo do caso, será encaminhada a uma entidade especializada. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 27.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 18.000 11.937.506 2407 - PRONTO ATENDIMENTO 27.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 265.000 18.000 Ação 11/PPA - Atividades sistemáticas e assistemáticas realizadas dentro das unidades recreativas da SME, na área da promoção da saúde, objetivando o lazer e a melhoria da qualidade de vida. Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer Despesas Correntes 3.3.00.00 12.000 65.709.357 11.013.289 3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7000 - PREVIMPA 105.000 65.709.357 2371 - PROMOÇÃO À SAÚDE 27.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 651.602 12.000 3390.30 - 0040 - Material de Consumo TOTAL 2.000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Total 3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas Correntes 3.3.90.00 105.000 3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 651.602 Ação 462/PPA - Dotar o Hospital com recursos suficientes à sua manutenção e operacionalização, visando ao atendimento de mulheres e crianças. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 1.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Atividades 2284 - HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS-HMIPV 1.000 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde Projetos 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL 120.822 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Operações Especiais 3390.30 - 0040 - Material de Consumo 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000 3007 - Aquisição de Bens Outras Despesas Correntes Especificação 1.064.000 1282 - Formação de Recursos Humanos 3.3.00.00 Classificação Institucional e Funcional 847.337 1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 4.4.90.92 Categoria Econômica 2.439.145 1078 - Grupo Gerador 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 3.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 103.088 1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 2500 - SEACIS Modalidade de Aplicação 80.000 1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde 4.4.90.61 Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Classificação Econômica 1800 - SMS Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde 10.000 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL Em R$ 1,00 Programa: 1800.1804.10.0302.0100 Natureza da Despesa 100 - A Receita é Saúde Classificação Econômica 7000 - PREVIMPA 3.3.90.09 Especificação Elemento SALÁRIO-FAMÍLIA Grupo de Nat. de Despesa Categoria Econômica 180.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 620.724.896 1800.1804.10.0301.0100 3.000.000 1.270.589 1.270.589 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.000.000 165.000.000 3390.39 - 1279 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.729.411 70.729.411 240.000.000 240.000.000 499.000 499.000 TOTAL 180.000 TOTAL 7.000 3.000.000 3390.36 - 1279 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000 7.000 2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE 3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 Modalidade de Aplicação Total 7.000 Ação 465/PPA - Ressarcir, financeiramente, os hospitais, as clínicas, os consultórios, etc. que prestem serviços médicos e hospitalares à população, conveniados com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Secretaria Municipal da Saúde. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Órgão Executor Atividades 2417 - FARMÁCIAS DISTRITAIS Ação 9/PPA - Estudo da lista de medicações essenciais a partir da construção de protocolos e distribuição de psicofármacos, por meio das farmácias distritais Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 3390.30 - 1202 - Material de Consumo 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 2.000 2.000 31.161 31.161 533.161 533.161 33.000.000 33.000.000 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 7000.7000.10.0272.0100 Em R$ 1,00 Programa: 2505 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SMS Ação 468/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas da SMS. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde 3390.03 - 0001 - Pensões 6.000.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Classificação Institucional e Funcional 1800.1804.10.0302.0100 Especificação Operações Especiais Projetos Atividades 7000.7000.10.0272.0100 1282 - CENTRO DE REFERÊNCIA IMUNOBIOLÓGICO ESPECIAL 39.180.000 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 10.000 10.000 3390.09 - 0001 - Salário-Família 75.000 75.000 85.000 85.000 2506 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMS TOTAL 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 100 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente 100 100 200 200 1800.1801.10.0122.0100 2595 - PUBLICIDADE - SMS Em R$ 1,00 1384 - HOSPITAL- GERAL DA RESTINGA Programa: Ação 431/PPA - Implantar o Hospital-Geral da Restinga, a ser instalado em próprio municipal, localizado em área contígua à Escola Estadual de Educação Básica Ildo Meneghett, conforme convênio já firmado com o Hospital Moinhos de Vento em 2004. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 - 0040 - Obras e Instalações 4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL TOTAL DE PROJETOS 50.000 50.000 349.800 349.800 50.000 50.000 449.800 449.800 450.000 450.000 Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.929 3390.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1800.1801.10.0122.0100 8.000 3390.30 - 1202 - Material de Consumo 2.000 2.000 3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção 26.000 26.000 3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3390.35 - 1202 - Serviços de Consultoria 10.000 10.000 3190.13 - 0040 - Obrigações Patronais 3.000 3.000 46.000 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 1.000 193.929 10.457.793 10.457.793 1.000 1.000 3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 179.405 179.405 46.000 3190.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores 318.000 318.000 12.983 12.983 3190.94 - 0040 - Indenizações Trabalhistas 107.983 107.983 2139 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIZADA 908 908 3390.13 - 0040 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.30 - 0040 - Material de Consumo 208 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ação 458/PPA - Proporcionar atendimento médico à população em geral, por meio dos postos de saúde, notadamente à população carente. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 192.929 1.000 193.929 Ação 454/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 8.000 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total 2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS 3390.14 - 1202 - Diárias - Pessoal Civil 3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Atividades Ação 455/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 2133 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 457/PPA - Destinar recursos para o Conselho Municipal da Saúde, realizar suas atribuições enquanto órgão de fiscalização e controle da política de saúde do Município. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 1800.1801.10.0301.0100 180.000 39.180.000 Ação 467/PPA - Pagar as despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa TOTAL 1800.1804.10.0125.0100 6.000.000 180.000 TOTAL Total Ação 4/PPA - Criação de Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais no HMIPV com adequação de instalações físicas, relocação de dois técnicos de enfermagem e realocação ou compra de equipamentos e materiais permanentes. Os médicos e enfermeiros serão do quadro do HMIPV e os imunobiológicos serão fornecidos pelo MS. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 1800.1801.10.0302.0100 1.000 39.560.867 400.351 12.263.030 12.263.030 3390.46 - 0040 - Auxílio-Alimentação 10.200.773 10.200.773 3390.47 - 0040 - Obrigações Tributárias e Contributivas 39.560.867 100 3390.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.51 - 0040 - Obras e Instalações 4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente 100 93.247 93.247 647.889 647.889 1.532.627 4490.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.532.627 2.000 2.000 36.098.331 36.098.331 3350.43 - 0040 - Subvenções Sociais 384.000 384.000 3390.30 - 0040 - Material de Consumo 10.000 TOTAL 1800.1801.10.0301.0100 208 400.351 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2597 - COMUNIDADES TERAPÊUTICAS Ação 470/PPA - Tratamento especializado, destinado a crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, usuários de substâncias psicoativas. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 6.000 100.000 100.000 500.000 500.000 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde Classificação Institucional e Funcional Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total 3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 662.062 662.062 3390.30 - 0040 - Material de Consumo 971.813 971.813 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 478.000 478.000 72.000 72.000 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Classificação Institucional e Funcional 2500.2500.14.0242.0100 Especificação 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita SUBATIVIDADE 2007 / 1488 - AMPLIAÇÃO PARA ATENDIMENTO 24 HORAS EM MAIS 01 (UM) POSTO DE SAÚDE, DENTRE OS POSTOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO 3390.30 - 0040 - Material de Consumo 30.000 30.000 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000 30.000 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL TOTAL 10.000 1800.1804.10.0301.0100 10.000 41.824.742 3390.30 - 1202 - Material de Consumo 3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ação 459/PPA - Conjunto de ações e serviços que proporcionam o conhecimento e a detecção de fatores de risco para a saúde humana. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 8.039.524 8.039.524 364.485 364.485 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 298.000 298.000 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 6.000 6.000 8.708.009 8.708.009 2141 - DST/AIDS 3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL 1800.1801.10.0302.0100 1800.1804.10.0304.0100 450.000 5.821 5.821 20.000 475.821 475.821 2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS Ação 461/PPA - Destinar recursos do tesouro municipal para a manutenção e a operacionalização do Hospital municipal, visando, precipuamente, ao atendimento de urgência à população. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.712.691 2.712.691 5.600 100 91.240 91.240 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.279.742 5.279.742 3390.39 - 1261 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000 120.000 3390.47 - 1202 - Obrigações Tributárias e Contributivas 804.417 804.417 4490.51 - 1083 - Obras e Instalações 47.027 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 259.676 259.676 2.279.145 2.279.145 193.135 47.027 193.135 259.676 259.676 20.934.758 20.934.758 2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS Ação 589/PPA - Conjunto de ações e serviços que proporcionam o conhecimento e a detecção de fatores de risco para a saúde humana. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 3390.04 - 1001 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 47.000 47.000 3390.14 - 1001 - Diárias - Pessoal Civil 13.036 13.036 3390.30 - 1001 - Material de Consumo 387.308 387.308 3390.35 - 1001 - Serviços de Consultoria 62.228.064 11.103.000 5.600 3390.39 - 1085 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 - 1001 - Passagens e Despesas com Locomoção 62.228.064 11.103.000 492.000 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente 20.000 27.000 492.000 TOTAL 450.000 27.000 27.000 3390.39 - 1024 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - 1086 - Equipamentos e Material Permanente Ação 14/PPA - Treinamento e apoio logístico para UBSs e PSFs na detecção e no tratamento de DST/AIDS para médicos e equipes, junto com a sensibilização da comunidade escolar, por meio de parceria com a SMED. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 27.000 100 4490.52 - 1065 - Equipamentos e Material Permanente 1800.1801.10.0304.0100 Total Proporcionar atendimento médico à população em geral, por meio dos postos de saúde, notadamente à população carente. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção 3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Atividades 2599 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIZADA - FMS 2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Projetos Ação 588/PPA - 10.000 10.000 41.824.742 Operações Especiais 2598 - CADEIRA CERTA Ação 668/PPA - Implantação de projetos preventivos para o controle de pressão e escaras, programa sexualidade x deficiência, pós-hospitalização e pós-protetização, protetização adequada e adequação dos equipamentos de mobilidade. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente 1800.1801.10.0304.0100 10.000 6.000 3390.36 - 1001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 1001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000 40.000 15.000 15.000 413.320 413.320 2.305.038 2.305.038 21 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde Programa: Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos 3390.92 - 1001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 - 1001 - Equipamentos e Material Permanente Classificação Institucional e Funcional Total 333.950 333.950 3.555.652 3.555.652 3390.30 - 1202 - Material de Consumo Ação 590/PPA - Destinar recursos do fundo municipal para a manutenção e a operacionalização do Hospital municipal, visando, precipuamente, ao atendimento de urgência à população. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 528.000 528.000 8.600.000 8.600.000 5.600 5.600 3390.35 - 1202 - Serviços de Consultoria 1.000 1.000 3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 500 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.355.316 2.355.316 3390.39 - 1259 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000 120.000 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 181.773 181.773 4490.51 - 1259 - Obras e Instalações 3.110.800 3.110.800 4490.52 - 1036 - Equipamentos e Material Permanente 168.000 168.000 4490.52 - 1084 - Equipamentos e Material Permanente 720.000 720.000 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente 77.902 77.902 4490.52 - 1259 - Equipamentos e Material Permanente 728.500 728.500 4490.52 - 3007 - Equipamentos e Material Permanente 80.000 80.000 16.677.391 16.677.391 TOTAL 1.000 1800.1801.10.0272.0100 200 1.851.935 1.851.935 41.376.989 41.376.989 41.376.989 41.376.989 3390.30 - 0040 - Material de Consumo 20.000 20.000 3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000 25.000 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000 4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 100.000 100.000 2664 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMS 3191.13 - 0040 - Obrigações Patronais TOTAL 1800.1801.10.0304.0100 2683 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA ANEMIA FALCIFORME Ação 739/PPA - Treinamento e apoio logístico para médicos e equipes de UBSs e de PSFs na detecção e tratamento da anemia falciforme. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. TOTAL DE ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA 450.000 40.000 620.274.896 620.274.896 620.274.896 620.724.896 100 2.000 2.000 5.600.000 5.600.000 3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.600 5.600 3390.35 - 1202 - Serviços de Consultoria 1.000 1.000 900 900 3.610.033 3.610.033 4490.51 - 1081 - Obras e Instalações 5.000 5.000 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 103.871 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 51.735 Ação 700/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. Ação 591/PPA - Dotar o Hospital com recursos suficientes à sua manutenção e operacionalização, visando ao atendimento de mulheres e crianças. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.799.000 51.735 TOTAL 100 Total 200 TOTAL 2602 - HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV - FMS 3390.04 - 1202 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil Atividades 1.799.000 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente 3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 - 1202 - Material de Consumo Projetos 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 3390.30 - 1202 - Material de Consumo 3390.14 - 1202 - Diárias - Pessoal Civil Operações Especiais Especificação tuberculose. Para viabilizar a implantação deste laboratório, são necessários 24 (vinte e quatro) postos de coleta, distribuídos nas diferentes regiões da cidade, de modo a tornar o acesso rápido e fácil. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 1.000 2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS 3390.04 - 1202 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 1800.1804.10.0302.0100 Atividades 1.000 TOTAL 1800.1804.10.0302.0100 Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde 103.871 Em R$ 1,00 Programa: 101 - Bem-Me-Quer Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos Total 374.342 374.342 4490.52 - 1079 - Equipamentos e Material Permanente 532.334 532.334 4490.52 - 1080 - Equipamentos e Material Permanente 212.500 212.500 4490.52 - 1081 - Equipamentos e Material Permanente 448.549 448.549 4490.52 - 1082 - Equipamentos e Material Permanente 83.958 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente 62.222 62.222 11.042.409 11.042.409 1.900.000 1.900.000 TOTAL 1800.1804.10.0302.0100 Atividades 4490.52 - 1078 - Equipamentos e Material Permanente 83.958 3390.30 - 1202 - Material de Consumo 3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 100 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.886.979 3.886.979 3390.39 - 1259 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 277.000 277.000 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 129.838 129.838 4490.51 - 1259 - Obras e Instalações 4490.52 - 1065 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente 36.000 160.000 61.284 4490.52 - 1259 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL Justificativa: Prevenir a violência, a gravidez precoce, o uso de substâncias psicoativas em crianças, adolescentes e jovens. Objetivo: Visa a garantir o acesso à saúde, à atenção social e à proteção das crianças, adolescentes e jovens, priorizando as que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Público: Crianças, adolescentes e jovens 61.284 335.500 335.500 6.786.701 6.786.701 Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 101 - Bem-Me-Quer Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Operações Especiais Órgão Executor Código 1800 - SMS 10.0000 SAÚDE 199.296 199.296 10.0301 199.296 199.296 Especificação Projetos ATENÇÃO BÁSICA Ação 592/PPA - Despesas para a manutenção da SAMU, que tem como finalidade prestar atendimento à população em casos de emergência. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 1077 - Saúde da Criança e do Adolescente 81.361 81.361 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 116.935 116.935 199.296 199.296 3390.30 - 1202 - Material de Consumo 250.000 250.000 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 528.545 528.545 3390.39 - 1259 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 551.000 551.000 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 46.741 46.741 4490.51 - 1259 - Obras e Instalações 1.000 1.000 19.226 19.226 4490.61 - 1259 - Aquisição de Imóveis 1.000 1.000 1.397.512 1.397.512 1.000 Total Órgão Executor 2400 - SMJ 06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 80.000 80.000 06.0182 80.000 80.000 80.000 80.000 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 80.000 80.000 14.0301 80.000 DEFESA CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta ATENÇÃO BÁSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 6000 - FASC 80.000 80.000 80.000 160.000 160.000 08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.351.001 40.351.001 08.0122 27.315.467 27.315.467 26.684.297 26.684.297 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Em R$ 1,00 08.0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde 6054 - Proteção Social Especial 08.0244 Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Projetos Atividades Total 6053 - Proteção Social Básica 08.0271 3190.11 - 1202 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.200.000 10.200.000 3320.93 - 1202 - Indenizações e Restituições 100 100 3330.93 - 1202 - Indenizações e Restituições 100 100 3350.43 - 1202 - Subvenções Sociais 100 100 3390.04 - 1202 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 100 100 3390.14 - 1202 - Diárias - Pessoal Civil 22.000 22.000 3390.30 - 1202 - Material de Consumo 45.000 45.000 5.600 5.600 900 900 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.512.427 6.512.427 3390.39 - 1282 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.125 135.125 3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.92 - 1202 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 70.000 70.000 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 376.529 376.529 4490.52 - 1039 - Equipamentos e Material Permanente 80.000 80.000 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente 267.549 267.549 4490.52 - 1282 - Equipamentos e Material Permanente 65.000 65.000 17.781.530 17.781.530 2606 - OUVIDORIA Ação 456/PPA - Implantação da Ouvidoria Municipal da Saúde: a Ouvidoria Municipal da Saúde é um espaço destinado ao diálogo e à interação, por meio de canais democráticos que permitam disseminar informações e ouvir manifestações de usuários e colaboradores, propiciando análises, encaminhamentos, acompanhamentos e respostas às suas manifestações, visando à melhora da qualidade dos serviços prestados e ao aumento da satisfação dos usuários e colaboradores, resultando no fortalecimento da cidadania. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 4.421.173 144.900 144.900 3.514.844 3.514.844 2.828.444 2.828.444 600.000 86.400 86.400 2.734.100 2.734.100 2.734.100 2.734.100 2.220.517 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.220.517 2.220.517 2.220.517 10.009.712 10.009.712 12.0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.009.712 10.009.712 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.167.658 8.167.658 6053 - Proteção Social Básica 1.346.694 1.346.694 495.360 495.360 6054 - Proteção Social Especial Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 101 - Bem-Me-Quer Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Órgão Executor Código 6000 - FASC 28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS Operações Especiais Especificação 28.0846 25.000 25.000 3390.30 - 3007 - Material de Consumo 1.000 1.000 3390.36 - 3007 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.500 6.500 45.000 45.000 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente 3.399 4490.52 - 3007 - Equipamentos e Material Permanente 40.822 40.822 121.721 121.721 Atividades OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 641.208 641.208 641.208 1.740.452 1.740.452 1.725.452 1.725.452 15.000 Total Órgão Executor 15.000 2.381.660 TOTAL Total 2.381.660 641.208 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.30 - 1202 - Material de Consumo Projetos 2.381.660 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TOTAL 4.566.073 4.421.173 12.0000 EDUCAÇÃO 28.0843 3390.39 - 3007 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 631.170 4.566.073 1.000 4490.51 - 1039 - Obras e Instalações TOTAL PREVIDÊNCIA BÁSICA 08.0272 631.170 600.000 6054 - Proteção Social Especial programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 1800.1804.10.0304.0100 1.000 2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS Ação 585/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de 1800.1804.10.0122.0100 Total 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde TOTAL Programa: Atividades 2604 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - FMS 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente 1800.1804.10.0122.0100 36.000 160.000 101 - Bem-Me-Quer Órgão Responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania 2603 - PRONTO-ATENDIMENTO - FMS Ação 586/PPA - Atender à saúde da população, relativamente a casos clínicos, por meio de uma primeira avaliação, que, dependendo do caso, será encaminhada a uma entidade especializada. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 1800.1804.10.0302.0100 Programa: 2.381.660 160.000 50.360.713 52.742.373 50.560.009 53.101.669 3.399 2635 - DST/AIDS - FMS Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa: Programa de Trabalho 100 - A Receita é Saúde Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Órgão Executor Total 1800 - SMS Ação 587/PPA - Treinamento e apoio logístico de médicos e equipes de UBSs e PSFs na detecção e tratamento de DST/AIDS, juntamente com a sensibilização da comunidade escolar, por meio de parceria com a SMED. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 3390.14 - 1058 - Diárias - Pessoal Civil 26.653 26.653 3390.30 - 1058 - Material de Consumo 349.812 349.812 3390.30 - 1202 - Material de Consumo 110.000 110.000 41.000 41.000 2.000 2.000 587.098 587.098 3390.33 - 1058 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - 1058 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 1058 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 1058 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 - 1058 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 1800.1801.10.0271.0100 Natureza da Despesa 101 - Bem-Me-Quer 100 100 103.088 103.088 1.219.751 1.219.751 Classificação Econômica 3.0.00.00 Especificação 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS 3190.13 - 0040 - Obrigações Patronais 1800.1804.10.0301.0100 929.843 929.843 929.843 2400 - SMJ 200 133.096 1077 - Saúde da Criança e do Adolescente 81.361 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde 51.735 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 1.000 1.000 100 100 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 100 100 4.0.00.00 100 100 4.4.00.00 24.000.300 24.000.300 4.4.90.00 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.52 2651 - LABORATÓRIO CENTRAL DE ANÁLISES CLÍNICAS Ação 7/PPA - Criar um laboratório de análises clínicas com capacidade de atender a 200.000 exames por mês, de modo a contemplar as necessidades da população que busca o atendimento do SUS. Este laboratório realizará exames de bioquímica, hematologia, imunologia, bacteriologia e citopatologia, além de testes diagnósticos e de acompanhamento para HIV/AIDS e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000 - FASC 3.0.00.00 3.1.00.00 200 Despesas Correntes 3.3.90.30 100 133.296 133.296 1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde Ação 2/PPA - Contribuir para a reorientação do modelo assistencial, a partir da atenção básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde, imprimindo uma nova dinâmica de atuação nas Unidades Básicas de Saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços de saúde e a população. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 23.998.900 1.000 40.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aplicações Diretas 100 41.000 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Despesas Correntes 23.998.900 25.000 133.296 3.3.90.00 3350.43 - 1202 - Subvenções Sociais 25.000 Aplicações Diretas 3.3.00.00 3350.43 - 1081 - Subvenções Sociais 66.000 4.4.90.52 3.3.90.39 Categoria Econômica 66.000 4.4.90.51 3.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 66.000 Investimentos 2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 3350.92 - 1202 - Despesas de Exercícios Anteriores 1800.1804.10.0301.0100 929.843 Modalidade de Aplicação Despesas de Capital Ação 469/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. TOTAL Elemento Despesas Correntes 154.000 154.000 154.000 12.000 12.000 40.000 40.000 100.000 100.000 2.000 2.000 Despesas de Capital 6.000 Investimentos 6.000 Aplicações Diretas 6.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.000 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 52.141.509 26.331.368 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 22 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa: Natureza da Despesa 101 - Bem-Me-Quer Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Órgão Executor Classificação Econômica 6000 - FASC Especificação 3.1.30.00 Modalidade de Aplicação Elemento Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.1.30.13 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.345.168 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 211.000 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.91.00 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 Aplicações Diretas 3.2.90.21 3.3.00.00 100 100 3.531.559 144.900 144.900 3.676.559 3.676.559 107.184 107.184 TOTAL 6000.6001.08.0244.0101 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 178.344 TOTAL 178.344 25.631.797 Transferência à União 6000.6001.12.0243.0101 700 3.3.30.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.3.30.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 28.080 135.264 2395 - SERVIÇO DE APOIO SOCIOEDUCATIVO - SASE 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.080 135.264 Ação 30/PPA - Atendimento socioeducativo, em turno inverso ao da Escola, a crianças e adolescentes. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 700 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2392 - AGENTE JOVEM Ação 15/PPA - Atender a adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio de duas intervenções: bolsa-auxílio e capacitação. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 178.344 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 175.380 3.531.559 178.344 3.3.20.93 100 175.380 2252 - AÇÕES DE ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS 3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 81.980 100 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 2.220.517 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 81.980 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 2.220.517 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100 100 2.220.517 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.2.00.00 1.500 2.100 100 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.900 2.100 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias 3.1.91.13 400 10.900 Ação 594/PPA - Abrigagem de crianças e de adolescentes em situação de risco social. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 80.400 400 TOTAL 6000.6004.08.0243.0101 1.353.052 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 80.400 1.500 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.353.052 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 495.360 8.237.193 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 211.000 SENTENÇAS JUDICIAIS Total 495.360 8.237.193 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.91 Atividades 2251 - ADM. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 130.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Projetos 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 631.170 3.345.168 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Operações Especiais Ação 597/PPA - Destinar recurso para o CMAS realizar suas atribuições enquanto órgão de fiscalização e controle da política de assistência social do Município. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 18.422.261 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.47 6000.6004.08.0122.0101 19.053.431 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Especificação TOTAL 24.095.851 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16 Classificação Institucional e Funcional 3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais 15.000 Aplicações Diretas 3.1.90.13 Categoria Econômica 15.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.11 Grupo de Nat. de Despesa 15.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.00 Programa de Trabalho 101 - Bem-Me-Quer 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 100 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 100 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 100 174.240 174.240 12.870 12.870 100 100 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 101 - Bem-Me-Quer Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 101 - Bem-Me-Quer TOTAL 6000.6004.08.0244.0101 Classificação Econômica 6000 - FASC Especificação 3.3.50.00 Modalidade de Aplicação Elemento Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.43 6054 - Proteção Social Especial 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 3390.48 - 6053 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 468.000 468.000 600.200 600.200 TOTAL 6000.6001.08.0122.0101 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2608 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FASC Ação 471/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 18.414.261 18.414.261 3190.11 - 0400 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 631.170 631.170 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 821.168 821.168 502.700 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 130.000 130.000 502.700 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 5.548.170 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 2.000 5.416.170 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 132.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 25.000 25.000 1.340.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 560.893 560.893 1.340.000 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 196.100 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 196.100 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 Em R$ 1,00 138.000 Programa: 1.200 Programa de Trabalho 101 - Bem-Me-Quer Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania 1.200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 15.000 Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos 4.340.975 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 1.340.000 1.340.000 1.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL Em R$ 1,00 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00 4.4.00.00 Especificação Modalidade de Aplicação Grupo de Nat. de Despesa Categoria Econômica 20.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 118.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 118.000 SUBATIVIDADE 2007 / 1484 - FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais TOTAL Amortização da Dívida 4.6.90.00 462.864 Aplicações Diretas 4.6.90.71 6000.6001.08.0243.0101 462.864 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 462.864 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 462.864 TOTAL 108.000 108.000 26.963.087 26.963.087 100 100 80.000 80.000 80.100 80.100 2.331.280 2.331.280 2610 - AÇÃO RUA - FMAS 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 20.000 Ação 598/PPA - Atender a crianças e a adolescentes em situação de rua (moradia e sobrevivência) nas regiões da Cidade. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 138.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 6000.6004.08.0244.0101 138.000 Aplicações Diretas 4.4.90.51 TOTAL 600.864 Investimentos 4.4.90.00 4.6.00.00 Elemento Despesas de Capital 100 20.000 2609 - AÇÃO RUA 3390.30 - 0001 - Material de Consumo Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Classificação Econômica 1.000 100 Ação 28/PPA - Atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua (moradia e sobreviências), nas regiões da Cidade. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. Natureza da Despesa 101 - Bem-Me-Quer Total 4.340.975 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 6000.6001.08.0244.0101 Atividades 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 6000 - FASC 63.820 502.200 138.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão Executor 500 63.820 502.200 468.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa: 2.000 468.000 6053 - Proteção Social Básica 3.3.90.93 100 132.000 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6053 - Proteção Social Básica 3.3.90.47 100 100 132.000 500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100 3390.39 - 6053 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 212.780 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.92 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.46 172.900 212.780 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 172.900 2496 - AGENTE JOVEM - FMAS 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.171.221 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86.400 1.000 26.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 86.400 86.400 15.000 1.171.221 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 86.400 3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais 15.000 26.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais Ação 593/PPA - Atender a adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio de duas intervenções: bolsa-auxílio e capacitação. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 726.660 9.636.171 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.39 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 6000.6004.08.0244.0101 1.346.694 Aplicações Diretas 3.3.90.08 238.415 425.725 2398 - SENTINELA - FMAS TOTAL 13.921.472 6053 - Proteção Social Básica 3.3.90.36 Categoria Econômica 15.994.826 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.33 Grupo de Nat. de Despesa 15.994.826 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.90.00 Total 238.415 425.725 Ação 595/PPA - Serviço especializado, localizado na comunidade, com ações articuladas para o enfrentamento da violência sexual com crianças e adolescentes. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Órgão Executor Atividades 53.101.669 150.000 2.481.280 2.481.280 2611 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO PEMSE Ação 473/PPA - Acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, comportando aspectos de natureza coercitiva e educativa, no sentido da proteção integral. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 100 76.050 76.050 100 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 6000.6001.08.0244.0101 150.000 100 43.200 43.200 119.450 119.450 2613 - SENTINELA Ação 29/PPA - Serviço especializado, localizado na comunidade, com ações articuladas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 101 - Bem-Me-Quer Classificação Institucional e Funcional 2400.2400.14.0301.0101 Especificação Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Operações Especiais Projetos Atividades Classificação Institucional e Funcional Total 1341 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.000 32.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000 40.000 1.000 1.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 2400.2400.06.0182.0101 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 4.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000 3.000 80.000 80.000 8.000 8.000 8.000 60.000 60.000 TOTAL DE PROJETOS 6000.6004.12.0243.0101 1.000 6000.6001.08.0122.0101 TOTAL 6000.6004.12.0243.0101 3.000 80.000 160.000 160.000 100 100 1.346.694 1.346.694 1.346.794 1.346.794 45.100 303.304 303.304 21.060 21.060 100 100 445.600 445.600 770.064 770.064 176.000 176.000 2616 - PUBLICIDADE - FASC 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 6000.6001.08.0271.0101 1.000 1.000 177.000 177.000 2617 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FASC 100 100 7.741.733 7.741.733 3130.13 - 0001 - Obrigações Patronais 15.000 15.000 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 2.524.000 2.524.000 195.100 195.100 2.734.100 2.734.100 25.000 25.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas TOTAL 1800.1804.10.0301.0101 Ação 596/PPA - Atendimento socioeducativo, em turno inverso ao da Escola, a crianças e adolescentes. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 45.100 2615 - AÇÕES DE ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ação 475/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 2249 - SERVIÇO DE APOIO SOCIOEDUCATIVO - SASE - FMAS 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 10.000 Ação 472/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. Ação 689/PPA - Repassar recursos do FNAS para o atendimento às famílias e às crianças de zero a seis anos inseridas nas creches comunitárias conveniadas. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 3350.43 - 6053 - Subvenções Sociais 100 10.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 1.000 3.000 80.000 25.000 Ação 16/PPA - Abrigagem de crianças e adolescentes em situação de risco social Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 2248 - APOIO E MANUTENÇÃO DE CRECHES 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições Total 10.000 TOTAL 8.000 25.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente Atividades 100 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Projetos 10.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção Ação 32/PPA - Campanhas de conscientização e combate à violência, voltadas ao público jovem. Integração da SMJ em programas, projetos e campanhas, com ações inovadoras que visem à prevenção e ao combate à violência. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude TOTAL Operações Especiais 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 6000.6001.08.0243.0101 1342 - VIOLÊNCIA NÃO 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Especificação Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. Ação 21/PPA - Campanha ampla organizada pela SMJ, em parceria com organizações públicas, privadas e não-governamentais. Calendário de ações voltadas ao público jovem, expondo os prejuízos do uso indevido de drogas e as vantagens da vida saudável. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude 3390.30 - 0001 - Material de Consumo Programa de Trabalho 101 - Bem-Me-Quer 2652 - NASCAS - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ação 18/PPA - Realizar a educação em saúde nas escolas, prevenção dos agravos prioritários, assistência em saúde de forma oportuna nas áreas psicológico-psiquiátrico, psicopedagógico, psicomotor, neurológico, oftalmológico, otorrinolaringológico, odontológico e ortopédico, além de construir ambientes escolares saudáveis. Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde 3390.30 - 1202 - Material de Consumo 23 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Operações Especiais Especificação Projetos Atividades 4490.51 - 1202 - Obras e Instalações 4490.52 - 1077 - Equipamentos e Material Permanente Total 40.000 200 200 81.361 51.735 51.735 198.296 198.296 2658 - ATENÇÃO À SAÚDE NAS CRECHES CONVENIADAS 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 1.000 1.000 1.000 1.000 2.220.517 2.220.517 Programa de Trabalho Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania 6000.6004.08.0244.0102 Operações Especiais Especificação Projetos TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES 2.220.517 2.220.517 50.560.009 50.560.009 100 100 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 273.473 273.473 3350.43 - 6053 - Subvenções Sociais 56.036 56.036 3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais TOTAL 0600.0601.27.0812.0102 22.500 22.500 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.100 2.100 178.344 178.344 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.900 2.900 4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato 462.864 462.864 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.900 641.208 641.208 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4.185 4.185 37.585 37.585 33.700 33.700 TOTAL 9072 - ENCARGOS ESPECIAIS - FASC 6000.6001.08.0241.0102 Ação 474/PPA - Pagar despesas gerais da Fundação, tais como salários de servidores cedidos, contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 8.000 3190.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2390 - APOIO E ATENÇÃO AO IDOSO 8.000 211.000 211.000 1.353.052 1.353.052 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 100 100 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 100 100 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 100 3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 100 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 100 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 100 90.579 90.579 124.479 124.479 6.089.845 6.089.845 TOTAL 0600.0601.27.0122.0102 2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Operações Especiais Especificação 3330.93 - 0001 - Indenizações e Restituições Projetos Atividades 3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais 3390.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 3390.93 - 0400 - Indenizações e Restituições TOTAL TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL PROGRAMA 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Total 100 15.000 15.000 138.000 15.000 15.000 1.740.452 1.740.452 2.381.660 2.381.660 160.000 50.560.009 53.101.669 Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos 102 - Carinho não tem Idade 1.000 1.000 1.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 3.000 3.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 130.100 130.100 31.497 31.497 195.937 195.937 1.019.810 407.702 407.702 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000 2.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.100 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 0600.0601.27.0122.0102 Objetivo: Promover a integração social dos idosos, a melhoria da qualidade de vida, levando atividades socioculturais e palestras que tenham por objetivo transmitir os direitos contemplados no Estatuto do Idoso e na Lei n° 8.548/2000. Público: Idosos 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL DE ATIVIDADES Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania TOTAL PROGRAMA Projetos 8.650.954 8.650.954 8.613.369 8.613.369 8.613.369 8.613.369 37.585 37.585 37.585 37.585 27.0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 8.650.954 8.650.954 08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 701.041 701.041 08.0241 124.479 124.479 124.479 124.479 576.562 576.562 273.573 273.573 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 08.0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6053 - Proteção Social Básica 6054 - Proteção Social Especial Total Órgão Executor TOTAL 56.036 56.036 246.953 246.953 701.041 701.041 9.351.995 9.351.995 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 102 - Carinho não tem Idade 8.459.491 8.459.491 152.878 152.878 1.000 153.878 153.878 9.351.995 9.351.995 9.351.995 9.351.995 Total 27.0000 DESPORTO E LAZER 27.0122 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6000 - FASC Atividades 74.400 1.000 TOTAL Discriminação do Programa por Função e Subfunção Especificação 100 74.400 2591 - PUBLICIDADE - SME 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.100 100 Ação 600/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer Em R$ 1,00 Código 1.000 1.019.810 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação Justificativa: A população de idosos vem crescendo no Município de Porto Alegre, e, conseqüentemente, a necessidade de integração social e assistência. Visa a complementar as políticas atuais, contemplando o atendimento domiciliar aos idosos incapacitados de locomoção ou portadores de doenças físicas. Total 1.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Órgão Responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Atividades 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 - SME 1.000 Programa de Trabalho 102 - Carinho não tem Idade 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção Operações Especiais 1.000 499.000 1.000 Em R$ 1,00 Programa: 102 - Carinho não tem Idade 102 - Carinho não tem Idade 1.000 499.000 100 138.000 2.381.660 100 Ação 599/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer Programa de Trabalho 101 - Bem-Me-Quer 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Em R$ 1,00 Classificação Institucional e Funcional 5.900 Ação 34/PPA - Desenvolver ações de prevenção, proteção e promoção social à população de 60 anos ou mais. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Órgão Executor 246.953 576.562 3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato TOTAL Programa: 246.953 576.562 2374 - DE BEM COM A VIDA Ação 35/PPA - Proporcionar atendimento à comunidade na faixa da 3ª idade. Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer 9066 - DÍVIDA INTERNA - FASC Ação 692/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito efetivamente contratadas no território nacional. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. Programa: Total Ação 601/PPA - Desenvolver ações de prevenção, proteção e promoção social à população de 60 anos ou mais. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais Atividades 2254 - APOIO A ATENÇÃO AO IDOSO - FMAS Ação 709/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. Programa: 9.351.995 102 - Carinho não tem Idade Programa: 2675 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - FASC 6000.6001.28.0846.0101 90.579 Em R$ 1,00 Classificação Institucional e Funcional Ação 22/PPA - Programa de Atenção à Saúde nas Creches Comunitárias. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 6000.6001.28.0843.0101 100 90.579 TOTAL 40.000 81.361 4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 6000.6001.08.0272.0101 100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1800.1801.10.0301.0101 100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 Classificação Institucional e Funcional 100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa de Trabalho 101 - Bem-Me-Quer 103 - Cidade Acessível Programa: 103 - Cidade Acessível Órgão Responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes Justificativa: Necessidade de integração dos modais de transporte, qualificação do transporte público e do sistema viário, desenvolvimento de transporte ambientalmente sustentável, aprimoramento da mobilidade na Cidade e campanhas contínuas de educação para o trânsito. Objetivo: Aprimorar a mobilidade na cidade de Porto Alegre por meio da melhoria da infra-estrutura do transporte público (corredores, terminais, estações e paradas) e do sistema viário, do aumento da satisfação dos usuários de transporte público e da diminuição dos índices de acidentalidade. Público: Toda a população. Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania Em R$ 1,00 Órgão Executor Classificação Econômica 600 - SME 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.11 Especificação Elemento 6.592.845 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.089.845 6.089.845 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 499.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 499.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 100.000 04.0122 100.000 100.000 100.000 100.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000 Total Órgão Executor 1700 - SMT 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.040.345 6.040.345 6.040.345 6.040.345 6.040.345 6.350.345 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 10.000 10.000 14.0242 10.000 10.000 26.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.0453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 4.4.90.00 4.4.90.52 6000 - FASC 3.0.00.00 3.3.00.00 3.3.20.00 3.3.20.93 Especificação INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2500 - SEACIS ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.50.43 TOTAL 10.000 10.000 6.050.345 6.460.345 3.000 Em R$ 1,00 Programa: 33.597 33.597 Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes 198.837 Órgão Executor 1.178.588 1.178.588 900 - SMGAE 407.702 2.000 2.000 Classificação Econômica 3.0.00.00 2.100 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 Elemento Modalidade de Aplicação Grupo de Nat. de Despesa Categoria Econômica 100 100 78.585 78.585 78.585 701.041 Transferência à União VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Outras Despesas Correntes 576.462 3.3.90.00 Aplicações Diretas 273.473 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.700 33.700 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 10.000 80.000 80.000 80.000 80.000 6.095.345 4.722.561 4.722.561 3.713.561 3.713.561 1.000 1.000 1.004.000 3.1.90.94 124.479 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.92 56.036 10.000 1.004.000 3.3.00.00 246.953 10.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 576.462 Aplicações Diretas 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.11 100 20.000 20.000 Despesas Correntes Aplicações Diretas 3.1.90.96 100 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos MATERIAL DE CONSUMO OBRAS E INSTALAÇÕES Pessoal e Encargos Sociais 100 Categoria Econômica 80.000 3.1.90.00 701.041 Outras Despesas Correntes Grupo de Nat. de Despesa 20.000 Aplicações Diretas 3.1.00.00 3.1.90.16 Despesas Correntes 6054 - Proteção Social Especial 3.0.00.00 Modalidade de Aplicação Investimentos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 78.585 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1700 - SMT Elemento Despesas de Capital 0001 - Recurso Livre - Administração Direta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBVENÇÕES SOCIAIS Especificação Despesas Correntes 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.100 78.585 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Natureza da Despesa 103 - Cidade Acessível 198.837 Aplicações Diretas 6053 - Proteção Social Básica 3.3.90.30 410.000 10.000 152.600 Investimentos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.00 310.000 10.000 Total Órgão Executor 1.000 Despesas de Capital 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.50.00 310.000 1.000 Natureza da Despesa 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 310.000 310.000 Total Órgão Executor Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania 4.0.00.00 310.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 102 - Carinho não tem Idade 3.3.90.93 100.000 6.350.345 1.000 Em R$ 1,00 600 - SME Total 6.040.345 4.0.00.00 Classificação Econômica 310.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 Atividades 100.000 26.0000 TRANSPORTE 1.000 407.702 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão Executor Projetos 152.600 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa: Operações Especiais Especificação 3.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.979.524 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.33 Código 900 - SMGAE 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes 1.979.524 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 103 - Cidade Acessível Órgão Executor 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.00 Programa: 6.592.845 Aplicações Diretas 3.3.00.00 Categoria Econômica 8.572.369 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.13 3.3.90.13 Grupo de Nat. de Despesa Despesas Correntes 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.96 Modalidade de Aplicação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1.000 2.000 2.000 1.000 1.000 1.372.784 1.372.784 1.000 1.000 54.000 54.000 3.000 3.000 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 24 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa 103 - Cidade Acessível Programa: Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes Órgão Executor Classificação Econômica 1700 - SMT Elemento OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Grupo de Nat. de Despesa 2000 - SMAM 461.621 71.565 105.000 18.0541 105.000 105.000 105.000 105.000 2500 - SEACIS PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 27.640 27.640 27.640 27.640 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 195.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10.000 27.640 Total Órgão Executor 4000 - DMAE 195.000 27.640 27.640 27.640 17.0000 SANEAMENTO 36.299.952 22.609.723 58.909.675 17.0512 36.299.952 22.609.723 58.909.675 31.050.052 17.220.723 48.270.775 5.249.900 5.389.000 10.638.900 36.299.952 22.609.723 58.909.675 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto Total Órgão Executor Despesas Correntes 105.000 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 50.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000 14.0242 50.000 4.4.90.51 10.000 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 5000 - DMLU 10.000 10.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.0000 SANEAMENTO 350.000 350.000 17.0512 350.000 350.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 350.000 Total Órgão Executor 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.000 350.000 TOTAL 3.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 86.771.628 350.000 72.577.577 159.349.205 3.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 Total 105.000 255.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.30 Atividades 18.0000 GESTÃO AMBIENTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 255.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.14 Projetos 71.565 Total Órgão Executor 255.000 Aplicações Diretas 3.0.00.00 Operações Especiais Especificação Total Órgão Executor 2.000 Investimentos 4.4.90.35 Código 2.000 Despesas de Capital 4.4.90.00 Órgão Executor 1900 - 461.621 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 Categoria Econômica 851.163 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2500 - SEACIS Modalidade de Aplicação 851.163 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 104 - Cidade Integrada Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Especificação 3.3.90.39 Em R$ 1,00 Programa: 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Em R$ 1,00 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 Programa: TOTAL 6.460.345 Natureza da Despesa 104 - Cidade Integrada Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 103 - Cidade Acessível Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes Classificação Institucional e Funcional 1700.1700.26.0453.0103 Operações Especiais Especificação Atividades Classificação Econômica 200 - GP 3.0.00.00 Total 195.000 195.000 200.000 200.000 MATERIAL DE CONSUMO 142.398 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1401 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 50.000 50.000 4490.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 50.000 50.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000 10.000 110.000 110.000 TOTAL 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 4.0.00.00 4.4.00.00 Ação 719/PPA - Garantir contrapartida da Prefeitura a financiamentos. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 4.4.90.00 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 10.000 10.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000 10.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 80.000 80.000 TOTAL TOTAL DE PROJETOS 100.000 100.000 410.000 410.000 2619 - PUBLICIDADE - SMT 168.887 168.887 1.000 1.000 10.000 10.000 179.887 179.887 5.449 102.000 500 500 1.000 1.000 545.648 545.648 Aplicações Diretas 545.648 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543.648 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10.449 1.000 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 4.0.00.00 1.000 533.199 1.000 1.000 Despesas de Capital 28.413.623 Investimentos 28.413.623 Aplicações Diretas 4.4.90.51 28.413.623 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.413.593 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.92 TOTAL 35.000 Investimentos 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto SUBATIVIDADE 2007 / 1486 - CONFECÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E INFORMATIVO NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000 107.449 4.4.90.52 4.4.90.00 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.224 4.4.90.51 4.4.00.00 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.224 Despesas de Capital 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 400 - DEP Ação 477/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes 20.898 121.500 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros 1415 - PLANO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA Categoria Econômica 296.571 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 Grupo de Nat. de Despesa 296.571 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Ação 684/PPA - Elaboração de plano para a melhoria do transporte coletivo urbano. Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes 1700.1700.26.0122.0103 Aplicações Diretas 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TOTAL 1700.1700.26.0122.0103 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.3.90.30 5.000 Modalidade de Aplicação Elemento 296.571 3.3.00.00 Ação 46/PPA - Desenvolvimento de estudo sobre intervenções para a melhoria da qualidade do ar nos pontos críticos da mobilidade na Cidade, incluindo implantação de uma rede de ciclovias. Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 0900.0900.04.0122.0103 Especificação Despesas Correntes 1306 - TRANSPORTE SUSTENTÁVEL 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1700.1700.26.0453.0103 Projetos Órgão Executor 7.884.373 20.529.220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 30 2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT Ação 602/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 103 - Cidade Acessível Em R$ 1,00 Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes Programa: Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Projetos Atividades Total programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.713.561 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3.713.561 1.000 1.000 1.004.000 1.004.000 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 2.000 2.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 1.000 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Órgão Executor Classificação Econômica 600 - SME 3.0.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30 1.000 1.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 4.000 4.000 4.4.00.00 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000 3.000 4.4.90.00 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 667.276 667.276 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 461.621 461.621 1.000 1.000 5.860.458 5.860.458 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL PROGRAMA 410.000 500 500 5.000 10.000 10.000 6.050.345 6.050.345 6.050.345 6.460.345 313.000 65.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 4.4.90.00 104 - Cidade Integrada Órgão Responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação 247.000 1.000 1.000 397.000 Investimentos 397.000 Aplicações Diretas 397.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 293.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 104.000 3.0.00.00 293.000 Despesas Correntes 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11 Justificativa: Promover a urbanização da Cidade e ampliar a infra-estrutura existente, de forma a recuperar áreas degradadas e universalizar a estrutura básica. 65.000 247.000 Despesas de Capital 104 - Cidade Integrada 1400 - SMOV 1.000 313.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 1.000 313.000 500 5.000 1.000 147.800 Despesas Correntes 3.000 TOTAL DE ATIVIDADES Público: 1.000 147.800 3390.30 - 0001 - Material de Consumo TOTAL Objetivo: 149.800 149.800 149.800 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.200 Aplicações Diretas 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Programa: 200.200 Investimentos 4.4.90.92 49.929.147 24.842.153 24.842.153 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.917.029 Desenvolver projetos que promovam a urbanização, a ampliação e melhoria da infra-estrutura, a qualificação da mobilidade, com atuação em áreas de risco. População em geral Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 104 - Cidade Integrada Programa: Operações Especiais Código 200 - GP 06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 842.219 842.219 06.0182 842.219 842.219 Especificação Projetos DEFESA CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Total Órgão Executor 842.219 842.219 28.413.623 28.413.623 Órgão Executor Classificação Econômica 1400 - SMOV Especificação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.918.124 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.918.124 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 7.884.403 20.529.220 Total Órgão Executor 28.413.623 28.413.623 27.0000 DESPORTO E LAZER 350.000 350.000 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 27.0812 350.000 350.000 3.3.90.00 Aplicações Diretas 350.000 350.000 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 350.000 10.000 13.0391 10.000 10.000 10.000 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 13.0392 DIFUSÃO CULTURAL 15.0000 URBANISMO 15.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.0452 SERVIÇOS URBANOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública Total Órgão Executor 700.000 700.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 10.000 700.000 710.000 48.397.995 69.569.483 990.000 40.159.107 41.149.107 990.000 40.159.107 41.149.107 4.160.000 5.735.888 9.895.888 4.160.000 5.735.888 9.895.888 16.021.488 2.503.000 18.524.488 3.204.328 2.503.000 5.707.328 48.397.995 69.569.483 12.817.160 12.817.160 15.0000 URBANISMO 71.565 71.565 15.0451 71.565 71.565 71.565 71.565 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.30 700.000 700.000 700.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 710.000 21.171.488 21.171.488 3.1.90.96 350.000 13.0000 CULTURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.33 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.35 2.000 2.000 1.000 1.000 2.000 2.000 25.086.994 25.086.994 1.000 1.000 3.000 3.000 6.102.652 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 1.115.094 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 3.3.90.46 2.000 4.987.558 0001 - Recurso Livre - Administração Direta AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Grupo de Nat. de Despesa 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Modalidade de Aplicação 21.917.029 3.1.90.16 7.884.403 DESPORTO COMUNITÁRIO Elemento 3.1.90.13 20.529.220 Total Órgão Executor 1900 - SPM 47.020 795.199 28.413.623 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1400 - SMOV 47.020 795.199 28.413.623 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto 1000 - SMC Total 17.0512 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 600 - SME Atividades 17.0000 SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO Natureza da Despesa 104 - Cidade Integrada Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Órgão Executor 400 - DEP Categoria Econômica 200.200 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30 3.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 200.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1000 - SMC Modalidade de Aplicação Despesas de Capital 2621 - ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE Ação 603/PPA - Campanhas para promoção de estudos e projetos para acessibilidade no transporte. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social Elemento 200.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Especificação Despesas Correntes 3.3.00.00 4.0.00.00 TOTAL 2500.2500.14.0242.0103 Natureza da Despesa 104 - Cidade Integrada 3.000 3.000 208.000 208.000 377.827 377.827 15.633.154 15.466.531 166.623 2.726.361 2.726.361 1.000 1.000 5.000 5.000 Categoria Econômica 25 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa: Natureza da Despesa 104 - Cidade Integrada Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Órgão Executor 1400 - SMOV Classificação Econômica Especificação 3.3.90.93 Elemento INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Grupo de Nat. de Despesa 19.640.336 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.582.235 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.236.172 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública 4.4.90.52 346.063 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000 3.000 Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas 71.565 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2000.2001.18.0541.0104 41.565 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 20 20 20 3.970.020 3.970.020 3.0.00.00 30.000 290.990 55.000 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 55.000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 50.000 Investimentos 4.4.90.00 10.000 10.000 10.000 10.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 35.000 35.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 50.000 50.000 95.000 95.000 3.0.00.00 5000.5000.17.0512.0104 50.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 50.000 52.000 52.000 1208 - QUALIFICAÇÃO DO VIVEIRO E DOS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO TOTAL 50.000 Aplicações Diretas 4.4.90.52 2500 - SEACIS 10.000 Despesas de Capital 4.4.00.00 10 291.000 Ação 76/PPA - Ampliação da capacidade de produção de mudas para arborização viária e plantas ornamentais, por meio da criação de sementes, da apliação e modernização das estufas e demais instalações. Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 45.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 2000.2001.18.0541.0104 55.000 3.3.90.30 290.990 10 291.000 1201 - ORLA DO GUAÍBA 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 30.000 Despesas Correntes 3.3.00.00 20 1188 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM URBANA TOTAL 2000 - SMAM 3.969.980 Ação 62/PPA - Elaborar e implementar projetos paisagísticos, recuperar e manter as áreas degradadas e as áreas de lazer, promover a educação ambiental, a fiscalização e o plantio de mata ciliar Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 41.565 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.969.980 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 71.565 3.3.90.36 Total 4490.51 - 2024 - Obras e Instalações 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 71.565 3.3.90.00 Atividades 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações Despesas Correntes 3.3.00.00 Projetos Ação 56/PPA - Elaborar projetos de drenagem urbana para execução de obras de redes pluviais em geral do Município, obras do Plano de Investimentos e obras emergenciais. Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais 11.189.380 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.0.00.00 0400.0400.17.0512.0104 2.865.721 1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Operações Especiais TOTAL 14.055.101 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.92 Especificação Ação 68/PPA - Substituição de redes pluviais, implantação de reservatórios de amortecimento, implantação de diques e coletores gerais, implantação de coletores de fundos e implantação de sistemas de drenagem. Obras do Plano de Investimentos, pequenas obras e obras emergenciais, priorizando a implantação de melhorias no sistema de micro e macrodrenagem, na zona Norte e zona Sul da Cidade. Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais 19.640.336 Aplicações Diretas 4.4.90.51 Classificação Institucional e Funcional 19.640.336 Investimentos 4.4.90.00 Categoria Econômica 26.000 Despesas de Capital 4.4.00.00 1900 - SPM Modalidade de Aplicação 26.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Programa de Trabalho 104 - Cidade Integrada 10.000 1227 - MELHORIAS NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE PORTO ALEGRE Ação 70/PPA - Implementação de banheiros públicos na feiras livres e artesanais e melhoria dos demais sanitários públicos de Porto Alegre. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana Despesas Correntes 13.140 3390.30 - 0001 - Material de Consumo Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 104 - Cidade Integrada Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 4000.4000.17.0512.0104 TOTAL 4000.4000.17.0512.0104 2500 - SEACIS Classificação Econômica Especificação 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30 Elemento OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.00 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria 3.440 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações TOTAL Investimentos 4000.4000.17.0512.0104 14.500 Aplicações Diretas 4.4.90.51 14.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.0.00.00 14.500 Despesas Correntes 6.773.100 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.000 28.000 4.4.90.00 Despesas de Capital Em R$ 1,00 52.136.575 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Programa: 46.731.809 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 36.092.909 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto 10.638.900 Programa de Trabalho 104 - Cidade Integrada Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Classificação Institucional e Funcional 5.404.766 5.404.766 Especificação Operações Especiais 4490.51 - 2024 - Obras e Instalações Despesas Correntes 350.000 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 350.000 4000.4000.17.0512.0104 350.000 MATERIAL DE CONSUMO TOTAL 3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 4000.4000.17.0512.0104 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente 5000 - DMLU 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 Modalidade de Aplicação Grupo de Nat. de Despesa Categoria Econômica TOTAL 1400.1400.15.0452.0104 298.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 20.000 234.861 2.239.900 2.239.900 1.674.100 1.674.100 4.723.121 4.723.121 421.513 272.500 272.500 5.345.459 5.345.459 2.299 2.299 6.041.771 6.041.771 1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS Ação 77/PPA - Qualificar a eficiência do sistema de iluminação pública. Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação 52.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 554.260 234.861 421.513 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações Elemento 554.260 1262 - MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO 3390.30 - 0400 - Material de Consumo Natureza da Despesa Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Especificação 1.329.900 Ação 66/PPA - Implementar melhoria do espaço físico por meio da construção, reforma e manutenção de instalações prediais e outras obras civis. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos Em R$ 1,00 Classificação Econômica Total 6.046.900 20.000 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Órgão Executor Atividades 1.329.900 6.046.900 Ação 65/PPA - Qualificar o processo de tratamento de esgoto, melhorando a qualidade do saneamento básico para prevenir doenças do vetor hidrico. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 52.000 104 - Cidade Integrada Projetos 1261 - MELHORIA DE TRATAMENTO DE ESGOTO 3390.30 - 0400 - Material de Consumo Programa: 4.717.000 52.136.575 Aplicações Diretas 3.3.90.30 4.717.000 52.136.575 Investimentos 4.4.90.51 3.0.00.00 97.300 1.146.307 2.010.786 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 5000 - DMLU 1.049.007 97.300 1.146.307 1260 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações 2.010.786 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.114.298 9.155.953 Ação 48/PPA - Garantir que as áreas mais necessitadas da Cidade e as áreas que já possuem tratamento recebam infra-estrutura de esgoto adequada, melhorando as condições sanitárias da população. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 4.734.314 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 4.4.00.00 4000.4000.17.0512.0104 4.734.314 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 4.0.00.00 TOTAL 6.773.100 3.3.90.35 1.220.000 3.114.298 9.155.953 1.049.007 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente 6.773.100 3.3.90.30 4.072.737 1259 - ESGOTO CERTO 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4000 - DMAE 8.000 69.418 4.072.737 Ação 60/PPA - Promover a correta ligação do domicílio ou empreendimento à rede de esgoto existente. Esta iniciativa está intimamente ligada às iniciativas de Educação Ambiental para a conscientização da população. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 14.500 OBRAS E INSTALAÇÕES 671.500 69.418 1.220.000 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente 8.700 14.500 671.500 8.000 4490.51 - 2024 - Obras e Instalações 8.700 Despesas de Capital 2.700.000 9.185.900 1258 - MELHORIA DO TRATAMENTO DE ÁGUA 3.440 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.485.900 2.700.000 9.185.900 Ação 67/PPA - Qualificar o processo de tratamento de água, em funçào do crescimento da Cidade, aumentando a produtividade e efetividade, e pesquisar alternativas de combate do "mexilhão dourado". Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos Categoria Econômica 13.140 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 4.4.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 13.140 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Modalidade de Aplicação 298.000 350.000 6.485.900 4490.51 - 2024 - Obras e Instalações Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Órgão Executor Total 1257 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações Natureza da Despesa 104 - Cidade Integrada Atividades 298.000 350.000 Ação 47/PPA - Garantir que as áreas mais necessitadas da Cidade e as áreas que já possuem tratamento recebam infra-estrutura de água adequada, melhorando as condições sanitárias e fornecendo condições apropriadas para a auto-sustentabilidade da população. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos Em R$ 1,00 Programa: Projetos 298.000 TOTAL 159.349.205 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 253.947 253.947 3390.30 - 1274 - Material de Consumo 1.115.094 1.115.094 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.488 66.488 3390.39 - 1274 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.623 166.623 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 89.172 4490.51 - 1274 - Obras e Instalações 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - 1274 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 1000.1005.13.0391.0104 89.172 346.063 346.063 2.794.721 2.794.721 11.189.380 11.189.380 16.021.488 16.021.488 1295 - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FUMPAHC Ação 71/PPA - Implantar o Museu da Imagem e do Som; restaurar, ampliar e proceder a guarda adequada do Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 104 - Cidade Integrada Classificação Institucional e Funcional 1400.1400.15.0451.0104 Especificação Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Operações Especiais Projetos Atividades Total Classificação Institucional e Funcional Ação 72/PPA - Construir e recuperar túneis, viadutos, pontes e passarelas. Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1400.1400.15.0122.0104 2.399.000 2.399.000 1.000 1.000 2.400.000 2.400.000 0600.0601.27.0812.0104 1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1400.1400.15.0451.0104 TOTAL 1900.1900.15.0451.0104 4.000 10.000 10.000 2.000 200.200 200.200 4.000 1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 4490.30 - 0001 - Material de Consumo 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 0400.0400.17.0512.0104 1.759.000 1.759.000 1.000 1.000 1.760.000 1.760.000 20.000 10.000 10.000 30.000 30.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.565 21.565 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000 20.000 41.565 41.565 1.000 147.800 1.000 1.000 350.000 350.000 Ação 501/PPA - Obras essenciais à Cidade, levando em consideração os sistemas de micro e macrodrenagem, o Plano Diretor de Drenagem Urbana e o Sistema de Proteção Contra Inundações. Visa à melhoria e ao aprimoramento tecnico da área de projetos do Departamento. Destaca-se o Projeto de Aquisição e Instalação de Pluviógrafos e Linígrafos. Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 3.623.403 3.623.403 4490.51 - 2024 - Obras e Instalações 20.529.200 20.529.200 24.152.603 24.152.603 86.771.628 86.771.628 TOTAL DE PROJETOS 20.000 1.000 147.800 1402 - SANEAMENTO PARA TODOS TOTAL 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1400.1400.15.0452.0104 2077 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação 53/PPA - Contratar mão-de-obra e adquirir materiais de consumo para a conservação da iluminação pública, bem como a instalação de novos pontos e iluminação de praças, além de obras de iluminação da Av. Independência e da Av. Beira Rio. Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação 1183 - ELABORAÇÃO DO PROJETO ORLA DO GUAÍBA 1186 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DE DRENAGEM 4.000 1.000 Ação 58/PPA - Processo contínuo de planejamento estratégico, voltado para a qualificação urbanística dos espaços da orla da Cidade. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal 0400.0400.17.0512.0104 4.000 990.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL 2.000 1.000 1172 - ELABORAÇÃO DO PROJETO 4° DISTRITO TOTAL Total 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 990.000 Ação 57/PPA - Revitalizar e preservar áreas da Cidade por meio da elaboração de projetos específicos que não são atualmente detalhados no Plano Diretor. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal 1900.1900.15.0451.0104 Atividades Ação 79/PPA - Recuperar a rede de unidades recreativas. Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer Ação 84/PPA - Elaboração de projetos para Av. Oscar Pereira, Av. Vicente Monteggia, Av. Edgar Pires de Castro, Av. Bernardino Silveira Amorim, Av. Bernardino Silveira Pastoriza e Av. Francisco Silveira Bittencourt. Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Projetos 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 989.000 989.000 1029 - VIAS ESTRUTURAIS 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações Operações Especiais 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL Ação 55/PPA - Executar obras de reforma e manutenção de diversos prédios públicos do Município. Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações Especificação acervo do MIS. Órgão Executor: SMC / Fumpahc 1020 - OBRAS DE ARTE 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações Programa de Trabalho 104 - Cidade Integrada 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 1400.1400.15.0451.0104 2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.000 1.000 2.500.000 2.500.000 1.000 1.000 1.000 1.000 2.503.000 2.503.000 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 26 Em R$ 1,00 Programa: 105 - Cresce Porto Alegre Programa de Trabalho 104 - Cidade Integrada Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos Atividades Total Programa: Ação 54/PPA - Conservar as vias da Cidade, por meio dos programas de conservação permanente, capeamento e recapeamento asfáltico e tapa-buraco. Vias não-pavimentadas: patrolagem e aplicação de saibro. Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3.736.559 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.736.559 208.000 208.000 1.790.329 1.790.329 1.000 1.000 5.735.888 5.735.888 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 2.331.989 2.331.989 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações 8.237.563 8.237.563 4490.51 - 2024 - Obras e Instalações 5.389.000 5.389.000 85.719 85.719 16.044.271 16.044.271 TOTAL 4000.4000.17.0512.0104 Justificativa: O Município oferece vantagens competitivas em relação à grande maioria das cidades brasileiras, tais como boa infra-estrutura de pesquisa, berçários, incubadoras tecnológicas, tradicionais instituições de pesquisa, recursos humanos e logística de qualidade. Porto Alegre precisa buscar o dinamismo econômico que o mercado oferece, a fim de aproveitar tais vantagens competitivas, oportunizando aos jovens do meio rural, de 14 a 25 anos, conhecer a pedagogia da alternância, via casa familiar rural, que os fará cidadãos profissionais da área agrícola. Detendo o conhecimento, terão sua vida facilitada, conquistando o espaço de que são merecedores junto à sociedade para a qual produzem alimentos. 2388 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA Ação 63/PPA - Revisar o processo de manutenção da rede de água existente, por meio da substituição de canalização e equipamentos, minimizando perdas de água. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 4000.4000.17.0512.0104 105 - Cresce Porto Alegre Órgão Responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Objetivo: Visa a tornar Porto Alegre um Município viável e competitivo do ponto de vista econômico. Especificamente, objetiva-se prospectar, avaliar e realizar oportunidades de investimentos nacional e internacionalmente. Público: Empresariado em geral, setor privado, setor público e terceiro setor 2389 - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTOS Ação 64/PPA - Revisar o processo de a manutenção da rede de esgoto existente, garantindo seu correto funcionamento. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 755.052 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 0200.0203.06.0182.0104 755.052 385.000 385.000 4.994.350 4.994.350 431.050 431.050 6.565.452 6.565.452 121.500 121.500 2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUMREBOM Ação 61/PPA - Fundo destinado a reaparelhar o Corpo de Bombeiros da capital Órgão Executor: GP / Funrebom 3390.30 - 1215 - Material de Consumo 3390.33 - 1215 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 - 1215 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.47 - 1215 - Obrigações Tributárias e Contributivas 35.000 35.000 102.000 102.000 500 500 3390.92 - 1215 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 4490.51 - 1215 - Obras e Instalações 1.000 1.000 Em R$ 1,00 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 105 - Cresce Porto Alegre Programa: Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Operações Especiais Órgão Executor Código 200 - GP 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 499.842 499.842 04.0122 258.400 258.400 258.400 258.400 Especificação Projetos Atividades ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 04.0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 241.442 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.635.812 23.0695 2.635.812 2.635.812 TURISMO Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais 4490.52 - 1215 - Equipamentos e Material Permanente 4490.92 - 1215 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 0200.0201.06.0182.0104 Atividades Total 533.199 533.199 1.000 1.000 11.0000 TRABALHO 100.000 11.0334 100.000 FOMENTO AO TRABALHO 795.199 795.199 3.135.654 100.000 100.000 100.000 20.0000 AGRICULTURA 380.000 380.000 20.0605 380.000 380.000 ABASTECIMENTO 23.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS - COPAE 339.474 499.842 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 23.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 380.000 380.000 692.411 13.981.830 14.674.241 5.000 13.941.830 13.946.830 5.000 13.941.830 13.946.830 687.411 40.000 727.411 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 20.898 20.898 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 230.400 40.000 270.400 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 10.224 10.224 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 457.011 5.449 5.449 792.411 14.361.830 15.154.241 10.449 10.449 3.428.223 14.861.672 18.289.895 47.020 47.020 183.574 183.574 Ação 50/PPA - Materiais destinados a suprir os primeiros socorros à população atingida por eventos adversos Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 1400.1400.15.0122.0104 2.635.812 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Projetos 2.296.338 339.474 Total Órgão Executor 1600 - SMIC Especificação 2.296.338 1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo Programa de Trabalho 104 - Cidade Integrada 241.442 2.635.812 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação 241.442 241.442 23.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS Em R$ 1,00 Programa: Total Total Órgão Executor TOTAL 457.011 2622 - PUBLICIDADE - SMOV Ação 498/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1400.1400.15.0122.0104 1.000 1.000 184.574 184.574 21.917.029 21.917.029 2.000 2.000 2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV Ação 496/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação Em R$ 1,00 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Programa: Natureza da Despesa 105 - Cresce Porto Alegre Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 2.918.124 2.918.124 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000 2.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000 2.000 Órgão Executor Classificação Econômica 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 200 - GP 3.0.00.00 Especificação 3.000 3.000 3.3.00.00 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 996.052 996.052 3.3.20.00 3.000 3.3.20.41 CONTRIBUIÇÕES 3.3.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 377.827 377.827 10.926.140 10.926.140 2.726.361 2.726.361 Outras Despesas Correntes 3.000 1.000 1.000 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.41 51.000 CONTRIBUIÇÕES 51.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.00 51.000 Aplicações Diretas 3.3.90.13 2.967.558 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Em R$ 1,00 Programa: 1.000 96.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa de Trabalho 104 - Cidade Integrada 96.000 9.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação 3.3.90.31 9.500 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos 3.3.90.32 Total 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000 1.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000 2.000 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 26.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.33 26.000 70.000 70.000 39.974.533 39.974.533 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.000 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 120.600 120.600 26.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 26.000 66.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO 3.3.90.39 Ação 78/PPA - Recuperar, reformar e reequipar prédios culturais do Município; ampliar a rede de equipamentos culturais. Órgão Executor: SMC / Funcultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 65.000 65.000 245.000 245.000 1.000 1.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 289.000 289.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 100.000 100.000 700.000 700.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 2500.2500.14.0242.0104 5.500 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TOTAL 1000.1003.13.0392.0104 Atividades Categoria Econômica 3.021.558 Transferência à União 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.50.00 Grupo de Nat. de Despesa 3.021.558 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção Modalidade de Aplicação Elemento Despesas Correntes 3.3.90.47 66.100 2.632.258 2.312.784 319.474 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 1.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.600 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.93 5.600 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 2627 - VALORIZE SUA CALÇADA Ação 604/PPA - Projeto voltado à iniciativa privada para a adoção e para a implantação de calçadas, com o conceito de desenho universal, com incorpação de incentivos municipais. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 800 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 2500.2500.14.0242.0104 800 3.200 3.200 4.000 4.000 2.000 2.000 2628 - PASSEIO LIVRE Ação 605/PPA - Campanhas para conscientizar sobre os obstáculos e a promoção da acessibilidade dos passeios públicos. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social Em R$ 1,00 Programa: 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 2500.2500.14.0242.0104 1.000 4.000 4.000 7.000 7.000 2629 - ESPAÇO PARADESPORTIVO Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Órgão Executor Classificação Econômica Especificação 200 - GP Ação 606/PPA - Adaptação progressiva de espaços em Porto Alegre para modalidades de paradesporto em locais abertos e fechados. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 4.4.00.00 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 Natureza da Despesa 105 - Cresce Porto Alegre 500 4.4.90.00 Em R$ 1,00 114.096 Aplicações Diretas 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 21.700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.896 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 70.896 1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo 20.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.16 Operações Especiais Especificação Projetos 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações TOTAL 2500.2500.14.0242.0104 Atividades Total 14.500 14.500 15.000 15.000 Ação 607/PPA - Sup. téc. p/ exec. acess. na 3ª Perimetral, em rotas de gr. fluxo, p/ lazer, tur. e reabilitação, sinaleiras sonoras, transp. acess., calçadas, circul. e mobiliário urbano, acess. em escola e préd. públicos e seu entorno, revitalização do centro, pontos term. ônibus e estac. res. p/ PPDs. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 640 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.20.93 86.771.628 640 1.000 3.3.90.00 1.640 3.3.90.13 72.577.577 72.577.577 72.577.577 159.349.205 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 142.000 142.000 5.312.800 Transferência à União INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 1.000 1.000 Aplicações Diretas OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.14 6.777.441 Outras Despesas Correntes 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1.640 6.777.441 1.800.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.20.00 14.035.241 8.722.441 8.722.441 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.94 3.3.00.00 1.500 1.800.000 3.1.90.92 3.1.90.96 1.500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2630 - SUPERVISÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE 21.700 Despesas Correntes 3.1.00.00 Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação Classificação Institucional e Funcional 114.096 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa de Trabalho 104 - Cidade Integrada Categoria Econômica 114.096 Investimentos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa: Grupo de Nat. de Despesa Despesas de Capital 4.4.90.52 3.0.00.00 Modalidade de Aplicação 2.000 4.4.90.51 4.4.90.92 1600 - SMIC Elemento DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.311.800 1.000 1.000 25.000 25.000 27 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 105 - Cresce Porto Alegre Órgão Executor 1600 - SMIC Classificação Econômica Elemento MATERIAL DE CONSUMO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA Grupo de Nat. de Despesa 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 25.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 25.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 883.429 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.428.223 3.428.223 2028 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 8.500 8.500 1.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 35.000 35.000 2.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 15.000 15.000 2.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 66.100 66.100 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.246 69.246 1.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 948.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 140.000 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 30.000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 23.396 241.442 241.442 2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 30.000 30.000 200.000 200.000 150.000 150.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 18.289.895 SUBATIVIDADE 2007 / 1487 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS RURURBANOS DE PORTO ALEGRE NO BAIRRO VILA NOVA 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 105 - Cresce Porto Alegre Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Em R$ 1,00 Programa: Classificação Institucional e Funcional 1600.1601.11.0334.0105 Especificação Operações Especiais Projetos Atividades 1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA Classificação Institucional e Funcional 1600.1601.23.0691.0105 TOTAL 100.000 100.000 100.000 100.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 1600.1601.23.0122.0105 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 5.000 5.000 5.000 5.000 Atividades Total 380.000 380.000 40.000 40.000 40.000 40.000 6.777.441 6.777.441 2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC Ação 503/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais, e recursos humanos. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 1326 - MARKETING TURISMO 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ação 94/PPA - Construção da imagem/marca, estudo de segmentos e de mercados prioritários, publicidade e propaganda (folhetos, cartazes, anúncios na mídia impressa e eletrônica, merchandising, internet, vídeo e CD rom institucional, campanha publicitária), relações públicas e eventos promocionais (participação e realização de feiras, congressos, workshops, seminários, visitas de familiarização, confecção e distribuição de brindes, relacionamento com operadoras, agências de viagens, hoteleiros, transportadoras, etc) e instalação do Conselho de Marketing Turístico de Porto Alegre. Órgão Executor: GP / Funturismo 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 1.800.000 1.800.000 1.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000 1.000 142.000 142.000 1.000 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231.998 231.998 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.936 39.936 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 25.000 25.000 271.934 271.934 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 57.134 57.134 TOTAL 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 1387 - CENTRO DE ECONOMIA POPULAR DA RESTINGA 25.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria Ação 439/PPA - Construção do Centro de Economia Popular da Restinga, a ser instalado em próprio municipal já destinado a atividade comercial na Avenida Nilo Wolf, junto ao terminal de ônibus. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações TOTAL 1600.1601.23.0691.0105 Projetos 2386 - FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL Ação 91/PPA - Dotar a fiscalização desta secretaria de recursos materiais, treinamento e informações no sentido de legalizar o comércio sem licenciamento da Cidade, oportunizando, com isso, maior arrecadação e maior controle e incentivo à formalidade. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO DO MUNICÍPIO Ação 86/PPA - Mapeamento de todas as atividades econômicas do Municipio no intuito de possuirmos um sistema de informação estratégica, setorial e suporte logístico para a instalação de novos empreendimentos. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 1600.1601.23.0691.0105 Operações Especiais Especificação TOTAL 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 0200.0208.23.0695.0105 Programa de Trabalho 105 - Cresce Porto Alegre Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Total Ação 89/PPA - Realização de estudos de reestruturação do planejamento de implementação para dar-se continuidade à instalação do Parque Industrial da Restinga, levando-se em conta a sua potencialidade para o desenvolvimento da agroindústria, resedenhando as potencialidades do Município e atraindo, assim, empresas que supram as necessidades da região. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 1600.1601.23.0122.0105 4.200 23.396 Ação 97/PPA - Incentivo à produção rural primária do Município, por meio da capacitação nas áreas relacionadas e do acompanhamento técnico, como a fruticultura, floricultura, hortigranjeiros, criação de pequenos animais, piscicultura, apicultura, formação de bacia leiteira e implantação do Projeto Casa Familiar Rural. Criação do Centro de Eventos da Produção Primária na Vila Nova e do Abatedouro Municipal no Distrito Industrial da Restinga. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 948.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 20.000 4.200 TOTAL 1600.1601.20.0605.0105 1.119.000 20.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 1.119.000 Aplicações Diretas TOTAL Programa: 9.500 268.934 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil Investimentos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 39.934 9.500 268.934 1.000 1.119.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 131.900 2.000 Despesas de Capital 4.4.90.51 5.000 46.600 131.900 Ação 515/PPA - Implementar uma política de atração de novos investimentos para o Município de Porto Alegre, bem como promover a integração da Cidade com outras instituições no âmbito nacional e internacional. Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito 883.429 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 36.000 39.934 TOTAL DE PROJETOS 0200.0201.04.0123.0105 Total 5.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 427.011 Atividades 46.600 3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.725.757 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Projetos 36.000 TOTAL 130.469 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Operações Especiais Especificação 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 4.152.768 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 4.4.90.00 Classificação Institucional e Funcional 87.134 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 Categoria Econômica 130.469 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Modalidade de Aplicação 87.134 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 Programa de Trabalho 105 - Cresce Porto Alegre Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Especificação 3.3.90.30 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 1.000 130.469 3.194.148 3.194.148 100.000 100.000 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 883.429 883.429 100.000 100.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000 2.000 3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 1.000 1.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 598.000 598.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 140.000 140.000 1404 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE Ação 507/PPA - Intermediação de mão-de-obra no SINE municipal e seguro-desemprego. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000 1.000 130.469 130.400 130.400 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1.000 1.000 1.000 13.784.621 13.784.621 Em R$ 1,00 Programa: Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 105 - Cresce Porto Alegre Programa: Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Programa de Trabalho 105 - Cresce Porto Alegre Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais 3390.39 - 1253 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - 1253 - Equipamentos e Material Permanente Total 427.011 427.011 30.000 30.000 587.411 587.411 Classificação Institucional e Funcional 1600.1601.23.0122.0105 Ação 100/PPA - Ampliar as vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio do oferecimento de novas opções de turismo relacionadas à religiosidade, diversidade étnica, negócios e eventos, náutico, ecologia, aventura, saúde e qualidade de vida. Órgão Executor: GP / Funturismo TOTAL 3350.41 - 0001 - Contribuições 10.000 10.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000 95.000 3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.934 39.934 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 20.700 20.700 165.634 165.634 0200.0208.04.0122.0105 Atividades 156.209 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Total 156.209 1.000 1.000 157.209 157.209 3320.41 - 0001 - Contribuições 1.000 1.000 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 15.000 15.000 2657 - INCENTIVO AO TURISMO Ação 686/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção do órgão, em especial as ações de programação e controle orçamentário. Órgão Executor: GP / Funturismo 1406 - INFORMAÇÃO TURÍSTICA - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000 500 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000 15.000 210.400 210.400 1.000 1.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 1.000 1.000 1407 - LINHA TURISMO 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 9.000 Ação 510/PPA - Ampliação das vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio do oferecimento de produtos turísticos. Órgão Executor: GP / Funturismo 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000 5.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000 65.000 3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.934 39.934 109.934 109.934 TOTAL 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.000 15.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3350.41 - 0001 - Contribuições TOTAL 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000 12.000 3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.934 39.934 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 200 200 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 1.000 1.000 4490.52 - 1214 - Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 73.134 73.134 TOTAL 0200.0208.23.0695.0105 Projetos 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ação 102/PPA - Implantar sistema de informações turísticas e de acompanhamento do fluxo turístico (inventário da oferta, pesquisa da demanda, avaliação do impacto econômico do turismo, identificação de tendências e oportunidades de negócios/investimentos); implantar sistema de distribuição de informações com acesso eletrônico facilitado e atualização de dados compartilhados com as entidades do setor; implantação da ouvidoria eletrônica. Órgão Executor: GP / Funturismo 0200.0208.23.0695.0105 Operações Especiais Especificação 2637 - PUBLICIDADE - SMIC 1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO TOTAL 0200.0208.23.0695.0105 Atividades Ação 505/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio TOTAL 0200.0208.23.0695.0105 Projetos TOTAL DE ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA 3.428.223 9.000 500 500 258.400 258.400 14.861.672 14.861.672 14.861.672 18.289.895 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM 1408 - SERVIÇO DE ATENÇÃO AO TURISMO Ação 511/PPA - Ampliação das vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio do oferecimento de Programa: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM Em R$ 1,00 Programa: Órgão Responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Programa de Trabalho 105 - Cresce Porto Alegre Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Justificativa: Justifica-se pela necessidade de execução de obras viárias (Av. III Perimetral), de melhoramento da infra-estrutura básica de bairros, de melhoria significativa no sistema de drenagem pluvial (Conduto Forçado Álvaro Chaves), de implementação de processos de modernização administrativa e fortalecimento institucional. Total informações turísticas qualificadas. Órgão Executor: GP / Funturismo 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 1.000 1.000 1.486.240 1.486.240 3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.934 39.934 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 200 200 28.000 28.000 1.556.374 1.556.374 O Programa proposto tem como objetivo aumentar o bem-estar dos habitantes do Município de Porto Alegre por meio: (I) do aumento da eficiência da administração municipal no cumprimento das funções de Estado; (II) do aumento da eficiência das entidades municipais que prestam serviços de saneamento, controle ambiental, manutenção e segurança viária; e (III) da execução de obras viárias e de melhoramento da infra-estrutura básica de bairros. Público: Habitantes do Município 1409 - CAMINHOS RURAIS DE PORTO ALEGRE Em R$ 1,00 Ação 512/PPA - Ampliação das vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio do oferecimento de novos atrativos, valorizando o patrimônio natural e desenvolvendo o capital social do meio rural da Cidade. Órgão Executor: GP / Funturismo 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 0200.0208.23.0695.0105 Objetivo: 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 0200.0208.23.0695.0105 1.000 Programa: Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 10.000 10.000 10.000 10.000 39.934 39.934 59.934 59.934 Órgão Executor Código 400 - DEP 17.0000 SANEAMENTO 17.0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2001 - BID Perimetral 1.000 1.000 3350.41 - 0001 - Contribuições 36.000 36.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 25.000 25.000 1.000 1.000 24.000 24.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 1.000 3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.934 39.934 1.000 1.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 0200.0208.23.0695.0105 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1411 - TURISMO NA PROMOÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS Ação 514/PPA - Inserção nacional e internacional; promoção, apoio e captação de eventos. Órgão Executor: GP / Funturismo Operações Especiais Projetos 15.200.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 513/PPA - Ampliação das vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio da articulação intra e extra-governamental, visando ao desenvolvimento de políticas integradas de turismo em âmbito internacional. Órgão Executor: GP / Funturismo 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita Especificação 17.0122 1410 - TURISMO E AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PARCERIAS 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições Discriminação do Programa por Função e Subfunção 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM 1.000 1.000 129.934 129.934 Total Órgão Executor 900 - SMGAE 39.299.169 39.299.169 39.299.169 15.200.000 8.200.000 8.200.000 7.000.000 7.000.000 39.299.169 54.499.169 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 860.000 860.000 860.000 860.000 860.000 860.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Total Órgão Executor 860.000 860.000 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.043.115 3.043.115 04.0122 3.043.115 3.043.115 3.043.115 3.043.115 3.043.115 3.043.115 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 501.000 501.000 04.0129 501.000 501.000 501.000 501.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 1300 - SMF 54.499.169 39.299.169 15.200.000 15.200.000 Total 39.299.169 04.0121 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1200 - SMA Atividades ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 28 0001 Recurso Livre Administração Direta 501.000 501.000 501.000 501.000 15.0000 URBANISMO 9.736.096 9.736.096 15.0451 Total Órgão Executor Em R$ 1,00 Programa: 1400 - SMOV INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.736.096 9.736.096 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.011.812 6.011.812 1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 3.724.284 3.724.284 9.736.096 9.736.096 Total Órgão Executor Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Órgão Executor Classificação Econômica Especificação 1700 - SMT 1700 - SMT 26.0000 TRANSPORTE 5.672.988 26.0451 5.672.988 5.672.988 5.672.988 5.672.988 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 26.0453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 1800 - SMS 5.672.988 60.000 5.732.988 60.000 60.000 60.000 60.000 60.000 5.732.988 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.550.000 10.0301 4.550.000 4.550.000 4.4.00.00 Programa: 1800 - SMS Discriminação do Programa por Função e Subfunção 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM 1.000 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 4.000 Despesas de Capital 5.497.988 Investimentos 4.4.90.00 5.497.988 Aplicações Diretas 5.497.988 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.467.988 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 30.000 3.0.00.00 5.467.988 Despesas Correntes 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.905.088 2.905.088 2.905.088 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Órgão Executor Código Especificação 1800 - SMS 2000 - SMAM Operações Especiais 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde Projetos Atividades Total 4.550.000 4.550.000 Total Órgão Executor 4.550.000 4.550.000 18.0000 GESTÃO AMBIENTAL 626.000 626.000 4.0.00.00 18.0541 626.000 626.000 4.4.00.00 626.000 626.000 4.4.90.00 626.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 626.000 TOTAL 13.000 2.842.088 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 40.189.199 39.359.169 3.3.90.92 2.842.088 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 50.000 Despesas de Capital 1.644.912 Investimentos 1.644.912 Aplicações Diretas 79.548.368 1.644.912 692.500 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 692.500 809.626 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 4.4.90.92 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM Órgão Executor Classificação Econômica 400 - DEP 3.0.00.00 Especificação 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.520.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.00 Aplicações Diretas 100 100 1.000 1.000 100 Em R$ 1,00 100 Programa: 31.802.957 Natureza da Despesa 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 31.802.957 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 15.000 Órgão Executor 15.000 2000 - SMAM 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Classificação Econômica 4.4.90.00 Especificação Elemento Aplicações Diretas 4.4.90.52 1.503.576 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Grupo de Nat. de Despesa Categoria Econômica 626.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 626.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.503.576 Modalidade de Aplicação 626.000 TOTAL 18.000 79.548.368 18.000 47.972 47.972 28.982.430 28.982.430 1.006.979 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 5.942.912 1.520.000 Outras Despesas Correntes Categoria Econômica 5.942.912 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.00.00 626.000 100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.14 Grupo de Nat. de Despesa 626.000 Investimentos 39.267.169 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.13 Modalidade de Aplicação 142.786 Despesas de Capital 7.464.212 3.1.90.13 3.1.90.96 Elemento 142.786 7.464.212 3.1.90.11 3.1.90.16 4.0.00.00 4.4.00.00 Despesas Correntes 809.626 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 2000 - SMAM Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Categoria Econômica 210.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.550.000 Grupo de Nat. de Despesa 210.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 Modalidade de Aplicação 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10.0000 SAÚDE Em R$ 1,00 Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 ATENÇÃO BÁSICA Natureza da Despesa 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.006.979 41.000 41.000 Em R$ 1,00 175.000 Programa: 175.000 Programa de Trabalho 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Em R$ 1,00 Classificação Institucional e Funcional 1400.1400.15.0451.0106 Programa: Natureza da Despesa 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM Classificação Econômica 400 - DEP 3.3.90.93 Especificação INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.92 3.0.00.00 15.232.000 8.198.910 7.000.000 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 1200.1200.04.0122.0106 2.090 97.000 97.000 97.000 MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000 13.000 1200.1200.04.0122.0106 763.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 747.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.000 223.569 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 218.295 218.295 1.983.124 1.983.124 2.000 2.000 2.641.643 2.641.643 1.000 1.000 1162 - INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO URBANO GEORREFERENCIADOS Ação 114/PPA - Implantação de solução para geoprocessamento (hardware, software, treinamento e suporte técnico) para o sistema de indicadores de desenvolvimento urbano, desenvolvido por meio da SPM. Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração 763.000 4.4.90.35 212.655 2.000 TOTAL 763.000 Aplicações Diretas 212.655 223.569 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000 Investimentos 15.200.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 13.000 Despesas de Capital 1.090 15.200.000 1161 - REDESENHO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 2.000 80.000 2.000 7.000.000 1.090 Ação 115/PPA - Implantação do redesenho de processos definidos como críticos: atendimento ambulatorial básico e avançado; licenciamento de atividades localizadas e não-localizadas; inclusões, exclusões e alterações na folha de pagamento; atendimento geral de demandas rápidas e serviços de limpeza de equipamentos de drenagem, galerias e arroios; desenvolvimento urbanístico - estudo de viabilidade urbana, parcelamento do solo e declaração municipal; desenvolvimento urbanístico - licenciamento de projetos de edificações. Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração 2.090 Despesas Correntes 3.3.90.35 3.3.00.00 8.198.910 1098 - CONDUTO FORÇADO ÁLVARO CHAVES - BID Ação 111/PPA - Implantação do conduto Álvaro Chaves. Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais 4490.51 - 2001 - Obras e Instalações 30.000 3.724.284 100.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.911.812 9.736.096 7.000.000 30.000 Total 9.736.096 8.199.910 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Atividades 100.000 15.199.910 3.3.90.30 4.4.90.92 3.724.284 2001 - BID Perimetral Aplicações Diretas 3.0.00.00 5.911.812 4490.51 - 1251 - Obras e Instalações 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1200 - SMA 0400.0400.17.0512.0106 15.232.000 OBRAS E INSTALAÇÕES Projetos 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações TOTAL 15.232.000 Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 Categoria Econômica 12.000 Aplicações Diretas 3.3.90.00 4.4.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Investimentos 3.3.00.00 4.0.00.00 Modalidade de Aplicação 12.000 Despesas de Capital 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 900 - SMGAE Elemento Operações Especiais Ação 112/PPA - Executar obras viárias, proporcionando urbanização, ampliação e melhoria da infra-estrutura com saneamento, água e esgoto, bem como qualificando o sistema viário da Cidade, por meio de recursos próprios e do BID. Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Órgão Executor Especificação 1038 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 747.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 1.000 1.000 Despesas Correntes 442.224 Outras Despesas Correntes 442.224 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM Programa: Programa de Trabalho 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Órgão Executor 1200 - SMA Classificação Econômica 3.3.90.00 3.3.90.35 Especificação Aplicações Diretas SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 2.600.891 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600.891 3390.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 218.295 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.379.596 Aplicações Diretas SERVIÇOS DE CONSULTORIA OBRAS E INSTALAÇÕES 3.724.284 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas MATERIAL DE CONSUMO 142.786 142.786 4.550.000 4.550.000 1332 - CONSULTORIA 1.000 1.000 1.000 1.000 747.000 747.000 1.000 1.000 750.000 750.000 79.000 79.000 1333 - AUDITORIA CONTÁBIL 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000 0900.0900.04.0121.0106 235.000 235.000 235.000 13.000 2.842.088 50.000 TOTAL 100.000 20.000 13.000 2.842.088 Ação 110/PPA - Contratação de auditoria para fiscalização contábil. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Despesas Correntes 3.3.00.00 401.472 809.626 TOTAL 0900.0900.04.0121.0106 9.736.096 1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 401.472 692.500 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 9.636.096 5.911.812 1.000 809.626 4490.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 9.736.096 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.000 396.472 692.500 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 501.000 Aplicações Diretas 1.000 2.000 396.472 4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 501.000 9.736.096 Total Ação 113/PPA - Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 501.000 501.000 501.000 Investimentos Atividades 4490.51 - 0040 - Obras e Instalações 4490.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores 0900.0900.04.0121.0106 Despesas de Capital 1.000 50.000 TOTAL 3.000 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 3.3.90.30 3390.35 - 0040 - Serviços de Consultoria 2.600.891 3.3.90.00 Projetos 1276 - REDESENHO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS - SMS 218.295 3.000 Operações Especiais Ação 280/PPA - Melhoria da informatização da marcação de consultas especializadas e da Central de Internação Hospitalar. Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 225.569 Aplicações Diretas 3.3.00.00 3.0.00.00 1800.1801.10.0301.0106 225.569 2.379.596 4.4.90.92 TOTAL 3.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.51 1700 - SMT 3.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.00 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92 4.0.00.00 Especificação 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 213.655 4.4.90.52 4.4.00.00 Classificação Institucional e Funcional 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente Investimentos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1400 - SMOV Categoria Econômica 442.224 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.35 Grupo de Nat. de Despesa 213.655 4.4.90.51 3.0.00.00 Modalidade de Aplicação Despesas de Capital 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1300 - SMF Elemento 1.000 1.000 80.000 80.000 1397 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA Ação 518/PPA - Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000 2.000 13.000 13.000 29 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM Classificação Institucional e Funcional TOTAL Projetos Atividades Total 15.000 15.000 30.000 30.000 Órgão Executor Código 6000 - FASC 12.0243 Operações Especiais Especificação Projetos ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1398 - SIAT - SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 12.0244 Ação 520/PPA - Na estrutura atual, a Secretaria Municipal da Fazenda utiliza treze diferentes sistemas para realizar o gerenciamento e o controle das receitas tributárias do Município. Os referidos sistemas foram desenvolvidos há mais de 15 anos e não suprem as demandas da SMF, uma vez que não são integrados e se encontram ultrapassados. Deste modo, o desenvolvimento e a implantação de um Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) é uma necessidade premente desta Secretaria. Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Total Órgão Executor TOTAL 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 501.000 501.000 501.000 501.000 Atividades 953.000 Total 2.621.986 2.621.986 2.621.986 2.621.986 159.950 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TOTAL 1700.1700.26.0451.0106 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 107 - Gurizada Cidadã Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Operações Especiais Especificação 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 1300.1301.04.0129.0106 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 159.950 159.950 159.950 5.277.695 5.277.695 8.079.969 9.032.969 1412 - OBRAS CORRETIVAS Ação 81/PPA - Identificar pontos críticos, envolvendo segurança viária (pedestres e veículos), aprimorando a sinalização e promovendo intervenções geométricas e de pavimentação Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 200.000 200.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000 4.000 5.467.988 5.467.988 5.672.988 5.672.988 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações TOTAL 2000.2001.18.0541.0106 1413 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE AMBIENTAL Ação 681/PPA - Aquisição de equipamentos que ampliem a capacidade de a SMAM realizar a manutenção de áreas verdes do Município, trabalhos de fiscalização, análise e monitoramento ambiental. Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 626.000 TOTAL TOTAL DE PROJETOS 0400.0400.17.0122.0106 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Órgão Executor Classificação Econômica 600 - SME 3.0.00.00 626.000 626.000 626.000 40.189.199 40.189.199 Natureza da Despesa 107 - Gurizada Cidadã Especificação 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 100 1.520.000 1.520.000 100 100 1000 - SMC Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Operações Especiais Projetos 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 1.000 1.000 100 100 1.000 1.000 15.000 15.000 1.503.576 18.000 18.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 47.972 47.972 28.768.446 28.768.446 1.006.979 1.006.979 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 20.924 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.924 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 20.924 Despesas Correntes 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 80.000 80.000 80.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000 3.3.90.36 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2400 - SMJ 3.0.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas 12.000 12.000 1.000 39.084.185 39.084.185 8.000 8.000 2.750.050 1.137.624 1.137.624 Em R$ 1,00 Programa: 2636 - PUBLICIDADE - DEP 20.000 Despesas Correntes 3.1.90.00 1.000 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.00.00 30.000 40.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 41.000 1.000 3.000 40.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 174.000 1.000 3.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.000 30.000 9.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 174.000 Natureza da Despesa 107 - Gurizada Cidadã Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Ação 651/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 213.984 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1700.1700.26.0453.0106 20.924 20.924 Aplicações Diretas 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.503.576 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 3.0.00.00 341.100 Investimentos Total 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0400.0400.17.0122.0106 Atividades 23.500 341.100 Despesas de Capital 4.4.90.52 Programa de Trabalho 23.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Em R$ 1,00 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM 37.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.00 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 37.100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 213.984 1.000 1.000 214.984 214.984 Órgão Executor 2400 - SMJ Classificação Econômica Especificação 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 10.000 10.000 20.000 20.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 30.000 30.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 50.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000 60.000 60.000 39.359.169 39.359.169 TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES 1.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.96 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000 1.612.426 1.612.426 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 15.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 55.565 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.33 48.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.000 12.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação TOTAL PROGRAMA Projetos Atividades 3.3.90.39 40.189.199 39.359.169 12.000 92.813 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total 92.813 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.548.368 1.291.237 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.291.237 62.811 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 62.811 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.48 5.000 5.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Programa de Trabalho 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM 55.565 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 Categoria Econômica 1.000 50.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta SUBATIVIDADE 2007 / 1493 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 3390.30 - 0001 - Material de Consumo Grupo de Nat. de Despesa 1.083.624 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente Modalidade de Aplicação 1.083.624 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2661 - PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO Ação 698/PPA - Elaboração do Plano Diretor Cicloviário do Município de Porto Alegre. Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes Programa: 45.000 45.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 Especificação 60.500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 4.0.00.00 Classificação Institucional e Funcional 60.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.942.912 Categoria Econômica 507.200 3.3.90.30 3.3.90.33 5.942.912 Grupo de Nat. de Despesa 507.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Modalidade de Aplicação 507.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 650/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais Programa: Elemento Despesas Correntes 1.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 11.000 107 - Gurizada Cidadã Programa: 107 - Gurizada Cidadã Em R$ 1,00 Órgão Responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Programa: Natureza da Despesa 107 - Gurizada Cidadã Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Justificativa: Visa a articular e integrar as políticas voltadas às crianças, adolescentes e jovens. Faz interface com os programas: Bem-Me-Quer e Lugar de Criança é na Família e na Escola. Objetivo: Proporcionar os meios para o desenvolvimento abrangente da infância, adolescência e juventude, atuando na formação profissional, geração de renda, empreendedorismo, no acesso às práticas esportivas culturais e de lazer. Público: Crianças, adolescentes e jovens Órgão Executor Classificação Econômica Especificação 2400 - SMJ Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em R$ 1,00 Programa: 4.4.90.00 1.000 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 107 - Gurizada Cidadã Órgão Executor 600 - SME Código Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total 3.0.00.00 397.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 397.000 528.124 528.124 528.124 528.124 528.124 528.124 13.0000 CULTURA 80.000 80.000 3.3.20.00 13.0392 80.000 80.000 3.3.20.93 80.000 80.000 80.000 80.000 3.3.50.00 3.3.50.43 3.3.90.39 DIFUSÃO CULTURAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 2400 - SMJ 11.0000 TRABALHO 398.000 398.000 11.0333 398.000 398.000 EMPREGABILIDADE 398.000 398.000 12.0000 EDUCAÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 120.000 120.000 12.0361 120.000 120.000 120.000 120.000 13.0000 CULTURA 225.000 225.000 13.0392 225.000 225.000 225.000 225.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DIFUSÃO CULTURAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 6000 - FASC 3.0.00.00 210.000 3.147.050 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 100 100 14.0301 100 100 100 100 100 100 ATENÇÃO BÁSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 100 4.837.645 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.837.645 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.461.994 6054 - Proteção Social Especial 1.375.651 Aplicações Diretas 159.950 MATERIAL DE CONSUMO 79.300 79.300 100 100 80.550 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.194.050 953.000 100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.00 210.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.00.00 210.000 100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.0.00.00 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.997.695 Transferência à União 3.3.90.39 2.194.050 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 4.997.695 Outras Despesas Correntes 3.3.90.36 2.194.050 Total Órgão Executor 100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.404.050 14.0422 100 Despesas Correntes 3.3.90.30 2.194.050 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2500 - SEACIS 3.3.90.00 2.194.050 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.194.050 14.0122 100 100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 1000 - SMC 100 Aplicações Diretas 528.124 Total Órgão Executor Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 528.124 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 397.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.00 27.0000 DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO 397.000 Aplicações Diretas 3.3.00.00 27.0812 397.000 Investimentos 4.4.90.52 2500 - SEACIS 1.000 Despesas de Capital Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Categoria Econômica 16.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 16.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Modalidade de Aplicação 11.000 80.550 Despesas de Capital 280.000 Investimentos 280.000 Aplicações Diretas 280.000 210.000 210.000 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 107 - Gurizada Cidadã Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura 6000 - FASC 08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.495.759 2.495.759 08.0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.495.759 2.495.759 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.120.108 1.120.108 6054 - Proteção Social Especial 1.375.651 1.375.651 2.781.936 2.781.936 12.0000 EDUCAÇÃO Órgão Executor 6000 - FASC Classificação Econômica 4.4.90.51 Especificação Elemento OBRAS E INSTALAÇÕES Modalidade de Aplicação Grupo de Nat. de Despesa Categoria Econômica 280.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 280.000 TOTAL 9.032.969 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 30 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa: Programa de Trabalho 107 - Gurizada Cidadã Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Classificação Institucional e Funcional 2400.2400.13.0392.0107 Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Classificação Institucional e Funcional Total 2500.2500.14.0301.0107 1288 - ATIVIDADES CULTURAIS PARA JOVENS Operações Especiais Especificação Projetos Atividades Total 2571 - JOVENS QUE CONDUZEM Ação 609/PPA - Reabilitar, integrar, apoiar e sociabilizar. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social Ação 120/PPA - Promover atividades culturais amplas para o público jovem de Porto Alegre, incluindo debates, fóruns, festivais, semanas comemorativas, eventos esportivos e outras. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000 10.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.000 89.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 2400.2400.14.0422.0107 Programa de Trabalho 107 - Gurizada Cidadã 1.000 1.000 100.000 100.000 100 TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA 953.000 100 100 100 8.079.969 8.079.969 8.079.969 9.032.969 1290 - CENTRO DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Ação 122/PPA - Centro administrado pela Secretaria Municipal da Juventude, voltado à produção de soluções de qualificação, de orientação e de condições de acesso dos jovens ao mercado de trabalho. Integração de outras organizações públicas, privadas e não-governamentais na gestão e na operação do empreendimento, visando a sua sustentabilidade e à potencialização de resultados. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 9.500 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000 178.500 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 1.000 1.000 210.000 210.000 TOTAL 2400.2400.12.0361.0107 9.500 20.000 178.500 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC 1346 - PRÓ-JOVEM Programa: Ação 131/PPA - O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Pró-Jovem – é um programa que integra ações de educação básica, de formação profissional e de atuação comunitária. Atende aos jovens de 18 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, que tenham cursado a 4ª série, não tenham concluído o Ensino Fundamental e não possuam vínculo formal de trabalho. O curso tem a duração de 12 meses e inclui a conclusão do Ensino Fundamental, noções de língua estrangeira, informática, formação profissional, ações comunitárias e uma bolsa-auxílio de R$ 100,00 mensais para cada jovem participante. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Órgão Responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 10.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000 5.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 5.000 1.000 1.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000 10.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.000 91.000 3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 1.000 1.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 1.000 1.000 Justificativa: Sua execução decorre da reestruturação urbana e da recuperação ambiental de áreas específicas de Porto Alegre, além da qualificação das condições de uso do solo junto ao acesso norte da Cidade, da eliminação das situações de risco decorrentes da localização das moradias sobre as faixas de domínio das rodovias e sob as redes de alta tensão e da adequação da infra-estrutura da região. Objetivo: Melhorar a condição de vida da população e qualificar as condições de moradia; eliminação das situações de risco decorrentes da localização de moradias sobre as faixas de domínio das rodovias e sob as redes de alta tensão; adequação da infra-estrutura da região; instalação de equipamentos de interesse comunitário, geração de renda, educação e saúde; valorização paisagística do acesso norte da Cidade, integrando a região com o cenário urbano e o ambiente natural do entorno. Público: Moradores de Poa, em especial da zona Norte e dos bairros Humaitá, Farrapos e Navegantes. Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 107 - Gurizada Cidadã Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais TOTAL 2400.2400.11.0333.0107 Projetos Atividades 120.000 Em R$ 1,00 Total 120.000 Ação 138/PPA - Geração de oportunidades de trabalho, qualificação dos jovens e incentivo ao empreendedorismo. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 6.000 6.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 2.000 2.000 10.000 10.000 378.000 378.000 1.000 1.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 2400.2400.13.0392.0107 1.000 1.000 398.000 398.000 Código 400 - DEP 17.0000 SANEAMENTO 148.200 148.200 17.0512 148.200 148.200 148.200 148.200 Especificação SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 900 - SMGAE 1400 - SMOV 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL TOTAL DE PROJETOS 12.000 112.000 112.000 1.000 1.000 125.000 125.000 953.000 953.000 148.200 1.551.022 1.551.022 1.551.022 1.551.022 1.548.022 1.548.022 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.000 3.000 1.551.022 1.551.022 15.0000 URBANISMO 17.709.604 17.709.604 15.0451 17.709.604 17.709.604 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 7.884.733 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 9.824.871 9.824.871 17.709.604 17.709.604 11.0000 TRABALHO 1.844.153 1.844.153 11.0334 1.844.153 1.844.153 1.022.988 1.022.988 FOMENTO AO TRABALHO 2337 - TRABALHO EDUCATIVO A ADOLESCENTES - FMAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 652/PPA - Atendimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade, com idade entre 14 e 18 anos, em turno inverso ao da escola, em unidades próprias e conveniadas. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais TOTAL 2.621.986 2.621.986 2.621.986 2.621.986 2000 - SMAM 821.165 Total Órgão Executor 1.844.153 1.844.153 18.0000 GESTÃO AMBIENTAL 1.187.166 1.187.166 18.0541 1.187.166 1.187.166 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata Total Órgão Executor 2300 - SMCPGL 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 60.500 60.500 Classificação Institucional e Funcional Projetos 925.056 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 37.100 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.500 23.500 341.100 341.100 TOTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL 925.056 16.0000 HABITAÇÃO 1.582.225 925.056 330.456 594.600 657.169 657.169 657.169 657.169 657.169 19.524.945 1.582.225 19.524.945 37.100 20.924 20.924 528.124 528.124 Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 9.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 9.000 3.000 3.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000 40.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000 20.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas TOTAL 8.000 8.000 80.000 80.000 Órgão Executor Código 3100 - DEMHAB 16.0482 Operações Especiais Especificação HABITAÇÃO URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2488 - INCLUSÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À PPDs (PCDs) E SURDOS 5000 - DMLU 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 280.000 280.000 280.000 280.000 8.531.542 500 300 300 10.992.603 10.992.603 19.524.945 19.524.945 266.000 266.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 266.000 266.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 134.000 134.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 132.000 TOTAL 79.300 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL 42.890.146 132.000 266.000 266.000 923.169 43.813.315 79.300 100 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 17.0512 Total Órgão Executor 3390.30 - 0001 - Material de Consumo Total 19.524.945 8.531.542 17.0000 SANEAMENTO 2489 - TRABALHO EDUCATIVO A ADOLESCENTES Ação 137/PPA - Atendimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade, com idade entre 14 e 18 anos, em turno inverso ao da escola, em unidades próprias e conveniadas. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. Atividades 19.524.945 2017 - Habitar Brasil BID Total Órgão Executor TOTAL Projetos 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata Ação 679/PPA - Atendimento em habilitação e reabilitação, abrigagem de neurolesionados, SASE e Trabalho Educativo, voltado a crianças e adolescentes com deficiência. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 6000.6004.08.0242.0107 594.600 2420 - ESCOLA DE CIRCO 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 6000.6001.12.0244.0107 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 657.169 45.000 Ação 123/PPA - Realizar cursos e atividades de recreação, artes circenses e outras atividades, tais como dança, teatro, etc.; oferecer auxílio pedagógico e psicológico aos participantes dessas atividades. Órgão Executor: SMC / Funcultura 6000.6001.08.0242.0107 330.456 Total 45.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000.1003.13.0392.0107 Atividades 1.187.166 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3100 - DEMHAB Operações Especiais 1.103.208 1.187.166 925.056 Programa de Trabalho Especificação 83.958 1.103.208 04.0121 04.0122 107 - Gurizada Cidadã 83.958 04.0000 ADMINISTRAÇÃO Em R$ 1,00 Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura 7.884.733 821.165 2373 - ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E JOVENS Ação 121/PPA - Desenvolvimento de diversas ações nas áreas de atuação da SME visando à realização de atividades sistemáticas e assistemáticas por meio da execução de programas e eventos de carácter social e esportivo, objetivando o lazer. Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer Total 04.0000 ADMINISTRAÇÃO Total Órgão Executor 1600 - SMIC Atividades 04.0121 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 12.000 Projetos 148.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa: Operações Especiais Órgão Executor Total Órgão Executor 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0600.0601.27.0812.0107 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC 1349 - TENDA DA JUVENTUDE Ação 136/PPA - A Tenda da Juventude é um evento que abre espaço para manifestações de diversas áreas de atuação dos jovens porto-alegrenses, como a música, a cultura, o esporte e o lazer, agregando conhecimento, por meio de oficinas de capacitação e prestação de serviços de utilidade pública. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude 6000.6004.12.0243.0107 Programa: Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE 100 80.550 80.550 159.950 159.950 2498 - INCLUSÃO DE REDE DE ATENDIMENTO A PPDs (PCDs) E SURDOS - FMAS Ação 680/PPA - Atendimento em habilitação e reabilitação, abrigagem de neurolesionados, SASE e Trabalho Educativo, voltado a crianças e adolescentes com deficiência. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 100 100 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 107 - Gurizada Cidadã Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total Órgão Executor Classificação Econômica 400 - DEP 4.0.00.00 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 840.008 840.008 3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais 1.375.651 1.375.651 4.4.00.00 2.215.759 2.215.759 4.4.90.00 Especificação OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1.000 900 - SMGAE 3.0.00.00 50.000 50.000 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000 1.000 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 1.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 15.000 15.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 30.065 30.065 5.000 5.000 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 43.000 43.000 9.000 9.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1.000 89.000 89.000 22.000 22.000 2.000 2.000 62.811 62.811 4.4.90.00 4.4.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.284.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 152.022 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 149.022 1.000 10.000 1.000 1.000 394.000 394.000 2.166.365 2.166.365 Despesas de Capital 4.4.90.92 1.437.022 Aplicações Diretas DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 523/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude 1400 - SMOV 3.0.00.00 1.437.022 Investimentos 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 2570 - PUBLICIDADE - SMJ 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 114.000 114.000 114.000 4.4.00.00 10.000 TOTAL 1.000 4.0.00.00 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 30.813 10.000 TOTAL 147.200 416.052 10.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 147.200 30.813 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 148.200 416.052 3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 1.437.022 1.284.000 3.000 1.000 1.000 Despesas Correntes 2.000 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 26.685 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000 1.000 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 27.685 27.685 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 26.685 Categoria Econômica 148.200 Despesas Correntes 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Grupo de Nat. de Despesa 148.200 Aplicações Diretas 4.4.90.51 1.083.624 Modalidade de Aplicação Investimentos Ação 522/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude 1.083.624 Elemento Despesas de Capital 2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2400.2400.14.0122.0107 Natureza da Despesa 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico TOTAL 2400.2400.14.0122.0107 Em R$ 1,00 Programa: 2.000 2.000 1.000 31 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Órgão Executor Classificação Econômica 17.707.604 1.000 7.882.733 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 9.822.871 4490.51 - 2018 - Obras e Instalações 9.822.871 9.822.871 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 1.000 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 821.165 3390.39 - 2018 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000 Aplicações Diretas 2.000 2.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 1.000 4.4.90.51 3100.3102.16.0482.0108 1.185.166 1.128.792 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 64.212 4490.51 - 2018 - Obras e Instalações 1.064.580 1.064.580 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 18.746 18.746 4490.52 - 2018 - Equipamentos e Material Permanente 36.000 36.000 1.628 1.628 1.187.166 1.187.166 1221 - INTERVENÇÃO DE URBANIZAÇÃO 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 64.212 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 1.000 1.000 Ação 144/PPA - Coordenar o projeto de revitalização da entrada de Porto Alegre, provendo habitação para as famílias e trazendo desenvolvimento social e econômico para a região. Analisar áreas para a implantação de habitação de interesse social e geração de trabalho e de renda. Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento 1.185.166 1.185.166 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 64.212 TOTAL Despesas de Capital Aplicações Diretas 1.000 148.200 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.92 - 2018 - Despesas de Exercícios Anteriores Investimentos 147.200 1.000 148.200 Ação 149/PPA - Recuperação da praça da Vila Farrapos Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 926.479 926.479 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata Outras Despesas Correntes 147.200 1204 - RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EXISTENTES 105.314 3.3.90.00 4.4.90.00 2000.2001.18.0541.0108 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Despesas Correntes 4.4.00.00 TOTAL 926.479 926.479 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 17.709.604 1187 - OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 917.674 Investimentos 1.000 1.000 17.709.604 Ação 147/PPA - Obras de recuperação do Sistema de drenagem contra as cheias Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais 917.674 Despesas de Capital 3.3.90.39 0400.0400.17.0512.0108 917.674 Aplicações Diretas 1.000 4490.92 - 2018 - Despesas de Exercícios Anteriores 917.674 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.00.00 4.0.00.00 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 917.674 Aplicações Diretas 3.0.00.00 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 1.000 Outras Despesas Correntes 4.4.90.51 1.000 7.882.733 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2000 - SMAM 3390.35 - 2018 - Serviços de Consultoria 17.705.604 Despesas Correntes 4.4.90.00 Total 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 3.3.90.00 4.4.00.00 Atividades 7.882.733 3.3.00.00 4.0.00.00 Projetos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.39 Operações Especiais Especificação 1101 - OBRAS VIÁRIAS Ação 148/PPA - construção, pavimentação, alargamento de vias, construção de viaduto e iluminação Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação 17.707.604 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 Classificação Institucional e Funcional 17.707.604 Aplicações Diretas 4.4.90.51 Categoria Econômica 1400.1400.15.0451.0108 Investimentos 4.4.90.00 3.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 1.000 Despesas de Capital 4.4.00.00 1600 - SMIC Modalidade de Aplicação Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Programa de Trabalho 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Especificação 1400 - SMOV Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 1.064.580 100 100 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 500.000 500.000 3390.35 - 2012 - Serviços de Consultoria 100 100 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Classificação Institucional e Funcional Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Órgão Executor Classificação Econômica 2000 - SMAM 4.4.90.52 4.4.90.92 Especificação Elemento EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.746 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 18.746 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 36.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.0.00.00 981.625 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 981.625 2.000 2.000 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.170 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.52 4.4.90.92 3.0.00.00 3390.39 - 2012 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 100 3390.39 - 2017 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200 3390.39 - 2018 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 100 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 7.537.398 7.537.398 4490.51 - 2012 - Obras e Instalações 100 100 4490.51 - 2018 - Obras e Instalações 100 200 10.992.203 10.992.203 4490.52 - 2017 - Equipamentos e Material Permanente 100 100 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 100 4490.92 - 2012 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 4490.92 - 2018 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 100 19.524.945 19.524.945 847.960 100 1231 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 741.256 741.256 1.691.530 1.691.530 69.714 69.714 TOTAL 1600.1601.11.0334.0108 102.314 1232 - CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS Ação 142/PPA - Criação da Cooperaiva Construsol, aquisição de máquinas, móveis, utensílios e provisão de convênios e profissionais para as atividades de qualificação Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.600 600.600 600.600 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 3.000 4490.51 - 2018 - Obras e Instalações 79.909 79.909 152.623 152.623 TOTAL 599.100 0900.0900.04.0121.0108 5.500 3.000 1336 - AUDITORIA CONTÁBIL Ação 141/PPA - Contratação de auditoria para fiscalização contábil. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 593.600 1.500 500 1.000 Despesas Correntes 994.844 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.33 493.844 102.314 Aplicações Diretas 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 3100 - DEMHAB 493.844 847.960 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 - 2018 - Obras e Instalações Investimentos DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações Despesas de Capital 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 3390.36 - 2018 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 100 326.456 1.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 3390.36 - 2012 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 602.999 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total 100 602.999 326.456 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Atividades 100 Ação 145/PPA - Provisão de profissionais para as atividades de qualificação do Centro Regional de Desenvolvimento Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 47.170 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.00 1600.1601.11.0334.0108 Projetos 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL 981.625 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 Categoria Econômica 1.628 Despesas Correntes 3.3.00.00 4.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 1.628 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 2300 - SMCPGL Modalidade de Aplicação Operações Especiais Especificação 3390.35 - 2018 - Serviços de Consultoria 994.844 994.844 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 100 Programa: Programa de Trabalho 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria Atividades 83.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 0900.0900.04.0121.0108 Projetos Total 83.000 1.000 1.000 84.000 84.000 1337 - APOIO OPERACIONAL Ação 140/PPA - Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 6.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.35 - 0001 - Serviços de Consultoria Em R$ 1,00 Programa: 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente Natureza da Despesa 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC 4490.52 - 2018 - Equipamentos e Material Permanente Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 3100 - DEMHAB Classificação Econômica 3.3.90.35 Especificação Elemento SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 500.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 900 1.368.922 1.000 1.000 325.456 325.456 1.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 2.500 2.500 100 4490.52 - 2018 - Equipamentos e Material Permanente 593.600 593.600 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 100 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494.244 100 2017 - Habitar Brasil BID 200 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 100 4490.92 - 2018 - Despesas de Exercícios Anteriores 0900.0900.04.0121.0108 18.530.101 18.530.101 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000 22.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 75.000 75.000 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 18.529.701 4.4.90.92 1.000 925.056 1399 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 18.530.101 Investimentos OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL 7.537.398 TOTAL DE PROJETOS 100 10.992.203 2300.2301.04.0122.0108 100 100 98.100 98.100 42.890.146 42.890.146 2473 - MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA 100 100 280 300 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 100 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 100 Despesas Correntes Em R$ 1,00 6.000 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.000 Programa: 6.000 MATERIAL DE CONSUMO Programa de Trabalho 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 6.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 2.000 Classificação Institucional e Funcional Despesas de Capital 260.000 Investimentos Operações Especiais Especificação Projetos 260.000 1.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo Em R$ 1,00 5000 - DMLU Classificação Econômica 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 5000.5000.17.0512.0108 Especificação Elemento Modalidade de Aplicação Grupo de Nat. de Despesa Categoria Econômica 1.000 47.170 47.170 602.999 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 1.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 3.000 3.000 657.169 657.169 TOTAL Natureza da Despesa Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Total 602.999 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC Atividades Ação 146/PPA - Articular e capacitar a rede social das comunidades Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais Órgão Executor 500 1.000 925.056 Ação 525/PPA - Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Despesas de Capital Aplicações Diretas 500 TOTAL 493.844 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 2017 - Habitar Brasil BID Programa: 1.000 300 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 4.4.00.00 3.000 900 1.368.922 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 4.0.00.00 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30 74.022 1360 - AÇÕES DE POLÍTICAS SOCIAIS 100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.022 Ação 139/PPA - Dignosticar as necessidades e potencialidades do local visando a priorizar programas sociais Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local 100 4.4.90.52 3.0.00.00 2300.2301.04.0121.0108 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5000 - DMLU Categoria Econômica 2012 - Habitar Brasil - DEMHAB 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 500.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 Modalidade de Aplicação 1.000 1.284.000 3.000 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL Órgão Executor 6.000 1.000 1.284.000 1.000 2662 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ação 143/PPA - Construção de duas Unidades de Triagem, conforme programa Entrada da Cidade. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 4.000 3390.30 - 2018 - Material de Consumo 4.000 2.000 2.000 200.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 100.000 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100.000 4490.51 - 2018 - Obras e Instalações 100.000 100.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 100.000 Aplicações Diretas 260.000 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 30.000 2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata 30.000 TOTAL 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 30.000 4490.52 - 2018 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES 43.813.315 TOTAL PROGRAMA 42.890.146 30.000 30.000 30.000 266.000 266.000 923.169 923.169 923.169 43.813.315 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 32 109 - Lug ar da Criança é na Família e na Escola Lugar Em R$ 1,00 Natureza da Despesa 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Programa: Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Programa: Órgão Executor 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Classificação Econômica Especificação 1500 - SMED Órgão Responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Elemento 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 360 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.119.492 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Objetivo: O programa visa a retirar crianças e adolescentes das ruas, por meio da minimização das variáveis de vulnerabilidade, a saber: atratividade, qualidade e acesso ao ensino, estruturação familiar e aproximação com a comunidade de origem. 3.3.90.35 1.119.492 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.080 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 840 3001 - Contribuição do Salário-Educação Público: Crianças e adolescentes 3.3.90.36 240 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.651.486 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.993.538 3001 - Contribuição do Salário-Educação Em R$ 1,00 Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola 3.3.90.39 657.948 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.753.161 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 24.919.691 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 3001 - Contribuição do Salário-Educação Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.46 1.833.470 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.788.591 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Operações Especiais Órgão Executor Código 600 - SME 27.0000 DESPORTO E LAZER 31.561 31.561 27.0812 31.561 31.561 31.561 31.561 31.561 31.561 Especificação DESPORTO COMUNITÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 1500 - SMED Projetos ADMINISTRAÇÃO GERAL 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.0361 21.097.014 21.097.014 755.333 755.333 755.333 755.333 48.287.419 48.287.419 48.287.419 48.287.419 3.3.90.92 4.0.00.00 4.4.00.00 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 67.865.949 67.865.949 4.4.50.00 4.4.50.42 12.0362 ENSINO MÉDIO 12.0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3003 - Merenda Escolar EDUCAÇÃO ESPECIAL 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 120 120 11.414.976 1.124.619 1.124.619 8.564.016 8.564.016 8.564.016 8.564.016 54.333.277 54.333.277 53.063.819 53.063.819 1.269.458 1.269.458 32.612.014 32.612.014 25.205.869 25.205.869 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 3.358.660 3.358.660 3001 - Contribuição do Salário-Educação 4.047.485 4.047.485 Total Órgão Executor 322.372.013 322.372.013 5.000 4.4.90.00 5.000 5.000 4.4.90.30 5.000 5.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.000 17.000 5.000 5.000 5.000 5.000 360 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 840 3001 - Contribuição do Salário-Educação 240 Despesas de Capital 16.280.059 Investimentos 16.280.059 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 297.556 AUXÍLIOS 297.556 Classificação Econômica 5.000 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 3.860 64.413 Natureza da Despesa Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Órgão Executor 11.0334 14.0242 240 4.220 Em R$ 1,00 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3001 - Contribuição do Salário-Educação DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Programa: 5.000 FOMENTO AO TRABALHO 4.749 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 11.0000 TRABALHO Total Órgão Executor 4.989 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.93 76.317.276 11.414.976 240 SENTENÇAS JUDICIAIS 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 156.722.940 3003 - Merenda Escolar 2500 - SEACIS 21.097.014 223.505 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 76.317.276 3001 - Contribuição do Salário-Educação 1600 - SMIC 322.372.013 21.097.014 223.745 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.91 156.722.940 1252 - Programa de Alfabetização 12.0367 322.372.013 240 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ENSINO FUNDAMENTAL 10.788.351 3001 - Contribuição do Salário-Educação Total 3.3.90.47 12.0000 EDUCAÇÃO 12.0122 Atividades Especificação 1500 - SMED Elemento 3001 - Contribuição do Salário-Educação Aplicações Diretas 1.877 970 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.638.882 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.762.876 3001 - Contribuição do Salário-Educação 6.876.006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.816.951 830.479 3001 - Contribuição do Salário-Educação 4.4.90.61 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola 1.986.472 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 522.003 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Discriminação do Programa por Função e Subfunção Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação 4.4.90.92 521.383 3001 - Contribuição do Salário-Educação 620 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.820 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Órgão Executor Código 2500 - SEACIS 14.0367 Operações Especiais Especificação Atividades Total Órgão Executor 12.000 12.000 12.000 12.000 3.0.00.00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.000 5.000 5.000 17.000 17.000 20.000 20.000 08.0243 20.000 20.000 20.000 20.000 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000 20.000 3.3.90.00 Aplicações Diretas 63.222.600 63.222.600 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 63.222.600 63.222.600 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 7000 - PREVIMPA 12.0000 EDUCAÇÃO 12.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor TOTAL 36.561 63.222.600 63.222.600 63.222.600 63.222.600 385.631.613 385.668.174 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2500 - SEACIS 3.0.00.00 5.000 Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 4.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 4.4.90.00 Em R$ 1,00 4.4.90.51 4.000 Despesas de Capital 12.000 Investimentos 12.000 Aplicações Diretas 12.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Natureza da Despesa 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 Programa: Despesas Correntes 08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 680 Total 1600 - SMIC 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6000 - FASC 1.140 3001 - Contribuição do Salário-Educação Projetos EDUCAÇÃO ESPECIAL Categoria Econômica 2.847 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Em R$ 1,00 Grupo de Nat. de Despesa 15.982.503 MATERIAL DE CONSUMO 3001 - Contribuição do Salário-Educação 4.4.90.51 Modalidade de Aplicação 233.143 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.4.90.52 Programa: Categoria Econômica 960 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.33 Grupo de Nat. de Despesa 1.320 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Justificativa: Visa ao pleno atendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -, principalmente quando se encontram em situação de vulnerabilidade, isto é, crianças de rua, com fraco vínculo familiar e usuários de substâncias psicoativas. Modalidade de Aplicação 360 12.000 Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Órgão Executor Classificação Econômica 600 - SME 3.0.00.00 Especificação Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.52 Em R$ 1,00 Programa: 16.900 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.00 Categoria Econômica 25.061 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 25.061 3.3.90.30 4.0.00.00 Modalidade de Aplicação 25.061 3.3.00.00 3.3.90.39 Elemento Despesas Correntes Natureza da Despesa 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação 16.900 2.500 2.500 5.661 Órgão Executor 5.661 6000 - FASC Despesas de Capital Classificação Econômica 3.0.00.00 6.500 Investimentos 6.500 Aplicações Diretas 6.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.500 Especificação Elemento 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.0.00.00 306.091.954 20.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11 1.000 1.000 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 3.1.90.94 3.1.90.96 3.1.91.00 3.1.91.13 18.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 18.000 189.970.730 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério 3.1.90.16 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 238.258.149 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.1.90.13 3.3.90.39 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.0.00.00 Despesas Correntes 63.222.600 112.375.764 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 71.214.772 3.3.90.00 Aplicações Diretas 840.958 3.3.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.90.03 PENSÕES 9.357 3.3.90.05 5.532.156 3.3.90.09 3.3.90.92 240 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias 21.600 21.600 114.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 114.500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 470.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 5.000 3.766.500 SALÁRIO-FAMÍLIA 600 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.766.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 840 5.000 58.850.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 240 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 58.850.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.532.396 1.000 63.222.600 63.222.600 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 831.601 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7000 - PREVIMPA 183.590.536 470.000 TOTAL 385.668.174 48.287.419 48.287.419 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa: Natureza da Despesa 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Classificação Econômica 1500 - SMED Especificação 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.00.00 3.3.20.00 3.3.30.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.50.00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3001 - Contribuição do Salário-Educação SUBVENÇÕES SOCIAIS 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1252 - Programa de Alfabetização 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3003 - Merenda Escolar 3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3001 - Contribuição do Salário-Educação 3.3.90.00 3.3.90.04 3.3.90.13 3.3.90.30 3.3.90.31 0600.0601.27.0812.0109 1.005 Operações Especiais Projetos Atividades Total 5.000 5.000 5.000 5.000 1391 - BONDE DA CIDADANIA Ação 156/PPA - Projeto que pretende retirar crianças e adolescentes das ruas e das drogas. Passa pelas ruas e sinaleiras, retira as crianças e leva-as para os espaços da SME, para práticas esportivas, recreação e lazer. Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer 1.005 16.533.452 1.080 960 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 120 16.900 16.900 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500 2.500 16.530.932 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.661 13.674.779 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 6.500 6.500 31.561 31.561 36.561 36.561 120 TOTAL 2.600.913 TOTAL DE PROJETOS 255.120 1.440 6000.6001.08.0243.0109 1.080 51.297.668 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 1.000 93.949 78.013 3001 - Contribuição do Salário-Educação 15.936 8.650.795 2399 - PROJETO INTEGR. DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESC. EM SIT. DE VULNERABILIDADE SOCIAL 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 360 1.000 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.661 Ação 155/PPA - Projeto integrado com os demais Municípios da Grande Porto Alegre para o monitoramento, via sistema informatizado, dos atendimentos às famílias e às crianças e adolescentes em situação de risco social. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 360 1.080 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 1.005 1.440 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Especificação 1237 - PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES Ação 167/PPA - Qualificar jovens empreendedores e agir a fim de estimular o empreendedorismo no Município através de parcerias com o Sebrae, e concessoras de crédito e a Secretaria da Juventude. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 1.680 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.14 Classificação Institucional e Funcional 1600.1601.11.0334.0109 67.833.805 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Categoria Econômica 1.680 Aplicações Diretas 3001 - Contribuição do Salário-Educação Grupo de Nat. de Despesa 1.680 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.50.43 Modalidade de Aplicação 48.287.419 Transferência à União INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93 Elemento Outras Despesas Correntes 3.3.20.93 Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Órgão Executor Categoria Econômica 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Despesas Correntes Grupo de Nat. de Despesa 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1500 - SMED Modalidade de Aplicação Despesas Correntes 1500.1502.12.0361.0109 1.000 1.000 1.000 1.000 18.000 18.000 20.000 20.000 2435 - CIDADE ESCOLA Ação 162/PPA - Ampliação dos tempos e espaços escolares propiciando uma educação inclusiva de qualidade para áreas de maior densidade populacional e índices altos de violência e de miséria. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.258.655 3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais 120 120 3001 - Contribuição do Salário-Educação 1.253.183 3350.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3003 - Merenda Escolar 2.138.957 3390.04 - 3001 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 120 1.320 3390.14 - 3001 - Diárias - Pessoal Civil 120 120 960 3390.30 - 3001 - Material de Consumo 209.274 209.274 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 120 33 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Classificação Institucional e Funcional Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Classificação Institucional e Funcional Total Especificação Operações Especiais Projetos Total 120 120 4450.42 - 0020 - Auxílios 350 350 3390.32 - 3001 - Material de Distribuição Gratuita 120 120 4490.30 - 0020 - Material de Consumo 250 250 3390.36 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 259.569 259.569 4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente 350 3390.39 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 837.207 837.207 4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 100 3390.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 21.019 21.019 4450.42 - 3001 - Auxílios 350 350 44.000.000 44.000.000 4490.30 - 3001 - Material de Consumo 300 300 732.412 732.412 41.862 41.862 4490.61 - 3001 - Aquisição de Imóveis 300 300 4490.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores 250 250 4490.51 - 3001 - Obras e Instalações 4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 2.082.364 TOTAL 7000.7000.12.0272.0109 Ação 536/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas 3390.03 - 0001 - Pensões 1.600.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.082.364 7000.7000.12.0272.0109 80.000 45.680.000 45.680.000 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 13.500 13.500 3390.09 - 0001 - Salário-Família 85.000 85.000 98.500 98.500 2508 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMED Ação 539/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3350.41 - 3001 - Contribuições 3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais 3350.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.04 - 3001 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 120 120 441.644 441.644 120 120 120 120 120 3390.30 - 3001 - Material de Consumo 223.783 223.783 120 120 3390.32 - 3001 - Material de Distribuição Gratuita 120 3390.35 - 3001 - Serviços de Consultoria 3390.36 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 7000.7000.12.0272.0109 120 120 120 94.642 94.642 2509 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ENSINO REGULAR Ação 541/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 120 3390.14 - 3001 - Diárias - Pessoal Civil 3390.31 - 3001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 3390.09 - 0001 - Salário-Família TOTAL 7000.7000.12.0272.0109 5.000 5.000 15.000 15.000 20.000 20.000 13.000.000 13.000.000 2510 - INATIVOS E PENSIONISTAS - REGULAR Ação 553/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 342.094 342.094 3390.46 - 3001 - Auxílio-Alimentação 120 120 3390.03 - 0001 - Pensões 3390.47 - 3001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 120 120 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.91 - 3001 - Sentenças Judiciais 120 120 3390.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3390.93 - 3001 - Indenizações e Restituições 120 120 4450.42 - 0020 - Auxílios 120 120 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas 2.080.000 TOTAL 7000.7000.12.0272.0109 350.000 15.430.000 15.430.000 2511 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação 548/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa Classificação Institucional e Funcional Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação 2.080.000 350.000 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Especificação Operações Especiais Projetos 4490.30 - 3001 - Material de Consumo Atividades Classificação Institucional e Funcional Total 320 320 4490.51 - 3001 - Obras e Instalações 308.660 308.660 4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente 177.567 177.567 4490.61 - 3001 - Aquisição de Imóveis 320 4490.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1500.1502.12.0365.0109 1.600.000 80.000 2441 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - ENSINO FUNDAMENTAL Ação 127/PPA - A ação apresenta-se com três vertentes: ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede, incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social, cultural e esportiva; capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da informação às diferentes camadas sociais, contemplando, especialmente, surdos e PPDs. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial Programa: 350 2507 - INATIVOS/PENSIONISTAS-SMED TOTAL 1500.1502.12.0361.0109 Atividades 3390.31 - 3001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 320 200 200 1.590.790 1.590.790 Especificação Operações Especiais Projetos 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 3390.09 - 0001 - Salário-Família 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas 3390.03 - 0001 - Pensões TOTAL 7000.7000.12.0272.0109 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 120 120 3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 120 120 3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil 120 120 3390.30 - 0020 - Material de Consumo 10.478 10.478 3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120 120 3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita 120 120 3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria 120 3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.059 221.599 3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação 120 120 3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas 120 120 3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais 120 120 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 4450.42 - 0020 - Auxílios 350 4490.30 - 0020 - Material de Consumo 4490.51 - 0020 - Obras e Instalações 4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente 4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis 300 9.452 143.841 143.841 350 4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 150 389.139 1.071.500 2.500 3390.09 - 0001 - Salário-Família 7000.7000.12.0272.0109 2.500 13.000 13.000 15.500 15.500 810.000 810.000 2514 - INATIVOS E PENSIONISTAS - INFANTIL Ação 550/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas 3390.03 - 0001 - Pensões 85.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000 10.000 905.000 905.000 TOTAL 1500.1502.12.0367.0109 85.000 2556 - PUBLICIDADE - ESPECIAL Ação 532/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.354 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1500.1501.12.0122.0109 350 150 389.139 1.500 30.000 1.071.500 2513 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL TOTAL 350 300 9.452 1.040.000 30.000 Ação 544/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 120 1.059 221.599 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.040.000 1.500 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 1.500 2.100 2512 - INATIVOS E PENSIONISTAS - ESPECIAL Ação 126/PPA - A ação apresenta-se com três vertentes: ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede, incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social, cultural e esportiva; capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da informação às diferentes camadas sociais, contemplando, especialmente, surdos e PPDs. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 120 600 1.500 2.100 Ação 551/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 2448 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - EDUCAÇÃO INFANTIL 3350.41 - 0020 - Contribuições Total 600 TOTAL 7000.7000.12.0272.0109 Atividades 83.354 1.000 1.000 84.354 84.354 2557 - PUBLICIDADE - SMED - CENTRALIZADA Ação 532/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação e Assessorias Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Programa: Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Classificação Institucional e Funcional 1500.1502.12.0367.0109 Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Classificação Institucional e Funcional Total Especificação Operações Especiais Projetos 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL Ação 125/PPA - A ação apresenta-se com três vertentes: ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede, incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social, cultural e esportiva; capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da informação às diferentes camadas sociais, contemplando, especialmente, surdos e PPDs. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 1500.1501.12.0122.0109 3350.41 - 0020 - Contribuições 120 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 120 120 3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais 105.996 105.996 3350.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.04 - 3001 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 120 120 3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.14 - 3001 - Diárias - Pessoal Civil 15.696 15.696 3390.30 - 3001 - Material de Consumo 41.705 41.705 3390.31 - 3001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120 120 3390.32 - 3001 - Material de Distribuição Gratuita 120 120 3390.35 - 3001 - Serviços de Consultoria 120 120 3390.36 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 199.107 3390.39 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 605.320 1.000 507.671 3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais 14.690.569 14.690.569 42.616 42.616 148.523 148.523 120 120 3190.94 - 0020 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 1.000 3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 3350.41 - 0020 - Contribuições 120 120 199.107 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 120 120 605.320 3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 120 120 120 3390.47 - 3001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 120 120 3390.13 - 0020 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.91 - 3001 - Sentenças Judiciais 120 120 3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil 52.315 52.315 3390.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3390.30 - 0020 - Material de Consumo 409.127 409.127 3390.93 - 3001 - Indenizações e Restituições 120 120 3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120 3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita 120 120 6.344 6.344 35.156 35.156 350 350 4490.51 - 3001 - Obras e Instalações 291.680 291.680 4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente 260.601 260.601 130 130 1.557.181 1.557.181 4490.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 3390.33 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria 120 120 3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120 325.451 325.451 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.805.210 2.805.210 3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação 1.441.939 1.441.939 3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas 15.416 15.416 2463 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - ENSINO MÉDIO 3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais 120 120 Ação 128/PPA - A ação apresenta-se com três vertentes: ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede, incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social, cultural e esportiva; capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da informação às diferentes camadas sociais, contemplando, especialmente, surdos e PPDs. Órgão Executor: SMED / Ensino Médio 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 4450.42 - 0020 - Auxílios 120 120 4490.30 - 0020 - Material de Consumo 125 125 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Classificação Institucional e Funcional Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Classificação Institucional e Funcional Total 3350.41 - 0020 - Contribuições 120 120 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 120 120 3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 120 120 120 3390.30 - 0020 - Material de Consumo 14.901 14.901 3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120 120 3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita 120 120 3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria 120 120 3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.966 24.966 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.171 51.171 3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação 120 120 3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas 120 120 3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais 120 120 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 4450.42 - 0020 - Auxílios 350 350 Especificação 4490.51 - 0020 - Obras e Instalações 120 3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil 4490.30 - 0020 - Material de Consumo Projetos Atividades Total 1.000 1.000 4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente 104.641 104.641 4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis 520.118 520.118 4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1500.1502.12.0361.0109 Operações Especiais 250 250 20.568.324 20.568.324 2559 - VOU À ESCOLA Ação 168/PPA - Isenção integral da tarifa de ônibus para crianças e adolescentes de baixo poder aquisitivo deslocarem-se entre residência e escola, em turno e consórcio específicos, conforme critérios estabelecidos. Envolve todas as escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal e Estadual. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 3390.33 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção TOTAL 1500.1502.12.0361.0109 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 2560 - CONVERSAÇÕES PEDAGÓGICAS Ação 441/PPA - Diálogos propositivos e problematizadores acerca de diferentes temas relativos à educação no Município, por meio da realização de seminários e cursos para a discussão de aprendizagem, a fim de contemplar as demandas da comunidade e as temáticas dos direitos humanos, sexualidade, gêneros e etnias, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA –, gestão democrática, mediação de conflitos e cultura de paz. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 112 112 4490.51 - 0020 - Obras e Instalações 27.205 27.205 4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente 21.459 21.459 15.003 15.003 4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis 125 125 3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 100 3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 120 141.949 141.949 3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil 120 120 3390.30 - 0020 - Material de Consumo 5.247 5.247 TOTAL 1500.1502.12.0122.0109 120 3390.46 - 3001 - Auxílio-Alimentação 4490.30 - 3001 - Material de Consumo Programa: 506.671 507.671 3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 4450.42 - 3001 - Auxílios 1500.1503.12.0362.0109 Total 1.000 2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA Ação 529/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação e Assessorias 3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120 Atividades 506.671 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 2457 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 2478 - APOIO AO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO 3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Ação 534/PPA - Ação voltada ao apoio e desenvolvimento dos servidores da SMED, considerando todas as complexidades do trabalho em Educação, buscando melhorar a satisfação com o trabalho, por meio de formação, estudos, pesquisas e acompanhamento funcional. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120 120 120 120 120 57.000 57.000 318.747 318.747 120 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 120 120 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 4450.42 - 0020 - Auxílios 100 3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 120 120 4490.30 - 0020 - Material de Consumo 350 350 3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil 120 120 4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente 92.010 92.010 3390.30 - 0020 - Material de Consumo 5.247 5.247 3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.860 7.860 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.262 6.262 120 120 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 2500.2500.14.0242.0109 2561 - MULTIPLICANDO CONCEITO (POLÍTICA E CIDADANIA) 100 100 100 489.277 489.277 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 34 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Classificação Institucional e Funcional Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Classificação Institucional e Funcional Total Ação 613/PPA - Instrumentos para divulgação e socialização de conceitos. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social Projetos Atividades 120 1.000 1.000 1.000 1.000 3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 1.200 1.200 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000 4.000 3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 530 530 5.000 5.000 3350.41 - 0020 - Contribuições 120 2562 - ESCOLA ACESSÍVEL 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 120 120 Ação 614/PPA - Criar a Escola Padrão da Acessibilidade Universal, com classes integradas e para deficientes auditivos, físicos, visuais e mentais. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais 53.152 53.152 3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 120 12.000 3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil 503 503 12.000 12.000 3390.30 - 0020 - Material de Consumo 42.951 42.951 2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL 3390.30 - 3001 - Material de Consumo 621.576 621.576 Ação 152/PPA - Aumento, qualificação e manutenção do atendimento na Rede Municipal de Ensino em todos os níveis e modalidades de ensino e criação de espaços para o Ensino Fundamental, atendendo a crianças, jovens e adultos do Município de Porto Alegre. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120 120 3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita 120 3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria 120 120 343.937 343.937 2.486.578 2.486.578 3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 52.178.817 52.178.817 3190.11 - 0030 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.856.472 67.856.472 3190.13 - 0030 - Obrigações Patronais 9.237 9.237 3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.292.893 5.292.893 3190.16 - 0030 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 120 120 3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3190.92 - 0030 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 1.000 1.000 3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 115 115 3350.41 - 0020 - Contribuições 120 120 3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 376.670 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação 3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais 120 120 3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais 2.000.001 2.000.001 3350.43 - 3003 - Subvenções Sociais 120 120 3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 120 120 3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil 20.001 20.001 3390.30 - 0020 - Material de Consumo 2.045.712 2.045.712 3390.30 - 3001 - Material de Consumo 156.845 156.845 48.849 48.849 463.948 69.117 69.117 4.029 4.029 120 3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 93.007 93.007 250 4490.51 - 0020 - Obras e Instalações 162.629 162.629 4490.51 - 3001 - Obras e Instalações 627.900 627.900 4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente 150 150 4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente 1.046.060 1.046.060 4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis 300 4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 100 30.970.479 2665 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Especificação Operações Especiais Projetos 3390.30 - 3003 - Material de Consumo Atividades Classificação Institucional e Funcional Total 1.124.499 1.124.499 3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120 120 3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita 120 120 3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria 120 120 3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 656.292 3390.36 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 656.292 104.630 104.630 10.486.053 10.486.053 3.663.133 3.663.133 3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas 120 120 3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais 120 120 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 900 900 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação 3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 4450.42 - 0020 - Auxílios 125 125 4450.42 - 3001 - Auxílios 104.630 104.630 4490.30 - 0020 - Material de Consumo 250 350 350 4490.51 - 3001 - Obras e Instalações 4.915.354 4.915.354 4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente 103.898 103.898 4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente 460.382 460.382 250 250 4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 4490.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1500.1501.12.0271.0109 1500.1502.12.0272.0109 100 151.560.509 Projetos Atividades 8.087.897 8.087.897 8.087.897 8.087.897 2666 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação 702/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação e Assessorias 3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais 497.891 497.891 TOTAL 497.891 497.891 2667 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO REGULAR Ação 716/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais TOTAL 1500.1502.12.0271.0109 21.398.949 21.398.949 21.398.949 21.398.949 2668 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO REGULAR Ação 703/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais TOTAL 1500.1502.12.0272.0109 2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO 181.011 181.011 181.011 181.011 2669 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO INFANTIL Ação 705/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial Ação 154/PPA - Aumento, qualificação e manutenção do atendimento na Rede Municipal de Ensino nos níveis e modalidades de ensino e criação de espaços para o Ensino Médio, atendendo a crianças, jovens e adultos do Município de Porto Alegre. Órgão Executor: SMED / Ensino Médio 3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais 3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.806.941 3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais 3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado TOTAL 6.806.941 4.186 4.186 22.025 22.025 120 120 1.000 1.000 3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 3350.41 - 0020 - Contribuições 120 120 1500.1502.12.0271.0109 6.853.116 6.853.116 6.853.116 6.853.116 2670 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO INFANTIL Ação 706/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais TOTAL 1500.1502.12.0272.0109 62.828 62.828 62.828 62.828 2671 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO ESPECIAL Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Especificação Operações Especiais Projetos 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil Atividades Classificação Institucional e Funcional Total 282.385 282.385 120 120 120 120 120 3390.30 - 0020 - Material de Consumo 168.215 168.215 120 3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita 3390.33 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria 120 120 120 113.148 113.148 120 120 3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 142.079 142.079 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 572.304 572.304 3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação 120 120 3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas 120 120 3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais 120 120 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 4450.42 - 0020 - Auxílios 4490.30 - 0020 - Material de Consumo 4490.51 - 0020 - Obras e Instalações 4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente 4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis 120 120 62.778 62.778 120 120 184.151 184.151 60.695 60.695 120 4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 120 8.422.067 Projetos 3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais TOTAL 1500.1502.12.0271.0109 3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais TOTAL 1500.1503.12.0272.0109 3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais TOTAL 1500.1503.12.0271.0109 17.162.655 26.327 26.327 65.783 65.783 3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 1.000 1.000 3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 3350.41 - 0020 - Contribuições 120 120 3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 7.325 7.325 7.325 7.325 2.709.836 2.709.836 2.709.836 2.709.836 2674 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO MÉDIO Ação 708/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: SMED / Ensino Médio 3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais 6.278 TOTAL TOTAL PROGRAMA 17.162.655 9.237.621 9.237.621 2673 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO MÉDIO Ação 153/PPA - Ampliação e manutenção dos conveniamentos e construção de novas creches comunitárias, conforme demandas do OP e da comunidade, para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 9.237.621 9.237.621 Ação 707/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Órgão Executor: SMED / Ensino Médio 2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL 3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais Total 2672 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO ESPECIAL TOTAL DE ATIVIDADES 3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Atividades Ação 718/PPA - Pagar as despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 120 120 8.422.067 Operações Especiais Especificação Ação 717/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 120 3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil 3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1500.1502.12.0365.0109 Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Programa: Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Classificação Institucional e Funcional Total TOTAL 100 100 151.560.509 Operações Especiais Especificação Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação e Assessorias 3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais 250 4490.51 - 0020 - Obras e Instalações 4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis Programa: 300 100 30.970.479 Ação 701/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Programa: Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Classificação Institucional e Funcional 120 250 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola 120 463.948 4490.30 - 0020 - Material de Consumo 1500.1501.12.0272.0109 120 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 4450.42 - 3001 - Auxílios 376.670 3350.43 - 1252 - Subvenções Sociais 3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 1500.1503.12.0362.0109 120 12.000 TOTAL Programa: Total 120 3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 1500.1502.12.0361.0109 Operações Especiais Especificação 3190.92 - 0030 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 2500.2500.14.0367.0109 Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola 36.561 6.278 6.278 6.278 385.631.613 385.631.613 385.631.613 385.668.174 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Programa: 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 Programa: Justificativa: Com o crescente aumento na demanda de investimentos, principalmente na área social, a Prefeitura necessita reduzir custos de operação e trazer novas formas de captação. Programa de Trabalho 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação Classificação Institucional e Funcional Especificação Projetos Atividades 13.000.001 13.000.001 3350.43 - 3003 - Subvenções Sociais 255.000 255.000 120 120 3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil 120 120 3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil 4.594 4.594 3390.30 - 0020 - Material de Consumo 2.556.777 2.556.777 3390.30 - 3003 - Material de Consumo 1.014.458 1.014.458 3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 120 120 3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita 120 120 3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria Objetivo: Buscar a otimização de recursos municipais por meio da eficiência na arrecadação e no controle da despesa e do estabelecimento de parcerias. Público: Prefeitura como um todo. Total 3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais 3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Órgão Executor Código 1300 - SMF 04.0000 ADMINISTRAÇÃO Especificação 94.527.132 73.077.874 21.449.258 21.449.258 94.527.132 103.392.428 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 208.197 208.197 14.0422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 208.197 208.197 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 208.197 1.434.894 7.381.742 7.381.742 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação 5.218.971 5.218.971 1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública 138.492 138.492 120 120 120 120 3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições 120 120 4450.42 - 0020 - Auxílios 120 120 4490.30 - 0020 - Material de Consumo 120 120 5.378.089 5.378.089 303.435 303.435 4490.51 - 0020 - Obras e Instalações 4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente 4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis 4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 120 120 53.944.138 53.944.138 04.0122 04.0129 ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 8.865.296 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.865.296 Total Órgão Executor 2100 - EGM 8.865.296 8.865.296 Total Órgão Executor 1600 - SMIC Total 73.077.874 1.434.894 3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.865.296 Atividades 94.527.132 3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores Projetos 103.392.428 120 3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais Operações Especiais 94.527.132 120 3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas 8.865.296 208.197 208.197 208.197 01.0000 LEGISLATIVA 1.000.000 1.000.000 01.0031 1.000.000 1.000.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000 1.000.000 2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 1.099.163 1.099.163 Ação 151/PPA - Aumento, qualificação e manutenção do atendimento na Rede Municipal de Ensino em todos os níveis e modalidades de ensino e criação de espaços para o Ensino Especial, atendendo a crianças, jovens e adultos do Município de Porto Alegre. Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial 04.0122 1.099.163 TOTAL 1500.1502.12.0367.0109 Operações Especiais 0001 - Recurso Livre - Administração Direta ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.536.782 21.536.782 3190.11 - 0030 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.358.300 3.358.300 3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais 3.139 3.139 3190.13 - 0030 - Obrigações Patronais 120 120 3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.932 2.932 3190.16 - 0030 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 120 120 3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores 120 120 1.099.163 1.099.163 1.099.163 09.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 38.035.362 38.035.362 09.0272 38.035.362 38.035.362 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.0844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 38.035.362 38.035.362 135.449.621 135.449.621 66.811.483 66.811.483 66.811.483 66.811.483 23.371.705 23.371.705 23.371.705 23.371.705 35 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 3100 - DEMHAB 23.371.705 23.371.705 45.266.433 45.266.433 45.266.433 45.266.433 135.449.621 Em R$ 1,00 Programa: 40.134.525 175.584.146 16.0000 HABITAÇÃO 77.000 77.000 16.0122 77.000 77.000 77.000 77.000 Órgão Executor 77.000 77.000 2100 - EGM ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor Natureza da Despesa 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Classificação Econômica Especificação 3.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.000 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10.000 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.490.744 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.490.744 396.256 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.94 396.256 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.96 2.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 17.848.788 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.91.00 17.848.788 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias 3.1.91.13 37.998.362 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.998.362 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 Aplicações Diretas 3.2.90.21 24.907.576 24.907.576 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.3.00.00 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 110 - Mais Recursos, Mais Serviços 37.998.362 24.907.576 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 Programa: 25.893.493 Transferência à União 3.3.20.93 Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda 24.907.576 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Operações Especiais 3.3.90.00 Órgão Executor Código 4000 - DMAE 17.0000 SANEAMENTO 7.524.919 7.524.919 17.0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 6.183.377 6.183.377 6.183.377 6.183.377 17.0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.341.542 1.341.542 Especificação 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Projetos Atividades 1.341.542 Total Órgão Executor 135.449.621 16.390.215 25.892.493 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 250.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 529.087 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.46 7.524.919 134.946.854 1.000 Aplicações Diretas 3.3.90.08 1.341.542 7.524.919 TOTAL Total Categoria Econômica 4.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 Grupo de Nat. de Despesa 1.000.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.13 Modalidade de Aplicação 1.000.000 529.087 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 319.204 286.786.690 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Órgão Executor Em R$ 1,00 Programa: Classificação Econômica Especificação 2100 - EGM 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Natureza da Despesa 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão Executor 1300 - SMF Classificação Econômica 3.0.00.00 Especificação Modalidade de Aplicação Grupo de Nat. de Despesa Despesas Correntes Categoria Econômica 10.144.262 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.93 4.0.00.00 38.232.488 4.4.00.00 38.232.488 4.4.90.00 1.000 4.4.90.91 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 162.658 4.5.00.00 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 162.658 4.5.90.00 1.000 4.5.90.65 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.13 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.46 SENTENÇAS JUDICIAIS 710.315 10.000 10.000 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 4.6.00.00 1.000 4.6.90.00 531.040 4.6.90.71 10.000 Amortização da Dívida 65.275.612 Aplicações Diretas 65.275.612 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 65.275.612 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 531.040 3100 - DEMHAB 1.000 3.0.00.00 65.275.612 Despesas Correntes 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 77.000 77.000 77.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 50.000 11.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 412.100 3.3.90.39 20.000 20.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.442.000 46.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 46.000 60.000 4000 - DMAE 60.000 3.0.00.00 Despesas Correntes 3.909.666 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.909.666 3.3.90.00 Aplicações Diretas 6.072.855 6.072.855 6.072.855 1.283.080 1.283.080 42.663.718 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 22.656.460 1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública 20.007.258 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 710.315 Aplicações Diretas 50.000 1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública 710.315 Inversões Financeiras 1.854.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.33 710.315 Aplicações Diretas 1.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 65.995.927 Investimentos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 51.002.992 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.100.000 Despesas de Capital 1.000 51.002.992 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184.820 1.100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 38.929.186 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 184.820 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.929.186 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.144.262 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 89.932.178 3.1.00.00 3.1.90.11 Elemento Categoria Econômica 13.364.120 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 Grupo de Nat. de Despesa 13.364.120 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Modalidade de Aplicação 319.204 1.159.428 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.159.428 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Órgão Executor 4000 - DMAE Classificação Econômica Especificação 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Elemento 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Grupo de Nat. de Despesa 2.961.500 2.961.500 Despesas de Capital 4.4.00.00 1.452.064 Investimentos 4.4.90.00 1.452.064 Aplicações Diretas 4.4.90.52 Categoria Econômica 3.111.355 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 4.0.00.00 Modalidade de Aplicação 3.111.355 1.452.064 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.452.064 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.452.064 TOTAL 286.786.690 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Em R$ 1,00 Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Programa: Programa de Trabalho 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Órgão Executor 1300 - SMF Classificação Econômica 3.3.90.47 Especificação OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 13.460.250 Aplicações Diretas 13.460.250 5.600.000 2.260.250 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.260.250 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.90.00 4.4.90.51 3.0.00.00 3.1.30.00 3.1.30.13 3.1.40.13 1300.1301.04.0129.0110 1.120.000 157.197 TOTAL 1300.1301.04.0129.0110 157.197 51.000 TOTAL 51.000 4000.4000.17.0129.0110 51.000 4.935.080 4.935.080 4.935.080 4.935.080 3.869.966 3.869.966 3.869.966 3.869.966 60.250 60.250 60.250 60.250 1255 - MELHORIA NOS PROCESSOS DE ARRECADAÇÃO Ação 177/PPA - Reduzir o quadro de inadimplentes por meio de melhor controle nos processos de cobrança, inclusive adotando o corte de água quando necessário. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 109.588.219 58.787.150 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 3.024.532 3.024.532 30.000 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.613.000 2.613.000 30.000 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente Transferências a Estados e ao Distrito Federal 30.000 Transferência a Municípios Aplicações Diretas Total 1169 - IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 51.000 Pessoal e Encargos Sociais OBRIGAÇÕES PATRONAIS Atividades Ação 172/PPA - Necessidade de tornar mais eficiente e eficaz o controle das finanças governamentais, dotando o Município de um órgão de Controle Interno com estrutura compatível com a dimensão, a qualidade e o volume das ações e projetos a serem objeto de controle. Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda 157.197 Despesas Correntes OBRIGAÇÕES PATRONAIS Projetos 1167 - AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO ISSQN 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 157.197 157.197 51.000 OBRAS E INSTALAÇÕES Operações Especiais Ação 174/PPA - Criação de meios eficazes de informações dos prestadores e tomadores dos serviços. Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda 1.120.000 Aplicações Diretas 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.00 TOTAL 4.480.000 Investimentos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.40.00 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.480.000 Despesas de Capital 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.00.00 5.600.000 Despesas Correntes 3.3.00.00 4.4.00.00 2100 - EGM 13.460.250 Investimentos Especificação 1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO Ação 169/PPA - O cadastro imobiliário serve de base não apenas para o lançamento dos tributos imobiliários, com especial ênfase ao IPTU, como também serve como base para a realização de análises sobre o desenvolvimento urbano e ambiental da Cidade e monitoramento de ações públicas. As seguintes questões comprometem diretamente a receita municipal, na medida em que reduzem a incidência de tributos como IPTU e taxa de coleta de lixo, gerando iniqüidades e ineficiências fiscais desnecessárias e indesejáveis: um grande número de imóveis existentes no Município é ignorado; não há um controle efetivo da administração pública sobre o crescimento da Cidade; é freqüente a identificação de erros nos atributos cadastrais e omissões em termos de área construída para um número significativo de economias; e o sistema de cadastro é obsoleto, inflexível e de difícil operacionalidade. Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda 21.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Classificação Institucional e Funcional 1300.1301.04.0129.0110 Despesas de Capital EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.39 Categoria Econômica 21.000 4.4.90.52 3.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 1.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 Modalidade de Aplicação 1.000 4.4.90.51 4.4.90.61 1600 - SMIC Elemento TOTAL 5.000 5.000 4000.4000.17.0512.0110 5.000 20.753.788 1266 - SETORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO Ação 181/PPA - Regionalizar o sistema de planejamento, acompanhamento e abastecimento de água e de esgoto, para exercer melhor controle operacional do sistema, ampliando a fiscalização e minimizando vazamentos e ligações clandestinas. Promover atualização cadastral das 545.845 545.845 6.183.377 6.183.377 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 36 111 - Porto Alegre da Mulher Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos Atividades Total regiões. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 4000.4000.17.0512.0110 348.500 348.500 348.500 348.500 1267 - PROGRAMAÇÃO DE REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA Ação 179/PPA - 1. Macro e Micro medição (Ampliar medição de produção e de consumo de água, com o objetivo de levantar o índice real de medição e possíveis perdas no processo de abastecimento). Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 111 - Porto Alegre da Mulher Órgão Responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL TOTAL DE PROJETOS 1300.1304.04.0122.0110 Programa: 86.823 86.823 906.219 906.219 993.042 993.042 16.390.215 16.390.215 Justificativa: Visa a implementar políticas voltadas para promover a saúde, a auto-sustentabilidade, a emancipação e o desenvolvimento da mulher. Objetivo: Estimular e impulsionar o trabalho de mulheres, tornando-as mais cidadãs e capazes de gerar renda para o sustento das famílias. Implementar ações educativas e preventivas visando a melhorar a saúde da mulher. Público: Mulheres de baixa renda e em situação de risco 2367 - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação 570/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção da iluminação pública do Município. Órgão Executor: SMF / Fundo Municipal de Iluminação Pública 3390.30 - 1217 - Material de Consumo 1.442.000 3390.39 - 1217 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 2100.2100.04.0122.0110 1.442.000 20.007.258 20.007.258 21.449.258 21.449.258 Em R$ 1,00 2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM Ação 661/PPA - Pessoal à disposição de diversos órgãos públicos das esferas Federal e Estadual. Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 385.256 Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Operações Especiais 1.000 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 528.087 528.087 Órgão Executor Código 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 183.820 183.820 1600 - SMIC 11.0000 TRABALHO 118.000 118.000 1.099.163 1.099.163 11.0334 118.000 118.000 118.000 118.000 118.000 118.000 118.000 118.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas TOTAL 1600.1601.14.0422.0110 1.000 385.256 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 111 - Porto Alegre da Mulher Programa: Especificação FOMENTO AO TRABALHO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2521 - PROCON MUNICIPAL Total Órgão Executor Ação 667/PPA - O Procon Municipal destina-se a promover e incrementar, no âmbito do Município de Porto Alegre, as ações direcionadas à formulação da política de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio TOTAL 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 157.197 157.197 51.000 51.000 Projetos Atividades Total Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Programa de Trabalho 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Classificação Econômica 1600 - SMIC Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos TOTAL 2100.2100.01.0031.0110 Atividades 208.197 3.0.00.00 Total 208.197 Especificação Elemento 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.39 90.000 90.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 90.000 28.000 Investimentos 4.4.90.00 3190.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas Categoria Econômica Despesas de Capital 4.4.00.00 TOTAL Grupo de Nat. de Despesa 90.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Modalidade de Aplicação Despesas Correntes 2523 - PAGAMENTO DE DECISÃO DO STF REFERENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Ação 665/PPA - Cumprir decisão judicial que determina o pagamento das aposentadorias de ex-Vereadores pelo Poder Executivo Municipal, referente à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao fundo de Previdência do Legislativo. Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município 1300.1301.04.0122.0110 Natureza da Despesa 111 - Porto Alegre da Mulher Programa: 28.000 Aplicações Diretas 4.4.90.52 28.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.000 TOTAL 2538 - PUBLICIDADE - SMF 118.000 Ação 560/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508.638 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 2100.2100.09.0272.0110 508.638 1.000 1.000 509.638 509.638 2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM Em R$ 1,00 Ação 660/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadorae resultante do pagamento de pessoal, tais como FGTS e INSS. Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 3130.13 - 0001 - Obrigações Patronais 30.000 3140.13 - 0001 - Obrigações Patronais 5.000 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais 37.998.362 37.998.362 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 38.035.362 38.035.362 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 11.000 11.000 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000 20.000 TOTAL 3100.3101.16.0122.0110 30.000 5.000 Classificação Institucional e Funcional 1600.1601.11.0334.0111 Operações Especiais Especificação 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000 46.000 77.000 77.000 Atividades 65.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL Projetos Total 1233 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR Ação 185/PPA - Projeto dirigido às mulheres visando a contemplar os objetivos das políticas públicas de apoio às mulheres, no intuito de elevar a renda dessas pessoas, com a criação da Incubadora da Mulher. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 2540 - AÇÃO PARA REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA Ação 180/PPA - Promover diligências nos locais com agentes próprios, para intensificar a interação com as famílias e a cobrança. Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação 1300.1301.04.0122.0110 Programa de Trabalho 111 - Porto Alegre da Mulher Programa: TOTAL 1600.1601.11.0334.0111 65.000 18.000 18.000 83.000 83.000 1385 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR - MULHERES NEGRAS E INDÍGENAS Ação 445/PPA - Incluir programa de trabalho e geração de renda para mulheres negras e indígenas, de acordo com recorte étnico/racial apresentado por meio de pesquisa e mapeamento. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ação 559/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. 25.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL TOTAL DE PROJETOS TOTAL PROGRAMA 25.000 10.000 10.000 35.000 35.000 118.000 118.000 118.000 118.000 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos Atividades Total Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.232.488 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 162.658 1.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 1.000 531.040 531.040 1.000 1.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 50.000 50.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 412.100 412.100 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 60.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 60.000 39.700 39.700 1.283.080 1.283.080 17.212.742 17.212.742 1.159.428 1.159.428 1.000 1.000 20.000 20.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 5.600.000 5.600.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 2.200.000 2.200.000 4490.61 - 0001 - Aquisição de Imóveis 4.480.000 4.480.000 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.120.000 1.120.000 TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES 2100.2100.28.0843.0110 38.232.488 1.000 162.658 72.568.236 72.568.236 134.946.854 134.946.854 Programa: 3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato 15.332.802 4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato 51.478.681 51.478.681 66.811.483 66.811.483 TOTAL 15.332.802 Justificativa: Promover, por meio de políticas públicas sociais, o acesso à moradia, à cultura, ao lazer e à educação que permitirá a emancipação e auto-sustentabilidade do cidadão. Objetivo: Promover a auto-sustentabilidade das famílias mediante o acesso às políticas públicas sociais, evoluindo de políticas assistencialistas para políticas emancipatórias, por meio de capacitação, habitação, assistência social e acesso universal à cultura e ao lazer. Público: População em geral, com ênfase em famílias de baixa renda. 9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM Em R$ 1,00 Ação 658/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito, efetivamente contratadas no exterior. Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município 3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 9.574.774 9.574.774 Código 300 - PGM 02.0000 JUDICIÁRIA 19.900 19.900 02.0061 19.900 19.900 19.900 19.900 Especificação AÇÃO JUDICIÁRIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa de Trabalho 110 - Mais Recursos, Mais Serviços Operações Especiais Órgão Executor Em R$ 1,00 Programa: 112 - Porto da Inclusão Órgão Responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM Ação 659/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito, efetivamente contratadas no território nacional. Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município 2100.2100.28.0844.0110 112 - Porto da Inclusão Projetos Atividades Total Total Órgão Executor 19.900 27.0000 DESPORTO E LAZER 25.739 54.571 80.310 19.900 27.0812 25.739 54.571 80.310 Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda 600 - SME Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação 4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato TOTAL 2100.2100.28.0846.0110 Projetos Atividades 13.796.931 13.796.931 23.371.705 23.371.705 Ação 690/PPA - Pagar despesas gerais da Autarquia, tais como salários de servidores cedidos, contribuições ao Pasep, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e constituição de aumento de capital, mediante subscrição de ações representativas do seu capital social. Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000 - SMC 26.810.708 26.810.708 13.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.186.000 15.186.000 15.186.000 15.186.000 13.0392 DIFUSÃO CULTURAL 11.624.708 11.624.708 11.392.708 11.392.708 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1.000 1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura 116.000 17.848.788 17.848.788 1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa 116.000 116.000 1.000 1.000 26.810.708 26.810.708 250.000 250.000 1.000 10.144.262 10.144.262 1.000 1.000 1.100.000 1.100.000 710.315 710.315 10.000 10.000 45.266.433 45.266.433 135.449.621 135.449.621 TOTAL PROGRAMA 8.000 13.0000 CULTURA 11.000 3390.91 - 0001 - Sentenças Judiciais TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 8.000 8.000 11.000 319.204 TOTAL 8.000 8.000 10.000 13.364.120 4590.65 - 0001 - Constituição Ou Aumento de Capital de Empresas 8.000 8.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.490.744 319.204 4490.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 8.000 14.0422 10.000 13.364.120 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 1.490.744 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 80.310 25.739 Total Órgão Executor 1.000 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 54.571 54.571 Total Órgão Executor 4.000 25.739 54.571 1250 - Igualdade Racial 4.000 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.739 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 800 - SMDHSU 9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM DESPORTO COMUNITÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total 135.449.621 16.390.215 134.946.854 286.786.690 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 1600 - SMIC 11.0000 TRABALHO 527.624 50.000 577.624 11.0334 FOMENTO AO TRABALHO 527.624 50.000 577.624 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 230.000 50.000 280.000 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 297.624 50.000 577.624 Total Órgão Executor 1900 - SPM 527.624 297.624 15.0000 URBANISMO 44.477 44.477 15.0451 44.477 44.477 44.477 44.477 44.477 44.477 08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000 10.000 08.0242 10.000 10.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 2500 - SEACIS 116.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 37 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 112 - Porto da Inclusão Programa: Órgão Executor Código Natureza da Despesa 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Operações Especiais Especificação 2500 - SEACIS Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Projetos Atividades 10.000 Órgão Executor Total 10.000 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 63.200 63.200 14.0242 63.200 63.200 63.200 63.200 63.200 73.200 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 10.000 Classificação Econômica 1000 - SMC Especificação 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.0000 URBANISMO 591.280 591.280 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.0122 591.280 591.280 591.280 591.280 24.400.755 45.755.555 24.400.755 24.400.755 24.280.755 24.280.755 120.000 120.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 16.0000 HABITAÇÃO 16.0122 21.354.800 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 16.0482 HABITAÇÃO URBANA 21.354.800 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4000 - DMAE 1.564.800 1.564.800 1.564.800 1.564.800 1.564.800 1.564.800 Total Órgão Executor 5000 - DMLU 1.564.800 690.000 690.000 11.0334 690.000 690.000 690.000 690.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura 1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 690.000 690.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.180.855 14.180.855 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 08.0244 13.818.155 13.818.155 11.080.017 11.080.017 756.000 756.000 1.971.738 1.971.738 Total Órgão Executor 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6000 - FASC ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6053 - Proteção Social Básica 6054 - Proteção Social Especial 6058 - Serviço de Proteção Socioassistencial 08.0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10.400 10.400 362.700 362.700 362.700 362.700 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 100.000 156.079 178.000 178.000 22.400 22.400 114.000 114.000 2.400 2.400 1.033.414 881.414 36.000 116.000 12.621.755 12.541.755 80.000 744.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.564.800 11.0000 TRABALHO FOMENTO AO TRABALHO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 46.346.835 17.0512 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.90.33 100 24.992.035 17.0000 SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 21.354.700 100 21.354.800 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.354.800 21.354.700 6055 - Programas de Urbanização Total Órgão Executor 3.3.90.32 Categoria Econômica 156.079 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3100 - DEMHAB Grupo de Nat. de Despesa Modalidade de Aplicação 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.31 Elemento 744.200 106.100 106.100 1.918.000 1.918.000 17.554 17.554 1.000 1.000 Despesas de Capital 900.000 Investimentos 900.000 Aplicações Diretas 900.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 780.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 780.000 120.000 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Órgão Executor Classificação Econômica Especificação 1000 - SMC 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1600 - SMIC 3.0.00.00 Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 1900 - SPM Operações Especiais Órgão Executor Código 6000 - FASC 11.0000 TRABALHO 275.496 275.496 11.0334 275.496 275.496 Especificação Projetos FOMENTO AO TRABALHO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 7000 - PREVIMPA 08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.0272 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor TOTAL 23.547.340 Atividades 3.0.00.00 Total 577.624 280.000 1253 - MTE - Ministério do Trabalho 297.624 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 44.477 44.477 44.477 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 275.496 275.496 14.456.351 14.456.351 1.000 10.222.000 10.222.000 10.222.000 10.222.000 10.222.000 10.222.000 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 10.222.000 10.222.000 3.3.90.00 Aplicações Diretas 77.346.865 100.894.205 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.0.00.00 3.3.90.33 3.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Classificação Econômica 300 - PGM 3.0.00.00 Especificação 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.39 3.0.00.00 3.3.00.00 3.3.20.00 Aplicações Diretas 22.596.935 15.302.565 15.302.565 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.029.765 Natureza da Despesa Classificação Econômica CONTRIBUIÇÕES 1.000 10.000 10.000 10.000 Aplicações Diretas 6.300 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 9.071 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 3.900 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 7.500 Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.92 500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 500 4.0.00.00 7.650 Investimentos 4.4.00.00 7.650 4.4.90.00 7.650 500 124.350 32.000 32.000 3.700 3.700 360.000 360.000 5.560.351 5.440.351 120.000 1.179.969 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 500 20.000 124.350 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 500 1.000 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.450 Aplicações Diretas 7.294.370 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 100.000 7.294.370 3.3.90.33 2.450 1.179.969 13.000 13.000 Despesas de Capital 23.749.900 Investimentos 23.749.900 Aplicações Diretas 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.749.900 520.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 520.000 23.059.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6055 - Programas de Urbanização 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.059.400 100 170.000 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 112 - Porto da Inclusão Classificação Econômica 600 - SME Especificação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 800 - SMDHSU 3.0.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1250 - Igualdade Racial 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1250 - Igualdade Racial 1250 - Igualdade Racial 1000 - SMC 3.0.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.16 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.000 8.000 4000 - DMAE 3.0.00.00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000 3.3.90.00 Aplicações Diretas 4.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.000 1.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 4.0.00.00 25.910.708 4.4.00.00 8.583.206 4.4.90.00 8.583.206 7.959.206 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 3.3.50.41 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000 6000 - FASC 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.0.00.00 3.3.00.00 1.000 17.327.502 300.000 3.3.20.00 3.3.20.93 39.800 39.800 200.000 200.000 1.325.000 1.325.000 900.000 900.000 425.000 425.000 690.000 Outras Despesas Correntes 690.000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos CONTRIBUIÇÕES 690.000 690.000 690.000 Despesas Correntes 3.3.50.00 300.000 17.027.502 3.3.50.43 14.321.351 Outras Despesas Correntes 14.321.351 Transferência à União INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 300.000 Aplicações Diretas OBRIGAÇÕES PATRONAIS 239.800 239.800 239.800 Despesas Correntes 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 300 1.000 Outras Despesas Correntes CONTRIBUIÇÕES 3.0.00.00 300 1.325.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 5000 - DMLU Categoria Econômica 100 Aplicações Diretas 4.4.90.52 1.000 Grupo de Nat. de Despesa 100 Investimentos 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.000 Modalidade de Aplicação 170.000 Despesas de Capital 4.4.90.51 7.959.206 Elemento Despesas Correntes 3.000 3.3.50.00 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.13 4.4.90.61 7.150 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.00 7.150 3.3.00.00 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Especificação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 620.000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.3.50.41 Classificação Econômica 3100 - DEMHAB 620.000 3.1.90.94 3.3.50.00 500 Órgão Executor 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.00.00 Categoria Econômica OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.92 3.1.90.96 Grupo de Nat. de Despesa Despesas Correntes 3.1.00.00 3.1.90.11 Elemento Modalidade de Aplicação Despesas Correntes 3.3.00.00 Natureza da Despesa 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 4.4.90.52 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Órgão Executor Categoria Econômica 1.000 3.3.90.30 3.3.90.36 Despesas de Capital OBRAS E INSTALAÇÕES 1.172.800 3.3.90.00 Grupo de Nat. de Despesa 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 31.439 15.700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.35 7.500 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 3.3.90.47 1.172.800 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.900 15.739 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9.071 0001 - Recurso Livre - Administração Direta OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00 Modalidade de Aplicação 14.029.765 3.1.90.16 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.300 Elemento 3.1.90.13 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 61.660 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Especificação 3100 - DEMHAB 1.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.51 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Em R$ 1,00 72.660 Transferência à União 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 4.4.90.00 3.500 59.500 112 - Porto da Inclusão Programa: Órgão Executor 72.660 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 3.500 59.500 19.900 1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo 4.0.00.00 5.000 Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 19.900 Outras Despesas Correntes 3.3.90.14 5.000 Categoria Econômica 19.900 Despesas Correntes 3.3.50.41 3.3.90.00 Grupo de Nat. de Despesa 19.900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.20.93 3.3.50.00 Modalidade de Aplicação 19.900 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 600 - SME Elemento Despesas Correntes 2.200 Despesas Correntes 3.1.00.00 3.1.90.11 Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Órgão Executor 3.0.00.00 3.000 2.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3100 - DEMHAB 29.000 73.200 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 Em R$ 1,00 29.000 73.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Natureza da Despesa 14.477 73.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 112 - Porto da Inclusão 1.000 14.477 Despesas Correntes 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa: 577.624 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 Categoria Econômica 577.624 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2500 - SEACIS Grupo de Nat. de Despesa 577.624 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Discriminação do Programa por Função e Subfunção 112 - Porto da Inclusão Modalidade de Aplicação 120.000 Despesas Correntes 3.3.00.00 3.3.90.39 Em R$ 1,00 Programa: Elemento 200 200 200 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.600 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 12.600 6053 - Proteção Social Básica 4.656.188 4.656.188 3.889.788 756.000 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 38 ) Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. Em R$ 1,00 Programa: 3390.30 - 0001 - Material de Consumo Natureza da Despesa 112 - Porto da Inclusão 21.100 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Órgão Executor Classificação Econômica Especificação 6000 - FASC Elemento 6058 - Serviço de Proteção Socioassistencial 3.3.90.00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Ação 574/PPA - Serviços destinados à população adulta de rua, em situações de vulnerabilidade e risco social. 113.100 113.100 780.863 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 780.863 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 7.786.198 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.814.460 6054 - Proteção Social Especial 1.971.738 Em R$ 1,00 Programa: Despesas de Capital 135.000 Investimentos Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Classificação Institucional e Funcional 135.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão 135.000 Aplicações Diretas 4.4.90.51 2247 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ADULTA 314.730 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.00 130.000 Especificação Operações Especiais Projetos 3.0.00.00 130.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção Despesas Correntes 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.01 10.222.000 439.172 42.120 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.222.000 TOTAL 10.222.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.90.03 PENSÕES 3.3.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6000.6004.08.0244.0112 7.269.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.928.000 3.3.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0800.0800.14.0422.0112 3.900 15.100 6.000 6.000 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Órgão Executor Classificação Econômica Especificação Elemento Modalidade de Aplicação Grupo de Nat. de Despesa TOTAL Categoria Econômica 100.894.205 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 0300.0301.02.0061.0112 Especificação Operações Especiais Projetos Atividades 1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL 868.177 868.177 868.177 3390.30 - 1250 - Material de Consumo 3.000 3.000 3390.39 - 1250 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000 4.000 3390.93 - 1250 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000 8.000 8.000 1.000 1.000 2381 - ATIVIDADES DESPORTIVAS 3320.93 - 1203 - Indenizações e Restituições 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 1.163.019 Ação 697/PPA - Apoio a programas e projetos de caráter desportivo que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes no Plano Municipal do Desporto. Órgão Executor: SME / Fundo Mun de Desenvolvimento Desportivo Total Ação 213/PPA - Várias pessoas ocupantes de imóveis no Município não possuem o título de propriedade. Para regularizar essa situação, serão necessárias ações que envolvam apoio jurídico, custos cartoriais, pesquisa, levantamento topográfico, plantas e material descritivo. Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio 1900.1900.15.0451.0112 1.163.019 2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL TOTAL 0600.0602.27.0812.0112 Classificação Institucional e Funcional 100 681.627 Ação 194/PPA - Em cumprimento à LF 10.639/03, que estabelece a obrigat. de ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educ. básica, e à Lei Mun. 8.423/99, que prevê a formação continuada dos educadores com conteúdos associativos à promoção da igualdade racial; promover a formação e a sensibilização da comunid. em geral, incluindo os educadores da Rede Mun. de Ensino, publicizando a experiência formativa e as práticas da formação, contribuindo assim para que os participantes sejam agentes promotores, operadores e multiplicadores de direitos humanos na perspectiva de raça e etnia; contribuir para a valorização da identidade e da auto-estima da população negra, por meio da formação continuada (seminários, debates, oficinas); promover uma cultura de acesso à tecnologia de ponta, articulada à perspectiva dos direitos humanos; sensibilizar e estimular a opinião pública sobre a problemática racial, na perspectiva da afirmação de uma cidadania multiracial e da valorização da auto-estima da população negra, promovendo a mudança de comportamento e atitude no que diz respeito à discriminação racial; sistematizar um Banco de Dados de Raça e Etnia no Município de Porto Alegre, sobre os registros de raça/etnia dos servidores e usuários daPMPA, a fim de subsidiar a formulação e a execução de políticas públicas afirmativas; propor ações que contribuam para erradicação do racismo e da discrim. racial no Município; fortalecer as ações. Dia Municipal de Controle da Anemia Falciforme. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana 15.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 42.120 681.627 868.177 TOTAL 3.900 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 439.172 100 2256 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ADULTA - FMAS 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 2.928.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Ação 621/PPA - Serviços destinados à população adulta de rua em situações de vulnerabilidade e risco social. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 7.269.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Atividades Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7000 - PREVIMPA 5.943.910 314.730 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 5.943.910 200.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.0.00.00 6000.6001.08.0244.0112 100 5.574.360 200.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.48 TOTAL 100 100 5.574.360 470.072 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 470.072 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 85.000 263.250 100 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Categoria Econômica 9.664.963 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 Grupo de Nat. de Despesa 10.400 Aplicações Diretas 3.3.90.30 Modalidade de Aplicação 21.100 85.000 263.250 19.900 19.900 19.900 19.900 1180 - DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Ação 203/PPA - Identificação de áreas prioritárias e adequadas e definição de diretrizes de ocupação para programas de habitação de interesse social. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 1.000 1.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.477 14.477 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000 29.000 44.477 44.477 25.000 25.000 6.499.900 6.499.900 TOTAL 3100.3102.16.0482.0112 1216 - INCENTIVO AO COOPERATIVISMO Ação 204/PPA - Implementar o cooperativismo autogestionário. Promover a formação e organização de cooperativas para aquisição de áreas, aprovação de projetos e construção de unidades habitacionais. Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento Em R$ 1,00 Programa: 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 3100.3102.16.0482.0112 100 100 6.525.000 6.525.000 Classificação Institucional e Funcional 1217 - PROJETOS HABITACIONAIS Ação 210/PPA - Compra de área e produção de novos projetos habitacionais, qualificar e ampliar os projetos urbanísticos produzidos pelo DEMHAB, produzir Lotes Urbanizados em parceria com a iniciativa privada, reassentar famílias que habitam em locais impróprios para moradia, desenvolver projetos de educação ambiental em todos os empreendimentos do DEMHAB e assentar famílias por meio do programa de arrendamento residencial (PAR). Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento 100.000 4490.30 - 0001 - Material de Consumo 20.000 20.000 11.309.600 11.309.600 4490.51 - 6055 - Obras e Instalações 100 100 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 100 11.429.800 11.429.800 Projetos Atividades 9.071 3.900 3390.36 - 1203 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.500 7.500 15.700 15.700 2.450 2.450 3390.92 - 1203 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 500 3390.93 - 1203 - Indenizações e Restituições 500 4490.51 - 1203 - Obras e Instalações 500 500 7.150 7.150 54.571 54.571 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 150.000 150.000 2.749.900 2.749.900 100 100 50.000 50.000 2.900.000 2.900.000 100 100 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 2.848.411 2.848.411 3350.43 - 6053 - Subvenções Sociais 756.000 756.000 3390.48 - 6054 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 500.000 500.000 500.000 500.000 1.971.738 1.971.738 5.576.249 5.576.249 2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL Ação 195/PPA - Realizar oficinas, cursos, mostras e festivais nas várias regiões da Cidade. Realizar a Semana Municipal da Capoeira. Criação do Museu de Artes de Porto Alegre. Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura Ação 193/PPA - Fornecer casas de emergência para famílias com elevado grau de vulnerabilidade social, criando a alternativa de moradia em tempo integral para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade emergencial e temporária. Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento 4490.30 - 0001 - Material de Consumo 50.000 50.000 2400 - FAMÍLIA, APOIO E PROTEÇÃO - FMAS TOTAL 1000.1001.13.0392.0112 1220 - CASAS DE EMERGÊNCIAS TOTAL 500 2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.900 Ação 619/PPA - Consiste em ações de apoio destinadas a famílias, tais como avaliação, acompanhamento, supervisão, encaminhamentos e repasse de bolsa-auxílio (NASF/PETI´PAI´/BOLSA FAMÍLIA). Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social Total 1218 - REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS Ação 212/PPA - Coordenar o trabalho para regularização fundiária de áreas públicas da União, Estado, municipios e do DEMHAB, agindo em áreas irregulares. Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento 1600.1601.11.0334.0112 9.071 3390.31 - 1203 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras TOTAL 6000.6004.08.0244.0112 3100.3102.16.0482.0112 6.300 3390.30 - 1203 - Material de Consumo 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Operações Especiais Total Ação 211/PPA - Qualificação profissional de cidadãos de baixa renda e que não possuem acesso ao sistema existente, contemplando-os com bolsa-auxilio mensal (durante o periodo do curso). Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Atividades 6.300 TOTAL 1600.1601.11.0334.0112 Especificação Projetos 4490.52 - 1203 - Equipamentos e Material Permanente Em R$ 1,00 Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais 3390.47 - 1203 - Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações TOTAL 3100.3102.16.0482.0112 Especificação 3390.14 - 1203 - Diárias - Pessoal Civil 3390.39 - 1203 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa: Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 1000.1003.13.0392.0112 1.090.000 1.090.000 1.090.000 1.090.000 2422 - USINA DO GASÔMETRO Ação 198/PPA - Explorar o potencial do Centro Cultural Usina do Gasômetro para promover a cultura popular; incentivar o fazer artístico; possibilitar a ocupação desse espaço por diferentes grupos artísticos simultaneamente; realizar uma programação diversificada equalificada; qualificar e 1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ Ação 106/PPA - Qualificação profissional de cidadãos em situação de risco e baixo nível de escolaridade e de trabalhadores desempregados com mais de 40 anos de idade. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000 60.000 3390.39 - 1253 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 297.624 297.624 357.624 357.624 170.000 170.000 170.000 170.000 TOTAL 1600.1601.11.0334.0112 1238 - FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO Ação 199/PPA - Fomentar o trabalho de artesãos, oferecendo cursos de aperfeiçoamento nos diversos tipos de artesanato, bem como estudos para concessão de locais para a exposição e venda destes produtos, e implementar a Semana Municipal de Artesanato, criada pela Lei Municipal nº 9.667, de 27 de dezembro de 2004. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 4000.4000.17.0512.0112 1256 - ÁGUA CERTA Em R$ 1,00 Programa: Ação 191/PPA - Implementar uma parceria com as regiões mais pobres da Cidade por meio de associação com as comunidades locais que seriam responsáveis pelo serviço, podendo adotar uma política de cobrança diferenciada para essas regiões. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.800 39.800 200.000 200.000 Classificação Institucional e Funcional Especificação 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção Em R$ 1,00 Programa: 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Classificação Institucional e Funcional Especificação 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 2500.2500.08.0242.0112 900.000 Atividades Total 1000.1003.13.0392.0112 425.000 1.564.800 Total 2.000 2.000 5.000 5.000 17.000 17.000 136.800 136.800 3.400 3.400 1.200 1.200 165.400 165.400 2423 - SEMANA DE POA Ação 197/PPA - Organizar eventos nas diversas áreas culturais em conjunto com as demais Secretarias e Gabinete do Prefeito. Órgão Executor: SMC / Funcultura 900.000 425.000 1.564.800 Atividades 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000 10.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000 25.000 Ação 8/PPA - Implementar a Semana Municipal PPD e desenvolver seminários de acessibilidade e inclusão social. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000 59.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 1.000 1.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 1.000 1.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000 1.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 5.500 10.000 Ó 1.000 1.000 100.000 100.000 1000.1001.13.0392.0112 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.739 15.739 25.739 25.739 23.547.340 23.547.340 5.000 1.999.000 1.999.000 2424 - PORTO ALEGRE EM CENA Ação 209/PPA - Promover cursos, debates, palestras e oficinas na área das artes cênicas; realizar festival de teatro, com espetáculos locais, nacionais e internacionais nas ruas da Cidade e em salas de espetáculos, a preços populares; Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000 Ação 429/PPA - Consiste em ações de apoio destinadas a famílias, tais como avaliação, acompanhamento, supervisão, encaminhamentos e repasse de bolsas-auxílio (NASF/PETI/PAIF/BOLSA FAMÍLIA). 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000 2243 - FAMÍLIA, APOIO E PROTEÇÃO 5.000 TOTAL 3350.41 - 0001 - Contribuições TOTAL DE PROJETOS 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas TOTAL 1.500 5.500 10.000 1375 - AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES ESTADUAIS DE DIREÇÃO DO DESPORTO OLÍMPICO E AMADOR COM SEDE NESTA CAPITAL Ação 446/PPA - Fomentar o desenvolvimento do desporto olímpico e amador na Capital. Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer TOTAL 6000.6001.08.0244.0112 TOTAL Projetos Projetos 1327 - EVENTOS PARA PPDs TOTAL 0600.0601.27.0812.0112 Operações Especiais Operações Especiais recuperar o prédio da Usina do Gasômetro. Órgão Executor: SMC / Funcultura 1000.1003.13.0392.0112 1.000 1.000 2.000.000 2.000.000 2428 - TEATRO ABERTO Ação 219/PPA - Realizar projetos nas áreas do teatro e dança, organizando cursos, concursos, seminários, festivais e publicações; participar de eventos e comemorações da área das artes cênicas; revitalizar espaços culturais e promover a ocupação dos espaços cênicos do Município; realizar a Via Sacra do Morro da Cruz, durante a Semana Santa. Órgão Executor: SMC / Funcultura 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 4.400 4.400 88.000 88.000 2.000 2.000 39 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Classificação Institucional e Funcional Especificação Projetos Atividades Classificação Institucional e Funcional Total 8.000 8.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.500 55.500 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000 80.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 11.100 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 11.100 1.000 1.000 250.000 250.000 Especificação Projetos TOTAL 2500.2500.14.0242.0112 2500.2500.14.0242.0112 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 5.000 10.000 10.000 3.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000 90.000 114.000 114.000 18.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1.000 1.000 245.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 2500.2500.14.0242.0112 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 678.000 678.000 1.000 1.000 679.000 679.000 2500.2500.14.0242.0112 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 300.000 50.000 50.000 3390.36 - 1206 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 116.000 116.000 30.000 30.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 100 100 100 100 100 100 100 2579 - GERAÇÃO DE RENDA VIA COLETA SELETIVA Ação 202/PPA - Organizar, de forma institucional, as Associações de Recicladores. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana 300.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.000 Ação 625/PPA - Sensibilização acerca das potencialidades da pessoa com deficiência para o mercado de trabalho. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 5000.5000.11.0334.0112 3350.41 - 0001 - Contribuições 13.000 2578 - DEFICIENTE PRODUTIVO 2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL Ação 200/PPA - Propiciar o fomento cultural por meio de apoio financeiro e da implantação da Lei de Incentivo Municipal-LIM; qualificar as ações do Fumproarte; Órgão Executor: SMC / Fumproarte 1.000 10.800 Ação 626/PPA - Programa de geração de renda para pessoas impossibilitadas de integrar o mercado de trabalho. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social TOTAL 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.200 1.000 10.800 2577 - TRABALHO ASSISTIDO Ação 208/PPA - Realizar cursos, seminários e palestras; apoiar ações da comunidade em festas e datas relevantes de nossa história; organizar o Acampamento Farroupilha. Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 2.000 1.200 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES TOTAL 1.000 1.000 2.000 Ação 627/PPA - Responder à qualidade crescente dos resultados, inclusive mundiais, obtidos pelo paratleta brasileiro. Atender a demandas de entidades do terceiro setor já mobilizadas em Porto Alegre por estes objetivos. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 18.000 1.000 245.000 48.000 2576 - JOGOS PARADESPORTIVOS DE PORTO ALEGRE 3.000 4.000 90.000 4.000 42.000 48.000 2575 - CORAL INCLUSIVO 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000 Total 42.000 Ação 628/PPA - Oficina permanente de canto e coral em local central e acessível. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social TOTAL 3390.30 - 0001 - Material de Consumo Atividades 4.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ação 207/PPA - Realizar e apoiar projetos e ações nas áreas do livro e da literatura e bibliologia, promovendo cursos, oficinas, seminários e concursos; editar publicação com os textos vencedores; estabelecer estratégias e ampliar ações para qualificar a produção editorial da SMC, sua comercialização e distribuição; apoiar a realização da Feira do Livro. Órgão Executor: SMC / Funcultura 1000.1004.13.0392.0112 Operações Especiais 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 2429 - LIVRO E LITERATURA 1000.1001.13.0392.0112 Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Operações Especiais 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 1000.1003.13.0392.0112 Em R$ 1,00 Programa: 3350.41 - 0001 - Contribuições TOTAL 690.000 690.000 690.000 690.000 Em R$ 1,00 Programa: Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Programa: Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1000.1001.13.0392.0112 Atividades Total 10.000 10.000 1.918.000 1.918.000 2.554 2.554 2.426.554 2.426.554 3.499.000 3.499.000 Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Projetos 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 1.000 1.000 80.000 80.000 20.000 20.000 3.600.000 3.600.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 11.600 11.600 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 8.000 8.000 TOTAL 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 6000.6004.08.0244.0112 10.000 2.400 10.000 10.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 58.000 58.000 100.000 100.000 11.600 11.600 1.000 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 6000.6001.08.0244.0112 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 10.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 1000.1003.13.0392.0112 10.000 10.000 5.000 5.000 237.600 237.600 1.000 111.000 100 10.400 10.400 10.500 10.500 2582 - ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL Ação 582/PPA - Ação conjunta entre órgãos da PMPA em casos de desastre, estado de calamidade pública e situações de emergência consistindo em assistência voltada à população atingida. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita TOTAL 10.000 100 1.000 111.000 100 3350.43 - 6058 - Subvenções Sociais 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUBATIVIDADE 2007 / 1494 - 15º SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 100 109.800 2581 - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS - FMAS TOTAL 10.000 2.400 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 100 109.800 Ação 622/PPA - Acompanhamento, atualização e controle do processo de cadastramento de pessoa ou famílias no Programa Cadastro Único de Programas Sociais, gerenciado pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate a Fome - MDS. Gestão de benefícios como bloqueio, cancelamento, reversão. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social Ação 188/PPA - Realizar cursos, seminários, festivais, mostras e publicações na área das artes plásticas; reorganizar e qualificar os espaços e ações culturais voltados para as artes plásticas. Órgão Executor: SMC / Funcultura 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita Total 100 TOTAL 2481 - ARTES PLÁSTICAS 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Atividades 2580 - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS Ação 581/PPA - Acompanhamento, atualização e controle do processo de cadastramento de pessoas ou famílias no Programa Cadastro Único de Programas Sociais, gerenciado pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome – MDS. Gestão de benefícios como bloqueio, cancelamento e reversão. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR DO CARNAVAL Ação 192/PPA - Realizar o carnaval de rua de Porto Alegre; implantar a Universidade Popular do Carnaval, a ser instalada no Complexo Porto Seco, na zona Norte. Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura 1000.1003.13.0392.0112 Especificação 6000.6001.08.0244.0112 6000.6001.08.0306.0112 2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA Ação 196/PPA - Realizar e apoiar projetos e eventos que contemplem todas manifestações culturais; possibilitar o acesso da população aos bens culturais. Órgão Executor: SMC / Funcultura 100 100 65.000 65.000 100 100 65.200 65.200 2583 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIST. MUNIC. SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRIC. SUSTETÁVEL - SIMSANS Ação 583/PPA - Criação de instrumentos legais/normativos e processos administativos, constituindo a rede municipal de segurança alimentar por meio da implantação de um conselho de conferência de Seg. Alimentar, de uma Coodernação de SANS (Segurança Alimentar Nutricional Sustentável), bem como a elaboração de um plano municipal de SANS. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 9.500 9.500 50.000 50.000 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Programa: Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Classificação Institucional e Funcional Especificação Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Operações Especiais Projetos Atividades Total 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 6.000 6.000 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000 5.000 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 5.000 5.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000 7.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 2.400 2.400 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000 80.000 3390.36 - 1204 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000 36.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117.954 117.954 3390.39 - 1204 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000 80.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 16.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 7000.7000.08.0272.0112 800 356.154 356.154 Especificação Projetos 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 6000.6004.08.0306.0112 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 49.000 49.000 3390.03 - 0001 - Pensões 28.000 28.000 1.000 1.000 78.000 78.000 130.000 4.000 4.000 269.500 269.500 93.200 93.200 93.200 93.200 7.959.206 7.959.206 Ação 617/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 620.000 620.000 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 1.000 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Ação 577/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 900 900 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 3390.09 - 0001 - Salário-Família 100 100 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 1.000 1.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 100.000 100.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 121.679 121.679 2515 - INATIVOS/PENSIONISTAS-DEMHAB 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção Ação 576/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 50.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas 7.220.000 3390.03 - 0001 - Pensões 2.900.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 7.220.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.900.000 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 5.000 5.000 10.125.000 10.125.000 2516 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-DEMHAB Ação 578/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Classificação Institucional e Funcional Especificação 3390.09 - 0001 - Salário-Família TOTAL 355.914 4.303.410 744.200 744.200 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000 1.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 700.000 700.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 100.000 100.000 Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Operações Especiais Projetos Atividades Total Classificação Institucional e Funcional 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000 3.000 15.000 15.000 18.000 18.000 3100.3101.16.0122.0112 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 6.000 45.000 45.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 80.000 80.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 2573 - MÚSICA 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente Ação 580/PPA - Organizar cursos, seminários, festivais, shows, publicações e CDs na área da música; reorganizar e qualificar os espaços e ações culturais voltados para a música. Órgão Executor: SMC / Funcultura 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 2500.2500.14.0242.0112 4490.61 - 0001 - Aquisição de Imóveis TOTAL 3.000 3.000 10.000 10.000 5.000 80.000 100.000 100.000 16.000 16.000 1.000 1.000 215.000 215.000 1.000 32.000 32.000 3.700 3.700 360.000 360.000 4.575.071 4.575.071 120.000 120.000 1.179.969 1.179.969 12.000 12.000 2.500.000 2.500.000 170.000 170.000 100 100 24.400.755 24.400.755 80.000 80.000 2588 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA - FMAS Ação 620/PPA - Capacitação profissional e atividade laborativa, com ou sem concessão de bolsa-auxílio, para pessoas em situação de vulnerabilidade social e para PCDs. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social 5.000 80.000 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física TOTAL 3100.3101.15.0122.0112 100 100 80.100 80.100 590.280 590.280 1.000 1.000 2589 - PUBLICIDADE - DEMHAB Ação 688/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação 2574 - SISTEMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL Ação 8/PPA - Implementar a Semana Municipal PPD e desenvolver seminários de acessibilidade e inclusão social. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 6000.6004.08.0244.0112 100.000 1.172.800 1.000 20.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000 14.029.765 100.000 1.172.800 124.350 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000 14.029.765 20.000 8.000 10.000 15.062.409 124.350 50.000 200.000 Total 15.062.409 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 8.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Atividades 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 50.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas Projetos Ação 687/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000 Operações Especiais 2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEMHAB 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL 1000.1003.13.0392.0112 Especificação TOTAL Ação 676/PPA - Realizar cursos, seminários, festivais, mostras e publicações na área de cinema, vídeo e fotografia; reorganizar e qualificar os espaços e ações culturais voltado para o cinema, vídeo e fotografia; exibir curtas metragens selecionados por meio de concursos em salas comerciais de Poa antecedendo a exibição de filmes nacionais; realizar ações para preservação da memória do cinema local. Órgão Executor: SMC / Funcultura 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000 Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão 2572 - IMAGENS - FUNCULTURA 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 50.000 355.914 Em R$ 1,00 Programa: Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 1.000 4.303.410 Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação 1000.1003.13.0392.0112 3.000 73.000 130.000 2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC 2502 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FASC TOTAL Programa: Total 73.000 2584 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIST. MUNIC. SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRIC. SUSTETÁVEL - SIMSANS - FMAS Ação 624/PPA - Criação de instrumentos legais/normativos e processos administrativos, constituindo a Rede Municipal de Segurança Alimentar, por meio da implantação de um Conselho de Conferência de Seg. Alimentar e de uma Coordenação de SANS (Segurança Alimentar Nutricional Sustentável), bem como a elaboração de um Plano Municipal de SANS. Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas Atividades 3.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000.1001.13.0122.0112 TOTAL 7000.7000.08.0272.0112 Operações Especiais 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2501 - INATIVOS/PENSIONISTA- FASC 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 7000.7000.08.0272.0112 Classificação Institucional e Funcional 16.000 800 Ação 575/PPA - Despesa com pagamentos de inativos e pensionistas. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 7000.7000.08.0272.0112 Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000 2.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 40 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 112 - Porto da Inclusão Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação Classificação Institucional e Funcional Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Operações Especiais Especificação Projetos Atividades TOTAL 1000.1001.13.0122.0112 591.280 Órgão Executor Total 591.280 Especificação Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2590 - PUBLICIDADE - SMC 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO TOTAL 121.591 2.000 2.000 123.591 123.591 3.3.90.36 18.500 18.500 36.390 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 36.390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 219.604 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2614 - IMAGENS - FUMPAHC Ação 579/PPA - Realizar cursos, seminários, festivais, mostras e publicações na área do cinema, vídeo e fotografia; reorganizar e qualificar os espaços e ações culturais voltados para o cinema, o vídeo e a fotografia; exibir curtas metragens selecionados por meio de concursos em salas comerciais de Poa, antecedendo a exibição de filmes nacionais; realizar ações para preservação da memória do cinema local. Órgão Executor: SMC / Fumpahc 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 219.604 22.344 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 22.344 1.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000 20.000 4.0.00.00 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000 28.000 4.4.00.00 4.000 4.000 4.4.90.00 1.000 1.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000 60.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 7.000 TOTAL 1.500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100 Despesas de Capital 12.000 Investimentos 12.000 Aplicações Diretas 12.000 11.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2649 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA 11.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 214/PPA - Capacitação profissional e atividade laborativa, com ou sem concessão de bolsa-auxílio, para pessoas em situação de vulnerabilidade social e para PCDs. Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania. 1.000 TOTAL 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 100 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA 23.547.340 866.187 100 9.360 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Categoria Econômica 36.390 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 Grupo de Nat. de Despesa 36.390 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 121.591 Modalidade de Aplicação 8.600 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 6000.6001.11.0334.0112 Classificação Econômica 2500 - SEACIS Ação 618/PPA - Centralizar as ações de por meio da veiculação em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000.1005.13.0392.0112 Em R$ 1,00 Natureza da Despesa 113 - Porto do Futuro Programa: 9.360 100 100 25.936 25.936 240.000 240.000 275.496 275.496 77.346.865 77.346.865 77.346.865 100.894.205 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 113 - Porto do Futuro Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Classificação Institucional e Funcional 1900.1900.15.0451.0113 Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total 1176 - PROSPECÇÃO PROJETOS URBANOS Ação 104/PPA - Definição de Projetos Urbanísticos para revitalização, preservação e desenvolvimento local. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000 20.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000 10.000 30.000 30.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000 30.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000 30.000 60.000 60.000 49.990 49.990 TOTAL 1900.1900.15.0451.0113 1181 - GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Ação 225/PPA - Revisar, detalhar e monitorar o desenvolvimento urbano Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal TOTAL 0400.0400.17.0512.0113 1184 - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA Ação 224/PPA - Elaboração do PDDrU das bacias dos arroios: Dilúvio, Salso, Santo Agostinho, Varzea do Gravataí, Feijó, Santa Tereza, Ponta do Meio, Sanga da Morte, Assunção, Osso, Espirito Santo, Guarujá, Ponta Grossa Sul, Ponta da Serraria, Guabiroba, Belém Novo,Ponta dos Coatis, Lami, Manecão e Chico Barcelos. Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais 113 - Porto do Futuro 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 10 TOTAL Programa: TOTAL DE PROJETOS 113 - Porto do Futuro 2500.2500.14.0122.0113 Órgão Responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Público: 50.000 140.000 140.000 2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS Ação 629/PPA - Centralizar as ações voltadas à manuntenção de órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social Justificativa: A partir de um processo de planejamento e gestão inovador, o Programa Porto do Futuro tem como desafio articular um conjunto de ações voltadas para produzir a cidade das próximas décadas dentro de uma perspectiva de sustentabilidade ambiental, com gestão democrática, desenvolvimento econômico, inclusão social e valorização do patrimônio, não só natural como também cultural. Objetivo: 10 50.000 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.249 335.249 23.000 23.000 8.000 8.000 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 1.000 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais Com vistas a atingir seus objetivos, além de indicar territórios passíveis de intervenções estratégicas de desenvolvimento urbano na cidade, o programa tem também como atribuição propor os instrumentos e as regulamentações necessárias para a implementação das diversas políticas expressas no Plano Diretor e nos demais planos setoriais que o complementam. População em geral 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 510 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 5.500 5.500 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 15.990 15.990 510 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais 6.000 18.190 45.804 50.000 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 22.344 22.344 50.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500 1.500 50.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000 17.0512 50.000 50.000 50.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1900 - SPM 90.000 90.000 15.0451 90.000 90.000 90.000 90.000 90.000 90.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2500 - SEACIS Total 15.0000 URBANISMO Total Órgão Executor Total 45.804 50.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção Atividades 18.190 17.0000 SANEAMENTO Total Órgão Executor Projetos 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400 - DEP Atividades Operações Especiais 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Código Projetos Especificação 6.000 Órgão Executor Especificação Programa de Trabalho 113 - Porto do Futuro Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Discriminação do Programa por Função e Subfunção 113 - Porto do Futuro Programa: 100 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 2500.2500.14.0451.0113 100 1.000 1.000 486.187 486.187 2550 - PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE Ação 631/PPA - Organizar conceitos, fixar diretrizes e propor ações permanentes de acessibilidade urbanística, arquitetônica, de transporte e comunicação. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 726.187 726.187 14.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 551.187 551.187 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 1.000 1.000 551.187 551.187 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 10.000 10.000 14.0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 85.000 85.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 85.000 85.000 14.0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 90.000 90.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor TOTAL 140.000 90.000 90.000 726.187 726.187 726.187 866.187 6.000 6.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000 10.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.000 63.000 90.000 90.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 1.000 1.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 2.000 2.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000 3.000 20.000 20.000 30.000 30.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 1.000 1.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 1.000 1.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000 2.000 TOTAL 2500.2500.14.0242.0113 2551 - CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE Ação 632/PPA - Criar mecanismos legais de garantia de acessibilidade arquitetônica e urbanística de transporte e de comunicações. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 2500.2500.14.0242.0113 4.000 2552 - SELO DE ACESSIBILIDADE Ação 633/PPA - Parâmetro instituído por Lei Municipal para distinguir e conceituar edificações e logradouros detentores dos requisitos gerais e específicos de acessibilidade, dispostos nas normatizações e legislações afins. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa: Natureza da Despesa 113 - Porto do Futuro Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Órgão Executor Classificação Econômica 400 - DEP 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 Especificação OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Atividades 2.000 Total 2.000 9.000 9.000 15.000 15.000 5.400 5.400 800 800 7.800 7.800 11.000 11.000 25.000 25.000 2554 - ARQUITETURA COM ACESSIBILIDADE Ação 636/PPA - Convênios com faculdades de arquitetura nas universidades para a promoção tecnológica e a integração de recursos. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 40.000 40.000 714.187 369.249 369.249 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 100 100 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 1.500 1.500 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 335.249 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 335.249 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000 3.3.90.14 TOTAL 2500.2500.14.0242.0113 50.000 8.000 3.3.90.13 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 50.000 23.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Projetos 2553 - SINALIZAÇÃO E IMOBILIÁRIO URBANO 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 90.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Operações Especiais Ação 634/PPA - Gerenciamento do espaço público do Município. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 10 3.1.90.16 3.1.90.96 2500.2500.14.0242.0113 49.990 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.94 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.990 3.1.90.13 3.1.90.92 Especificação 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL Despesas Correntes 3.1.00.00 3.1.90.11 Classificação Institucional e Funcional 50.000 Despesas Correntes 3.3.00.00 3.0.00.00 Categoria Econômica 50.000 Aplicações Diretas 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2500 - SEACIS Grupo de Nat. de Despesa 50.000 Investimentos 4.4.90.51 3.0.00.00 Modalidade de Aplicação Elemento Despesas de Capital 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1900 - SPM Programa de Trabalho 113 - Porto do Futuro Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal 23.000 TOTAL 2500.2500.14.0242.0113 500 500 900 900 2.000 2.000 5.000 5.000 2555 - PESQUISA E ASSESSORIA EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL Ação 635/PPA - Promoção da pesquisa e desenvolvimento de instrumentos facilitadores da acessibilidade e da inclusão social. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 1.000 1.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 500 500 1.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500 1.500 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000 8.000 10.000 10.000 64.000 64.000 1.000 1.000 1.000 TOTAL 1.000 344.938 344.938 510 510 8.600 2500.2500.14.0122.0113 2641 - PUBLICIDADE - SEACIS Ação 630/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 41 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa: Programa de Trabalho 113 - Porto do Futuro Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos TOTAL Atividades 65.000 TOTAL DE ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA 140.000 Natureza da Despesa 114 - Porto Verde Órgão Executor Total 65.000 726.187 726.187 726.187 866.187 2000 - SMAM Classificação Econômica Especificação 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.000 4.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 11.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 4.0.00.00 904.549 Investimentos 4.4.90.00 904.549 Aplicações Diretas 4.4.90.51 904.549 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 114 - Porto Verde 10.000 Despesas de Capital 4.4.00.00 4.4.90.92 499.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 299.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 200.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 404.549 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 280.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 124.549 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa: 4000 - DMAE 114 - Porto Verde 3.0.00.00 Categoria Econômica 6.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 3.3.90.93 Grupo de Nat. de Despesa 2.118.215 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 Modalidade de Aplicação 2.118.215 1.000 Despesas Correntes 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 139.400 139.400 139.400 Órgão Responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Justificativa: Promove a melhoria das condições ambientais da Cidade e fortalece a conscientização da população via educação ambiental. 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 5.000 20.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Objetivo: Promover a conservação e preservação ambiental do Município e a conscientização da população. 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Público: População em geral 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 12.140 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 12.140 102.260 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 102.260 TOTAL 33.147.885 Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 114 - Porto Verde Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Órgão Executor Código 1000 - SMC 13.0000 CULTURA 738.852 738.852 13.0391 738.852 738.852 735.852 735.852 Operações Especiais Especificação Projetos PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 3.000 Total Órgão Executor 2000 - SMAM 18.0000 GESTÃO AMBIENTAL 18.0122 20.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 18.0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 18.0542 CONTROLE AMBIENTAL 20.000 3.000 738.852 32.249.633 32.269.633 31.884.633 31.884.633 28.238.020 28.238.020 3.646.613 3.646.613 365.000 365.000 365.000 365.000 32.249.633 32.269.633 20.000 20.000 Total Órgão Executor Total 738.852 20.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4000 - DMAE Atividades 20.000 17.0000 SANEAMENTO 139.400 139.400 17.0512 139.400 139.400 139.400 139.400 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Total Órgão Executor 139.400 TOTAL 159.400 139.400 32.988.485 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 114 - Porto Verde Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente 33.147.885 Classificação Institucional e Funcional 2000.2001.18.0542.0114 Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total 1213 - RECUPERAÇÃO DOS ARROIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Ação 236/PPA - Executar e implementar a recuperação dos arroios, despoluir e urbanizar em conjunto com os demais órgãos municipais e demais segmentos da sociedade. Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 10.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000 10.000 20.000 20.000 TOTAL Em R$ 1,00 Programa: 4000.4000.17.0512.0114 Natureza da Despesa 114 - Porto Verde 1000 - SMC Classificação Econômica 3.0.00.00 3.3.00.00 Especificação 3.3.30.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.3.30.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 102.260 102.260 139.400 139.400 159.400 159.400 2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO PRÓ-AMBIENTE Ação 531/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMAM / Fundo Pro-Ambiente 1.500 1.000 3390.30 - 1211 - Material de Consumo 500 700.000 3390.31 - 1211 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.33 - 1211 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 - 1211 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000 3390.39 - 1211 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.100 3390.47 - 1211 - Obrigações Tributárias e Contributivas 23.100 4490.51 - 1211 - Obras e Instalações 10.000 4490.52 - 1211 - Equipamentos e Material Permanente 71.000 TOTAL 70.000 2000.2001.18.0541.0114 1.000 10.000 100.000 20.000 20.000 2.478.064 2.478.064 10.000 200.000 124.549 124.549 3.646.613 3.646.613 2379 - QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE Ação 75/PPA - Ampliação e qualificação dos serviços de conservação e manutenção das áreas verdes, por meio de serviços próprios e terceirizados, com a aquisição de materiais utilizados para a 186.050 185.050 1.000 14.000 14.000 1.851 1.851 421.851 Investimentos 421.851 Aplicações Diretas 421.851 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 371.851 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 371.851 50.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 50.000 Despesas Correntes 31.365.084 Natureza da Despesa 114 - Porto Verde 2000 - SMAM Classificação Econômica Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.16 3.1.90.92 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000 1.000 1.000 1.000 2000.2001.18.0122.0114 1.000 45.000 SUBATIVIDADE 2007 / 1491 - REVISÃO DO PLANO DE MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA DO LAMI E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ZONA DE AMORTECIMENTO 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 20.000 20.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 30.000 30.000 SUBATIVIDADE 2007 / 1492 - PLANO DE MANEJO DO MORRO SÃO PEDRO E ENTORNO 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 20.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 24.000 1.000 10.000 20.000 30.000 30.000 365.000 365.000 156.963 156.963 2542 - PUBLICIDADE - SMAM 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000 11.000 Total Ação 533/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 13.459.371 1.000 1.514.613 Atividades 220.000 TOTAL 13.459.371 Projetos 45.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 1.000 1.000 Operações Especiais 220.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 700.000 TOTAL 2000.2001.18.0122.0114 1.000 1.000 157.963 157.963 15.900.713 15.900.713 2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM Ação 669/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000 1.000 2.001.000 2.001.000 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 100.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 346.505 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 326.505 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 20.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 24.000 24.000 9.244.038 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 719.613 719.613 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.765.974 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 2.478.064 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 3.3.90.39 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 1.000 814.613 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 Especificação produção e para a instalação de equipamentos de praças (brinquedos) e aquisição de materiais e equipamentos para o corte de grama e para a limpeza de áreas verdes (praças). Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 1.000 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Classificação Institucional e Funcional 15.900.713 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Categoria Econômica 15.900.713 2.001.000 3.1.90.94 Grupo de Nat. de Despesa 17.905.713 2.001.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Modalidade de Aplicação 17.905.713 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.33 Elemento OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.00.00 Programa de Trabalho 114 - Porto Verde Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Especificação 3.1.00.00 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Órgão Executor 4.000 10.000 200.000 Em R$ 1,00 Programa: 700.000 10.000 100.000 4.000 3390.93 - 1211 - Indenizações e Restituições 10.000 4.4.90.51 3.0.00.00 2000.2004.18.0122.0114 500 1.500 Despesas de Capital 4.4.90.00 12.140 1.000 8.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 20.000 12.140 TOTAL DE PROJETOS 314.001 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 20.000 3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 Aplicações Diretas 3.3.90.30 5.000 3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria TOTAL 1.500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.00 3390.30 - 0400 - Material de Consumo Categoria Econômica 317.001 Transferência à União 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2000 - SMAM Grupo de Nat. de Despesa 317.001 3.3.20.93 4.4.00.00 Modalidade de Aplicação Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 4.0.00.00 Elemento Despesas Correntes 1251 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Ação 233/PPA - Redefinição do Programa de Educação Ambiental existente, visando a compartilhar a responsabilidade da manutenção do manancial de água com a população de Porto Alegre, por meio de programas de conscientização ambiental. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Órgão Executor 10.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000 70.000 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000 1.000 1.000 70.000 70.000 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 42 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Em R$ 1,00 Programa: 4.0.00.00 Operações Especiais Especificação 4.4.00.00 Projetos 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Atividades Total 4.4.90.00 326.505 6.599.011 6.599.011 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 2.118.215 2.118.215 2.000 2.000 4.4.00.00 10.000 10.000 4.4.90.00 4.4.90.51 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 3.000 3.000 299.000 299.000 1.000 1.000 28.080.057 28.080.057 3100 - DEMHAB 4.0.00.00 4000 - DMAE 3.0.00.00 Ação 230/PPA - Restaurar prédios e monumentos de valor histórico e cultural na Cidade; implantar projetos de educação patrimonial; organizar cursos e seminários sobre patrimônio material e imaterial. Órgão Executor: SMC / Fumpahc 5.000 Investimentos 5.000 Aplicações Diretas 5.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 Despesas de Capital 100 Investimentos 100 Aplicações Diretas 100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100 100 Despesas Correntes 3.116.900 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.116.900 3.116.900 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.288.900 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000 3320.93 - 1205 - Indenizações e Restituições 500 500 3330.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000 4.0.00.00 3330.93 - 1205 - Indenizações e Restituições 500 500 4.4.00.00 8.000 8.000 4.4.90.00 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 23.100 23.100 4.4.90.51 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 10.000 10.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 66.000 66.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.36 - 1205 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.850 140.850 3390.39 - 1205 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 1.000 13.200 13.200 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 851 851 371.851 371.851 50.000 50.000 688.852 688.852 4.000 4.000 44.200 44.200 800 800 2.288.900 828.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 828.000 Despesas de Capital 28.871.195 Investimentos 28.871.195 Aplicações Diretas 28.871.195 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.471.195 2659 - RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO - FUMPAHC Ação 231/PPA - Restaurar, recuperar e divulgar obras de valor artístico e histórico do Município. Órgão Executor: SMC / Fumpahc Em R$ 1,00 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas Programa: Natureza da Despesa 115 - Socioambiental Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Órgão Executor Classificação Econômica Especificação 4000 - DMAE Operações Especiais Especificação Projetos Atividades 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Total 1.000 TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES 3.0.00.00 50.000 32.988.485 159.400 32.988.485 33.147.885 109.108.650 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 35.433.234 29.122.858 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.125.658 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.817.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.1.90.13 TOTAL PROGRAMA 400.000 Despesas Correntes 3.1.00.00 3.1.90.11 1.000 50.000 32.988.485 18.308.658 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.046.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.045.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.1.90.16 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.695.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 706.569 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.1.90.91 1.988.431 SENTENÇAS JUDICIAIS 250.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.92 250.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.96 2.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.100 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.100 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 115 - Socioambiental 3.1.91.00 1.000 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias 3.1.91.13 6.310.376 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.310.376 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 Aplicações Diretas 3.2.90.21 6.310.376 510.506 510.506 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 510.506 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 115 - Socioambiental Programa: Categoria Econômica 400.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 5000 - DMLU Classificação Institucional e Funcional Grupo de Nat. de Despesa 24.223.395 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Modalidade de Aplicação 4.247.800 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto 4.4.90.52 Programa de Trabalho 114 - Porto Verde Elemento 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Em R$ 1,00 Programa: 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC 1000.1005.13.0391.0114 2.000 Despesas de Capital 4.4.90.52 326.505 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1000.1005.13.0391.0114 3.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Classificação Institucional e Funcional 3.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa de Trabalho 114 - Porto Verde 510.506 Outras Despesas Correntes 73.164.910 Órgão Responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Justificativa: Melhoria da qualidade das águas do Lago Guaíba por meio do aumento da capacidade de tratamento dos esgotos de POA, de 27% para 77%. Obras de drenagem e contenção de cheias; reassentamento e requalificação urbana de famílias que habitam áreas de risco. Objetivo: Melhorar a condição de vida da população da cidade de Porto Alegre, promovendo a recuperação do meio ambiente degradado, a despoluição dos mananciais hídricos, o tratamento dos esgotos sanitários, a qualificação da moradia, a urbanização do entorno, a integração do espaço urbano e a preservação de ambientes naturais. Com efeito, o projeto contempla todas estas categorias de intervenção do poder público, no sentido de se constituir um programa integrado de revitalização ambiental, social e urbana. Público: População em geral Em R$ 1,00 Programa: Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Discriminação do Programa por Função e Subfunção 115 - Socioambiental Órgão Executor Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Código 400 - DEP 17.0000 SANEAMENTO 5.000 5.000 17.0512 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 10.000 10.000 04.0121 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 Operações Especiais Especificação SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1273 - Socioambiental Total Órgão Executor PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor Classificação Econômica 5000 - DMLU Órgão Executor 900 - SMGAE Projetos Atividades 3.3.90.00 Total Especificação 16.0000 HABITAÇÃO 100 100 16.0482 100 100 100 100 100 100 17.0000 SANEAMENTO 31.988.095 31.988.095 17.0512 31.988.095 31.988.095 HABITAÇÃO URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 4000 - DMAE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto Total Órgão Executor 5000 - DMLU 7.764.700 7.764.700 24.223.395 24.223.395 31.988.095 31.988.095 17.0000 SANEAMENTO 17.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 17.0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.080.000 4.080.000 1.600.894 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 698.894 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 902.000 SENTENÇAS JUDICIAIS 995.825 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 995.825 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 3.000 1.000 2.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.377.569 4.0.00.00 91.699.886 4.4.00.00 107.841.225 407.394 63.748.797 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 8.377.569 2.002.919 3.118.775 3.3.90.47 91.699.886 2.002.919 Total Órgão Executor AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 2.002.919 167.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.90.46 6.310.376 1.115.856 167.000 64.156.191 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 6.310.376 1.115.856 400.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.002.919 0001 - Recurso Livre - Administração Direta OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.045.000 3.118.775 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 1.045.000 1.115.856 28.0846 3.3.90.36 1.045.000 1.115.856 20.000 400.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.045.000 3.118.775 20.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 408.394 6.310.376 1.668.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 408.394 28.0843 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.668.000 408.394 100.077.455 15.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 408.394 6.310.376 1.000 15.000 107.841.225 28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.92 4.4.90.00 15.000 Despesas de Capital 1.851.350 Investimentos 1.246.000 Aplicações Diretas 4.4.90.51 Categoria Econômica 43.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.90.91 Grupo de Nat. de Despesa 43.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.14 Modalidade de Aplicação 73.164.910 107.841.225 100.077.455 Elemento Aplicações Diretas 3.3.90.35 3100 - DEMHAB Natureza da Despesa 115 - Socioambiental 1.246.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 993.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 599.000 110.960.000 Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 115 - Socioambiental Em R$ 1,00 Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Órgão Executor Código Programa: Operações Especiais Especificação Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Projetos 7000 - PREVIMPA 17.0000 SANEAMENTO 17.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor TOTAL 3.118.775 Natureza da Despesa 115 - Socioambiental 32.003.195 Atividades Total 18.218.000 18.218.000 18.218.000 18.218.000 18.218.000 18.218.000 18.218.000 18.218.000 126.059.225 161.181.195 Órgão Executor Classificação Econômica 5000 - DMLU Especificação Elemento 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 251.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 251.000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.6.00.00 4.6.90.00 4.6.90.71 Programa: Natureza da Despesa 115 - Socioambiental Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 7000 - PREVIMPA 3.0.00.00 1.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.000 Amortização da Dívida 605.350 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 605.350 605.350 Despesas Correntes 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas Classificação Econômica 400 - DEP 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 Especificação 3.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa Despesas de Capital Categoria Econômica 5.000 Investimentos 3.3.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.90.03 PENSÕES 18.218.000 18.218.000 18.218.000 10.600.000 Aplicações Diretas OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.05 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 7.400.000 7.400.000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 34.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 3.3.90.09 5.000 34.000 SALÁRIO-FAMÍLIA 168.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 3.3.90.92 Despesas Correntes 3.3.00.00 10.600.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 1273 - Socioambiental 900 - SMGAE Elemento Modalidade de Aplicação 5.000 5.000 5.000 Categoria Econômica 605.350 Aplicações Diretas 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão Executor Grupo de Nat. de Despesa 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação 394.000 168.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 16.000 TOTAL 161.181.195 43 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: 116 - Viva o Centro Programa de Trabalho 115 - Socioambiental Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação 0400.0400.17.0512.0115 Projetos Atividades Total Programa: 1185 - OBRAS DO PROJETO DE PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS NO SISTEMA CAVALHADA Ação 239/PPA - Melhoria da qualidade das águas; redução do risco de inundações; reassentamento e relocação de famílias de baixa renda; construção de dique contra as cheias, ao longo de parte do arroio Cavalhada e Passo Fundo, realização de trabalho sociocomunitário e ambiental com as comunidades envolvidas. Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais 4490.51 - 1273 - Obras e Instalações TOTAL 3100.3102.16.0482.0115 116 - Viva o Centro Órgão Responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal 5.000 5.000 5.000 5.000 100 100 100 100 Justificativa: Melhorar a condição de urbanização, mobilidade e paisagem e revitalizar economicamente o Centro da Cidade, considerando que esse apresenta uma imagem negativa junto à população, tendo em vista as questões de segurança, o impacto do transporte coletivo, o considerável esvaziamento populacional e de serviços de determinados setores, uma maior concentração do comércio com baixo grau de urbanidade e com foco em consumidores com baixo poder aquisitivo. 1219 - PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Ação 241/PPA - Participar no projeto para a relocação de famílias que se encontram em áreas degradadas próximas a arroios, elaborar e executar projetos de habitação e de urbanização da área. Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações TOTAL 4000.4000.17.0512.0115 Objetivo: Visa à revitalização da área central do município de Porto Alegre, resgatando uma atratividade compatível com o patrimônio cultural e ambiental, além de alavancar o potencial econômico. Público: População usuária do centro do Município 1263 - MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO Ação 238/PPA - Elevar a qualidade do manacial, por meio do aumento da capacidade instalada de tratamento de esgotos da Cidade, dos atuais 27% para 77% em 2011, resgatando a balneabilidade do Guaíba, protegendo as nascentes e recuperando arroios da Região Sul de Porto Alegre. O Socioambiental conta ainda com obras de drenagem e proteção contra cheias e com o reassentamento de famílias . O DMAE coordena o projeto e é responsável pelas obras de saneamento. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal 3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria 2.288.900 2.288.900 828.000 828.000 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações 4.247.800 4.247.800 4490.51 - 2024 - Obras e Instalações 24.223.395 24.223.395 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 0900.0900.04.0121.0115 Discriminação do Programa por Função e Subfunção 116 - Viva o Centro 400.000 400.000 31.988.095 31.988.095 Operações Especiais Órgão Executor Código 1000 - SMC 13.0000 CULTURA 13.079.768 230.000 13.309.768 13.0392 13.079.768 230.000 13.309.768 2.666.976 196.000 Especificação Projetos DIFUSÃO CULTURAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1040 - Programa Monumenta 10.412.792 1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre Total Órgão Executor 1334 - COORDENAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO FINANCEIRO Ação 237/PPA - Montagem de uma unidade coordenadora do Programa que realizará a interlocução com o agente financeiro. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 1600 - SMIC 13.079.768 20.0000 AGRICULTURA 2.000 20.0605 2.000 ABASTECIMENTO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 3.000 3.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000 2.000 23.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 23.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.0691 PROMOÇÃO COMERCIAL TOTAL TOTAL DE PROJETOS 10.000 10.000 32.003.195 32.003.195 100.000 15.0000 URBANISMO 15.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: Programa de Trabalho 115 - Socioambiental 1076 - Viva o Centro Operações Especiais Especificação Projetos Atividades 2.189.503 2.189.503 2.189.503 2.189.503 102.000 2.189.503 2.291.503 40.000 9.428.733 9.468.733 9.428.733 9.428.733 9.428.733 9.428.733 18.308.658 1.000 9.468.733 13.221.768 11.848.236 25.070.004 Órgão Executor Classificação Econômica 1.988.431 3190.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 3190.94 - 0400 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3.3.00.00 1000 - SMC 3.0.00.00 1.000 3.3.50.00 3390.13 - 0400 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3.3.50.41 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 1.404.000 1.404.000 20.000 20.000 150.000 150.000 3.3.90.00 61.814.828 61.814.828 3.3.90.36 3.360.000 3.360.000 901.000 901.000 1.000 3390.46 - 0400 - Auxílio-Alimentação 3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 599.000 599.000 4490.51 - 0400 - Obras e Instalações 394.000 394.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 251.000 251.000 Especificação 66.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 36.000 1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre 30.000 Aplicações Diretas 260.184 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 1.000 1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre 89.365.486 89.365.486 4.4.00.00 Ação 549/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 4.4.90.00 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 7.400.000 16.000 16.000 18.016.000 18.016.000 120.422 15.762 15.762 34.000 30.000 4.000 Despesas de Capital 12.983.584 Investimentos 12.983.584 Aplicações Diretas 4.4.90.51 10.600.000 120.422 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 1.000 7.400.000 90.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 10.600.000 90.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4490.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.03 - 0001 - Pensões 66.000 CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.48 12.983.584 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.983.584 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.570.792 1040 - Programa Monumenta 1600 - SMIC 2520 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DMLU Ação 552/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3.0.00.00 10.412.792 Despesas Correntes 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.034.503 2.034.503 2.034.503 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 34.000 34.000 Em R$ 1,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa Operações Especiais Especificação Projetos 3390.09 - 0001 - Salário-Família TOTAL Atividades 15.000 2.008.402 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.47 Classificação Institucional e Funcional 15.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa Programa de Trabalho 115 - Socioambiental 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 6.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 Categoria Econômica 326.184 3.3.90.39 4.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 326.184 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2519 - INATIVOS/PENSIONISTAS-DMLU Modalidade de Aplicação Outras Despesas Correntes 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas Elemento Despesas Correntes 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TOTAL 7000.7000.17.0272.0115 1.000 166.569 1.988.431 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7000.7000.17.0272.0115 18.308.658 3190.16 - 0400 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.908.402 3.000 Em R$ 1,00 Total 168.000 168.000 202.000 202.000 Programa: Natureza da Despesa 116 - Viva o Centro Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal 2545 - PUBLICIDADE - DMLU Ação 537/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana Órgão Executor 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 407.394 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 407.394 1.000 1.000 408.394 408.394 Classificação Econômica Especificação 1600 - SMIC Elemento 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2546 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DMLU 4.0.00.00 4.4.00.00 TOTAL 1.045.000 1.045.000 4.4.90.00 1.045.000 1.045.000 4.4.90.51 257.000 257.000 Aplicações Diretas 257.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 201.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 6.817.000 6.817.000 540.000 540.000 1.000 1.000 1.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 1.000 1.000 3390.14 - 0400 - Diárias - Pessoal Civil 15.000 15.000 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 264.000 264.000 3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria 250.000 250.000 3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0400 - Auxílio-Alimentação 167.000 167.000 1.933.969 1.933.969 720.000 720.000 3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000 1.000 3390.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 10.711.969 10.711.969 TOTAL 1900 - SPM 3.0.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 9.438.733 7.291.130 7.291.130 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 7.217.208 7.217.208 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 69.922 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 69.922 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.96 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2676 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DMLU 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000 2.147.603 2.147.603 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 56.000 Despesas Correntes 3.1.00.00 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 710/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de 200.000 56.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 Investimentos 4.4.90.52 3.3.90.30 Categoria Econômica 1.000 Despesas de Capital 2547 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMLU Ação 535/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana Grupo de Nat. de Despesa 1.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais Modalidade de Aplicação 3.000 101 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa Ação 547/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana Programa: 1.600 9.428.733 Natureza da Despesa 116 - Viva o Centro 166.569 3390.33 - 0400 - Passagens e Despesas com Locomoção 5000.5000.17.0272.0115 38.400 40.000 Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.96 - 0400 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5000.5000.17.0512.0115 40.000 Em R$ 1,00 3190.13 - 0400 - Obrigações Patronais 5000.5000.17.0271.0115 100.000 Total Programa: 3190.11 - 0400 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000.5000.17.0122.0115 100.000 2382 - LIMPEZA URBANA Ação 538/PPA - Pagar despesas de custeio incidentes sobre a coleta, a varrição e a capina da Cidade. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana Programa: 2.000 1.600 TOTAL Classificação Institucional e Funcional 2.000 2.289.503 38.400 Total Órgão Executor 5000.5000.17.0512.0115 2.000 40.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 13.309.768 2.189.503 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Em R$ 1,00 34.000 230.000 100.000 Total Órgão Executor 2.862.976 10.412.792 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total 34.000 2.000 1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa 1900 - SPM Atividades 5.000 MATERIAL DE CONSUMO 49.357 Programa de Trabalho 115 - Socioambiental Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos Atividades Em R$ 1,00 Total empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana Programa: 3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES 5000.5000.28.0843.0115 6.310.376 6.310.376 6.310.376 6.310.376 126.059.225 126.059.225 Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Órgão Executor Classificação Econômica Especificação 1900 - SPM 9056 - DÍVIDA INTERNA - DMLU 3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato 3.3.90.35 605.350 1.115.856 3.3.90.46 1.000 383.227 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 43.000 43.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 698.894 698.894 4.0.00.00 3390.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 995.825 995.825 4.4.00.00 15.000 15.000 4.4.90.00 2.002.919 2.002.919 4.4.90.52 3.118.775 3.118.775 TOTAL PROGRAMA 1.681.519 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100 100 TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.682.519 1076 - Viva o Centro 3.3.90.92 250.000 100 TOTAL 20.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47 250.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 20.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais 500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 691/PPA - Pagar despesas gerais da Autarquia, tais como salários de servidores cedidos, contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e cerimônias fúnebres. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana 3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 2.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 9067 - ENCARGOS ESPECIAIS - DMLU 3.118.775 32.003.195 126.059.225 161.181.195 Categoria Econômica 3.000 1076 - Viva o Centro 3.3.90.36 Grupo de Nat. de Despesa 100 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 510.506 605.350 1.115.856 Modalidade de Aplicação 49.257 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 510.506 4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato TOTAL Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1076 - Viva o Centro Ação 540/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito efetivamente contratadas no território nacional. Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana 5000.5000.28.0846.0115 Natureza da Despesa 116 - Viva o Centro 383.227 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.000 Despesas de Capital 30.000 Investimentos 30.000 Aplicações Diretas 30.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 30.000 TOTAL 25.070.004 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 44 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 116 - Viva o Centro Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Classificação Institucional e Funcional 1900.1900.15.0451.0116 Operações Especiais Especificação Projetos Atividades Total 1179 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO CENTRO Órgão Executor Classificação Econômica 200 - GP 3.0.00.00 Ação 243/PPA - Estabelescer as diretrizes de projetos e intervenções para a reabilitação espacial, social, econômica e ambiental do Centro. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal 3390.30 - 1076 - Material de Consumo 100 100 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 1.000 1.000 3390.35 - 1076 - Serviços de Consultoria 500 500 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000 20.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.400 17.400 3390.39 - 1076 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 1600.1601.20.0605.0116 1.000 1.000 40.000 40.000 1230 - HORTOCENTRO 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 1.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 1.000 1.000 2.000 2.000 TOTAL Elemento 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 2.224 2.224 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.688 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.47 12.688 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 700 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 700 Despesas Correntes 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 18.015.310 12.398.862 12.398.862 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.015.983 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9.015.983 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.16 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 1.000 1.000 99.000 99.000 100.000 100.000 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.378.879 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.378.879 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.96 1296 - PROJETO MONUMENTA 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 246/PPA - Realizar a restauração de prédios de interesse histórico para a cidade de Porto Alegre e implantar o projeto monumenta. Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura 3.3.00.00 3.3.20.00 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.422 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.51 - 1040 - Obras e Instalações TOTAL 3.3.90.00 3.3.90.13 10.412.792 13.079.768 600 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9.762 2.540.792 13.079.768 5.616.448 Transferência à União 56.422 9.762 2.540.792 10.412.792 1.000 Outras Despesas Correntes 3.3.20.93 60.000 Categoria Econômica 16.612 3.3.90.36 3.3.90.39 1242 - CENTRO POPULAR DE COMPRAS Grupo de Nat. de Despesa 16.612 3.3.90.30 3.0.00.00 Modalidade de Aplicação 16.612 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 248/PPA - Garantir a permanência dos ambulantes nos shoppings populares, por meio de programas de capacitação e divulgação dos locais de comercialização. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 1000.1001.13.0392.0116 Especificação Despesas Correntes 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 800 - SMDHSU Ação 244/PPA - Localizar o comércio ambulante de frutas e verduras em local adequado, com equipamentos que garantam a qualidades dos alimentos comercializados. Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio 1600.1601.23.0691.0116 Natureza da Despesa 117 - Vizinhança Segura Programa: 600 Aplicações Diretas 5.615.848 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.14 1.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.823 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.050 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 116 - Viva o Centro Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Classificação Institucional e Funcional Em R$ 1,00 Operações Especiais Especificação TOTAL DE PROJETOS 1900.1900.15.0122.0116 Projetos Atividades 13.221.768 Total Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana 13.221.768 Órgão Executor 2548 - PUBLICIDADE - SPM Ação 638/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal Especificação TOTAL 132.929 132.929 1.000 1.000 133.929 133.929 Elemento 1057 - Modernização da Guarda Municipal 3.3.90.30 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1900.1900.15.0122.0116 Classificação Econômica 800 - SMDHSU 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Natureza da Despesa 117 - Vizinhança Segura Programa: MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 361.027 1057 - Modernização da Guarda Municipal 25.600 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.33 Ação 637/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.217.208 7.217.208 1.000 1.000 69.922 69.922 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 1.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 5.000 5.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 49.257 49.257 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 1.500 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 3.3.90.36 30.000 500 1.531.190 1.531.190 383.227 383.227 1.000 1.000 1.000 1.000 30.000 30.000 9.294.804 9.294.804 129.580 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 120.436 1057 - Modernização da Guarda Municipal 9.144 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.202.666 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.732.697 1057 - Modernização da Guarda Municipal 3.3.90.46 469.969 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.832.002 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 500 2.700 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 2.832.002 10.750 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10.750 700 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 700 Despesas de Capital 620.739 Investimentos 620.739 Aplicações Diretas 4.4.90.52 620.739 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 620.739 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1600.1605.23.0122.0116 1.000 32.700 1057 - Modernização da Guarda Municipal 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 2654 - MERCADO PÚBLICO CENTRAL - FUNMERCADO 331.889 1057 - Modernização da Guarda Municipal Ação 95/PPA - Revitalização do Mercado Público Central, interna e externamente Órgão Executor: SMIC / Funmercado 288.850 TOTAL 3390.30 - 1208 - Material de Consumo 6.000 3390.36 - 1208 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 1208 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Categoria Econômica 1.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Grupo de Nat. de Despesa 386.627 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM Modalidade de Aplicação 3.773 18.652.661 6.000 15.000 15.000 1.908.402 1.908.402 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 117 - Vizinhança Segura Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 116 - Viva o Centro Classificação Institucional e Funcional 0800.0800.06.0182.0117 Operações Especiais Especificação Projetos 3390.47 - 1208 - Obrigações Tributárias e Contributivas Total 3.000 3390.92 - 1208 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000 101 3390.93 - 1208 - Indenizações e Restituições 4490.51 - 1208 - Obras e Instalações 4490.52 - 1208 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 1000.1006.13.0392.0116 Atividades 101 1.000 1.000 200.000 200.000 56.000 56.000 2.189.503 2.189.503 Operações Especiais Projetos Atividades Total Ação 260/PPA - A questão de segurança pública é complexa e tem exigido, por parte da comunidade ao poder público, uma posição mais atuante. Neste sentido, foi criada, em Porto Alegre, em 27 de dezembro de 2002, por meio da Lei Mun. nº 9.056 e do Dec. nº 14.037, de30 de dezembro de 2002, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana. Esta ação visa a desenvolver políticas públicas nas áreas de inclusão social, na garantia dos Direitos Humanos, tendo como agente principal a Guarda Municipal, e tem como objetivo a oferta de uma condição satisfatória de segurança à população. A Administração propõe uma intervenção mais siginificativa na área de segurança pública, alavancada por uma participação (contribuição) mais abrangente da Guarda Municipal, que, dentro de sua competência constitucional, passará a exercer atividades de segurança preventiva, colaborando com os demais Órgãos de Segurança Pública. Ainda propõe ampliar as diversas intervenções necessárias na área de garantia dos Direitos Humanos. Este conjunto de ações denomina-se Programa Vizinhança Segura. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal Classificação Institucional e Funcional Especificação 1190 - VIZINHANÇA SEGURA 2660 - FUNDO MONUMENTA 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000 20.000 Ação 556/PPA - Realizar a restauração de prédios, monumentos e espaços públicos de interesse histórico para a cidade de Porto Alegre. Órgão Executor: SMC / Fumonpoa 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500 11.500 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas TOTAL 3350.41 - 0001 - Contribuições 36.000 36.000 3350.41 - 1218 - Contribuições 30.000 30.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000 30.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.000 64.000 6.000 6.000 30.000 30.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 3390.48 - 1218 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 4.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA 13.221.768 0800.0800.06.0182.0117 30.000 230.000 230.000 1.000 32.500 32.500 1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Ação 259/PPA - A Guarda Municipal conta hoje com um efetivo de 587 guardas. Atende a 345 setores, entre os quais, 217 com sistema de alarmes. No decorrer dos últimos dez anos, principalmente, houve o crescimento natural do número de prédios públicos, fator que, aliado ao crescente índice de violência, demanda a Guarda Municipal diariamente. Frente a esta situação, além do aumento do efetivo, a Guarda Municipal deve passar por uma modenização necessária que vise capacitá-la, respectivamente, à qualificação profissional e à modernização de equipamentos, podendo, com isto, absorver a demanda apresentada. Adquirir equipamentos complementares de segurança, tais como softwares , computadores, aparelhos de rádio comunicação, mobiliário, rádios transceptores, uniformes. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana 4.000 30.000 1.000 11.848.236 11.848.236 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 11.848.236 25.070.004 3390.14 - 1057 - Diárias - Pessoal Civil 3.773 3.773 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 155.079 155.079 3390.30 - 1057 - Material de Consumo 25.600 25.600 100 100 3390.33 - 1057 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.700 3390.36 - 1057 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.144 9.144 3390.39 - 1057 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 469.969 469.969 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 221.889 221.889 4490.52 - 1057 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 2.700 288.850 288.850 1.177.104 1.177.104 117 - Vizinhança Segura Programa: 117 - Vizinhança Segura Em R$ 1,00 Programa: Órgão Responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Programa de Trabalho 117 - Vizinhança Segura Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Justificativa: Atuar preventivamente na área da segurança, enfatizando o seu caráter comunitário, possibilitando que a população ocupe os espaços públicos com maior tranquilidade. Objetivo: Atuar de forma preventiva e comunitária nos diversos espaços públicos da Cidade, potencializando as ações da Guarda Municipal, por meio de sistemática de patrulhamentos e integração com os órgãos de segurança pública, e desenvolver ações preventivas que enfrentem as causas da criminalidade e violência, garantindo os direitos do cidadão. Público: Sociedade em geral. Classificação Institucional e Funcional 0800.0800.14.0182.0117 0800.0800.06.0182.0117 200 - GP Código Operações Especiais Especificação Atividades Total 16.612 16.612 16.612 16.612 16.612 16.612 Total Órgão Executor 800 - SMDHSU Projetos 06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 16.612 06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 06.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.229.604 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 16.720.345 16.720.345 16.720.345 16.720.345 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 429.568 429.568 1057 - Modernização da Guarda Municipal 800.036 800.036 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 14.0182 DEFESA CIVIL 102.080 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS TOTAL 455.300 1.000 31.700 31.700 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 1193 - INTEGRAÇÃO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA 45.000 45.000 45.000 31.700 31.700 31.700 31.700 455.300 1194 - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CRVV 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 557.380 45.000 25.380 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 15.700 1.000 Ação 249/PPA - O Centro de Referência às Vítimas de Violência - CRVV -, implantado em agosto de 2004, presta um serviço diferenciado de acolhimento, encaminhamento e apoio às vítimas de violência e a seus familiares, efetuando registro dos fatos denunciados, o quepermite obter o perfil das vítimas, dos agressores e dos eventos mais freqüentes. O serviço atenderá aos bairros de mais elevados índices de violência da Cidade a partir de 2006, por meio da implantação de um Posto Móvel com equipe composta por assistente social, psicólogo e advogado. Campanha de divulgação para tornar o Centro de Referência às Vítimas de Violência - CRVV -, conhecido em toda a Cidade, sensibilizando para a necessidade de combater a violência em todas as suas formas. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana 128.720 1.229.604 14.0128 15.000 15.700 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 128.720 1.229.604 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA 14.0422 18.078.669 128.720 DEFESA CIVIL 15.000 TOTAL 0800.0800.14.0422.0117 16.612 16.849.065 128.720 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 06.0182 Total Ação 257/PPA - Promover a integração entre Brigada Militar e Guarda Municipal, proporcionando condições satisfatórias de comunicação. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana 06.0182 DEFESA CIVIL Atividades 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Órgão Executor Projetos 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas Discriminação do Programa por Função e Subfunção 117 - Vizinhança Segura Operações Especiais Ação 250/PPA - Projeto desenvolvido para ser aplicado em áreas de Porto Alegre que se caracterizam por elevados índices de resolução violenta de conflitos interpessoais, violência doméstica, abuso sexual infanto-juvenil e utilização de adolescentes em processos criminais. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Em R$ 1,00 Programa: Especificação 1192 - CIDADANIA E PAZ 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.380 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000 1.000 25.380 25.380 TOTAL 0800.0800.14.0128.0117 4.380 1196 - ESCOLA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Ação 254/PPA - Criação da Escola de Formação em Direitos Humanos, propiciando educação continuada nesta temática à população porto-alegrense em geral. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana 480.680 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.000 29.000 25.380 455.300 480.680 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000 12.000 1.331.684 17.304.365 18.636.049 4.000 4.000 1.348.296 17.304.365 18.652.661 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 45 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 117 - Vizinhança Segura Classificação Institucional e Funcional Discriminação do Programa por Função e Subfunção 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Operações Especiais Especificação TOTAL 0200.0201.06.0182.0117 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Projetos Atividades Total 45.000 45.000 Órgão Executor Código 1900 - Operações Especiais Especificação Total Órgão Executor Projetos Atividades Total 191.298 191.298 1317 - DIFUSÃO DOS CONCEITOS DE DEFESA CIVIL - PROJETO ESCOLA 3100 - DEMHAB Ação 252/PPA - Efetivação de palestras, com distribuição de material ilustrativo aos alunos da rede municipal de ensino, sobre o tema defesa civil. Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito 1.000 1.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.224 2.224 12.688 12.688 700 700 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas TOTAL TOTAL DE PROJETOS 16.612 16.612 1.348.296 1.348.296 16.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.056.639 1.056.639 1.056.639 1.056.639 16.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.468.806 3.468.806 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 455.300 455.300 455.300 455.300 4000 - DMAE 14.335.455 28.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 13.759.800 13.759.800 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.961.528 4.961.528 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 8.798.272 8.798.272 28.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 575.655 17.0122 575.655 14.335.455 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Ação 253/PPA - A Guarda Municipal, hoje com um efetivo de aproximadamente 600 guardas, por meio das ações da implantação do Programa Vizinhança Segura, da manutenção de seus serviços e a projeção do aumento de suas atribuições, tem a necessidade de uma permanente qualificação técnica. Considerando aí também a atual legislação, a criação do Centro de Formação é imprescindível. É responsável pela formação, qualificação, capacitação e atualização de seu efetivo. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana 575.655 575.655 17.0000 SANEAMENTO 2376 - ESCOLA DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 17.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 17.0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 4.525.445 188.023.936 197.263.421 785.300 171.153.936 171.939.236 785.300 171.153.936 171.939.236 1.250.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 17.0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.720 15.620.000 8.454.185 8.454.185 8.454.185 17.677.400 17.677.400 31.720 28.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 28.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000 85.000 85.000 128.720 128.720 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 2.000 5.677.400 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU Ação 557/PPA - Centralizar as ações voltadas a manuntenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e recursos humanos. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana 5.677.400 5.677.400 Total Órgão Executor 17.677.400 5.677.400 9.239.485 7000 - PREVIMPA 01.0000 LEGISLATIVA 01.0272 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 15.620.000 28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.250.000 15.620.000 10.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas TOTAL 1.250.000 1.250.000 15.620.000 8.454.185 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 10.000 18.860.900 9.239.485 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.468.806 14.335.455 Total Órgão Executor TOTAL 3.468.806 28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 205/PPA - O Projeto tem como objetivo a inclusão social por meio da inclusão digital, possibilitando a inserção de adolescentes e jovens/adultos, afastando-os da criminalidade e do uso de drogas. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana 0800.0800.06.0122.0117 4.525.445 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL - PROGRAMA TELECENTROS 0800.0800.06.0128.0117 4.525.445 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0800.0800.14.0422.0117 16.0000 HABITAÇÃO 9.015.983 9.015.983 1.000 1.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 188.023.936 214.940.821 10.604.500 10.604.500 10.604.500 10.604.500 10.604.500 10.604.500 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 6.163.081 6.163.081 04.0122 6.120.013 6.120.013 ADMINISTRAÇÃO GERAL Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Programa de Trabalho 117 - Vizinhança Segura Programa: Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Órgão Executor Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores Código 3.378.879 3.378.879 1.000 1.000 04.0271 1.000 1.000 1.000 09.0272 500 1.000 15.050 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 205.948 205.948 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000 1.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 30.000 30.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.436 26.436 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.101.252 1.101.252 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 2.832.002 2.832.002 1.750 1.750 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 5.000 16.619.300 100.845 100.845 200 200 43.068 43.068 43.068 164.375.134 181.931.698 17.556.564 164.375.134 181.931.698 15.136.631 164.375.134 179.511.765 17.0000 SANEAMENTO 45.742.000 45.742.000 17.0272 45.742.000 45.742.000 45.742.000 45.742.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 2.419.933 2.419.933 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.811.000 2.811.000 28.0846 2.811.000 2.811.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 111.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 111.000 2.700.000 Total Órgão Executor 500 5.000 16.619.300 6.120.013 43.068 17.556.564 500 1.000 Total 6.120.013 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 15.050 Atividades PREVIDÊNCIA BÁSICA 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil Projetos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais Operações Especiais Especificação 7000 - PREVIMPA Total 09.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 0800.0800.06.0122.0117 Atividades 2.700.000 20.367.564 TOTAL 52.380.419 10.414.138 226.884.715 247.252.279 485.618.314 548.412.871 2634 - PUBLICIDADE - SMDHSU Ação 558/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana Em R$ 1,00 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA 1.348.296 101.045 101.045 17.304.365 17.304.365 17.304.365 18.652.661 Programa: Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Órgão Executor Classificação Econômica 200 - GP 3.0.00.00 Especificação 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 7.274.540 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 4.582.425 4.582.425 1.000 1.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 237.233 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 237.233 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.96 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.000 2.450.882 2.450.882 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 74.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 74.000 84.396 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 84.396 500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.32 500 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 119 - Gestão Total 3.3.90.33 500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 85.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão Responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 85.000 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Justificativa: Justifica-se pela necessidade de implementar uma qualificação na administração pública, visando à otimização dos recursos públicos disponíveis, à motivação dos servidores públicos e a uma maior participação da sociedade. 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Objetivo: Visa a implementar um conceito de administração pública orientada por programas de governo que atendam às demandas da sociedade, promovendo a transversalidade e a integração entre os órgãos, por meio de uma base de informações que propicie uma melhor qualidade à tomada de decisões visando a médio e longo prazos. Adicionalmente, o governo municipal objetiva se beneficiar das melhores práticas de modelos de gestão da estratégia, de forma a garantir uma contínua assertividade na alocação de recursos. Público: Prefeitura 3.3.90.39 Categoria Econômica 4.823.658 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa: Grupo de Nat. de Despesa 4.823.658 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 119 - Gestão Total Modalidade de Aplicação Elemento Despesas Correntes OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 114.450 114.450 1.785.226 1.785.226 Em R$ 1,00 Programa: Discriminação do Programa por Função e Subfunção 119 - Gestão Total Em R$ 1,00 Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Programa: Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Órgão Executor Código 200 - GP 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 7.404.046 04.0122 7.404.046 7.404.046 7.404.046 7.404.046 7.404.046 Especificação Operações Especiais Projetos ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 300 - PGM 02.0000 JUDICIÁRIA 02.0061 AÇÃO JUDICIÁRIA 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 02.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 04.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 900 - SMGAE 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 496.000 04.0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 496.000 04.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1200 - SMA Classificação Econômica 7.404.046 200 - GP 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.438.145 15.000 15.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 15.000 15.000 9.423.145 9.423.145 9.423.145 73.793 73.793 4.0.00.00 73.793 73.793 4.4.00.00 73.793 73.793 4.4.90.00 9.511.938 9.511.938 10.278.044 3.3.90.93 496.000 9.782.044 9.782.044 9.782.044 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9.006 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 120.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Aplicações Diretas 04.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 487.355 23.461.269 23.948.624 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 487.355 23.461.269 23.948.624 04.0128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 624.921 624.921 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 624.921 624.921 24.086.190 24.573.545 15.400.000 15.400.000 15.400.000 15.400.000 15.400.000 15.400.000 15.400.000 15.400.000 191.298 191.298 15.0451 191.298 191.298 191.298 191.298 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.16 500 9.413.938 7.697.964 7.697.964 7.687.464 7.687.464 100 100 10.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 10.100 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.13 500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.92 3.1.90.96 9.006 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 15.0000 URBANISMO 129.506 129.506 120.000 3.1.90.00 Total Órgão Executor 5.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.00.00 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 5.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.573.545 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.000 129.506 24.086.190 10.0302 7.000 Aplicações Diretas 487.355 10.0000 SAÚDE 2.000 Investimentos 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 487.355 Categoria Econômica 2.000 Despesas de Capital 10.278.044 Total Órgão Executor Grupo de Nat. de Despesa 286.810 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.0.00.00 Modalidade de Aplicação 286.810 4.4.90.52 4.4.90.92 300 - PGM Elemento 4.4.90.51 496.000 9.782.044 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9.423.145 9.782.044 Especificação 9.782.044 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1900 - SPM 7.404.046 Órgão Executor 496.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1800 - SMS Total 9.438.145 496.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor Atividades OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100 100 100 100 100 100 1.715.974 1.715.974 1.000 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 46 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Órgão Executor Especificação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Elemento MATERIAL DE CONSUMO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 3100 - DEMHAB 1.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 800 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 139.298 139.298 35.000 35.000 4.871.119 1.056.639 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 100 3.1.90.91 100 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.96 2.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 3.1.91.00 1.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 Aplicações Diretas 4.652.357 130.000 3.468.806 3.468.806 4.427.800 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.342.800 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.171.400 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.171.400 85.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 42.500 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 42.500 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.08 4.367.142 130.000 4.427.800 3.2.90.21 10.156.044 4.652.357 48.000 167.674 3.468.806 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 48.000 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias 3.1.91.13 8.000 1.056.639 167.674 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.000 85.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000 1.402.313 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 301.516 90.000 Aplicações Diretas 1.000 14.000 9.424.771 3.1.00.00 1.009.408 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.00 Categoria Econômica 2.000 Despesas Correntes 1.010.208 Despesas Correntes 3.1.90.11 3.0.00.00 8.000 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre Grupo de Nat. de Despesa 292.050 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Pessoal e Encargos Sociais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 98.000 3.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 293.050 98.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.0.00.00 3.3.90.36 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.000 Aplicações Diretas 4.4.90.52 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 98.000 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 900 - SMGAE 3.3.90.33 Modalidade de Aplicação 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Investimentos 4.4.90.51 MATERIAL DE CONSUMO Elemento 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Despesas de Capital 4.4.90.00 3.3.90.30 15.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 84.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.0.00.00 Especificação 3.3.90.14 301.516 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.47 Classificação Econômica 1900 - SPM 100 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 3.3.90.46 Órgão Executor 7.900 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39 Categoria Econômica 84.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 Grupo de Nat. de Despesa 1.000 1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre 3.3.90.33 Modalidade de Aplicação 8.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.30 Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Classificação Econômica 300 - PGM Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração 125.852 125.852 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.000 Em R$ 1,00 Programa: Em R$ 1,00 Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Programa: Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Órgão Executor Classificação Econômica Especificação 900 - SMGAE 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Elemento OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.855 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 120.855 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000 3.000 4.0.00.00 160.360 4.4.00.00 160.360 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 86.323 4000 - DMAE 3.0.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9.332.000 3.747.628 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 5.584.372 Despesas Correntes 204.450.485 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 500 3.1.90.00 Aplicações Diretas 500 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 93.000 93.594.703 77.974.703 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 286.173 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 286.173 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.188.744 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 334.947 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 6.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 6.000 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 6.000 3.1.91.00 6.000 63.390.695 1.160.000 12.165.000 12.165.000 1.079.008 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.188.744 63.390.695 1.160.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.410.000 9.332.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 93.000 104.129 9.332.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 334.947 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 104.129 Aplicações Diretas 1.410.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9.436.129 104.129 104.129 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.6.90.71 1.000 25.000 Amortização da Dívida 4.6.90.00 1.079.008 30.000 30.000 25.000 25.000 125.000 125.000 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias 3.1.91.13 Categoria Econômica 25.000 Aplicações Diretas 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 75.000 Grupo de Nat. de Despesa 80.852 Investimentos 4.4.90.91 1.000 Modalidade de Aplicação 20.000 Despesas de Capital 4.4.90.00 4.6.00.00 Elemento 80.852 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 86.323 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 Especificação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 75.000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.47 1.000 5.503.687 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.46 Classificação Econômica 3100 - DEMHAB 5.503.687 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.35 Órgão Executor 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.31 Categoria Econômica 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.96 Grupo de Nat. de Despesa 4.367.142 3.1.90.13 3.1.90.92 Modalidade de Aplicação OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.620.000 15.620.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 15.620.000 Em R$ 1,00 Programa: Em R$ 1,00 Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Programa: Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Órgão Executor 900 - SMGAE Classificação Econômica Especificação 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 122.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 120.000 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Aplicações Diretas OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 9.966.472 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 967.091 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 967.091 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000 1.000 1.000 647.236 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 647.236 3.3.90.91 29.500 30.000 76.000 276.000 276.000 1.025.127 1.025.127 73.472.775 73.472.775 8.359.200 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.48 30.000 76.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 80.000 52.245 16.769.515 110.000 3.3.90.35 3.3.90.47 10.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.000 83.600 110.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 80.000 83.600 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.000 1.200.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.000 13.707.073 MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33 1.000 13.707.073 0001 - Recurso Livre - Administração Direta PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.32 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.31 1.000 1.200.000 16.769.515 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta MATERIAL DE CONSUMO 8.995.381 3.1.90.16 3.3.90.00 3.3.90.30 5.270.000 52.245 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 8.995.381 3.1.90.13 3.3.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.966.472 5.270.000 10.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.90.14 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.359.200 3.140.000 3.140.000 1.000 1.000 314.520 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Programa: Classificação Econômica Especificação 1200 - SMA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 1900 - SPM 4.0.00.00 856.097 4.4.00.00 9.611.975 4.4.90.00 9.611.975 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 960.565 4.000 4.4.90.92 714.900 4.5.00.00 16.800 4.5.90.00 16.800 4.5.90.65 4.6.00.00 4.6.90.00 646.000 646.000 4.6.90.71 250.000 4.000 4.000 Despesas Correntes 15.400.000 3.3.90.00 Aplicações Diretas CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 191.298 10.490.336 4.959.336 4.329.864 4.329.864 624.472 624.472 5.000 5.000 1.000 1.000 1.000 1.000 5.530.000 Aplicações Diretas PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 5.530.000 5.530.000 5.530.000 Despesas Correntes Aplicações Diretas 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 229.595.715 3.049.622 3.049.622 2.864.622 2.864.622 43.944 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 43.944 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 126.056 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 126.056 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 191.298 191.298 465.800 Amortização da Dívida 3.1.90.00 15.400.000 465.800 Aplicações Diretas Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.16 200.000 Inversões Financeiras 3.1.00.00 15.400.000 15.400.000 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 3.0.00.00 15.400.000 Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 7000 - PREVIMPA Categoria Econômica 4.959.336 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 900.000 900.000 Grupo de Nat. de Despesa 200.000 Aplicações Diretas 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 714.900 Modalidade de Aplicação 314.520 Investimentos 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 4.000 Elemento Despesas de Capital 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 960.565 250.000 3.3.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 856.097 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.0.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 900.000 0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde 3.3.90.92 670.000 Aplicações Diretas OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Especificação 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta Investimentos DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Classificação Econômica 4000 - DMAE 670.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 Órgão Executor 113.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.00 Categoria Econômica 113.000 4.4.90.52 3.3.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 29.500 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.0.00.00 Modalidade de Aplicação Despesas de Capital 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1800 - SMS Elemento 4.4.90.51 4.4.90.92 Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Órgão Executor Categoria Econômica 104.385.782 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 1.000 Grupo de Nat. de Despesa 104.385.782 3.3.90.08 1.000 Modalidade de Aplicação 6.470.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.00.00 Elemento 6.470.000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 23.673.545 3.1.00.00 3.3.90.31 3.2.90.00 3.2.90.22 Despesas Correntes 3.3.90.30 Juros e Encargos da Dívida 1.000 1.000 3.1.90.96 Especificação 3.2.00.00 3.2.90.21 122.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.94 Classificação Econômica 122.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.1.90.11 Órgão Executor 4000 - DMAE 15.000 Aplicações Diretas 4.4.90.51 Categoria Econômica 15.000 Investimentos 4.4.90.00 3.0.00.00 Modalidade de Aplicação Despesas de Capital 4.4.00.00 1200 - SMA Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 5.000 5.000 8.000 8.000 47 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Órgão Executor Classificação Econômica 7000 - PREVIMPA Especificação INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Elemento Grupo de Nat. de Despesa Modalidade de Aplicação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 1.000 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente 226.546.093 0900.0900.04.0121.0119 200.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 226.346.093 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.03 PENSÕES 3.3.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Atividades 6.000 Total 6.000 80.000 80.000 1.025.000 1.025.000 1.111.000 1.111.000 1338 - GESTÃO INTEGRADA 133.690.134 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 133.690.134 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 85.900.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.900.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000 3.000 345.000 345.000 10.000 10.000 127.000 127.000 57.300 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000 57.300 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 10.000 10.000 496.000 496.000 10.414.138 10.414.138 790.200 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Projetos Ação 269/PPA - Implementação de um processo de gestão integrada, de forma transversal, melhorando os padrões de administração pública. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 200.000 Aplicações Diretas 3.3.90.01 Operações Especiais TOTAL 200.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS Especificação 1.000 Transferência à União 3.3.90.00 Classificação Institucional e Funcional Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos Outras Despesas Correntes 3.3.20.01 Categoria Econômica 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.20.00 Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.94 3.3.00.00 Em R$ 1,00 Programa: TOTAL 790.200 TOTAL DE PROJETOS 1.000 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1200.1200.04.0128.0119 2.000 Ação 268/PPA - A Escola de Gestão Pública da PMPA é um centro para a articulação, produção e difusão de conhecimentos ligados às questões estratégicas da gestão pública e à prática cotidiana dos servidores municipais. Busca qualificar, unificar e otimizar os recursos orçamentários investidos nas ações de capacitação e desenvolvimento na Prefeitura. Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração 35.768 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 35.768 59.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 59.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 40.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 40.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 30.000 30.000 30.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000 10.000 30.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 10.000 10.000 563.393 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 264.414 264.414 563.393 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287.507 287.507 2.096.501 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.096.501 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 180.063 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TOTAL 180.063 2.507.944 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2366 - ESCOLA DE GESTÃO 1800.1801.10.0302.0119 7.944 1.000 1.000 20.000 20.000 1.000 1.000 624.921 624.921 2403 - ATENDIMENTO À SAÚDE DO SERVIDOR Ação 264/PPA - Prestação de atendimento médico e de saúde ocupacional nos núcleos de atenção à saúde do Em R$ 1,00 Programa: Em R$ 1,00 Programa: Classificação Institucional e Funcional Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Classificação Econômica Especificação 7000 - PREVIMPA Elemento 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 3.3.90.92 Grupo de Nat. de Despesa INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000 90.000 Aplicações Diretas 4.4.90.52 4.5.00.00 90.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 90.000 7000.7000.01.0272.0119 10.000 Aplicações Diretas 4.5.90.61 10.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 7.0.00.00 7.7.99.99 7000.7000.09.0272.0119 17.556.564 RESERVA DO RPPS 15.136.631 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 2.400.000 4.000 4.000 10.604.000 10.604.000 2500 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - LEGISLATIVO 400 400 100 100 500 500 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas 98.489.834 98.489.834 3390.03 - 0001 - Pensões 64.999.700 2503 - INATIVOS/PENSIONISTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ação 483/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 17.556.564 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 8.200.000 2.400.000 TOTAL 17.556.564 Reserva de Contingência / RPPS 8.200.000 3390.03 - 0001 - Pensões 3390.09 - 0001 - Salário-Família 17.556.564 Reserva do RPPS 7.7.99.00 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 10.000 Reserva do RPPS 7.7.00.00 15.400.000 15.400.000 Ação 482/PPA - Pagar as despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores do Poder Legislativo. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 10.000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.400.000 15.400.000 TOTAL Inversões Financeiras 4.5.90.00 Total 2499 - INATIVOS/PENSIONISTAS - LEGISLATIVO 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 90.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Atividades Ação 481/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas do Poder Legislativo. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 1.000 Investimentos 4.4.90.00 Projetos 3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7000.7000.01.0272.0119 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Operações Especiais TOTAL 392.790 Despesas de Capital 4.4.00.00 Categoria Econômica 392.790 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Modalidade de Aplicação Especificação servidor municipal (NASS), na equipe de perícia médica (EPM) e equipe de perícia técnica (EPT). Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde. 2.500.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Natureza da Despesa 119 - Gestão Total Órgão Executor Programa de Trabalho 119 - Gestão Total 2.419.933 TOTAL 548.412.871 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 7000.7000.09.0272.0119 64.999.700 249.600 249.600 163.739.134 163.739.134 2504 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ação 484/PPA - Pagar as despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários TOTAL Programa de Trabalho 119 - Gestão Total 7000.7000.17.0272.0119 Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Classificação Institucional e Funcional 1200.1200.04.0122.0119 Especificação Operações Especiais Projetos Atividades 2517 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DMAE Total Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 10.000 10.000 Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos Atividades 350.000 49.000 49.000 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas 27.000.000 27.000.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.355 52.355 3390.03 - 0001 - Pensões 18.500.000 18.500.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1.000 1.000 23.000 23.000 1.000 1.000 487.355 487.355 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 7000.7000.17.0272.0119 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 3390.09 - 0001 - Salário-Família TOTAL 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000 5.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.298 34.298 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000 10.000 49.298 49.298 TOTAL 30.000 30.000 45.530.000 45.530.000 2518 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DMAE Ação 486/PPA - Pagar as despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 1173 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO Ação 271/PPA - Desenvolvimento de metodologia para a implementação do Sistema de Avaliação do Desempenho Urbano, a estruturação de banco de dados e indicadores, para subsidiar as decisões das políticas públicas. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal 0300.0302.02.0061.0119 22.000 22.000 190.000 190.000 212.000 212.000 2522 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PGM Ação 500/PPA - Por meio do Sistema de Informação, a PGM passará a ter um controle completo do andamento de todos os processos judiciais e administrativos, bem como das licitações e contratos. Órgão Executor: PGM / Furpgm 1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO (BASE CARTOGRÁFICA) 3390.14 - 1219 - Diárias - Pessoal Civil Ação 270/PPA - Inventariamento técnico, elaboração de projeto e gestão do georreferenciamento das informações municipais em base cartográfica única. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal 3390.30 - 1219 - Material de Consumo 100 3390.36 - 1219 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 1219 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 1.000 800 800 2.000 2.000 4490.51 - 1219 - Obras e Instalações 8.000 8.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 1.000 1.000 4490.52 - 1219 - Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 15.000 15.000 4.582.425 4.582.425 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 9.000 9.000 105.000 105.000 25.000 25.000 142.000 142.000 TOTAL 0200.0201.04.0122.0119 2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Ação 639/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito 1249 - QUALIDADE E PRODUTIVIDADE 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ação 277/PPA - Implementar projeto de melhoria operacional do sistema, buscando aumento da produtividade e efetividade dos processos operacionais. Introduzir Indicadores de Desempenho. 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 237.233 237.233 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 74.000 74.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 84.396 84.396 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Em R$ 1,00 Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Classificação Institucional e Funcional Total 176.000 176.000 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000 100.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 276.000 276.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 1250 - UNIVERSIDADE CORPORATIVA/CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ação 284/PPA - A Universidade Corporativa é o instrumento utilizado por empresas públicas e privadas para formar e treinar pessoal em sua área de atuação. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Projetos Atividades 500 Total 500 500 500 85.000 85.000 5.000 5.000 114.450 114.450 1.103.984 1.103.984 286.810 286.810 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000 2.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 6.000 6.000 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 300 3390.33 - 0400 - Passagens e Despesas com Locomoção 110.000 110.000 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 5.000 3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria 100.000 100.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 9.006 9.006 80.000 80.000 120.000 120.000 495.000 495.000 785.300 785.300 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 1253 - MOTIVAÇÃO DOS COLABORADORES 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 3390.31 - 0400 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 0300.0301.02.0122.0119 Ação 275/PPA - Motivar colaboradores por meio de melhoria das condições de trabalho e da transparência na comunicação interna, em conjunto com uma política de incentivo à produtividade. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 5.000 500 500 6.721.804 6.721.804 7.687.464 7.687.464 2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM Ação 653/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio 1.040.935 1.040.935 30.000 30.000 5.000 5.000 3.890.500 3.890.500 24.650 24.650 4.991.085 4.991.085 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 100 100 10.100 10.100 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 100 100 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 100 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 100 100 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100 1264 - AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 Ação 265/PPA - Aumentar o nível de automação das unidades de produção e dos sistemas operacionais do DMAE. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 7.900 7.900 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 4000.4000.17.0512.0119 Operações Especiais 300 3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4000.4000.17.0512.0119 Especificação 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 4000.4000.17.0512.0119 Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos TOTAL 1.000 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração 4000.4000.17.0122.0119 100 100 1.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção Programa: Total 350.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4000.4000.17.0512.0119 600.000 634.000 1163 - REVISÃO ORGANIZACIONAL DE PROCESSOS NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 1900.1900.15.0451.0119 34.000 600.000 634.000 Ação 485/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa Ação 282/PPA - Projeto para revisão das Estruturas Organizacionais e de alguns Processos de Trabalho abrangidos pela Administração de Recursos Humanos da Administração Centralizada da PMPA. Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração 1900.1900.15.0451.0119 34.000 3390.09 - 0001 - Salário-Família Em R$ 1,00 Programa: 1268 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS Ação 274/PPA - Unificar a base de dados (georreferenciada), integrando-se aos sistemas cadastrais e à linguagem dos diversos sub-sistemas existentes no DMAE, buscando também a integração com os demais órgãos municipais. 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 84.000 84.000 15.000 15.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 292.050 292.050 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 936.615 936.615 1.131.600 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 301.516 301.516 2.076.100 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 94.500 94.500 850.000 850.000 1.131.600 2.076.100 100 100 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000 85.000 85.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 48 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos Atividades 9.423.145 Classificação Institucional e Funcional Total 9.423.145 Especificação Operações Especiais Projetos 3390.13 - 0400 - Obrigações Patronais TOTAL 1200.1200.04.0122.0119 3190.11 - 0400 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.390.695 63.390.695 3190.16 - 0400 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.165.000 12.165.000 3190.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores 30.000 Atividades Total 10.000 3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2526 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMAE Ação 643/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 10.000 80.000 80.000 1.250.000 1.250.000 2537 - ATENÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES Ação 499/PPA - Programa que visa a alavancar a qualidade de vida do servidor público municipal, por meio do planejamento, execução e ampliação de ações intersetoriais. Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração 30.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.14 - 0400 - Diárias - Pessoal Civil 52.245 52.245 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 10.000 10.000 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 15.627.780 15.627.780 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 10.000 10.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.700 70.700 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.114 82.114 3390.32 - 0400 - Material de Distribuição Gratuita 76.000 3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76.000 940.127 940.127 66.956.275 66.956.275 8.359.200 8.359.200 1.000 1.000 3390.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores 200.000 200.000 3390.93 - 0400 - Indenizações e Restituições 100.000 100.000 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0400 - Auxílio-Alimentação 3390.48 - 0400 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente 2.148.614 2.148.614 4490.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000 5.000 4590.65 - 0400 - Constituição Ou Aumento de Capital de Empresas 1.000 1.000 170.052.936 170.052.936 TOTAL 0900.0900.04.0122.0119 Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração TOTAL 4000.4000.17.0122.0119 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 189.814 189.814 3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas 300 300 3390.03 - 0001 - Pensões 300 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 400 400 1.000 1.000 2639 - INATIVOS - PREVIMPA TOTAL 7000.7000.09.0272.0119 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 4.367.142 4.367.142 1.000 1.000 120.855 120.855 3.000 3.000 160.360 160.360 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 75.000 75.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 86.323 86.323 1.000 1.000 500 500 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita 14.000 Ação 655/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas da Administração Direta. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE Ação 645/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 1.000 14.000 1.000 TOTAL 7000.7000.09.0272.0119 1.000 300 2640 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PREVIMPA Ação 656/PPA - Pagar as despesas de salário-família e auxílio-maternidade aos servidores. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários 900 3390.09 - 0001 - Salário-Família TOTAL 4000.4000.17.0272.0119 900 100 100 1.000 1.000 2677 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DMAE Ação 711/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 3191.13 - 0400 - Obrigações Patronais TOTAL 15.620.000 15.620.000 15.620.000 15.620.000 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Classificação Institucional e Funcional Especificação Operações Especiais Projetos 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação Total 90.000 90.000 1.065.000 1.065.000 276.173 276.173 2.646.280 2.646.280 334.947 334.947 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000 5.000 15.000 15.000 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1200.1200.04.0122.0119 Atividades 5.000 1.000 1.000 110.000 110.000 1.000 1.000 9.365.580 9.365.580 8.995.381 8.995.381 2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA Ação 641/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração Em R$ 1,00 Programa: 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 967.091 967.091 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 1.000 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 80.000 80.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 597.236 597.236 29.500 29.500 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 103.000 103.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 300.000 300.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 471.983 471.983 8.973.645 8.973.645 960.565 960.565 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 4.000 4.000 710.900 710.900 16.800 16.800 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 250.000 250.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 589.000 589.000 Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Classificação Institucional e Funcional 3100.3101.16.0271.0119 Especificação Operações Especiais Projetos 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais TOTAL 3100.3101.16.0272.0119 3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais TOTAL 7000.7000.04.0271.0119 Especificação TOTAL Atividades Total 1.000 1.000 7.944 43.068 2682 - DESENVOLVIMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 23.054.101 23.054.101 2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES 7000.7000.28.0846.0119 Ação 479/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.864.622 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 8.820 126.056 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 8.000 8.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 1.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 2.000 2.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 35.768 35.768 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 59.000 59.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 40.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 30.000 30.000 563.393 563.393 2.086.500 2.086.500 180.063 180.063 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 485.618.314 485.618.314 9042 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA - COMPREV 3320.01 - 0400 - Aposentadorias e Reformas TOTAL 4000.4000.28.0843.0119 200.000 200.000 200.000 200.000 9043 - DÍVIDA INTERNA - DMAE 40.000 2.790 2.790 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 90.000 90.000 4590.61 - 0001 - Aquisição de Imóveis 10.000 10.000 6.109.012 6.109.012 TOTAL 1.000 1.000 Ação 495/PPA - Empenhar o valor da compensação financeira que será repassado para outras esferas governamentais. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição da Administração Pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em Lei. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 2.864.622 8.820 126.056 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0200.0201.04.0122.0119 35.124 7.944 43.068 Ação 273/PPA - Aprimorar as múltiplas relações institucionais. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico Projetos 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 7000.7000.04.0122.0119 3.468.806 3.468.806 35.124 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0900.0900.04.0122.0119 Operações Especiais 3.468.806 3.468.806 Ação 714/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais Classificação Institucional e Funcional 1.056.639 1.056.639 2680 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PREVIMPA TOTAL Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração 1.056.639 1.056.639 2679 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DEMHAB Ação 713/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS. Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Total Ação 712/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação Em R$ 1,00 Programa: Atividades 2678 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DEMHAB 2530 - PUBLICIDADE - GP Ação 640/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 681.242 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 0300.0301.04.0122.0119 681.242 1.000 1.000 682.242 682.242 2531 - PUBLICIDADE - PGM Ação 654/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Classificação Institucional e Funcional Especificação 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 7000.7000.04.0122.0119 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Operações Especiais Projetos Atividades Total 72.793 72.793 1.000 1.000 73.793 73.793 Classificação Institucional e Funcional Ação 480/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 0900.0900.04.0122.0119 10.001 10.001 1.000 1.000 11.001 11.001 414.464 414.464 3100.3101.28.0846.0119 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 1.000 415.464 5.270.000 1.200.000 4690.71 - 0400 - Principal da Dívida por Contrato 5.530.000 5.270.000 5.530.000 12.000.000 12.000.000 1.200.000 9068 - ENCARGOS ESPECIAIS - DEMHAB 48.000 48.000 3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 167.674 167.674 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 130.000 130.000 3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais 20.000 20.000 3390.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 80.852 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 25.000 25.000 Ação 642/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração 4490.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 104.129 104.129 575.655 575.655 1.079.008 1.079.008 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL 4000.4000.28.0846.0119 216.354 216.354 1.000 1.000 217.354 217.354 1.101.000 1.101.000 1.101.000 1.101.000 2535 - PUBLICIDADE - DMAE Ação 644/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 4000.4000.17.0271.0119 Total 2534 - PUBLICIDADE - SMA TOTAL 4000.4000.17.0122.0119 1.000 Atividades 3290.22 - 0400 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 3190.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 415.464 Projetos Ação 695/PPA - Pagar despesas gerais da Autarquia, tais como salários de servidores cedidos, contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e cerimônias fúnebres. Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação Ação 646/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico 1200.1200.04.0122.0119 Operações Especiais 3290.21 - 0400 - Juros Sobre a Dívida por Contrato TOTAL 2533 - PUBLICIDADE - SMGAE 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Especificação Ação 671/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito efetivamente contratadas no território nacional. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 2532 - PUBLICIDADE - PREVIMPA TOTAL Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Ação 694/PPA - Pagar despesas gerais da Autarquia, tais como salários de servidores cedidos, contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e cerimônias fúnebres. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 3190.94 - 0400 - Indenizações Trabalhistas 3190.96 - 0400 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.08 - 0400 - Outros Benefícios Assistenciais 3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.91 - 0400 - Sentenças Judiciais Ação 683/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 3190.13 - 0400 - Obrigações Patronais 9069 - ENCARGOS ESPECIAIS - DMAE 3190.91 - 0400 - Sentenças Judiciais 2536 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DMAE 3390.93 - 0400 - Indenizações e Restituições 4490.91 - 0400 - Sentenças Judiciais 1.160.000 1.160.000 80.852 TOTAL 25.000 25.000 125.000 125.000 83.600 83.600 3.060.000 3.060.000 314.520 314.520 365.800 365.800 624.472 624.472 5.677.400 5.677.400 49 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 119 - Gestão Total Classificação Institucional e Funcional 3100.3101.28.0843.0119 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração Operações Especiais Especificação Projetos Atividades Total Órgão Executor Classificação Econômica 2300 - SMCPGL 9070 - DÍVIDA INTERNA - DEMHAB 1.171.400 1.171.400 3290.21 - 0400 - Juros Sobre a Dívida por Contrato 3.171.400 3.171.400 3290.22 - 0001 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 42.500 3290.22 - 0400 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 42.500 42.500 42.500 4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato 3.747.628 3.747.628 4690.71 - 0400 - Principal da Dívida por Contrato 5.584.372 5.584.372 13.759.800 13.759.800 4.625.051 1.000 1.000 566.187 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 566.187 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000 1.000 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 9071 - ENCARGOS ESPECIAIS - PREVIMPA 3.3.00.00 3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais 3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000 5.000 2.500.000 2.500.000 105.000 105.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições TOTAL 1.000 1.000 2.611.000 2.611.000 1.000 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 15.099.957 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.757.314 8.756.314 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.399.000 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 7.357.314 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.00 1.000 Aplicações Diretas 3.3.90.13 6.342.643 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9998 - RESERVA DO RPPS 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 647/PPA - Registrar o montante de ingressos derivados das contribuições social e patronal dos servidores regidos pelo sistema de capitalização, de forma a garantir desembolsos futuros do RPPS. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 7799.99 - 0001 - Reserva do RPPS 7799.99 - 0400 - Reserva do RPPS TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS MATERIAL DE CONSUMO 108.000 2.419.933 2.419.933 17.556.564 17.556.564 52.380.419 3.3.90.33 485.618.314 110.000 110.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 120.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 52.380.419 10.414.138 108.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.136.631 52.380.419 TOTAL PROGRAMA DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 15.136.631 TOTAL 3.3.90.14 120.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 830.551 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 548.412.871 3.3.90.39 830.551 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.521.167 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.493.167 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 3.3.90.46 Categoria Econômica 4.625.051 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.92 3.1.90.96 Grupo de Nat. de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 693/PPA - Pagar despesas gerais, tais como salários de servidores cedidos, contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e cerimônias fúnebres. Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa 7000.7000.09.0272.0119 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato TOTAL Especificação 3.1.90.11 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 696/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações referentes a operações de crédito efetivamente contratadas no território nacional. Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação 7000.7000.28.0846.0119 Natureza da Despesa 120 - Governança Solidária Local Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local 28.000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 537.925 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 537.925 Em R$ 1,00 Programa: 120 - Governança Solidária Local Natureza da Despesa 120 - Governança Solidária Local Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Órgão Executor 2300 - SMCPGL Classificação Econômica Especificação 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120 - Governança Solidária Local 4.0.00.00 665.153 Investimentos 4.4.50.00 665.153 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.50.42 340.000 AUXÍLIOS Justificativa: Visa a aprofundar o compromisso da Prefeitura com a democracia participativa, implantando a Governança Solidária Local nas 16 regiões do Orçamento Participativo. 340.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 320.000 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 4.4.90.00 Público: 1.000 113.000 Despesas de Capital 4.4.00.00 Objetivo: Implantar o Modelo de GSL, fortalecendo o processo da gestão participativa de forma territorializada; potencializando o capital social e humano, por meio da cooperação entre o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, com vistas ao alcance das metas de desenvolvimento da ONU. 4.4.90.51 População em geral 20.000 Aplicações Diretas 325.153 OBRAS E INSTALAÇÕES 255.983 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 255.983 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.170 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 68.170 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2400 - SMJ 3.0.00.00 1.000 Despesas Correntes 119.000 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 119.000 119.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.500 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.36 3.3.90.39 200 - GP Operações Especiais Especificação Projetos 06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 49.111 49.111 49.111 49.111 49.111 49.111 49.111 49.111 DEFESA CIVIL 15.0000 URBANISMO 20.000 20.000 15.0451 20.000 20.000 20.000 20.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor 20.000 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 04.0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.0.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 Despesas Correntes 92.525 20.000 11.935.034 11.935.034 112.000 112.000 112.000 112.000 11.823.034 11.823.034 11.823.034 08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.025.314 9.025.314 Programa: 08.0243 Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 9.025.314 9.025.314 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.620.000 1.620.000 1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 7.405.314 7.405.314 20.960.348 20.960.348 Total Órgão Executor Em R$ 1,00 Órgão Executor Especificação 120.000 3.3.90.00 Aplicações Diretas 120.000 3.3.90.30 120.000 14.0422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 120.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 120.000 120.000 120.000 17.0000 SANEAMENTO 92.585 92.585 17.0512 92.585 92.585 4000 - DMAE Classificação Econômica Outras Despesas Correntes 120.000 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 92.585 Total Órgão Executor 92.585 TOTAL 232.585 21.009.459 92.585 4.4.00.00 21.242.044 4.4.90.00 92.525 525 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92.000 92.000 Despesas de Capital 60 Investimentos 60 Aplicações Diretas 4.4.90.52 60 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 60 TOTAL 21.242.044 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 120 - Governança Solidária Local Órgão Executor Classificação Econômica 200 - GP 3.0.00.00 Especificação Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 1900 - SPM 38.662 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 4000.4000.17.0512.0120 14.627 4.179 500 3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente 1.044 TOTAL 2400.2400.14.0422.0120 15.212 2.000 1.000 1.000 9.449 9.449 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 1.000 525 525 92.000 92.000 60 60 92.585 92.585 20.000 1.000 85.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.500 30.500 20.000 20.000 20.295.195 5.195.238 1.000 1.000 120.000 120.000 232.585 232.585 2062 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES Ação 521/PPA - Liberar recursos a entidades, segundo as resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Órgão Executor: SMCPGL / Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 20.000 5.195.238 2300.2302.08.0243.0120 2.500 1.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 20.000 2.500 85.000 TOTAL DE PROJETOS Despesas Correntes Aplicações Diretas 20.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL Despesas Correntes 3.1.90.00 20.000 20.000 1396 - AGENTES DA TRANSFORMAÇÃO 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 10.449 10.449 1.000 Pessoal e Encargos Sociais 20.000 Ação 528/PPA - Programa de capacitação e multiplicação de Agentes jovens de desenvolvimento local, composto de cursos de Capacitação em Desenvolvimento Local, com duração de seis meses, e da aplicação dos conhecimentos, acompanhados por mais seis meses, gerando umprograma de um ano. Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude 2.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.00.00 Total 15.212 0001 - Recurso Livre - Administração Direta OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Atividades 1254 - MELHORIA DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO 3390.30 - 0400 - Material de Consumo 500 1.044 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aplicações Diretas Projetos Ação 301/PPA - Melhorar a rede de serviço de atendimento existente e capacitar colaboradores para o efetivo atendimento ao usuário. Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos 4.179 10.449 Outras Despesas Correntes Operações Especiais 14.627 Aplicações Diretas 3.3.90.00 Especificação 1178 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANO DIRETOR Ação 304/PPA - Gerir a participação no planejamento do desenvolvimento urbano. Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal 100 4.4.90.52 3.0.00.00 Classificação Institucional e Funcional 1900.1900.15.0451.0120 100 Investimentos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2300 - SMCPGL Categoria Econômica 38.662 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.39 Grupo de Nat. de Despesa 38.662 4.4.90.51 3.0.00.00 Modalidade de Aplicação Despesas de Capital 3.3.00.00 Programa de Trabalho 120 - Governança Solidária Local Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Elemento Despesas Correntes 3.3.00.00 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Categoria Econômica 525 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 92.585 Grupo de Nat. de Despesa 92.525 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 4.0.00.00 Modalidade de Aplicação Elemento MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Natureza da Despesa 120 - Governança Solidária Local 3.3.00.00 14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA Total Órgão Executor 4000 - DMAE 1.000 11.823.034 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2400 - SMJ 1.000 Aplicações Diretas 4.4.90.52 4000 - DMAE 1.000 Investimentos 4.4.90.00 Total 06.0182 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2300 - SMCPGL Atividades 30.500 Despesas de Capital 4.4.00.00 Total Órgão Executor 1900 - SPM 30.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Código 85.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Órgão Executor 85.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Discriminação do Programa por Função e Subfunção 120 - Governança Solidária Local 1.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Em R$ 1,00 Programa: Categoria Econômica 113.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Órgão Responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Grupo de Nat. de Despesa 1.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Programa: Modalidade de Aplicação Elemento 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 1.299.000 1.299.000 3350.43 - 1207 - Subvenções Sociais 7.357.314 7.357.314 3350.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.39 - 1207 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4450.42 - 0001 - Auxílios 1.000 1.000 28.000 28.000 320.000 320.000 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 50 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 120 - Governança Solidária Local Classificação Institucional e Funcional Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Operações Especiais Especificação Projetos 4450.42 - 1207 - Auxílios TOTAL 0200.0201.06.0182.0120 Em R$ 1,00 Atividades Total 20.000 20.000 9.025.314 9.025.314 Órgão Executor Classificação Econômica 200 - GP 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 31.300 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 151.000 2468 - DEFESA CIVIL Especificação Ação 649/PPA - Incremento das condições de trabalho para o desenvolvimento da atividade de Defesa Civil. Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito 1051 - Programa URB-AL 100 14.627 14.627 4.179 4.179 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 500 500 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.044 1.044 15.212 15.212 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000 2.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 1.000 1.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 9.449 9.449 49.111 49.111 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 2300 - SMCPGL 3.0.00.00 3.3.90.39 15.120 36.000 36.000 896.950 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 896.950 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.0.00.00 1.000 1.000 Despesas de Capital 4.4.00.00 39.500 Investimentos 4.4.90.00 39.500 Aplicações Diretas 4.4.90.52 39.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.500 0001 - Recurso Livre - Administração Direta SUBATIVIDADE 2007 / 1489 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À UAMPA - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE PORTO ALEGRE 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais 39.500 TOTAL 36.000 1.831.470 Em R$ 1,00 TOTAL 100.000 100.000 136.000 136.000 Programa de Trabalho 121 - Orçamento Participativo Programa: Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local 2470 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA A GSLs Ação 298/PPA - Constituir uma forte rede, por meio de universidades, institutos de pesquisa e consultorias, nacionais e internacionais, para a educação continuada das GSLs. Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local Classificação Institucional e Funcional 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 9.000 9.000 58.000 58.000 67.000 67.000 Projetos Atividades Total 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 100 100 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 10.000 10.000 3390.14 - 1051 - Diárias - Pessoal Civil 40.000 40.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 10.000 10.000 3390.30 - 1051 - Material de Consumo 30.000 30.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.157 10.157 3390.33 - 1051 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria 1.000 1.000 3390.35 - 1051 - Serviços de Consultoria 200.000 200.000 1.000 2471 - ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO DAS GOVERNANÇAS SOLIDÁRIAS LOCAIS 3390.36 - 1051 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.000 48.000 Ação 294/PPA - Acompanhar, avaliar e divulgar o processo de gestão das GSLs por meio de instrumentos de monitoramento e pesquisas a serem elaborados e adequados à realidade de cada região da Cidade. Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000 22.000 3390.39 - 1051 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.843 74.843 TOTAL 2300.2301.04.0122.0120 45.000 45.000 45.000 45.000 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 900 900 3390.47 - 1051 - Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000 10.000 1.000 1.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.92 - 1051 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000 Ação 516/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos. Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local 3390.93 - 1051 - Indenizações e Restituições 30.000 30.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4.625.051 3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 566.187 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 1.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 1.000 1.000 3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000 1.000 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 1.000 1.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 108.000 108.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 110.000 110.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 120.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 821.551 821.551 4.354.167 4.354.167 537.925 537.925 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000 1.000 113.000 113.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 255.983 255.983 68.170 68.170 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES TOTAL PROGRAMA 232.585 TOTAL TOTAL DE PROJETOS 0200.0201.04.0121.0121 1.000 11.687.034 11.687.034 21.009.459 21.009.459 21.009.459 21.242.044 5.000 500.000 500.000 500.000 Ação 527/PPA - Planejar, programar e controlar as ações inerentes às fases do processo orçamentário, no âmbito do Poder Executivo, com destaque para a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como o acompanhamento e o controle da execução orçamentária. Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 24.000 24.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 24.000 24.000 Em R$ 1,00 Programa: Programa de Trabalho 121 - Orçamento Participativo Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000 31.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.600 72.600 2.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL 2300.2301.04.0121.0121 121 - Orçamento Participativo 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente Aumentar o número de cidadãos porto-alegrenses no processo decisório do orçamento governamental e seu engajamento no diagnóstico e na resolução dos problemas da Cidade. TOTAL 2300.2301.04.0122.0121 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Em R$ 1,00 TOTAL DE ATIVIDADES Discriminação do Programa por Função e Subfunção 121 - Orçamento Participativo TOTAL PROGRAMA Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Órgão Executor Código 200 - GP 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 500.000 342.900 842.900 04.0121 500.000 342.900 842.900 58.157 342.900 401.057 342.900 842.900 04.0000 ADMINISTRAÇÃO 988.570 988.570 04.0121 455.500 455.500 455.500 455.500 533.070 533.070 Operações Especiais Especificação PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1051 - Programa URB-AL Projetos Atividades 441.843 Total Órgão Executor 500.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta TOTAL 500.000 988.570 1.331.470 1.831.470 Natureza da Despesa 121 - Orçamento Participativo Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Especificação 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.30 3.3.90.33 MATERIAL DE CONSUMO 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1051 - Programa URB-AL Objetivo: Para abertura de créditos adicionais Em R$ 1,00 17.157 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Código 2200 - RC 99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.094.458 99.0999 26.094.458 200.000 Total 19.964.458 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 6.130.000 26.094.458 TOTAL 80.000 26.094.458 32.000 48.000 169.443 Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 9999 - Reserva de Contingência Órgão responsável: 2200 - Reserva de Contingência 12.900 2.900 3.000 Órgão Executor Classificação Econômica 2.000 2200 - RC 9.0.00.00 10.000 1.000 9.9.00.00 31.000 9.9.99.00 9.9.99.99 1.000 Especificação Elemento 187.300 Investimentos 187.300 187.300 Modalidade de Aplicação Grupo de Nat. de Despesa Reserva de Contingência Categoria Econômica 26.094.458 Reserva de Contingência 26.094.458 Reserva de Contingência / RPPS 26.094.458 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.094.458 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 30.000 Despesas de Capital Aplicações Diretas Atividades Total Órgão Executor 1051 - Programa URB-AL 1051 - Programa URB-AL Projetos RESERVA DE CONTINGÊNCIA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Operações Especiais Especificação 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.000 74.843 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Órgão Executor 3.000 94.600 1051 - Programa URB-AL Discriminação do Programa por Função e Subfunção 9999 - Reserva de Contingência 201.000 1051 - Programa URB-AL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.831.470 Público: 20.157 0001 - Recurso Livre - Administração Direta OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.331.470 64.000 30.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.331.470 100 34.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.331.470 100 1051 - Programa URB-AL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 533.070 74.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.39 4.4.90.00 655.600 655.600 655.600 Órgão responsável: 2200 - Reserva de Contingência 1051 - Programa URB-AL 4.4.00.00 Categoria Econômica Programa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 40.000 3.3.90.36 3.3.90.93 Modalidade de Aplicação 500.000 532.070 1.000 533.070 Justificativa: Dotação global cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos. 1051 - Programa URB-AL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 455.500 9999 - Reserva de Contingência 34.000 1051 - Programa URB-AL 3.3.90.47 39.500 455.500 Órgão Responsável: 2200 - Reserva de Contingência 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.35 Elemento Despesas Correntes Aplicações Diretas 39.500 9999 - Reserva de Contingência 533.070 988.570 Programa: Outras Despesas Correntes 36.000 364.880 Total Em R$ 1,00 3.3.90.00 15.120 36.000 364.880 441.843 533.070 Total Órgão Executor 3.3.00.00 342.900 532.070 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.0.00.00 342.900 2593 - PUBLICIDADE - SMCPGL TOTAL Classificação Econômica 150.000 Ação 685/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local Toda a população porto-alegrense 200 - GP 150.000 15.120 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Justificativa: Promover a democracia participativa Órgão Executor 1.000 31.300 Ação 307/PPA - O ciclo do OP se realiza de março a janeiro do ano seguinte, por meio de reuniões preparatórias, rodada única, reuniões regionais, reuniões dos FROPs e do COP. Nestas reuniões, discutem-se as demandas, sua hierarquização, a montagem da matriz orçamentária e a forma de funcionamento do OP. Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa: 2.000 1.000 31.300 2472 - REALIZAÇÃO DO CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Órgão Responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local 04.0122 Total 7.000 31.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 121 - Orçamento Participativo Atividades 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2300 - SMCPGL 1.000 5.000 500.000 2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 120.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000 4490.52 - 1051 - Equipamentos e Material Permanente 4.625.051 566.187 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Programa: 1.000 2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Público: 3.000 1.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Objetivo: Total 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2300.2301.04.0121.0120 Programa: Atividades Ação 526/PPA - Urbal é um Programa de cooperação descentralizada, que objetiva a aproximação de cidades, entidades, universidades e lideranças locais da América Latina e União Européia, mediante a troca de experiências de políticas urbanas. Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local Especificação Projetos 1330 - FINANCIAMENTO LOCAL - URBAL Em R$ 1,00 Operações Especiais Operações Especiais Especificação 0200.0201.04.0121.0121 Programa de Trabalho 120 - Governança Solidária Local Classificação Institucional e Funcional 15.120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais Programa: 949.070 949.070 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 36.000 Categoria Econômica 949.070 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2469 - SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Grupo de Nat. de Despesa Despesas Correntes 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Ação 305/PPA - Sensibilizar e capacitar servidores e gestores públicos, órgãos colegiados, lideranças comunitárias, conselheiros e delegados do Orçamento Participativo e entidades representativas da sociedade civil organizada, parcerias do segundo e terceiro setores, universidades e meios de comunicação. Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local Modalidade de Aplicação 5.000 100 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção 2300.2301.04.0121.0120 Elemento 31.300 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2300.2301.04.0122.0120 Natureza da Despesa 121 - Orçamento Participativo Programa: Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local 19.964.458 0400 - Recurso Livre - Administração Indireta 6.130.000 TOTAL 26.094.458 51 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006 Em R$ 1,00 Em R$ 1,00 Programa: Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal Órgão responsável: 2200 - Reserva de Contingência Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação 2200.2200.99.0999.9999 Programa de Trabalho 118 - Câmara Municipal Programa: Programa de Trabalho 9999 - Reserva de Contingência Projetos Atividades Classificação Institucional e Funcional Total Operações Especiais Especificação 0100.0100.01.0031.0118 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projetos Atividades Total 1001 - CONTINUIDADE OBRAS PALÁCIO ALOÍSIO FILHO Ação 721/PPA - Dar continuidade as obras do Palácio Aloísio Filho. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal Ação 720/PPA - Dotação global cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao atendimentode passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos. Órgão Executor: RC / Reserva de Contingência 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações TOTAL 9999.99 - 0001 - Reserva de Contingência 19.964.458 9999.99 - 0400 - Reserva de Contingência 0100.0100.01.0451.0118 26.094.458 TOTAL PROGRAMA 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.094.458 25.000 25.000 25.000 25.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 20.000 20.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000 20.000 4490.51 - 0001 - Obras e Instalações 30.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 80.000 80.000 150.000 150.000 TOTAL 0100.0100.01.0031.0118 1417 - TRANSF. DAS SEIS SALAS DAS COMISSÕES PERM. EM TRÊS SALAS DE REUNIÕES AMPLIADAS E REFORMADAS Ação 738/PPA - Transformação das seis salas das Comissões Permanentes em três Salas de Reuniões ampliadas e reformadas e disponibilização de seis salas menores para as secretarias das Comissões Permanentes. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal TOTAL 0100.0100.01.0031.0118 30.000 1418 - CONVÊNIO COM A UFRGS/FABICO PARA CATALOGAÇÃO E INSERÇÃO DE DADOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. Ação 737/PPA - Convênio com a UFRGS/Faculdade de Biblioteconomia e Documentação para catalogação e inserção de dados bibliográficos e legais em sistema informatizado, mediante concessão de bolsas de estágio para estudantes de biblioteconomia. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal Programa de Governo do Legislativo 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL TOTAL DE PROJETOS 118 - Câmara Municipal 2.000.000 2.000.000 Ação 734/PPA - Repassar recursos para a organização do Fórum Democrático de Desenvolvimento Municipal. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 6.130.000 TOTAL 2.000.000 2.000.000 1416 - FÓRUM DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0100.0100.01.0031.0118 60.000 60.000 60.000 60.000 2.235.000 2.235.000 2001 - ATIVIDADE LEGISLATIVA Ação 261/PPA - Manutenção do pleno funcionamento das atividades Legislativas, Parlamentares e Administrativas. Pagamento de pessoal, despesas correntes, publicidade e investimentos. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Programa: 34.450.000 34.450.000 118 - Câmara Municipal Órgão Responsável: 100 - Câmara Municipal Em R$ 1,00 Justificativa: Necessidade de representação da sociedade. Programa: Programa de Trabalho 118 - Câmara Municipal Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal Objetivo: Representar os eleitores Público: Classificação Institucional e Funcional Operações Especiais Especificação Projetos 3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil População de Porto Alegre 3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000 50.000 3390.30 - 0001 - Material de Consumo 1.500.000 1.500.000 Discriminação do Programa por Função e Subfunção Operações Especiais Órgão Executor Código 100 - CM 01.0000 LEGISLATIVA 2.235.000 63.135.103 65.370.103 01.0031 2.210.000 58.292.602 60.502.602 2.210.000 58.292.602 60.502.602 4.842.501 4.842.501 4.842.501 4.842.501 10.0000 SAÚDE 300.000 300.000 10.0302 300.000 300.000 Especificação AÇÃO LEGISLATIVA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 01.0271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 01.0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Projetos 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Atividades 25.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 300.000 300.000 40.000 40.000 13.0392 40.000 40.000 40.000 40.000 2.235.000 63.475.103 65.710.103 2.235.000 63.475.103 65.710.103 DIFUSÃO CULTURAL 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Total Órgão Executor TOTAL 150.000 10.000 1.200.000 1.200.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.215.000 5.215.000 150.000 150.000 3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições 1.400.000 1.400.000 4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente 1.780.000 1.780.000 48.035.000 48.035.000 700.000 700.000 700.000 700.000 2.200.000 2.200.000 2.200.000 2.200.000 1.700.000 1.700.000 1.700.000 1.700.000 1.250.000 1.250.000 2002 - PUBLICIDADE 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 0100.0100.01.0031.0118 2003 - PROCESSAMENTO DE DADOS Ação 723/PPA - Empenhar as despesas relativas à Procempa. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000 13.0000 CULTURA 10.000 150.000 Ação 722/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e institucional, por meio de veiculação em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal Total 25.000 25.000 10.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL 0100.0100.01.0031.0118 20.000 10.000 3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores 118 - Câmara Municipal 100.000 3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil 3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal 2.000.000 100.000 20.000 3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção Programa: Total 2.000.000 3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Em R$ 1,00 Atividades TOTAL 0100.0100.01.0031.0118 2004 - AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO Ação 724/PPA - Registrar despesas com auxílio-alimentação pago em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação TOTAL 0100.0100.01.0031.0118 2005 - VALE - TRANSPORTE Ação 725/PPA - Registrar as despesas com auxílio-transporte dos servidores da Câmara Municipal. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 118 - Câmara Municipal Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal Em R$ 1,00 Órgão Executor Classificação Econômica 100 - CM 3.0.00.00 Especificação Elemento Grupo de Nat. de Despesa Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.1.90.08 41.662.501 34.450.000 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.000.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.842.501 4.842.501 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000 3.842.502 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.30 50.000 MATERIAL DE CONSUMO 0100.0100.10.0302.0118 1.520.000 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 25.000 3.842.502 3.842.502 3.842.502 3.842.502 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000 10.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000 10.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000 20.000 40.000 40.000 300.000 300.000 300.000 300.000 2008 - ATIVIDADES CULTURAIS 2010 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS TOTAL 10.000 0100.0100.01.0031.0118 10.000 2011 - SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA Ação 731/PPA - Repassar recursos para a organização das atividades da semana da Consciência Negra. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 1.215.100 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 520.000 2007 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 270.000 520.000 Ação 730/PPA - Registro de despesas referentes à contribuição do Legislativo Municipal para o atendimento à saúde do servidor. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 25.000 150.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 250.000 270.000 TOTAL 1.520.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 250.000 3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais Ação 728/PPA - Repassar recursos para a organização das atividades culturais patrocinadas pela Câmara Municipal. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 3.842.502 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.14 0100.0100.13.0392.0118 270.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3190.08 - 0001 - Outros Beneficios Assistenciais TOTAL 20.157.602 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.250.000 2006 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais 4.842.501 20.157.602 3.3.90.08 Total Ação 727/PPA - Pagar as despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 20.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Despesas Correntes 0100.0100.01.0031.0118 20.000 Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias Atividades 1.250.000 TOTAL 100.000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Projetos Ação 726/PPA - Concessão de auxílio-creche para servidor da Câmara Municipal. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 100.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.00.00 0100.0100.01.0031.0118 34.450.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta Operações Especiais Especificação TOTAL 250.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.91.13 Programa de Trabalho 118 - Câmara Municipal Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal 250.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.1.90.94 Programa: Classificação Institucional e Funcional 36.820.000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.1.90.11 Categoria Econômica 61.820.103 3.1.00.00 3.1.91.00 Modalidade de Aplicação 1.215.100 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.825.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL 0100.0100.01.0031.0118 100 100 30.000 30.000 30.100 30.100 2012 - CONCURSO SIOMA BREITMAN DE FOTOGRAFIA Ação 732/PPA - Repassar recursos para a organização Sioma Breitman de Fotografia. Em R$ 1,00 Programa: Natureza da Despesa 118 - Câmara Municipal Em R$ 1,00 Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal Programa: Órgão Executor Classificação Econômica Especificação 100 - CM Elemento 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.00 Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal Classificação Institucional e Funcional Projetos Atividades Total 150.000 3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000 150.000 3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000 3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000 5.000 15.000 15.000 4.842.501 4.842.501 1.400.000 TOTAL Despesas de Capital 3.890.000 Investimentos 3.890.000 Aplicações Diretas OBRAS E INSTALAÇÕES 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 2.030.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.860.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 1.860.000 0100.0100.01.0271.0118 5.000 5.000 2138 - ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA Ação 729/PPA - Pagar as despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal, tais como FGTS e INSS. Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 3.890.000 4.4.90.51 2.030.000 TOTAL Operações Especiais Especificação Órgão Executor: CM / Câmara Municipal 1.400.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.4.00.00 Categoria Econômica 1.700.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 4.0.00.00 Grupo de Nat. de Despesa 1.700.000 0001 - Recurso Livre - Administração Direta 3.3.90.92 Modalidade de Aplicação 9.825.000 Programa de Trabalho 118 - Câmara Municipal 3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais TOTAL TOTAL DE ATIVIDADES 65.710.103 TOTAL PROGRAMA 2.235.000 4.842.501 4.842.501 63.475.103 63.475.103 63.475.103 65.710.103