O Juízo Oral
Exame e Contra-exame (crossexamination) de testemunhas
Lógica da prova testemunhal
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Sistemas Inquisitivos tradicionalmente
operam com a ideia segundo a qual
testemunhas são terceiros imparciais.
Testemunhas são sempre parciais, ao
menos em um sentido: com relação a
suas próprias versões.
Testemunha é quem comparece à
audiência e presta sua declaração no
momento, sem que esta possa ser
substituída por leituras de atas ou
declarações prévias.
Exame e produção
de informação
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É uma das principais ferramentas para
produzir a informação anunciada nas
alegações iniciais e na defesa prévia;
O trabalho para o exame começa muito
tempo antes da audiência;
Exame e produção
de informação
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Como produzir informação?
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Determinando objetivos claros de
exame;
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Estabelecendo a credibilidade da
testemunha;
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Seguindo uma ordem cronológica no
relato;
Exame e produção
de informação
Com que produzir informação?
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Perguntas abertas
Perguntas fechadas
Perguntas introdutórias
Como não se pode produzir
informação?
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Perguntas sugestivas
Enganos ou induções a erro
Maus tratos ou pressões indevidas
Temas variados
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Linguagem comum
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Ao obter informação
Ao fazer perguntas
Direto ao ponto
Adiantar e explicar debilidades
Sem leituras
Uso de apoio gráfico
Contra-exame (crossexamination) de
Haga clic para modificar el estilo de subtítulo del patrón
testemunhas
Contra-exame e
Qualidade de informação
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NÃO É um exame direto de
testemunhas
Finalidade: testar a qualidade da
informação que produziu no exame
Por que testar a qualidade da
informação?
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Princípio do contraditório
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Necessidade de contar com
informação de qualidade
Ideias força
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Expressão do mais fino contraditório =
direito à defesa efetiva (possibilidade
de confrontar a prova contrária)
Método acusatório: mecanismo para
obter informação da mais alta
qualidade possível para tomar
decisões sobre o caso
Contra-exame
e qualidade de informação
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Como testar a qualidade da
informação?
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Credibilidade da testemunha
Credibilidade da informação
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Condições internas
Condições externas
Desagregando fatos
Com uma estrutura temática (NÃO
cronológica)
Contra-exame
e qualidade da informação
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Com que testar a qualidade da
informação?
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Quais perguntas são possíveis?
A importância da pergunta sugestiva de
um só ponto. Regulação normativa
A questão da pergunta que sobra
Contra-exame
e qualidade da informação
Como não se pode testar a qualidade
da informação?
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Proibição de argumentar
Proibição de enganar ou induzir a erro
Proibição de atormentar