Promoção da Saúde
no Brasil
Paulo Marchiori Buss
Presidente da Fiocruz
Conferência apresentada ao
I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
• O esforços organizados para manter a saúde e prevenir as doenças de
indivíduos e populações humanos existem há séculos, com registros de
práticas coletivas (água,lixo) e individuais (higiene pessoal, consumo de
álcool) que remontam ao Egito Antigo, passando por dezenas de culturas em
todo o mundo, ao longo dos séculos.
• Os registros do Egito antigo já mostravam a abordagem dual da promoção
da saúde, que se estende até hoje:
• Informações e outros recursos, encorajando comportamentos
individuais saudáveis
• Implementação de políticas sociais e ambientais, dirigidas ao coletivo
da população.
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
• Medicina Social da Europa, nos Séculos XVIII e XIX
• Johann Peter Frank, Austria, Século XVIII – “A miséria do povo,
mãe das enfermidades”
• Edwin Chadwick, Inglaterra, 1850 – Saúde e ambiente social e físico.
“São doentes porque são pobres e pobres porque doentes”.
• Villermé, França, meados do Século XIX – Razões de adoecer e
morrer da população de Paris.
• Virchow, Alemanha, meados do Século XIX – “A medicina é uma
ciência social e a política não é mais do que a medicina em grande
escala”.
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
•Fim do Século XIX/Início do Século XX – Teoria do germe: Pasteur e Koch. Uma causa –
uma doença. A hegemonia do paradigma biomédico e clínico. Flexner e a reforma do
ensino médico. O surgimento das primeiras Escolas de Saúde Pública.
•Winslow (1920) – “Saúde Pública é a ciência e a arte de evitar doenças, prolongar a vida
e desenvolver a saúde física, mental e a eficiência, através de esforços organizados da
comunidade para o saneamento do meio ambiente, o controle (...) a organização dos
serviços médicos e paramédicos para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo das
doenças, assim como o aperfeiçoamento da máquina social que irá assegurar a cada
indivíduo, dentro da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da saúde”.
Sigerist (1946) – Define as quatro tarefas essenciais da medicina: promoção da saúde,
prevenção de doenças, recuperação de enfermos e reabilitação.
“A saúde se promove proporcionando condições de vida decentes, boas condições de
trabalho, educação, cultura física e formas de lazer e descanso”, para o que seria
necessário “o esforço coordenado de políticos, setores sindicais e empresariais,
educadores, médicos e a população em geral”.
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
• Pós-guerra até a década de 60 – Promoção = educação em
saúde dirigida a indivíduos.
• Leavel e Clark (1965) – Modelo da história natural da
doença: promoção da saúde como nível de atenção (parte da
prevenção primária).
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
• Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência,
ineqüidades e crise de credibilidade, face à transição demográficoepidemiológica: envelhecimento e mudança nos padrões nosológicos,
medicalização, desenvolvimento tecnológico e explosão de custos e gastos.
• Novas concepções do processo saúde-doença-cuidado, mais globalizantes,
articulando saúde e qualidade de vida.
• Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio
ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde.
“Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a
melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na
assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte
têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New Perspective on
the Health of Canadians).”
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
• Saúde para Todos no Ano 2.000 (1977) – 30a. Assembléia Mundial de
Saúde
• Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) –
Declaração de Alma Ata
Oito elementos essenciais para alcançar saúde para todos:
• educação dirigida aos problemas de saúde prevalentes e métodos para
sua prevenção e controle.
• promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada.
• abastecimento de água e saneamento básico apropriados.
• atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar.
• imunizações contra as principais doenças infecciosas.
• prevenção e controle de doenças endêmicas.
• tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes.
• distribuição de medicamentos básicos.
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
• 1986 – Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde
I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá)
• 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis
II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália)
• 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde
Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia)
• 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde
I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe ( Trinidad y Tobago )
• 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século
XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção
da saúde (Jakarta)
• 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
A ONU “PREPARA” O MUNDO PARA O SÉCULO XXI
• 1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança (Nova York)
• 1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento
(Rio 92)
• 1993 – Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos (Viena)
• 1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e Desenvolvimento
(Cairo)
• 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher (Pequim)
• 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social
(Copenhague)
• 1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos
Humanos (Habitat II) (Istambul)
• 1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação (Roma)
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL
Década de 70
Crítica ao modelo assistencial vigente, centrado exclusivamente na
assistência médica e no hospital
Medicina Social e a emergência das ciências sociais na análise dos
problemas e das intervenções em saúde
“O Dilema Preventivista” (Sérgio Arouca, 1975)
Os Projetos Comunitários e a atenção primária (Montes Claros e Niterói)
Renovação da ENSP: PEPES-PEPPE.
CEBES (1976) e ABRASCO (1979).
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL
Década de 80
Luta pela redemocratização do país: 1985, Nova República
Movimento da Reforma Sanitária
1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da
saúde pública e de segmentos populares.
Afirmação de princípios da promoção da saúde (sem este rótulo), da
determinação social do processo saúde-doença e da inter-setorialidade
(sem este rótulo)
1986-1988 – Processo constituinte com ampla participação da corrente de
pensamento e ação política do Movimento da Reforma Sanitária. Em
1988, Constituição Federal com amplas características de promoção
de saúde
PROMOÇÃO DA SAÚDE
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DO SUS
• Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986;
Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8.080 e 8.142): 1990
• Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”.
• Na Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes,
entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a
renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os
níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país
(par. 3º).
• Entre as diretrizes (art. 198):
•Integridade da atenção
•Participação da comunidade
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL
• 1991 em diante – Organização dos Conselhos de Saúde em todos
os níveis: controle social formal; composição paritária
Estado/Sociedade Civil; representação inter-setorial
• 1992 – Cúpula da Terra / Rio 92: Agenda 21
• 1995 – Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento
Sustentável, após a Conferência Pan-americana sobre o mesmo
tema. Plano elaborado não sai do papel
• 1995 em diante – Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
Programa de Saúde da Família; Piso Assistencial Básico; Debates
sobre Municípios Saudáveis
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas
do nível federal
• Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica
Reorganização da atenção básica, com adscrição de família a equipes
multiprofissionais e ações abrangentes de promoção, prevenção e
assistência
• Agentes Comunitários de Saúde
Parte da equipe de saúde da família; em certos locais, atua sozinho, com
práticas de promoção e prevenção
• Bolsa Família e Renda Mínima
Complementação da renda familiar, com recursos da União, para melhoria
da alimentação e das condições de saúde e nutrição, além da educação
fundamental
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas
do nível federal
•Aleitamento materno
•Carteiro Amigo
Atividade de incentivo ao aleitamento materno, com a utilização de carteiros,
que divulgam informações sobre o tema de casa em casa
•Iniciativa Hospital Amigo da Criança
Cerca de 230 hospitais credenciados no país, com práticas de incentivo ao
aleitamento nos berçários e entre crianças internadas
•Política Nacional de Alimentação e Nutrição
Adição de micro-nutrientes: ferro e ácido fólico em farinhas; iodação do sal
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas do nível
federal
• Programa de educação e saúde através do exercício físico e do
esporte
Núcleos do Agita Brasil
• Programa de Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
(PNI)
Vacinas: BCG, Pólio, DTP/HIB (tetravalente), Tríplice viral, Antiamarílica
• Programa Humanização no Pré-Natal e Nascimento
Melhoria no acesso à cobertura e à qualidade do acompanhamento prénatal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido,
incluindo práticas de promoção da saúde
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas
do nível federal
•Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
(Viva Mulher)
Educação, diagnóstico precoce (Papanicolau e auto-exame de mamas) e
tratamento
•Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de
Risco de Câncer
Capacitação de profissionais em mais de três mil municípios brasileiros:
escolas, empresas e comunidades locais.
Ação inter-setorial: registro de produtos; proibição de venda a crianças e
adolescentes; restrição de publicidade em meios de comunicação;
regulação de teores máximos de alcatrão, nicotina e CO; maços de cigarro;
proibição de fumar em prédios públicos e aeronaves; escolas, ambientes de
trabalho e unidades de saúde livres do cigarro
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exemplos de programas e iniciativas do nível
federal
• Escolas Promotoras da Saúde
Programa espelho da OMS/OPS, com iniciativas incipientes, em diversos
pontos do território nacional
• Programa Saúde do Adolescente
O Programa Saúde do Adolescente é dirigido a todos os jovens entre 10 a
19 anos e é caracterizado pela integralidade das ações e pelo enfoque
preventivo e educativo
• Programa Saúde na Escola
Vídeos educativos para compor a grade de programação da TV
Escola/MEC
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Outras iniciativas
• Rede Brasileira de Municípios Saudáveis
• Comunidades saudáveis: DLIS Manguinhos
• Mensagens de saúde em telenovelas
• Grupos de apoio social: alcoolistas, obesos, grávidas, nutrizes,
portadores de necessidades especiais
• Lei do Trânsito: Iniciativa extra-setorial, com importante
impacto sobre a morbi-mortalidade
POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS
PRIORIDADES EM CONJUNTURAS RECENTES
NO BRASIL
Carga de morbidade e mortalidade, assim como situação sócioambiental, indicam as principais políticas públicas implicadas
com a promoção da saúde hoje no Brasil:
• Habitação
• Saneamento básico: água, esgoto e lixo
• Segurança alimentar; políticas de alimentação e nutrição
• Educação: analfabetismo; universalização do ensino básico
• Renda mínima
• Bolsa Família