Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVII
nº 179
23/09/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Wagner Primo Figueiredo Júnior
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
2907
Câmara dos Deputados
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
5917
Rosa Maria Geaquinto Paganine
122116/2014
6149
Ramona Soulimá Vieira
122116/2014
Massafera
7055
Thaís da Costa Picchi
121932/2014
Período
15 a 17/10/2014
15 a 17/10/2014
26 a 28/09/2014
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.5442/2014
4334 - REGINA LUCIA CARVALHO JUNQUEIRA OSORIO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário, exarada
no processo nº 13254/2009-CD e das informações do órgão técnico (fl.
05), INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em
pecúnia de Regina Lucia Carvalho Junqueira Osorio, ponto nº 4334, uma
vez que ficou comprovado que a servidora gozou 90 (noventa) dias,
conforme tabela abaixo.
04/01/1994 a 02/02/1994
01/08/1996 a 30/08/1996
20/05/1997 a 04/06/1997
05/07/1997 a 18/07/1997
Em 19/09/2014 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.5604/2014
2435 - JOEL FERREIRA DA SILVA
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário exarada
do processo nº 13254/2009-CD e das informações do órgão técnico (fl.
06), INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em
pecúnia de Joel Ferreira da Silva, ponto nº 2435, uma vez que ficou
comprovado que o servidor gozou 180 (cento e oitenta) dias no período
de 21/08/1989 a 16/02/1990 e utilizou 203 (duzentos e três) dias para
concessão de sua primeira aposentadoria (processo nº 004691/1990-CD),
considerando a irretratabilidade da opção por utilização em dobro para
concessão
de
sua
aposentadoria,
conforme
posicionamento
do
Departamento de Pessoal e da Diretoria-Geral no processo 009880/2013CD.
Em 19/09/2014 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 179 – 23/09/2014
Câmara dos Deputados
2908
CD.5292/2014
43306 - ALCIDES EMÍLIO KARVAT
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário, exarada
no processo nº 13254/2009-CD e das informações do órgão técnico (fl.
05), INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em
pecúnia de Alcides Emílio Karvat, ponto nº 43306, uma vez que ficou
comprovado que o servidor utilizou todo o saldo de 180 (cento e
oitenta) dias para concessão de sua aposentadoria (processo nº
014170/1991-CD).
Em 19/09/2014 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.6307/2014
5102 - VITAL DIDONET
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
Nos termos da decisão do Senhor Primeiro-Secretário, exarada no
processo nº 119064/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de
04/02/2013, INDEFIRO o pedido do aposentado Vital Didonet, ponto nº
5102, de conversão em pecúnia do saldo de licença-prêmio não usufruído
nem utilizado em dobro na aposentadoria, ante a prescrição quinquenal
ocorrida no dia 04/09/2014.
Em 19/09/2014 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.122870/2014
3992 - AUREA DIAS SAMPAIO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
Nos termos da decisão do Senhor Primeiro-Secretário, exarada no
processo nº 119064/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de
04/02/2013, INDEFIRO o pedido da aposentada Aurea Dias Sampaio, ponto
nº 3992, de conversão em pecúnia do saldo de licença-prêmio não
usufruído nem utilizado em dobro na aposentadoria, ante a prescrição
quinquenal ocorrida no dia 04/09/2014.
Em 19/09/2014 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.129616/2012
2652 - SATURNINO TOMAZ DA SILVA
Aposentadoria – Acórdão nº 4783/2014-TCU-1ª Câmara.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pelo art. 2º da
Portaria nº 570, de 2012, da Diretoria-Geral, e considerando os termos
do Acórdão nº 4.783/2014-TCU-1ª Câmara, que manteve a decisão
proferida no Acórdão nº 7.286/2013, julgando ilegal e negando registro
ao ato de concessão de aposentadoria do servidor Saturnino Tomaz da
Silva, ponto nº 2652, por irregularidade na percepção da vantagem
pessoal correspondente a 10/10 da FC-05, determino a revisão da
vantagem pessoal do referido servidor, que deverá ser alterada para
02/10 da FC-05 e 08/10 da FC-04.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 179 – 23/09/2014
2909
Câmara dos Deputados
À Coordenação de Inativos e Pensionistas para adoção das
providências cabíveis, com a urgência que o caso requer.
Após, os autos deverão ser encaminhados, com urgência, à
Assessoria
Técnica
da
Diretoria-Geral,
para
conhecimento
e
providências que julgar cabíveis, haja vista a data de publicação do
Acórdão nº 4.783/2014-TCU-1ª Câmara.
Em 23/09/2014
CARLOS BENEVENUTO PADILHA,
Diretor em
exercício.
Justificativa de ausência ao
família)
Ponto Servidor
4898
Elimara Moreira Barreto
serviço
(falecimento
de
pessoa
da
Período
18 a 25/09/2014
Licença à gestante
Ponto Servidor
6628
Luciola Calderari da Silveira e Palos
Período
22/09/14 a 19/01/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
6628
Luciola Calderari da Silveira e Palos
Período
20/01 a 20/03/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
120626 Graziela Giussani Sanchez Rodrigues
121712 Maria Marta Marques da Silva
Serviço externo
Ponto Servidor
120575 Adão José Correa Paiani
120575 Adão José Correa Paiani
120575 Adão José Correa Paiani
Férias
Ponto
1717
1985
2002
2549
2562
3448
3539
3548
3733
4122
4533
5159
Período
05/09/2014
08/09/2014
15 a 16/09/2014
Servidor
Paulo Roberto Cardoso de Miranda
Adair da Silva
José Henrique Rocha Coelho
Suely Costa
Antonio Sabino de Vasconcelos Neto
Liberato Barbosa Marques Veras
José Miguel Pereira dos Santos
Maria Onofre dos Santos de Souza
João Moraes da Costa
Rosângela Borsari
Vanderlucia Bezerra da Silva
Fernando Jaime Bastos
Ano XXXVII – B. Adm. nº 179 – 23/09/2014
Período
16 a 20/09/2014
17 a 18/09/2014
Exerc.
2014
2014
2013
2013
2013
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2013
Lotação
Liderança DEM
Liderança DEM
Liderança DEM
Período
24/09 a 03/10/2014
24/09 a 08/10/2014
06 a 24/10/2014
23/09 a 03/10/2014
23/09 a 03/10/2014
06 a 18/10/2014
23/09 a 07/10/2014
24/09 a 03/10/2014
29/09 a 03/10/2014
22 a 30/09/2014
22 a 25/09/2014
14 a 17/10/2014
2910
Câmara dos Deputados
5250
5407
5407
5461
5575
5958
6465
6576
6808
6993
7262
7433
7552
7613
7641
7988
114757
114823
115568
116437
116442
116442
116442
117813
118346
119530
119550
119727
120392
121197
121720
121720
121720
Carlos Cesar Ferreira de Sousa
Rosa Helena de Souza Gouveia
Rosa Helena de Souza Gouveia
Laura Jennings dos Santos Melo
José Alves Palmeira
Adriano de Aquino Oliveira e Silva
Francisco das Chagas Silva
Norman Luiz Matheus da Rocha
Alexandre Sankievicz
Rafael Campos Coimbra
Tarciane Silva de Araujo Pinto
Joaquim Xavier de Sousa Júnior
José Cleuton Nunes Batista
Shana Schlottfeldt Santos
Renato Proença Picanço
Cristiano Araujo de Sousa
Claudio de Oliveira Loureiro
Thais Heusi de Lucena
Lucilia Aparecida Duarte Couto
George Marcos de Aquino Freitas
Uélton Francisco Fernandes
Uélton Francisco Fernandes
Uélton Francisco Fernandes
Glaucia Figueiredo da Silva
Marco Antônio Rassier Filho
Ingrid Luana da Silva Fonseca
Barcellos
Rubervon Magalhães Pinheiro
Cecilia Maria Freitas do Vale
Geane Correia dos Santos
Romeu Londucci Cardoso Costa
David Thomas Santos da Silva
David Thomas Santos da Silva
David Thomas Santos da Silva
Recesso
Ponto Servidor
119750 Sandra Carla de Deus Inácio
de
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2013
2013
2014
2014
2013
2014
2013
2013
2013
2014
2013
2014
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2013
06
10
05
29/09
23
29/09
13
29/09
08
20
27/10
20
29/09
09
06
23/09
29/09
26/09
15/12/14
29/09
18
05
20
10
22/09
25/09
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
17/10/2014
11/11/2014
19/01/2015
07/10/2014
25/09/2014
03/10/2014
17/10/2014
03/10/2014
17/10/2014
31/10/2014
12/11/2014
27/10/2014
06/10/2014
19/12/2014
25/10/2014
12/10/2014
07/10/2014
21/10/2014
12/01/2015
03/10/2014
27/02/2015
14/01/2015
29/10/2014
14/11/2014
08/10/2014
03/10/2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
01
13
29/09
24
01
26/12/14
13
a
a
a
a
a
a
a
10/10/2014
17/10/2014
10/10/2014
26/09/2014
29/10/2014
14/01/2015
21/11/2014
Mês/Ano
Dez/2013
Período
22 a 26/12/2014
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto
Servidor
Processo nº
5161
Scipião Salustiano Botelho
123085/2014
4204
Jucimar Luz Gomes
119369/2014
4204
Jucimar Luz Gomes
121590/2014
Ano XXXVII – B. Adm. nº 179 – 23/09/2014
dias
90
60
30
Data de início
24/09/2014
01/11/2014
01/01/2015
2911
Câmara dos Deputados
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.112872/2014
MARIA AMÁLIA BEZERRA VARELLA
Isenção do imposto de renda e aplicação do § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, e em
especial, do laudo pericial do HUOL – Hospital Universitário Onofre
Lopes – Natal, Rio Grande do Norte, datado de 18/07/2014, fl. 10, e,
nos termos da subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570,
de 2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo
6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso
XXXI, e § 5º, item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do
imposto de renda incidente sobre o benefício recebido pela pensionista
desta Casa Maria Amália Bezerra Varella, a partir de 15/07/2013, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto do imposto de renda na
fonte.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade
com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº CD142699/2005, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária incidente sobre o benefício da referida pensionista, a
partir de 15/07/2013.
Em 19/09/2014 - CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 293/2014
Constitui
Comissão
Multidisciplinar
para
estudo de solução de gestão de margem
consignável e designa seus membros.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20 de 1971, RESOLVE:
Designar os seguintes membros para a Comissão Multidisciplinar
de Gestão de Margem Consignável, responsável por ouvir as empresas
credenciadas perante a Câmara dos Deputados para presentar os seus
produtos tecnológicos de gestão de margem consignável de servidores
públicos:
Ano XXXVII – B. Adm. nº 179 – 23/09/2014
2912
Câmara dos Deputados
Presidente: LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Membros: RAFAEL LIMA FREIRE
CARLOS BENEVENUTO PADILHA
WELLINGTON SILVA
EDMUNDO CAVALCANTE NAVARRO FILHO
O
Presidente
da
Comissão
será
substituído,
nos
seus
impedimentos, sucessivamente, pelo membro RAFAEL LIMA FREIRE.
Em 22/09/2014 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral em
exercício.
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
5315
Antônio Pedro da Silva Filho
4841
Maria José Ferreira de Moura
2915
Cicera Francisca dos Santos
Contrato
2014/183
2014/183
2014/183
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6121
Silmara de Almeida Gonçalves
6039
Ana Heloíza Braga Lima Albano
6121
Silmara de Almeida Gonçalves
6067
Suely Moreira do Nascimento Araújo
6121
Silmara de Almeida Gonçalves
6039
Ana Heloíza Braga Lima Albano
6121
Silmara de Almeida Gonçalves
6039
Ana Heloíza Braga Lima Albano
6098
Júlio César Martins Garcia
7332
Mª Aparecida Costa Moraes Florscuk
Contrato
2014/178.0
2014/178.0
2014/179.0
2014/179.0
2014/180.0
2014/180.0
2014/181.0
2014/181.0
2014/203.0
2014/203.0
Cargo
Fiscal
1º substituto
Fiscal
1º substituto
Fiscal
1º substituto
Fiscal
1º substituto
Fiscal
1º Substituto
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
7316
Ana Lúcia Fernandes
4251
Róbinson Tavares de Araújo
Ano XXXVII – B. Adm. nº 179 – 23/09/2014
Contrato nº
2014/207.0
2014/207.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 179 – 23/09/2014