Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
.
Ano XXXVII
nº 052
18/03/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
927
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processos despachados
CD.765/2014
110967 - ALEXANDRE NAVARRO GARCIA
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação do servidor Alexandre Navarro Garcia,
ponto nº 110967, Assessor Técnico, lotado na liderança do Partido
Socialista
Brasileiro
(PSB),
autorizo
seu
afastamento
para
treinamento, objetivando participar da 13ª Sessão do Comitê de
Especialistas em Administração Pública das Nações Unidas, na cidade de
Nova York, Estados Unidos, no período de 07 a 11 de abril de 2014, com
dispensa de ponto nesse período, que inclui o trânsito internacional,
sem ônus adicionais para esta Casa, nos termos dos despachos do
Diretor-Geral (fls. 9 e 10) e do Primeiro-Secretário (fl. 11), devendo
o servidor apresentar relatório circunstanciado em até 15 (quinze)
dias, a contar do final do evento, e comprovante de sua participação
regular em até 15 (quinze) dias, a contar da reassunção do cargo, nos
termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e dos arts. 66 a 76 do Ato da
Mesa nº 41/2000.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências
Em 18/03/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
CD.798/2014
6694 - MARIA EMÍLIA MIRANDA PUREZA
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação da servidora Maria Emília Miranda
Pureza, ponto nº 6694, Analista Legislativo – atribuição Consultoria,
lotada na Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, autorizo
sua licença para capacitação, objetivando participar de curso de
língua inglesa, na International House Language School, na cidade de
Nova York, Estados Unidos, no período de 07 de abril a 02 de maio de
2014, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fls. 9 e 10) e do
Primeiro-Secretário (fl. 11), sem ônus adicionais para esta Casa,
devendo a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da
licença, apresentar comprovante de frequência ou de que o período
autorizado para a atividade tenha sido efetivamente utilizado para a
finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº
8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da
Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 18/03/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 052 – 18/03/2014
Câmara dos Deputados
928
CD.102868/2014
7278 - THIAGO ALMEIDA RODRIGUES BORGES
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação do servidor Thiago Almeida Rodrigues
Borges, ponto nº 7278, Analista Legislativo – atribuição Técnico em
Documentação
e
Informação
Legislativa,
lotado
no
Centro
de
Documentação e Informação, autorizo sua licença para capacitação,
objetivando participar de curso de língua francesa, no Eurocentres, e
do Estágio Técnico Internacional de Arquivos (STIA 2014), nos Arquivos
Nacionais franceses, na cidade de Paris, França, no período de 24 de
março a 20 de junho de 2014, nos termos dos despachos do Diretor-Geral
(fl. 23) e do Primeiro-Secretário (fl. 24), sem ônus adicionais para
esta Casa, devendo o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar do fim da licença, apresentar, relativamente ao curso,
comprovante de frequência, e, relativamente ao estágio, relatório das
atividades
desenvolvidas,
devidamente
endossado
pelo
orientador/coordenador, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990,
dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº
144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências
Em 18/03/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.1720/2014
2994 – ELAINE RAMOS DE MOURA NUNES
Vantagem pessoal.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo, de acordo com o
decidido no Processo nº 100843/2000, a concessão da vantagem pessoal
de 4/5 da FC-04 a contar de 17/03/2009, observada a prescrição
quinquenal.
Em 18/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Doação
Ponto
6004
7575
7765
de sangue
Servidor
Wiliam Flor da Silva
Julio Cesar dos Santos Geraldo
Amanda Moreira Pinheiro Lima
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7450
Gustavo Brito Marques da Costa
Ano XXXVII – B. Adm. nº 052 – 18/03/2014
Período
14/03/2014
14/03/2014
17/03/2014
Período
17 a 24/03/2014
929
Câmara dos Deputados
Acidente de trabalho
Ponto Servidor
6469
Eduardo Antonio
6469
Eduardo Antonio
6469
Eduardo Antonio
6469
Eduardo Antonio
6469
Eduardo Antonio
6469
Eduardo Antonio
Mello
Mello
Mello
Mello
Mello
Mello
Período
31/05 a 09/06/2012
10 a 19/06/2012
03 a 17/09/2012
23/05 a 21/07/2013
01/08 a 18/09/2013
19 a 30/09/2013
Freitas
Freitas
Freitas
Freitas
Freitas
Freitas
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1978
Lea Ferreira Laterza
3693
Ivaldo Marques Fontenele
4185
Waldeciria Melo Galvao
4578
Luiz Alberto Scofield Berbert
4578
Luiz Alberto Scofield Berbert
4578
Luiz Alberto Scofield Berbert
4979
Maria Rosalia Rodrigues Costa Araujo
5650
Gilcy Rodrigues Marques
5900
Rosaria Maria Mendes Lemes Lobo
6040
Katia Sudbrack Vidigal
6754
Cláudio Roberto de Araujo
6957
Andre Luiz Veras Monteiro
7194
Leandro José Anchieta Irigonhê
7299
Ingrid Hallwass
7425
Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores
7565
Conceição July de Lima Araujo
121469 Arthur Carneiro Silva
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
4905
Rui Alexandre Barbachan
4905
Rui Alexandre Barbachan
7539
Alexandre Gomes Alves
Licença-prêmio
Ponto Servidor
4393
Ana Ilka Cruz Galvão
Serviço externo
Ponto Servidor
118650 Alysson Januario Hudson
119183 Bruno Flavio Costa Fontenele
119636 Juliana Barbosa Corrêa
119636 Juliana Barbosa Corrêa
119696 Emerson George Silva Pereira
120565 Suzi Raquel Barbosa Rodrigues
120588 Eduardo José Berti
120625 Reginaldo Gonçalves Lessa
120636 Thiago Barbosa Niela Frazão
120636 Thiago Barbosa Niela Frazão
120656 Weimar José de Souza
120719 Rodrigo Mallmann
Ano XXXVII – B. Adm. nº 052 – 18/03/2014
Período
a 13/03/2014
a 04/04/2014
a 13/03/2014
a 07/02/2014
a 21/02/2014
a 28/02/2014
a 22/03/2014
a 02/04/2014
a 14/03/2014
13/03/2014
14/03/2014
14/03/2014
14/03 a 12/04/2014
12 a 19/03/2014
10 a 12/03/2014
14/03 a 12/04/2014
25/02 a 06/03/2014
12
06/03
12
03
17
27
13
14/03
12
Período
12/03/2014
13 a 14/03/2014
10/03/2014
Período
10/03 a 08/04/2014
Período
27 a 28/02/2014
03 a 07/02/2014
21/02/2014
24/02/2014
24 a 25/02/2014
11 a 12/02/2014
20 a 21/02/2014
06/03/2014
21/02/2014
24/02/2014
27 a 28/02/2014
28/02/2014
Lotação
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança Minoria
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
930
Câmara dos Deputados
Ponto
120774
120774
121449
121457
121457
121546
Servidor
Luiza Kayane Guedes de Abreu
Luiza Kayane Guedes de Abreu
Maria E. de Araujo Bezerra
Lourdes Maria Soares Silva
Lourdes Maria Soares Silva
Sandra de Camargo Ciucci
Férias
Ponto
3214
6386
- registros cancelados
Servidor
Marcia Cristina Ferrari Sampaio
Fabio Kurokawa
Férias
Ponto
2654
3005
3214
3688
4234
4383
4629
5455
5499
5610
5839
6029
6046
6240
6240
6386
6425
6945
7301
7471
7471
7502
7586
7586
7654
7654
7698
7837
110716
111287
112182
120550
121080
121541
Servidor
Henrique Rodrigues Netto
Carlos Pereira Borges Junior
Marcia Cristina Ferrari Sampaio
Sued Itamar da Silva Leal
Areliano Watanabe
Caroline Alvares Alberto Machado
José Calazans Monteiro de Moura
Rosana Aparecida Coutinho Bernardes
Carlos Leonidas Soares de Andrade
Deborah Cristina Godoy da Fonseca
Tatiana Félix Souza
Claudio Venancio Pinto
Eduardo Monteiro dos Santos
Joana Eloi de Araujo Santos
Joana Eloi de Araujo Santos
Fabio Kurokawa
Edson Martins de Morais
Henrique Leonardo Medeiros
Natalia R. Muller de Souza Oliveira
Jorge Henrique da Silva Junior
Jorge Henrique da Silva Junior
Bruno Perez de Oliveira
Miriam Lucia de Azevedo
Miriam Lucia de Azevedo
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Arthur Falcão Freire Kronenberger
Grace Kelly Columbano Martins
Maria Alice Dias Rolim Visentin
Maria Ester Mena Barreto Camino
Maria G. da Silva Lopes e C. Azevedo
Roseli Ferreira de Souza
Alexandre F. Batista de Andrade
Nathalie Roberta F. de M. Vieira
Kunta Kinte Feitosa Freitas
Recesso
Ponto Servidor
4383
Caroline Alvares Alberto Machado
6632
Carlos Armando da Silva
7837
Maria Alice Dias Rolim Visentin
Ano XXXVII – B. Adm. nº 052 – 18/03/2014
Período
20 a 21/02/2014
24/02/2014
27 a 28/02/2014
20 a 21/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
Lotação
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Período
24/03 a 01/04/2014
22/04 a 09/05/2014
Exerc.
2013
2013
2014
2014
2013
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2013
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2013
2014
2013
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2013
2014
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Período
21/03/2014
24/03 a 07/04/2014
21/03 a 02/04/2014
24/03 a 04/04/2014
19 a 28/03/2014
31/03 a 08/04/2014
07 a 16/04/2014
27/03 a 04/04/2014
22 a 25/04/2014
31/03 a 17/04/2014
24/03 a 04/04/2014
02 a 17/04/2014
24 a 29/03/2014
22 a 30/04/2014
14 a 16/04/2014
22/04 a 16/05/2014
24 a 28/03/2014
24/03 a 11/04/2014
17 a 21/03/2014
22/05 a 06/06/2014
21/05/2014
07 a 17/04/2014
19/05/2014
12 a 16/05/2014
07 a 11/04/2014
14 a 18/04/2014
24 a 28/03/2014
12 a 14/05/2014
17 a 21/03/2014
22 a 30/04/2014
18 a 21/03/2014
05 a 09/05/2014
31/03 a 04/04/2014
24 a 28/03/2014
Período
24 a 28/03/2014
17 a 21/03/2014
05 a 09/05/2014
931
Câmara dos Deputados
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
5632
Luiz Marques da Rocha Filho
Data
14/03/2014
5886
Paola Daniela Bakker
14/03/2014
7409
Vanessa Kelly Soares Amaral
17/03/2014
Lotação
Dep. de Polícia
Legislativa
Secretaria de
Comunicação Social
Dep. de Pessoal
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
6854
Márcio Achilles Gutierrez Sardi
7262
Tarciane Silva de Araújo Pinto
Processo nº
105826/2014
105033/2014
Data de início
22/04/2014
10/04/2014
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD.1132/2014
5018 – VERA LUCIA DOS SANTOS RAMOS
Licença-prêmio.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a concessão do primeiro
quinquênio de licença-prêmio à servidora aposentada Vera Lucia dos
Santos Ramos, ponto nº 5018, referente ao período de 02/02/1983 a
31/01/1988, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990 (redação
original), c/c a decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
035918/1991.
Em 18/03/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.104150/2014
40948 – VITOR TANNURI
Licença-prêmio.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a concessão do 5º, 6º e
7º quinquênios de licença-prêmio ao servidor falecido Victor Tannuri,
ponto nº 40948, relativos aos períodos de 11/10/1974 a 09/10/1979, de
10/10/1979 a 07/10/1984 e de 08/10/1984 a 21/12/1989, respectivamente,
com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990 (redação original), c/c
a decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº 035918/1991.
Em 17/03/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 052 – 18/03/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 052 – 18/03/2014