ÓRGÃO
ANO 6 - NÚMERO 838
Edição Especial
OFICIAL
TERÇA 10 DE SETEMBRO DE 2013
PREFEITURA DE BETIM
Ronaldo Silveira
ASILO ANTÔNIO PEREIRA GONÇALVES VAI SER REINAUGURADO
Localizado no bairro Jardim Teresópolis, e pres-
sociais, auxiliares de limpeza, motoristas e uma co-
tes a comemorar 21 anos, o Asilo Antônio Pereira
ordenadora. O asilo também foi ampliado e ganhou
Gonçalves será reinaugurado no dia 20 de setem-
mobiliário novo. Estas ações complementam as
bro. O espaço passou por reforma e ampliação, e
necessidades biopsicossociais como alimentação
agora oferece o conforto necessário aos 34 idosos
adequada, cultura, saúde e lazer em prol de viver o
que residem no local.
período da velhice, com qualidade de vida.
De acordo com a presidente de honra da Associa-
Na entidade, existem momentos de refle-
ção de Proteção, à Maternidade, Infância e Velhice
xão, respeitando a tradição religiosa de cada
(Apromiv), Silvana Pedrosa, no asilo, os idosos são
um, além disso, os idosos participam de ati-
valorizados e reinseridos na sociedade. “Todo o
vidades como o plantio de hortaliças e flores
atendimento é realizado para dependentes e semi-
que além de servir como entretenimento, os
dependentes, favorecendo mais longevidade com
produtos são usados no consumo interno. O
qualidade de vida, carinho, respeito e muita dedi-
artesanato é um complemento valioso na vida
cação aos idosos, proporcionando o fortalecimento
destas pessoas. São realizadas oficinas ocu-
da autoestima”, declarou Silvana.
pacionais
Atualmente, o espaço conta com enfermeiros,
fisioterapeuta, cozinheiros, cuidadores, assistentes
com
material
reciclável,
além
de
apresentações de peças, estimulando o desenvolvimento de habilidades específicas.
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
TERÇA 10 DE SETEMBRO DE 2013
OFICIAL
Art. 2º A Comissão Especial de que dispõe o art. 1º desta Portaria,
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA
DECRETO Nº 35.091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
RERRATIFICA O DECRETO Nº 35.081 QUE DECLARA ÁREAS
DE RISCO EM VIRTUDE DE SEREM CLASSIFICADAS COMO
ÁREAS VULNERÁVEIS A DESLIZAMENTOS, ÁREAS ESTAS
SITUADAS NO LUGAR DENOMINADO “HORTO DO IMBIRUÇU/FAZENDA CAPELINHA” NO MUNICÍPIO DE BETIM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O prefeito municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
legais,
procederá a estudos técnicos para implementação dos procedimentos necessários à reavaliação da “Planta de Valores” do Município
de Betim para fins tributários, e tem por objetivo subsidiar o Poder
Executivo Municipal na elaboração de Projeto de Lei a ser enviado
à Câmara Municipal para apreciação e votação.
Art. 3º O Presidente da Comissão poderá solicitar apoio aos demais
órgãos do Poder Executivo Municipal, recrutando profissionais
capacitados, espaço físico, equipamentos, materiais, transporte e
mais o que for necessário ao andamento dos trabalhos objeto da
presente Portaria.
Art. 4º O membros citados acima não receberão qualquer gratificação em virtude da designação de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
DECRETA:
Art. 1º Fica rerratificado o art. 2º do Decreto nº 35.081, publicado
no Órgão Oficial do Município no dia 05 de agosto de 2013, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Fica a Defesa Civil, com o apoio da Guarda Municipal,
responsável por notificar todos os ocupantes da área de risco, para
que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da notificação,
desocupem as respectivas áreas.”
Prefeitura Municipal de Betim, 10 de setembro de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Rogério Lúcio Jerônimo
Secretário Adjunto da Fazenda
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 10 de setembro de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Lucas Cruz Neves
Prefeito Municipal
Procurador-Geral do Município
Geraldo Magela Diniz
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA GAPR Nº 066, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS À REAVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BETIM.
O prefeito municipal de Betim, no uso de suas atribuições constantes da legislação municipal, considerando a situação atual da
“Planta de Valores” do Município de Betim, que se encontra extremamente defasada, refletindo diretamente na diminuição de nossas
receitas próprias e considerando as restrições financeiras que ora se
apresenta o erário Municipal herdado,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial para Estudos necessários à reavaliação da “Planta de Valores” do Município de Betim,
formada por membros dos Poderes Executivo e Legislativo, Entidade Representativa, Cartórios Notariais, de Registro de Imóveis e
Representantes dos Corretores de Imóveis, assim formada:
Presidente:
I.Levy Boaventura - lotado na Secretaria Adjunta da Fazenda;
Membros Representantes do Poder Executivo Municipal:
I.Ednelson de Freitas Amaral - lotado na Secretaria Adjunta da
Fazenda;
II.Geraldo de Jesus Borges - lotado na Secretaria Adjunta da Fazenda;
III.Marcelo Antônio Rodrigues - lotado na Secretaria Adjunta da
Fazenda;
IV.Eustáquio Tadeu Lopes Tito - lotado no Instituto de Pesquisa e
Política Urbana de Betim - IPPUB;
V.Paulo Nogueira Fortes - lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão;
VI.Gilmar José Jerônimo - lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Membro Representante do Poder Legislativo:
I.Vinícius Braga Saraiva de Resende - Vereador.
Membro Representante do AMPEA - Associação Médio-Paraopebana de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos:
I.Eng. Wenceslau Alves Francisco de Moura.
Membros Representantes dos Cartórios:
I.Ana Luíza Rocha - Registro de Imóveis;
II.João Ricardo Pereira Lara - Primeiro Ofício de Notas;
III.Valéria Pinho de Brito Silva - Segundo Ofício de Notas.
Membros Representantes dos Corretores de Imóveis:
I.Israel da Silveira;
II.Keila Maria Santos de Araújo Machado;
III.Nélio Costa Dutra.
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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