DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 4 - NÚMERO - 522 - BETIM , QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011
Internação Domiciliar de Betim
é referência para o Brasil
Um programa implantado com sucesso pela
Prefeitura de Betim virou
referência para o Ministério
da Saúde, que vai adaptá-lo
aos demais municípios do
País. É o Programa de Internação Domiciliar (PID) que,
somente no primeiro semestre de 2011, recebeu 338 novos casos, quase alcançando
o total de 424 atendimentos
registrados em todo o ano
passado. Além de acelerar a
recuperação do paciente, o
PID tem como outros benefícios reduzir os custos com
a internação hospitalar tradicional; desafogar os serviços de urgência nos casos de
baixa e média complexidade;
e humanizar o atendimento,
uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Superintendência
de Atenção à Saúde, órgão
do Ministério da Saúde, deve
publicar Portaria, nacionalizando o serviço e prevendo
repasses de verbas para sua
manutenção. A lógica do programa é simples, mas não deixa de ser inovadora. Voltado
para pacientes que necessitam
de cuidados de complexidade intermediária, mas por
tempo limitado, o PID, para
funcionar, prevê primeiro o
consentimento do paciente, o
compromisso de um cuidador
e a retaguarda para urgências.
Assim, o paciente não fica entregue à própria sorte e, em
caso de complicações, é reinternado imediatamente para
maiores cuidados.
“O PID é uma porta de saída qualificada para a
carência de vagas nos hospitais da rede pública. Em vez
de deixar o paciente no hospital, estamos levando tudo
o que ele necessita até a casa
dele, com um custo cerca de
cinco vezes menor”, defende a médica Mariana Borges
Dias, referência técnica, no
SUS-Betim, em Internação
Domiciliar.
Defensora da desospitalização, a médica foi
convidada pela equipe do
Ministério da Saúde para
ajudar na nacionalização do
PID betinense, colaborando na redação da portaria
que vai transformar isso em
realidade. Atualmente, são
quatro equipes fazendo este
trabalho em Betim, baseadas
nas UAIs Sete de Setembro
(Centro), Teresópolis, Guanabara (PTB) e Alterosas.
A maior parte dos pacientes
do PID é proveniente dessas
unidades (82%).
Fotos Janice Drumond
O Programa de Internação Domiciliar oferece mais conforto aos pacientes; atendimento representa custo até cinco vezes menor
Prefeitura já estuda ampliação do PID
Os números do PID
betinense, encaminhados para
análise do Ministério da Saúde,
atestam o sucesso da iniciativa.
Em 2009, foram 180 novos casos, subindo para 424 em 2010,
e 338 somente no primeiro semestre deste ano, graças ao reforço e estruturação gradativa
das equipes pela Prefeitura de
Betim.
O próximo passo, segundo a médica Mariana Borges,
é ampliar o número de equipes,
o que será facilitado pela nacionalização do PID e a garantia de
financiamento federal.
“Cada equipe tem uma
área de atuação definida, com,
no máximo, 100 mil habitantes.
A maioria das internações tem
como origem infecções respiratórias (23%) e urinárias (26%),
que podem ser tratadas perfeitamente em casa com o acompanhamento correto”, explica a
médica. Segundo ela, não é preciso manter o paciente no hospital para tomar o remédio de
12 em 12 horas, mas garantir o
acompanhamento e a retaguarda para levá-lo de volta ao hospital em caso de complicações.
Assim que é incluído no PID
e “deixa” o hospital ou UAI, o
paciente recebe a primeira visita
da equipe em 24 ou 48 horas,
dependendo da complexidade
do caso.
Exemplo de humanização do atendimento
A costureira Eni da
Piedade de Oliveira, 59 anos,
moradora do Bairro Campos
Elíseos, na Região do PTB, sabe
bem a diferença entre uma internação em um hospital e os
cuidados que vem recebendo
agora, no conforto de sua casa,
cercada pelo carinho da família.
Vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC)
no mês passado, após ser internada no mês anterior por
complicações cardíacas, ela ficou 15 dias em coma no CTI.
Hoje, em franca recuperação,
está em casa desde o último
dia 5 de julho, recebendo três
visitas semanais da equipe do
PID, composta pelo o médico
Adilson Lobato, 60 anos, uma
enfermeira, quatro técnicas de
enfermagem e um motorista.
“Eles são como uma família
pra mim. Não tenho palavras
para agradecer o que eles têm
feito”, diz Eni, visivelmente
emocionada e com a esperança
de, em breve, voltar a exercer a
profissão.
Os pacientes do PID,
como Dona Eni, têm garantidos pela Prefeitura de Betim
todos os recursos oferecidos
numa internação em hospital,
desde medidas mais simples,
como o encaminhamento para
a Fisioterapia, até recursos mais
complexos, como a cessão de
equipamentos. “Me sinto uma
privilegiada. O dr. Adilson é do Ministério da Saúde, que viu e meio, o argumento que faltamuito bom pra mim, conhece a na iniciativa apoiada pela Pre- va para transformar o PID em
história da minha família. Fico feitura de Betim, há dois anos uma política nacional.
até mais animada de que um dia
vou voltar a costurar, a correr
com meus netos, fazer tudo o
que eu fazia antes”, comenta a
paciente.
Embasado em sua
vasta experiência profissional,
o médico questiona a vantagem
de se manter um paciente assim
em um hospital. “O ambiente
hospitalar, por melhor que seja,
deprime o paciente. Ansioso,
ele demora mais a se recuperar e os custos são muito mais
elevados”, afirma o dr. Adilson
Lobato. Essas mesmas constatações foram feitas pela cúpula D. Eni, com a equipe do dr. Lobato e equipe: “São como uma família para mim.”
ATOS DO EXECUTIVO
02
MUNICÍPIO DE BETIM
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DECRETO Nº. 30.573,
DE 03 DE AGOSTO DE 2011
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de
17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.094, de 28 de dezembro
de 2010;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00
(quatrocentos e trinta mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:
105.1.04.122.0013.2089.33903900.010001 R$150.000,00
107.2.28.843.0003.3001.46907100.010001 R$140.000,00
110.1.08.122.0005.2049.31909600.010001 R$90.000,00
216.1.13.392.0020.2201.33903900.010001 R$50.000,00
TOTAL A SUPLEMENTAR
R$430.000,00
Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamentárias:
102.2.04.122.0004.2021.31900400.010001 R$90.000,00
107.2.28.843.0003.3001.32902100.010001 R$140.000,00
999.9.99.999.9999.9999.99999900.010001 R$200.000,00
TOTAL A ANULAR
R$430.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 03 de agosto de 2011.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Alan Kardec Pinto
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO
NOMEIA ENCARREGADO DE TURMA.
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Aline Ferreira Campos para exercer o cargo
comissionado de Encarregado de Turma do Quadro Setorial da InfraEstrutura, a partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 2011.
Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
NOMEIA SUPERVISOR I.
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Luciene Estevam Dias da Silva para exercer
o cargo comissionado de Supervisor I do Setor de Jornalismo InfraEstrutura, da Seção de Coordenação, da Divisão de Imprensa, da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de julho de 2011.
Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
EXONERA SUPERVISOR I.
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Frederico Rossin de Mattos, matrícula 0133846-3, exonerado do cargo comissionado de Supervisor I do Setor de Jornalismo
Infra-Estrutura, da Seção de Coordenação, da Divisão de Imprensa,
da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 22 de julho de
2011.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 2011.
Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
RETIFICA PORTARIA /SEAD – SRH Nº 609/2011
CONCEDE LICENÇA.
O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando
o que consta do Processo Administrativo nº 10063 de 04 de julho de
2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos á servidora Maria
Cristina Silva dos Santos, Educador social, matrícula 0125166-0, para
trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 14
de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimento à servidora Maria
Cristina Silva dos Santos, Psicóloga, a partir de 14 de julho de 2011”.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos a 14 de julho de 2011.
Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE
ASSESSOR II.
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidora Maria Natalina Santos Vieira, cargo
de serviçal, matrícula 0111047-0, para responder pelo cargo de Assessor II, do Quadro Setorial da Administração, em substituição a titular
Kate Anne Lopes Francisco, a partir de 01 de agosto a 27 de dezembro
de 2011, período em que se encontra em Licença Maternidade.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2011.
Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Seção de Editais e Contratos, devidamente identificada e com documentação original ou cópias autenticadas. Com fundamento no artigo
87, da Lei nº 8.666/93, fica essa Empresa intimada para cumprir as
obrigações acima citadas, sob pena de aplicação das sanções previstas
na referida Lei.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato n.º 286/2011, firmado
com Tecnocell Agroflorestal Ltda. Ref.: Fornecimento de inseticidas e larvicidas. PAC n.º 059/2011, Pregão Eletrônico n.º 018/2011.
Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUSBetim-MG, e Flávio Garcia de Oliveira, Representante da Contratada.
13/06/11.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato n.º 358/2011, firmado
com Instituto Mineiro de Administração Municipal - IMAM. Ref.:
Prestação de serviços para organização de concurso público para provimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde de Betim/
MG. PAC n.º 160/2011, Dispensa de Licitação n.º 66/2011. Signatários:
Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e
Petrônio Melo Corrêa, Representante da Contratada. 29/07/11.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º
005/2010, firmado com Clélia Cristina da Conceição. Ref.: Prestação
de Serviços de exames complementares de diagnóstico e terapia para a
rede de saúde. PAC n.º 794/09, Inexigibilidade de Licitação n.º 55/09,
Credenciamento nº 03/09. Signatários: Pedro de Oliveira Pinto, Secretário Municipal de Saúde Interino / SUS-Betim-MG, e Clélia Cristina
da Conceição, Representante da Contratada. 25/05/11.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º
356/2010, firmado com Farmácia EGG Ltda-ME. Ref.: Fornecimento
de medicamentos padronizados e não padronizados. PAC n.º 118/10,
Tomada de Preços n.º 002/10. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Adriana Nogueira Resende
Braga, Representante da Contratada.28/06/11.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato
n.º 294/2010, firmado com Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Ref.:
Fornecimento de material de odontologia e laboratório de prótese.
PAC n.º 782/09, Pregão Eletrônico n.º 339/09. Signatários: Conceição
Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Gracielle
Vilaça Santos, Representante da Contratada. Data: 14/07/11.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º
293/2010, firmado com A. M. Moliterno – EPP. Ref.: Fornecimento
de material de odontologia e laboratório de prótese. PAC n.º 782/09,
Pregão Eletrônico n.º 339/09. Signatários: Conceição Aparecida
Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Alexandre Magno
Moliterno, Representante da Contratada. Data: 14/07/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
PORTARIA /SMS – SRH Nº615/2011
CONCEDE LICENÇA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 9789 de 30 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, à servidora Tatiana
Trevenzoli Rodrigues, Técnica em Enfermagem, matrícula 0204879-5,
para trato de interesses particulares, por um período de 0 anos, a partir
de 01 de agosto de 2011.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2011.
Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.
Conceição Aparecida Pereira Rezende
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do SUS-Betim
DECRETO
EXONERA GERENTE DE DIVISÃO.
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Maria do Carmo Oliveira Gonçalves, matrícula 0208001-0,
exonerada do cargo comissionado de Gerente de Divisão do Quadro
Setorial da Saúde, a partir de 22 de julho de 2011.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 2011.
Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.
Conceição Aparecida Pereira Rezende
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do SUS Betim
SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PE 34/11 - PAC 108/11 –
Bobinas de Polietileno. Conforme Ata de Julgamento autuada no
processo, foram desclassificadas as empresas Dist Bremerich LtdaME nos Lotes A e B; Dist Emb Limpapel Ltda-ME no Lote A. Foram
declaradas vencedoras as empresas Minas Cleaner Com Ltda-ME nos
Lotes A e B; Dist Bremerich Ltda-ME nos Lotes C e D. O processo fica
com vista franqueada aos interessados. Pregoeiro - 02/08/11
FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de
Saúde, aplicando sanção administrativa na modalidade de multa de
10% sobre o valor total da ordem de fornecimento nº. 135/2010, constante do PAC nº 800/09 – Pregão Eletrônico 348/09 á vista de parecer
jurídico constante do PA nº. 9256/10 contra a empresa COMERCIAL
DATAMED DE EQUIPAMENTOS LTDA. Conceição A. P. Rezende
- Gestora do SUS/Betim. 26/07/11.
FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de
Saúde, aplicando sanção administrativa na modalidade de multa no
importe de 0,1% (zero vírgula um por cento) por dia excedente sobre
o valor do contrato de nº 391/2010, constante do PAC nº 167/2010 –
CP nº 06/10, á vista de parecer jurídico constante do PA nº 5877/11
em desfavor da empresa HPF SURGICAL. Conceição A. P. Rezende
- Gestora do SUS/Betim. 25/07/11.
FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de
Saúde, indeferindo o pedido de realinhamento de preço, referente ao
Contrato nº 222/2010, constante do PAC nº 28/10 – Pregão Eletrônico
nº 16/10 á vista de parecer jurídico constante do PA 6868/11, em desfavor da empresa COMERCIAL GUARAPIRANGA LTDA. Conceição
A. P. Rezende - Gestora do SUS/Betim. 04/07/11.
FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de
Saúde, aplicando sanção administrativa na modalidade de multa no importe de 10% sobre o valor total da ordem de fornecimento nº. 131/11,
constante do PAC nº 063/11 – Dispensa de Licitação nº 24/11 á vista
de parecer jurídico constante do PA nº. 8820/11 em desfavor da empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA. Conceição A. P. Rezende
- Gestora do SUS/Betim. 29/07/11.
NOTIFICAÇÃO
Assunto: Processos Administrativos 5365/11, 7091/11 e 7092/11. Processo Administrativo de Compras 67/09 - PE 38/09. Ordens de Fornecimento 05/10 de 08/11/10, 01/11 de 11/02/11, 02/11 de 22/02/11
e 04/11 de 06/04/11. Contrato 134/10, firmado em 20/04/2010. Fica a
empresa MPL COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, NOTIFICADA, na pessoa de seu Representante, Sr. LUIZ
GUILHERME RAMOS DO COUTO, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta data, sob pena
de revelia, em face do descumprimento no fornecimento de produtos.
A defesa deverá ser protocolada na Coordenadoria de Suprimentos,
EXPEDIENTE
Secretaria Municipal de Comunicação
Divisão de Imprensa Oficial
Rua Pará de Minas, 640, Brasiléia
Betim / MG
Telefone: (31) 3539-4620
E-mail para publicações
[email protected]
[email protected]
QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011
Prefeita de Betim
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Vice-prefeito de Betim
Alex Tadeu do Amaral Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Betim
Nehemias Gaspar de Araujo
Procuradora-Geral do Município
Eliana Irene de Jesus Matos
Secretária Municipal de Comunicação
Raquel Novais da Silva
Redação
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Betim
Diagramação
Juliano Moreira e Martielli Almeida
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
GESTÃO DO TRABALHO
LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE 002/2011 - II
Classificação
MÉDICO CLÍNICO
Nome do Candidato
Pontuação
1
2
3
Anne Alves Camelo
Nayara Silva Ribeiro Jarim
Rodrigo Gonçalves de Souza
35
35
30
Betim, 03 de agosto de 2011
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RES/CMS/N°20 – 2011
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BETIM
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Betim, em sua reunião
ordinária realizada no dia 20 de julho de 2011 no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
4.886 de 09 de outubro de 2009, e pelas Leis Federais nº 8.080 de 19 de
setembro de 1990 e nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
1. Outorgar a Comissão Eleitoral as providências para emissão da
lista completa das entidades e movimentos sociais aptas para concorrerem às vagas na composição dos conselhos locais de saúde, até o
dia 29/07/2011;
2. Promover as plenárias eleitorais dos conselhos locais de saúde,
seguindo o calendário (Anexo I), definido no decreto 30.035 de 20
de maio de 2011, com retificação da plenária do Citrolândia para o
dia 22/08/2011;
3. Realizar reunião conjunta da comissão eleitoral, Atenção à Saúde
e gestão Participativa com gerentes das Unidades Básicas de Saúde
ou representante nomeado, no dia 25/07/2011 às 9 horas na sede do
Conselho Municipal de Saúde;
4. Publicação da lista dos aptos no órgão oficial até o dia 04/08/2011 e
promover divulgação junto às entidades;
5. Apresentar novo edital de convocação para eleição nas localidades
onde não apresentaram candidatos.
Rilke Novato Públio
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Betim
Homologo a Resolução nº 20/2011, nos termos da Lei nº. 4.886 de 09
de outubro de 2009, na presente data. Betim, 20 de julho de 2011.
Conceição Aparecida Pereira Rezende
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do SUS Betim – MG
Anexo I
CRONOGRAMA ELEITORAL
Publicação do Edital e início da divulgação 2/6/2011
Divulgação das Eleições
02/06/2011 à 19/07/2011
Inscrições
08/06/2011 à 19/07/2011
Divulgaçã dos resultados
20/7/2011
Prazo para recursos
21/07/2011 à 22/07/2011
Plenárias Locais Alterosas
26/8/2011
Plenárias Locais Norte
19/8/2011
Plenárias Locais Centro
24/8/2011
Plenárias Locais PTB
22/8/2011
Plenárias Locais Imbiruçu
29/8/2011
Plenárias Locais Teresópolis
17/8/2011
Plenárias Locais Vianópolis
15/8/2011
Plenárias Locais Citrolândia
22/8/2011
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n.º 038/2011, ref. a prestação de serviços de instalação e remanejamento de sistema de telefonia,
com execução parcelada, firmado com TWS Telecom World Systems
Ltda. – EPP no valor total de R$ 4.380,00. Prazo 03 meses. PAC n.º
129/2011. Dispensa de Licitação n.º 046/2011. Signatários: Maria do
Carmo Lara Perpétuo - Presidente CISMEP, João Luiz Teixeira Secretario - Executivo CISMEP e Jaime de Jesus Freitas - Representante
da contratada. O contrato na íntegra se encontra disponível no site do
CISMEP: www.cismep.com.br. Data do contrato 03/08/2011.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PARAOPEBA – CISMEP, comunica a realização do Pregão Presencial
Nº 085/2011 – PAC 164/2011. Protocolo, abertura dos envelopes, do
credenciamento e disputa às 14h30min do dia 17/08/2011 no Centro de
Espec. Divino Ferreira Braga. Objeto: Prestação de Serviços Médicos.
O Edital completo está disponível no site do CISMEP, www.cismep.
com.br e encontra-se à venda na Superintendência Administrativa do
CISMEP na Rua São Cristóvão, 21, Brasiléia, Betim/MG, no horário
de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (0xx31) 35323066. 03/08/11.
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.
Julgamento de propostas do Pregão nº 074/2011 - PAC nº 141/2011
– Registro de Preço de Peças para Micro-ônibus (baterias a base de
troca). Foi julgada vencedora a empresa: JORDHANIA CAMINHÕES
COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA. – EPP. (no Lote A). O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A ata se encontra
disponível na íntegra no site do CISMEP: www.cismep.com.br. A pregoeira 03/08/2011.
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.
Julgamento de proposta do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 079/2011 - PAC nº 150/2011 – Peças e acessórios para equipamentos de informática. Foi julgada vencedora a empresa: SIERDOVSKI
& SIERDOVSKI LTDA. (no lote A). O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A ata se encontra disponível na íntegra no
site do CISMEP: www.cismep.com.br. A pregoeira 03/08/2011.
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba.
Julgamento das propostas de preços da Licitação Convite nº 014/2011
- PAC nº 156/2011, cujo objeto é o fornecimento de vidros temperados. Foi julgada vencedora a empresa: MF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PLANEJADOS LTDA.-ME, por ofertar o menor preço.
O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Comissão
de licitação data 03/08/2011.
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto:
Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento
Nº 380/2010, firmado em 22/10/10, entre o Município de Betim e W.
Amaral Atacadista Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 128.955,85 (cento e
vinte e oito mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e
redução de parte de saldo R$ 128.955,85 (cento e vinte e oito mil,
novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) da
Dotação 102.04.122.0004.2135 33903200 010001, sem alteração do
valor do Contrato. PAC 206/10, PP 74/10. Signatários: Fabiana Daniele Simões da Paz, Secretária A. Administração. Data de assinatura do
Termo de Apostilamento 22/07/2011.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto:
Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento
Nº 427/2010, firmado em 28/10/10, entre o Município de Betim e Total
Cesta Básica de Alimento Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143
33903000 030204 e redução de parte de saldo R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) das Dotações 102.04.122.0004.2135 33903200
010001 e R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) da Dot.
111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do valor do
Contrato. PAC 203/10, PP 73/10. Signatários: Fabiana Daniele Simões
da Paz, Secretária A. Administração. Data de assinatura do Termo de
Apostilamento 28/07/2011.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento Nº 439/2010, firmado em 04/11/10, entre o Município de
Betim e Total Cesta Básica de Alimento Ltda. Objeto: Inclusão de
R$ 21.328,00 (vinte e um mil e trezentos vinte oito reais) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de
saldo 21.328,00 (vinte e um mil e trezentos vinte oito reais) da Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do valor
do Contrato. PAC 222/10, PP 83/10. Signatários: Luciano Fernandes
Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do Termo de
Apostilamento 01/08/2011.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto:
Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento
Nº 427/2010, firmado em 28/10/10, entre o Município de Betim e
Cristalfrigo Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na Dotação
111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de saldo
R$ 100.000,00 (cem mil reais) das Dotações 102.04.122.0004.2135
33903200 010001 R$ 100.000,00 (cem mil reais) da Dot.
111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do valor
do Contrato. PAC 181/10, PP 62/10. Signatários: Luciano Fernandes
Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do Termo de
Apostilamento 01/08/2011.
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto:
Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento
Nº 427/2010, firmado em 28/10/10, entre o Município de Betim e Frigo
Seleta Comércio de Carnes Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 424.850,98
(quatrocentos e vinte quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais e noventa
oito centavos) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204
e redução de parte de saldo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) das
Dotações 102.04.122.0004.2135 33903200 010001 e R$ 224.850,98
(duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais e noventa
e oito centavos) da Dot. 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001
sem alteração do valor do Contrato. PAC 181/10, PP 62/10. Signatários: Luciano Fernandes Novais, Secretário A. Administração. Data
de assinatura do Termo de Apostilamento 01/08/2011.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto:
Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento
Nº 366/2010, firmado em 08/04/10, entre o Município de Betim e Lincon Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 168.294,80
(cento e sessenta oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e
redução de parte de saldo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) das Dotações 102.04.122.0004.2135 33903200 010001 e R$ 128.294,80 (cento
e vinte e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)
da Dot. 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do
valor do Contrato. PAC 181/10, PP 62/10. Signatários: Luciano Fernandes Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do
Termo de Apostilamento 01/08/2011.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto:
Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento
Nº 387/2010, firmado em 21/10/10, entre o Município de Betim e MC
Teixeira Comércio - ME. Objeto: Inclusão de R$ 422.139,36 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e seis
centavos) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e
redução de parte de saldo R$ 422.139,36 (quatrocentos e vinte e dois
mil, cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) da Dotação
102.04.122.0004.2135 33903200 010001 sem alteração do valor do
Contrato. PAC 221/10, PP 82/10. Signatários: Luciano Fernandes
Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do Termo de
Apostilamento 01/08/2011.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto:
Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento
Nº 107/2011, firmado em 01/03/11, entre o Município de Betim e Total Cesta Básica de Alimento Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 56.000,00
(cinqüenta e seis mil reais) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143
33903000 030204 e redução de parte de saldo 56.000,00 (cinqüenta e
seis mil reais) da Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001
sem alteração do valor do Contrato. PAC 307/10, PP 120/10. Signatários: Luciano Fernandes Novais, Secretário A. Administração. Data
de assinatura do Termo de Apostilamento 01/08/2011.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto:
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 172/2011, entre o
Município de Betim e Cidade Viva S/C Ltda. OBJETO: Assessoria
MUNICÍPIO DE BETIM
Técnica ao Município de Betim, Minas Gerais, através da Sociedade
denominada Cidade Viva S/C Ltda, que deverá ser desenvolvida pelo
profissional João Luiz da Silva Dias, para o desenvolvimento de ações
que demonstrem as alternativas de conformação do melhor sistema
metro-ferroviário à política urbana e à rede integrada de transporte
público municipal e intermunicipal. Prazo: 18 meses, contados a
partir da data da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 180.021,60
(cento e oitenta mil, vinte e um reais e sessenta centavos) na Dotação
113.2.26.783.0051.1001 44905100 010001. PAC 138/11, IL 6/11. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpetuo, Prefeita Municipal e João
Luiz da Silva Dias, Representante da Contratada. Data de assinatura
do Contrato: 28/07/11
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 184/2011,
entre o Município de Betim e Constrol Construções Terraplenagem
e Obras Ltda. OBJETO: Execução de Obras do Centro Cultural –
UPA 10 – Bairro Cruzeiro do Sul, Município de Betim-MG. Prazo:
12 meses, contados a partir da data da Ordem de Serviço. Valor do
Contrato: R$ 1.297.755,15 (hum milhão, duzentos e noventa e sete
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) na Dotação 113.2.13.392.0024.1188 44905100 010001. PAC 113/11, CP 5/11.
Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo, Prefeita Municipal e João
Luiz da Silva Dias, Representante da Contratada. Data de assinatura
do Contrato: 01/08/11
localizada na Rua Dezenove, 350, bairro Cruzeiro do Sul (Regional
Alterosas).
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por determinação da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou
através do Processo Administrativo nº 16.147/2011, Licença Ambiental Simplificada para a construção da Escola do bairro Jardim Nazareno, localizada na Rua Diógenes Gomes, 30, bairro Jardim Nazareno
(Regional PTB).
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por determinação da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou
através do Processo Administrativo nº 16.149/2011, Licença Ambiental Simplificada para a construção da Escola do bairro Vila Alpina,
localizada na Rua São Julião, 239, bairro Jardim Petrópolis (Regional
Sede).
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por determinação da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou
através do Processo Administrativo nº 16.148/2011, Licença Ambiental Simplificada para a construção da Escola do bairro Petrovale, localizada na Rua Israel, 99, bairro Petrovale (Regional PTB).
SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos
Assunto: Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o
MUNICÍPIO DE BETIM e a M. Borges Engenharia Ltda – ME , CP
12/2010, PAC 045/2010. Execução das Obras para a Construção de
Creche da Rua Caxambu no Parque Jardim Teresópolis, no município
de Betim/MG. Fica prorrogado o prazo contratual até 28 de outubro
de 2011. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão Neto – Procurador Adjunto do Município, Engº
José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura, e Fausto
Borges da Motta- Representante da Contratada. Em: 18/07/2011. As
demais cláusulas permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos
Assunto: Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE BETIM e a Engesp Construções Ltda. TP 09/2008, PAC
455/2008 – Execução das Obras de Drenagem Pluvial e Esgotamento
Sanitário no Bairro Salomé, no Município de Betim-MG. A planilha de
serviços em execução, passa a ser editada pela planilha de supressão/
acréscimo de quantidades de serviços, sem alteração do valor contratual. Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão
Neto – Procurador Adjunto do Município, Engº José do Carmo Dias
– Secretário Municipal de Infraestrutura e Dirceu Alves de Brito Neto
- Representante da Contratada. Em: 18/07/2011. As demais cláusulas
permanecem inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Julgamento da habilitação da Concorrência Pública SMS/FMS Nº 03/2011, PAC nº.
163/2011. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços
unitários de empresa de engenharia para construção da Unidade de
Atendimento Imediato - UAI no Bairro Jardim Alterosa, no Município de Betim-MG. A Comissão deliberou por HABILITAR todas as
empresas participantes: 01) Sengel Construções Ltda; 02) Construtora
Cinzel S/A; 03) Construtora Josias Ltda e 04) Emtecplane Ltda. A
integra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal. CPL/
Seminfra 02/08/2011.
A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que
solicitou através Processo Administrativo nº. 10785/2010, Licença
Prévia e de Instalação, para a atividade de Avenida Sanitária Independência.
Betim (MG), 29 de julho de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicação de LAS – Escolas Cruzeiro do Sul, Jardim Nazareno, Vila
Alpina, Petrovale.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por determinação da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou
através do Processo Administrativo nº 16.146/2011, Licença Ambiental Simplificada para a construção da Escola do bairro Cruzeiro do Sul,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos
Assunto: Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o
MUNICÍPIO DE BETIM e a M. Borges Engenharia Ltda – ME , TP
04/2010, PAC 177/2010. Execução das Obras de Reforma da Creche
Comunitária São José, no Bairro Marimbá, no município de Betim.
Fica prorrogado o prazo contratual até 07 de outubro de 2011. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso
Mourão Neto – Procurador Adjunto do Município, Engº José do
Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura, e Fausto Borges
da Motta- Representante da Contratada. Em: 18/07/2011. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos
Assunto: Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE BETIM e a Construtora Barbosa Mello S/A. CP 009/10,
PAC 042/10 - Execução das obras de complementação da revitalização
urbana e recuperação ambiental da Bacia do Rio Betim – Fase III,
no município de Betim. A planilha de serviços em execução, passa
a ser editada pela planilha de supressão/acréscimo de quantidades e
inclusão de serviços, sem alteração do valor contratual Signatários:
Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão
Neto – Procurador Adjunto do Município, José do Carmo Dias –
Secretário Municipal de Infraestrutura, Orlando Cavalcanti Lobato
- Representantes da Contratada. Em: 18/07/2011. As demais cláusulas
permanecem inalteradas.
SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
Processo Administrativo nº. 10.739/2011
Requerente: Companhia Alma Dell’Art
Data: 19/08/2011 - Horário: 20h:00min às 24h:00min
Local: Estacionamento do Poliesportivo – Horto s/nº. - B. Angola Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 03 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.801/2011
Requerente: Paróquia Sagrado Coração de Jesus
Evento: Jornada da Juventude
Data: 15 a 21/08/2011 - Horário: 17h:00min às 23h:00min
Local: Rua Pouso Alto, nº. 329 - B. Novo Horizonte - Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
ATOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
04
MUNICÍPIO DE BETIM
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 03 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.908/2011
Requerente: ACAB – Associação dos comerciantes Ambulantes de
Betim
Evento: Festival Evangélico
Data: 20/08/2011 - Horário: 16h:00min às 22h:00min
Local: Rua Coqueiros, nº. 487 - B. Alto das Flores - Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 03 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.914/2011
Requerente: Igreja Evangélica Pentecostal de Deus
Evento: Campanha Derrubando Gigantes
Data: 17/08/2011 - Horário: 18h:00min às 22h:00min
Local: Rua Iguaçu, nº. 51 - B. Paquetá/Citrolândia - Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 02 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.952/2011
Requerente: Igreja Pentecostal Jesus é a Rocha Viva
Evento: Primeiro Grande Louvor Canta Rocha Viva
Data: 27/08/2011 - Horário: 19h:00min às 23h:00min
Local: Praça do B. Nietroi - B. Niterói - Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 03 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.962/2011
Requerente: Fundação Artístico Cultural de Betim
Data: 18 a 28/08/2011 - Horário: 07h:00min às 24h:00min
Local: Praça do Rosário, s/nº. - B. Angola - Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 02 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.970/2011
Requerente: Maria Floripes de Carvalho Gomes
Evento: Festa da igreja Santa Rosa de Lima
Data: 21/08/2011 - Horário: 08h:00min às 18h:00min
Local: Rua Grão Mogol, nº. 450 - B. Niterói - Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 03 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.971/2011
Requerente: Paróquia Maria Mãe dos Pobres
Evento:Celebração Eucarística
Data: 21/08/2011 - Horário: 20h:00min às 22h:00min
Local: Rua Missão Velha - Complexo Esportivo Ricardo Mediolli - B.
Jd. Teresópolis - Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 03 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.972/2011
Requerente: Paróquia Maria Mãe dos Pobres
Evento:Campeonato de Futsal Feminino
Data: 20/08/2011 - Horário: 20h:00min às 24h:00min
Local: Rua Missão Velha - Complexo Esportivo Ricardo Mediolli - B.
Jd. Teresópolis - Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 03 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.973/2011
Requerente: Paróquia Maria Mãe dos Pobres
Evento: Noite Cultural
Data: 20/08/2011 - Horário: 20h:00min às 24h:00min
Local: Rua José Gomes Ferreira, nº. 123 - B. Novo Amazonas Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO
DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei
de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001,
AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos
som tolerados, ou seja:
Betim (MG), 03 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Processo Administrativo nº. 10.990/2011
Requerente: A. A. S. Cultura e Responsabilidade Social
Evento: 1º. Aniversário do Projeto Valores da Vida
Data: 13/08/2011 - Horário: 18h:00min às 24h:00min
Local: Rua Dom Afonso Henrique, nº. 280- B. Jd. Alterosa - Betim
“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente,
agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o
Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA
CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos responsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso
e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS
CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som
tolerados, ou seja:
Betim (MG), 02 de agosto de 2011.
Geraldo Antunes da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente
CONSELHO MUNICIPAL DE CONSTRIBUINTES
ATA DA 161ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES EM 19.07.11.
Presidente: Manoel Lopes Gonçalves.
Consultor Fiscal: José Roberto Junqueira Moreira.
Secretária: Joyce Mara de Oliveira
Presentes os Conselheiros: Luciano Luiz de Campos, Eli Coleta de
Freitas, Halison Brito Santos, Gisele Carmo de M. R. Soares, Deoclécio Machado Filho.
Às 15 (quinze) horas, foi dado início à sessão após constatação de
atendimento ao quorum estabelecido pelo art. 23, §1º do regimento
interno. Ausências justificadas do conselheiro Jairo Borges de Fátima
e da consultora fiscal Patrícia Conceição Barros dos Santos.
Lida, aprovada e assinada a ata da reunião anterior passou-se ao julgamento do recurso 408/11.
Recurso 408/11 – Essencis MG Soluções Ambientais S/A – Julgamento convertido em diligência. Encaminhar os autos à seção de Rendas
Imobiliárias para apreciação nos termos do voto, e devendo ser solicitado da recorrente a apresentação das guias originais de pagamento
bem como das respectivas notas fiscais.
Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão, ficando a próxima
reunião marcada para o dia 02.08.2011, às 15 (quinze) horas. Para constar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada será assinada por todos
os presentes.
Conselho Municipal de Contribuintes, 19 de julho de 2011.
Manoel Lopes Gonçalves
Presidente
QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011
Joyce Mara de Oliveira
Secretária
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE BETIM - IPREMB
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
BETIM - MG – O IPREMB, através de sua Comissão de Licitações
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGAO PRESENCIAL de nº 001/011, PAC nº 013/011, do tipo
Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (NOTEBOOKS, WEB-CAM, LEITOR
BIOMÉTRICO E FRAGMENTADORA DE PAPEL), para atendimento às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município
de Betim - IPREM, às 14:00 (quatorze) horas do dia 17 (dezessete) de
agosto de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de
Licitações na Rua Coronel Gervasio Lara, 463 – Brasiléia – Betim/MG
mediante pagamento de R$ 12,00 (doze reais) referentes aos custos de
sua reprodução ou pelo site www.betim.mg.gov.br (licitações), maiores
informações tel: 0xx31 3595-7828. Wesley de Melo Souza-Presidente/
Pregoeiro da Comissão Permante de Licitações e de Pregão.
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 96/2011 – Tomada de
Preços 01/2011. Objeto: Aquisição de Armários Móveis Deslizantes
e Armários Blindados. Após analisar os questionamentos apresentados
na sessão de habilitação da Tomada de Preços em epígrafe, a Comissão
Permanente de Licitação - CPL decidiu: 1) Inabilitar a empresa Apta
Comércio de Móveis Ltda por não ter apresentado o item 4.2.7.3, letra
“a”, condizente com o objeto licitado e não atender o item 4.2.3.7, letra
“b”. 2) Inabilitar a empresa Aurus Comercial e Distribuidora Ltda por
não atender o item 4.2.3.7, letra “a” em seu quantitativo mínimo. 3)
Inabilitar a empresa Arq-Vando Arquivos Corporativos Ltda por não
atender o item 4.2.3.7, letra “b”. 4) Habilitar a empresa D. Palmeira
de Lima Móveis – EPP. Na mesma sessão, a CPL registrou que o julgamento do pedido de impugnação apresentado pela Apta Comércio
de Móveis Ltda e julgado pela CPL não tem efeito suspensivo. Sérgio
Ricardo Siebler Gomes – Presidente da CPL-CMB.
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO - TRANSBETIM
Empresa Municipal de Transporte e Trânsito - TRANSBETIM Assunto: 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2010. Partes: Empresa
Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e Tecnotran
Engenheiros Consultores Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
06 (seis) meses. Prazo: 21/06/2011 à 20/12/2011. Eduardo Lucas de
Rezende – Diretor Presidente, Betim.
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO TRANSBETIM
BOLETIM INFORMATIVO JARI/BETIM N° 099/2011
Nos termos da Lei N° 9.503/1997 e demais dispositivos regulamentares vigentes, torna público, que esta Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - Jari / Betim - MG, quando da 99ª sessão realizada no dia
21 de Julho de 2011, julgou os recursos abaixo especificados, com as
seguintes decisões: TEM LISTA EM WORD
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011
MUNICÍPIO DE BETIM

BOLETIM INFORMATIVO JARI/BETIM N° 099/2011
Nos termos da Lei N° 9.503/1997 e demais dispositivos regulamentares vigentes, torna público, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Betim - MG, quando da 99ª sessão realizada no dia 21 de Julho de 2011,
julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões:
Seq.
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103
104
Nº Recurso
Sistema
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18866215
18872609
18873077
18874739
18874755
18874763
18874771
18874849
18874916
18874924
18874940
18874975
18874991
18875003
18875011
18875020
18875038
18875046
18875054
18875062
18875070
18875089
18875097
18875105
18875113
18875121
18875130
18875148
18875156
18875164
18875172
18875231
18875258
18875266
18875274
18875282
18875290
18875309
18875376
18875384
18875451
18875460
18875486
18875510
18875545
18875570
18875588
18875604
18875612
18875620
18875639
18875647
18875655
18875663
18875671
18875680
18875698
18875706
18875714
18875730
18875749
18875757
18875765
18875773
18875781
18875790
18875808
18875816
18875824
18875832
18875840
18875859
18875867
18875875
18875883
18875891
18875900
18875918
18875934
18876064
18876072
18876080
18876099
18876107
18876115
18876123
18876131
18876140
18876158
18876166
18876174
18876182
18876190
18876209
18876292
18876300
18876319
18876327
18876335
18880556
18888263
18888322
18900977
05

N° AIT
Placa
Nome Recorrente
Resultado
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E100003118
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B102962193
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B102958233
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B102792133
B102991013
B102921603
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B102772333
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B102747143
B102629663
B102804673
B102733173
B102935683
B102674323
L000860811
B102626913
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B102761223
AB00037568
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B102813033
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B102356203
A010037196
B102842623
L000858143
B102823593
B102928863
B102800933
B102313963
B102715463
B102720413
B102599633
L000861115
B102712163
B102704683
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B102765303
B102569603
L000858330
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L000850487
B101603913
L000829822
B102784543
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L000830629
B100891553
B102707003
B102893773
B102887723
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B102634723
B102761333
B102900043
B102757373
B102608433
B102995083
B102860773
B102884533
B102858803
B103795993
AB00070259
AB00078261
A010005876
GOP7845
GYV3762
MUJ5721
HGL3526
GUX2468
HCS2461
GTH9349
GTK8570
HBG7555
GNO8025
HEE6655
HCV6670
GNU5205
GOI1873
GOI1873
HCO9804
HIO3508
HCN1636
BZU5637
HGL4935
HFD3661
LBB7788
GUX0755
GSH9316
GSH9768
GSH9320
GSH9331
GUX1792
GKT9604
GVW1653
HCF2685
DJF6009
HAB3163
HHR2765
GQF9981
HAA8516
GRV0742
GRV0742
GMU8598
GVQ2108
GWZ2542
GUK6335
GUK6335
HCA2758
GXK8687
HEE7751
GWQ8198
GWQ8198
GZN8836
GYO0981
KKE7848
KKE7848
HIU2570
HCL5785
HBA0861
HAD1903
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HAO4215
HCL3452
GOI7653
HAI7504
HIC2800
HIC2800
GSF6027
LJI8584
HMS3820
GPT3139
GPT3139
HCI3958
HCI3958
HDK8834
DBB3438
DBB3438
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HAE6299
HMM2572
HCF2257
GKU1645
GLG8411
GRV6583
GSV4807
GTJ2248
GWC2547
HAK7771
HBH0887
HBQ2420
HBQ2420
HGL3740
HGV8499
HIK4984
HIR0602
LNN6208
HCF0497
GSH9867
HFD3531
GTP8760
HFD3531
GZQ9848
HIR1336
GVV7103
GQQ8257
WILLIAN GERALDO DIAS
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
UESLEI MARTINS FRANCA
INTERAMERICANA SERV TUR.CARG.LTD
NILCE MARIA DE FREITAS
GERCI DE SOUZA SILVA
WILLIAN TEIXEIRA
JOSE EUSTAQUIO DE MORAIS
ADERCIO MARINHO
EBER DE OLIVEIRA MARTINS
ROGERIO BRITO OLIVEIRA
FEMIL DECORACOES COM.IMP.EX.LTDA
RAIMUNDO BENTO FIALHO
WANDERLEY FERREIRA PINTO
WANDERLEY FERREIRA PINTO
VALTAIR FERREIRA CHAVES
AÇO TOTAL IND. E COMERCIO LTDA
JULIO MARCOS DE FREITAS
MARIA DE FATIMA SILVA
MARCOS ARAUJO FERREIRA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
DALTON WESTON DA SILVA
ANTONIO SARAIVA DA SILVA
JEVERSON APARECIDO CAMARGOS
ROBERTA TURLALIA MOTA SANTOS
CARLOS GERALDO PINTO
PEDRO GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
FOSE ABRAO
LEONARDO MARQUES FLORES
LEONARDO MARQUES FLORES
EUSTAQUIO INACIO DE ASSIS
WILSON PAULINO COSTA
ANSELMO ADRIANO GONÇALVES
MARCOS SIQUEIRA ALVARENGA
MARCOS SIQUEIRA ALVARENGA
CAROLINA MANSUR PIRES
LUCIANO BRAZ DO NASCIMENTO
ANTONIO F. TEIXEIRA
MARCOS SIQUEIRA ALVARENGA
MARCOS SIQUEIRA ALVARENGA
HAMILTON APARECIDO DA SILVA
MARIO MANETTA
CESAR GOMES PEREIRA
CESAR GOMES PEREIRA
RAQUEL TEIXEIRA SANTOS
ANDRE LUIZ BAX DE CASTRO
RONALDO JOSE DOS SANTO
EDVANIA DIAS TEIXEIRA ADRIANO
IEGE BRANDAO DA SILVA
AGOSTINHO DE MOURA NETO
JOSE MARIA PIMENTA
GUSTAVO GOMES DELL HORTO
ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR
ADAIR MARTINS PEREIRA
ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUSA
NILTA RAIMUNDO DA S CALDAS
NILTA RAIMUNDO DA S CALDAS
FLAVIO MARCOS JANUARIO
FABIANA APARECIDA PINHEIRO
PAULO UMBERTO GOMES
VALDAIR EVANGELISTA
VALDAIR EVANGELISTA
JEFFERSON DANIEL MOREIRA
JEFFERSON DANIEL MOREIRA
MARCOS AUGUSTO JARDIM
GERALDO DOS REIS GOMES
GERALDO DOS REIS GOMES
ROGERIO BRITO OLIVEIRA
ARLINDO DIAS NEVES
TEREZINHA SORAYA E SILVA
KLEBER VILELA DA CRUZ
REGINA MARIA SALVADOR F. SANTOS
PATRICIA DE CASSIA DIAS SOUZA
JOSE FRANCISCO MACEDO
RODRIGO PEREIRA RODRIGUES
EMPRESA GONTIJO TRANSPORTES LTDA
IRE DE MOURA SILVA
ARNALDO FERREIRTA DA SILVA
MARCIA LAGE PESSOA BRANDAO
DANIEL DE CARVALHO
MARIA DO SOCORRO DINIZ SILVA
MARIA DO SOCORRO DINIZ SILVA
CASA GRANDE COMUNIC.ALIMENTOS LT
EDIMAR VIANA DA SILVA
MARCIA MARTINS DE MELO
JUSCELINA CARDOSO SOUZA
HELIO SILVA
SERVIO TULIO SENDIN
VIAÇAO SANTA EDWIGE
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
ISABELLA OLIVEIRA ROZENDO
MARA SILVA
JUDITE GONCALVES DA SILVA
ELIZABETE SILVA DOS SANTOS
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
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Indeferido
Deferido
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Indeferido
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Indeferido
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Deferido
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Indeferido
Indeferido
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Indeferido
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Indeferido
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Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
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Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
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Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais – CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 – 15°
andar, Bairro Centro, Belo Horizonte, MG,CEP 30.160-040. O Recurso deverá ser protocolado na secretaria da
JARI/Betim. Betim – MG. Presidente da Jarí/Betim-MG.
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06
MUNICÍPIO DE BETIM
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010
ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
(modelo) Versão 2.0
(modelo) Versão 2.0
DADOS DA ENTIDADE:
NOME DA ENTIDADE: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA
João da Silva Santos
34
Endereço:
Rua/Av:
Nº:
Betim
32.604-086
CEP
Cidade:
E-mail: [email protected]
Telefone/fax (31) 3532-5100
Noemi Macedo Gontijo
Nome do Responsável:
Presidente
Qualif. Jurídica:
CNPJ:
Bairro:
UF:
DADOS DA ENTIDADE:
NOME DA ENTIDADE: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA
CNPJ:
Endereço:
Rua/Av:
Nº:
Bairro:
João da Silva Santos
34
Betim
CEP
Cidade:
UF:
32.604-086
E-mail: [email protected]
Telefone/fax (31) 3532-5100
Noemi Macedo Gontijo
Nome do Responsável:
Presidente
Qualif. Jurídica:
16.701.872/0003-89
Santa Lúcia
MG
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO
a)
b)
6058/2011
PROGRAMA SEC/ÓRGÃO
Tecendo
Sonhos
CMDCA
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:
INÍCIO
VIGÊNCIA
18/4/2011
31/3/2012
C/CORRENTE
1447-3
BANCO
CEF
VR:
R$
224.100,00
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
......................................................................................................
a) Prefeitura Municipal: (SEMAS)
......................................................................................................
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
......................................................................................................
c) Prefeitura Municipal:(CMDCA)
......................................................................................................
d) Transbetim
......................................................................................................
e) FUNARBE
......................................................................................................
f) (...)
1.1.2 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
......................................................................................................
a) (...)
......................................................................................................
b) (...)
......................................................................................................
c) (...)
......................................................................................................
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
......................................................................................................
a) Vendas de Produtos:
......................................................................................................
b) Prestação de Serviços:
...........................................................................................
c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras:
......................................................................................................
d) Outras Receitas Operacionais:
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
...........................................................................................
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
...........................................................................................
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
......................................................................................................
a) (....)
......................................................................................................
......................................................................................................
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:
2.1 DESPESAS E CUSTOS
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços )
a) Salários:
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
......................................................................................................
d) Matéria-prima:
......................................................................................................
e) Materiais:
......................................................................................................
......................................................................................................
f) Insumos:
......................................................................................................
g) Agua:
......................................................................................................
h) Energia Elétrica:
......................................................................................................
i) Combustíveis:
......................................................................................................
j) Telefone e Comunicação:
......................................................................................................
l) Conservação e Manutenção:
......................................................................................................
m Outras Despesas Operacionais:
..............................................................................
n) Contribuições e Doações de Carater social
R$
R$
R$
R$
R$
R$
124.100,00
-
R$
R$
R$
R$
-
R$
R$
-
R$
-
R$
R$
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
a)
Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVO
PROGRAMA
SEC/ÓRGÃO
INÍCIO
VIGÊNCIA
C/CORRENTE
BANCO
6060/2011
Construtores
do Futuro
CMDCA
18/4/2011
31/3/2012
666-7
CEF
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:
PERÍODO: 01/04/2011 a 30/06/2011
2º TRIMESTRE CIVIL
124.100,00
2.300,00
5.507,55
-
VR
362.295,00
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:
......................................................................................................
2.1 DESPESAS E CUSTOS
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços )
a) Salários:
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
......................................................................................................
......................................................................................................
d) Matéria-prima:
e) Material Permanente / Investimento
......................................................................................................
f) Insumos:
......................................................................................................
......................................................................................................
g) Agua:
......................................................................................................
h) Energia Elétrica:
......................................................................................................
i) Combustíveis:
......................................................................................................
j) Telefone e Comunicação:
......................................................................................................
l) Conservação e Manutenção:
......................................................................................................
m Outras Despesas Operacionais:
..............................................................................
n) Contribuições e Doações de Carater social
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
200.000,00
-
R$
R$
124.100,00
324.100,00
R$
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
325,00
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)
a) Salários:
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
d) Agua e Esgoto:
......................................................................................................
......................................................................................................
e) Aluguéis:
......................................................................................................
f) Combustíveis:
......................................................................................................
g) Energia Elérica:
......................................................................................................
h) Fretes e Carretos:
......................................................................................................
i) Materiais de Expediente:
......................................................................................................
j) Materiais de Limpeza:
......................................................................................................
l) Telefones e Comunicação:
m) Impostos Taxas e Contribuições:
......................................................................................................
n) Outras Despesas Administrativas:
......................................................................................................
TOTAL II
......................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.369,33
470,60
-
R$
R$
R$
R$
R$
1.367,49
608,51
35,30
11.658,78
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
Saldo do Trimestre Anterior 31/03/2011
.............................................
.............................................
+ Total das Receitas recebidas no trimestre (total I)
.............................................
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II)
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
R$
R$
R$
R$
124.100,00
11.658,78
112.441,22
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE
...........................................................................................
Saldo do Trimestre Anterior
...........................................................................................
+ Entradas
...........................................................................................
(-) Saídas
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
...........................................................................................
Investimentos Financeiros:
...........................................................................................
Contas correntes
...........................................................................................
Aplicações Financeiras
...........................................................................................
Estoque de materiais diversos
...........................................................................................
Bens adquiridos no trimestre
...........................................................................................
TOTAL
...........................................................................................
Doações realizadas no Trimestre:
...........................................................................................
Outras operações realizadas:
...........................................................................................
TOTAL
DECLARAÇÃO
R$
PERÍODO: 01/04/2011 a 30/06/2011
2º TRIMESTRE CIVIL
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
......................................................................................................
a) Prefeitura Municipal: (SEMAS)
......................................................................................................
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
......................................................................................................
c) Prefeitura Municipal: (CMDCA)
......................................................................................................
d) Transbetim
......................................................................................................
e) FUNARBE
......................................................................................................
f) (...)
1.1.2 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
......................................................................................................
a) (...)
......................................................................................................
b) (...)
......................................................................................................
c) (...)
......................................................................................................
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
......................................................................................................
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
......................................................................................................
a) Vendas de Produtos:
......................................................................................................
b) Prestação de Serviços:
...........................................................................................
c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras:
......................................................................................................
d) Outras Receitas Operacionais:
......................................................................................................
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
...........................................................................................
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
...........................................................................................
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
......................................................................................................
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
a) Crédito de outro convênio, repassado
......................................................................................................
para a conta 1447-3
......................................................................................................
TOTAL I
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
-
Declaro, na qualidade de responsável pelo Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas
comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
Betim/MG, 25 de julho de 2011.
Nome: Noemi Macedo Gontijo
Cargo: Presidente
CPF: 071.815.156-91
16.701.872/0001-17
Santa Lúcia
MG
Nome: Eduardo Lara e Silva
Cargo: Contador
CRC Nº 31372
CPF: 295.648.756-63
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)
a) Salários:
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
......................................................................................................
......................................................................................................
d) Agua e Esgoto:
......................................................................................................
e) Aluguéis:
......................................................................................................
f) Combustíveis:
......................................................................................................
g) Energia Elérica:
......................................................................................................
h) Fretes e Carretos:
......................................................................................................
i) Materiais de Expediente:
......................................................................................................
j) Materiais de Limpeza:
......................................................................................................
l) Telefones e Comunicação:
......................................................................................................
m) Impostos Taxas e Contribuições:
......................................................................................................
n) Outras Despesas Administrativas:
......................................................................................................
TOTAL II
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
...................................................
Saldo do Trimestre Anterior 01/04/2011
...................................................
+ Total das Receitas recebidas no trimestre (total I)
...................................................
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II)
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE
...........................................................................................
Saldo do Trimestre Anterior
...........................................................................................
+ Entradas
...........................................................................................
(-) Saídas
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros:
...........................................................................................
Contas correntes
...........................................................................................
Aplicações Financeiras
...........................................................................................
Estoque de materiais diversos
...........................................................................................
Bens adquiridos no trimestre
...........................................................................................
TOTAL
...........................................................................................
Doações realizadas no Trimestre:
...........................................................................................
Outras operações realizadas:
TOTAL
...........................................................................................
DECLARAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
17.981,40
1.279,74
582,94
273,48
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Declaro, na qualidade de responsável pelo Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas
comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
Betim/MG, 25 de julho de 2011.
Nome: Noemi Macedo Gontijo
Cargo: Presidente
CPF: 071.815.156-91
Nome: Eduardo Lara e Silva
Cargo: Contador
CRC Nº 31372
CPF: 295.648.756-63
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
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ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010
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DADOS DA ENTIDADE:
PROJETO VIDA E VERDE
NOME DA ENTIDADE:
CNPJ:
22.734.412/0001-98
Endereço:
Rua/Av:
Bairro:
AV. Padre Airton Freire de Lima Nº:
81
Guanabara
CEP
Cidade:
UF:
32.667-075
Betim
MG
[email protected]
3592-6219/8484-2047
E-mail:
Telefone/fax
Nome do Responsável:
Maria Aparecida Fernandes Lima
Presidente do conselho Municipal dos Direitosda Criança e Adolescentes de Betim
Qualif. Jurídica:
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Betim
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO
PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO
VIGÊNCIA
C/CORRENTE BANCO
VR: R$
PA 3111/2011
a)
EN(tenda) CMDCA fev/11
62596-5
R$
30/11/2011
BRASIL
b)
o ECA
R$
c)
R$
(...)
R$
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:
-
PERÍODO:01/01/2011 A 30/03/2011
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:
......................................................................................................
2.1 DESPESAS E CUSTOS
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços )
a) Salários:
......................................................................................................
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
d) Matéria-prima:
......................................................................................................
e) Materiais:
......................................................................................................
f) Insumos:
......................................................................................................
g) Agua:
......................................................................................................
h) Energia Elétrica:
......................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
253.000,00
253.000,00
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
......................................................................................................
i) Combustíveis:
......................................................................................................
j) Telefone e Comunicação:
......................................................................................................
l) Conservação e Manutenção:
......................................................................................................
m Outras Despesas Operacionais:
..............................................................................
n) Contribuições e Doações de Carater social
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)
......................................................................................................
a) Salários:
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
......................................................................................................
d) Agua e Esgoto:
......................................................................................................
e) Aluguéis:
......................................................................................................
f) Combustíveis:
......................................................................................................
g) Energia Elérica:
......................................................................................................
h) Fretes e Carretos:
......................................................................................................
i) Materiais de Expediente:
......................................................................................................
j) Materiais de Limpeza:
......................................................................................................
l) Telefones e Comunicação:
......................................................................................................
m) Impostos Taxas e Contribuições:
......................................................................................................
m Outras Despesas Administrativas:
......................................................................................................
TOTAL II
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
23.004,97
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
.................................................... R$
Saldo do Trimestre Anterior
.................................................... R$
+ Total das Receitas recebidas no trimestre (total I)
.................................................... R$
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II)
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
R$
16,00
253.000,00
253.004,97
11,03
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE
...........................................................................................
Saldo do Trimestre Anterior
R$
16,00
...........................................................................................
+ Entradas
R$ 253.000,00
...........................................................................................
(-) Saídas
R$ 253.004,97
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
R$
11,03
Investimentos Financeiros:
R$ 185.127,01
...........................................................................................
Contas correntes
R$
11,03
...........................................................................................
Aplicações Financeiras
R$ 185.127,01
...........................................................................................
Estoque de materiais diversos
R$
...........................................................................................
Bens adquiridos no trimestre
R$
...........................................................................................
TOTAL
R$ 185.138,04
...........................................................................................
R$
Doações realizadas no Trimestre:
...........................................................................................
Outras operações realizadas:
R$
...........................................................................................
TOTAL
R$ 185.138,04
DECLARAÇÃO
Declaro, na qualidade de responsável pela____________________________________________________________________________sob as penas da Lei,
que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração
assinado entre as partes.
Betim/MG, _______de ___________________ de __________.
Nome:
Cargo:
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1ºTRIMESTRE CIVIL
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
......................................................................................................
a) Prefeitura Municipal: (SEMAS)
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
......................................................................................................
c) Prefeitura Municipal:(...)
......................................................................................................
d) Transbetim
......................................................................................................
e) FUNARBE
......................................................................................................
f) (...)
......................................................................................................
1.1.2 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
a) (...)
......................................................................................................
......................................................................................................
b) (...)
......................................................................................................
c) (...)
......................................................................................................
1.2 RECEITAS PRÓPRIS
......................................................................................................
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
......................................................................................................
a) Vendas de Produtos:
......................................................................................................
b) Prestação de Serviços:
...........................................................................................
c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras:
......................................................................................................
d) Outras Receitas Operacionais:
......................................................................................................
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
...........................................................................................
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
...........................................................................................
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
......................................................................................................
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
......................................................................................................
a) (....)
......................................................................................................
......................................................................................................
TOTAL I
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DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
(modelo) Versão 2.0
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07
MUNICÍPIO DE BETIM
Daniela Santos Lima
Presidente
Liliana Cristina Miranda
Contador
CRC 85101
08
MUNICÍPIO DE BETIM
ATOS DO EXECUTIVO
QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010
ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
(modelo) Versão 2.0
(modelo) Versão 2.0
DADOS DA ENTIDADE:
PROJETO VIDA E VERDE
22.734.412/0001-98
NOME DA ENTIDADE:
CNPJ:
Guanabara
Endereço:
Rua/Av:
AV. Padre Airton Freire de Lima Nº:
81
Bairro:
Betim
MG
CEP
Cidade:
UF:
32.667-075
[email protected]
3592-6219/8484-2047
E-mail:
Telefone/fax
Maria Aparecida Fernandes Lima
Nome do Responsável:
Presidente do conselho Municipal dos Direitosda Criança e Adolescentes de Betim
Qualif. Jurídica:
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO
a)
b)
c)
(...)
PA 15185/2010
PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO
Caravana
Pra Viver
CMDCA
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:
VIGÊNCIA
Novembro/
2010
30/11/2011
1º TRIMESTRE
C/CORRENTE BANCO
24847-9
VR: R$
B.Brasil
R$
R$
R$
R$
DADOS DA ENTIDADE:
NOME DA ENTIDADE: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA
CNPJ:
Endereço:
Rua/Av:
Nº:
Bairro:
João da Silva Santos
34
Betim
32.604-086
CEP
Cidade:
UF:
E-mail: [email protected]
Telefone/fax (31) 3532-5100
Nome do Responsável:
Noemi Macedo Gontijo
Qualif. Jurídica:
Presidente
-
PERÍODO:01/01/2011 A 31/03/2011
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
a) Prefeitura Municipal: (SEMAS)
......................................................................................................
......................................................................................................
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal:(...)
......................................................................................................
d) Transbetim
......................................................................................................
e) FUNARBE
......................................................................................................
f) (...)
......................................................................................................
1.1.2 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
......................................................................................................
a) (...)
......................................................................................................
b) (...)
......................................................................................................
c) (...)
......................................................................................................
1.2 RECEITAS PRÓPRIS
......................................................................................................
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
......................................................................................................
a) Vendas de Produtos:
......................................................................................................
b) Prestação de Serviços:
...........................................................................................
c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras:
......................................................................................................
d) Outras Receitas Operacionais:
......................................................................................................
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
...........................................................................................
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
...........................................................................................
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
......................................................................................................
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
......................................................................................................
a) (....)
......................................................................................................
......................................................................................................
TOTAL I
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:
......................................................................................................
2.1 DESPESAS E CUSTOS
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços )
......................................................................................................
a) Salários:
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
......................................................................................................
d) Matéria-prima:
e) Materiais:
......................................................................................................
f) Insumos:
......................................................................................................
g) Agua:
......................................................................................................
h) Energia Elétrica:
......................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
......................................................................................................
i) Combustíveis:
......................................................................................................
j) Telefone e Comunicação:
......................................................................................................
l) Conservação e Manutenção:
......................................................................................................
m Outras Despesas Operacionais:
..............................................................................
n) Contribuições e Doações de Carater social
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)
......................................................................................................
a) Salários:
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
......................................................................................................
d) Agua e Esgoto:
......................................................................................................
e) Aluguéis:
......................................................................................................
f) Combustíveis:
......................................................................................................
g) Energia Elérica:
......................................................................................................
h) Fretes e Carretos:
......................................................................................................
i) Materiais de Expediente:
......................................................................................................
j) Materiais de Limpeza:
......................................................................................................
l) Telefones e Comunicação:
......................................................................................................
m) Impostos Taxas e Contribuições:
......................................................................................................
m Outras Despesas Administrativas:
......................................................................................................
TOTAL II
120.559,67
-
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
.................................................... R$
Saldo do Trimestre Anterior
.................................................... R$
+ Total das Receitas recebidas no trimestre (total I)
.................................................... R$
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II)
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
R$
127,48
143.394,19
120.559,67
22.962,00
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE
...........................................................................................
Saldo do Trimestre Anterior
R$
...........................................................................................
+ Entradas
R$
...........................................................................................
(-) Saídas
R$
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
R$
Investimentos Financeiros:
R$
...........................................................................................
Contas correntes
R$
...........................................................................................
Aplicações Financeiras
R$
...........................................................................................
Estoque de materiais diversos
R$
...........................................................................................
Bens adquiridos no trimestre
R$
...........................................................................................
TOTAL
R$
...........................................................................................
R$
Doações realizadas no Trimestre:
...........................................................................................
Outras operações realizadas:
R$
...........................................................................................
TOTAL
R$
DECLARAÇÃO
Declaro, na qualidade de responsável pela____________________________________________________________________________sob as penas da Lei,
que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração
assinado entre as partes.
Betim/MG, _______de ___________________ de __________.
Daniela Santos Lima
Presidente
Liliana Cristina Miranda
Contador
CRC 85101
Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVO
a)
b)
c)
(...)
4819/2010
PROGRAMA
SEC/ÓRGÃO
Formação de
artesãos de
Betim
Sec. Desenv.
Econômico
INÍCIO
VIGÊNCIA
31/5/2010
31/3/2011
C/CORRENTE
2174-7
BANCO
CEF
VR
R$
593.000,00
PERÍODO: 01/04/2011 a 30/06/2011
2º TRIMESTRE CIVIL
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
......................................................................................................
a) Prefeitura Municipal: (SEMAS)
......................................................................................................
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal:(Sec.Desenv. Econ.)
......................................................................................................
d) Transbetim
......................................................................................................
e) FUNARBE
......................................................................................................
......................................................................................................
f) (...)
1.1.2 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
......................................................................................................
a) (...)
......................................................................................................
b) (...)
......................................................................................................
c) (...)
......................................................................................................
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
......................................................................................................
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
......................................................................................................
a) Vendas de Produtos:
......................................................................................................
b) Prestação de Serviços:
......................................................................................................
c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras:
......................................................................................................
d) Outras Receitas Operacionais:
......................................................................................................
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
......................................................................................................
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
......................................................................................................
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
......................................................................................................
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
......................................................................................................
a) Recurso Próprio
......................................................................................................
......................................................................................................
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:
......................................................................................................
2.1 DESPESAS E CUSTOS
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços )
a) Salários:
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
......................................................................................................
d) Matéria-prima:
......................................................................................................
e) Materiais:
......................................................................................................
f) Insumos:
......................................................................................................
g) Agua:
......................................................................................................
h) Energia Elétrica:
......................................................................................................
i) Combustíveis:
......................................................................................................
j) Telefone e Comunicação:
......................................................................................................
l) Conservação e Manutenção:
......................................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
33.000,00
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
44.136,75
77.136,75
R$
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Nome:
Cargo:
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:
143.394,19
143.394,19
16.701.872/0001-17
Santa Lúcia
MG
......................................................................................................
m) Outras Despesas Operacionais:
......................................................................................................
n) Contribuições e Doações de Carater social
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)
......................................................................................................
a) Salários:
......................................................................................................
b) Encargos Sociais:
......................................................................................................
c) Vales Transporte/Alimentação:
......................................................................................................
d) Agua e Esgoto:
......................................................................................................
e) Aluguéis:
......................................................................................................
f) Combustíveis:
......................................................................................................
g) Energia Elérica:
......................................................................................................
h) Fretes e Carretos:
......................................................................................................
i) Materiais de Expediente:
......................................................................................................
j) Materiais de Limpeza:
......................................................................................................
l) Telefones e Comunicação:
......................................................................................................
m) Impostos Taxas e Contribuições:
......................................................................................................
m) Outras Despesas Administrativas:
......................................................................................................
TOTAL II
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
.....................................................
Saldo do Trimestre Anterior 31/03/2011
.....................................................
+ Total das Receitas recebidas no trimestre (total I)
.....................................................
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II)
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
...........................................................................................
Saldo do Trimestre Anterior
...........................................................................................
+ Entradas
...........................................................................................
(-) Saídas
...........................................................................................
= SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros:
...........................................................................................
Contas correntes
...........................................................................................
Aplicações Financeiras
...........................................................................................
Estoque de materiais diversos
...........................................................................................
Bens adquiridos no trimestre
...........................................................................................
TOTAL
...........................................................................................
Doações realizadas no Trimestre:
...........................................................................................
Outras operações realizadas:
...........................................................................................
TOTAL
DECLARAÇÃO
R$
R$
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
76.481,20
569,57
130,90
77.181,67
R$
R$
R$
R$
440,45
77.136,75
77.181,67
395,53
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Declaro, na qualidade de responsável pelo Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas
comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
Betim/MG, 25 de julho de 2011.
Nome: Noemi Macedo Gontijo
Cargo: Presidente
CPF: 071.815.156-91
Nome: Eduardo Lara e Silva
Cargo: Contador
CRC Nº 31372
CPF: 295.648.756-63
-