PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A
LEGALIDADE EM FAVOR DE
MELHORES RESULTADOS
CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL: O
USO DO “CAIXA 2” (RECEITAS
NÃO-CONTABILIZADAS)
 CORRELAÇÃO/CRUZAMENTO DE
INFORMAÇÕES: RECEITA PROVENIENTE DE
CARTÕES DE CRÉDITO – CASO DA
FARMÁCIA
 MOVIMENTAÇÃO EM CONTA-CORRENTE
DA PESSOA JURÍDICA – PARÂMETROS
SUGERIDOS
CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL: O
USO DO “CAIXA 2” (RECEITAS
NÃO-CONTABILIZADAS)
 “ESTOURO DE CAIXA”
CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL: O
USO DO “CAIXA 2” (RECEITAS
NÃO-CONTABILIZADAS)
 CONCLUSÃO: NÃO VALE A PENA
 RECOMENDAÇÃO: PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO – ELISÃO FISCAL, AO INVÉS DE
EVASÃO FISCAL, PARA MINIMIZAR O
IMPACTO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
LUCRO REAL OU PRESUMIDO?
 PRESUMIDO: O RIR (REGULAMENTO DO
IMPOSTO DE RENDA – DECRETO 3.000/99)
ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE
PRESUNÇÃO:
 SERVIÇOS: 32% DO FATURAMENTO
 COMÉRCIO: 8% DO FATURAMENTO
 TRANSPORTE: 16% DO FATURAMENTO (ou
8% , SE TRANSPORTE DE CARGA)
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
LUCRO REAL OU PRESUMIDO?
 “INTERPRETADO”DE OUTRA FORMA:
PRESUME-SE QUE AS DESPESAS
REPRESENTAM O QUE FALTA PARA
CHEGAR A 100%, SEM NECESSIDADE DE
COMPROVAÇÃO
 SERVIÇOS: 68% DO FATURAMENTO
 COMÉRCIO: 92% DO FATURAMENTO
 TRANSPORTE: 92% (CARGA) OU 84% DO
FATURAMENTO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
LUCRO REAL OU PRESUMIDO?
 REAL: CONSIDERAM-SE AS DESPESAS
EFETIVAMENTE INCORRIDAS. É
VANTAJOSO PARA QUEM TEM DESPESAS
ACIMA DAS PRESUNÇÕES ANTERIORES. A
RECEITA NÃO ACEITA ALGUMAS DESPESAS
(ALIMENTAÇÃO DOS SÓCIOS, BRINDES,
ETC). EXEMPLO:
ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS
OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO
FATURAMENTO
LUCRO PRESUMIDO (32%)
IR (15%)
AIR (10% SOBRE SALDO SUPERIOR A
$ 60.000: $3.200.000 – $60.000 = $3.140.000)
IR TOTAL
10.000.000
3.200.000
480.000
314.000
794.000
OPÇÃO PELO LUCRO REAL
FATURAMENTO
DESPESAS DEDUTÍVEIS
LUCRO REAL
IR (15%)
AIR (10% SOBRE SALDO SUPERIOR A
$ 60.000: $3.200.000 – $60.000 = $3.140.000)
IR TOTAL
DIFERENÇA DE IR ($ 794.000 $ 244.000)
ECONOMIA DE 70%
10.000.000
9.000.000
1.000.000
150.000
94.000
244.000
550.000
ENTIDADE COMERCIAL
OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO
FATURAMENTO
LUCRO PRESUMIDO (8%)
IR (15%)
AIR (10% SOBRE SALDO SUPERIOR A
$ 60.000: $800.000 – $60.000 = $740.000)
IR TOTAL
10.000.000
800.000
120.000
74.000
194.000
OPÇÃO PELO LUCRO REAL
FATURAMENTO
DESPESAS DEDUTÍVEIS
LUCRO REAL
IR (15%)
AIR (10% SOBRE SALDO SUPERIOR A
$ 60.000: $3.000.000 – $60.000 = $2.940.000)
IR TOTAL
DIFERENÇA DE IR ($ 794.000 $ 244.000)
ECONOMIA DE 74%
10.000.000
7.000.000
3.000.000
450.000
294.000
744.000
-550.000
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
LUCRO REAL OU PRESUMIDO?
 O RACIOCÍNIO É O MESMO PARA A CSLL;
EM TERMOS APROXIMADOS, BASTA
MULTIPLICAR O VALOR ENCONTRADO POR
1,4 (9/25) PARA ACHAR A ECONOMIA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
LUCRO REAL OU PRESUMIDO?
 LIMITAÇÕES PARA OPÇÃO: ENTIDADES
COM FATURAMENTO ATÉ
R$ 48.000.000/ANO
 O CRESCIMENTO
ESTRUTURADO/PLANEJADO PERMITE
OPTAR-SE PELA CRIAÇÃO DE NOVA
ENTIDADE EM DETRIMENTO DA
EXPANSÃO DA ORIGINAL, PARA QUE SE
MANTENHA O BENEFÍCIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: EXPANSÃO
DAS ATIVIDADES E CISÃO PARCIAL:
CASO DOS TRANSPORTES DE CARGA
 COMPRA DE UM CAMINHÃO POR R$ 200.000
(OPÇÃO POR TRANSPORTE INCORPORANDO O BEM
À ESTRUTURA); VANTAGEM TRIBUTÁRIA, SE
OPTANTE PELO LUCRO REAL COM RECEITA SUJEITA
À AIR, É DE APROXIMADAMENTE 34% (IR + AIR +
CSLL) SOBRE A DEPRECIAÇÃO, VEZ QUE A DESPESA
É DEDUTÍVEL; ADMITINDO VIDA ÚTIL DE 5 ANOS,
DEP = 20% AO ANO; ASSIM, ECONOMIA É DE 34% *
20% * R$ 200.000, OU R$ 13.600/ANO POR
CAMINHÃO;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: EXPANSÃO
DAS ATIVIDADES E CISÃO PARCIAL:
CASO DOS TRANSPORTES DE CARGA
 SE OPTAR-SE POR TRANSPORTAR POR
OUTRA EMPRESA DO GRUPO, PAGAR-SE-Á
DESPESA COM LOCAÇÃO, IGUALMENTE
DEDUTÍVEL; SE A LOCAÇÃO FOR FEITA A
PREÇO DE CUSTO PARA A LOCADORA, A
ECONOMIA É IGUAL NA EMPRESA
LOCATÁRIA. AO INVÉS DE ECONOMIZAR-SE
VIA DESPESA COM DEPRECIAÇÃO, A
ECONOMIA SERÁ FEITA VIA DESPESA COM
LOCAÇÃO;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: EXPANSÃO
DAS ATIVIDADES E CISÃO PARCIAL:
CASO DOS TRANSPORTES DE CARGA
 NESSE CASO, HAVERÁ DE SE ESCOLHER O
CRITÉRIO DE TRIBUTAÇÃO DA LOCADORA
COM CUIDADO; SE LUCRO REAL, O IMPACTO
FISCAL SERÁ = 0 SOB A ÓTICA DE IR/AIR/CSLL,
RECAINDO, APENAS, ISS/PIS/CONFINS; A
DESVANTAGEM FICARÁ POR CONTA DESSES
TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE O
FATURAMENTO; NO CASO, ADMITINDO ISS =
2%, O PREJUÍZO SERIA DE 2% + 0,65% + 3 =
5,65%, OU R$ 2.260
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: EXPANSÃO
DAS ATIVIDADES E CISÃO PARCIAL:
CASO DOS TRANSPORTES DE CARGA
 SE OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO, O
IMPACTO NEGATIVO SERÁ DE 5,65% + 8% *
24% = 7,57%, OU R$ 3.028
 CENÁRIO 2: ALTERNANDO O VALOR DA
LOCAÇÃO:
 SE A LOCADORA DISPONIBILIZAR O VEÍCULO
NÃO A PREÇO DE CUSTO, MAS COM PREÇO DE
LOCAÇÃO IGUAL A DUAS VEZES O CUSTO DE
AQUISIÇÃO, O CENÁRIO SERIA O SEGUINTE:
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: EXPANSÃO
DAS ATIVIDADES E CISÃO PARCIAL:
CASO DOS TRANSPORTES DE CARGA
 VALOR DA LOCAÇÃO AO ANO: R$ 80.000
 ECONOMIA NA LOCATÁRIA (A TÍTULO DE DESPESA COM
LOCAÇÃO): 34% * R$ 80.000 = R$ 27.200
 TRIBUTAÇÃO NA LOCADORA: SE PRESUMIDO, 7,57% * R$ 80.000
= R$ 6.056; SE REAL, 5,65% * R$ 80.000 + 24% * R$ 40.000
(FATURAMENTO – DEPRECIAÇÃO, SEM CONSIDERAR OUTROS
GASTOS) = R$ 4.520 + R$ 9.600 = R$ 14.120
 RESULTADO FINAL SE PRESUMIDO, R$ 27.200 – R$ 6.056 = R$
21.144, GANHO DE MAIS DE 50% SOBRE A ECONOMIA INICIAL
(R$ 13.600, CASO O TRANSPORTE FOSSE “PRÓPRIO”)
 RESULTADO FINAL SE REAL, R$ 27.200 – R$ 14.120 = R$ 13.080,
PERDA DE CERCA DE 4% SOBRE A ACONOMIA INICIAL (R$ 13.600,
CASO O TRANSPORTE FOSSE “PRÓPRIO”)
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: EXPANSÃO
DAS ATIVIDADES E CISÃO PARCIAL:
CASO DOS TRANSPORTES DE CARGA
 CENÁRIO 3: ALTERNANDO NOVAMENTE O VALOR DA LOCAÇÃO:
 VALOR DA LOCAÇÃO AO ANO: R$ 120.000
 ECONOMIA NA LOCATÁRIA (A TÍTULO DE DESPESA COM
LOCAÇÃO): 34% * R$ 120.000 = R$ 40.800
 TRIBUTAÇÃO NA LOCADORA: SE PRESUMIDO, 7,57% * R$ 120.000
= R$ 9.084; SE REAL, 5,65% * R$ 120.000 + 24% * R$ 80.000
(FATURAMENTO – DEPRECIAÇÃO, SEM CONSIDERAR OUTROS
GASTOS) = R$ 6.780 + R$ 19.200 = R$ 25.980
 RESULTADO FINAL SE PRESUMIDO, R$ 40.800 – R$ 9.084 = R$
31.716, GANHO DE MAIS DE 133% SOBRE A ECONOMIA INICIAL
(R$ 13.600, CASO O TRANSPORTE FOSSE “PRÓPRIO”)
 RESULTADO FINAL SE REAL, R$ 40.800 – R$ 25.980 = R$ 14.820,
GANHO DE CERCA DE 9% SOBRE A ACONOMIA INICIAL
(R$ 13.600, CASO O TRANSPORTE FOSSE “PRÓPRIO”)
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
COMO DIFERENCIAR ELISÃO DE
EVASÃO?
 DIVIDENDOS OU PRO-LABORE?
 CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES
COMO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA? QUAIS
OS RISCOS ENVOLVIDOS? CASO DA
FACULDADE
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
COMO DIFERENCIAR ELISÃO DE
EVASÃO?
 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM C/C
INCOMPATÍVEL COM A RENDA
DECLARADA: O CASO DO JOGADOR DE
FUTEBOL
 AQUISIÇÃO DE EMPRESAS COM ÁGIO E
AMORTIZAÇÃO PARA FINS TRIBUTÁRIOS:
PARÂMETROS POSSÍVEIS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
COMO DIFERENCIAR ELISÃO DE
EVASÃO?
 FALÊNCIA TRADICIONAL E “BRANCA”: O
CASO DA EMPRESA DE IMPORTAÇÃO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
COMO DIFERENCIAR ELISÃO DE
EVASÃO?
 NOTAS FISCAIS CAUÇADAS, DUBLÊ E MEIA-
NOTA
 SEPARAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE
ADOÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO – O CASO
DA EMPRESA DE INFORMÁTICA –
PARÂMETROS PARA AFERIR A
LEGITIMIDADE
FRAUDES ENVOLVENDO
PATRIMÔNIO PESSOAL - PF
 CAMUFLAGEM DE PATRIMÔNIO EM CASO
DE SEPARAÇÃO: O CASO DO ADVOGADO
 AJUSTE DO PREÇO DE VENDA PARA FINS
DE MINIMIZAÇÃO DO ITBI
FRAUDES ENVOLVENDO
PATRIMÔNIO PESSOAL - PF
 DESVANTAGEM DE OPERAR COM CAIXA 2:
O CASO DO ACIDENTE DE BARCO E O
PREJUÍZO NA INDENIZAÇÃO
MEDIDAS PARA MINIMIZAR A
CARGA TRIBUTÁRIA DENTRO DA
LEI – ELISÃO FISCAL
 PLANEJAR O CRESCIMENTO: EXPANSÃO OU
CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA?
 ANÁLISE DO MONTANTE E QUALIDADE DAS
DESPESAS À LUZ DO RIR PARA DEFINIÇÃO
DO CRITÉRIO DE TRIBUTAÇÃO MAIS
VANTAJOSO
 ATENTAR PARA A ESCOLHA DE
CONTADORES/ADVOGADOS/CONSULTORES
MEDIDAS PARA MINIMIZAR A
CARGA TRIBUTÁRIA DENTRO DA
LEI – ELISÃO FISCAL
 ESCOLHER TESES TRIBUTÁRIAS BEM
ACEITAS NA JUSTIÇA: O CASO DA
IMOBILIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA
EMPRESA
 COMPRA DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA
ADMINISTRADOS PELA STN COM DESÁGIO
 REALIZAÇÃO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA
MEDIDAS PARA MINIMIZAR A
CARGA TRIBUTÁRIA E
MAXIMIZAÇÃO DO RESULTADO
 TER EM MENTE QUE: “MILAGRE SÓ
POSSÍVEL POR MEIO DE DEUS”. É
NECESSÁRIO, LEGAL E LEGÍTIMO PAGAR
IMPOSTO
 FINANCIAMENTOS PELO BNDES:
OPERAÇÕES DIRETAS, INDIRETAS E O
AUTOMÁTICO
MEDIDAS PARA MINIMIZAR A
CARGA TRIBUTÁRIA E
MAXIMIZAÇÃO DO RESULTADO
 MUDANÇA DO ENTENDIMENTO DO
STJ/RFB: INDISPONIBILIDADE DOS BENS
DOS SÓCIOS/ADMINISTRADORES
MEDIDAS PARA MINIMIZAR A
CARGA TRIBUTÁRIA E
MAXIMIZAÇÃO DO RESULTADO
 A DENÚNCIA ESPONTÂNEA AFASTA A
MULTA; O PARCELAMENTO É PERMITIDO A
QUALQUER TEMPO
MEDIDAS PARA MINIMIZAR A
CARGA TRIBUTÁRIA E
MAXIMIZAÇÃO DO RESULTADO
CONTATO:
 jose.carlos@oliveiraecarvalho.com
 Josecarlos.professor1@gmail.com
Download

prevenção e detecçãode fraudes, planejamento tributário e