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DIÁRIO OFICIAL No 3.928
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 31 de julho de 2013
Considerando
UNITINS
Reitor: JOABER DIVINO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
Solicitação contida no Processo nº 2013.2034.0001.05
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002
Objeto: Registro de Preço para aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado.
3218-2995.
Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão
Permanente de Licitação da UNITINS, em Palmas/TO, ou por meio do site
http://www.unitins.br, no link Licitações.
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de
2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre
Considerando que as Defensorias Públicas denominadas vagas
na referida Resolução só serão objeto de remoção e/ou promoção com a
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, ora lotada na Defensoria Pública
de Peixe - Núcleo Regional de Gurupi, conforme Ato nº 275/2013, para
Palmas, 30 de julho de 2013.
Regional de Gurupi, a partir de 01 julho de 2013.
RAFAEL VERLI RIBEIRO SILVEROL
Pregoeiro
DEFENSORIA PÚBLICA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, ao primeiro dia do mês de julho de 2013.
Defensor Público-Geral: MARLON COSTA LUZ AMORIM
ATO Nº 231, DE 29 DE JULHO DE 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso V, da Lei Complementar
Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009, RESOLVE:
EXONERAR,
CAROLINA PEREIRA COSTA, no cargo em comissão de
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Subdefensor Público Geral
PORTARIA Nº 668, DE 15 DE JULHO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII,
do Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013,
considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE:
Gabinete do Defensor Público Geral, em Palmas, aos vinte e nove
dias do mês de julho de 2013.
Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins, nos dias 03, 05,
Defensor Público Geral em exercício
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ATO Nº 232, DE 29 DE JULHO DE 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso V, da Lei Complementar
Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009, RESOLVE:
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
Subdefensor Público Geral
NOMEAR,
CAROLINA PEREIRA COSTA, no cargo em comissão Gerente de
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Defensor Público Geral, em Palmas, aos vinte e nove
dias do mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 670, DE 15 DE JULHO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII,
do Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013,
considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público
sua lotação, considerando a necessidade de m
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE:
Defensor Público Geral em exercício
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ÉLSON STECCA SANTANA,
para atuar na defesa do acusado WELISSON RODRIGUES NOGUEIRA,
PORTARIA Nº 605, DE 01 DE JULHO DE 2013.
Republicada por incorreção
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
Subdefensor Público Geral
DIÁRIO OFICIAL No 3.928
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 31 de julho de 2013
PORTARIA Nº 671, DE 15 DE JULHO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da
s/nº, Plano Diretor Sul, em Palmas-TO, no dia 14 de agosto do corrente
da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE:
SANTOS, em suas atribuições na Defensoria Pública de Natividade, durante
partir de 12 de julho de 2013.
COMPROVAÇÃO DE PATERNIDADE PELA ANALISE DE DNA, atendendo
às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O Edital
está disponível no sítio: www.defensoria.to.gov.br.
Palmas, 30 de julho de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Pregoeira
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
Subdefensor Público Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da
TERMO DE APOSTILAMENTO
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do Ato
considerando que lhe compete a prática de atos de gestão administrativa,
resolve apostilar a Portaria nº. 889, de 19 de novembro de 2012, publicada
s/nº, Plano Diretor Sul, em Palmas-TO, no dia 14 de agosto do corrente ano,
ARMADA. O Edital está disponível no sítio: www.defensoria.to.gov.br.
Palmas, 30 de julho de 2013.
Pregoeira
Leia-se:
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e nove dias do mês de julho de 2013.
Procuradora-Geral: VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
PROCESSO Nº: 2009.0701.000374
Subdefensor Público Geral
Imóvel para abrigar a Promotoria de Justiça de Augustinópolis - TO - Quarto
Termo Aditivo.
APOSTILA AO TERMO DE CONTRATO Nº 425/2011
DESPACHO Nº 211/2013 - Na forma do art. 17, inciso IX, alínea
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Ato nº 42, de 29 de janeiro de 2013,
publicado no DOE 3.812, de 07 de fevereiro de 2013, e com o parágrafo 8º
Contrato nº 425/2011, para reajustar o valor mensal do aluguel, de acordo
JUSTIÇA e MARIA BARBOSA DE ANDRADE, referente à locação de Imóvel
para abrigar a Promotoria de Justiça de Augustinópolis - TO, por mais 12
encaminhamento dos presentes autos à Diretoria Geral para as devidas
providências.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de julho de 2013.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 29 de julho de 2013.
Subdefensor Público Geral
VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2013.4901.000219.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: J. Câmara & irmãos S/A - Jornal do Tocantins
OBJETO: Contratação de publicação de avisos legais da Comissão
Permanente de Licitação.
ELEMENTO DE DESPESA / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.90.39/03.122.1044.2322.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek - Subdefensor
Público Geral - Contratante
Contratada
EXTRATO DA ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Horário de Início: 10h18min.
Local: Plenário dos Colegiados do Ministério Público Estadual.
Presentes: Presidente: Dra. Vera Nilva Alvares Rocha Lira. Membros:
Clenan Renaut de Melo Pereira.
Ausente: José Omar de Almeida Júnior
Demais presentes: Flávia Mineli Pimenta, Chefe de Gabinete da
Corregedoria Geral e alguns servidores da Instituição.
Deliberações:
aordinária.