95 – Desembargador José Divino de Oliveira
DADOS PESSOAIS
NOME: José Divino de Oliveira
DATA DE NASCIMENTO: 06/06/1946
LOCAL DE NASCIMENTO: Angical - BA
NACIONALIDADE: brasileira
ESCOLARIDADE
Curso Primário: Grupo Escolar Antesina Santana, Anápolis – GO.
Curso Ginasial: Colégio Estadual Pedro Ludovico Teixeira, Anápolis – GO.
Curso Superior: Bacharel em Direito, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) –
1979.
Pós-Graduação: Curso de Especialização em Direito Público Interno (AEUDF) – 1986.
Curso de Metodologia de Ensino – Escola Superior de Magistratura do DF – 1999.
Especialização em Direito Administrativo, Universidade Católica de Brasília em convênio com o
TJDFT – 2000.
CARGOS OCUPADOS
- Auxiliar de administração da Fundação Hospitalar do Distrito Federal – 1968 a 1974.
- Oficial de Justiça-Avaliador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – 19741983.
- Defensor Público e Promotor de Justiça (MPDFT) – 1983 a 1989.
- Nomeado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, em 27/07/2009, após aprovação em 2º lugar no XV Concurso para Magistratura do DF.
- Promovido ao cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho –
1992.
- Promovido ao cargo de Desembargador do TJDFT, em 21/6/2007.
MAGISTÉRIO
- Professor na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB.
- Professor Titular licenciado da Associação de Ensino Unificado do DF – AEUDF (Direito Penal).
- Professor de Direito de Família no Curso Preparatório para ingresso na Carreira da Magistratura da
Escola Superior de Magistratura – 1997.
OUTROS TÍTULOS
- Agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral – classe jurista – do TRE-DF, em 2001.
- Medalha de Honra ao Mérito – Clube dos Pioneiros de Brasília
- Outorgado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no
grau de Comendador – 2003.
- Outorgado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no
grau de Grã-Cruz – 2007.
- Agraciado com o Título de Cidadão Honorário de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do
Distrito Federal – 2008.
- Outorgado pelo Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, no grau Grão- Colar, conforme Portaria n. 367/2009, de 22/04/2009.
- Promovido ao grau “Grão-Colar” pelo Conselho Tutelar da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário
do Distrito Federal e dos Territórios – 2010 (Portaria OMJDFT 02 de 16 de março de 2010).