48 – Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves
DADOS PESSOAIS
NOME: Nívio Geraldo Gonçalves
DATA DE NASCIMENTO: 08/07/1941
LOCAL DE NASCIMENTO: Rio Pardo de Minas - MG
NACIONALIDADE: brasileira
APOSENTADORIA: 31/03/2011
ESCOLARIDADE
Curso Primário: Grupo Escolar Dr. José Cristiano, Rio Pardo de Minas (MG).
Curso Ginasial: Ginásio Estadual Dr. Plínio Ribeiro, Montes Claros (MG).
Curso Superior: Curso de Direito pela Faculdade Federal de Juiz de Fora (MG), em 1967.
CARGOS OCUPADOS:
- Advogou em Montes Claros (MG), de 1967 a 1979;
- Lecionou na Faculdade de Direito do Norte de Minas a disciplina de Direito Penal;
- Assessor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros (MG);
- Procurador da Prefeitura Municipal de Montes Claros (MG);
- Obteve êxito em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo,
em 1971;
- Nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT), posse e exercício em 26/09/1979. Atuou em 14 varas cíveis e criminais até 30/10/1980;
- Promovido por antigüidade a Juiz de Direito da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
com posse e exercício em 31/10/1980;
- Remoção a pedido para a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, com posse e
exercício em 07/01/1982;
- Promovido por merecimento a Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, com posse e exercício em 14/02/1992;
- Compôs a 1ª Turma Cível e a 3ª Turma Cível e, presidiu a 3ª Turma Cível, a 1ª Turma Cível e a 1ª
Câmara Cível;
- Juiz Fiscalizador da Propaganda Eleitoral no Distrito Federal, DJ de 14/05/1990;
- Membro da Comissão de Regimento Interno, DJ de 02/06/1993;
- Membro Suplente do Colegiado Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), DJ
03/12/1998;
- Membro do TJDFT no Conselho Consultivo do Projeto Justiça Comunitária, DJ 08/11/2000;
- Corregedor do TJDFT, biênio 2000/2002, DJ de 05/04/2000;
- Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, biênio 2002/2004, DJ de 28/03/2002;
- Eleito para o cargo de Presidente do TRE-DF, para o biênio 2004/2006;
- Eleito para o cargo de Presidente do TJDFT, para o biênio 2008/2010;
- Aposentou-se no cargo de Desembargador do TJDFT, em 31/3/2011.
OUTROS TÍTULOS:
- Medalha Mello Mattos, conferida pelo Governo do Distrito Federal;
- Medalha Juscelino Kubitschek de Oliveira, conferida pelo Governo do Distrito Federal;
- Medalha Ordem do Mérito Dom Bosco no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região;
- Medalha Honra ao Mérito pelos inestimáveis serviços prestados a causa do Trânsito, conferido pelo
Governo do Distrito Federal / Secretaria de Segurança Pública / Departamento de Trânsito, em
24/09/1982;
- Nomeado Oficial, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Governo do Distrito
Federal, conferido pelo Governador do Distrito Federal, Grão-Mestre da Ordem do Mérito Brasília, em
20/4/1990;
- Título Personalidade do Ano (Norte de Minas, 1992), conferido pelo "O Hoje em Dia"
como
destaque na área de justiça, Montes Claros, 30/5/1992;
- Cidadão Honorário de Brasília, conferido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em
30/11/1998;
- Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, conferida pelo Conselho da referida
ordem, 30/3/1999;
- Nomeado Comendador, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Governo do
Distrito Federal, conferido pelo Governador do Distrito Federal, Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Brasília, em 21/4/1999;
- Outorgado com a comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos
Territórios, conferido pelo Chanceler da referida Ordem, pelos relevantes serviços prestados à cultura
jurídica e ao Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 21/3/2000, Port. OMJDFT/ 01,
de 15/3/2000;
- Medalha "Imperador Dom Pedro II" conferido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
em 30/6/2000;
- Medalha do Radioamador Goiano, conferido pala Federação Goiana de Radioamadorismo (Labre
(GO)), pelos relevantes serviços prestados a comunidade, em 15/3/2001;
- Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, concedida
pela Polícia Militar do Distrito Federal, em maio 2001.
- Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal na classe Jurista, conferido pelo Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica
nos quarenta primeiro anos da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em 26/9/2001;
- Medalha "Mérito Santos-Dumont", conferida pelo Comandante da Aeronáutica, pelos serviços
prestados à Força Aérea Brasileira, em 20/7/2001;
- Comenda "Proteção Integral 2003”, conferida pela Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, pelos relevantes serviços prestados à promoção da criança e do adolescente, em 2003;
- Medalha do Pacificador, conferida pelo Comandante do Exército Brasileiro, pelos assinalados
serviços prestados ao Exército Brasileiro, em 25/8/2004.
- Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal, grau “GrãoColar”, em 2009.
- Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios no Grau “Grão-Colar”,
pelo Conselho Tutelar da referida ordem, em 16/3/2010.