ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
1
Milene Zanoni da Silva Vosgerau
AULAS ANTERIORES
 Evolução
 SUS
das Políticas de Saúde no Brasil
– Sistema Único de Saúde
 NOB
 NOAS
 Pacto
pela Saúde
 Modelos


de atenção à saúde
Atenção Primária à Saúde
Estratégia Saúde da Família
2
ATENÇÃO PRIMÁRIA OU BÁSICA À
SAÚDE

Conceito:
 “A
Atenção Básica à Saúde compreende um
conjunto de ações, de caráter individual e coletivo,
que engloba a promoção da saúde, a prevenção de
agravos, o tratamento e a reabilitação e constitui o
primeiro nível da atenção do Sistema Único de
Saúde”.
3
Portaria GM 648/2006
A POPULAÇÃO ENVELHECE
1981
6 idosos para cada 12
crianças até 5 anos
2004
6 idosos para cada 5
crianças até 5 anos
Painel de Indicadores do SUS, 2006
4
A POPULAÇÃO ENVELHECE
Pirâmides de idade da população brasileira em 2005 e 2050.
O gráfico tende a tomar a forma de um quadrado, o que reflete
o envelhecimento populacional (reprodução / IBGE).
5
NECESSIDADE DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
Situação epidemiológica
predominante = condições crônicas;
Organização atual do SUS centrado
em doenças agudas;
Conseqüência: Crise do modelo
de atenção à saúde
A atenção primária à saúde tornase cada vez mais indispensável
6
GIOVANELLA; MENDONÇA, 2008
ALMA – ATA: 30 ANOS

Conferência Internacional sobre os Cuidados
Primários de Saúde.

Alma – Ata, Cazaquistão (ex – URSS), 1978

Organização: OMS e UNICEF

134 governos (Brasil – ausente)

Declaração de Alma- Ata: Meta Mundial de “Saúde
Para Todos no Ano 2000”
7
ALMA – ATA: 30 ANOS

Afirmava a responsabilidade dos governos sobre a
saúde de seus povos por meio de medidas sanitárias
e sociais, reiterando a saúde como direito humano
fundamental e uma das mais importantes metas
sociais mundiais.

Combater as desigualdades entre os povos.
8
HISTÓRICO
Reforma
Sanitária
1970
VIII
Conferência
Nacional de
Saúde
1986
8º
Constituição
Federal
Brasileira
1988
Criação
do SUS
1990
PACS
1991
NOB
91,92,
93,96
PSF
1994
NOAS
2001
2002
Pacto
pela
Saúde
2006
Port
648
2006
Linha do tempo
BASES ESTRUTURANTES DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(APS)
 Pacto

pela Saúde
Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006
 Política

Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 648, de 28 de março de 2006
 Política

Nacional de Promoção da Saúde
Portaria n. 687, de 30 de março de 2006
10
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO EIXO
DE ORIENTAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO
À SAÚDE
• a partir das necessidades de saúde da
Adequação
população;
Efetividade
• enfrentamento das condições crônicas e
impacto nos níveis de saúde da população;
Eficiência
• menores custos e redução de procedimentos
mais caros;
Equidade
• discriminam positivamente grupos e regiões
mais carentes;
Maior
qualidade
• ênfase na promoção da saúde e na
prevenção das doenças.
OPAS, 2008
11
A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
COMO...
APS como programa
APS como nível de atenção
APS como estratégia de estruturação dos serviços de saúde
12
MENDES, 1996
APS ORGANIZADA PELA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
13
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

A Saúde da Família constitui uma estratégia para
a organização e fortalecimento da Atenção Básica
como o primeiro nível de atenção à saúde no SUS;

Procura o fortalecimento da atenção por meio da
ampliação do acesso, a qualificação e reorientação
das práticas de saúde embasadas na Promoção da
Saúde;
14
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

O PSF é uma estratégia:


Prioriza ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde dos indivíduos e da família, do recém-nascido ao
idoso, sadios ou doentes, de forma integral e contínua;
1991 → Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS)

PACS: objetivo central era contribuir para a redução da
mortalidade infantil e materna, principalmente nas
regiões norte e nordeste;
15
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA


Em 1994 → primeiras equipes do Programa Saúde da
Família (PSF), incorporando e ampliando a atuação dos
ACS;
Primeiras experiências:

Brumadinho → Minas Gerais

Camaragibe → Pernambuco

Assis → São Paulo

Campina Grande → Paraíba

Curitiba e Londrina → Paraná
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
 Objetivos:

Prestar assistência à comunidade, acompanhando-a

Conhecer a realidade das famílias

Identificar problemas de saúde e situações de risco

Elaborar plano local para melhoria das condições

Prestar assistência na comunidade e no domicílio

Desenvolver ações educativas
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA
APS
A atenção está centrada na família
entendida e percebida a partir do seu
ambiente físico e social
Equipes de PSF → compreensão
ampliada do processo saúde-doença
COBERTURA BRASILEIRA
A Estratégia Saúde da Família atingiu em 2008
a cobertura de mais de 93,2 milhões de
brasileiros
Em 5.235 municípios existe, pelo menos
uma equipe atuando
DAB, 2008
Meta e Evolução do Número de Equipes de Saúde da
Família Implantadas. BRASIL - 1994 – DEZEMBRO/2008
20
DAB, 2008
Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde
da Família Implantadas. BRASIL - 1994 – DEZEMBRO/2008
21
DAB, 2008
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da
Família Implantadas. BRASIL - 1994 – DEZEMBRO/2008
22
DAB, 2008
Meta e Evolução do Número de Agentes Comunitários de
Saúde Implantados. BRASIL - 1994 - DEZEMBRO/2008
23
DAB, 2008
Meta e Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal
Implantadas. BRASIL - 2001 - DEZEMBRO/2008
24
DAB, 2008
Evolução da Implantação de Equipes
de Saúde da Família - BRASIL,
1998/2008
1998
2008
25
SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica, 1998 – 2005
Distribuição per capita dos Recursos Financeiros da
Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL – 1998 e
2006
1998
até 20
de 20 a 40
de 40 a 60
de 60 a 80
mais de 80
2006
2005
26
DAB, 2008
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e ACS. BRASIL - Dezembro/2008
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
ESF
SEM ESF, ACS E ESB
27
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
DAB, 2008
PRINCÍPIOS DA ESF
ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA
• Definição precisa do território de atuação
TERRITORIALIZAÇÃO
• Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional
determinado
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
• Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que
possibilitem a análise da situação de saúde do território
PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL
• Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde,
priorizando solução dos problemas
INTERDISCIPLINARIDADE
28
• Trabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas e profissionais
de diferentes formações
PRINCÍPIOS DA ESF
VINCULAÇÃO
• Participação na dinâmica social das famílias assistidas e da própria
comunidade
COMPETÊNCIA CULTURAL
• Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma
abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos
de confiança com ética, compromisso e respeito
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• Participação da comunidade no planejamento, execução e
avaliação das ações
INTERSETORIALIDADE
• Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores afins,
voltados para a promoção da saúde
FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL
• Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local
29
EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA
 Equipe
multiprofissional:

Responsabilidade por 600 a 1000 famílias

Ou no máximo 4000 pessoas


Média recomendada = 3000 pessoas
Jornada de trabalho: 40 horas semanais para todos
seus integrantes;

ACS: máximo 750 pessoas e residir na área de
atuação
30
Portaria GM 648/2006
COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES
SAÚDE DA FAMÍLIA

Médico

Enfermeiro

Auxiliares de enfermagem

Agentes comunitários de saúde

Cirurgião-Dentista

Auxiliar de consultório dentário e/ou

Técnico de higiene dental
31
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA

Objetivo: ampliar o atendimento e a qualidade
dos serviços prestados no SUS

Portaria 154/2008 – Criou os NASFs

Inserção de outros profissionais da saúde na atenção
básica

2 modelos(ou um ou outro)

NASF 1

NASF 2
32
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA - NASF

NASF1

Mínimo 5 profissionais de ocupações não-coincidentes













Médico acupunturista
Assistente social
Profissional de Educação Física
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Ginecologista
Médico Homeopata
Nutricionista
Médico pediatra
Psicólogo
Médica psiquiatra
Terapeuta Ocupacional
 Cada NASF 1 servirá de
referência para 8 ESF (no
mínimo)
 Em municípios com até
100 mil habitantes – 5 ESF
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA
FAMÍLIA - NASF

NASF 2:
Municípios com densidade populacional abaixo de 10
habitantes por Km2(IBGE)
 Equipe: mínino de 3 profissionais de ocupações nãocoincidentes

Assistente social
 Profissional de Educação Física
 Farmacêutico
 Fisioterapeuta
 Fonoaudiólogo
 Nutricionista
 Psicológo
 Terapeuta Ocupacional

PRODUÇÃO DE CUIDADO NA ESF
De
Para
Atenção centrada na doença
Atenção centrada na saúde
Atua sobre a demanda
espontânea
Responde à demanda de forma
continuada e racional
Ênfase na medicina curativa
Ênfase na integralidade da
assistência - Cuidado
Trata o indivíduo como objeto da O indivíduo é sujeito, integrado a
ação
família, ao domicílio, à
comunidade
36
PRODUÇÃO DE CUIDADO NA ESF
De
Para
Baixa capacidade de resolver
problemas
Otimização da capacidade de
resolver problemas
Saber e poder centrado no
profissional de saúde
Saber e poder centrados na
equipe e comunidade
Desvinculado da comunidade
Vinculado à comunidade
Relação custo/benefício
desvantajosa
Relação custo benefício
otimizada
37
38
EVIDÊNCIAS DE EFETIVIDADE
Conforme estabelecido cientificamente, os sistemas
efetivos de assistência à saúde primária têm impacto
positivo nos indicadores de saúde da população, bem
como têm influência positiva no acesso a serviços
essenciais preventivos e promocionais de saúde
maternal.
MACINKO et al., 2003 apud ANDRADE et al., 2008
39
PREVALÊNCIA DE ALEITAMENTO MATERNO
EXCLUSIVO E DESNUTRIÇÃO INFANTIL, NAS ÁREAS
COBERTAS POR ESF BRASIL, 1999 - 2003
%
80
70
60
57,4
60,8
63,3
65,8
67,2
50
40
30
20
10,1
10
8,1
7,0
6,1
4,8
% cças até 4 meses aleitamento materno
exclusivo
1999 (2.218 mum)
2000 (2.964 Mun)
2001 (3.864 Mun)
% de crianças menores de 1 ano
desnutridas
2002 (4.496 Mun)
2003 (4.780 Mun)
Fonte: Sistem a de Inform ação da Atenção Básica - SIAB - Base lim pa
Sistema de Informação da
Atenção Básica
40
% DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS ACS
NAS ÁREAS COBERTAS PELA SF. BRASIL, 1999
- 2003
%
90,0
82,6
84,3
89,0
86,2
85,7
80,0
83,4
79,8
70,0
60,0
90,7
76,1
55,6
59,9
2000 (3.268
Mun)
2001 (3.865
Mun)
73,7
52,4
68,2
64,6
50,0
40,0
1999 (2.318
Mun)
pré-natal na unidade
2002 (4.493
Mun)
pré-natal no 1º trimestre
2003 (4.780
Mun)
vacina em dia
Font e: Si st ema de I nf or mação da At enção Bási ca - SI AB
41
Sistema de Informação da
Atenção Básica
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL* NAS ÁREAS
COBERTAS POR ESF. BRASIL, 1999 - 2003
p/ 1000NV
50,0
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
-
40,8
36,1
27,2
8,0
33,0
25,2
23,9
6,1
5,1
31,3
29,5
23,6
22,9
4,4
3,5
3,3
5,1
3,1
4,0
1999 (2.317 Mun) 2000 (3.270 mun) 2001 (3.364 Mun) 2002 (4.496 Mun) 2003 (4.781 Mun)
5,5
TMI
TMI por diarréia
TMI por IRA
TMIpor outras causas
Font e: Si st ema de I nf or mação da At enção Bási ca - SI AB - Base l i mpa
* Dados r ef er i dos.
42
Sistema de Informação da
Atenção Básica
IMPACTO DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
Ação
Resultado em
(aumento em %)
TMI
(redução em %)
10% de cobertura da
4,6
Saúde da Família
10% de abastecimento
3,0
de água
10% de leitos
1,4
hospitalares
43
MACINKO et al., 2006
REFERÊNCIAS

ANDRADE, L.O.M. et al. Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família.
In:__CAMPOS, G.W.S. et al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: HUCITEC; Rio de Janeiro:
FIOCRUZ, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Painel de Indicadores do SUS. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/painel_indicadoresSUS_2.pdf. Acesso em 19
jan 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Temático Saúde da Família. Brasília: OPAS, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção Básica e Saúde da
Família. 2008. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/abnumeros.php#numeros.
Acesso em 20 jan 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM 648/2006. Disponível em:
www.saude.gov.br/sas. Acesso em 14 jan 2009.
44
REFERÊNCIAS

GIOVANELLA, L.; MENDONÇA, M.M.M. Atenção Primária à Saúde. In:__ GIOVANELLA, L.
org. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: ABRASCO/FIOCRUZ, 2008.

MACINKO, J; GUANAIS, F.C.; SOUZA, M.F.M. Evaluation of the Impact of the Family Health
Program on Infant Mortality in Brazil, 1990-2002. J. Epidemiol, jan, 2006.

MENDES, E.V. Uma agenda para a saúde. São Paulo: Hucitec, 1996.

OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Renovação da Atenção Primária em Saúde
nas Américas. 2008. Disponível em
http://www.opas.org.br/servico/arquivos/Sala5575.pdf. Acesso em 20 jan 2009.

PAIM. J. S. Modelos de Atenção à Saúde. In:__GIOVANELLA, Lígia org. Políticas e Sistema
de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: ABRASCO/FIOCRUZ, 2008.

STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e
tecnologia. Brasília : UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.
45
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas
usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer
os nossos caminhos, que nos levam sempre aos
mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não
ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à
margem de nós mesmos.”
Fernando Pessoa
46