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Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 11 de Abril de 2011
PARTE A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Gabinete do Presidente
Despacho n.º 6186/2011
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil Joana Maria
Bastos Salazar Leite Ribeiro da Silva, requisitada à Imobiliária Palácio
da Rotunda, S. A., com efeitos a partir desta data.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204543341
Despacho n.º 6187/2011
os
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n. 1 e 2, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil Ana Luísa
Sousa de Villas-Boas Potes Miguéis, técnica superior do mapa de pessoal
da Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a partir
desta data e em regime de comissão de serviço.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204542848
Despacho n.º 6188/2011
º
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n. 1, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil Alda Maria
Setra da Costa Caixeiro, com efeitos a partir desta data.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204543285
Despacho n.º 6189/2011
Maria Nascimento Santos, secretária principal da Rádio Televisão
Portuguesa — RTP, S. A., com efeitos a partir desta data e em regime
de requisição.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204544605
Despacho n.º 6193/2011
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil a licenciada Maria Filomena Veneno Santos, secretária-adjunta da Universidade
Católica Portuguesa, com efeitos a partir desta data e em regime de
requisição.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204546793
Despacho n.º 6194/2011
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil a licenciada
Eduarda Maria Abel Fernandes, técnica superior do mapa de pessoal da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a partir desta
data e em regime de comissão de serviço.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204546939
Despacho n.º 6195/2011
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil Maria
Manuela Paranhos Pereira Contreiras Leão, com efeitos a partir desta
data.
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil Maria Fernanda Teixeira da Costa Faceira da Graça, assistente técnica do mapa
de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos
a partir desta data e em regime de comissão de serviço.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204546736
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204542678
Despacho n.º 6196/2011
Despacho n.º 6190/2011
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil Teresa Maria
de Mira Villas-Boas Potes, assistente técnica do mapa de pessoal da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a partir desta
data e em regime de comissão de serviço.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204542564
Despacho n.º 6191/2011
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil Cecília da
Conceição Martins Carrilho, assistente técnica do mapa de pessoal civil
da Marinha do Ministério da Defesa Nacional, com efeitos a partir desta
data e em regime de comissão de serviço.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204544524
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil a licenciada Teresa Brito da Silveira Machado Byrne, com efeitos a partir
desta data.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204546639
Despacho n.º 6197/2011
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil a licenciada Maria José Barbosa Pinto Bull Guimarães, com efeitos a partir
desta data.
9 de Março de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204546833
Despacho n.º 6198/2011
Despacho n.º 6192/2011
Nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril,
determino que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal,
de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de
Castelo Branco.
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei
n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretária da Casa Civil Teresa
6 de Abril de 2011. — O Presidente da República, Aníbal Cavaco
Silva.
204556812