30525
Diário da República, 2.ª série — N.º 235 — 4 de dezembro de 2014
blica, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao abrigo do artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de
1985, alterado pelo Decreto-Lei n.º 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 4 da
cláusula VII do protocolo homologado pela Portaria n.º 492/87, de 12
de junho, que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria da
Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), determino o seguinte:
1 — Exonero a licenciada Ana Maria Martins Rodrigues do cargo
de Presidente do Conselho de Administração do CENFIC e nomeio
para o mesmo cargo o licenciado João Manuel Simões Monteiro, pelo
período de três anos.
2 — Exonero a licenciada Susana Marta Gadelha Nunes Marques do
cargo de Vogal do Conselho de Administração do CENFIC e nomeio
para o mesmo cargo a licenciada Fernanda Cristina Rebelo Ferreira,
pelo período de três anos.
3 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208259841
Despacho n.º 14716/2014
Sob proposta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional,
I.P. (IEFP, I.P.) e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo
Despacho n.º 13264/2013, de 9 de outubro de 2013, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013,
ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de maio,
retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série,
n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto-Lei n.º 247/89,
de 5 de agosto, e do n.º 4 da cláusula VII do protocolo homologado
pela Portaria n.º 488/87, de 8 de junho, que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria do Calçado (CFPIC),
determino o seguinte:
1 — Exonero a licenciada Dulce Lucília Quintino Fernandes do
cargo de Vogal do Conselho de Administração do CFPIC e nomeio
para o mesmo cargo a licenciada Ana Maria Coimbra de Almeida, pelo
período de três anos.
2 — Reconduzo o licenciado Carlos Manuel Preguiça Fragão no
cargo de Presidente do Conselho de Administração do CFPIC, pelo
período de três anos.
3 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua
assinatura.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208260497
Despacho n.º 14717/2014
Sob proposta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) e no uso dos poderes que me foram conferidos
pelo Despacho n.º 13264/2013, de 9 de outubro de 2013, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de
2013, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 165/85, de 16
de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, e alterado pelo
Decreto -Lei n.º 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 5 da cláusula VII
do protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o
Comércio e Afins (CECOA) homologado pela Portaria n.º 510/86,
de 10 de setembro, publicado em anexo à Declaração publicada no
Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 30 de setembro de 1986
e alterado pela Portaria n.º 1085/95, de 4 de setembro, determino
o seguinte:
1 – Exonero a licenciada Ana Cristina Gaspar da Silva Alves do cargo
de Presidente do Conselho de Administração do CECOA e nomeio para
o mesmo cargo a licenciada Isabel Maria Guilherme Ferreira Caeiro,
pelo período de três anos.
2 – Exonero a licenciada Maria do Carmo Jesus Godinho do cargo
de Vogal do Conselho de Administração do CECOA e nomeio para o
mesmo cargo o licenciado Carlos Jorge Dias Casimiro, pelo período
de três anos.
3 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208259793
Despacho n.º 14718/2014
Sob proposta do Instituto do Emprego e da Formação
Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) e no uso dos poderes que me foram
conferidos pelo Despacho n.º 13264/2013, de 9 de outubro de 2013,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85,
de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da
República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 4 da cláusula VII do
protocolo homologado pela Portaria n.º 447/87, de 27 de maio, que
criou Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição
(CINFU), determino o seguinte:
1 — Exonero o licenciado Fernando José Mendes Mateus do cargo
de Presidente do Conselho de Administração do CINFU e nomeio para
o mesmo cargo o licenciado Avelino de Araújo Leite, pelo período de
três anos.
2 — Reconduzo o licenciado Arménio Santana Barros Freire Júnior
no cargo de Vogal do Conselho de Administração do CINFU, pelo
período de três anos.
3 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua
assinatura.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208261047
Despacho n.º 14719/2014
Sob proposta da Associação Portuguesa das Empresas do Setor
Elétrico e Eletrónico (ANIMEE) e do Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), e no uso dos poderes que me
foram conferidos pelo Despacho n.º 13264/2013, de 9 de outubro,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201 de 17 de outubro
de 2013, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de
maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República,
1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto-Lei
n.º 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 4 da cláusula XV, do protocolo
homologado pela Portaria n.º 361/87, de 30 de abril, alterada pela
Portaria n.º 157/2011, de 13 de abril e retificada pela Declaração
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de maio
de 2011, que criou o Centro de Formação Profissional para o Setor
Elétrico e Eletrónico, agora designado por Centro de Formação
Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e
Tecnologias da Informação (CINEL), determino o seguinte:
1 — Exonero o Doutor Carlos Pedro Ramos dos Santos Pinho do
cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do CINEL e nomeio para
o mesmo cargo a licenciada Maria João Pinheiro de Almeida Santos,
pelo período de três anos.
2 — O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de junho de 2014.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208261282
Despacho n.º 14720/2014
Sob proposta da Cooperativa para a Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados, C. R. L. (CERCIGAIA) e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.)
e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho
n.º 13264/2013, de 9 de outubro de 2013, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao
abrigo do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 165/85, de 16 de maio,
retificado pela Declaração publicada no Diário da República,
1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto -Lei
n.º 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 4 das cláusulas IX e XIV, do
protocolo homologado pela Portaria n.º 564/99, de 27 de julho,
que criou o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG),
determino o seguinte:
1 — Reconduzo Afonso Alberto Dias Pereira no cargo de vogal
do Conselho de Administração do CRPG, pelo período de três
anos.
2 — Nomeio Edite Maria Dinis Pedrosa Pinto para o cargo de vogal
da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do CRPG, pelo
período de três anos.
30526
Diário da República, 2.ª série — N.º 235 — 4 de dezembro de 2014
3 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208261152
Despacho n.º 14721/2014
Sob proposta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
(IEFP, I. P.) e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho
n.º 13264/2013, de 9 de outubro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao abrigo do artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de
1985, alterado pelo Decreto-Lei n.º 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 4
da cláusula VII do protocolo homologado pela Portaria n.º 16/88, de 7
de janeiro, que criou o Centro de Formação Profissional da Reparação
Automóvel (CEPRA), determino o seguinte:
1 — Exonero o licenciado Avelino de Araújo Leite do cargo de Presidente do Conselho de Administração do CEPRA e nomeio para o
mesmo cargo o licenciado Rui Jorge Girão Ovelheira Ferreira, pelo
período de três anos.
2 — Reconduzo o licenciado José Maria Fernandes Correia no cargo
de Vogal do Conselho de Administração do CEPRA, pelo período de
três anos.
3 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208259882
Despacho n.º 14722/2014
Sob proposta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
(IEFP, I. P.) e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho
n.º 13264/2013, de 9 de outubro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao abrigo do artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de
1985, alterado pelo Decreto-Lei n.º 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 5,
da cláusula VII do protocolo homologado pela Portaria n.º 641/86, de
29 de outubro, que criou o Centro de Educação e Formação Profissional
Integrada (CEFPI), determino o seguinte:
1 — Exonero a licenciada Ana Maria Martins Rodrigues do cargo
de Presidente do Conselho de Administração do CEFPI e nomeio para
o mesmo cargo o licenciado Domingos da Anunciação Araújo, pelo
período de três anos.
2 — Exonero a licenciada Ana Maria Ferreira Gomes dos Santos
do cargo de Vogal do Conselho de Administração do CEFPI e nomeio
para o mesmo cargo o licenciado Mário Alexandre Pinto Coelho, pelo
período de três anos.
3 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208259825
Despacho n.º 14723/2014
Sob proposta da Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal
(AORP) e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
(IEFP, I. P.), e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 13264/2013, de 9 de outubro de 2013, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao abrigo
do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de maio, retificado
pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174,
de 31 de julho de 1985, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 247/89, de 5
de agosto, e dos n.os 4 e 2 das cláusulas VII, XII e XV do protocolo
homologado pela Portaria n.º 538/87, de 30 de junho, que criou o
Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR), determino o seguinte:
1 — Nomeio o licenciado Nuno Agostinho Martins de Castro Rocha
para o cargo de Vogal do Conselho de Administração do CINDOR, pelo
período de três anos.
2 — Reconduzo o licenciado Manuel Correia Ramos no cargo de
Vogal do Conselho de Administração do CINDOR, pelo período de
três anos.
3 — Exonero o licenciado Nuno Agostinho Martins de Castro Rocha
do cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização do CINDOR e nomeio
para o mesmo cargo Nuno Jorge Trindade Marinho Alves, pelo período
de três anos.
4 — Reconduzo António José dos Santos Rosa Galeiras no cargo
de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CINDOR, pelo período
de três anos.
5 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208260975
Despacho n.º 14724/2014
Sob proposta do Instituto do Emprego e da Formação Profissional,
I.P. (IEFP, I.P.) e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo
Despacho n.º 13264/2013, de 9 de outubro de 2013, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, ao abrigo do
artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de maio, retificado pela
Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de
julho de 1985, alterado pelo Decreto-Lei n.º 247/89, de 5 de agosto, e do
n.º 4 da cláusula IX, do protocolo homologado pela Portaria n.º 564/99,
de 27 de julho, que criou o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
(CRPG), determino o seguinte:
1 – Nomeio, pelo período de três anos, a licenciada Luísa Mónica
Bourbon Salazar Moura para o cargo de Presidente do Conselho de
Administração do CRPG.
2 – Exonero a licenciada Maria Emília da Encarnação Dias Gil do
cargo de Vogal do Conselho de Administração do CRPG e nomeio para
o mesmo cargo a licenciada Ana Maria Daniel Felipe, pelo período
de três anos.
3 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Emprego,
Octávio Félix de Oliveira.
208262521
Instituto de Informática, I. P.
Deliberação n.º 2189/2014
Para os devidos efeitos torna-se público que o Técnico Norberto
de Jesus Gaspar Lima da Silva, do Mapa de Pessoal do Instituto de
Informática, I. P., em regime de Contrato de Trabalho em Funções
Públicas por tempo indeterminado, cessou funções, por denúncia
do contrato por iniciativa própria, com efeitos a 1 de outubro de
2014.
24 de novembro de 2014. — O Vice-Presidente do Conselho Diretivo,
António Manuel de Passos Rapoula.
208259063
Deliberação (extrato) n.º 2190/2014
Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de
Informática, I. P., foi concedida licença sem remuneração, pelo
período de 13 meses, com efeitos a 6 de agosto de 2014, ao Técnico André dos Santos Mendes, do Mapa de Pessoal do Instituto de
Informática, I. P., em regime de Contrato de Trabalho em Funções
Públicas por tempo indeterminado.
24 de novembro de 2014. — O Vice-Presidente do Conselho Diretivo,
António Manuel de Passos Rapoula.
208260561
Deliberação (extrato) n.º 2191/2014
Para os devidos efeitos torna-se público que o Técnico César
Gabriel de Carvalho Gomes Marques, do Mapa de Pessoal do Instituto de Informática, I. P., em regime de Contrato de Trabalho em
Funções Públicas por tempo indeterminado, cessou funções, por
denúncia do contrato por iniciativa própria, com efeitos a 29 de
outubro de 2014.
24 de novembro de 2014. — O Vice-Presidente do Conselho Diretivo,
António Manuel de Passos Rapoula.
208260407