TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO
1 – Nome do Pr ojeto
PROJETO ÉTICA DAS PROFISSÕES
2 – Código
4 – Coordenador( a)
EDISON FLA VIO MACEDO
5 – Tipo de Proj eto
6 – Gestor(a)
IGOR MENDONÇA FERNANDEZ
7 – Programa
CEEP
( ) In ter n o
8 – Status da C onclus ão
( X ) Co n c lu íd o
( ) Can ce lad o
( ) Par ci a lm en t e co n c l u íd o .
3 – Data do Doc umento
07/12/2011
( X ) Es tr at ég ic o
9 – Data de A nális e dos Resultados
(
) Ab so r vid o p e lo p r o jet o :
10 – Análise Fi nal
Objetivo do Proj eto
{Informar o objetivo do projeto.}
Revisar e uniformizar as práticas atuais referentes aos procedimentos e processamentos éticos relacionados aos profissionais integrados
ao Sistema Confea/Crea, e orientar a capacitação dos operadores em suas aplicações.
Justific ativa do Pr ojeto
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO
Resolução 1.002/2002, adotada pelo Confea após a aprovação unanime pelo CDEN no mesmo ano. Resolução 1.004/2003, aprovada pelo
Confea como seno o Regulamento para a Condução do processo Ético disciplinar.
Estavam aí, disponibilizados o Código e seu Regulamento. Elementos fundamentais e indispensáveis, porém não suficientes para o atingimento dos
objetivos colimados. Eis que a aplicação uniforme das disposições contidas nesses normativos demandava ainda o desdobramento procedimental das
mesmas, em todas as jurisdições, bem como a realização de consistentes e sistemáticos processos de capacitação dos operadores.
Os operadores do processo ético são aqueles que, num primeiro momento, integram, na condição de conselheiros, as Câmaras Especializadas, os
Plenários Regionais e o Plenário Federal dos Conselhos. E num segundo momento, podem ser também considerados integrantes dessa categoria os
dirigentes de todas as entidades de classe e instituições de ensino representadas nos Conselhos Profissionais. Esses operadores são responsáveis
pelo julgamento dos processos de infração ao Código de Ética nas três instâncias estabelecidas pela Lei nº 5.194/66: as Câmaras Especializadas, os
Plenários Regionais e o Plenário Federal.
Além desse ordenamento, a Resolução nº 1.004/2003 previu o funcionamento, como “órgão auxiliar das Câmaras Especializadas, constituídas de
acordo com o regimento dos Creas”, de “Comissões de Ética”. Estas Comissões, de composição multiprofissional, foram criadas para cumprirem
importantes funções preliminares do julgamento dos processos éticos pela s Câmaras, qual sejam: a) início do processo; 2) instrução do processo; e 3)
emissão de relatório fundamentado.
Observe-se, entretanto, que a criação desse importante complexo normativo não se fez acompanhar, ou preceder, nem de uma adequada campanha
de divulgação junto aos universos profissional e social, nem de um programa de capacitação de operadores, tanto do conjunto de direitos e deveres
dos profissionais como das regras procedimentais a serem observadas.
Por isso o presente Projeto foi incluído no Portfólio de Programas e Projetos do Confea para 2011, para que pudessem ser supridas algumas dessas
lacunas, atendidas as demandas que vem sendo explicitadas pelos operadores e, também, para propiciar à gestão dos processos éticos o mínimo
indispensável de “unidade de ação” em todas as jurisdições.
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO
Orçamento Pr evisto para 2011
{Informar o orçamento total previsto para o ano de
2011.}
R$ 590.000,00
Execução Financeir a
Empenhado
Pago
Val or
Val or
%
Sal do
%
{Informar o saldo remanescente.}
{Informar o valor total
empenhado.}
R$ 131.112,99
22,22%
R$ 146.757,08 24,87%
R$ 443.242,92
Resultados Previstos par a 2011
Resultado
{Relacionar os resultados previstos pelo projeto para o ano.}
1. (1.1.) Relatório do Diagnóstico realizado e, adicionalmente:
Peso
Progresso
Detalhamento
{Informar o peso de
cada item (total
100).}
{Não iniciado /
em andamento
/ concluído /
Conclusão em
Ago/2011.}
{Informar data de conclusão ou situação do
desenvolvimento do trabalho.}
2,00
concluido
09/2011
3,00
3,00
concluido
concluido
concluido
10/2011
09/2011
10/2011
2,00
concluido
09/2011
(1.2.) Relatório da elaboração do Manual de Condução do
Processo Ético Disciplinar;
(1.3.) Relatório do Aplicativo de Software do Manual
2.
3.
4.
5.
Relatório consolidado das contribuições dos Stakeholders
Relatório da Divulgação
Relatório do Programa de Capacitação
Relatório dos Seminários de Ética e Cidadania e da
distribuição dos KITs didático-pedagógicos
Análise de Efetividade
{Os produtos previstos no projeto foram concluídos? O objetivo final do projeto foi alcançado? O resultado alcançado está coerente com a justificativa apresentada? }
1. Conforme o que consta da coluna Progresso, do item anterior, os produtos previstos foram concluídos, embora alguns deles em
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO
níveis de qualidade inferiores aos desejados, pelas razões amplamente apresentadas nos relatórios específicos.
2. Salvo melhor juízo, e levando em consideração os problemas enfrentados num ano atípico no Confea, consideramos que o objeto
final do Projeto foi razoavelmente atingido. Efetivamente, questões como a “ampla divulgação no universo profissional”, a
“capacitação de operadores” e a “instrumentação dos operadores” não podem ser considerados como objetivos que possam ser
alcançados em um só ano. Num primeiro ano, o grande resultado conseguido foi o mapeamento das dificuldades e a identificação
Dos meios mais eficientes para a remoção dos obstáculos.
11 – Documentaç ão
Documentação Física
{Informar o número do processo e a localização da documentação física do projeto.}
A documentação foi apresentada nos 4 (quatro) tomos do processo nº 0411/2011
Documentação Eletr ônica
{Relacionar os principais arquivos eletrônicos gerados pelo projeto e enviados para arquivamento pela GPP.}
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Termo de Abertur a do Projeto
Exposição Kick-off do projeto
Plano de Pr ojeto
Plano de Pr ojeto Modificado
Relatórios de Pr ogres so
Exposições Powerpoint par a os s eminários e outr as apres entações
Termo de Enc erramento do Pr ojeto
12 – Consider ações Fi nais
Consideraç ões do C oordenador
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO
{Coordenador relacionar considerações relevantes sobre o projeto.}
De forma sintética, podemos r elacionar :
1) Quanto ao di agnóstico: especialmente os membros T ani a Laura e João Ricar do dedicaram-se a ess a parte. Registre-se a grande
dificuldade encontrada pelos C oor denador es das C omissões de Ética em fornecer os dados e informaç ões s ol icitadas, todas
elas muito simples e diretamente rel acionadas com os pr ocess os éticos instaur ados. Acredita-se que com o advento de um
softwar e, como o que está s endo des env olvido em parceria com a GTI, parte dessa dific uldade possa s er superada. A
capacitação dos oper ador es também ser á um fator de org anizaç ão e uniformização de procedimentos. Os Relatóri os pr oduzidos
apr esentam importantes informaç ões par a o pr osseguimento, se for o caso, do Proj eto.
2) Quanto à divulgação: não há como deixar de salientar as dificuldades encontradas pel o Proj eto ness a área. Eis que o órgão de
comunicaç ão do Confea, grande parceir o do Proj eto, enc ontr ava-se, na mai or parte do corrente exercício, assoberbado por
solicitações (consider adas pri oritárias) da ( a) implantaç ão da Res olução 1.010; (b) impl antação do programa de
sustentabilidade dos Creas – Pr odesu; e (c) outr as demandas. Para 2012, ao inv és de uma cobertur a de impr ens a, o Pr ojeto
necessitará de um “pr ojeto de campanha permanente”, que, após elabor ado o Termo de Referência pelo C onfea, dev erá s er
contratado c om ag ênc ia especializada.
3) Programa de Capacitação: foram realizadas inúmer as reuni ões com o CTCC, que a parti r da s ua criaç ão e instalação dever á
assumir a “pr ogramaç ão g eral de tr einamento e c apacitação do C onfea”, com rebatimento nas demais org ani zações do Sistema.
Em 2011, tendo em vi sta o i nício dos tr abalhos desse C entr o, em instalaç ões provisóri as, sem a instr umentaç ão necess ária, e
com um cor po funcional ainda reduzido par a a gr andiosidade da demanda que dever á atender, o Pr ojeto tratou c om esse
importante parceiro apenas o fornecimento das necessi dades de treinamento dos oper adores dos process os éticos e o
estabelecimento, de comum acordo, de uma pré-progr amaç ão par a 2012.
4) Seminários e distri bui ção de KITs: Foram realizados 3 (três) Semi nári os de Ética, Cidadani a e Sustentabilidade, nas cidades de
Florianópolis, Brasilia e Recife. Ness es três locais reuniram-se C oordenadores de c omissões de Ética, c ons elheiros regi onais e
federais, dirigentes de entidades de classe e de instituições de ensino, r epr esentantes dos Creas Junior es e membros do corpo
técnico-administrativ o do Confea e dos Creas relacionados ao pr ocessamento ético. Nessas oc asiões foram distribuí dos os KITs
didático-pedag ógicos.
5) Exposições nos Pl enár ios Regionais : ess as exposições for am feitas por ocasião da r eali zação dos Seminári os supracitados. Além
dessas, por i ndic ação da CEEP, o Pr ojeto pr ocurou, e não l ogrou êxito, viabilizar expos ições nos Plaenários dos Creas de MS,
TO e AL. Recomenda-s e que, par a o ano de 2012, seja elabor ada uma programação que permita ati ngir todos esses “loc us” do
trabalho dos operadores regionais.
Consideraç ões do Ges tor
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO
{Gestor relacionar considerações relevantes sobre o projeto.}
“Terminado mais um ciclo de projeto não podemos deixar de exaltar, novamente, a pertinência do presente projeto. Sabemos que assunto de tal
magnitude não poderia ser alijado da missão, visão e planejamento de qualquer gestão comprometida e focada na busca incansável pela
excelência de seus serviços. O foco no resultado da equipe do projeto está visivelmente estampado na entrega de todos os produtos planejados em
nosso plano de ação. Além disso, é fundamental ressaltar que os resultados obtidos são frutos do notório conhecimento sobre o assunto de todos
os membros do projeto, bem como de seu coordenador. Sugerimos que o projeto tenha sua continuidade garantida no longo prazo, para que
novos resultados possam ser agregados aos já consagrados neste ciclo.”
13 – Assinatur as
Coor denador
Assinatur a
Data
Gestor
Assinatur a
Data
GPP
Assinatur a
Data
SPP
Assinatur a
Data
Presidente
Assinatur a
Data