Ano XIV - n° 447 - 10 de setembro de 2011
Órgão Oficial do Município de Peruíbe
Ano XIV - n° 447 - 10 de Setembro de 2011
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Órgão Oficial do Município de Peruíbe
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PREFEITA MUNICIPAL
MILENA BARGIERI
VICE-PREFEITO
NELSON GONÇALVES PINTO
CHEFE DE GABINETE
JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
JOSÉ NETO FERNANDES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
SECRETÁRIO DE OBRAS
WANESSA ALMEIDA VALENTE DE MATOS
SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO
DAVID DA SILVA MAIA NETO
SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL
MARCELO ARAUJO TAMADA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ELISA GARCIA
ESPORTE
AMAURI MEIRA IRIBARNE
CULTURA
AIRTON JUNIOR MODOLO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
SELMA XISTO BARGIERI
PROMOÇÃO SOCIAL
APOLÔNIA TORRÚBIA MILLER
ASSESSORIA COMUNITÁRIA
LUIZ TADEU FAVINI
PRODEP
MARCO ANTONIO CANTUARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
CEZAR KABBACH PRIGENZI
TURISMO
JOÃO FIORIBELLI JR.
FINANÇAS
NEUSA MARINHO ESPÍNDOLA
TESOURO
WILMA RODRIGUES SANTINHO
TRÂNSITO
DULCIRO ROBERTO MODESTO
PERUÍBEPREV.
RAQUEL DOS SANTOS PRADO
PROJETO LAMA NEGRA
PAULO FLÁVIO DE MACEDO GOUVÊA
ADM. REGIONAL DO GUARAÚ
WILSON ROBERTO RIBEIRO
MEIO AMBIENTE
MARCELO JOSÉ GONÇALVES
Ano XIV - n° 447 - 10 de setembro de 2011
Telefones Úteis
Assessoria Comunitária
3453-7770 / Ramal 210
Elektro
0800-701-0102
Banco do Povo de Peruíbe
3451-1070
Corpo de Bombeiros (salvamento aquático)
193 / 3455-4010
Centro de Controle de Zoonoses
3456-1872
Corpo de Bombeiros (salvamento terrestre)
3453-2729
Conselho Tutelar
3455-3707
Ass. Comercial Empresarial Peruíbe
3455-9595
Casa dos Conselhos
3453-6088
Ass. Eng. Arquitetos de Peruíbe
3455-2357
Ass. Estudantes de Peruíbe
3455-8247
Defesa Social
3455-2232 / 3455-2073
Câmara Municipal
3451-3000
Departamento de Educação
3453-7800
Cartório Eleitoral
3455-4033
Escola Municipal de Música e Arte
“Maestro Zivaldo Ribeiro”
Banda e Coral Municipal
3455-1917
CIRETRAN
3455-7966
Delegacia de Polícia Civ il
3455-2020
Fundo Social / Promoção Social
3453-7770
Ouvidoria / Hospital Municipal e Pronto Socorro
3451-3044
Fórum
3455-5400
Núcleo da 3ª Idade
3455-5263
PAT/SINE
3453-6081 / 3453-4555 / 3453-4131
CIT / Turismo
3455-9426 / 3455-8766
Procon
3453-7773
Ponto de Táxi Centro
3455-2964
PRODEP
3455-2223
Ponto de Táxi Rodov iária
3455-9696
Regional do Caraguava
3455-2226
SINTRAPE
3455-7321
Regional do Guaraú
3457-9270
Tiro de Guerra
3453-5003
SEBRAE
3289-5818
1° Distrito Policial de Peruíbe
3453-5647
Aquário Municipal
3453-1568
Vigilância Epidemiológica
3453-2049
Sabesp
3455-7772
Vigilância Sanitária
3455-8403
CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE
EMER ELIAS ABOU JAOUDE
1° VICE-PRESIDENTE
JOSÉ PEDRO GOMES DE OLIVEIRA
2 ° VICE-PRESIDENTE
NIVALDO VIEIRA PEREIRA
1° SECRETÁRIO
ADENILSON ALVES PEREIRA
2° SECRETÁRIO
HERTES DE FRANÇA
VEREADORES
ANTÔNIO FRANCISCO RICARDO
ANDRÉ LUIZ DE PAULA
NADYR HELENA CARDOSO MAIA
MARIA ONIRA BETIOLI CONTEL
JOSÉ ARRUDA RAMALHO
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Edição
Celso Vernizzi – Mtb 10.052
Jornalista Responsável
Diagramação
Tamires Mieko Ribeiro de Oliveira
Mtb 59.474
Texto e Arte
Departamento de Imprensa
Tiragem
5.000 Exemplares
Impressão
Diário do Litoral
Periodicidade
De 10 em 10 dias
ou edições extras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE
Rua Nilo Soares Ferreira, 50 – Peruíbe-SP – 11750-000 – Fone (13) 3451 1000 – Fax (13) 3451 1034
SITE: www.peruibe.sp.gov.br
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Ano XIV - n° 447 - 10 de setembro de 2011
Órgão Oficial do Município de Peruíbe
ficando revogado o Decreto nº 3.289, de 16 de julho de 2009.
ATOS DO EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE,
EM 09 DE SETEMBRO DE 2011.
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cargo de AUXILIAR GERAL, Padrão 02, de provimento efetivo,
nomeado pela Portaria nº 371, de 26 de Junho de 2002, a partir
desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DECRETO Nº 3.592, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E REVOGA O INCISO "II", DO ARTIGO 6º,
DO DECRETO Nº 3.586, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE "CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PAL D A E S T Â N C I A
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI,
D E C R E T A
Art. 1º- Ficam alterados os artigos 1º, 3º e revoga o inciso "II", do
artigo 6º, do Decreto nº 3.586, de 10 de agosto de 2011, passando a vigorarem com as seguintes redações:
Art. 1º- Fica convocada para o dia 17 de setembro de 2011, a 2°
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, a ser realizada no município de Peruíbe do Estado de São
Paulo, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Peruíbe.
..........................
Art. 3º- Em razão do caráter propositivo e mobilizador e que
contribuem com o processo de desenvolvimento democrático a
2ª Conferência Municipal da Juventude elegem delegados, para
as Conferências Regionais e Estaduais contribuindo com a 2ª
Conferência Nacional da Juventude.
..........................
Art. 6º- ......................
..............................
II - revogado
.............................
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE,
EM 09 DE SETEMBRO DE 2011.
MILENA BARGIERI
PREFEITA MUNICIPAL
DECRETO Nº 3.593, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PAL D A E S T Â N C I A
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI,
MILENA BARGIERI
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE,
EM 14 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO N.º 3.594, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, CONTEMPLANDO AS CIDADES DE ITANHAÉM,
MONGAGUÁ E PERUÍBE.
MILENA BARGIERI, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PERUÍBE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
D E C R E T A
Art. 1º- Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas
para as Mulheres, contemplando as Cidades de Itanhaém,
Mongaguá e Peruíbe, a ser realizada na cidade de Itanhaém, SP,
no dia 10 de setembro de 2011, sobre a coordenação conjunta
dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres de Itanhaém,
Mongaguá e Peruíbe, com o objetivo de discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade
de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam
para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno
da cidadania pelas mulheres brasileiras.
Art. 2º- A 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
adotará o seguinte temário:
I- análise da realidade municipal social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; e
II- avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição
de prioridades.
Art. 3º- A 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
será presidida pela Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itanhaém e, em sua ausência pela Vice
Presidenta.
Art. 4º- A comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de
Políticas para Mulheres divulgará o Regimento Interno da 1ª Conferência, dispondo sobre a organização, o funcionamento e o
procedimento a ser adotada para a escolha de seus delegados.
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 8 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE,
EM 09 DE SETEMBRO DE 2011.
MILENA BARGIERI
PREFEITA MUNICIPAL
CONSIDERANDO os termos da Lei n° 2.531, de 21 de julho de 2004.
D E C R E T A
Art. 1°- Ficam nomeados os membros para compor o Conselho
Municipal da Mulher - COMMULHER, e seus respectivos suplentes, obedecendo a seguinte composição:
I- Representante do Gabinete do Prefeito
Célia Marcondes Sodré Craice - titular
Cleise Angélica Rodrigues Ribas - suplente
II- Representante do Departamento de Promoção Social
Layla Renata Arranjo - titular
Maristela Aparecida Lima - suplente
III- Representante do Departamento de Educação
Elisa Garcia - titular
Maysa Reimberg Mendes - suplente
IV- Representante da Câmara Municipal de Peruíbe
Fátima Regina Lopes de Magalhães - titular
Fátima Aparecida de Oliveira Marques da Silva - suplente
V- Representante do SINE
Sandra de Oliveira - titular
Maria Aparecida Caravaggio - suplente
VI - Representante do Fundo Social de Solidariedade
Selma Xisto Bargieri - titular
Lucimara da Silva Celestino de Souza - suplente
VI- Representantes da Sociedade Civil
Maria Bernadete Souza Ramos - titular
Iara Aparecida Mesquita - suplente
Elaine Cristina Barbosa - titular
Maria de Lourdes de Souza - suplente
Imaculada Gomes Pereira - titular
Alda Maria Cordeiro Barrientos - suplente
Art. 2º- Perderá o mandato o membro do COMMULHER que faltar
sem justificativa a 03(três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco)
alternadas, no período de um ano, assumindo, neste caso, o seu
suplente para completar o mandato original.
Art. 3º- O COMMULHER será presidido por um dos seus membros
titulares, eleitos entre seus pares, com mandato de 02 (dois)
anos, permitida uma reeleição.
Art. 4°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
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PORTARIA Nº 233/2011
MILENA BARGIERI, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO
ARTIGO 93, PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E;
Considerando o disposto no processo administrativo sob n°
3.082/2011;
A U T O R I Z O
O uso específico e transitório do Centro Comunitário do
Caraminguava a ROBERTA DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº
377.705.078-47, residente à Rua Bauru, nº 1770, Caraguava, na
Cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo, para realização de festa
de casamento, no dia 14 de maio de 2011, das 12H00 às 01H00,
desde que seja repassado R$ 1.500,00 (mil e quimentos reais)
referente a aluguel do local e cheque caução no valor de R$
3.000,00 (três mil reais) para custeio de eventuais danos ao
imóvel ou mobiliário, além de taxa de limpeza no valor de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE,
EM 29 DE ABRIL DE 2011.
MILENA BARGIERI
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 322/2011
MILENA BARGIERI, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI,
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, o Sr. MARCELO ALVES DA SILVA, ocupante do
12/09/2011, 22:00
MILENA BARGIERI
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 402/2011
MILENA BARGIERI, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO
ARTIGO 93, PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E;
Considerandoo disposto no processo administrativo sob
n° 6.778 /2011;
A U T O R I Z O
O uso específico e transitório do Centro de Convenções a
IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, inscrita no CNPJ sob nº
50.233.019/0001-70, com sede à Praça do Advento, 01, Centro, na Cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo, para realização de Congresso Missionário, no dia 24 de agosto de 2011,
das 07:00 às 22:00, ficando sob a responsabilidade da requerente a limpeza do local após o evento.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE,
EM 29 DE AGOSTO DE 2011.
MILENA BARGIERI
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 403/2011
MILENA BARGIERI, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO
ARTIGO 93, PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E;
Considerandoo disposto no processo administrativo sob
n° 6.605 /2011;
A U T O R I Z O
O uso específico e transitório do Centro de Convenções a ALEXANDRE TAMER JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 342.634.818-79,
residente à Rua Darci Lacerda, Parque D'Aville, na Cidade de
Peruíbe, Estado de São Paulo, para realização de etapa final das
conferências, no dia 14 de setembro de 2011, ficando sob a
responsabilidade da requerente a limpeza do local após o evento.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE,
EM 29 DE AGOSTO DE 2011.
MILENA BARGIERI
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 404/2011
MILENA BARGIERI, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO
ARTIGO 93, PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E;
Considerando o disposto no processo administrativo sob n°
6.872/2011;
A U T O R I Z O
O uso específico e transitório do pavimento superior do Centro de
Convenções a EDSON DOS SANTOS CARDOSO, inscrito no CPF sob nº
348.418.568-62, residente à Viela B, nº 350, Vila Erminda, na Cidade
de Peruíbe, Estado de São Paulo, para realização de micareta, no dia
15 de Outubro de 2011, desde que seja repassado R$ 1.500,00 (mil
e quinhentos reais) OU 1500 kg de alimentos, referente a aluguel do
local e cheque caução no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para
custeio de eventuais danos ao imóvel ou mobiliário e R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais) referentes a taxa de limpeza do local.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE,
EM 29 DE AGOSTO DE 2011.
MILENA BARGIERI
PREFEITA MUNICIPAL
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Órgão Oficial do Município de Peruíbe
PORTARIA Nº 406/2011
Trânsito
M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A
BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI;
R E S O L V E
Art. 1° Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar - CCIH, os senhores:
I Presidente: Drª Selva Beatriz Gerez;
II Membros:
a) João Ramon Castro Garcia;
b) Kelly Cristine Gerez;
c) Danielle Amarelise R. Martins;
d) Rafael de Souza Ildefonso.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 22 de Agosto de 2011.
Art. 3º A função de membro da Comissão é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
ERRATA
PROCESSO SELETIVO Nº 02/2011
DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA
AUXILIAR DE ZONA AZUL
PROCESSO Nº 105/2011
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe,
por seu Departamento de Mobilidade Urbana, comunica que,
por um lapso de digitação, no edital de abertura do Processo
Seletivo nº 02/2011, publicado no BOM - Boletim Oficial do
Município - ano XIV - nº 446 de 31 de agosto de 2011, houve
as seguintes incorreções.
Portanto:
No Preâmbulo do Edital:
No trecho em que se lê: "...efetuadas em conformidade com
as disposições da Lei Municipal nº 2.684/2005."
Leia-se: "...efetuadas em conformidade com as disposições
da Lei Municipal nº 3.174/2011."
No item 12 - Das Disposições Finais:
No item 12.1 no trecho em que se lê: "Este processo seletivo terá validade pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 meses."
Leia-se: "Este processo seletivo terá validade pelo período
de até 12 (doze) meses."
No trecho do item 12.3, em que se lê: "Lei Municipal nº
2.684/2005."
Leia-se: "Lei Municipal nº 3.174/2011."
Permanecem inalterados os demais itens e informações do
referido edital que não colidam com a presente errata.
REVERSÃO DA SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DO PAGAMENTO DOS
PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE,
EM 01 DE AGOSTO DE 2011.
Tendo em vista o comparecimento ao PERUIBEPREV da
servidora aposentada Sra MARISA PAULA GRANER - Matrícula
20.170, no dia 31/08/2011, para fins do recadastramento anual
2011, nos termos dos Artigos 90 e 91 da Lei Complementar Municipal nº 76/2005, DETERMINO a reversão da suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria datada de 25/08/2011,
publicada no BOM nº 446, em 31/08/2011.
DULCIRO ROBERTO MODESTO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE,
EM 30 DE AGOSTO DE 2011.
MILENA BARGIERI
PREFEITA MUNICIPAL
PERUIBEPREV
Peruíbe, 01 de Setembro de 2011.
RAQUEL SANTOS PRADO
SUPERINTENDENTE - PERUIBEPREV
PROCESSO Nº 106/2011
REVERSÃO DA SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DO PAGAMENTO DOS
PROVENTOS DE PENSÃO.
Tendo em vista o comparecimento ao PERUIBEPREV do
pensionista Sr GERCI ADRIANO DO NASCIMENTO - Matrícula
50.080, nesta data, para fins do recadastramento anual 2011,
nos termos dos Artigos 90 e 91 da Lei Complementar Municipal nº 76/2005, DETERMINO a reversão da suspensão do pagamento dos proventos de pensão datada de 25/08/2011,
publicada no BOM nº 446, de 31/08/2011.
Peruíbe, 06 de Setembro de 2011.
RAQUEL SANTOS PRADO
SUPERINTENDENTE - PERUIBEPREV
ERRATA
PROCESSO Nº 105/2011
Ref. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DO PAGAMENTO DOS PROVENTOS
DE APOSENTADORIA.
O Instituto de Previdência Municipal de Peruíbe PERUIBEPREV comunica que, por um lapso, o comunicado
acima foi publicado incorretamente no BOM nº 446, de 31
de agosto de 2011.
Portanto, onde se lê:
"DETERMINO a suspensão do pagamento dos proventos de
aposentadoria da Sra MARISA PAULA GRANER - Matrícula 20.120".
Leia-se:
"DETERMINO a suspensão do pagamento dos proventos de
aposentadoria da Sra MARISA PAULA GRANER - Matrícula 20.170".
Peruíbe, 05 de Setembro de 2011.
RAQUEL SANTOS PRADO
SUPERINTENDENTE - PERUIBEPREV
BOM 447.p65
4
Conselho Municipal de Habitação
CONVOCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
A Presidente do Conselho Municipal de Habitação, no uso de
suas atribuições legais, convoca todos os membros constantes
do Decreto 3301/2009 - em pleno gozo de seus direitos - para
comparecerem à reunião ordinária, a se realizar na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Peruíbe, sito Rua Nilo Soares
Ferreira nº 50 - Centro - nesta cidade, no dia 20 de setembro de
2011, fazendo-se a primeira chamada às 9h:00min e, na falta de
quorum, prosseguindo com a segunda chamada após trinta minutos, com qualquer número de presentes.
Peruíbe 02 de setembro de 2011
CLAUDETH URBANO DE MELO
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
PROJETOS SOCIAS
A Petrobrás solicitou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o envio de propostas de projetos sociais pra destinação de recursos, por meio do Fundo da
Infância e Adolescência (FIA) em 2011.
As entidades sociais de Peruíbe que trabalham com este público
devem encaminhar os projetos ao CMDCA de Peruíbe, na Casa
dos Conselhos, Rua Tucuruvi, 153 - Centro - Peruíbe , até o dia 30
de setembro de 2011.
Os Conselhos poderão apresentar até três (03) projetos aprovados no processo de Seleção Publica e chancelados pelo Conselho na forma do Art. 9º, incisos IV, V e VI, e Art. 13º, da resolução
nº 137, de 21 de Janeiro de 2010 do CONANDA - Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente alem de observar os pontos abaixo:
a) As propostas dos projetos devem estar alinhadas no mínimo a
uma das ações definidas na Resolução, n° 137, de 21 de janeiro
de 2010 do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente, abaixo transcritas:
1. Desenvolvimento de Programas e serviços complementares ou
inovadores, por tempo determinado, não excedendo a três (03)
anos, da política de promoção, proteção, defesa e atendimento
dos direitos da criança e do adolescente;
2. Acolhimento, sob a forma de guarda, de criança e do adoles-
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Ano XIV - n° 447 - 10 de setembro de 2011
cente, órfão ou abandono, na forma disposto no Art. 227° , § 3°,
VI, da Constituição Federal e do Art. 260º, § 2° da Lei n° 8.069,
de 1990, observados as diretrizes do Plano Nacional de Promoção , Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescente a
Convivência Familiar e Comunitária;
3. Programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de
diagnósticos, sistema de informações, monitoramento e avaliação das políticas publicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
4. Programas e projetos de capacitação e formação profissional continuada dos operadores do Sistema de Garantia da
Criança e do Adolescente;
5. Desenvolvimento de programas e projetos de comunicação,
campanhas educativas, publicações, divulgação das ações de
promoção, proteção defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente; e
6. Ações de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na
articulação para defesa dos direitos da criança e do adolescente:
a) A Petrobrás sugere que sejam priorizados projetos que abordem as violações e iniqüidades que atingem as crianças e adolescentes dos grupos mais vulneráveis e excluídos da sociedade.
b) Não serão contemplados projetos de Conselhos que não tenham efetuado os repasses dos recursos recebidos da Petrobrás
em exercícios anteriores.
c) Os Projetos devem ser elaborados na formatação do Roteiro
Para a Apresentação de Projetos (Anexo 1), do Cronograma Físico Financeiro (Anexo 2), e no Cronograma de Atividades (Anexo2.1), prevendo prazo de realização de 10 (dez) meses.
e) Projetos contemplados em exercícios anteriores deverão anexar, à nova proposta, o Formulário de Avaliação de Resultados
(Anexo 3), realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
f) O formulário com os dados para cadastro e os documentos
necessários para elaboração do instrumento jurídico pertinente, que deverão acompanhar a proposta, estão descritos no
Formulário para Cadastro do CMDCA (Anexo 4) e deverá ser preenchido pelo Conselho.
Atenção: todos os dados cadastrais deverão ser preenchidos.
g) O fornecimento de dados cadastrais errôneas que impeçam a efetivação do aporte financeiro importará no encerramento, de pleno direito, do instrumento jurídico que
porventura tenha sido firmado.
Os conselhos contemplados serão oportunamente convidados a firmar Termo de Compromisso com a Petrobrás e as
executoras do projeto.
A Petrobrás se reserva ao direito de não contemplar todos os
projetos encaminhados pelos Conselhos.
COMUNICADOS
Convocação de Assembleia Geral
Convidamos a todos os moradores da cidade de Peruíbe para a
realização de; Assembleia geral Extraordinária, que será dada dia
20 de setembro de 2011, as 14hoo á rua Tiradentes, 648, barra de
jangada, Peruíbe/sp, para tratar dos seguintes assuntos:
a) Constituição da associação.
b) Aprovação do estatuto social.
c) Constituição da primeira diretoria.
d) Constituição do conselho fiscal.
e) Definição da sede da associação.
Peruíbe, 09 de setembro de 2011
CURSO
GUARDA-VIDAS
TEMPORÁRIOS 2011/ 2012
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA AMBOS OS SEXOS:
29 DE AGOSTO À 30 DE SETEMBRO DE 2011
(NO ATO DA INSCRIÇÃO APRESENTAR DOCUMENTO
DE IDENTIDADE ORIGINAL)
LOCAL: AV. GOV. MÁRIO COVAS, 2.612 - JD RIBAMAR
INFORM. CORPO DE BOMBEIROS TEL: (13) 3455-4010
"SEMPRE COMPROMISSADOS COM A PRESERVAÇÃO
DA VIDA"
Ano XIV - n° 447 - 10 de setembro de 2011
Órgão Oficial do Município de Peruíbe
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Eleição da CIPA teve expressiva votação
A eleição para membros da CIPA - Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes na Prefeitura de Peruíbe
teve grande participação dos funcionários, que durante quatro dias, de 29 de agosto a 1 de setembro, escolheram seus representantes para 2011.
No total, após conferência da quantidade de votos,
foram apurados 1.225 votos, um volume superior ao de
2010, que foi de 978 votos, demonstrando o quanto essa
importante questão, ligada a segurança do trabalho, tem
despertado o interesse dos funcionários. Destaque também para o apoio que a administração deu para a realização de todo o processo de eleição da CIPA.
Confira a ata de apuração:
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil
e onze no Refeitório do Paço Municipal, a senhora Presidente desta Comissão Eleitoral, Nayara Vercesi Marques
de Aguiar, às nove horas AUTORIZOU o início dos trabalhos
de contagem de votos das eleições para membros da CIPA
PMP. Após conferência da quantia de votos, apurou-se
que ela conferia com os eleitores presentes nas listas
nominais e esse número foi de MIL DUZENTOS E VINTE E
CINCO VOTOS, superando o quórum exigido para essa eleição que era de oitocentos e oitenta e oito eleitores.
Após a apuração, executada por escrutinadores membros
da Comissão Eleitoral, obteve-se o seguinte resultado:
Sem mais, às onze horas e dez minutos, a senhora
Nayara Vercesi Marques de Aguiar, redatora desta ata, assinou conjuntamente com os demais membros presentes.
1º Festival de
Futsal animou o
início de setembro
Conselho Municipal da Juventude realiza
diversas atividades no mês de setembro
A Assessoria da Juventude e o Conselho
da Juventude de Peruíbe realizaram no começo deste ano uma pesquisa nas nove escolas estaduais do município, com o objetivo
de saber dos alunos quais os projetos que
eles gostariam que os dois órgãos desenvolvessem. Os resultados foram satisfatórios e
os dois temas mais requisitados pelos alunos
foram: Orientação profissional e Esportes.
Com base nisto, será desenvolvido no
final do mês de setembro, dias 29 e 30,
duas atividades, ambas serão realizadas na
E.E. Professor Ottoniel Junqueira, locali-
zada na Rua Alfredo Gomes, 185 - Centro.
As atividades terão início às 9 horas com
previsão de término às 16 horas. É um evento aberto ao público, e não há necessidade de inscrição.
No dia 29, haverá a orientação profissional, algumas universidades de Santos
(UniSantos, Unisanta, Unimes, Unip e Esamc)
irão trazer seus professores e atividades
dinâmicas como, caricatura dos alunos,
cursos rápidos de primeiros socorros, avaliação nutricional e psicológico voltado para
testes vocacionais.
E no dia 30, serão realizadas oficinas
de esportes com os profissionais de Educação Física do município. No local haverá
aula de capoeira, xadrez, futebol, vôlei,
entre outros. Todas as atividades são voltadas a todos os jovens de Peruíbe.
Lembrando também, que no dia 17
de setembro, na E.E. Carmen Miranda, localizado na Avenida Professora Terezinha
Rodrigues Kalil, 1221 - Jardim Brasil, a partir das 9 horas, acontecerá a Conferência Municipal de Políticas Públicas para
Juventude. Não deixem de participar!
Prefeita recebe recursos da Secretaria
Estadual do Turismo para investir em Peruíbe
A prefeita esteve no Palácio dos Bandeirantes no último dia 5 participando do
ato de assinatura de Convênio com o DADE
- Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, que vai possibilitar
investimentos de infraestrutura no valor
de R$3.432.547,20 em nossa cidade. Pouco mais de R$ 3 milhões serão utilizados
para a pavimentação com asfalto de ruas
que dão acesso a pontos turísticos e
R$404.918,86 destinados à iluminação da
orla da praia.
São obras que vão permitir o
embelezamento da cidade. No caso
do asfalto, mais do que isso, pois vão
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p o s s i b i l i t a r, c o m a r e t i r a d a d a s
lajotas das vias que serão pavimentadas, o seu reaproveitamento para
eliminar ruas de terra em bairros
carentes da Cidade.
"Esses recursos possibilitam melhorar
a qualidade de vida em nossa cidade, tornála mais atraente, além de beneficiar as
comunidades que recebem as lajotas nas
ruas", disse na oportunidade a prefeita.
Além de Peruíbe, outros cinco municípios da Baixada Santista assinaram convênios de liberação de recursos com o
DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, órgão da Secre-
taria de Turismo do Estado.
O secretário da Pasta, Márcio França, destacou na ocasião a necessidade
de que a verba seja usada em 12 meses.
"Antigamente, o valor permanecia (depositado), mas, há dois anos, quem não
utilizar (no prazo fixado) perde (o dinheiro)". O valor é calculado com base na
arrecadação das cidades. "Uma parcela
de 10% da receita com recolhimento de
impostos como IPTU e ISS é devolvida
nesse convênio". O DADE foi criado para
transferir recursos à execução de obras
e programas ligados ao desenvolvimento
do turismo nas cidades-estância.
12/09/2011, 22:00
No último dia 4 de setembro foi realizado o 1º Festival de Futsal de Peruíbe, no
Ginásio Municipal de Esportes, uma confraternização entre escolinhas de futsal
municipais e particulares da cidade. Cerca
de 180 alunos dos seis aos 16 anos de idade participaram nas categorias: Sub sete,
nove, 11, 13 e 15.
O evento se concretizou a partir de
um convite das Escolinhas do Ginásio Municipal de Esporte e da Escola Álvaro Pereira Gaspar, no Caraguava, para as seguintes escolinhas particulares: Instituto de
Ensino Raboni, Colégio Planeta Azul,
Escolinha de Futebol Impacto, Escolinha de
Futebol do Coritiba e Time Municipal de
Futsal Lions F.C.
Todas as crianças participantes foram
premiadas com medalhas e cerca de 400
pessoas prestigiaram o festival organizado
pela Associação dos Monitores Esportivos
de Peruíbe (AMEP) em parceria com a Prefeitura Municipal.
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Órgão Oficial do Município de Peruíbe
Ano XIV - n° 447 - 10 de setembro de 2011
Semana da Pátria envolveu a comunidade em várias atividades
Altar da Pátria
Evento tradicional realizado pelo
Rotary Clube todas as manhãs (8h) e finais
de tarde (18h), de 1 a 7 de setembro, com
hasteamento e arriamento das bandeiras
do Brasil, de São Paulo e de Peruíbe, contando em todos os dias com a presença de
personalidades de nossa cidade, como a
prefeita, vereadores,empresários e lideranças da sociedade civil.
Exército promoveu a ACISO - Ação Cívico Social
No sábado, dia 3, e no domingo, dia 4,
a 1ª Brigada Anti-Aérea do Guarujá, sob a
coordenação da 2ª Divisão do Exército Brasileiro, promoveu em nossa cidade a ACISO
- Ação Cívico Social, uma iniciativa que proporcionou o atendimento médico e
odontológico de quase 500 pessoas nos dois
dias, entre consultas e procedimentos no
CEO - Centro de Especialidades
Odontológicas, no Jardim Ribamar, junto
ao Projeto Saúde Mais Perto de Você, e na
Praça da Matriz, nas tendas montadas no
domingo, onde também aconteceram demonstrações de equipamentos e atividades
do Exército, sendo um dos pontos altos o
desfile militar de homens e veículos na avenida Padre Anchieta.
A maior autoridade do Exército Brasi-
leiro em nosso Estado, General Adhemar
da Costa Machado Filho, Comandante Militar do Sudeste, fez questão de estar em
Peruíbe para prestigiar o evento. Falando
aos presentes, agradeceu a recepção e a
homenagem que nossa prefeita lhe fez em
nome da população da cidade, retribuindo a todos com a música "Amigos para Sempre", executada pela banda do Exército.
Saúde Mais Perto de
Você
À esquerda Comandante
Militar do
Sudeste,
General
Adhemar da
Costa Machado
Filho. A maior
autoridade do
nosso Exército
em São Paulo fez
questão de vir à
Peruíbe.
No sábado, dia 3, foi realizado pela
manhã, no Jardim Ribamar, o projeto "Saúde Mais Perto de Você". Foram montadas
tendas pela Secretaria Municipal da Saúde
com enfermeiros aferindo a pressão arterial e medindo a glicemia (teste do diabetes) de centenas de pessoas, que foram
orientadas sobre procedimentos e eventuais consultas mais detalhadas junto a
rede de saúde, se necessário. A Vigilância
Sanitária também esteve dando orientações
sobre como localizar e prevenir criadouros
do mosquito da dengue.
Desfile militar empolgou o público na Avenida Padre Anchieta
Corrida do Soldado
Desfile Cívico de 7 de Setembro
Fechando com chave de ouro as comemorações pela Semana da Pátria o maior desfile de todos os tempos em nossa
cidade aconteceu com a participação
de 62 escolas e entidades na Avenida Padre Anchieta. Foram mais de três horas
com a presença de um público imenso
que lotou as margens da via aplaudindo e
vibrando. Demonstrações dos Tiros de
Guerra de Peruíbe e São Bernardo do
Campo, de homens, viaturas e equipamen-
tos do SAMU, da Guarda Municipal, das
novas e modernas ambulâncias UTI agradaram e foram motivo de admiração de
todos. As escolas municipais, estaduais
e particulares bem ensaiadas e coloridas,
as escolinhas esportivas, a nossa sempre
campeã Banda Musical, que abriu os desfiles, estiveram entre os pontos mais altos desse que foi o maior desfile cívico
do litoral sul em todos os tempos, com a
participação de mais de 4 mil pessoas.
Durante a tarde do sábado, dia 3, aconteceu a I Corrida do Soldado envolvendo
cerca de 300 pessoas entre jovens do Tiro
de Guerra de Peruíbe, atletas da cidade e
região, moradores e turistas que se inscreveram antecipadamente e no próprio
local, na avenida da praia, junto ao prédio
À esquerda - Corrida
do Soldado atraiu a
curiosidade e contou
com a participação de
atletas das mais
variadas idades.
À direita - Troféus
e medalhas foram
entregues aos
melhores
classificados em
todas as categorias
Desfile cívico de 7 de setembro o ponto alto das comemorações da Semana da Pátria
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redondo. Foram 3 provas em disputa: 1.600
metros infantil; 3.000 metros infanto-juvenil e 5.000 metros para adultos, além de
caminhada em 3.000 metros. A promoção
foi do Tiro de Guerra de Peruíbe com o
apoio do Departamento de Esporte e Lazer
da Prefeitura.
12/09/2011, 22:00
Ano XIV - n° 447 - 10 de setembro de 2011
Órgão Oficial do Município de Peruíbe
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Ampliada e totalmente reformada Unidade de Saúde da Torre será reinaugurada no dia 21
Uma nova Unidade Básica de Saúde,
assim pode ser denominada a Unidade da
Torre depois de receber obras de ampliação e reforma.
Totalmente adequada ao que se espera de um local próprio para sua finalidade, com modernos equipamentos, agora
com sete salas, cinco a mais do que as duas
que existiam, será entregue para atendimento à população da região no próximo
dia 21, quarta-feira, às 15 horas, com a presença da prefeita e autoridades.
Os postinhos, como são popularmente
conhecidos pela população, tem importân-
cia fundamental para a área da saúde, atendendo consultas médicas e odontológicas
diretamente nos bairros. Agora, com a rede
informatizada começando a interligar todas
as Unidades, terão papel importante para o
agendamento de consultas no AME - Ambulatório Médico de Especialidades, melhoran-
do seu atendimento.
"Assegurar a melhoria no atendimento a população com um serviço de
saúde de qualidade é o que estamos perseguindo", disse a prefeita, anunciando para breve outras inaugurações e
melhorias para o setor.
Fundo Social convida para a comemoração ao Dia da Paz
O Fundo Social de Solidariedade
de Peruíbe promoverá encontro em
comemoração ao "Dia da Paz", evento
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que fará parte das homenagens à Semana do Idoso.
Será na Praça Monsenhor Lino dos
Passos, em frente a igreja Matriz, terçafeira próxima, dia 20, às 10 horas.
Estarão participando núcleos de bair-
12/09/2011, 22:00
ros dos idosos, autoridades civis e militares, comerciantes, entidades religiosas e
assistenciais. Participe você também.
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